Lula conduz ministros a não criarem novos programas
Temática agora é colher resultados, disse ministro da Casa Civil Na reunião ministerial realizada, no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou os ministros a colocarem em prática os projetos já apresentados até agora. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, Lula disse que o momento agora não é mais de plantar, e sim de colher os resultados. “A orientação é que chegou a hora da colheita e de implementar tudo aquilo que foi anunciado. Ele [Lula] não quer mais a criação de programas, de propostas novas, não é um momento de plantar, é o momento de regar, botar fertilizante e colher. Então, daqui para frente é cuidar do que foi plantado e fazer com que a gente possa até o final do mandato colher, porque se a gente continuar querendo plantar até o final do mandato, você não vai colher o que tentou plantar”, disse Rui Costa ao fim da reunião. Questionado sobre a reação dos ministros diante do congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento, que atingiu várias pastas do governo, Costa disse que todos entendem que a medida é necessária. “Corte é corte, se precisar ajustar ninguém vai estar com um sorriso na orelha, mas é necessário em função do compromisso reiterado pelo presidente de compromisso com sua política fiscal, com a responsabilidade fiscal, com o equilíbrio fiscal. Todos estão cientes disso e vida que segue”, disse. A reunião para balanço de um ano e sete meses de governo contou com a presença de todos os ministros, além dos líderes do governo no Congresso, no Senado, na Câmara dos Deputados e dirigentes do Banco da Amazônia, do BNDES, do Banco do Brasil, dos Correios, do Banco do Nordeste, da Petrobras e do IBGE. Eleições Lula também orientou os ministros sobre a conduta durante as eleições municipais deste ano. Segundo Rui Costa, cada um poderá apoiar os candidatos de sua preferência, mas é preciso cuidado com críticas e ofensas aos adversários. “Ele queria que cada ministro replicasse o modo de fazer política que ele tem defendido, ou seja, da cintura para cima, defendendo valores, defendendo propostas e não de ataque a adversários. Porque cada ministro, mesmo que lá não esteja falando no cargo de ministro, simboliza o governo e ele gostaria que o símbolo do governo dele fosse de que cada um é muito enfático na defesa do seu candidato, mas não precisa colocar adjetivos negativos”, explicou o chefe da Casa Civil. Fonte: Agência Brasil
Processo Seletivo: FAMESP divulga seis novos editais
São seis vagas no total e a inscrição deve ser feita de maneira online; veja A Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, do estado de São Paulo (FAMESP), anuncia seis novos editais para Processos Seletivos que têm como objetivo preencher seis novas vagas. A escolaridade exigida é nível médio, técnico ou superior. Segundo os editais, os cargos disponíveis são os seguintes: A remuneração varia de R$ 2.013,14 a R$ 5.578,01. Depois de contratado, o profissional deverá cumprir de 12 a 40 horas semanais. Para se inscrever, os candidatos precisam acessar o site FAMESP entre os dias 17 a 26 de agosto de 2024. A taxa de participação alterna entre R$ 45,00 e R$ 100,00. As etapas de seleção darão se por meio de prova escrita, análise de currículo e prova prática. O prazo de validade dos Processos Seletivos será de um ano, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período. Para obter mais informações confira os editais completos disponíveis em nosso site. Fonte: PCI Concursos
CRE vai escutar Celso Amorim sobre crise política na Venezuela
O chefe da Assessoria Especial da Presidência da República, Celso Amorim, será ouvido pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) em reunião marcada para as 10h da próxima quinta-feira (15). O requerimento de convite para Amorim (REQ 14/2024), apresentado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), foi aprovado. A senadora quer esclarecimentos sobre a crise relacionada à eleição presidencial na Venezuela, ocorrida no final do mês passado. Amorim acompanhou a votação no país vizinho. A eleição agravou a crise política na Venezuela. De acordo com o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano, o presidente Nicolás Maduro, no poder desde 2013, foi reeleito para um terceiro mandato com 51,95% dos votos e o candidato da oposição, Edmundo González Urrutia, recebeu 43,18%. Já a oposição apresentou projeções segundo as quais venceu a disputa presidencial. Vários países no mundo questionam a transparência das eleições venezuelanas. O Brasil ainda não se posicionou de maneira formal, mas lançou uma nota conjunta ao lado de Colômbia e México se oferendo para mediar um acordo entre Maduro e oposição. Para Tereza Cristina, as eleições na Venezuela ocorreram “em um contexto politicamente sensível”. “É fundamental que o representante do governo preste contas sobre sua missão oficial, garantindo que as ações tomadas em nome do Brasil estejam alinhadas com os interesses nacionais e com os princípios democráticos e de respeito à soberania dos países vizinhos”, justificou a parlamentar. A CRE também já aprovou um requerimento (REQ 15/2024), de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), para ouvir o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre a crise na Venezuela. Ainda não há data para a comissão receber Vieira. Como participar O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. Fonte: Agência Senado
