Programa de qualidade de vida atribuído à população e servidores municipais inicia inscrições
Estão abertas as inscrições voltadas para o Programa Viva Melhor e Programa Mulheres 40+. Além destes, a Secretaria Municipal de Saúde também implantou o novo Programa Cuide-se Bem, sendo este direcionado exclusivamente para a melhor qualidade de vida dos servidores municipais. Os encontros dos três projetos iniciarão a partir de agosto. O projeto é desenvolvido e organizado pela nutricionista Paula Pasqua conta com parceria da Secretaria Municipal de Cultura. “Os programas têm como finalidade levar conhecimento para a população e para os servidores públicos por meio de palestras com informações, orientações e assistência em saúde, com ações de promoção e prevenção à saúde”, comentou a nutricionista. As palestras motivacionais serão ministradas por profissionais das áreas de Educação Física, Medicina, Nutrição e Psicologia. Os três programas serão realizados na sala de vídeo Célia Maria Stábile, no Centro Cultural, localizado na Avenida dos Trabalhadores, 2.651, no Jardim Camargo. Programa Viva MelhorO Programa Viva Melhor é destinado para pessoas com obesidade, cardiopatas, hipertensos e diabéticos. O público-alvo são homens e mulheres com idade a partir de 18 anos. Serão disponibilizadas 200 vagas para o início do programa a partir de agosto. Destas, 100 vagas serão para montar uma turma às terças-feiras, às 9h da manhã. Já as outras 100 vagas serão destinadas para o período noturno às quartas-feiras, às 19h30. Ao todo, serão oito encontros para cada turma, com duração de dois meses. As inscrições devem ser realizadas por meio do link: https://forms.office.com/r/yHegWg4xKq. Programa Mulheres 40+O Programa Mulheres 40+ é destinado para o público feminino com idade a partir de 40 anos. O objetivo é ampliar o leque de informações para esse público por meio de palestras e divulgação de informativos sobre diversos assuntos, como climatério, menopausa e reposição hormonal. São 100 vagas para o início do programa também em agosto. Este projeto terá quatro encontros e acontecerá a cada 15 dias. Mulheres interessadas em participar podem fazer o cadastramento no link: https://forms.office.com/r/rJcq68ixk1. Programa Cuide-se BemO Cuide-se Bem é o novo programa inserido na política de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida da Prefeitura de Mogi Guaçu, em benefício dos servidores municipais. Para este projeto também serão destinadas 100 vagas e as palestras serão realizadas de segunda-feira, às 19h30. Para se inscrever, os servidores municipais devem acessar o link: https://forms.office.com/r/7hYrR5Zafy. Fonte: Prefeitura de Mogi Guaçu
Para avaliar licitações TJCE utiliza inteligência artificial
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) incorporou uma nova ferramenta de inteligência artificial para melhorar a análise de editais de licitações. A plataforma, denominada “Analisador de Licitações, Contratos e Editais” (Alice), foi desenvolvida pela Controladoria-Geral da União (CGU) e está em uso desde abril. Esta medida visa aumentar a eficiência do Poder Judiciário cearense, com o robô Alice atuando diariamente e de forma automática na verificação de editais publicados em diversos Diários Oficiais. O intuito é identificar inconsistências e emitir alertas para análises mais detalhadas por profissionais. Segundo Cristiano Batista da Silva, consultor jurídico do TJCE, o uso da ferramenta será usado após a conclusão das etapas internas, das conferências manuais e a publicação do edital. “A partir daí o software entra em ação, faz download automático dos arquivos, separa e classifica por tema, e consulta o banco de dados composto por orientações da CGU e do Tribunal de Contas da União”, explicou. Ele acrescentou ainda que, se alguma inconsistência for identificada, um alerta é enviado para um e-mail previamente cadastrado. Dessa forma, será possível a realização de ações imediatas para verificação e, se necessário, ajuste, suspensão ou cancelamento das licitações. Fonte: ANC A Notícia do Ceará
Povos Tradicionais e Defesa Civil participam de debates sobre Política Estadual das Comunidades
