Prefeitura define tarifa zero para passagens de ônibus municipais no dia das eleições
Os eleitores iguaçuanos terão passagens de ônibus gratuitas no dia das eleições municipais. O decreto, que foi publicado no Diário Oficial, segue lei federal e vai determinar a suspensão da cobrança da tarifa pública aos usuários do sistema de transporte público coletivo em Nova Iguaçu, das 6h às 20h, no dia 6 de outubro. Caso haja segundo turno, essa medida será aplicada também no dia 27 de outubro. Ônibus de linhas executivas não terão suas tarifas alteradas. No dia das eleições, cerca de 562 mil eleitores de Nova Iguaçu devem ir às urnas para escolherem seus candidatos a prefeito e vereador da cidade. Visando facilitar a locomoção de toda a população nesta data, a Prefeitura determinou a não cobrança da passagem em ônibus comuns. A Prefeitura de Nova Iguaçu vai adotar todas as providências necessárias para assegurar a oferta gratuita de transporte coletivo urbano municipal nos dias de votação, inclusive, arcando com todas as despesas. Fonte: Prefeitura Nova Iguaçu
Guia Simplificado Eleições 2024: Registro de Candidatura Partidos Políticos e Coligações
Dos partidos políticos e das coligações partidárias Partido político é a entidade formada pela livre associação de pessoas, com organização estável, cujas finalidades são alcançar e/ou manter de maneira legítima o poder político-estatal e assegurar, no interesse do regime democrático de direito, a autenticidade do sistema representativo, o regular funcionamento do governo e das instituições políticas, bem como a implementação dos direitos humanos fundamentais. As coligações partidárias, formadas durante a convenção partidária, representam o agrupamento dos partidos políticos com vias a atuação eleitoral para concorrer exclusivamente para as eleições majoritárias, uma vez que, a reforma política de 2017 acabou com as coligações proporcionais. A formação da coligação partidária, embora não possua personalidade jurídica, faz com que os partidos que a integrem sejam considerados como se um único partido fosse, pois forma um entre jurídico, cujo funcionamento é restrito às eleições. DA PARTICIPAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS NAS ELEIÇÕES A participação dos partidos políticos no pleito eleitoral depende do registro do seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral até 6 (seis) meses antes da data da eleição, bem como de ter órgão de direção constituído na circunscrição devidamente anotado no tribunal competente até a data da convenção. DA FORMAÇÃO DAS COLIGAÇÕES A formação das coligações partidárias para as eleições majoritárias é facultativa, podendo os partidos políticos celebrar esta união ou, caso decidam, lançar candidaturas isoladas, não sendo mais permitida as coligações para as eleições proporcionais. Fica assegurada aos partidos políticos a autonomia para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas majoritárias em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal. DAS PRERROGATIVAS E OBRIGAÇÕES DE UMA COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA Às coligações são conferidas os mesmos direitos e obrigações conferidas aos partidos políticos no que tange ao processo eleitoral, devendo funcionar como um só partido no trato com a Justiça eleitoral e na defesa dos interesses interpartidários, podendo, no entanto, o partido político atuar de forma isolada quando questionar a validade da própria coligação. DAS DENOMINAÇÕES DAS COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS A denominação da coligação majoritária será própria e poderá ser a junção de todas as siglas dos partidos políticos que a integram, não podendo coincidir, incluir ou fazer referência a nome ou número de candidato, nem conter pedido de voto para partido político. Em caso de haver denominações idênticas de coligações diversas, ficará a cargo da Justiça Eleitoral a decisão a respeito, observando-se, no que couber, as regras relativas à homonímia de candidatos. DA REPRESENTAÇÃO DA COLIGAÇÃO As coligações partidárias, através dos partidos políticos que a integram, designarão um representante, este que terá as mesmas atribuições do presidente do partido nas tratativas referentes aos interesses e representação da coligação quanto ao processo eleitoral, enquanto que, perante à Justiça Eleitoral a coligação será representada por este representante ou por delegados indicados pelos partidos, podendo nomear, no âmbito da circunscrição, até 3 delegados perante o Juízo Eleitoral, 4 delegados perante o Tribunal Regional Eleitoral e 5 delegados perante o Tribunal superior Eleitoral. Fonte: Amilton Augusto
