André Fufuca comenta aplicações no Bolsa Atleta e participação do Brasil nos jogos Olímpicos 2024
Titular da pasta do Esporte é o convidado do programa que reúne radialistas de todas as regiões do país O ministro do Esporte, André Fufuca, é o entrevistado do “Bom Dia, Ministro”. O programa é uma produção da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República e é transmitido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a partir das 8h, com a participação de rádios de todas as regiões brasileiras. Entre temas em destaque, sob a tutela do Ministério do Esporte, estão o fortalecimento do programa Bolsa Atleta, que alcançou novo recorde de contemplados; as vagas garantidas pelo Brasil para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris; os Jogos dos BRICS, que serão realizados no país em 2025; e a preparação do Brasil para a Copa Feminina de Futebol FIFA 2027. Maior programa de patrocínio individual do mundo, em 2024 o Bolsa Atleta já recebeu um investimento de R$ 148,9 milhões. Como reflexo desse aporte, o programa chegou a um novo recorde: são 8.716 atletas beneficiados, o maior número desde sua criação. Desse total, 4.403 são esportistas da região Sudeste; 1.889 da Sul; 1.364 do Nordeste; 668 do Centro-Oeste; e 392 da região Norte. JOGOS OLÍMPICOS – Outro tema a ser detalhado pelo ministro é a participação do Brasil nos Jogos Olímpicos. O país já conta com 259 vagas e 237 atletas confirmados. O sonho olímpico já é realidade para 124 atletas do paradesporto nacional, que irão representar o Brasil na Paralimpíada de Paris 2024, entre os dias 28 de agosto a 8 de setembro. Ao todo, foram anunciados 122 atletas com deficiência e dois goleiros. FUTEBOL FEMININO – André Fufuca irá detalhar, na conversa com radialistas, a preparação do Brasil para sediar a Copa Feminina de Futebol FIFA 2027. Segundo o Ministério do Esporte, a candidatura do Brasil destaca a infraestrutura já existente, a experiência comprovada na realização de grandes eventos esportivos e a capacidade única de o país utilizar o futebol feminino como uma poderosa ferramenta de inclusão social, com ênfase no protagonismo e no apoio do governo brasileiro. JOGOS DOS BRICS – Ainda será assunto do programa a definição do Brasil como sede dos Jogos dos BRICS, no próximo ano. A competição é organizada anualmente pelos países membros do bloco, com a realização a cargo do país que ocupa a presidência rotativa. Este ano, na Rússia, o Brasil encerrou a sua participação nos Jogos com um total de 50 medalhas, ficando em quinto lugar no quadro geral, e se consolidando como uma das potências esportivas da competição. Fonte: Agência Gov
SP: Confira informações sobre como será a estação do inverno em 2024
O último dia do outono será com predomínio de sol e tempo seco e quente no estado de São Paulo. O veranico continua e a cidade de São Paulo ruma para ter um dos junhos, ou O junho mais quente já observado. O recorde pode ocorrer não apenas em relação à média da temperatura máxima, mas também da maior temperatura já registrada em um dia de junho em São Paulo, em 81 anos de medições do Instituto Nacional de meteorologia. O recorde atual é de 28,8°C, originalmente de junho de 1992, mas que foi igualado na tarde de 16 de junho de 2024. No primeiro fim de semana do inverno, São Paulo poderá ter recorde de maior temperatura em junho, com previsão de calor de 29°C a 30°C. A secura do ar continua também. O solstício de inverno ocorre astronomicamente nesta quinta-feira, 20 de junho, às 17:51, pelo horário de Brasília. A formação e gradual intensificação de um novo episódio do fenômeno La Niña terá influência no padrão de temperatura e de precipitação no decorrer do inverno 2024, mas especialmente de agosto em diante. O inverno de 2023 foi marcado pelo fenômeno El Niño, um dos responsáveis pelas ondas de ondas vivenciadas pelo Brasil. Os anos de 2020, 2021 e 2022 foram influenciados por um La Niña. Fonte: Clima Tempo
ProAC ICMS 2024 captação de recursos
Empresas sediadas no Estado podem apoiar projetos culturais com parte do valor do ICMS devido O Governo de São Paulo, por meio das Secretarias da Cultura, Economia e Indústria Criativas e da Fazenda e Planejamento, abriu, o sistema que permite a destinação de recursos a projetos culturais incentivados no ProAC ICMS 2024. O valor disponível para este ano é de R$ 100 milhões, e os artistas, grupos ou produtores interessados devem submeter seus projetos para análise. Para inscrever projetos e saber mais sobre o programa, basta acessar o www.proac.sp.gov.br “Iniciamos a captação de recursos e convidamos todas as empresas sediadas em São Paulo para que possam apoiar uma ampla variedade de projetos culturais que temos no Estado”, afirmou a secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas, Marília Marton. O ProAC ICMS é a modalidade do Programa de Ação Cultural de fomento paulista que funciona por meio de patrocínios incentivados e renúncia fiscal. Os proponentes que tiverem projetos aprovados podem solicitar patrocínio a empresas sediadas em São Paulo que tenham interesse em apoiar as ações culturais com parte do valor do ICMS devido. O benefício fiscal permite que o contribuinte patrocinador se credite de 100% do valor destinado ao patrocínio de projetos credenciados pela Secretaria da Cultura. Os contribuintes de ICMS que desejarem patrocinar projetos devem acessar o sistema da Secretaria da Fazenda e Planejamento (https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/pac-pie/). Até o mês de abril deste ano, o ProAC ICMS já contava com 453 projetos inscritos, sendo 222 da capital e 231 do interior do Estado. Novidades do ProAC ICMS em 2024 Em 2024, o Programa está de cara nova, com atualizações importantes em sua regulamentação e com uma nova identidade visual. As mudanças compreendem questões sobre execução, que visam facilitar a compreensão pela sociedade civil interessada, superar os pontos defasados, apresentar inovações e desburocratizar o funcionamento do programa. Dentre as alterações, estão questões relacionadas à prestação de contas, que seguirá de acordo com o porte do projeto. Além disso, envolvem, também, a flexibilidade na gerência financeira da proposta, solução para rendimentos financeiros, medidas compensatórias, entre outros. As atualizações apresentadas na nova resolução que regulamenta o ProAC ICMS não alteram as questões relacionadas à Lei e ao Decreto, mas modernizam as normativas que regiam o Programa no âmbito da Secretaria da Cultura. Fonte: Secretaria de Cultura SP
Brasil se estrutura para realizar seis licitações de geração de energia em 2024
Com um total de seis licitações previstas, o Ministério de Minas e Energia (MME) lançou uma consulta pública para definir as diretrizes da licitação do sistema isolado, especialmente voltada para áreas remotas, como a região amazônica Ministério de Minas e Energia anuncia consulta pública para licitação de sistemas isolados visando reduzir dependência de óleo diesel na geração de energia em regiões remotas. Saiba mais sobre os planos do governo para a diversificação da matriz energética. O Brasil está se preparando para um intenso calendário de licitações de geração de energia em 2024. Com um total de seis licitações previstas, o Ministério de Minas e Energia (MME) lançou uma consulta pública para definir as diretrizes da licitação do sistema isolado, especialmente voltada para áreas remotas, como a região amazônica. Licitação do sistema isolado Os sistemas isolados, que não estão conectados à rede elétrica nacional, serão alvo dessa licitação. O objetivo principal é contratar soluções de abastecimento para 15 municípios localizados nos estados do Amazonas e do Pará. Essas soluções terão contratos de 15 anos e devem ser entregues entre 2027 e 2030. Redução da dependência de combustíveis fósseis Uma das principais motivações por trás dessa iniciativa é reduzir a dependência do óleo diesel na geração de energia nessas regiões isoladas. Atualmente, mais de 60% da geração de energia nessas áreas é proveniente de óleo diesel, o que não apenas gera custos elevados, mas também contribui para as emissões de gases de efeito estufa. Inclusão de energias renováveis Alinhado aos objetivos do programa federal de energia da Amazônia, lançado em 2023, o leilão do sistema isolado incluirá um percentual mínimo de energias renováveis. Essa medida visa não apenas diversificar a matriz energética, mas também promover práticas mais sustentáveis de geração de energia nessas áreas remotas. Próximas licitações Além da licitação do sistema isolado, o governo federal está estudando as regras para outras licitações previstas para 2024. Em agosto, está prevista a licitação de capacidade de reserva de energia, enquanto em dezembro ocorrerão os leilões A-4 e A-6. Também em dezembro, os concursos A-1 e A-2, destinados apenas a projetos existentes, serão realizados conforme o planejado. Com um ambicioso programa de licitações de geração de energia em andamento, o Brasil demonstra seu compromisso em diversificar sua matriz energética e reduzir a dependência de combustíveis fósseis. A inclusão de energias renováveis e o foco em áreas isoladas, como a região amazônica, são passos importantes na direção de um futuro mais sustentável e resiliente em termos energéticos. Fonte: O Petróleo
Finanças e Governo apresenta propósitos fiscais do primeiro quadrimestre do ano
A Unidade de Gestão de Governo e Finanças (UGGF) apresenta as metas ficais do primeiro quadrimestre de 2024, na próxima quarta-feira (29), em audiência pública na Câmara Municipal. A apresentação começa às 9h e será aberta ao público. Aqueles que não conseguirem comparecer poderão acompanhar a transmissão pelos canais digitais da Câmara, além da TV Câmara, sintonizada pelo canal 12.2 (UHF) ou 4 (NET/Claro). A audiência pública cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal e está alinhada ao princípio de transparência, aplicado desde o início da gestão. O Gestor de Governo e Finanças, Jones Martins, apresentará os dados com o comportamento fiscal do quadrimestre. Ele será acompanhado pelo Diretor do Departamento de Orçamento, Luiz Fernando Boscolo e pelo Diretor de Contabilidade, Márcio César Santiago. “Será mais uma oportunidade para detalhar e prestar contas à população, sobre o destino dos recursos arrecadados a partir dos impostos pagos. Jundiaí é uma cidade organizada, com ações pautadas em um minucioso planejamento. Isso será explicado na audiência”, comenta Jones. Fonte: Prefeitura de Jundiaí
