Guia da pré-campanha eleições 2024: Das espécies de propaganda político-eleitoral!
Fonte: Amilton Augusto
2º turno para a prefeitura do meu município pode ocorrer?
Em 2024, 103 localidades poderão decidir a eleição na segunda etapa do pleito Em 2024, 103 municípios contam com mais de 200 mil eleitoras e eleitores registrados. Isso quer dizer que, nesses lugares, a disputa para o cargo de prefeito pode ser decidida em uma segunda etapa, se nenhuma das candidatas ou nenhum dos candidatos obtiver a maioria absoluta dos votos na primeira fase do pleito. O 1º turno das Eleições Municipais de 2024 está marcado para 6 de outubro, data em que o eleitorado de 5.569 localidades escolherá representantes para as prefeituras e câmaras municipais. Um eventual 2º turno acontecerá no dia 27 de outubro somente para prefeito. A votação será iniciada às 8h e, se não houver eleitores na fila, encerrada às 17h, sempre de acordo com o horário de Brasília (DF). Evolução do eleitorado em 2024 Nas Eleições Municipais de 2016, 92 municípios tinham mais de 200 mil eleitores. No pleito de 2020, o número subiu para 95 localidades. Neste ano, são 103 cidades com possibilidade de realização de um 2º turno. Todas as 26 capitais brasileiras que elegerão representantes em outubro estão na listagem. A grande novidade é Palmas (TO), que, atualmente, tem mais de 209 mil eleitores e, pela primeira vez, poderá participar de uma eventual segunda etapa da votação. Vale lembrar que, nas eleições municipais, não votam as eleitoras e os eleitores do Distrito Federal, de Fernando de Noronha (PE), nem os que residem no exterior. De 2020 para 2024, nove municípios atingiram a marca de mais de 200 mil eleitores. São eles: Camaçari (BA), Imperatriz (MA), Parauapebas (PA), Foz do Iguaçu (PR), São José dos Pinhais (PR), Magé (RJ), Embu das Artes (SP), Sumaré (SP) e Palmas (TO). O eleitorado de Governador Valadares (MG) caiu de 213 mil em 2020 para 198 mil eleitores em 2024. Por esse motivo, o município não consta mais na listagem. Municípios detêm 38,8% do eleitorado nacional Juntos, os 103 municípios que poderão ter uma segunda etapa da votação neste ano têm 60,5 milhões de eleitores. O número equivale a 38,8% do eleitorado nacional. No total, o Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar nas Eleições 2024. Com 30 municípios, São Paulo é o estado com o maior número de localidades onde poderá ocorrer um 2º turno para prefeito no dia 27 de outubro, seguido do Rio de Janeiro (11) e de Minas Gerais (8). Na capital paulista, votam 9,3 milhões de eleitores, que poderão comparecer novamente às urnas se houver uma segunda etapa da votação. Os municípios do Rio de Janeiro e de Belo Horizonte estão na segunda e terceira posição do ranking, com 5 milhões e 1,9 milhão de pessoas aptas a votar, respectivamente. No meu município, pode haver 2º turno? Confira a lista de cidades que poderão voltar às urnas em 27 de outubro: Nº UF MUNICÍPIO ELEITORADO 