Prefeita de Capela (SE): Movimento Mulheres Municipalistas e CNM repudiam violência política de gênero
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) repudiam o recente ataque sofrido pela prefeita de Capela (SE), Silvany Mamlak, no contexto das eleições municipais de 2024. A entidade e o MMM reforçam sua solidariedade à gestora – membro do Conselho Fiscal da CNM e também diretora do MMM e representante do movimento em seu Estado – que foi vítima de violência política e de gênero, reforçando que tal ato constitui um crime inaceitável e uma grave ameaça à democracia. “A violência que busca assediar, humilhar, ameaçar, constranger e perseguir as mulheres, antes, durante ou após o exercício em cargos públicos, é uma tentativa de afastá-las da política, perpetuando desigualdades que minam a representatividade”, lamenta a presidente do MMM, Tania Ziulkoski. “Seguimos vigilantes e comprometidas em combater toda e qualquer forma de violência contra as mulheres na política, exigindo que os responsáveis sejam devidamente punidos e que políticas de proteção sejam fortalecidas para garantir a plena participação da mulher na vida pública”, completa. Neste momento eleitoral, a CNM reforça ainda sua preocupação com a escalada da violência e repudia veementemente toda forma de agressão aos representantes municipais. É preciso que as autoridades federais e estaduais, dos três Poderes, atuem com celeridade na apuração dos casos para que este cenário não se intensifique. Fonte: Portal CNM
Projeto que junta município da Serra para modificar lixo em energia avança para a fase de testes em laboratórios
Assinatura do acordo entre a Universidade de Caxias do Sul (UCS) e a prefeitura de Caxias do Sul viabiliza uma nova fase de estudos que prevê a instalação de uma unidade teste no Aterro Rincão das Flores, em 2026 O projeto Resíduos Serra (RS UP), que prevê transformar lixo em energia, entra em uma nova fase. Por meio de um convênio assinado entre a prefeitura de Caxias do Sul e a UCS, a ideia agora é iniciar a fase de testes em laboratório referente à caracterização do gás gerado no processo de geração de energia. De acordo com o coordenador técnico do RS UP e responsável pelo Laboratório de Energia e Bioprocessos da UCS, Marcelo Godinho, os pesquisadores estudam, em pequena escala, o gás e a combustão. — O teste que habilita (o funcionamento) será lá (no Aterro Rincão das Flores), quando tiver uma máquina para cinco toneladas. Lá, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) vai ficar monitorando para ver se vai atender aos requisitos, mas faremos pré-testes em escala de laboratório — explica Godinho, salientando que a atual etapa do estudo representa um avanço no processo, iniciado ainda em 2021. Depois, na próxima etapa, a unidade teste deverá ser instalada no Aterro Sanitário Rincão das Flores, em Caxias. A previsão é de que isso ocorra em 2026, diz Marcelo Godinho. Anteriormente, a expectativa era de que pudesse ocorrer até 2025. — No aterro Rincão das Flores, nós vamos simular que a máquina vai ficar em uma posição. Esse estudo de dispersão diz se há concentração de poluentes e em qual localização, onde ele chega, se tem impacto ambiental ou não. Isso vai ser feito nesse estudo aqui, que não somos nós que vamos fazer, provavelmente esse estudo aqui seja feito por um laboratório parceiro da Fepam — explica Godinho. Depois desses testes, enfatiza responsável pelo Laboratório de Energia e Bioprocessos da UCS, está prevista a instalação de uma unidade regional (em escala industrial) de geração de energia e produtos de valor agregado a partir dos resíduos sólidos urbanos. Adesão regional Na primeira etapa, iniciada em 2021, 32 municípios da Serra tinham aderido ao projeto. Contudo, até esta semana, mesmo com o avanço a uma nova fase dos estudos, apenas Caxias, Gramado, Flores da Cunha, Serafina Corrêa, Paraí, Monte Belo do Sul e Vista Alegre do Prata, confirmaram que vão seguir envolvidos com o projeto. As prefeituras dos demais municípios da região ainda podem associar-se à iniciativa sinalizando aos responsáveis do projeto seu interesse. Mais informações: (54) 3218.2034 (UCSiNova) Cronologia do projeto Entenda o projeto Fonte: GZH
Servidores, Secretário e filho são alvo de operação por fraudes na Prefeitura de Aragarças
