Recomposição asfáltica: 40 bairros foram atendidos com o serviço
Na semana passada, entre os dias 21 e 25, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) atendeu a 40 bairros com os serviços de recomposição asfáltica. Neste período, mesmo com alguns dias chuvosos, diversas ruas da cidade receberam a ação. Ao todo, cerca de 550 toneladas de massa asfáltica foram aplicadas. O serviço de manutenção do pavimento garante mais conforto e segurança na circulação de veículos. Importantes vias como as avenidas Presidente Itamar Franco, Costa e Silva, Santa Luzia e Andradas receberam as equipes da Empresa Municipal de Pavimentação e Urbanidades (Empav). Confira a lista completa de bairros atendidos: Aeroporto Barbosa Lage Bela Aurora Benfica Bom Clima Botanágua Caiçaras Carlos Chagas Cascatinha Centro Costa Carvalho Democrata Distrito Industrial Eldorado Estrela Sul Fábrica Filgueiras Fontesville Francisco Bernardino Grajaú Grama Grambery Graminha Ipiranga Jardim Olímpia Jóquei Clube II Mariano Procópio Monte Castelo Morro da Glória Nossa Senhora Aparecida Nossa Senhora das Graças Nossa Senhora de Lourdes Poço Rico Quintas da Avenida Sagrado Coração de Jesus Santa Cândida Santa Luzia Santa Terezinha São Bernardo São Pedro As ações seguem em andamento na cidade e a programação diária completa pode ser conferida na página do Gabinete de Ação e Diálogo Comunitário através do link. Para solicitar serviços de zeladoria em vias públicas, como tapa-buracos, poda e corte de árvores, limpeza de praças, trocas de lâmpada e outros, entre em contato com o Gabinete de Ação e Diálogo Comunitário, através do telefone (32) 3690-7241 (ligação ou WhatsApp). Fonte: Prefeitura de Juiz de Fora
Cinco prefeitos são reelegidos por paulistas no 2º turno das eleições municipais
Só não foram reeleitos os prefeitos de Diadema e Taboão da Serra Os eleitores do estado de São Paulo aprovaram nas urnas, no domingo (27), a reeleição de cinco prefeitos no segundo turno das eleições municipais. Ao todo, no estado, sete municípios tiveram disputas envolvendo candidatos à reeleição: São Paulo, Santos, Taboão da Serra, Mauá, São José dos Campos, Franca, e Diadema. Nesses municípios, só não foram reeleitos os prefeitos de Diadema e Taboão da Serra. Na capital paulista, Ricardo Nunes (MDB) foi reeleito com 59,3% dos votos válidos, ante 40,6% de Guilherme Boulos (PSOL). Em Santos, o atual prefeito, Rogério Santos (Republicanos), venceu com 53,3% dos votos e sua adversária Rosane Valle (PL) recebeu 46,6% dos votos válidos. Em Mauá, foi reeleito Marcelo Oliveira (PT), com 54,1% dos votos, e seu adversário Atila Cesar Monteiro (União) recebeu 45,8% dos votos. Em São José dos Campos, Anderson Farias Ferreira (PSD) foi reeleito com 58,2%, seu adversário Eduardo Cury (PL) obteve 41,7% dos votos. O atual prefeito de Franca, Alexandre Ferreira (MDB) venceu com 58,6% dos votos, ante 41,3% de João Rocha (PF). Em Guarulhos, Lucas Sanches (PL) venceu com 58,5% dos votos válidos, contra 41,4% de Elói Pietá (Solidariedade); em Barueri, Beto Piteri (Republicanos) ganhou com 56,6%, ante 43,3% de Gil Arantes (União). Em São Bernardo do Campo, Marcelo Lima (PODE) foi eleito com 55,7% dos votos, Alex Manente (Cidadania) recebeu 44,2%. Em Taboão da Serra, Engenheiro Daniel (União) foi eleito com 66,2%, ante 33,7% de Aprigio (PODE). Em Ribeirão Preto, Ricardo Silva (PSD) ganhou, com 50,1%, de Marco Aurélio (NOVO), que recebeu 49,8%. Em São José do Rio Preto, Coronel Fábio Candido venceu com 59,9% dos votos, ante 40,03% de Itamar (MDB). Em Piracicaba, Helinho Zanatta (PSD) venceu com 53,6% dos votos, contra 46,3% de Barjas Negri (PSDB). Em Jundiaí, foi eleito Gustavo Martinelli, com 58,9% dos votos, ante 41,1% de Parimoschi (PL). Em Taubaté, venceu Sergio Victor (Novo), com 61,9% dos votos; contra 38,02% de Ortiz Junior (Republicanos). Em Limeira, foi eleito Murilo Félix (PODE), com 51,8% dos votos, ante 48,1% de Betinho Neves (MDB). Em Sumaré, venceu Henrique do Paraíso (Republicanos), com 58,2% dos votos, contra Willian Souza (PT), que recebeu 41,7%. Em Diadema, Taka Yamauchi (MDB) ganhou com 52,5% dos votos, ante 47,4% de Filippi (PT). Em Guarujá, Farid Madi (PODE) foi eleito com 55,3% dos votos, contra 44,6% de Raphael Vitiello (PP). Fonte: Agência Brasil