1 SP SÃO PAULO 9322444 2 RJ RIO DE JANEIRO 5009373 3 MG BELO HORIZONTE 1992984 4 BA SALVADOR 1969757 5 CE FORTALEZA 1769681 6 AM MANAUS 1446122 7 PR CURITIBA 1423722 8 PE RECIFE 1219917 9 RS PORTO ALEGRE 1096620 10 PA BELÉM 1056251 11 GO GOIÂNIA 1030274 12 SP GUARULHOS 951798 13 SP CAMPINAS 884726 14 MA SÃO LUÍS 746828 15 RJ DUQUE DE CAXIAS 674805 16 RJ SÃO GONÇALO 665181 17 MS CAMPO GRANDE 646198 18 SP SÃO BERNARDO DO CAMPO 643023 19 AL MACEIÓ 632812 20 RJ NOVA IGUAÇU 617657 21 SP OSASCO 592559 22 PI TERESINA 587098 23 SP SANTO ANDRÉ 583229 24 RN NATAL 575629 25 PB JOÃO PESSOA 566290 26 SP SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 536901 27 MG UBERLÂNDIA 530871 28 SP SOROCABA 527772 29 PE JABOATÃO DOS GUARARAPES 487903 30 SP RIBEIRÃO PRETO 477595 31 MG CONTAGEM 459110 32 MT CUIABÁ 445070 33 SC JOINVILLE 434821 34 BA FEIRA DE SANTANA 426887 35 SE ARACAJU 416605 36 SC FLORIANÓPOLIS 410812 37 RJ NITERÓI 410032 38 PR LONDRINA 399730 39 MG JUIZ DE FORA 390203 40 RJ SÃO JOÃO DE MERITI 373602 41 RJ CAMPOS DOS GOYTACAZES 373543 42 ES SERRA 362524 43 RO PORTO VELHO 362248 44 PA ANANINDEUA 357500 45 SP SANTOS 353677 46 SP SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 347916 47 RJ BELFORD ROXO 347207 48 RS CAXIAS DO SUL 347184 49 GO APARECIDA DE GOIÂNIA 345367 50 ES VILA VELHA 345228 51 SP DIADEMA 340373 52 SP MOGI DAS CRUZES 338340 53 SP JUNDIAÍ 336406 54 SP MAUÁ 318437 55 SP PIRACICABA 314355 56 AP MACAPÁ 310818 57 PE OLINDA 300296 58 PR MARINGÁ 300286 59 SP CARAPICUÍBA 300058 60 PB CAMPINA GRANDE 298888 61 SP BARUERI 297616 62 MG BETIM 297070 63 GO ANÁPOLIS 292660 64 SP BAURU 282186 65 ES CARIACICA 278170 66 MG MONTES CLAROS 277710 67 AC RIO BRANCO 271518 68 ES VITÓRIA 266570 69 SC BLUMENAU 265491 70 SP PRAIA GRANDE 261063 71 SP SÃO VICENTE 260347 72 SP ITAQUAQUECETUBA 259669 73 RS CANOAS 259585 74 PR PONTA GROSSA 259463 75 BA VITÓRIA DA CONQUISTA 257784 76 RS PELOTAS 248631 77 SP FRANCA 248525 78 PE CARUARU 247041 79 PA SANTARÉM 246326 80 CE CAUCAIA 245552 81 RJ PETRÓPOLIS 245177 82 SP TAUBATÉ 242885 83 SP GUARUJÁ 241669 84 PR CASCAVEL 239588 85 PE PETROLINA 238587 86 MG UBERABA 238276 87 SP SUZANO 236341 88 PE PAULISTA 235213 89 RR BOA VISTA 232172 90 RJ VOLTA REDONDA 225626 91 PR SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 222608 92 SP LIMEIRA 219001 93 MG RIBEIRÃO DAS NEVES 213114 94 SP TABOÃO DA SERRA 212345 95 TO PALMAS 209524 96 RS SANTA MARIA 209393 97 SP EMBU DAS ARTES 207256 98 BA CAMAÇARI 205865 99 PR FOZ DO IGUAÇU 204343 100 SP SUMARÉ 203032 101 RJ MAGÉ 201611 102 MA IMPERATRIZ 201099 103 PA PARAUAPEBAS 200659 Por que acontece uma segunda etapa da votação? Para se eleger no 1º turno da eleição, a candidatura para prefeito em município com mais de 200 mil eleitores deve angariar a maioria absoluta dos votos. Isso significa que uma única candidata ou um único candidato precisa obter metade
Guia da pré-campanha eleições 2024: Da pré-campanha eleitoral!
