Governo Federal cria Secretaria de Enfrentamento à Pandemia
Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (10), a criação de uma Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, que será vinculada ao Ministério da Saúde. De acordo com nota encaminhada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, a Secretaria vai exercer a função de representante da pasta na coordenação das medidas que serão executadas durante a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência da pandemia da Covid-19. Além disso, caberá ao órgão “propor diretrizes nacionais e ações de implementação das políticas de saúde para o enfrentamento à covid-19, em articulação com os gestores estaduais, municipais e o Distrito Federal, bem como definir e coordenar as ações do Plano Nacional da Vacinação”.
Secretaria de Turismo apresenta seu portal de investimentos
No ultimo dia 06 de Maio, a Secretaria Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões do Ministério do Turismo, apresentou o Portal de Investimentos da pasta. A Secretaria, que tem por objetivo atrair investimentos privados para o setor, desenvolveu a ferramenta para facilitar a aproximação do investidor e do empreendedor com o Poder Público de forma competitiva, transparente e sustentável. Em um único portal estão disponíveis: portfólio digital de projetos no setor de turismo e um marketplace de forma que as informações contidas nos projetos são de inteira responsabilidade do empreendedor, cabendo ao Ministério do Turismo apenas sua custódia, monitoria e promoção. A novidade é que o portal oferece um Guia de Utilização com o objetivo de detalhar o procedimento necessário para realização do cadastro de novos usuários e a inserção e atualização de projetos turísticos, para controle de acesso e permissões ao sistema disponibilizado aos investidores e empreendedores. O guia de usuários pode ser acessado no link abaixo: https://investimento.turismo.gov.br/wp-content/uploads/2021/05/Guia-do-usuario-Portal-de-Investimentos.pdf Acesse: https://investimento.turismo.gov.br. Publicado por Prefeitos & Governantes
Municípios impactados pela pandemia de Covid-19 têm a prerrogativa de aumentar restrições
Em Coletiva de Imprensa realizada nesta 6ª feira (7/5) no Palácio dos Bandeirantes, na capital, o Governo do Estado informou que os indicadores da pandemia de Covid-19 registraram queda em todo o território paulista e que a Fase de Transição do Plano São Paulo será estendida por mais duas semanas, a partir deste sábado (8/5), tendo validade até 23/5 (domingo). O secretário Marco Vinholi, de Desenvolvimento Regional, informou que, não obstante à melhoria dos indicadores na maioria das regiões do Estado e ao aumento de mais de 140% no provimento de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), as cidades mais impactadas pela pandemia podem e devem aumentar as restrições se assim o desejarem: “Esta é uma prerrogativa dos municípios, conforme entendimento do STF – Supremo Tribunal Federal. Ainda estamos num período delicado. Não podemos baixar a guarda. Assim, a fiscalização por parte dos municípios é de extrema importância”, afirmou Vinholi. Ainda durante a Coletiva, o governador de São Paulo, João Doria, confirmou a prorrogação da Fase de Transição até 23/5 para todo o Estado. A redução nos indicadores permitiu também a extensão de mais uma hora no expediente de atendimento presencial, das 6h às 21h: “Temos de agir com cautela, realizando uma abertura gradual e segura da Economia”, complementou o chefe do Executivo Paulista. O horário estendido das 6h às 21h vale a partir deste sábado para estabelecimentos comerciais, galerias e shoppings. O mesmo expediente poderá ser seguido por serviços como restaurantes e similares, salões de beleza, barbearias, academias, clubes e espaços culturais, a exemplo de cinemas, teatros e museus. A Fase de Transição mantém liberadas as celebrações individuais e coletivas em igrejas e demais espaços religiosos, desde que com total respeito aos protocolos de higiene sanitária e de distanciamento social. Parques estaduais e municipais também poderão ficar abertos até às 18h. Para evitar aglomerações, a capacidade máxima de ocupação nos estabelecimentos liberados prossegue limitada, mas com ligeiro acréscimo de 25% para 30%. O toque de recolher continua nas 645 cidades do Estado – agora, das 21h às 5h. Números da pandemia em São Paulo Hoje, a taxa de ocupação de UTIs por pacientes com Covid, conforme informou no encontro com os jornalistas a equipe do governador João Doria, registra 78,3% no Estado e 76,3% na Grande São Paulo. O total de internados em UTIs é de 10.060 em todo o Estado, com 11.260 pacientes em leitos de Enfermaria. Números da vacinação no Estado Mais de 10% da população paulista já recebeu as duas doses de imunizantes anti-Covid. O Estado é o que mais aplica a segunda dose da vacina no País, garantindo esquema vacinal completo para mais de 4,7 milhões de habitantes. No total, incluindo a primeira e a segunda etapa de imunização, foram aplicadas mais de 13 milhões de doses. A cada 10 pessoas vacinadas, mais de 5 já estão totalmente protegidas da Covid-19 com as vacinas Butantan/Coronavac ou Oxford/Fio Cruz. Publicado por Prefeitos e Governantes
