Segundo Confúcio Moura: Brasil possui maior número de queimadas desde 2003
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou, em pronunciamento, que o país registrou 17,1 mil focos de queimadas nos primeiros quatro meses do ano, o que corresponde ao maior número desde 2003. O parlamentar ressaltou que o dado é extremamente preocupante e se agrava ainda mais ao se analisar os impactos específicos em cada bioma. Segundo Confúcio Moura, os focos de queimadas registrados em Rondônia nos primeiros sete meses de 2024 são 183% maiores do que os detectados no mesmo período do ano anterior. — Esse aumento vertiginoso de fogo ocorre em um cenário de seca e estiagem extrema, o que torna a situação ainda mais desesperadora. […] Na Amazônia, o primeiro quadrimestre de 2024 registrou 8,9 mil focos de incêndio, a maior taxa para esse período desde o ano de 2016. O que é ainda mais alarmante é que esses números se referem a uma época do ano que não corresponde à temporada dos incêndios da região, que geralmente ocorre de junho a outubro, embora estejamos em agosto. Isso nos leva a questionar por que estamos vendo tantos focos fora deste período [de temporada]. O senador também destacou a importância do trabalho dos brigadistas de incêndio e ressaltou que o governo federal precisa fortalecer, por meio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e da Polícia Federal (PF), as estruturas para enfrentar o desafio do combate às queimadas. — Sabemos das dificuldades logísticas e que o acesso às regiões é difícil. Não é fácil você deslocar de helicóptero pessoas para combater o fogo numa floresta ou mesmo em uma montanha ou na beira de um rio em regiões de difícil acesso. Então, sabemos que as dificuldades são imensas, mas sabemos que devemos investir em projetos nacionais que garantam a atuação conjunta e integrada no Brasil para que esses incêndios consigam ser debelados, além da punição e a conscientização de criminosos. Fonte: Agência Senado
Atitude integrada combate o narcotráfico na Amazônia
Benjamin Constant (AM) – O Comando Conjunto da Operação Ágata, em ação de combate aos ilícitos ambientais e transfronteiriços na região da Tríplice Fronteira, colaborou no período de 3 a 6 de agosto, com uma ação conduzida pelos órgãos de Segurança Pública do Estado do Amazonas, resultando na apreensão de mais de 4 toneladas de cocaína e pasta base de cocaína. A apreensão ocorreu na região do município de Benjamin Constant, em local de difícil acesso. A sinergia entre as Forças Armadas, a Polícia Civil e a Polícia Militar permitiu a realização de uma operação bem-sucedida, integrando meios e esforços para atingir os objetivos que impactaram a ação do crime organizado na fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru. Em quatro dias de operações intensas, foram empregados mais de 200 militares do Exército Brasileiro, além de quatro embarcações a motor, uma aeronave Black Hawk e um ferry boat. A integração das capacidades investigativas das Polícias Civil e Militar, com o apoio em segurança e logística que envolveram os militares e os meios do Comando Conjunto, foram cruciais para o sucesso da missão, que não apenas enfraqueceu as redes do tráfico de drogas, mas também demonstrou a efetiva união de esforços no combate ao crime organizado. Fonte: Comando Conjunto da Operação Ágata – Exército Brasileiro
Caixa, BNDES, BID e BB visam fundo para aplicações sustentáveis
ETF Amazônia para Todos quer democratizar acesso a investimentos sustentáveis, combinando o uso de recursos com incentivos baseados em resultados O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal (Caixa) pretendem desenvolver um novo ETF (Exchange Traded Fund), como alternativa de financiamento para investimentos sustentáveis na Amazônia. ETF é um fundo de investimento negociado em Bolsas de Valores, como a B3, em São Paulo, como se fosse uma ação, atraente pelo baixo custo e a simplificação tributária. Desse modo, o ETF Amazônia para Todos buscará democratizar o acesso a investimentos sustentáveis, combinando o uso de recursos com incentivos baseados em resultados e promovendo a diversificação e o aumento da base de investidores nos mercados doméstico e internacional. O objetivo é lançar as bases para que a criação e a distribuição das cotas do ETF no mercado de capitais ocorram antes da COP 30, que será realizada em Belém, no Pará, em novembro de 2025. Com o objetivo de desenvolver os estudos do ETF Amazônia para Todos, uma carta de intenções foi assinada, nesta quinta-feira, 25, no Rio, pela diretora de Pessoas, Gestão e Operações do BNDES, Helena Tenorio, representando o presidente da instituição, Aloizio Mercadante; pelo presidente do BID, Ilan Goldfajn; pelo vice-presidente de Sustentabilidade e Cidadania Digital da Caixa, Paulo Rodrigo de Lemos Lopes; e pelo vice-presidente de Negócios Governo e Sustentabilidade Empresarial do BB, José Ricardo Sasseron. O novo fundo, cujos recursos de sua carteira de ativos de renda fixa do BNDES, BB e CAIXA tem como objetivo alocação em empréstimos sustentáveis na Amazônia do Brasil, replicando um novo índice de referência a ser criado. O instrumento foi escolhido como veículo para captar recursos por permitir acesso igualitário