Fonte: Amilton Augusto
Entenda como a influência da política internacional interfere nas eleições do Brasil
Do atentado ao ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, passando pela desistência do atual presidente, Joe Biden, de concorrer à reeleição, até a indicação da vice-presidente Kamala Harris como nova candidata dos Democratas, e chegando por último à controversa reeleição de Maduro na Venezuela, a política internacional tem sido usada como um campo de disputas acirradas entre políticos da direita e da esquerda no Brasil. Políticos brasileiros aprenderam a utilizar pautas internacionais, como guerras, conflitos e eleições, para direcionar a atenção da mídia e da opinião pública de diversas maneiras. Nas últimas semanas, a conjuntura internacional se tornou terreno mais fértil para os políticos comentaristas de política internacional. O atentado contra Donald Trump, uma figura polarizadora na política global, para dizer o mínimo, reverberou no cenário brasileiro. Políticos de direita, simpatizantes de Trump, usaram o incidente para criticar a violência política e destacar o que consideram ser uma perseguição contra líderes conservadores em todo o mundo. Ao mesmo tempo, políticos de esquerda aproveitaram o ocorrido para enfatizar a necessidade de combater discursos de ódio e políticas autoritárias, que, segundo eles, são incentivadas por líderes populistas como Trump. A indicação de Kamala Harris como a nova candidata dos Democratas também gerou diversas reações. Para parte da esquerda brasileira, Harris representa a continuidade de uma agenda progressista e a possibilidade de fortalecimento das relações bilaterais entre Brasil e Estados Unidos, especialmente em temas como direitos humanos, meio ambiente e igualdade social. Já para a direita, a candidatura de Harris é vista com ceticismo, com preocupações sobre o aumento da influência de políticas progressistas no hemisfério ocidental, chegando ao ponto de ser chamada de candidata comunista (termo usado pelo próprio Trump). A situação na Venezuela tem sido uma referência constante no discurso político interno do Brasil, especialmente quando se trata de temas como autoritarismo e democracia. O resultado das controversas eleições, proclamado no último dia 29 de julho, reforçou o embate entre políticos brasileiros. A direita, frequentemente utilizam a crise venezuelana como um exemplo claro de fracasso de governos socialistas e autoritários. Esse exemplo é usado para criticar políticas de esquerda no Brasil, alegando que poderiam levar o país a uma situação similar à vivida na Venezuela (discurso sobejamente utilizado nas eleições nacionais de 2022). Por outro lado, políticos de centro e esquerda no Brasil utilizam a situação venezuelana para reforçar a importância de defender a democracia e os direitos humanos, argumentando que a deterioração democrática na Venezuela serve como um alerta para a necessidade de proteger as instituições democráticas brasileiras. Será interessante acompanhar como as campanhas municipais no Brasil utilizarão as pautas internacionais como guerras, conflitos e eleições de modo a influenciar a opinião pública angariar votos. De Serra da Saudade (MG) até São Paulo, nenhuma campanha passará incólume pelos conflitos na política mundial. Podemos apostar em alguns temas e estratégias que aparecerão nas disputas eleitorais. Como já é sabido, as disputas internacionais podem ajudar na mobilização de apoiadores, na medida que o candidato se posiciona a favor ou contra determinado cenário. Também pode ajudar a desviar o foco do debate. Em vez de discutir problemas inerentes ao seu município, o candidato impõe um debate internacional, mas que tem pouca efetividade no dia a dia dos munícipes. Os candidatos podem usar ainda de conflitos internacionais para apostar na polarização política como modo de conseguir apoiadores e mais votos. E é claro, para criar o sentimento de medo e urgência, demonstrando como a vitória do adversário pode gerar crises semelhantes a vistas para além de nossas fronteiras. À medida que nos aproximamos das eleições municipais, é evidente que a influência das pautas internacionais continuará a influenciar o discurso político no Brasil. Os eventos globais oferecem um rico campo de estratégias para candidatos que buscam captar a atenção da mídia e engajar eleitores. Desde analogias com crises internacionais até o uso de temas globais para desviar a atenção de questões locais, os políticos brasileiros têm à disposição um arsenal de recursos para impactar a opinião pública. A habilidade de integrar debates internacionais nas campanhas municipais