Já foi aprovação da minuta para ser encaminhada à Assembleia Legislativa como projeto de lei O diretor de Prevenção e Mitigação da Defesa Civil estadual, Werton Costa, participou da reunião com representantes de movimentos sociais, povos tradicionais e originários para o alinhamento na construção do documento da Política Estadual para o Desenvolvimento Sustentável das Comunidades e Povos Tradicionais (PEDSPCT). O encaminhamento do encontro foi aprovação de minuta para ser encaminhada à Assembleia Legislativa como projeto de lei. Essa política tem o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais do Piauí com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos, culturais e educacionais, com respeito e valorização a sua identidade, formas de organização e instituições. Para Werton Costa, a reunião propõe uma discussão muito importante para o Piauí, contribuindo com a definição dessa política. “Essa pauta tem tudo a ver com a Defesa Civil, porque os povos tradicionais, os povos originários, que geralmente são comunidades ribeirinhas e de áreas de risco, sofrem mais os impactos das mudanças climáticas. Daí, a política sustentável deve garantir a renda, segurança e sustentabilidade dessas comunidades, e incorporar a variável de risco”, ressalta o diretor. Segundo o diretor de Promoção de Igualdade Racial da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), José da Cruz Bispo, a articulação do documento conta com a participação das quebradeiras de coco, as comunidades do cerrado, povos de terreiros e comunidades quilombolas. “O encaminhamento de hoje foi uma aprovação dessa minuta para ser encaminhada à Assembleia Legislativa como projeto de lei. A partir de agora, nós vamos estar em uma negociação com a Assembleia Legislativa e com a Secretaria de Governo. Acabamos de criar uma comissão para fazer essa mobilização e encaminhar essa minuta para aprovação na Alepi. Esse é um ponto crucial para garantir a defesa dos interesses das comunidades e povos racionais do estado do Piauí”, afirma José da Cruz. O encontro foi realizado no auditório da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), no Campus Pirajá, em Teresina, e contou também com a participação de representantes de órgãos e secretarias estaduais para trabalhar no desenvolvimento do projeto. Fonte: Governo do Piauí
O papel de quem engloba a gestão pública municipal
Evento organizado pelo ‘Nexo’ discutiu quais as responsabilidades de funcionários e como modernizar a administração dessas pessoas A estrutura burocrática responsável por manter o poder público em funcionamento foi o tema do primeiro debate do evento do Nexo “O que pode um município”. Os professores Luiz Augusto Campos e Cibele Franzese e as secretárias de gestão Cristina Kiomi Mori e Marcela Arruda falaram sobre o assunto na mesa “Quem é quem numa gestão municipal”. Mori, secretária-executiva no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, disse que o grande desafio da gestão municipal e das políticas públicas é ter uma visão estratégica da coordenação de cada secretaria e da articulação entre elas e o governo federal. Complementando a fala de Mori, Franzese, que é professora e pesquisadora da Fundação Getulio Vargas, destacou que a inovação da gestão pública é imprescindível para a articulação entre os municípios e o governo. Para a professora, a gestão de desempenho, juntamente com os consórcios entre os municípios, que promovem uma cooperação federal em vez de uma competição, podem ajudar a inovar a gestão pública. Ela também lembrou que pensar no melhor desempenho da gestão é pensar no bem-estar tanto dos funcionários quanto dos cidadãos. Campos, professor de sociologia e ciência política da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, disse que é preciso se atentar para como são, em questões de gênero e raça, as pessoas que “efetivamente fazem a gestão pública no Brasil e sobretudo sua relação com os beneficiários(as) dessas leis”. Para ele, os membros do município são um espelho reverso da população brasileira e, portanto, não a beneficiam. É preciso pensar em políticas públicas afirmativas, como a Lei de Cotas, para diversificar a gestão pública. Diante do debate e das eleições para prefeitos e vereadores de 2024, Arruda, que é secretária municipal de Gestão de São Paulo, destacou a importância de pensar as competências técnicas para além das provas de concurso das pessoas que podem vir a integrar a administração pública dos municípios, e se elas atendem ou não as necessidades do século 21. Para todos os participantes, os concursos públicos não são mais tão efetivos em assegurar qualidade de gestão. O debate foi mediado por Jessika Moreira, diretora-executiva do Movimento Pessoas à Frente e especialista em políticas públicas pela Universidade de São Paulo. No ano de eleições municipais, o evento “O que pode um município” busca