Estratégia contra o Aedes com larvicida se torna política nacional
Objetivo é reduzir população de insetos, sobretudo em cidades maiores O Ministério da Saúde divulgou nota estabelecendo a ampliação da estratégia criada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para combate ao mosquito Aedes aegypti, vetor de arborviroses como dengue, zika e chikungunya. A expectativa é de que a transformação da medida em política pública de abrangência nacional contribua para reduzir as populações do inseto, sobretudo em cidades maiores. A estratégia envolve as chamadas estações disseminadoras de larvicidas (EDLs). Trata-se de potes com dois litros de água parada que são distribuídos em locais onde há proliferação dos mosquitos. Em busca de um local para depositar seus ovos, as fêmeas se sentem atraídas. No entanto, antes de alcançarem a água, elas são surpreendidas por um tecido sintético que recobre os potes e que está impregnado do larvicida piriproxifeno. A substância acaba aderindo ao corpo das fêmeas que pousam na armadilha. Dessa forma, elas mesmas levarão o larvicida para os próximos criadouros que encontrarem, afetando o desenvolvimento dos ovos e as larvas ali depositados. De acordo com a nota informativa 25/2024, editada há duas semanas pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, o fluxo para a adoção das EDLs envolve cinco etapas: manifestação de interesse do município, assinatura de acordo de cooperação técnica com a pasta e com a Fiocruz, validação da estratégia com a secretaria de saúde do respectivo estado, realização de capacitações com os agentes locais e monitoramento da implementação. A estratégia deverá ser expandida gradativamente pelo país levando em conta a capacidade dos envolvidos nas três esferas: nacional, estadual e municipal. Inicialmente, esse trabalho contempla 15 cidades. Elas foram escolhidas com base em alguns critérios: população superior à 100 mil habitantes; alta notificação de casos de dengue, chikungunya e zika nos dois últimos anos; alta infestação por Aedes aegypti; e disponibilidade de equipe técnica operacional de campo. As EDLs são uma inovação desenvolvida por pesquisadores da Fiocruz que atuam no Laboratório Ecologia de Doenças Transmissíveis na Amazônia (EDTA). Estudos para avaliar a estratégia começaram a ser financiados pelo Ministério da Saúde em 2016, quando a pasta passou a buscar novas possibilidades para o controle das populações de Aedes aegypti em meio à ecolosão de uma epidemia de zika. Testes realizados até 2022 em 14 cidades brasileiras, de diferentes regiões do país, registraram bons resultados. De acordo com os pesquisadores, as fêmeas visitam muitos criadouros, colocando poucos ovos em cada um. Os estudos mostraram que aquelas que pousam na armadilha, acabam disseminando o larvicida em um raio que pode variar entre 3 e 400 metros. Os pesquisadores consideram que a estratégia permite superar algumas barreiras enfrentadas por outros métodos de combate às populações de mosquitos. Como é o próprio inseto que propaga o larvicida, é possível alcançar criadouros situados em locais inacessíveis e indetectáveis, como dentro de imóveis fechados e em áreas de difícil acesso nas comunidades com urbanização precária. A estratégia também se mostrou propícia para galpões de catadores de materiais recicláveis, onde há muitos recipientes com condições de acumular água parada que nem sempre são facilmente encontrados. Novas tecnologias As EDLs já haviam sido citadas no ano passado em outra nota informativa do Ministério da Saúde que recomendou a adoção de cinco novas tecnologias no enfrentamento às arboviroses em municípios acima de 100 mil habitantes. Foram mencionadas também mais quatro tecnologias. Para monitoramento da população de mosquitos, recomenda-se o uso das ovitrampas. Trata-se de armadilhas voltada para a captura dos insetos, permitindo avaliar de tempos em tempos se houve aumento ou redução nas populações presentes em cada área. A borrifação residual intradomiciliar, que envolve aplicação de inseticida, é indicada quando há grande infestação em imóveis especiais e de grande circulação de pessoas, como escolas, centros comunitários, centros de saúde, igrejas e rodoviárias. Já a técnica do inseto estéril por irradiação (TIE) pressupõe a liberação de grande número de mosquitos machos