não apenas reflete a dinâmica complexa da política global, mas também demonstra a capacidade dos candidatos de explorar e adaptar esses eventos para suas próprias agendas e conveniências. O uso estratégico de pautas internacionais pode ser uma ferramenta poderosa para mobilizar eleitores, criar narrativas envolventes e influenciar o debate eleitoral. Cabe aos cidadãos que se preparam para votar, e que estejam atentos não apenas às questões locais, mas também às maneiras como os políticos podem estar utilizando temas globais para moldar suas campanhas. A capacidade de discernir entre estratégias retóricas e soluções concretas será crucial para que os eleitores façam escolhas informadas que atendam aos verdadeiros interesses de suas comunidades. No final, a política local deve ser guiada por soluções práticas e realistas, mesmo quando influenciada por eventos que ocorrem além das fronteiras nacionais. Fonte: Congresso em Foco
Brasileiros exigem castigo alto a candidato que usa notícias falsas
Pesquisa foi divulgada pelo Observatório da Federação dos Bancos A 16ª edição da pesquisa Observatório Febraban, realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), entre os dias 4 e 10 de julho com 3 mil pessoas nas cinco regiões do país, revelou que 88% dos brasileiros são favoráveis à punição dos candidatos que usam ou se beneficiam de notícias falsas durante as eleições. A punição mais defendida, para 52% das pessoas ouvidas, é a impugnação da candidatura; 14% defendem multa em dinheiro; 12% defendem suspensão da campanha eleitoral por um período; 10% consideram que a propaganda eleitoral deve ser suspensa por completo e 3% indicaram apenas uma repreensão pública. Segundo a pesquisa, as notícias falsas ou Fake News são um dos temas que mais chamam atenção no período eleitoral e 73% da população quer punições severas a quem se aproveitar dessa prática. A pesquisa, inédita, procurou investigar o pensamento dos brasileiros sobre o grau de envolvimento nas campanhas eleitorais que vão começar dentro duas semanas praticamente. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dia 16 de agosto será dada a largada da propaganda eleitoral geral. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto é passível de multa. Nessa data, 16 de agosto, também é o último dia para os tribunais regionais eleitorais listarem as emissoras que transmitirão a propaganda eleitoral gratuita de candidatas e candidatos de municípios onde não há emissoras de rádio e TV. A exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro. A contagem é feita considerando-se os 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno, e em municípios onde haverá 2º turno, a propaganda em rádio e TV ocorrerá de 11 a 25 de outubro. Considerando o início das campanhas, a pesquisa apontou que o desempenho das candidatas e candidatos na campanha eleitoral e nos debates chega a 17% na escolha dos eleitores. Para 43% dos entrevistados, as propostas apresentadas são determinantes na hora do voto e para 29% a experiência administrativa conta de maneira favorável aos eleitores. Para 29% dos pesquisados, a decisão de voto vai acontecer na reta final da campanha, depois do último debate. Para 9%, isso acontecerá no dia da eleição. Fake News A pesquisa apontou que mais da metade da população, ou seja, 59%, já recebeu algum tipo de Fake News e 30% responderam que já se sentiram prejudicados por notícias falsas, enquanto que 25% declararam já ter bloqueado uma pessoa ou ter sido bloqueado em grupos do WhatsApp por causa de conflitos, brigas e discussões relacionados aos candidatos nas últimas eleições. Para também 59% dos entrevistados que vivenciaram bloqueios ou saída de grupos do WhatsApp por discussões políticas acham que isso se repetirá neste ano. Na semana passada, foi lançada uma cartilha que traz orientações para as pessoas detectarem as notícias falsas das verdadeiras. A cartilha pode ser acessada aqui e, a partir dela, os internautas podem identificar facilmente boatos, Fake News e assim evitar desinformação, fraudes e manipulação de opiniões, muito comum em período de campanha eleitoral. Eleições de Outubro A maioria da população considera importante votar para prefeito e vereador nas eleições de outubro. Segundo a pesquisa, 68% da população tem muito interesse; 33% tem interesse. Para 93% da população, a escolha do prefeito é considerada importante e para 79% a eleição dos vereadores, os futuros componentes das Câmaras Municipais, deve ser levada à sério. A escolha dos vereadores é muito importante para 36% dos entrevistas e importante para 43% deles. Importância da eleição As eleições majoritárias, para presidente, são consideradas mais importantes para 39% dos brasileiros; 20% para a escolha de prefeitos e 7% para a escolha de governadores. Para 17% da população, não há diferença entre as eleições nas três esferas, a federal, a estadual e a municipal. Eleição na rotina Para 63% dos entrevistados, as eleições municipais podem ser consideradas como parte da rotina das pessoas, onde 34% disseram que o tema está muito presente nos ambientes de convívio social; 29% responderam que o tema é citado com relativa frequência e 35% afirmam que “ainda não se fala quase nada” sobre eleição e sobre os candidatos. Mídias A pesquisa identificou que a televisão (37%) e as redes sociais (30%) seguem isoladas como os meios mais utilizados para se informar sobre as eleições. Em seguida, as conversas com amigos, parentes, portais, blogs e sites de notícias na internet aparecem com 10% como os meios usados para saber novidades das eleições. Nos números agregados da pesquisa, os meios digitais lideram com 43%; o rádio com 4%, WhatsApp com 3% e jornal impresso com 2%. A hora da escolha A pesquisa também identificou as fontes de informação consideradas “mais importantes” para ajudar os eleitores escolherem de maneira correta as candidatas e os candidatos às prefeituras municipais. Para 22% dos entrevistados, assistir aos debates entre os candidatos na televisão é relevante para definir as escolhas; 16% consideram importante acompanhar as informações dos candidatos nas mídias sociais; 14% disseram que é importante acompanhar as notícias no rádio, televisão e jornais. Para 11% dos entrevistados, é importante as conversas com amigos e a família para definir o voto e para apenas 1% é importante receber orientações da igreja, do padre, do pastor ou outro guia espiritual. Para 5% dos entrevistados é importante ouvir os candidatos nos eventos de rua e 4% disseram que é importante acompanhar as notícias dos candidatos pelo WhatsApp. Quem fica e quem sai De acordo com as entrevistas realizadas, as pessoas se dividem quando o assunto diz respeito à continuidade ou mudança nas administrações municipais. 33% das pessoas ouvidas disseram preferir votar em um candidato que dê continuidade à forma como a cidade está sendo gerida; 31% disseram que optariam por um candidato “que mude um pouco a forma de administrar, mantendo algumas coisas e mudando outras e 30% responderam que desejam uma candidata ou candidato que “mude totalmente a forma de administrar o município”. Para 39% dos entrevistados há preferência de votar naquela candidata ou naquele candidato “que tenha experiência política, mas que ainda não foi prefeita ou prefeito;
Eleições municipais 2024: Descubra quem são os pré-candidatos a prefeito de São Luís
Saiba quem são os seis candidatos que estão na disputa pela Prefeitura de São Luís As forças políticas maranhenses começam a ser rearranjar em São Luís (MA) em busca de definir os possíveis candidatos a prefeito nas eleições municipais de 2024. Uma das peças centrais no jogo de alianças era o ex-ministro da Justiça, Flávio Dino, cuja ida para o Supremo Tribunal Federal (STF) modificou a articulação de alianças e apoios às candidaturas. Em julho, o PSB, partido ao qual Dino era filiado, oficializou a candidatura do deputado federal da legenda Duarte Junior. No PSD, o atual prefeito Eduardo Braide irá concorrer à reeleição. Se o cenário se confirmar, há chances de que a Braide e Junior se enfrentem em um possível segundo turno, e repitam o embate de 2020. Terceiro colocado naquela disputa, Neto Evangelista (União Brasil), já confirmou a intenção de concorrer no pleito. Também devem participar da disputa Fábio Câmara (PDT) e Flávia Alves (Solidariedade). O deputado estadual Yglésio Moisés tem afirmado que será pré-candidato, mas ainda não teve seu nome confirmado pelo partido para a corrida eleitoral. Todos esses atores políticos devem se enfrentar no primeiro turno das eleições municipais marcadas para 6 de outubro. Os partidos têm até 5 de agosto para promover convenções partidárias e definir os candidatos. Veja quem são os candidatos a prefeito de São Luís nas eleições municipais de 2024 Eduardo Braide (PSD) Eduardo Braide, 47 anos, nasceu em São Luís e atuou como advogado. Na administração pública, foi presidente da companhia de saneamento (2005) e secretário municipal de Orçamento Participativo no governo de João Castelo (PSDB) em 2009. Em 2010, estreou na política quando foi eleito deputado estadual. Em 2018, chegou à Câmara dos Deputados, e em 2020, se elegeu prefeito de São Luís. Em 25 de julho, o PSD confirmou que Braide será candidato à