Desembargador propõem para PMT 90 dias na conclusão de licitação do lixo e segue com Litucera à frente da coleta
O desembargador José Vidal de Freitas Filho, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), concedeu 90 dias para que a Prefeitura de Teresina demonstre interesse e capacidade administrativa – o que tem sido algo raro – e que conclua licitação voltada à contratação de empresa para coleta do lixo da capital do estado piauiense. A determinação, com o prazo de 90 dias, frise-se, ocorreu no âmbito de Agravo de Instrumento manejado pela atual e longínqua detentora dos serviços na capital Litucera Limpeza e Engenharia LTDA, que se insurgiu contra decisão do juiz Litelton Vieira de Oliveira, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina. O magistrado da 1ª instância havia determinado que a Prefeitura de Teresina suspendesse a contratação da empresa Litucera Limpeza e Engenharia LTDA por está ocorrendo de forma ilegal. Neste ponto, segundo a decisão do desembargador, “nota-se que a decisão agravada determinou a suspensão da contratação em vigor, ou seja, na prática, impossibilitada a agravante [LITUCERA], por determinação judicial, de executar o objeto do contrato”, e que em face disso, “a população do ente municipal se vê privada do serviço essencial de limpeza urbana”. Diante desse cenário, o desembargador manteve a Litucera Limpeza e Engenharia LTDA à frente dos serviços, isso porque, na visão do magistrado, “a manutenção da decisão agravada acaba por gerar perigo de dano irreparável à população. Aí também reside a probabilidade do direito quanto à manutenção temporária da contratação, pelo que se faz necessária a suspensão da decisão agravada na parte em que se determinou a sustação do contrato”. “Contudo”, seguiu o desembargador, “necessário ressalvar que a continuidade da contratação deve se limitar ao tempo estritamente necessário à conclusão do adequado processo licitatório – que, segundo consta nos autos, já foi iniciado (processo nº SEI 00030.001311/2022-09). Logo, entendo pela manutenção da contratação da agravante pelo prazo máximo de 90 (noventa) dias – que considero suficiente, a princípio, pelo menos, para a conclusão do processo licitatório”. Antes de chegar a esse ponto da decisão, o membro do Tribunal de Justiça do Piauí vislumbrou “a provável dispensa de licitação indevida e recorrente, derivada da postura desidiosa do administrador“, no caso a Prefeitura de Teresina. Destacou que “embora o serviço objeto da contração – limpeza urbana – se caracterize como essencial, o que autorizaria, a princípio, a contratação emergencial, o que se antevê, ao menos em sede de cognição sumária, é a irregularidade da prorrogação dos contratos firmados com base na hipótese de dispensa de licitação, extrapolando os prazos legais”. E que “há indicativos, ademais, de que as sucessivas contratações emergenciais decorreram da desídia ou da falta de planejamento, uma vez que os objetos envolviam a prestação de serviços essenciais, contínuos e previsíveis, não havendo elementos nos autos que indiquem situação alheia à vontade do gestor que possa respaldar a prorrogação contratual” com a Litucera. “Inclusive”, prosseguiu, “o parecer da Procuradoria do Município deixa clara a impossibilidade de prorrogação da vigência e execução de contrato firmado na hipótese de dispensa de licitação por situação emergencial, bem como de se considerar emergencial a situação “fabricada” ou provocada por desídia do gestor”. SEM DIREITO Já em relação ao que pleiteavam as empresas Aurora Serviços LTDA e Recicle Serviços de Limpeza LTDA, de terem suas propostas avaliadas, também em recente dispensa de licitação, beneficiadas que foram nesse sentido por decisão combatida pelo agravo dirigido ao TJ, o desembargador José Vidal de Freitas Filho entendeu que “reside na possível ilegalidade do procedimento de dispensa de licitação em questão a ausência de probabilidade do direito das agravadas à análise das suas propostas, o que enseja a suspensão da decisão agravada neste ponto”. “O risco de dano, por sua vez, decorre do fato de que o deferimento da participação das agravadas [Aurora Serviços LTDA e Recicle Serviços de Limpeza LTDA] em um procedimento de dispensa de licitação possivelmente contrário à legislação causaria prejuízos financeiros ao município, que deixaria de obter a proposta mais vantajosa em procedimento licitatório lícito”, pontuou. MAIS DO MESMO A saída agora é a continuidade do processo licitatório, que tumultuado, vem permitindo a permanência da Litucera à frente dos serviços da coleta de lixo da capital, ainda que decisões da justiça considerem tal prorrogação desarrazoada e contrária à legislação vigente. Fonte: 180 Graus