estéreis que, ao copularem com as fêmeas, produzirão ovos infecundos. Por fim, também é recomendado o uso do Método Wolbachia, cuja implantação no Brasil vem sendo estudada desde 2015 também sob coordenação da Fiocruz. Originado na Austrália e presente em diversos países, ele envolve a introdução nos insetos de uma bactéria capaz de bloquear a transmissão dos vírus aos seres humanos durante a picada. De acordo com a nota informativa publicada no ano passado, a implantação dessas tecnologias exigem um plano de ação municipal e uma definição das áreas prioritárias, a partir da prévia identificação das características epidemiológicas e socioambientais de cada território. “Cabe destacar que as metodologias podem ser combinadas entre si, considerando os cenários complexos de transmissão das arboviroses e seus determinantes, objetivando maior efetividade e melhores resultados”, acrescenta o texto. A implementação das novas tecnologias não pressupõe o abandono das intervenções tradicionais, que dependem não apenas da mobilização de agentes públicos como também demandam a cooperação da população. Conforme a nota, as ações de educação visando à eliminação do acúmulo de água parada no interior dos imóveis, bem como as visitas dos órgãos sanitários para identificar focos, continuam sendo consideradas essenciais. Fonte: Agência Brasil
Na América do Sul capacidade instalada de energia eólica onshore deve dobrar em dez anos, com avanço do mercado brasileiro
A capacidade acumulada de energia eólica onshore da América do Sul dobrará para 79 gigawatts (GW) nos próximos 10 anos, com desenvolvedores instalando 40 GW de nova capacidade até 2033. O dado consta na mais recente previsão de energia eólica onshore para a América do Sul elaborada pela Wood Mackenzie. Segundo o relatório, o ano de 2023 registrou um recorde, com o acréscimo de 5,9 GW de energia eólica onshore no continente, impulsionado especialmente por uma corrida no Brasil para garantir subsídios de tarifas de transmissão que estavam expirando. Apesar da visibilidade limitada da demanda de energia, o Brasil mantém sua liderança como o maior mercado da região. O país sozinho contribuirá com 54% do crescimento total da região, adicionando 21,5 GW até 2033, seguido pelo Chile (6,2 GW) e pela Argentina (4,5 GW), com todos os três países esperados para alavancar PPAs (Power Purchase Agreements) Comerciais e Industriais (C&I) para apoiar o desenvolvimento eólico. “À medida que o recente excesso de construção de renováveis impulsionado por políticas desacelera nos dois principais mercados, Brasil e Chile, a América do Sul enfrentará um crescimento limitado no médio prazo”, disse a Analista Sênior de Pesquisa, Energia e Renováveis da Wood Mackenzie, Kárys Prado. “Avançando, a recuperação do mercado dependerá de atualizações na rede elétrica que ajudem a superar a concorrência solar, bem como impulsos na demanda de energia, como oportunidades de hidrogênio verde”, acrescentou. De acordo com o relatório, a infraestrutura de transmissão limitada continuará sendo um desafio para a energia eólica onshore na região, enfrentando forte concorrência com a energia solar fotovoltaica (PV) barata, que se beneficia de locais dispersos para superar as atualizações essenciais da rede ainda pendentes de conclusão. “Um dos principais motores para a região é o mercado livre. Grandes compradores que buscam metas de descarbonização e condições contratuais negociáveis permanecerão essenciais para a expansão da energia eólica onshore à medida que os mercados amadurecem na Argentina, Brasil, Chile e Peru”, disse Kárys Prado. A especialista ainda acrescentou que Colômbia e Equador ainda dependerão do mercado regulado e de seus leilões centralizados para sustentar o desenvolvimento. As estatais na Bolívia, Guiana e Uruguai também devem continuar desempenhando um papel crucial na promoção de projetos de energia eólica onshore. “Em geral, uma política clara de oferta e demanda é essencial para desbloquear o potencial na América do Sul, desde a diversificação da matriz energética até o hidrogênio verde”, concluiu Prado. Fonte: Petronotícias
Câmara de Cáceres aceita projetos que buscam a ressocialização de reeducandos e segurança alimentar ao município