ao pequeno e ao grande investidor, e por sua liquidez, já que as cotas são listadas em bolsas de valores. Estima-se que estarão acessíveis para compra e venda por qualquer pessoa física ou jurídica, com valores ao redor de R$ 100,00. A transparência é outro ponto positivo, uma vez que a composição da carteira é tipicamente divulgada diariamente pelo provedor do índice, permitindo que o investidor saiba exatamente em quais ativos está investindo. Além disso, a ampla utilização de ETFs no mercado internacional tende a facilitar a promoção e a distribuição desse instrumento por meio de plataformas globais de investimentos. Os estudos para desenvolver o instrumento serão conduzidos de forma colaborativa por BNDES, BB e Caixa, contando com o apoio técnico e financeiro do BID. Essa parceria também está alinhada aos objetivos da Coalizão Verde, aliança internacional de bancos públicos de desenvolvimento lançada no ano passado para promover iniciativas conjuntas para o desenvolvimento sustentável da região amazônica. “Essa cooperação, visando reunir esforços em prol do desenvolvimento sustentável da Amazônia, a partir de um instrumento inovador no mercado de capitais brasileiro, reforça o compromisso do BNDES com a agenda COP 30. No governo do presidente Lula, o BNDES cumpre o seu papel histórico, com transparência e competência, como ator fundamental na promoção da inovação e da sustentabilidade na economia brasileira”, afirma o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. “O BID, há um ano, lançava o seu programa holístico Amazônia Sempre. Hoje, com nossos parceiros, anunciamos o plano para o ETF Amazônia para Todos, que permitirá democratizar o investimento para a Amazonia e investir em um futuro sustentável para a região. Com este novo instrumento, estamos dando mais um passo para que a Amazonia esteja conosco para sempre”, disse Goldfajn. Para o presidente da Caixa, Carlos Vieira, “essa iniciativa mostra como a cooperação pode trazer benefícios permanentes para a sociedade, principalmente quando falamos em investimentos sustentáveis. Das agência-barco do banco a instrumentos financeiros como esse ETF, a Caixa intensifica sua atuação para medidas efetivas que realmente causem impacto no desenvolvimento da região amazônica e sua população”, comenta Vieira. A presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, destaca a importância da atuação conjunta com diversos atores sociais. “Esse é mais um exemplo da nossa atuação prática e consistente em ASG e se soma a tantas outras iniciativas, como a adesão à Coalizão Verde, quando firmamos essa aliança com bancos de desenvolvimento para potencializar atividades produtivas inclusivas. Estamos entregando um investimento cujo retorno não é apenas financeiro, já que estamos construindo, hoje, um futuro mais promissor, justo e ambientalmente responsável”, afirma a presidente do BB. “Desta forma, esse ETF é um convite para que nossos clientes investidores se juntem a nós na busca por uma economia mais sustentável”, complementa Tarciana. Construção colaborativa do ETF Os estudos para desenvolver o instrumento serão conduzidos de forma colaborativa pelos bancos públicos brasileiros, com apoio técnico e financeiro do BID. Essa parceria também está alinhada aos objetivos da Coalizão Verde, aliança internacional de bancos públicos de desenvolvimento lançada no ano passado para promover iniciativas conjuntas para o desenvolvimento sustentável da região amazônica. SOBRE A CAIXA – Com 163 anos de história, a CAIXA ocupa o protagonismo como o principal parceiro do Governo Federal e agente transformador para uma sociedade mais justa e menos desigual. O banco tem como propósito o fomento da inclusão e o desenvolvimento sustentável, transformando a vida das pessoas. Com o olhar nisso, a CAIXA possuiu uma atuação focada na sustentabilidade e cidadania digital, tendo uma vice-presidência específica para esse tema. Além disso, o banco oferece soluções negociais, parcerias nacionais e internacionais e iniciativas sustentáveis, como o Fundo Socioambiental CAIXA e selos de boas práticas ambientais. Saiba mais em: www.caixa.gov.br/sustentabilidade. SOBRE O BB – O Banco do Brasil promove a sustentabilidade na prática, com compromissos públicos e metas concretas. Em 2023, Banco criou a unidade ASG, com foco exclusivo nas questões sociais, ambientais e de governança. No mesmo ano, tornou-se embaixador de três movimentos do Pacto Global da ONU: Elas Lideram 2023, Raça é Prioridade e Salário Digno; e reforçou os 12 compromissos BB para um Mundo + Sustentável. O BB é o banco mais sustentável do planeta e o primeiro a ter formalmente um guidance ASG divulgado ao mercado. Saiba
Comissão analisa ações do governo para combater a estiagem na Amazônia