Inteligência Artificial vai ajudar no fomento aos municípios
A Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial deve auxiliar no surgimento das cidades inteligentes no país. Foi o que destacou a coordenadora-Geral de Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Eliana Emediato, em evento online com gestores catarinenses nesta terça-feira (11), promovido pela Rede Cidade Digital (RCD). O Webinar das Cidades Digitais da Grande Florianópolis e Região Serrana reuniu prefeitos e servidores de 80 municípios para tratar da transformação digital e de que forma as Prefeituras têm utilizado a tecnologia para atender a população. “Sabemos que falar em administrar não dá mais para não levar a tecnologia em conta, como ferramentas e soluções cada vez mais importantíssimas para que seja possível o melhor atendimento e necessário nesse momento”, disse o diretor da RCD, José Marinho. Segundo a representante do MCTI no encontro, a Universidade de São Paulo (USP) de São Carlos irá sediar um centro de inteligência artificial aplicada às cidades. “A Inteligência Artificial é uma das tecnologias habilitadoras para a indústria 4.0 das mais importantes que estão sendo utilizadas no nosso dia a dia e a gente vai trabalhar na nossa estratégia em grupos de ações focadas em eixos, verificando a questão da legislação, a regulação e uso ético da Inteligência Artificial, a governança, os aspectos internacionais”, explica Eliana. Ainda de acordo com a coordenadora de Transformação Digital, a pasta também prepara políticas para fomentar ações nas áreas como o turismo, saúde, segurança e educação. “Estamos finalizando um sistema onde estamos montando um modelo de maturidade para ser utilizado pelas cidades. Estamos entrando numa fase de homologação do sistema onde os municípios poderão entrar nessa plataforma e saber como está de se tornar ou não uma cidade inteligente”, adianta ela sobre um sistema de indicadores para cidades inteligentes, previsto para ser disponibilizado no segundo semestre deste ano. Para o vice-prefeito de Lages, Juliano Polese, uma cidade inovadora e inteligente é aquela utiliza ferramentas para melhorar a vida das pessoas. “Tem que ser uma cidade sensível, que usa essa infraestrutura pra mudar a realidade do município”, destaca. “O canal que utilizamos aqui é o nosso Centro de Inovação, o Orion Parque Tecnológico”, contou Polese, trazendo detalhes das ações desenvolvidas durante a pandemia para auxiliar as pequenas e médias empresas da cidade. Palhoça é outro município catarinense que investe em tecnologia e inovação nos serviços públicos. A secretária de Administração de Palhoça, Cristina Schwinden, também acredita que os investimentos em Cidade Inteligente precisam atender a demanda do cidadão. “Uma das ações como preparação do nosso futuro como cidade inteligente é a PPP de Iluminação Pública, a maior do Estado de Santa Catarina, que celebramos contrato no ano passado. Nesse momento já estamos com 60% da modernização realizada”, conta a secretária sobre o serviço que vem sendo preparado para agregar novas tecnologias, entre elas para coleta inteligente de resíduos. O superintendente de Ciência, Tecnologia e Inovação na Prefeitura de Florianópolis, Marcos Lichtblau, também destacou o trabalho de inovação da capital. Entre as metas da Prefeitura está disponibilizar os serviços municipais na palma da mão do cidadão. “Com o Departamento de Sistemas de Governo Eletrônico nós efetivamente estamos olhando das portas da prefeitura para dentro e olhando essa área de uma forma integrada, desenvolvendo um conceito de como Florianópolis vai trabalhar com a questão da transformação digital, das soluções para cidades inteligentes”, frisou Lichtblau. O Webinar das Cidades Digitais da Grande Florianópolis e Região Serrana, apresentado pela jornalista Valdireni Alves, teve a parceria da S. Clara Comunicação, Sigma Telecom, Furukawa, ClipEscola, Playmove, Horus Aeronaves e RX SAÚDE S/A.