A Câmara de Cáceres, em sessão ordinária, aprovou o Projeto de Lei 026/24, que dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Na prática, aprovação viabiliza recursos no valor de R$ 120 mil oriundos do convênio entre a prefeitura e o Conselho da Comunidade de Cáceres-MT, que tem por objeto a contratação de reeducandos como mão de obra em diferentes atividades do Poder Público, a exemplo de manutenção e limpeza, ações e projetos com distribuição de cestas básicas, frutas e legumes do Programa de Aquisição de Alimentos (PPA). No PL – aprovado por unanimidade pelo parlamento cacerense – é destacado que “ao trabalhar em serviços de assistência social, os reeducandos têm a oportunidade de contribuir diretamente para o bem-estar da comunidade. Isso pode incluir ajudar pessoas necessitadas, apoiar iniciativas locais e participar de projetos que visam melhorar a qualidade de vida de todos os membros da comunidade”. SEGURANÇA ALIMENTAR Na mesma sessão os vereadores e vereadoras aprovaram ainda o PL 016/24 que estabelece a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, o COMSEA. O conselho terá como função auxiliar o Poder na formulação de políticas públicas na área de segurança alimentar e nutricional envolvendo a população mais carente de Cáceres. Entre as diretrizes do conselho está a de propor que a questão da segurança alimentar e nutricional seja uma prioridade para o município, com o estabelecimento das ações na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no orçamento anual do Executivo. DEMAIS PROPOSITURAS A sessão também rendeu dezenas de proposituras entre indicações e requerimentos propondo que a prefeitura promova melhorias na cidade em diferentes setores, como: Educação, Saúde, Infraestrutura, Saneamento Básico, Cultura, Esporte e Lazer. Para quem não acompanhou in loco ou vivo, a sessão foi transmitida pelo canal oficial da Câmara de Cáceres no Youtube, cujo vídeo pode ser acessado pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=rp-F_Oe-pjI A pauta da sessão pode ser conferida na íntegra pelo link: https://sapl.caceres.mt.leg.br/sessao/pauta-sessao/464/ Fonte: Sec. Imprensa Câm. Cáceres
CGU aplica multas milionárias em licitações da ANEEL, INSS e Eletronuclear
Esquema de pagamento de propina, apresentação de informações falsas e certames fraudulentos motivaram as sanções A Controladoria-Geral da União aplicou multa de 12,8 milhões de reais e outras sanções a cinco empresas e três pessoas físicas envolvidas em fraudes de processos licitatórios feitos junto à Eletronuclear, ANEEL e INSS. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira. Em investigação decorrente da Operação Fiat Lux, desdobramento da Lava-Jato, a CGU descobriu um esquema de propina na Eletronuclear, subsidiária da Eletrobrás. O pagamento indevido era intermediado pela DEMA Participações e Empreendimentos para chegar a Aratec, empresa de engenharia do então diretor-presidente da estatal, Othon Luiz Pinheiro da Silva. O esquema foi revelado em delação de Bruno Gonçalves Luz, confirmada por extratos bancários analisados pela Receita Federal, além de notas fiscais sem lastro reconhecidas por Álvaro Lopes, sócio da Monteiro & Calvancanti, outra pessoa jurídica envolvida no caso. A beneficiária dos pagamentos foi a Aceco TI Ltda, que celebrou contratos com a Eletronuclear. Já no INSS, as irregularidades foram constatadas em contratos de segurança com a Nexus Vigilância Eireli em agências de Minas Gerais. Segundo a CGU, a empresa apresentou informações falsas na vistoria do edital. A Nexus terá de pagar multa de 10,4 milhões de reais e está impedida de participar de licitações da União. A CGU ainda detectou fraude em licitação da Agência Nacional de Energia Elétrica. As três primeiras colocadas em uma contratação para apoio logístico (R2 Radiodifusão e Telecomunicações Ltda., Sempre Alerta Agenciamento de Mão-de-obra e Serviços Gerais Ltda. e Agroservice Empreiteira Agrícola – Eireli) tinham sócios em comum. A Aneel informou que abriu uma investigação interna sobre os casos que resultou em multas às empresas. “A ANEEL informa que na abertura do pregão nº 12/2020 para contratação de apoio logístico, a área de licitação da Agência identificou possível crime de conluio das empresas envolvidas, em descumprimento da Lei nº 12.846/2013, e decidiu pela abertura de processo de apuração de responsabilidade junto à corregedoria da Agência, pois havia prejuízo na licitação. As empresas não foram contratadas, sendo aberto processo de apuração que foi informado à CGU. Considerando o risco de infrações legais em outros órgãos da administração pública, a CGU avocou a investigação citada na notícia, resultando, conforme nota do órgão, na aplicação de multas na empresa”, disse em nota. Fonte: Veja