refletir sobre o papel dos municípios na agenda pública do país e sobre a ação da gestão local em relação a temas que são centrais para a vida de cidadãos e cidadãs. O evento é gratuito e acontece de segunda (24) a sexta-feira (28), sempre às 17h, no canal do Nexo no YouTube. A coordenadora de programas da Fundação Van Leer, Marina Arilha Silva, media a mesa “Como as cidades acolhem a infância”, com participação de Renato Godoy, coordenador de Relações Governamentais do Instituto Alana, Tereza Surita, ex-prefeita de Boa Vista (RR), e Clélia Prestes, coordenadora de Formação no AMMA Psique e Negritude. Organizado pelo Nexo, o “O que pode um município” tem apoio do Movimento Pessoas à Frente, da Fundação Van Leer e do YouTube. A programação das mesas de discussões está disponível no site e nas redes sociais do Nexo. Fonte: Nexo Jornal
MEC faz nova revisão no edital de cursos de medicina
Alteração vai ampliar prazo para submissão de propostas e esclarecer questionamentos frequentes por parte das instituições de ensino superior Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), realizará uma nova retificação ao Edital nº 1/2023, que trata da seleção de propostas para autorização de novos cursos de medicina. A retificação, prevista para ser formalizada em breve, alterará os prazos de submissão de propostas, que serão prorrogados para todas as instituições de educação superior. A iniciativa foi tomada em decorrência do estado de calamidade pública e emergência no Rio Grande do Sul. A fase de apresentação de propostas estava prevista para se encerrar em 5 de julho, mas o MEC pretende adiar esse prazo por 90 dias. A retificação também visa esclarecer questionamentos frequentes encaminhados à Seres e evitar que a prorrogação na submissão de propostas impacte na data de divulgação do resultado final do edital. Além disso, para resolver eventuais desconformidades na apresentação de propostas, a Seres publicou um manual para anexação de gráficos, planilhas e/ou figuras, referentes ao mérito das propostas. Fonte: Gov.br
Nas hidrovias brasileiras aplicações em dragagem certificam navegação segura
Depois de anunciar aporte de R$ 500 milhões para serviços nos rios Amazonas e Solimões, Governo Federal assina Ordem de Serviço para manutenção do rio Madeira om objetivo de ampliar a navegabilidade e garantir mais segurança das embarcações, o Governo Federal assinou nesta semana duas Ordens de Serviço para a execução de dragagem no Rio Madeira. Os trabalhos abrangem o plano de manutenção aquaviária de hidrovias brasileiras que visa auxiliar no escoamento de insumos de produtos para as regiões Norte e Centro-Oeste do país. As dragagens serão realizadas em dois pontos do rio Madeira: um deles entre Porto Velho/RO e Manicoré/AM e o segundo será realizado na travessia da BR-230/RO sobre o rio. Os serviços se iniciam em breve e serão executados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Para minimizar os impactos das estiagens futuras e promover o desenvolvimento econômico e social da região amazônica, desde 2022, a autarquia criou um cronograma de dragagens e monitoramento regular. Para o secretário Nacional de Hidrovias e Navegação, Dino Antunes, a assinatura das Ordens de Serviço vai permitir que a navegação fluvial aconteça durante o ano todo. Segundo ele, hoje uma parte significativa do transporte da nossa produção agrícola é feita pelo chamado Arco Norte, que abrange os estados do Acre, Rondônia, Amazonas, Pará, Mato Grosso e Tocantins. “É fundamental que a gente faça a manutenção do rio Madeira, o Tapajós e o Amazonas. Por isso a importância da realização da dragagem, para que as embarcações possam, a partir de uma profundidade de rio adequada, navegar com segurança”, explicou. Transporte sustentável O secretário Dino também destacou que a logística de transporte pelas hidrovias brasileira contribui na redução de custos econômicos e socioambientais. “O aumento das nossas hidrovias contribui para a sustentabilidade da logística do país. Ao fazer o transporte por nossas barcaças, a gente economiza muito na emissão de poluente, na redução de acidentes do modal rodoviário. A melhoria do transporte hidroviário contribui diretamente para a melhoria da sustentabilidade da logística nacional”. Investimento federal As ordens de serviços assinadas agora se somam ao lançamento de editais das dragagens do rio Amazonas e Solimões. Na última semana, foram quatro editais anunciados que vão contribuir tanto na navegação de cabotagem, navegação de contêineres, chegando