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional realiza audiência pública, a partir das 15h30, para discutir as medidas do governo federal destinadas a mitigar os efeitos de uma estiagem iminente na região Amazônica. Após passar por uma das piores secas da sua história, a Amazônia sofre novamente com a redução drástica das chuvas e o consequente rebaixamento dos rios. A audiência foi solicitada pelo deputado Sidney Leite (PSD-AM). Segundo ele, apesar de ser período de cheia, 70% do território amazonense enfrentam secas que variam entre moderada, grave e extrema, enquanto os 30% restantes sofrem de secas leves. “A grande estiagem de 2023 foi uma das mais severas já registradas, exacerbada pelo aquecimento global, que aumentou a probabilidade de tal evento em 30 vezes”, alerta. “Esse evento extremo resultou na redução significativa dos níveis dos rios, afetando milhões de pessoas na região. A estação chuvosa seguinte não conseguiu reverter completamente a seca em algumas áreas. Os prognósticos para 2024 indicam que a severidade da estiagem poderá se repetir, agravando ainda mais a situação”, afirma Leite. AfetadosA situação é ainda mais preocupante para as comunidades ribeirinhas, isoladas, indígenas e toda a população que reside no interior dos municípios da região. Eles sofrem com redução da água para consumo, dificuldade de deslocamento e dificuldade com transporte de alimentos. As altas temperaturas, associadas à forte estiagem, trazem o risco de incêndios florestais de grandes proporções. Nesse caso, seriam afetados, além dos seres humanos, uma das maiores biodiversidades do mundo em flora e fauna. O evento será interativo e os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo portal e‑Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Amazônia: Zequinha defende exploração dos recursos naturais da floresta
Em pronunciamento no Plenário, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu o uso dos recursos naturais da Amazônia para melhorar a vida da população dessa região, desde que isso seja feito com equilíbrio, visando à preservação ambiental. Ele voltou a apontar a exploração de petróleo na margem equatorial da Amazônia como uma oportunidade de desenvolvimento econômico da região, citando o exemplo da Guiana, cujo PIB teria crescido significativamente com a liberação da atividade. — Para se ter uma dimensão, levantamento do FMI indica que o país [a Guiana] saiu de um “pibinho” de US$ 5,17 bilhões, ou R$ 27 bilhões, em 2019, para R$ 68,2 bilhões, em 2023. Recentemente, o presidente Lula sinalizou que o Brasil não desperdiçará a oportunidade de explorar petróleo na Margem Equatorial. Essa é uma fala importante e extremamente necessária para indicar um futuro para a nossa região. Não podemos deixar que as ONGs sustentadas pelo capital estrangeiro ditem o futuro da nossa Amazônia — disse Zequinha. O senador destacou a importância da Amazônia para o Brasil em termos de território, população e biodiversidade. Ele ressaltou que a região cobre em torno de 5 milhões de quilômetros quadrados, representando cerca de 50% do território nacional. Zequinha enfatizou que a maior parte da área da Amazônia Legal mantém cobertura florestal. Ele enfatizou que, apesar da vasta extensão territorial e dos recursos naturais disponíveis, a economia da Amazônia é marcada pela falta de empregos formais. O parlamentar afirmou que o estado enfrenta graves problemas sociais, como a exploração do trabalho infantil. — Sem empregos e com alta taxa de informalidade, acabamos vendo esse absurdo que é tirar as crianças da escola para que elas contribuam com a renda dentro de casa. Essa situação é perversa, pois cria um ciclo vicioso que condena o futuro da nossa região, especialmente do nosso estado [o Pará]. Olhar apenas para a floresta, ignorando a população, os quase 28 milhões de brasileiros, é um erro fatal. Isso é falta de responsabilidade — afirmou. Fonte: Agência Senado
Comissão da Amazônia aceita desconto de energia para pescadores artesanais
Três comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta, que depois segue para o Senado A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende às cooperativas, às colônias, às associações e aos sindicatos de pescadores artesanais os descontos nas tarifas de energia elétrica aplicáveis às unidades consumidoras classificadas na Classe Rural. O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), ao PL 2963/21, do deputado Marreca Filho (PRD-MA). A proposta altera a Lei do Setor Elétrico, que estabelece uma tarifa de energia menor para consumo que se verifique na atividade de irrigação e aquicultura desenvolvidas em um período diário contínuo de oito horas e trinta minutos de duração, entre 21h30 e 6 horas do dia seguinte. A proposta original concedia o desconto apenas a cooperativas e colônias de pescadores. Silas Câmara incluiu as associações e os sindicatos de pescadores artesanais. “O benefício também deve ser estendido às associações e aos sindicatos de pescadores artesanais, entidades que representam uma quantidade grande de pescadores no Brasil”, observou Silas Câmara. “A medida reduzirá custos com a conservação do pescado e aumentará a competitividade dos produtos de cooperativas, colônias, associações e sindicatos de pescadores artesanais.” O texto aprovado acolhe ainda modificação feita anteriormente na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para incorporar à lei a regra de que o rateio dos custos da redução tarifária aplicada aos pescadores será compartilhado entre todos os consumidores de energia, exceto os de baixa renda e os produtores rurais. TramitaçãoA proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias