Secretaria de Comunicação concretiza cobertura ampla da Expoacre
A festa agropecuária Expoacre, um dos eventos mais esperados do ano e a maior feira de agronegócios do estado, vem sendo marcada por grandes novidades. Para que a população fique por dentro de todas as atrações, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), vem realizando uma ampla cobertura durante todas as noites de evento. “A cobertura jornalística que estamos realizando vem com o propósito de informar a população sobre todas as atividades oferecidas na Expoacre; é uma forma de valorizarmos o melhor da nossa região, destacando a cultura, a economia e o potencial turístico da região. A Secom conta com uma excelente equipe, que está, todas as noites, garantindo que a programação do evento chegue a todos com a melhor qualidade”, destaca a secretária de Estado de Comunicação, Nayara Lessa. Por meio de ampla divulgação, a Secom se empenha que todos os detalhes da feira sejam divulgados ao público de maneira eficiente e dinâmica, chegando aonde muitos não conseguem ter acesso e alcançando mais de 700 comunidades do estado e da região, por meio das rádios públicas Aldeia FM e Difusora Acreana AM. Também o público das mídias sociais pode contar com publicações atualizadas nas redes sociais, vídeos e transmissões ao vivo, nas plataformas como Facebook, Instagram e Twitter, que vêm sendo utilizadas para compartilhar os momentos mais marcantes do evento. Outro meio de informar a sociedade se dá pela transmissão ao vivo da Expoacre via YouTube, em que os internautas acompanham em tempo real as atividades da feira, permitindo que pessoas participem virtualmente. No site Agência de Notícias do Acre, a Secom utiliza um hotsite, que funciona como central para todas as atualizações e reportagens sobre a Expoacre. Ali, os internautas podem acompanhar notícias em tempo real, entrevistas exclusivas, galerias de fotos e vídeos, obtendo uma visão completa do evento. Para que o evento transcorra da melhor forma, todo o processo também conta com o importante apoio da equipe administrativa da Secom, que desempenha um papel fundamental na organização e execução do evento, atuando no planejamento e coordenação de todos os aspectos logísticos, além do gerenciamento e cronograma das atividades exercidas, garantindo que todas as atividades fluam de forma organizada e harmônica. Fonte: Agência de Notícias do Acre
Governo do Acre faz workshop de gestão documental para implantar Política de Arquivo Público
Marcando o início da implantação da Política de Arquivo Público e Gestão Documental, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), realizou o workshop Gestão Documental, no Departamento de Capacitação do Servidor Público (Decap), em Rio Branco. O objetivo foi qualificar os servidores estaduais das Comissões de Avaliação de Documentos (CAD), abordando instrumentos de gestão, avaliação e descarte seguro de documentos. O workshop desempenha um papel importante para garantir a eficiência na gestão de arquivos, promovendo melhorias significativas na administração pública e na qualidade dos serviços oferecidos à população. Segundo os organizadores, os principais instrumentos de gestão documental, o Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade, estão prontos para serem publicados e utilizados por todos os órgãos públicos estaduais. “É um momento histórico, um divisor na história do Acre, pois, a partir de agora, todos os órgãos poderão eliminar a documentação que já cumpriu o propósito que a originou, bem como recolher a documentação histórica para o Arquivo Público do Estado, para conhecimento das futuras gerações, da cultura e da história do nosso estado”, afirmou o secretário de Administração, Paulo Roberto Correia. A chefe do Departamento de Gestão Documental e responsável pela condução do workshop, Cleilda Braga, ressaltou os benefícios esperados com a aplicação dos novos instrumentos. “Haverá otimização da gestão tanto para o governo, ao racionalizar espaço físico, mobiliário e recursos financeiros, quanto para a sociedade, ao proporcionar mais celeridade no acesso às informações de interesse público. Além disso, os servidores terão respaldo legal para a realização das atividades arquivísticas”. Fonte: Governo do Acre
Para tratar de mudanças climáticas estado cria gabinete de crise
