Inicia convocação de mesários para as eleições municipais; veja como vai funcionar
Em Pernambuco, mais de 90 mil pessoas atuarão como mesário A convocação para atuar como mesário nas Eleições Municipais de 2024 já começou. Aqueles que fizeram a inscrição voluntária já foram ou serão contatados por ligação, WhatsApp, e-mail ou, até mesmo, por carta até o dia 7 de agosto. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco serão mais de 90 mil pessoas atuando em todo o Estado. Para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a função de mesário reforça a transparência e a legitimidade das eleições, além de contribuir ativamente para a eficiência do processo eleitoral. As funções desses colaboradores vão desde controlar o fluxo na seção eleitoral, que começa com a chegada das eleitoras e dos eleitores e com a organização da fila, até a conferência de documentos de identificação dos eleitores no caderno de votação. Benefícios O trabalho não é remunerado, mas, segundo o TSE concede vários benefícios: %u2713 Os dias trabalhados podem contar como horas complementares em cursos universitários. %u2713 Em caso de empate em concurso público, a mesária e o mesário podem ter vantagem para o desempate (se isso estiver previsto no certame). %u2713 No dia da eleição, a mesária e o mesário recebem auxílio-alimentação no valor de R$ 60 por turno trabalhado (Portaria TSE nº 63/2023). %u2713 A mesária e o mesário tem direito a dois dias de folga por cada dia trabalhado, ao concluírem o treinamento, sem perda de salário (as folgas devem ser negociadas com a empresa, o órgão ou a instituição em que a mesária ou o mesário trabalhava na época da eleição). Treinamento Na carta de convocação, será informada a modalidade de treinamento para as pessoas selecionadas, podendo ser presencial, pelo%u202FAmbiente de Aprendizagem do TSE%u202Fou%u202Fpelo aplicativo Mesário. O conteúdo do treinamento aborda as funções das mesárias e dos mesários, as condutas na seção eleitoral, a montagem da seção, a instalação e a operação da urna eletrônica, o sigilo do voto, as prioridades para votar, o fluxo de votação, a segurança da urna eletrônica e dicas para enfrentar a desinformação. O mesário poderá fazer mais de um tipo de treinamento. Contudo, a cumulação de várias modalidades de treinamento equivale a somente um dia de convocação, concedendo, portanto, dois dias de folga. O STE ainda informa que quem já atuou como mesário precisa refazer o treinamento a cada ano eleitoral. E se a pessoa for convocada e não puder ir? A pessoa convocada que deixar de se apresentar para os trabalhos eleitorais deverá justificar formalmente o motivo de sua ausência ao juízo eleitoral em até 30 dias após a eleição. Se a justificativa não for apresentada ou não for acolhida pela Justiça Eleitoral, os convocados poderão pagar uma multa. A base de cálculo da sanção está prevista na Resolução TSE nº 23.659/2021, que dispõe sobre a gestão do cadastro eleitoral e sobre os serviços eleitorais correlatos. Se a pessoa que faltar for servidora pública, a pena será de até 15 dias de suspensão do trabalho, penalidade que poderá dobrar se a ausência da mesária ou do mesário causar prejuízo às eleições, como o não funcionamento de uma seção, por exemplo. Para cancelar a sua inscrição como mesário voluntário, é necessário entrar em contato diretamente com o cartório eleitoral, mas isso não o impede de ser convocado caso o número de voluntários não seja suficiente. Fonte: Pernambuco.com
A maior aplicação no Luz para Todos desde a criação do programa foi registrada no primeiro semestre de 2024
Os dados indicam aceleração no ritmo dos investimentos a partir de 2023. O objetivo do Governo Federal é garantir energia elétrica a 100% das casas brasileiras Programa Luz para Todos (LPT) registrou recorde de investimentos no primeiro semestre de 2024 na comparação com o mesmo período de todos os anos desde sua criação, em 2003. De acordo com dados levantados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) com as entidades vinculadas do setor elétrico, entre janeiro e junho deste ano já foram aportados R$ 998 milhões na iniciativa que tem o objetivo de levar energia elétrica a todas as famílias brasileiras. “O presidente Lula retomou a agenda de investimentos nesse que é um dos principais programas para garantir dignidade para todas as brasileiras e brasileiros. Em 2023 foram R$720 milhões somente no primeiro semestre, e finalizamos o ano com um total de R$1.4 bilhão. Se mantivermos o ritmo, com o apoio e liderança do presidente Lula, este ano finalizaremos com mais um recorde”, afirma o ministro Alexandre Silveira. Os anos de 2020, 2021 e 2022 tiveram, na sequência, R$ 352 milhões, R$ 245 milhões e R$ 595 milhões de investimentos nos primeiros semestres. Esses anos foram finalizados, respectivamente, com R$ 749 milhões, R$ 557 milhões e R$ 1.2 bilhão de valor total em investimentos feitos no programa. O estado do Pará recebeu o maior investimento nos primeiros seis meses de 2024 por meio do programa LPT, com R$ 858 milhões. Em fevereiro deste ano o ministro Alexandre Silveira anunciou investimentos de R$ 2,6 bilhões em novos contratos para o estado com o compromisso de atender mais 70 mil famílias. Logo em seguida vem os estados do Amapá, com R$ 52 milhões e o Amazonas, com R$ 26 milhões. Retomada do programa O processo de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica começou com a edição do Decreto nº 4.973/2003, no primeiro mandato do presidente Lula. Em 2023 o Governo Federal relançou o programa com o objetivo de acelerar o ritmo de atendimento da população que ainda não tem acesso à energia elétrica. Na época, o Brasil contabilizava aproximadamente 500 mil famílias sem acesso a esse serviço. Apesar dos esforços empreendidos, hoje ainda se estima que ainda 318 mil famílias, ou seja, 1,2 milhão de pessoas ainda estejam sem acesso à energia elétrica. “Isso evidencia que há muito a ser feito para garantir a universalização plena desse serviço público essencial para todos os brasileiros”, destaca o ministro Alexandre Silveira. A nova fase do programa tem contribuído com os esforços para democratização do acesso e uso da energia elétrica, erradicação da extrema pobreza e para o desenvolvimento social e econômico das comunidades atendidas. Em 2023 o programa beneficiou 64,5 mil famílias com investimentos de R$ 1.4 bilhão vindos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Fonte: Gov.br
SP: Educação divulga datas do Provão Paulista Seriado 2024
Para a 3ª série do Ensino Médio, a prova que dá acesso direto ao ensino superior será aplicada em 30 e 31 de outubro A edição do Provão Paulista Seriado já tem data para ocorrer neste ano. Alunos da 3ª série do Ensino Médio fazem a prova entre os dias 30 e 31 de outubro. Os alunos das 1ª e 2ª séries serão avaliados nos dias 11 e 12 de novembro. Mais de um milhão de estudantes do Ensino Médio da rede pública paulista devem fazer o Provão Paulista Seriado. A divulgação das datas já serve para os estudantes se prepararem para a avaliação que garante o acesso direto à USP, Unesp, Unicamp, Fatecs e Univesp. “No primeiro ano do Provão Paulista, a Secretaria da Educação, em conjunto com as melhores universidades e faculdades paulista, ofereceu 15 mil vagas no ensino superior a alunos da rede pública. Agora, com as datas da avaliação deste ano já divulgadas, nossas escolas e estudantes já podem organizar cronogramas específicos para a preparação para a prova que garante o acesso direto a um futuro na universidade”, afirma o secretário-executivo da Educação, Vinicius Neiva. Os estudantes da rede estadual e das escolas de Ensino Médio da USP, Unesp e Unicamp terão as inscrições feitas de forma automática. Os alunos do Centro Paula Souza e das redes municipais paulistas também poderão ter suas inscrições automáticas, mediante a manifestação de interesse e a adesão à avaliação por parte da rede de ensino em que cada um está matriculado. Já os estudantes de outras redes públicas da federação poderão se inscrever no Provão Paulista por meio do site da Vunesp, a partir da próxima segunda-feira, dia 29 de julho até 9 de agosto. Para os estudantes de outras redes públicas da federação, há uma novidade para a edição deste ano: eles poderão escolher a cidade onde irão realizar a prova. A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) dividiu em cinco polos: capital paulista, Araçatuba, Campinas, Itapetininga e Ribeirão Preto. O Provão Paulista Seriado permite que alunos do Ensino Médio comecem a construir sua trajetória rumo à universidade desde a 1ª série. As vagas são destinadas exclusivamente a estudantes que cursaram todo o Ensino Médio na rede pública. Alunos de todas as redes poderão consultar informações da resolução e do edital do Provão Paulista no site da Secretaria: www.educacao.sp.gov.br Saresp na Educação O Saresp deste ano será aplicado para alunos do 2º e 5º ano dos anos iniciais do Ensino Fundamental e do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, em todas as escolas estaduais. Outras escolas públicas e particulares também podem receber a aplicação, mediante manifestação de interesse adesão. O cronograma de aplicação do Saresp será o seguinte para este ano: Desde o ano passado, as provas dos anos finais do Ensino Fundamental do Saresp incluem as quatro áreas do conhecimento previstas no Currículo Paulista para cada etapa — com provas nas disciplinas de língua portuguesa, matemática, ciências, história, geografia e língua inglesa. A partir de 2025, com base nos resultados do próximo Saresp, a aferição das metas, para o pagamento de bônus, levará em consideração metas individuais de professores de todas as disciplinas avaliadas de acordo com a etapa de ensino, além dos objetivos das escolas. O Saresp tem como objetivo avaliar o desempenho dos alunos da rede pública estadual em disciplinas fundamentais, identificando deficiências no aprendizado e fornecendo dados essenciais para a formulação de políticas públicas educacionais. Fonte: Portal do Governo de SP