Investimentos de R$ 1,5 milhão é utilizado para reforma em escola tradicional do Cajuru
A Escola Municipal Cel. Durival Britto e Silva, no Cajuru, ganhou uma ampla revitalização, que incluiu o ginásio de esportes. A entrega das melhorias foi feita pelo prefeito Rafael Greca e pelo vice-prefeito Eduardo Pimentel. O investimento da Educação foi de R$ 1,5 milhão na escola, que atende 540 estudantes. “A escola é uma casa de reflexão, onde os curitibinhas crescem em beleza e sabedoria. É uma alegria entregar este espaço histórico que foi revitalizado”, disse o prefeito. Além da ampla reforma no ginásio de esportes, com participação da Secretaria Municipal de Obras Públicas, a escola recebeu restauro da estrutura do telhado, cobertura e mezanino, novo piso de madeira do ginásio, reforma do piso de taco e troca dos forros das salas anexas, novas instalações elétricas e pluviais, calhas e pintura. O vice-prefeito ressaltou a importância dos esportes na vida dos estudantes. “Sou um grande defensor das atividades no contraturno”, pontuou Eduardo Pimentel. Os estudantes aprovaram as reformas. “Adoro jogar bola e não vejo a hora de usar esse piso novo”, contou Juan Alcântara, do 8º ano do Ensino Fundamental. A secretária municipal da Educação, Maria Sílvia Bacila, frisou os investimentos da educação. “Nosso cuidado com a rede municipal de ensino envolve tanto a estrutura quanto o pedagógico”, comentou Maria Sílvia. A reforma geral da quadra de esportes seguiu normativas técnicas e legais, pois o espaço é tombado pelo patrimônio histórico. “Este é um dia histórico, de muita emoção”, comentou a diretora Rosicler de Araújo. A unidade foi fundada em 1944, quando o coronel Durival Britto e Silva criou a Escola Profissional Ferroviária Coronel Durival Britto, para dar formação profissional a filhos de ferroviários, preferencialmente. A escolha do patrono da escola foi de iniciativa dos próprios ferroviários. Elite da robótica A Escola Durival Britto e Silva é destaque na robótica. Além de premiações em torneios nacionais, em 2019 a equipe de robótica Conectados conquistou o terceiro lugar em design de robôs no Aberto Internacional do Líbano. Presenças Prestigiaram a solenidade o superintendente executivo da Educação, Oséias Santos de Oliveira; o administrador da Regional Cajuru, Narciso Doro; a chefe do Núcleo de Educação do Cajuru, Marta Cambrussi; o coordenador de Obras da Educação, Guilherme Furiatti; os vereadores Serginho do Posto e João da 5 Imãos; o vice-diretor, Marcio Tomaz; além do engenheiro William Jobim e da arquiteta Ana Medeiros, ambos da Secretaria de Obras. Fonte: Prefeitura Municipal de Curitiba
Anvisa impede temporariamente uso e venda de produtos à base de fenol
Determinação ficará vigente durante as investigações sobre os potenciais danos associados ao fenol. Decisão ocorre após morte do empresário Henrique Silva Chagas, no começo de junho, durante peeling em São Paulo A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma resolução que proíbe a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos. Segundo a Anvisa, a medida cautelar tem o objetivo de “zelar pela saúde e integridade física da população brasileira, uma vez que, até a presente data, não foram apresentados à Agência estudos que comprovem a eficácia e segurança do produto fenol para uso em tais procedimentos”. Em nota, a agência informou que a determinação ficará vigente durante as investigações sobre os potenciais danos associados ao fenol. A determinação ocorre dias após o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) entrar com uma ação na Justiça Federal para pedir a proibição da venda de substâncias químicas à base de fenol para quem não for médico. O Cremesp procurou a Justiça para suspender a venda do fenol para quem é leigo em meio à repercussão da morte do empresário Henrique Silva Chagas após ele passar por peeling de fenol em São Paulo. De acordo com o boletim de ocorrência, Henrique passou por uma limpeza de pele e uma aplicação de anestésico seguida de uma raspagem para receber o composto orgânico (fenol). Após a aplicação da substância, Henrique começou a passar mal, a respirar muito forte pela boca e pediu socorro. Natalia Becker, responsável pela aplicação do fenol, e funcionárias prestaram socorro e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que constatou a morte na própria clínica (veja cronologia do caso aqui). Peeling de fenol: agressivo e cardiotóxico O procedimento consiste na aplicação de uma solução cáustica que provoca a queimadura e a descamação da pele. Apesar de ser uma técnica