Investimento em transporte e infraestrutura terá R$ 24 bi em 2024, aumento de 200% em relação a 2022
Em 2023, primeiro ano do governo Lula, foram R$ 14,44 bilhões nas estradas e ferrovias brasileiras. Retomada do investimento teve o impacto fundamental do Novo PAC Uma das marcas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a retomada do investimento na infraestrutura de transportes do País teve o impacto fundamental do Novo PAC, que vem impulsionando a recuperação das rodovias federais no Brasil. Um esforço que vai totalizar, em 2024, investimentos da ordem de R$ 24 bilhões em todas as regiões. O valor representa aumento de 197,4% em relação aos R$ 8 bilhões investidos em 2022. Em 2023, primeiro ano do governo Lula, foram R$ 14,44 bilhões na malha rodoviária federal. Os dados estão disponíveis no ComunicaBR , plataforma de transparência ativa do Governo Federal. “Qualquer cidadão brasileiro, de qualquer cidade, se entrar no site ComunicaBR vai poder saber cada coisa que o Governo Federal faz em qualquer município desse país”, afirmou o presidente Lula nesta segunda-feira, 1º de julho, durante a inauguração do Lote 6 de duplicação e adequação de obras da BR-116, entre Santa Bárbara e Feira de Santana, na Bahia. REGIÕES – A região Nordeste tem o maior aporte de recursos federais previsto para infraestrutura rodoviária e ferroviária neste ano, com R$ 6,19 bilhões; seguida pelo Sul, com R$ 4,59 bilhões; o Norte, com R$ 3,8 bilhões; o Centro-Oeste, com R$ 2,3 bilhões; e o Sudeste, com R$ 1,2 bilhão. ESTADOS – O Rio Grande do Sul é a unidade da Federação com o maior volume de investimentos na infraestrutura de transportes em 2024, com R$ 2,88 bilhões aplicados na melhoria das rodovias e ferrovias federais que cruzam o estado. Na sequência, aparecem Bahia (R$ 2,4 bilhões), Pará (R$ 1,4 bilhão), Santa Catarina (R$ 1,2 bilhão) e Maranhão (R$ 866 milhões). MOBILIDADE E ESCOAMENTO – Por todo o país, obras foram concluídas e outras seguem em andamento para melhorar a mobilidade da população e o escoamento da produção. São muitos os exemplos, como a via Contorno do Mestre Álvaro, na Grande Vitória (ES), trecho da BR 101/ES concluído em dezembro de 2023 e que beneficia 2 milhões de moradores. Com investimento federal de R$ 500 milhões, a obra era esperada há décadas pelos capixabas. A rota é estratégica para escoamento de cargas que chegam do interior com destino ao Porto de Vitória. Ou a Rodovia do Vaqueiro, na Bahia, uma das principais obras de infraestrutura viária incluídas no Novo PAC. Com investimento de R$ 117 milhões, a recuperação do trecho da BR-235/BA entre Campo Alegre de Lourdes e Remanso (BA) foi concluída em abril de 2024. A obra impacta 2 milhões de moradores na região norte do estado. O efeito econômico foi imediato, resultando em viagens mais baratas e rápidas: o trajeto de táxi entre as duas cidades custava R$ 100, agora sai por R$ 60. Além de facilitar a vida das pessoas, a rodovia vai ajudar a escoar a produção local. No Tocantins, a construção da ponte sobre o Rio Araguaia, ligando Xambioá (TO) a São Geraldo do Araguaia (PA), está acelerada. Com investimento federal de R$ 233,2 milhões, a travessia é considerada uma das maiores obras sobre rio no Brasil. Com extensão de 1,7 quilômetro, tem importância estratégica para o escoamento da produção da fronteira agrícola chamada de Matopiba, que engloba os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Atualmente, o alto custo da travessia, o tempo nas filas das balsas e o período de estiagem de janeiro a abril têm gerado entraves econômicos para comerciantes. CONDIÇÃO DE MANUTENÇÃO – O investimento federal nas estradas do país levou o Brasil a alcançar o melhor Índice de Condição da Manutenção (ICM) da malha rodoviária desde o estabelecimento da atual metodologia, em 2016, pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Em maio de 2024, o ICM chegou a 70% de bom, contra apenas 12% de ruim ou péssimo. O ICM é calculado