Municípios possuem até 11 de novembro para comprovar adoção à primeira norma de referência para o setor de saneamento
Começou o prazo para que os municípios enviem a complementação de informações e documentos em 2024 sobre a comprovação da adoção da Norma de Referência nº 1/ANA/2021, que dispõe sobre o regime, a estrutura e parâmetros da cobrança pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos. Segundo o Aviso de Abertura de Prazo Nº3, publicado hoje no Diário Oficial da União, os titulares dos serviços devem encaminhar as informações requisitadas até 11 de novembro pelo Portal de Acompanhamento da Regulação do Saneamento Básico (SASB). As normas de referência editadas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) visam a uniformização da regulação da prestação dos serviços públicos de saneamento básico por seus titulares e suas entidades reguladoras e fiscalizadoras. Entretanto, é importante ressaltar que a adoção das diretrizes pelos regulados é de caráter voluntário, embora a alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com recursos da União estejam condicionados à adoção das normas de referência expedidas pela ANA. Para o envio das informações sobre a adoção das normas de referência, a ANA disponibilizou um sistema eletrônico voltado para essa função: o Portal de Acompanhamento da Regulação do Saneamento Básico (SASB). Para acessá-lo, os municípios – que são os titulares do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos (SMRSU) – deverão inserir o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídicas (CNPJ) e a senha, que deverá ser gerada pelo cadastrante durante o primeiro acesso. Para melhor orientar os interessados no envio dos dados, a Agência criou um Guia de preenchimento de informações sobre a adoção. Aprovada pela Resolução ANA nº 79, de 14 de junho de 2021, a Norma de Referência nº 1/ANA/2021 é a primeira norma expedida pela ANA no setor de saneamento básico. Seu objetivo é contribuir para o fim dos lixões no Brasil por meio da sustentabilidade econômico-financeira dos serviços de manejo de resíduos sólidos, assegurada por instrumentos de cobrança para garantirem sua prestação. A NR nº 1/ANA/2021 é fruto da nova competência da Agência de editar normas de referência com diretrizes de caráter geral para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico, a partir da instituição do novo Marco Legal, com a publicação da Lei no 14.026, em 15 de julho de 2020. O manejo de resíduos sólidos O serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos engloba a coleta, transporte, triagem para fins de reutilização ou reciclagem, tratamento (inclusive por compostagem) e disposição final dos resíduos domésticos e provenientes do serviço de limpeza urbana. O mesmo vale para os resíduos de atividades comerciais, industriais e de serviços que sejam equiparados a resíduos domésticos por decisão do titular do SMRSU. Fonte: Gov.br
Veja os editais com as vagas para o ano letivo de 2025
O Colégio Estadual do Paraná, por meio de sua Secretaria, divulga os editais das vagas para o ensino médio profissional, ensino médio regular, ensino fundamental e do Centro de Línguas Estrangeiras Modernas (Celem) para o ano letivo de 2025. As inscrições são on-line, no período de 24/10/2024 a 25/11/2024. PARA OS CURSOS TÉCNICOS SUBSEQUENTES AO ENSINO MÉDIO No momento, está aberta pesquisa de interesse para os cursos técnicos da educação profissional subsequente, turmas do primeiro semestre letivo de 2025 (2025-I). Os cursos são oferecidos à noite, todos gratuitos. Basta ter concluído o ensino médio, em qualquer época. Se você tem interesse em fazer um dos cursos (Técnico em Edificações, Técnico em Produção de Áudio e Vídeo, Técnico em Saúde Bucal e Técnico em Teatro), clique aqui para preencher o formulário. INFORMAÇÕES COM A SECRETARIA DO CEP Telefones: (41) 3234-5610 e (41) 3234-5626E-mail: secretaria.cep@escola.pr.gov.br Fonte: Colégio Estadual do Paraná
Os rumos externos do Brasil