reeleição como prefeito de São Luís durante convenção partidária na Assembleia Legislativa do Maranhão. Duarte Junior (PSB) Hidelis Silva Duarte Junior, 37 anos, é carioca. Formado em Direito, atuou como advogado e professor. Durante o governo de Flávio Dino, foi presidente do Procon. Em 2018, se elegeu deputado estadual. Dois anos depois, disputou a Prefeitura de São Luís e chegou ao 2º turno, mas foi derrotado pelo atual prefeito, Eduardo Braide. Nas eleições de 2022, foi eleito deputado federal. Duarte Junior foi oficializado como candidato a prefeito de São Luís nas eleições municipais 2024 em convenção realizada em 21 de julho. Fábio Câmara (PDT) Natural de São Luís (MA), Fábio Câmara é empresário e foi vereador da capital por dois mandatos, um deles foi temporário, em 2022, quando assumiu a vaga de Ivaldo Rodrigues. E esta será a segunda vez que participa da disputa pela Prefeitura de São Luís. A primeira foi em 2016, pelo antigo PMDB. Desta vez, Fábio Câmara será candidato a prefeito de São Luís pelo PDT. A oficialização da candidatura ocorreu em convenção do partido realizada em 27 de julho. Flávia Alves (Solidariedade) Flávia Alves é advogada, especializada em Direito Ambiental, superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e suplente de deputada estadual. É irmã do deputado estadual Othelino Neto. Em março deste ano, ela e o irmão deixaram o PCdoB e se filiaram ao Solidariedade. Na ocasião, o vice-presidente nacional, deputado federal Paulinho da Força, anunciou Flávia Alves como pré-candidata à Prefeitura de São Luís e como dirigente da legenda no estado. Wellington do Curso (Novo) Deputado estadual, Wellington do Curso tem 53 anos e é empresário do setor de cursinhos preparatórios. Natural de Teresina (PI), o deputado é dono do Curso Wellington, um dos maiores do estado, e é ex-sargento das Forças Armadas. Atualmente, está no terceiro mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão. Foi candidato a prefeito de São Luís nas eleições de 2016 pelo Partido Progressista (PP) quando ficou em terceiro lugar, com 103.951 votos no primeiro turno (19,80%). No segundo turno, apoiou o candidato Eduardo Braide, que concorreu pelo (PMN). Em março deste ano, Wellington do Curso foi anunciado pelo Novo como pré-candidato a prefeito de São Luís. A expectativa é de que a oficialização ocorre em convenção prevista para 4 de agosto. Yglésio Moisés (PRTB) Yglésio Moyses é deputado estadual no segundo mandato pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). Natural de São Luís, Yglésio tem 43 anos, é médico, professor universitário e foi gestor do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão 1). Em 2020, foi candidato à Prefeitura de São Luís pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e ficou em 8º lugar, com 9.816 votos. Agora o deputado Yglésio Moisés articula sua pré-candidatura a prefeito de São Luís e aguarda confirmação do PRTB para fazer o anúncio oficial. Fonte: JOTA
Guia da pré-campanha eleições 2024: Dos(as) (pré-)candidatos(as)
Fonte: Amilton Augusto
Descubra as datas do calendário eleitoral das eleições municipais
Existe um Brasil que de julho a outubro vai vestir a camisa e levantar a bandeira para expressar sua torcida, paixão ou até mesmo sua frustração. Mas longe da expectativa pelo desempenho dos medalhistas olímpicos, muitos brasileiros estão se preparando mesmo é para a festa da democracia: as eleições municipais que acontecem em outubro. Cerca de 156 milhões de eleitores estão aptos a ir às urnas para eleger prefeitos e vice-prefeitos em 5.569 cidades do país, além de aproximadamente 58 mil vereadores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E pouco mais da metade desse eleitorado é composto por mulheres: são 81,8 milhões de eleitoras, 52% do total. As eleições municipais no interior do país têm um contexto especial, porque suas prefeituras e câmaras de vereadores muitas vezes são vistas como a esfera de governo e poder público mais importante e mais próxima do dia a dia do cidadão para atender necessidades em setores básicos — como educação, segurança e saúde. De quatro em quatro anos, essa é uma das festas mais aguardadas por Deuzimar Maria da Conceição Sá, moradora de Lavras da Mangabeira, cidade com 30 mil habitantes no centro-sul do Ceará. A chegada de julho, com as especulações sobre os candidatos, as convenções partidárias e as definições de candidaturas e coligações, já é suficiente para Deuzimar resgatar a cor predominante do seu guarda-roupa nesta temporada: o verde. Segundo ela, uma sinalização de esperança para o futuro. — A gente fica numa expectativa só. Para