O governo do Acre instituiu por meio de decreto, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) um gabinete de crise temporário para tratar da redução dos índices de chuvas e dos cursos hídricos e do risco de incêndios florestais, com o objetivo de enfrentar os prejuízos, concretos ou potenciais, decorrentes desse cenário ambiental. O Decreto nº 11.504, de 25 de junho de 2024, informa que, temporariamente, cabe ao Gabinete de Crise monitorar, mobilizar e coordenar as atividades dos órgãos e entidades da administração pública estadual, direta e indireta, para a adoção de medidas necessárias ou úteis à amenização dos agravos causados pelos eventos climáticos. Outorgado pela governadora em exercício, Mailza Assis, o documento ainda informa que é de competência da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil a coordenação do órgão; e que deve se reunir mediante convocação da coordenação. “O aumento da quantidade de incêndios florestas traz problemas para a saúde humana, agricultura e transporte de alimentos, especialmente para municípios isolados. O gabinete tem como objetivo enfrentar concretamente esse cenário potencial, realizando monitoramento e coordenação de atividades para mitigar danos e prejuízos. Já são mais de 25 instituições reunidas periodicamente para discutir esses temas relevantes, buscando reduzir os danos e prejuízos causados pela seca severa em todo o estado”, afirma o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Carlos Batista. Ao Gabinete de Crise está autorizada a criação de grupos técnicos para o enfrentamento dos agravos causados pelos eventos climáticos e também a promover debates e convidar agentes públicos e representantes de instituições públicas e privadas para participar de suas reuniões. Fonte: Agência de Notícias do Acre
OCA pretende implementar Política de Atendimento para a Polícia Civil
A equipe de implantação da Política de Atendimento ao Cidadão da Organização em Centros de Atendimento (OCA) realizou uma reunião estratégica com o diretor da Academia da Polícia Civil do Estado, Fabrízzio Sobreira, e Roselayne Sobreira, agente da Polícia Civil, para dar continuidade aos avanços da implantação da Política de Atendimento ao Cidadão nas delegacias do estado. Solicitado pela Polícia Civil, o encontro visou alinhar as capacitações que ocorrerão até setembro para policiais, agentes e gestores envolvidos no projeto. Baseando-se em visitas monitoradas nas delegacias que participarão da implantação, a equipe da OCA produziu um relatório de diagnóstico situacional, onde foi avaliado como o serviço está sendo executado e foram indicadas melhorias que a gestão deve implantar nas unidades. A implantação da Política de Atendimento ao Cidadão foi instituída por meio do Decreto Estadual n° 3.357, de 2008, e se baseia no princípio de que todo cidadão acreano tem direito a um atendimento de qualidade, prestado com atenção, cortesia e respeito. A OCA já oferece este treinamento para os colaboradores de todas as centrais de atendimento do estado e, por obter excelência no serviço, é frequentemente solicitada por órgãos parceiros para colaborar na melhoria de suas unidades. O projeto inclui a implementação da política em três delegacias da capital. Fabrízzio Sobreira afirmou que a implementação dessa política será crucial para aprimorar os atendimentos nas delegacias do Acre. “A parceria com a OCA nos permitirá melhorar, por meio da capacitação dos nossos profissionais, de modo que possamos atender de forma mais eficiente e acolhedora a população que nos procura”, declarou. Para a diretora da OCA, Francisca Brito, o trabalho de implantação da Política de Atendimento é minucioso, contendo várias etapas. “A última etapa é a capacitação, que acontece em diferentes módulos e aborda diversas temáticas importantes. Esse projeto com a Polícia Civil será inicialmente aplicado em três delegacias. A capacitação será toda voltada para os servidores desses locais”, enfatizou a gestora. Com essa parceria, a OCA e a Polícia Civil do Acre reafirmam seu compromisso em oferecer um serviço público de excelência, destacando a importância de um atendimento humanizado e eficiente para todos os cidadãos. Fonte: Agência de Notícias do Acre
Governo quer gerar teto de R$ 500 mil para microempresas enfrentar licitações
O governo do Acre enviou um projeto de lei a Assembleia Legislativa do Acre um projeto de lei que altera a Lei nº 3.760, de 19 de julho de 2021, que institui o Programa de Estímulo à Construção Civil para Geração de Emprego e Renda – PEC/GER-AC, para dispor sobre a atualização dos valores a serem observados no âmbito do Programa, visando uma maior competividade entre as empresas do Acre. A proposta aumenta de R$ 400 mil para R$ 500 mil as licitações que poderão ser disputadas exclusivamente entre microempresas e empresas de pequeno porte. O PL também não admitirá a participação simultânea de mesma microempresa ou empresa de pequenoporte em licitações cuja soma de valores globais, em que esta tenha se sagrado vencedora, ultrapasse o teto de R$ 500 mil. O PL autoriza ainda que será admitida mais de uma contratação de mesma microempresa ou empresa de pequeno porte no PEC/GER-AC, desde que a soma de valores de seus contratos, simultaneamente, em execução no âmbito do programa, não ultrapasse o teto de R$ 500 mil. O projeto deve ser analisado nas comissões e deve ir para plenário da Aleac ainda esta semana. Fonte: AC24Horas
Nova lei de licitações servidores do Iapen participam do treinamento