Grupo criou uma empresa fantasma para desviar recursos do município por meio de licitações Uma associação criminosa formada por servidores públicos, empresários e um secretário da Prefeitura de Aragarças foi alvo de operação suspeita de fraudar licitações do município, no oeste goiano. O grupo, que também contava com a atuação do filho do secretário investigado, teria se fixado dentro do setor de processos administrativos da cidade, segundo o delegado Fábio Marques. A Polícia Civil de Goiás (PC-GO) cumpre oito mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados. Fábio afirmou que a corporação também cumpre medidas cautelares contra os servidores investigados, que devem ser afastados da função por 180 dias. “Esse grupo criou uma empresa fictícia (fantasma), praticando o crime de fraude fiscal e falsidade ideológica. A partir da criação da empresa, eles participavam de licitações pontuais aqui no município, angariando valores e desviando o erário municipal”, informou. O filho do secretário, de acordo com Fábio, exercia uma função crucial dentro da organização criminosa. Responsável pela empresa fantasma, que estava em seu nome, o investigado usava a influência do pai para conseguir os contratos junto à prefeitura. O prejuízo provocado aos cofres públicos chega a pelo menos R$ 200 mil. “Tem mais empresas sendo investigadas, mas hoje temos apenas uma como alvo. A empresa tem um ramo bem diversificado, o chamado leque de opções, justamente para abraçar a maior quantidade de licitações possível. São ações incompatíveis, de saúde, informática, pneumática”, concluiu. Em nota, a Prefeitura de Aragarças informou que coopera com as investigações e que afastou os servidores suspeitos de integrar a organização (leia a nota na íntegra abaixo). Como o nome dos investigados não foi divulgado, a reportagem não conseguiu localizar as suas defesas. Nota Prefeitura de Aragarças “Comunicamos que todas as providências relacionadas ao Mandado de intimação de Medidas Cautelares número 5737789-96.2024.8.09.0014, que segue em Segredo de Justiça, onde são citados servidores municipais contratados estão sendo tomadas. Os quatro servidores citados, já foram afastados e os Processos Administrativos Disciplinares (PADs), já foram abertos via de competentes portarias. Reiteramos que o prefeito municipal, não comunga com nenhuma atitude ilícita e que preza pela transparência e lisura nas investigações que estão ocorrendo, que ao saber da investigação, determinou que todas as medidas administrativas fossem feitas e se forem comprovadas irregularidades, que os culpados sejam punidos com o máximo rigor da lei. Desde já agradecemos as manifestações positivas e daremos mais informações sobre o caso a qualquer momento nas páginas oficias da Prefeitura Municipal de Aragarças”. Fonte: Jornal Opção
G20: Governador Wilson Lima salienta investimentos em CT&I para defesa do meio ambiente e cadeias sustentáveis
Evento mundial sediado em Manaus discutiu desafios e oportunidades de pesquisa e inovação para a Amazônia Em reunião do Grupo de Trabalho de Pesquisa e Inovação do G20, o governador Wilson Lima destacou os investimentos realizados pelo Governo do Amazonas em ciência e tecnologia voltados para cadeias produtivas sustentáveis, bioeconomia e defesa do meio ambiente. O evento, sediado em Manaus, encerrou a programação, reunindo representantes das maiores economias mundiais. Em coletiva de imprensa Centro de Convenções Vasco Vasques, local da reunião do G20, o governador Wilson Lima falou da importância da reunião técnica ser realizada no Amazonas, tendo em vista o contexto atual vivido pela região, afetada pela seca dos rios e as queimadas. Segundo o governador, a agenda mundial de meio ambiente precisa estar alinhada e incluir a realidade de quem mora na Amazônia. “Enquanto o mundo está discutindo metaverso, inteligência artificial, no interior da Amazônia nós estamos em busca das inovações do século 18, como água, comunicação, energia, tratamento de esgoto, destinação do lixo. Através da ciência é possível que a gente encontre soluções, dispositivos, ações para diminuir esse efeito das mudanças climáticas”, afirmou Wilson Lima. Na reunião do G20, o governador pontuou ações produtivas como o manejo do pirarucu, jacaré e quelônios, projetos de manejo não madeireiro, turismo de base comunitária, entre outras medidas adotadas pelo Governo do Amazonas para garantir o desenvolvimento da região sem a pressão contra a floresta. “Minimizar os efeitos danosos e paralisar o que é possível é a nossa responsabilidade e todos nós temos papel fundamental nisso. Aqui no Amazonas temos feito a nossa parte. Desde quando assumi como governador, em 2019, estamos investindo tanto em iniciativas que apoiam cadeias produtivas quanto em comando e controle para melhoria nos sistemas