Comissão divulga campanha para mulheres
Fonte: Agência Câmara de Notícias Foi divulgada, em audiência pública na Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (10), a campanha “Nem Pense em Me Matar – Quem mata uma mulher mata a humanidade!”, promovida pelo Levante Feminista contra o Feminicídio. Lançada em março, a campanha já conta com mais de 100 mil assinaturas. Segundo lista da Organização Mundial da Saúde, o Brasil ocupa o 5º lugar entre as nações que mais matam suas mulheres, atrás apenas de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia. A deputada Erika Kokay (PT-DF), que pediu a realização da audiência, leu o manifesto e salientou que 648 mulheres foram assassinadas no Brasil por motivação relacionada ao gênero no primeiro semestre de 2020, a maioria mulheres negras. O número representa aumento de 2% em relação ao mesmo período de 2019. O manifesto afirma que o governo atual retrocedeu nas políticas para as mulheres, reduzindo, por exemplo, o orçamento para ações de igualdade de gênero e executando menos de 50% do previsto para 2020. “A cada cinco horas é assassinada uma mulher em crime de feminicídio no Brasil, e podemos falar que em uma chacina maior do que a chacina que aconteceu na favela de Jacarezinho [no Rio de Janeiro]”, comparou a filósofa e escritora Marcia Tiburi, um das idealizadoras da campanha. “A nossa campanha visa a uma publicidade em relação à luta das mulheres contra o feminicídio, a luta das feministas contra o feminicídio, visamos também uma transformação da cultura da matança, da violência, do estupro, que ao fim também é uma cultura do feminicídio”, disse Tiburi. Conforme a filósofa, que é ameaçada de morte e por isso vive fora do País, para retroceder no número de mulheres mortas, é preciso atacar o machismo estrutural. “Estamos submetidas a uma cultura de violência contra as mulheres, que é violência física, simbólica, institucional, política, íntima, sexual, que se organiza como uma cultura do assédio, do estupro”, explicou. Projetos de leiErika Kokay chamou a atenção para a aprovação, pela Câmara, da proposta que institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, como forma de levar o ensino sobre a Lei Maria da Penha às escolas (PL 598/19, do Senado). Segundo ela, a bancada feminina encontrou resistência para a aprovação do texto, que volta para análise dos senadores. Myllena Calasans, do Consórcio Maria da Penha, destacou que mais de 40 projetos de lei tramitam no Congresso sobre o crime de feminicídio, com o objetivo aumentar a pena, recrudescer o cumprimento da pena ou tornar o crime de feminicio autônomo. Para o Levante Feminista, essas medidas não seriam necessárias, lembrando que a pena para o crime de feminicidio já foi aumentada em 2015. “O que se precisa agora é que o Legislativo ative a sua função de ente fiscalizador e promotor das políticas públicas, ao garantir orçamento e fiscalizar a execução do orçamento, que é o que está faltando, principalmente pelo governo federal. Durante anos, a partir de 2003, o governo federal foi o grande indutor das políticas de enfrentamento”, disse. Myllena Calasan lamentou a diminuição paulatina da proteção contras mulheres. “Já em 2018, quase 50% da rede de proteção existente as mulheres tinha se desmantelado, serviços já estavam fechados, foram casas-abrigo principalmente os Ceams, os Centro de Atendimento Especializado às Mulheres, delegacias foram fechadas”, enumerou. Estereótipos de gêneroA ex-procuradora federal dos Direitos do Cidadão Deborah Duprat chamou atenção para o aumento na disponibilização de armas de fogo, a partir da publicação de uma série de decretos governamentais. Ela lembrou que a posse é a arma guardada dentro de casa, e que as vítimas preferenciais do armamento da população são as mulheres e crianças que estão dentro dos lares, principalmente numa situação de pandemia. Crime de ódioJá a doutora em Sociologia Ana Liési Thurler lembrou que, apenas em março de 2021, o Supremo Tribunal Federal decidiu que é inválido o argumento da legítima defesa da honra, utilizado pela defesa de autores de crimes de feminicídio. Segundo ela, o feminicidio não é crime passional, mas crime de ódio, e que a vítima nunca deve ser considerada a culpada pelo próprio assassinato. Ela salientou que, em três décadas, entre 1980 e 2013, 106 mil mulheres foram assassinadas por sua condição de gênero, grande parte por maridos, ex-maridos, namorados e ex-namorados. Conforme a socióloga, muitos homens consideram ofensivo as mulheres não quererem mais se relacionar com eles e muitas mulheres pedem medidas protetivas, mas o Estado não barra sua morte. Ela também ressaltou a desconstrução de políticas para as mulheres no atual governo, lembrando que, em junho de 2020, o governo produziu um novo Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio, sem participação da sociedade civil e do movimento feminista. “Nós queremos que seja utilizado o protocolo que nós reconhecemos legitimidade, que é de 2015. Pedimos insistentemente: nada sobre nós, sem nós”, afirmou. Na Câmara, foram apresentadas algumas propostas para sustar o protocolo (como o PDL 308/20), que ainda não chegaram a ser analisadas. Mulheres negras e indígenasA representante do Consórcio Maria da Penha Myllena Calasans chamou atenção para outro feminicídio, além do íntimo: o político – ou seja, o assassinato de mulheres eleitas para cargos políticos, destacando que a maioria dessas mulheres são negras, periféricas e mulheres trans, a exemplo da vereadora Marielle Franco, assassinada há dois anos cujo crime continua sem solução. “Entre 2008 e 2018, os homicídios de mulheres não negras caiu 11%, enquanto o homicídio de mulheres negras aumentou em 12,4%. Isso nos revela que a proteção e as políticas não foram capazes de chegar as mulheres negras, indígenas, trans e mulheres de periferia”, apontou Calasans. Representante do Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia, Joaquina Lino frisou que as mulheres indígenas e da floresta são mortas por serem lideranças políticas e comunitárias, que defendem seus povos e sua cultura. De acordo com ela, a morte dessas mulheres é anunciada previamente por ameaças, e o Estado não coíbe a ação dos criminosos. SugestõesA deputada Rejane Dias (PT-PI) defendeu a aprovação de
CPI da Covid ouve governadores sobre compra descentralizada de vacinas
A Comissão Temporária da Covid-19, criada para acompanhar questões de saúde pública relacionadas à pandemia, ouviu três governadores e um prefeito. Eles foram convidados para discutir, entre outros temas, a compra de vacinas de forma descentralizada por estados e municípios. A reunião foi remota. Participaram da reunião os governadores do Piauí, Wellington Dias; do Maranhão, Flávio Dino; e de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja. Também confirmou a participação na reunião o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, que é presidente do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras. O grupo tem a participação de 2,6 mil municípios. Além da compra de vacinas, os convidados abordaram as dificuldades que vêm sendo enfrentadas pelos entes federados, o estágio da pandemia nos estados e o progresso do cronograma de vacinação. Comissão Além da reunião com os governadores e o prefeito, a comissão já tem definido o cronograma de todo o mês de maio. Serão ouvidos em audiências públicas remotas os ministros Marcelo Queiroga, da Saúde; Paulo Guedes, da Economia; Carlos Alberto Franco França, das Relações Exteriores; e Marcos Pontes, da Ciência, Tecnologia e Inovações; além de representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), embaixadores e profissionais da saúde. Publicado por Prefeitos & Governantes
Unidade recebe o primeiro centro pediátrico pós-covid
O secretário municipal de Saúde, Christian Vieira, a secretária de Assistência Social, Cidadania e Mulher, Brenda Carneiro, e a deputada federal Daniela do Waguinho, visitaram, na quinta-feira 06/05), o Centro Avançado de Acolhimento Multidisciplinar Pós-Alta Hospitalar, que funciona no bairro Xavantes, em Belford Roxo. A unidade é uma parceria da Prefeitura com o Sistema Integrado Público-Privado de Saúde (SIPPS) e será a primeira no Brasil a ter o primeiro centro pediátrico pós-covid. Um dos objetivos do Centro Avançado de Acolhimento Multidisciplinar Pós-Alta é melhorar a qualidade de pacientes pós-Covid-19, contribuindo com o seu retorno às atividades rotineiras, mediante atendimento multiprofissional especializado. A previsão é atender 180 pacientes. O tempo de recuperação dura, em média, 10 dias. O Centro terá um núcleo de atendimento psicológico e de assistência social; sala de fisioterapia; núcleo avançado da Clínica da Mulher; consultório de nutrição; sala de enfermagem; e espaço multidisciplinar com pedagogo. O local dispõe ainda de um espaço multidisciplinar com brinquedoteca para as crianças que acompanharem as mães nas consultas e tratamentos. Publicado Por Prefeitos & Governantes
“Vale do Silício brasileiro” ganha faculdade de tecnologia e inovação
Nesta sexta-feira (7/5), o governo de São Paulo anunciou a adesão de novas empresas ao IPT Open Experience, iniciativa que conecta empresas, startups e pesquisadores, com o objetivo de desenvolver a ciência, tecnologia e inovação, para o desenvolvimento econômico do estado. Uma dessas parcerias gerou a criação do Inteli (Instituto de Tecnologia e Liderança), uma faculdade que será sediada em um dos prédios do IPT, na USP, e terá o objetivo de formar os líderes das próximas gerações. Publicado por Prefeitos & Governantes