Visando o bom andamento administrativo do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), os servidores da instituição participam, do dia 13 ao dia 16 de maio, de um curso de atualização sobre a nova lei de licitações. Andréia Nogueira, chefe do Departamento de Administração e Planejamento do Iapen, responsável por trazer o treinamento para os servidores, explicou que a ideia do Departamento de Gestão Administrativa, juntamente com a presidência do Iapen, é trazer uma capacitação, tanto para os servidores administrativos da sede quanto das unidades prisionais. Segundo Andréia, neste momento a capacitação é realizada em Rio Branco, para 86 servidores, mas futuramente será levada também para o interior do estado. “Então, a ideia é capacitar os servidores com a atualização da nova lei de licitações, 14.133, para que os servidores estejam aptos e treinados para instruir os processos iniciais das suas demandas”, explicou a chefe de gestão administrativa. Ana Cristina Araújo, auditora de Controle Externo do TCE, é especialista em Licitações e Contratos Administrativos e ministra o curso para os servidores. Ela conta que o Iapen já havia, desde o ano passado, sinalizado a necessidade de capacitar seus servidores, principalmente na área de licitações e contratos, e em decorrência da obrigatoriedade do uso da nova lei de licitações, a Lei n° 14.133, de 2021, que a partir de janeiro de 2024 tem aplicação obrigatória, gerou uma necessidade mais urgente de fazer a capacitação. “Precisamos treinar o pessoal o quanto antes, para que os processos de contratação de bens e serviços sejam instruídos de forma correta. E aqui nós temos hoje 86 participantes, servidores da instituição e de unidades prisionais, porque o processo passa por todos. Então, é importante que haja essa capacitação para todos os servidores”, concluiu a especialista. Caio Costa, assessor jurídico do Iapen, é um dos servidores que estão participando do treinamento. Ele diz que, como servidor do sistema penitenciário, carrega a responsabilidade de garantir a segurança, a justiça e a dignidade de todos que passam pela instituição, e para que isso ocorra é fundamental ser capacitado. “Neste momento de aprendizado e capacitação, é essencial lembrarmos que cada conhecimento adquirido não apenas enriquece nossas habilidades profissionais, mas também fortalece o compromisso que temos com a missão que abraçamos. Não se trata apenas de seguir normas e regulamentos, mas sim de abraçar um compromisso mais profundo com a ética, a integridade e o respeito pelos direitos humanos”, afirmou o assessor. Alexandre Nascimento, presidente do Iapen, disse que o momento representa também um marco histórico para o instituto, um curso voltado para a gestão e capacitação de servidores, na nova lei de licitações, voltado a difundir o conhecimento na área administrativa, no fluxo de processos, no que tange à aquisição de equipamentos e bens e materiais utilizados dentro do sistema penitenciário. “Nesse contexto, houve um trabalho intenso na construção dessa ação, uma ação positiva, visando qualificar o máximo de servidores”, afirmou. Fonte: Agências de Notícias do Acre
Investimentos no estado do Acre: Novo PAC seleções favorecerá mais de 364,7 mil cidadãos
O Acre está prestes a receber um impulso significativo em infraestrutura e desenvolvimento, conforme anunciado pelo governo federal por meio do Novo PAC Seleções. Com a confirmação das propostas selecionadas, o estado receberá investimentos para 32 equipamentos e obras nos eixos Água para Todos e Cidades Sustentáveis e Resilientes. Esses investimentos beneficiarão mais de 364,7 mil acreanos, o que representa 44% da população do estado. As cinco modalidades contempladas pelo Novo PAC Seleções, executadas pelo Ministério das Cidades, totalizam um investimento de R$ 18,3 bilhões e abrangem áreas como Abastecimento de Água em áreas rurais, Urbanização de Favelas, Prevenção de Desastres Naturais com a Contenção de Encostas, Regularização Fundiária e Renovação de Frota. No âmbito nacional, foram selecionadas 6.050 obras e empreendimentos em todos os estados e no Distrito Federal, alcançando 10% dos municípios brasileiros. O foco das seleções está na promoção da melhoria da qualidade de vida tanto nas áreas rurais quanto urbanas, visando torná-las mais resilientes diante dos desafios da emergência climática e proporcionar condições de vida mais dignas para a população, contribuindo para a redução das desigualdades regionais. Os empreendimentos incluem a urbanização de favelas, a produção habitacional, a regularização fundiária, o saneamento, a mitigação de riscos, a qualificação de áreas públicas, todos desenvolvidos de forma integrada e considerando as particularidades regionais e urbanas das cidades. Além disso, há um foco na renovação de frotas de ônibus e componentes sobre trilhos, conforme anunciado durante o lançamento do programa. Fonte: NHN