antiga utilizada para suavizar rugas e manchas, pode trazer diversos riscos à saúde. Segundo especialistas, a técnica pode levar ao escurecimento permanente da pele e gerar cicatrizes que comprometem o funcionamento de partes do rosto. substância também pode afetar o sistema cardíaco, já que é considerada cardiotóxica (tem um efeito nocivo no funcionamento do coração). O fenol pode provocar alterações na frequência cardíaca, levando à arritmia e, até, a uma eventual parada cardíaca, caso o quadro não seja monitorado. “O procedimento pode ser feito em ambulatório se a concentração for menor apenas em área da face, mas o paciente precisa estar sempre monitorado”, recomenda a dermatologista Edileia Bagatin. Fonte: Portal G1
Pacto EJA: estão iniciadas as adesões de municípios e estados
Redes de ensino podem aderir ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos. Iniciativa vai investir mais de R$ 4 bilhões no aumento de matrículas Lançado no início deste mês, o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) para recuperar essa modalidade de educação no País. Para isso, serão retomados diversos programas e ações que tiveram seus orçamentos congelados nos últimos anos. O investimento vai ser de mais de R$ 4 bilhões, ao longo de quatro anos, o que deve gerar 3,3 milhões de novas matrículas da EJA e de sua oferta integrada à educação profissional. O Programa Brasil Alfabetizado (PBA), criado em 2003, também será retomado, com a oferta de 900 mil vagas para estudantes e de 60 mil bolsas para educadores populares. A iniciativa prevê estratégias para apoiar estados e municípios a ofertarem mais vagas de EJA em suas escolas, além de estimular esse público a voltar a estudar e permanecer em sala de aula por meio de ações de assistência estudantil. Nesta semana, o termo de adesão dos entes federados ao Pacto foi aberto no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec) e ficará disponível até 31 de julho. Fonte: Gov.br
Comissão discute oportunidades e dificuldades da sustentabilidade na administração pública
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública sobre sustentabilidade na administração pública. O debate atende a pedido do deputado Reginaldo Veras (PV-DF). Ele destaca a influência da gestão pública comprometida com a sustentabilidade em todo o ambiente empresarial. “Além das compras públicas, as decisões governamentais, desde regulamentações até incentivos fiscais, têm um impacto direto sobre a maneira como as empresas operam e como os recursos naturais são utilizados. Isso é essencial para moldar um ambiente empresarial que promova práticas responsáveis e a utilização eficiente de recursos”, disse. Clique aqui para ver os convidados do debate. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Prefeito de Itararé comunica por volta de R$ 2,1 milhões de investimentos para reviver Parque Linear Fábio Alves Veiga
Recursos foram conquistados através do Ministério do Turismo O prefeito de Itararé (SP), Heliton do Valle, anunciou, as obras de revitalização do Parque Linear Fábio Alves Veiga, que totalizam mais de R$ 2,1 milhões de recursos conquistados através do Ministério do Turismo. Dentre as benfeitorias a serem realizadas, está a iluminação completa do Parque, que inclui ponto de luz na área interna do bosque e iluminação decorativa em toda a área externa. A obra contempla, ainda, a construção de guias e calçadas no entorno do Parque, a implantação de uma ciclofaixa, instalação de paisagismo, bancos de concreto, lixeiras e bicicletários. Além da área do Parque, as melhorias também serão efetuadas no Centro Esportivo, ao lado do Parque, com a reconstrução de travessia elevada, reconstrução de guias e calçadas, reconstrução da ciclovia de concreto, construção de quadra esportiva de voleibol e futsal, reconstrução da quadra de basquete de 3, além da instalação de paisagismo e mobiliário urbano. O conjunto de obras contempla uma área de mais de 5.300 metros quadrados e um investimento de R$ 2.199.494,48, sendo R$ 2.197.294,99 de recursos do Ministério do Turismo e R$ 2.199,49 de contrapartida da Prefeitura. Conforme o prefeito, o espaço ganhará um inédito visual. “Desde a construção do Parque, de forma inédita, em nossa gestão, temos trabalhado incansavelmente pela iluminação de todo esse espaço. Graças à visita do ministro do Turismo em nossa cidade, em agosto de 2022, conquistamos, junto ao Governo Federal, pelo Ministério do Turismo, o recurso para concretizar esse trabalho. O Parque Linear será iluminado em toda a sua extensão, tanto na parte interna, quanto externa, trazendo mais segurança para nossos itarareenses e garantindo uma área de lazer e esporte ainda mais completa”, detalha. O Parque Linear Fábio Alves Veiga foi construído em 2020, de forma inédita pela gestão, com investimentos, de forma integral, de recursos próprios. A área, que antes era abandonada, recebeu pista de caminhada, ciclovia, reconstrução da área verde, iluminação pública e academia ao ar livre, se tornando uma área esportiva e de lazer do município. As ações foram realizadas pelas Secretarias Municipais de Desenvolvimento e de Serviços, totalizando um investimento de mais de R$ 168 mil de recursos próprios. Fonte: Prefeitura de Itararé