de meio ambiente”, afirmou o governador Wilson Lima, durante a reunião ministerial. Wilson Lima citou, ainda, o Programa Amazonas 2030, norteador de investimentos a partir da venda de créditos de carbono. O projeto tem como meta chegar ao desmatamento líquido zero até 2030 por meio de financiamento de projetos de Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação Florestal (Redd+), envolvendo iniciativas de 21 Unidades de Conservação e fortalecimento do Fundo Estadual de Mudanças Climáticas, Conservação e Serviços Ambientais (Femucs). CT&I O governador Wilson Lima reforçou, para as autoridades, a importância dos investimentos do Governo do Estado na área de ciência, tecnologia e inovação. Por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam), em cinco anos, mais de R$ 730 milhões foram destinados para o fortalecimento de CT&I no Amazonas, sendo R$ 33 milhões apenas para projetos em inovação tecnológica, sustentabilidade e cadeias produtivas. De acordo com a Fapeam, os investimentos correspondem ao período de 2019 a 2024 e amparam o desenvolvimento de 250 projetos na capital e no interior do estado. O trabalho executado pelo governador Wilson Lima firmou o Amazonas em 2º lugar em Inovação no país, segundo o Ranking de Competitividade dos Estados divulgado em agosto deste ano. G20 A reunião ministerial de Pesquisa e Inovação do G20 reuniu chefes de delegação, como a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos e a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Lideranças da Índia, África do Sul, Argentina, Austrália, Canadá, China, França, Alemanha, Indonésia, Itália, Japão, Coréia do Sul, Rússia, Arábia Saudita, Turquia, Reino Unido, Estados Unidos, México, Angola, Egito, Portugal, Singapura, Espanha, Suíça e Noruega também estiveram presentes na reunião. O evento do G20 teve início na segunda-feira (16/09), com o tema “Inovação Aberta para o Desenvolvimento Justo e Sustentável”, discutindo temas como inovação aberta para promover o desenvolvimento sustentável, transição energética, bioeconomia circular, promoção da saúde global, pesquisa e inovação para a Amazônia e outras florestas. Com presidências anuais, o Brasil assumiu a liderança do G20 no dia 1º de dezembro de 2023 e seguirá até 30 de novembro de 2024. O G20 é o principal fórum de cooperação econômica internacional para definição e fortalecimento em questões econômicas relevantes. O post Em reunião do G20, governador Wilson Lima destaca investimentos em CT&I para cadeias sustentáveis e defesa do meio ambiente apareceu primeiro em Agência Amazonas de Notícias. Fonte: Informe Manaus
SP: Escola Estadual da Zona Norte está no top 3 de prêmio ‘Melhor Escola do Mundo’; Veja
Escola Deputado Pedro Costa, no Tucuruvi, concorre a prêmio da plataforma global T4 Education, que reúne comunidade de mais de 200 mil professores de mais de 100 países com o objetivo de transformar a educação no mundo. A Escola Estadual Deputado Pedro Costa, no Tucuruvi, Zona Norte de São Paulo, está entre três escolas finalistas do prêmio “World’s Best School”, “Melhor Escola do Mundo”, em tradução livre. Os vencedores do prêmio serão anunciados no dia 24 de outubro. O prêmio é da T4 Education, uma plataforma global que reúne uma comunidade de mais de 200 mil professores de mais de 100 países com o objetivo de transformar a educação no mundo. A escola está concorrendo ao prêmio pela categoria Colaboração Comunitária por causa dos projetos de xadrez e atletismo, que tiveram o apoio da ONG Parceiros da Educação para implementar. Os professores responsáveis pelos projetos são: Leonardo Alcântara, de Xadrez, e Luiz Fernando Junqueira, de Atletismo. Em junho, quando as dez finalistas de cada categoria foram anunciadas, o g1 visitou o Pedro Costa para entender as iniciativas e saber mais sobre a história do colégio. (Saiba mais abaixo). Correu o risco de fechar Na visita, o g1 descobriu que anos antes de ser finalista do prêmio, a Pedro Costa corria risco de fechar. Segundo a diretora da escola, Janaína Freire, em 2021, os pais e responsáveis das crianças que moram na região estavam escolhendo escolas municipais por terem mais benefícios, como uniforme, aulas de inglês e tablets. Por isso, poucos alunos mostravam interesse na Pedro Costa e os já matriculados estavam migrando para outras instituições. Com poucos estudantes, a escola não teria como continuar aberta em 2022. A solução encontrada para atrair mais alunos foi inserir a escola no Programa de Ensino Integral (PEI). Com a carga horária maior, de nove horas no total, a diretora e os professores