Setor de biocombustíveis possui aplicações de R$ 42 bilhões
Protagonista do movimento é o etanol de milho, com aportes de R$ 15,8 bilhões em curso O setor de biocombustíveis está fazendo investimentos bilionários em 2024 no Brasil, estimulado pela aposta na necessária transição energética. Neste ano, as empresas já anunciaram e mantêm em curso aportes de pelo menos R$ 42 bilhões, segundo levantamentos realizados por diferentes agentes do setor a pedido da reportagem. Esses investimentos consideram apenas o capital comprometido em infraestrutura industrial, isto é, não incluem aportes na área agrícola. O protagonista do movimento é o etanol de milho. Segundo levantamento da União Nacional do Etanol de Milho (Unem), há investimentos de R$ 15,8 bilhões em curso, em fase avançada de construção de unidades e outros em fase de licenciamento e início de obra. Os projetos estão espalhados por Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Bahia, Tocantins, Pará, Paraná e Rio Grande do Sul, e devem ser concluídos até 2026. Também há aportes em ampliações de fábricas existentes e em novas indústrias de biodiesel, biometano, etanol celulósico e açúcar. “O setor de bioenergia está de olho nas possibilidades de transição energética que contemplam diversas rotas de produção”, afirma Guilherme Nolasco, presidente da Unem. Para ele, o projeto de lei Combustível do Futuro, que tramita no Senado e prevê aumentos de mistura de biodiesel e etanol, além de mandatos para biometano e bioquerosene de aviação (SAF), indica ao setor privado que os biocombustíveis são prioridade do país na transição energética. No caso do biodiesel, os aportes na expansão e construção de novas unidades neste ano foram estimados em R$ 6 bilhões pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), segundo projeção do fim do ano passado. Em etanol de segunda geração (E2G) e em biogás, os investimentos em curso somam R$ 3 bilhões. Além disso, as empresas do setor de cana também estão aumentando suas apostas na produção de açúcar, tanto com projetos de melhorias das unidades como na instalação de novas fábricas, totalizando investimentos de R$ 4,2 bilhões, segundo cálculos da FG/A, de Ribeirão Preto. O valor não inclui os aportes nas lavouras para renovar os canaviais e as frotas, que têm o maior peso e são na casa das dezenas de bilhões de reais, segundo a FG/A. Em parte, a expansão da indústria de etanol de milho é reflexo da estratégia das usinas de cana de priorizar a produção de açúcar nos últimos anos, uma vez que a commodity está remunerando mais que o etanol. Isso abriu espaço para que a indústria de milho garantisse a oferta de etanol ao mercado, diz Juliano Merlotto, sócio da FG/A. Muitos dos investimentos em processamento de milho para produção do biocombustível são feitos por usinas de cana querendo diversificar a produção. É o caso da CerradinhoBio, que primeiro investiu em uma linha anexa à sua usina de cana com processamento de milho em Chapadão do Céu (GO), e agora em uma usina só de milho em Maracaju (MS). Outra alavanca dessa indústria é o fato de o milho ser plantado todo ano, enquanto a expansão do etanol de cana demanda investimento nas lavouras, bem mais custoso, observa Nolasco, da Unem. Já os aportes em biodiesel ocorrem a despeito da capacidade ociosa de 42% das indústrias em operação. De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), há no país 59 unidades industriais instaladas. Há dez em ampliação e oito em construção. “Não temos necessidade de aumento de capacidade. Os investimentos hoje estão baseados numa expectativa de antecipação do aumento da mistura e da maior adoção do B100 [biodiesel puro] em frotas cativas, como da Amaggi e da JBS”, diz Julio Minelli, diretor da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio). Em novembro de 2023, executivos de tradings como Cargill, Bunge, ADM, Cofco, Amaggi e Louis Dreyfus (LDC) anunciaram que investirão US$ 10 bilhões nos próximos anos no país. Os recursos serão destinados ao esmagamento de soja e à produção de biocombustíveis. Fora da lista da ANP está o projeto do Grupo Potencial, de R$ 1,7 bilhão em uma nova usina em Lapa (PR), com capacidade de 900 milhões de litros de biodiesel por ano e previsão de início em 2026. Já o setor de cana praticamente não está investindo em aumento de capacidade de etanol de primeira geração (feito da planta). Uma das poucas empresas a anunciar investimento em capacidade de moagem da matéria-prima foi a CMAA. Em abril, a companhia informou que investirá R$ 3,5 bilhões para elevar sua capacidade industrial de 10 milhões para 18 milhões de toneladas até 2033. Na última quarta-feira, foi a vez de a BP Bunge anunciar um aporte de R$ 530 milhões para ampliar a capacidade de moagem de cana e de produção de etanol em sua unidade de Pedro Afonso, em Tocantins. Os aportes no setor de cana estão concentrados no etanol de segunda geração, feito de bagaço e palha, e são liderados apenas pela Raízen. A empresa tem quatro plantas de E2G em construção e três em fase de projeto. Outra vertente de investimentos do segmento é em biogás e biometano. A Associação Brasileira de Biogás (Abiogás) diz que suas associadas anunciaram ampliação da capacidade em 7 milhões de metros cúbicos de biometano ao dia até 2029, o que exigirá investimentos de R$ 7 bilhões. Atualmente, o setor tem autorização da agência reguladora para a venda de 417 mil metros cúbicos por dia e aguarda o aval para mais 1,6 milhão de metros cúbicos diários de capacidade. “Os grandes investidores não olham mais para energia elétrica porque não está pagando adequadamente. A tendência é dos projetos de menor porte serem de biogás [para geração de energia] e os maiores para biometano [como combustível veicular”, afirma Renata Isfer, presidente da Abiogás. Fonte: Globo Rural