Sabesp: Aplicações após privatização tornaram-se moeda de troca para suporte a Nunes
A empresa esteve no centro da definição do destino do União Brasil, o maior partido ainda disponível na capital paulista A privatização da Sabesp, com a venda de 17% das ações na Bolsa, está influenciando a eleição municipal de São Paulo para além da discussão política entre direita e esquerda. A empresa esteve no centro da definição do destino do União Brasil, o maior partido que ainda estava com opções abertas. Na convenção do último sábado (20/7), o União adiou a decisão de apoio com recados claros: o grupo do presidente da Câmara Municipal, Milton Leite, conduziria a negociação, focada no controle sobre investimentos derivados da privatização. O aumento desses investimentos na capital norteou Milton Leite no processo de privatização da Sabesp. Ele primeiro deixou claro que não permitiria que o governo de SP e a prefeitura contornassem a Câmara e levassem a adesão da cidade à Sabesp privatizada para a URAE —foro de municípios atendidos pela empresa. Teria de haver votação no plenário, precedida de audiências públicas e parecer de uma comissão. O controle sobre as verbas motivou a proposta clara a Nunes no último sábado: para apoiar a reeleição do prefeito, o União quer a criação da Secretaria de Proteção aos Mananciais. Para Leite, essa nova estrutura viria com um bônus poderoso: parte substancial das obras deve ser feita na Zona Sul, no entorno das represas de Guarapiranga e Billings, exatamente a base eleitoral mais importante para o vereador, que pretende consolidar uma bancada própria na Câmara Municipal e garantir a reeleição dos filhos deputados —um estadual, outro federal. A pressão sobre Nunes subiu após a entrada de Pablo Marçal (PRTB) na corrida eleitoral, freando a ascensão do prefeito nas pesquisas e levando-o a aceitar um vice bolsonarista. Com a ameaça de Marçal, Nunes precisou conter o risco de o União Brasil apoiar o influencer, que ganharia tempo de TV e lugar garantido nos debates. Nesta quarta, o apoio do União foi dado como certo pelo prefeito, que espera um anúncio oficial para os próximos dias. Fonte: Jota
Agenda Celic: Licitações relacionadas à Expointer 2024 são importantes
A licitação para permissão onerosa de uso de espaço público para a instalação do parque de diversões no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, durante a Expointer 2024, é um dos certames agendados pela Subsecretaria Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), para o período entre 22 e 26 de julho. A 47ª edição da Expointer, considerada a maior feira agropecuária a céu aberto da América Latina, ocorre de 24 de agosto a 1º de setembro, em Esteio. Outras quatro licitações sobre o evento fazem parte do cronograma da Celic, todas na modalidade pregão eletrônico. A licitação para permissão onerosa de uso de espaço público para voos panorâmicos no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, durante o evento, está marcada para terça-feira (23/7), às 9h30. O certame para prestação de serviços de gestão, planejamento, organização, gerenciamento, produção e assessoria de eventos da Expointer 2024, entre outras responsabilidades, ocorre na sexta-feira (26/7), às 9h30. Nesse mesmo dia, também será realizado o pregão eletrônico para permissão onerosa de uso de espaço público para comercialização e fornecimento de gelo e bebidas no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, durante a Expointer 2024. Ainda estão previstas licitações para a aquisição de equipamentos de proteção, materiais para laboratório e equipamentos de informática, entre outros. Os certames têm por objetivo atender a requisições de diversos órgãos e secretarias do governo estadual. Podem participar dos processos empresas devidamente credenciadas no Portal do Fornecedor RS. Agenda Celic A publicação da Agenda Celic é destinada aos interessados em participar das licitações e visa ampliar o nível de transparência sobre compras e alienações do Estado aos profissionais de imprensa e à sociedade. Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Rio: Eleitorado terá aumento de 4,6% nas eleições deste ano