incluíram aulas diferentes na grade dos estudantes como xadrez, atletismo, horta, culinária, leitura e práticas experimentais. “A partir do momento em que você oferece oportunidade de o aluno experimentar, ele vai fazer. Se nós não oferecermos ele não vai fazer (…) nós temos que oferecer para o aluno outras oportunidades de aulas para eles experimentarem”, explicou o professor de atletismo, Luiz Fernando Junqueira. Hoje, a escola tem 300 alunos do 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental 1 e funciona integralmente dentro do PEI, das 7h às 16h. “As crianças não precisam ficar fora da escola por um grande período de tempo em que os pais estão trabalhando”, informou Janaína, sobre o que tornou a escola mais atrativa e permitiu que continuasse com as portas abertas. Xadrez e atletismo Após a transformação em PEI, os projetos de atletismo e xadrez se tornaram pilares na transformação da escola e a impulsionaram no ranking de avaliação do prêmio, na categoria Colaboração Comunitária, em que os requisitos são: liderança e prática colaborativa, envolvimento parental ativo, serviços integrados para estudantes e a aprendizagem expandida. “A gente tenta trazer a comunidade para dentro [da escola] ao cuidar bem das crianças, fazendo com que os projetos de xadrez e atletismo saiam daqui e vão para a casa deles, que os pais possam fazer parte na hora de fazer uma liga fora da escola”, explicou Janaína Freire, diretora da escola, sobre como agregam os pais e comunidade à escola. “[Quando as crianças estão aprendendo] existe sempre o egocentrismo porque eles querem capturar a peça. Mas qual a ideia do jogo? O Xeque-Mate. É deixar o rei sem saída. Então quando você ensina isso e a criança entende que você tem que criar estratégia com as peças e tomar decisões, ai ela sai do egocentrismo e vai para o jogo”, explicou Leonardo Alcântara, professor de Xadrez. Novas pedagogias Além das aulas extracurriculares, o corpo docente aderiu a dois tipos de pedagogia que fizeram toda a diferença para serem considerados para o prêmio de Melhor Escola do Mundo na categoria Colaboração Comunitária: a Pedagogia da Presença e a Pedagogia da Tutoria. Na Pedagogia da Presença, os estudantes precisam estabelecer na relação com o aluno, o afeto, o respeito e a reciprocidade, ou seja, vínculos de consideração presentes em todas as ações no dia a dia durante o cotidiano da escola. “Eu me sinto mais acolhido. Os professores falam coisas bonitas para nós, eles sempre nos acolhem, sempre elogiam. Quando a gente perde aula, eles pegam a gente no final da aula e dão aula até o horário da saída”, contou o estudante Lucas Pires, de 10 anos, sobre a mudança da postura da escola. Já na Pedagogia da Tutoria, os professores e a gestão escolar são também tutores dos alunos e trabalham para orientar e impulsionar eles tanto para formação acadêmica como para a pessoal e profissional. Segundo a diretora da escola, os pais começaram a comparecer em mais reuniões e criaram um vínculo mais forte com o corpo estudantil ao ponto de trazer de questões pessoais para tratar com os professores, direção e coordenação. “A gente quer que os pais estejam dentro da escola no momento em que a gente abre o portão para eles virem. A reunião de pais está mais acolhedora, e a gente vê que estão sendo bem mais chamativas e que os pais estão mais presentes”, informou Janaína. Como os alunos enxergam a Pedro Costa Crianças animadas e entusiasmadas, uma bagunça típica de alunos dos 6 aos 11 anos, saudável, com liberdade, mas em um ambiente monitorado e de parceria com os professores. Essas foram algumas impressões que o g1 teve ao chegar na Escola Estadual Pedro Costa para falar com os professores e direção, sim, mas também com os alunos. Enquanto o g1 entrevistava o professor de xadrez, Leonardo Alcântara, no local onde os alunos jogam, uma turma animada saía do recreio. No caminho de volta para sala, ao passarem pelas mesas com tabuleiros, os estudantes começaram uma algazarra pedindo ao professor para jogarem pelo menos uma partida. Com o aval, os estudantes sentaram e depois alguns minutos, quando os ânimos acalmaram, o local estava em completo silêncio. A
Prazo prorrogado do Cronograma para Execução de Emendas Parlamentares Federais
Em atenção ao disposto nos §§ 11 e 12 do art. 166 da Constituição Federal, e nos arts. 82 a 85 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024), a Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde (FNS/SE/MS) divulga o cronograma do 2º ciclo para execução das emendas parlamentares 2024 no InvestSUS: Fonte: Portal FNS