a partir de levantamento de campo, buscando classificar cada segmento em quatro categorias: péssimo, ruim, regular ou bom. O cálculo do ICM é composto pelo Índice de Pavimentação – IP (panelas, remendos e trincas), que representa 70% do valor final, e pelo Índice de Conservação – IC (roçada, drenagem, sinalização horizontal e vertical), que representa os 30% restantes. COMUNICABR – O ComunicaBR foi criado em dezembro de 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática. Em constante atualização, o portal apresenta cartões informativos, relatórios e panfletos com informações organizadas por eixos temáticos. Qualquer pessoa pode acessar, filtrar informações e baixar os conteúdos. Fonte: Agência Gov
Consórcio Ger fara planta de geração de energia a partir de resíduos sólidos em Suzano e já aposta em projetos novos
Um novo projeto na cidade de Suzano (SP) promete ser um marco na transformação de resíduos sólidos urbanos em energia. Após uma Parceria Público-Privada (PPP) entre a Prefeitura de Suzano e a concessionária Renova Suzano, por meio da empresa BAL Suzano, será implantada no município uma usina que transformará 9 mil toneladas de resíduos por mês em eletricidade. A planta receberá um investimento de R$ 160 milhões e terá capacidade de geração de 7 MWh. A expectativa é começar as obras nos próximos 12 meses, com o início de operação planejado para 2027. É o que afirma o executivo Luciano Infiesta, CEO da Geração de Energia por Resíduos (GER) – empresa que integra o consórcio responsável pela BAL Suzano. “Com nossa tecnologia, podemos transformar os resíduos em três produtos: energia elétrica, gás combustível (para substituir o gás natural) e vapor industrial. Essa tecnologia é ideal para municípios com grandes consumidores de gás ou indústrias que demandam vapor, proporcionando um plano de descarbonização eficiente e competitivo, utilizando um passivo ambiental para gerar três utilidades”, declarou o executivo, que também é diretor da Carbogás Energia, empresa detentora de tecnologia que será adotada na usina. Infiesta revela ainda que estão sendo realizadas conversas para avaliar a possibilidade de instalação de plantas do tipo em outros pontos do estado. “O governo de São Paulo está interessado em entender nossos processos e tecnologia de gaseificação, e teremos agendas no Palácio dos Bandeirantes para apresentar mais detalhes”, concluiu. Poderia apresentar uma visão geral da empresa e do projeto em Suzano? A GER é uma holding composta por três empresas: Sigla Sinalização e Construções, Fortnort, e MPE Engenharia. A GER pretende ser a principal empresa de recuperação energética do Brasil. Para isso, buscamos uma tecnologia que realmente transformasse o passivo ambiental em ativo econômico. Por isso, fizemos uma parceria com a Carbogas Energia, uma empresa que desde a década de 70 detém uma tecnologia nacional e patenteada de gaseificação. Esse projeto em Suzano é uma parceria público-privada (PPP) com o município de Suzano. Trata-se de um contrato de 30 anos, no qual todo o resíduo gerado será encaminhado para nossa planta de gaseificação. Esse empreendimento fará uma preparação prévia do resíduo, resultando em um combustível homogêneo chamado CDR. Esse CDR entra no nosso reator de gaseificação, é transformado em gás combustível e segue para o ciclo Rankine de geração de energia elétrica via caldeira, turbina e gerador. Qual será a capacidade da usina? No caso do projeto de Suzano, estamos trabalhando com um módulo que consegue processar 300 toneladas de resíduos sólidos urbanos por dia, ou 9 mil toneladas por mês. Em projetos futuros, é possível fazer módulos maiores. Gostaria que detalhasse o cronograma de obras do projeto. Já adquirimos o imóvel para a construção do empreendimento, com uma área de 43 mil metros quadrados. No momento, estamos consultando os órgãos públicos sobre o uso do solo e a distribuidora de energia elétrica, a EDP, para verificar a viabilidade de injetar na rede os 7 MWh de energia que serão produzidos na planta. Com essas respostas, vamos iniciar o licenciamento ambiental. Nossa expectativa é começar a construção nos próximos 12 meses, com duração estimada em 17 meses. Planejamos iniciar a operação desse projeto em 2027. Durante a construção, teremos um pico de até 100 pessoas envolvidas, e na operação e manutenção, contaremos com 45 pessoas. Seria interessante ouvir também os detalhes e vantagens da tecnologia usada para aproveitamento energético dos resíduos sólidos. A tecnologia de gaseificação vem sendo aplicada mundialmente desde a década de 70. A Carbogas Energia foi fundada em 1976 especificamente para construir gaseificadores que usavam carvão mineral para produzir gás combustível, substituindo o GLP em fornos cerâmicos. Foram três décadas construindo equipamentos para a produção de gás alternativo, com 19 plantas no Brasil, duas na China e uma no Peru. A partir de 2007, migramos do carvão mineral para os resíduos sólidos industriais e urbanos. A gaseificação, ao contrário da incineração ou queima direta, utiliza muito pouco oxigênio, operando de forma subestequiométrica. Isso evita a formação dos principais passivos ambientais gerados na queima direta, como dioxinas, furanos, NOx e SOx. A gaseificação trabalha a temperaturas em torno de 850 graus Celsius, na ausência de oxigênio, não propiciando a formação desses passivos. A tecnologia é intrinsecamente limpa, dispensando a necessidade de filtros, grandes dutos ou sistemas subsequentes para limpeza do gás, o que torna a instalação mais barata e ambientalmente segura. Como se deu o processo de testes e certificação da tecnologia? Desde 2007, estamos realizando diversos testes em nossa planta, em parceria com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, a Universidade de São Paulo (USP), White Martins e SGS, para comprovar que a tecnologia de gaseificação não emite os passivos ambientais da queima direta. Para entrar no mercado, obtivemos certificação internacional pela francesa Bureau Veritas, alcançando a nota TRL8, que indica que o sistema está completo e qualificado para uso industrial. Esse esforço culminou na parceria público-privada em Suzano para a construção da planta de 7 MWh. Olhando para o futuro, existem outros projetos no horizonte? Atualmente, temos duas PPPs assinadas: uma no interior de São Paulo, chamada Projeto CIVAP, um consórcio com 15 municípios; e o projeto com o município de Suzano. Ambos os projetos terão capacidade para 9 mil toneladas por mês de resíduos sólidos urbanos e geração de 7 MWh de energia elétrica. Esses empreendimentos estão alinhados com um decreto recente do governador Tarcísio Freitas (foto à direita), que lançou o programa Integra Resíduos. Essa iniciativa exige o aproveitamento energético das 40 mil toneladas diárias de resíduos gerados em São Paulo. O governo do estado está interessado em entender nossos processos e tecnologia de gaseificação, e teremos agendas no Palácio dos Bandeirantes para apresentar mais detalhes. Com nossa tecnologia, podemos transformar os resíduos em três produtos: energia elétrica, gás combustível (para substituir o gás natural) e vapor industrial. Essa tecnologia é ideal para municípios com grandes consumidores de gás ou indústrias que demandam vapor, proporcionando um plano de descarbonização eficiente e competitivo, utilizando um passivo ambiental para gerar três utilidades. Fonte:
Audiência pública apontou questões sobre ausência de vagas nas creches municipais
A Câmara Municipal de Lafaiete convidou toda a população para participar de uma audiência pública que abordou a falta de vagas nas creches públicas municipais. O evento foi realizado na segunda-feira, dia 6, às 18h30, na rua Assis Andrade, 540, centro. Para aqueles que não puderam comparecer presencialmente, a audiência fica transmitida pelo canal do YouTube. Esta audiência é uma oportunidade importante para que a comunidade discuta e busque soluções para a questão das vagas nas creches públicas, um problema que afeta muitas famílias na cidade. A participação de todos é fundamental para garantir que as vozes dos cidadãos sejam ouvidas e que medidas efetivas possam ser tomadas. Fonte: Jornal Correio da Cidade
Prefeito contrapõe MPMS e comenta que empresa teve R$ 240 mil sem licitação para ‘atender necessidades’