Acordo mantém licença para municípios e empresas em 2024
O Congresso e o Executivo entraram em um acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos, tanto para empresas quanto para os municípios. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, após reunião com o ministro da fazenda, Fernando Haddad. A intenção é manter a desoneração no ano de 2024 e discutir a reoneração gradual a partir de 2025. Também participaram da reunião, na residência oficial do Senado, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (S/Partido-AP). Os termos do acordo foram fechados pela manhã com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o presidente do Senado, parte da solução encontrada entre Executivo e Legislativo depende de uma decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF). A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que a Corte suspenda por 60 dias a ação que questiona a prorrogação da desoneração para as empresas até 2027 e o acordo agora inclui os municípios no mesmo pedido. A expectativa é por uma decisão que suspenda os efeitos da reoneração. — Eu vou alinhar amanhã com o ministro da Advocacia Geral da União, doutor Jorge Messias, a respeito do bom encaminhamento da AGU com o Congresso Nacional, para nós darmos segurança também ao Supremo Tribunal Federal de que esse é um amplo acordo federativo, de interesse do Brasil, dos municípios, da União, das pessoas. Nós vamos fazer uma manifestação do Congresso tanto em relação aos 17 setores da economia quanto em relação aos municípios. Vamos tentar fazer tudo amanhã para a gente começar a semana com isso resolvido — disse Pacheco após a reunião. Prazo A preocupação dos parlamentares é o prazo para evitar que os municípios e os setores produtivos voltem a pagar 20% de impostos sobre a folha salarial, que termina na segunda-feira (20). Com uma decisão do STF sobre o tema, será possível incluir a questão dos municípios no projeto do senador Efraim Filho (União-PB) que consolida o acordo sobre a desoneração das empresas (PL 1.847/2024). Pelo texto, a reoneração da folha para as empresas começará a partir de 2025, de forma gradual. O requerimento de urgência para votação da matéria em Plenário já foi apresentado e o texto deve ser votado na próxima semana. O relator é o líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), que agora terá que trabalhar para incluir no texto uma solução para a reoneração da folha dos municípios. — Vim comunicar ao Senado a disposição do governo de fazer essa petição ao Supremo para que a mesma medida para os setores econômicos aconteça também para os municípios, ou seja: não exista reoneração neste ano 2024. Vamos construir uma proposta de reoneração gradual. O papel vai ser do relator, senador Jaques Wagner, para que a gente possa incluir no próprio projeto do senador Efraim qual seria a proposta de reoneração gradual dos municípios para os próximos anos — informou o ministro Padilha. Pacote Além da manutenção da alíquota previdenciária de 8% para os municípios, Pacheco anunciou outras medidas que serão tomadas pelo governo após reivindicações dos prefeitos, que participaram, na segunda-feira (13) de sessão temática no Senado. — Parte da pauta da nossa reunião de hoje é um amplo acordo e um pacote robusto em benefício do municipalismo brasileiro, e vou detalhar essas iniciativas, mas eu considero que a grande maioria das reivindicações do municipalismo, da Confederação dos Municípios e das associações estão sendo atendidas pelo governo federal — disse Pacheco, que agradeceu o empenho do presidente Lula e do ministro Haddad para conseguir uma solução para as prefeituras. Uma dessas medidas é o parcelamento das dívidas previdenciárias, com a redução do índice de juros e a limitação do pagamento da parcela da receita corrente líquida de cada município. Além disso, o presidente do Senado informou que o governo acatou a reivindicação dos prefeitos de um novo regime do pagamento de precatórios. — Nós estamos nos encaminhando para medidas muito consistentes, tanto de alterações constitucionais quanto legislativas para poder garantir a boa gestão dos municípios, para que eles possam ter os investimentos em políticas públicas num momento muito difícil da vida dos municípios em termos de caixa — comemorou o presidente do Senado. Todas as medidas, garantiu Pacheco, serão feitas com responsabilidade fiscal e com compensações financeiras para não haver desequilíbrio nas contas públicas. Durante a entrevista coletiva, Padilha agradeceu o esforço e a celeridade do Congresso para aprovar as medidas de socorro ao Rio Grande do Sul, que sofre os efeitos devastadores de enchentes. Fonte: Agência Senado