quem gosta de acompanhar de perto a política, as sessões da Câmara [Municipal], toda a atuação da prefeitura, esse é o momento da verdade, do reconhecimento ou da reprovação. Mas, acima de tudo, é o momento da esperança. É hora de avaliar e exercer o voto pensando no que está em jogo, que é o bem-estar da população, a distribuição de renda e o acesso a serviços públicos essenciais. Eu gosto de participar, de ir aos comícios, reuniões, de me sentir participando efetivamente, para depois saber onde e como cobrar. Assim como Deuzimar, com a proximidade da data, outros eleitores, candidatos e partidos precisam estar atentos ao calendário eleitoral, já divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que traz uma série de datas importantes. Datas e horários Ao contrário de 2020, as datas das eleições municipais de 2024 não sofreram alterações. Em 2020, quando ainda enfrentávamos o auge da pandemia de covid-19, o pleito foi transferido de outubro para novembro. Já em 2024, o primeiro turno das eleições será realizado no dia 6 de outubro, um domingo, e pode movimentar cerca de 156 milhões de eleitores aptos a votar. Nos municípios com mais de 200 mil eleitores onde nenhum candidato a prefeito alcançar a maioria absoluta dos votos, haverá segundo turno para esse cargo no dia 27 de outubro. As exceções são o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE), onde não há disputa para prefeito nem para vereador. O eleitor também precisa ficar atento ao horário de votação. Em 2020, os brasileiros tiveram uma hora a mais para votar: a votação teve início às 7h e se encerrou às 17h. Neste ano, o calendário retoma o horário de início às 8h, com encerramento às 17h — sempre no horário de Brasília. Convenções e registro de candidaturas Apesar de muitos candidatos já estarem há algum tempo cumprindo agendas e programações visando à sua eleição ou reeleição (e existe uma regulamentação das atividades pré-campanha), é somente a partir das convenções partidárias e do registro das candidaturas que eles podem dar, oficialmente, o pontapé inicial da campanha. O período das convenções partidárias teve início em 20 julho e vai até 5 de agosto. Nessa etapa, partidos e federações devem deliberar sobre as possíveis coligações e escolher seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. As escolhas devem ser registradas na Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto. Candidaturas femininas e de pessoas negras O TSE deve divulgar, até o dia 20 de agosto, os percentuais de candidaturas femininas e de candidaturas de pessoas negras por partido, determinando a partir disso como será a destinação dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Essa medida busca garantir maior representatividade e equidade nas eleições. Por lei, 30% dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha devem ir para candidatas mulheres. Além disso, em 2020 o TSE decidiu que candidatos e candidatas negras também têm direito a reserva de recursos (de forma proporcional à quantidade de candidatos negros por legenda). Do total para as mulheres, o dinheiro deve ser distribuído proporcionalmente entre as candidatas negras ou não negras. O mesmo deve ocorrer com o montante destinado aos candidatos homens negros e não negros. No último pleito municipal, o número de candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) superou o total de brancos pela primeira vez. Dados do TSE mostraram que 276 mil candidatos negros registraram candidatura para concorrer nas eleições de 2020, o que representou 49,95% do total. Já as candidaturas brancas representaram 48,04%. Emissoras de rádio e TV A partir de 6 de agosto, emissoras de rádio e televisão estão proibidas de veicular propaganda política, transmitir imagens de pesquisas eleitorais identificáveis ou privilegiar com qualquer conteúdo algum candidato, partido ou coligação. Essas restrições buscam assegurar um tratamento equitativo a todos os participantes do pleito. Propaganda eleitoral geral O dia 16 de agostomarca o início da propaganda eleitoral geral (um dia após o fim do prazo para registro de candidaturas). São exemplos desse tipo de propaganda: a utilização de faixas, bandeiras e o anúncio em alto-falantes, entre outros. Até essa data, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular, sendo passível de multa. Propaganda gratuita Outra fase importante da campanha também começa em agosto: a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV (que se restringe ao horário eleitoral gratuito). Para o primeiro turno, as campanhas terão o período de 30 de agosto a 3 de outubro para veicular as peças com o