No entanto, promotor considera que portaria para reconhecer emergência em Bela Vista foi feita para ‘mascarar’ aparência de legalidade O prefeito de Bela Vista – município na fronteira de MS com Paraguai, distante 323 km de Campo Grande -, Reinaldo Miranda Benites (PSDB), o ‘Piti’, se defendeu de denúncia oferecida pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) por improbidade administrativa, no contexto da Operação Linha Marcada. Ele alegou que a empresa Meta Construtora LTDA EPP ganhou R$ 240 mil em contratos sem precisar de licitação para ‘atender às necessidades’ do município. Conforme a contestação apresentada pela defesa do prefeito à Justiça, a dispensa de licitação está nos conformes da lei e que os serviços da empresa ‘beneficiaria toda a população bela-vistense que naquele ano sofreu com as graves chuvas que assolaram o Município’. Na denúncia, o promotor William Marra Silva Júnior aponta que houve conluio do prefeito com servidores e empresários para vencer licitações no município. No entanto, em contraponto às argumentações do prefeito, o promotor considera que “verificou-se, ademais, que o Município de Bela Vista/MS se utilizou de Portaria expedida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicada em 27 de março de 2018, que reconheceu situação de emergência no município de Bela Vista/MS, em razão de tempestades/chuvas intensas ocorridas em 26 de fevereiro de 2018, para conferir aparência de legalidade ao processo de dispensa maculado, muito embora a solicitação da contratação do maquinário tenha ocorrido quase um mês após a ocorrências das chuvas locais e em data anterior à publicação da portaria ministerial no DOU [Diário Oficial da União]”. Sócios ocultos e novas licitações Conforme o MPMS, sócios ocultos da empresa Larissa Alfonso Pereira Eireli ME, implicada na operação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), “realizavam a intermediação entre a empresa Larissa, o setor de licitação e o Prefeito Municipal “Piti”, para garantir o êxito dos atos ímprobos, conforme será amplamente demonstrado na ação”. Ainda, “com o desenrolar das investigações, constatou-se que o ex-motorista do Prefeito Municipal de Bela Vista/MS, Gilmar Arguelho Figueiredo, irmão de Josemar Arguelho Figueiredo, possuía participação na referida empresa e realizava a intermediação entre a empresa Larissa, o setor de licitação e o Prefeito Municipal “Piti”, para garantir o êxito dos atos ímprobos”, destaca o MPMS. As investigações do Gaeco apuraram ainda que o prefeito teria recebido R$ 20 mil para ‘fechar o contrato’. Operação Linha Marcada: esquema de laranjas A ação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), entre 2018 e 2019, revelou suspeita de fraude a licitações e desvio de verba pública. A casa do prefeito e a prefeitura foram alvo dos agentes. Na petição inicial, o promotor William Marra Silva Júnior relatou que, antes mesmo de assumir o cargo, o grupo de Piti já se movimentou para participar dos procedimentos licitatórios. “Laranjas” foram usados para abrir empresas de transporte. A primeira denúncia versa sobre fraude em licitações de transporte escolar. Já a segunda ação trata do direcionamento de certames de transporte de pacientes para Campo Grande. “O prefeito Reinaldo Miranda Benites, conhecido popularmente como ‘Piti’, mediante a prática auferiu indevidamente R$ 20.000,00 (vinte mil reais), como exigência para assinatura do contrato administrativo em processo de dispensa de licitação direcionado no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), além de ter frustrado o caráter concorrencial de procedimento licitatório em conluio com os demais requeridos, conforme abaixo descrito”, narra o promotor. No terceiro caso, o MP denunciou que o tucano recebeu R$ 65 mil em propina para garantir que empresas vencessem licitações também de transporte e pede o bloqueio de 30% do salário do tucano, além de que ele e os demais denunciados paguem R$ 379,2 mil para ressarcir os cofres públicos. ‘Quadrilha do Transporte’ pode ter desviado R$ 1 milhão da prefeitura de Bela Vista e outras Na primeira fase da operação, o Gaeco apontou suposto desvio de R$ 1 milhão dos cofres públicos por meio de uma empresa de transportes em Bela Vista e Caracol. Armas, munições e quantia em dinheiro foram apreendidos. Foram cumpridos oito mandados de prisão e 19 de busca e apreensão. Segundo o MP, foram colhidos elementos que indicariam a suposta participação de Reinaldo Piti no esquema. A segunda fase da operação apura suposto desvio de verbas públicas praticado pela suposta organização criminosa. Piti não se posicionou publicamente à época. Fonte: Midiamax