na Zona franca de Manaus, a navegação de combustíveis quanto no transporte de passageiros. “É uma junção de várias ações de dragagens para permitir uma navegação mais segura na região Norte do país”, ressaltou o secretário. As Ordens de Serviço, assinada pelo ministro Silvio Costa Filho (MPor) e pelo diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Erick Moura na última semana, garantem o início imediato dos trabalhos, que serão realizados nos trechos entre Manaus-Itacoatiara; Coari-Codajás; Benjamin Constant-Tabatinga; Benjamin Constant-São Paulo de Olivença. No total, serão investidos mais de R$ 500 milhões, que serão executados ao longo de 5 anos, para mitigar os efeitos das estiagens que atingem a região. Fonte: Gov.br
Em Jundiaí ocorre o Dia D Multivacinação no sábado
Jundiaí realiza no sábado (29) o Dia D Multivacinação. A Nova Unidade Básica de Saúde (UBS) Jardim do Lago e a UBS Tamoio farão aplicação de vacinas em crianças, adolescentes e adultos, das 8h às 16h. Estarão disponíveis a gotinha contra a Paralisia Infantil (Poliomielite) para crianças de um a quatro anos; a dose da vacina contra Influenza (gripe) para toda a população a partir dos seis meses de idade; o imunizante contra a dengue para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos; a vacina contra Covid-19 Spikevax para crianças de 6 meses a 4 anos, conforme calendário de rotina, e para pessoas dos grupos prioritários a partir de 5 anos; além das demais vacinas que fazem parte do Calendário Nacional de Imunização. “É importante que todas as pessoas, especialmente as crianças, estejam com a carteirinha de vacinação atualizada. Essa é a única maneira de prevenir uma série de doenças graves. Neste sábado, também se encerra a Campanha contra a Poliomielite e apenas 32% do público-alvo recebeu a gotinha de reforço na cidade”, enfatiza a coordenadora da Vigilância Epidemiológica, enfermeira Maria do Carmo Possidente. Além da carteirinha de vacinação, é necessário apresentar o CPF.DengueAlém da Multivacinação, haverá atendimento exclusivo às pessoas com dengue nos dois serviços de saúde. Pacientes de qualquer região da cidade com sintomas leves e moderados podem se dirigir aos equipamentos. O atendimento é das 8h às 17h (com fechamento dos portões às 16h). A Nova UBS Jardim do Lago fica na rua Leonita Faber Ladeira, 1358 e a UBS Tamoio está localizada na rua Orestes Barbosa, s/n. Fonte: Prefeitura de Jundiaí
Conselho Municipal LGBTQIAPNB+ designa para o biênio 2024/2025 nova mesa diretora
O Conselho Municipal LGBTQIAPNB+ elegeu, a nova mesa diretora para o biênio 2024/2025. O colegiado é formado por presidente, vice-presidente, primeira-secretaria e segunda-secretaria e faz parte da Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT da Prefeitura de João Pessoa. Ocuparão os cargos na mesa diretora: Geraldo Filho (presidente), que é o coordenador de Promoção da Cidadania LGBT da Capital; Kleber Ferreira (vice-presidente); Karina Espínola (primeira-secretária) e Aniele Mirtes (segunda-secretária). A eleição acontece em junho porque é o mês alusivo ao orgulho LGBTQIA+. “Para mim é uma grande honra enquanto militante e coordenador poder presidir este Conselho que tem o objetivo de criar e fiscalizar políticas públicas para a população LGBTQIAPNB+, que é tão vulnerável na sociedade e na nossa cidade de João Pessoa. Eu sou um Mestre em Direitos Humanos, sou um militante, um ativista, então realmente é uma grande honra”, enfatizou Geraldo Filho. Estavam presentes durante o pleito membros da gestão municipal e da sociedade civil, dentre eles: MEL, Astrapa, MovBi, Iguais, Petris, Coletive Não-Binarie, entre outros, além da presença de um representante do Conselho de Psicologia da Paraíba, Ricardo Alecsander. Na ocasião, foram entregues também os certificados aos conselheiros e as conselheiras do biênio 2023/2024. Coordenadoria – Vinculada ao gabinete do prefeito, a Coordenadoria Municipal de Promoção da Cidadania LGBT foi criada pela Lei Municipal nº 12.400, de 5 de julho de 2012, com o objetivo de contribuir para o fomento de políticas públicas voltadas para os segmentos especificados. O principal objetivo da coordenadoria é assessorar o Poder Executivo Municipal na articulação, formulação, implementação e monitoramento de programas, planos e ações afirmativas de reparação e combate às desigualdades sociais resultantes do processo histórico de exclusão e discriminação negativa, bem como promover a ascensão da população LGBTQIAP+. Fonte: Prefeitura de João Pessoa