Iniciativa Educação Já Municípios 2024: Todos Pela Educação
Para elevar a prioridade do tema nas eleições e apoiar as próximas gestões municipais, o Todos Pela Educação lança a segunda edição da iniciativa Educação Já Municípios Com 62% das matrículas de todo o Brasil, os municípios são grandes agentes da Educação Básica. É deles a responsabilidade constitucional de assegurar, a todas as crianças, o acesso e as condições para aprendizagem nas creches, pré-escolas e no Ensino Fundamental. Diante dos avanços e desafios do país na garantia desse direito, o Todos Pela Educação lança o Educação Já Municípios 2024. A iniciativa tem como objetivos elevar a prioridade política atribuída à Educação em âmbito municipal e oferecer insumos técnicos para apoiar as candidaturas e futuras gestões na missão de garantir uma Educação de qualidade para todos. Acompanhe e participe! Já estão disponíveis em plataforma exclusiva um guia com objetivos e prioridades para as candidaturas na Educação Básica, panoramas de dados educacionais de todos os municípios brasileiros e uma cartilha informativa sobre o ICMS-Educação. Em setembro, lançaremos as recomendações para as próximas gestões no documento Educação Já Municípios 2024, que dá nome ao projeto. ACESSE A PLATAFORMA PARA CONHECER DADOS E PROPOSTAS PARA A EDUCAÇÃO Juntos vamos mais longe Buscando o diálogo democrático, independente e suprapartidário, o Todos Pela Educação tem firmado parcerias com organizações da sociedade civil, entidades representativas e fundações partidárias para unir forças na defesa de uma Educação pública de qualidade para todos – e para que essa pauta seja central antes, durante e depois das eleições. Baixando e compartilhando os materiais do Educação Já Municípios, você também apoia essa causa. Veja também como foi o Educação Já Municípios em 2020 ICMS Educação nos estados, leia a nota que lançamos em novembro de 2023 Fonte: Todos Pela Educação
Guia da pré-campanha eleições 2024: Das condutas vedadas aos agentes públicos!
Fonte: Amilton Augusto
São temas de cursos da EGM em agosto dívida ativa, limites de gastos e licitações
Gestores e servidores públicos das diferentes regiões mineiras são convidados para as próximas capacitações daEscola de Gestão Municipalista (EGM). As aulas são oferecidas em ambiente virtual, em formato híbrido e na sede, em Belo Horizonte. Com a reconhecida qualidade e relevância de seus conteúdos, os cursos visam aprimorar a gestão pública e oferecer capacitação especializada, já que são projetados para manter os gestores e agentes públicos atualizados sobre as mais recentes mudanças na legislação e regulamentação. Confira a programação de agosto: 12 e 13 de agosto: Contratos administrativos – a responsabilidade do fiscal de contratos dentro da Nova Lei de Licitações 14.133/2021. (curso híbrido) 21 e 22 de agosto: Dívida Ativa – inscrição, gestão, cobranças – atento ao tema 1.184 do STF e à Resolução 547 do CNJ. (curso on-line) 22 e 23 de agosto: Licitações e dispensas eletrônicas com prática na plataforma AMM Licita. (curso híbrido) 27 e 28 de agosto: Limites Constitucionais de Gastos: pessoal, educação e saúde. (curso on-line) Não perca a oportunidade de aprimorar suas habilidades e conhecimentos. Programe-se e faça a sua inscrição AQUI. Você sabia que os cursos da EGM também podem chegar à sua região, por meio das microrregionais e das prefeituras? Para mais informações, acesse o portalamm.org.br ou entre em contato pelo WhatsApp (31) 2125-2400. Fonte: AMM
Governo pública orientações da Política Nacional de Economia Criativa
O Ministério da Cultura lançou nesta quarta-feira as diretrizes da Política Nacional de Economia Criativa, intitulada Brasil Criativo. Segundo o Ministério, a iniciativa vai contribuir para o reconhecimento e a consolidação do setor como uma estratégia de qualificação do desenvolvimento social, econômico, ambiental, político e cultural do Brasil. As diretrizes da Política foram elaboradas de forma colaborativa, com ministérios parceiros, secretários e dirigentes de estados e municípios. Além disso, foram coletadas sugestões através de uma consulta pública online e propostas resultantes da 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em março deste ano. Em evento no Rio de Janeiro, a ministra Margareth Menezes lembrou que o Plano é uma ideia que começou a ser construída desde o primeiro governo do presidente Lula, que agora se concretiza. O Ministério da Cultura, em parceria com a Organização dos Estados Ibero-Americanos, realiza também nesta quinta e sexta-feira o Seminário de Políticas para Economia Criativa: G20 + Ibero-América. Fonte: Agência Brasil