O Brasil era conhecido por cautelosa posição de equilíbrio em sua política externa. Pragmatismo sem ideologia. Agora parece que estamos com ideologia fora das raízes O acidente doméstico do presidente Lula o livra de estar em Kazan ao lado de aiatolás e talibãs, além de alguns dirigentes autoritários que agora se reúnem no Brics ampliado, para fustigar os Estados Unidos. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, que chefia a delegação brasileira, adiantou que não vai se falar em Ucrânia. Claro que não. Na terra do agressor vão falar no agredido? Nem vão falar das intenções da China sobre Taiwan, ocupação do Tibete, nem da decisão do Irã de extinguir o Estado de Israel, tampouco das proibições dos talibãs que impedem as mulheres de falar em público e de ir além do 6º ano escolar no Afeganistão. Ninguém lá vai se queixar do regime cubano nem pedir que Maduro aceite o resultado da eleição e entregue o poder na Venezuela. Na pauta, sim, substituir o dólar como moeda internacional de troca e criar alternativa para o acordo de Breton Woods, em que a maioria das nações do mundo criou o Banco de Reconstrução e Desenvolvimento, também chamado Banco Mundial, o FMI para socorrer as economias dos países signatários e exigir sanidade nas contas públicas e o GATT, o Acordo Geral de Tarifas, regulando o comércio internacional. Sugerem os antiocidente outros rumos, sob a condução da China e com financiamento do banco comandado por Dilma, lá sediado. Ela sugeriu que os financiamentos sejam em moeda local, mas não entrou no como fazer. Enquanto isso, o Irã deseja impor o islamismo ao mundo e já trata disso em relação à Europa. A ex-presidente do Brasil começou na contramão da posição da delegação brasileira. Ela quer ampliar o número de participantes do Brics. Cerca de 30 países, inclusive Cuba, Nicarágua e Venezuela são pretendentes; falou em receber mais países do que ela denomina “sul global”. O chanceler Mauro Vieira, um dia antes, havia expressado a decisão brasileira de estabelecer critérios para adesões. E o que se sabe é que Brasil pressiona para não se aceitar Nicarágua e Venezuela. Não se falou, é claro, em critérios de liberdade, livre iniciativa, direito de propriedade, direitos humanos e democracia. E o Brasil está lá, participando de tudo isso. A política externa de um país é o prolongamento da vontade nacional. E a vontade nacional brasileira não é nada disso. Se olharmos a expressão disso no voto, podemos dizer que o país está dividido pela metade, a valer a eleição de dois anos atrás, mas está majoritariamente ao lado do Ocidente e dos valores judaico-cristãos, na eleição mais recente. E a política externa brasileira atual contraria essa expressão nacional. Além disso, a Constituição, no artigo 4º, diz que nossas relações internacionais devem ser regidas pelo princípio, entre outros, do “repúdio ao terrorismo e ao racismo”. Nossa posição em relação a Israel fere esse princípio. O Brasil era conhecido por cautelosa posição de equilíbrio em sua política externa. Pragmatismo sem ideologia. Agora parece que estamos com ideologia fora das raízes. Brasileiros deram sangue numa guerra contra ditadores, e agora somos associados a objetivos de ditadores. Milei percebeu a vaga no protagonismo ocidental e já instruiu todo o seu corpo diplomático a não apoiar, no planeta, nenhum projeto, documento, resolução ou declaração que contrarie os valores fundamentais da vida, liberdade e propriedade; nada que desestimule o crescimento e renda, no espírito da Declaração dos Direitos do Homem que é base da ONU. Fonte: Correio Braziliense
Prazo de atendimento às diligências para comprovação do cumprimento das condicionalidades do VAAR/Fundeb é prorrogado
Estados, Distrito Federal e municípios que se encontram em situação de diligência têm até 27 de outubro para responder no Simec O Diário Oficial da União (DOU) tornou pública a Resolução Nº 9, de 11 de outubro de 2024, que altera a Resolução nº 3, de 1º de julho de 2024, para ampliar o prazo de atendimento às diligências para comprovação do cumprimento das condicionalidades por meio do módulo Fundeb – Condicionalidades VAAR do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). A Resolução publicada prorroga, ad referendum, o prazo de atendimento às diligências, estabelecido no parágrafo 1º do art. 5º da Resolução nº 3, de 1º de julho de 2024, até 27 de outubro de 2024. O não atendimento às diligências referidas no caput do art. 5º, até 27 de outubro de 2024, poderá implicar em inabilitação do estado, do Distrito Federal ou do município na respectiva condicionalidade para recebimento da complementação VAAR no exercício subsequente. Entenda Estados, DF e municípios tiveram até o dia 15 de setembro de 2024 para registrar as informações relacionadas às condicionalidades I (voltada para fortalecer a gestão democrática), IV (relacionada ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS e exclusiva das redes estaduais) e V (referente à Base Nacional Comum Curricular – BNCC) no Simec. Para efetivar o registro, as redes deveriam identificar, no Simec, o módulo “Fundeb – Vaar – Condicionalidades” e preencher os formulários das condicionalidades na aba “Registro”. Depois de enviadas as informações, o MEC iniciou o período de análise do atendimento às condicionalidades e atualização no sistema. Para conferir quais foram as mudanças, é preciso acessar o módulo “Fundeb – VAAR – Condicionalidades” no Simec. Alguns municípios estão em diligência. Para essas situações, os campos “Motivo”, “Detalhamento” e “Orientação” do quadro informam quais ajustes a rede deve fazer, de modo que não seja inabilitada na condicionalidade. É necessário que as redes enviem as informações solicitadas para os dados serem reavaliados após a diligência. Para apoiar os entes, o MEC disponibiliza: Guia atualizado do Módulo Fundeb – Simec: clique aqui E-mail: vaarfundeb.seb@mec.gov.brWhatsapp: (61) 2022-2066 Fonte: Undime
A descontinuidade da gestão pública municipal pós-eleições
Geralmente, após toda eleição Municipal, enfrento alguns problemas de descontinuidade daGestão Pública, principalmente na área que atuo diretamente, o Tributos. Claro, o processo eleitoral que temos, prevê esta mudança de 4 em 4 anos, e temos que estarpreparados para esta situação, ou deveríamos estar. Porem, o que acontece é que, sobre o ponto de vista dos cargos de confiança, há total liberdadede escolha para realizar qualquer troca, e geralmente estas trocas são políticas e não técnicas.Se for uma politica marcante da oposição então, não há a mínima chance de continuação, mesmose a politica adotada ate então, estiver funcionando e dando resultados para o povo e para aarrecadação municipal. Quantas vezes eu vivi na pele isso, construir controles, processos, entre outros e ver tudo ir paraos ares, após a oposição à atual administração assumir. Até hoje não consigo entender como é possível, incinerar ou descartar papeis novos (literalmente cheirando a novo ) porque constam a cor da administração anterior. Confesso quejá usei vários para meus rascunhos no escritório, do dó jogar fora. Também tenho enfrentado, durante esses mais de 10 anos atuando junto as PrefeiturasMunicipais, a seguinte cena: Os novos secretários chegam, eles começam, propositalmente, todoo trabalho do zero, sem considerar o que foi feito pela equipe passada ( nem mesmo os pontospositivos que ocorreram ) e até possuem a prática comum de exonerar todo mundo dos cargosde confiança já que não fazem parte do seu grupo político. Se existir um técnicosupercompetente que gostaria de ficar para poder dar continuidade ao seu trabalho e tocar comqualidade determinada ação, não há vontade de mantê-lo só por mera politicagem – “comoassim eu vou valorizar alguém que não é do meu grupo, mesmo que essa pessoa seja maiscompetente do que as pessoas que estão comigo eu preciso tirar ela daqui, já que ela estava naoutra gestão”. Já vi acontecer o contrário também. Um prefeito que perdeu a eleição simplesmente apagartodos os arquivos de sua gestão e ainda levar a chave da prefeitura. Ainda me contaram que issoé mais normal do que a gente acha. E depois tem gente que fala: o Dr. Fabio parece bravo né.Então….. Dai o meu questionamento do mês: como realizar um planejamento a longo prazo, com estamentalidade política ? Hoje por exemplo, tenho em andamento, projetos de fiscalizações de ISSQN, Simples Nacional,MEI, divididos por ramos de atividade que provavelmente vão adentrar a nova administração, eaí ? vai continuar mesmo dando resultado ? Sei lá, talvez nem eu mesmo continue na Prefeitura. Projetos de regularização de cadastros por exemplo, que na maioria das Prefeituras estão todos“podres” como costumamos chamar, será que continua também. Meu trabalho hoje, também consiste em tentar colocar “na cabeça” dos novos gestores, queesta visão é muito prejudicial a administração municipal. Mas confesso que a briga é desleal. Sempre há uma visão imediatista e com o foco nas ações politicas relacionadas para a próximaeleição. Falando de uma instituição como uma Prefeitura, o alto grau de complexidade e desafioem sua construção não há como pensar apenas em planejamento de 4 em 4 anos. Instituiçõescom esse nível de responsabilidades precisam pensar em planejar os próximos 10, 15, 20 anos…Até mais. Mas, infelizmente, impera o imediatismo. Uma campanha eleitoral começa a mais ou menos 2 anos antes das eleições. Os políticos eleitoscomeçam a focar no que irá dar mais resultado no curto prazo em detrimento das ações maiscomplexas, que iriam melhorar as ações do governo com o passar do tempo. A lógica é a seguinte: “Se não der resultado logo, se eu não usar a máquina para fazer política,eu vou acabar perdendo a eleição. Portanto, irei focar naquilo que irá me dar esse retornoimediato”. Lembro de um gestor super preocupado uma vez quando a oposição estava para ganhar e eletinha como certo que o planejamento estratégico para os próximos 10 anos, que foi feito em suaprefeitura com muito empenho e gastou muito recursos para ser feito, seria jogado no lixo pelosucessor do prefeito que chegaria. – Foi o que aconteceu. Também me pergunto como os Gestores Municipais, conseguem realizar seus trabalhos comqualidade, nesta caótica forma de trabalhar. Claro, vamos ser justos, conheço vários Prefeitosque realizam excelentes trabalhos e deixaram um legal importantíssimo para os seus Municípios. Mas na maioria das vezes, é assustador. Bom, hoje venho executando trabalhos com resultados, na maioria das vezes, a médio prazo. Ecom certeza vou sofrer em algumas Prefeituras com essas eleições. Porem, continuo acreditandoneste trabalho. Organizar o cadastro municipal, implantar processos de controle e fiscalizaçãotributária, capacitar os servidores do setor de tributos e lançadoria, acompanhar aspossibilidades de recuperação tributaria para a Prefeitura, auxiliar na gestão dos problemas dosetor e apresentar sempre, uma elevação na arrecadação municipal. Agora, a turma que vem precisa deixar tudo isso acontecer, porque as vezes começar do zero,significa manter a arrecadação no zero também, por um bom tempo. E viva a Democracia !!!!! Fonte: Fabio Rogerio Rodrigues
Projeto solicita que portal de licitações divulgue boletim de preços com dados de notas fiscais
Hoje esse portal já oferece um painel para consulta de preços; a Câmara dos Deputados discute a proposta O Projeto de Lei 2500/24 determina que o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) disponibilize um boletim de preços com dados extraídos da base nacional de notas fiscais eletrônicas de produtos e serviços. Esses boletins deverão ser usados como referência para definir o valor estimado das contratações. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O objetivo do projeto, segundo seu autor, o deputado licenciado Carlos Chiodini (SC), é “aperfeiçoar a legislação sobre licitações e tornar a administração pública mais transparente e eficaz”. O portalO PNCP é um site mantido por um comitê interfederativo (União, estados e munícipios) com informações abertas ao público sobre todas as contratações públicas feitas no país. O portal foi criado pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos e hoje já possui, entre suas funcionalidades, um painel para consulta de preços, incluindo um banco de preços em saúde e acesso à base nacional de notas fiscais eletrônicas. Próximos passosO projeto será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores. Fonte: Agência Câmara de Notícias