De acordo com o TRE-RJ, 11 cidades do estado poderão ter segundo turno O estado do Rio de Janeiro teve um crescimento no número de pessoas aptas a votar e na próxima eleição municipal serão 13.033.929 eleitores. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), o total equivale a um aumento de 4,64%no eleitorado fluminense, se comparado ao último pleito municipal, em 2020. Nas eleições deste ano, os eleitores vão votar para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. Conforme o TRE-RJ, a partir desse crescimento do eleitorado, 11 cidades do estado poderão ter segundo turno, uma a mais do que ocorreu na última eleição municipal. O município de Magé, na Baixada Fluminense, entrou na lista ao chegar a 201.611 pessoas aptas a votar no próximo dia 6 de outubro e no segundo turno marcado para 27 de outubro. Para ter segundo turno, a cidade deve ter mais de 200 mil eleitores. Além da estreante Magé, no estado do Rio, o segundo turno será realizado na capital Rio de Janeiro, em Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Belford Roxo, São Gonçalo, Niterói, Campos do Goytacazes, Petrópolis e Volta Redonda. As mulheres são a maior parte do eleitorado do estado do Rio. O Cadastro Eleitoral indicou que são 7.001.670 eleitoras, que correspondem a 54% do total. Os homens são 6.022.774. Eleitoras e eleitores com nome social somam 5.228. Na faixa etária de 16 e 17 anos no estado do Rio o número de eleitores avançou de 35.321, em 2020, para 58.783, em 2024, o que equivale a um aumento de 66,4%. O mesmo movimento ocorreu na faixa com idade acima de 70 anos: o número passou de 1.524.361, em 2020, para 1.752.759, em 2024, um aumento de 14,9%. O voto é facultativo para os jovens com menos de 18 anos e os idosos que já completaram 70 anos. No total do eleitorado do estado do Rio de Janeiro, 99.500 pessoas declararam ter algum tipo de deficiência. Em 2020, o número de pessoas com deficiência era 76.180. No país, o total de eleitores atingiu 155.912.680. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o maior colégio eleitoral do Brasil é o estado de São Paulo, com 34.403.609 (22.06%) eleitores, seguido por Minas Gerais, com 16.469.155 (10,56%) e Rio de Janeiro (8,35%). Fonte: Agência Brasil
TSE: anuncia máximo de custo para as campanhas municipais de 2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou resoluções que estabelecem o limite de gastos para as campanhas a prefeito e a vereador e o limite de contratação de pessoal destas campanhas em cada município do país. As quantias estabelecidas deverão ser seguidas pelos partidos e coligações. Os limites de gastos de campanha para os cargos eletivos em disputa nas eleições de 2024 foram fixados e publicados pela Portaria TSE nº 593/2024. São 215 páginas que apresenta valores que vão de Acrelândia, no Acre, a Xambioá, no Tocantins. O critério foi estabelecido seguindo o IPCA de junho de 2016 em comparação a junho de 2024. Limite de contratação O TSE também divulgou os limites para contratação de pessoal para as Eleições Municipais de 2024, observados os critérios fixados na Resolução TSE n. 23.607, de 17 de dezembro de 2019. Esses critérios foram fixados pela Portaria TSE nº 594/2024 e levam em conta a porcentagem de eleitorado de cada município nas campanhas a prefeito e a vereador de cada local. Fonte: PCdoB
Programa Institucional de Monitoria da UFPR abre editais para coordenadorias interessadas
Podem ser disponibilizadas até 500 vagas de monitoria no segundo semestre de 2024, das quais 100 serão reservadas à modalidade Fluxo Acadêmico A Pró-Reitoria de Graduação e Educação Profissional (Prograd) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) informa aos coordenadorias de curso que já estão disponíveis os editais para coleta de propostas para o segundo semestre letivo de 2024 do Programa Institucional de Monitoria (PIM) . São dois editais, sendo um deles específicos para a modalidade Fluxo Acadêmico, destinado a cursos de graduação que apresentaram o maior número de reprovações e cancelamentos de disciplinas no ano letivo de 2023. Acesso: Edital do Programa Institucional de Monitoria Edital para o Programa Institucional de Monitoria – Modalidade Fluxo Acadêmico Em geral, os docentes têm até 10 de agosto para inserir Planos Individuais no processo eletrônico, específico para cada coordenação de curso, que será aberto pela Coordenação de Atividades Formativas e Estágios (Coafe) da Prograd. A exceção é o PIM regular do Campus Toledo, cujo prazo é até 30 de agosto. Respeitada a disponibilidade orçamentária institucional, a Prograd pode disponibilizar até 500 vagas de monitoria, das quais 100 serão reservadas à modalidade Fluxo Acadêmico. Sobre o Programa Institucional de Monitoria O PIM tem a finalidade de aprimorar o processo de ensino e aprendizagem por meio da promoção da formação complementar do estudante, que desempenha a função de monitor, e do cumprimento dos objetivos estratégicos do ensino de graduação contidos no Projeto Pedagógico Institucional (PPI), em conformidade com o disposto no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFPR . Saiba como receber notícias da UFPR no seu celular aqui Fonte: Universidade Federal do Paraná