SP: PMs darão aulas sobre ética e política nas escolas cívico-militares
Policiais militares da reserva vão dar aulas sobre política e ética nas escolas cívico-militares em São Paulo, segundo nova resolução do governo estadual O que aconteceuDisciplina extracurricular prevê o ensino sobre os três poderes constituintes do Brasil. Resolução publicada pelo governo estadual diz que alunos terão aulas sobre a estrutura e funcionamento do Executivo, Legislativo e Judiciário. Segundo o texto, os policiais aposentados ensinarão conteúdos como “a diferença entre as funções de vereadores, deputados, senadores, prefeitos, governadores e presidentes”. Aulas fazem parte do “Projeto Valores”, que também terá aulas de ética e “valores cidadãos”. A resolução estadual cita princípios como civismo, dedicação, excelência, honestidade e respeito, além de conteúdos que envolvem os temas de direitos e deveres do cidadão e habilidades para o exercício consciente da cidadania. A carga horária semanal será de duas horas-aula por turma. Escolas devem se manifestar para aderir ao programa até o dia 28 de junho de cada ano. Após esse pedido, consultas públicas serão realizadas com a comunidade escolar e os pais dos estudantes para decidir se a instituição de ensino passará para o modelo de gestão cívico-militar no ano seguinte. Poderão votar os alunos com mais de 16 anos e, no caso dos mais novos, os representantes dos estudantes. Consultas públicas poderão ser renovadas por até três vezes no mesmo ano. O limite foi fixado pelo governo estadual caso não haja quórum mínimo suficiente para a votação. A resolução é assinada pelo secretário-executivo da Educação de São Paulo, Vinícius Neiva, e pelo secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite. PT e PSOL acionaram STFPT pede a suspensão cautelar da lei aprovada no mês passado. O partido diz que a medida é necessária para evitar “prejuízos sociais e econômicos”. “Os danos financeiros serão graves, os danos sociais irreparáveis. As consequências políticas põem em risco a ordem democrática e o Estado de Direito”, afirma a legenda, que também quer que a legislação seja considerada inconstitucional. PSOL diz que o modelo é uma “clara desvalorização da categoria de educadores”. Para o partido, a nova lei também invade a competência exclusiva da União para legislar sobre educação e desrespeita as funções estabelecidas da PM. Governo Tarcísio defendeu a constitucionalidade da lei no Supremo. O governador de São Paulo afirmou que as escolas seguirão as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular e do Currículo Paulista. Fonte: Portal UOL
Agenda IBGE está disponível para a semana dos dias 24 a 30 de junho
Divulgada a Agenda IBGE traz as programações do Instituto, as reuniões internas e externas, os eventos e os compromissos de diversas áreas, desde a Presidência, passando pelas Diretorias e Assessorias do IBGE, suas Superintendências Estaduais, até a Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE). A edição disponibilizada contempla a semana dos dias 24 a 30 de junho. Desde janeiro, a agenda semanal do IBGE é disponibilizada todas as segundas-feiras, às 9h. Confira a programação completa do IBGE para esta semana no canal informativo Agenda IBGE. Presidência Na segunda-feira (24), a Gerência de Relações Institucionais visita a Superintendência Estadual em Santa Catarina. A visita está prevista para durar o dia todo. Ainda na segunda-feira, às 14h, representantes da Presidência participam de reunião com representantes da Petrobras. Na terça-feira (25), às 9h, será realizada videoconferência com a Frente Nacional dos Prefeitos. E às 14h, representantes da Presidência participam da posse dos membros do Conselho Deliberativo e Planejamento Estratégico da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE). Na quarta-feira (26), será realizado Diálogo Global da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento CIPD30, sobre Mudanças Tecnológicas. O evento está previsto para durar o dia todo. Às 8h, ocorre reunião on-line da Gerência de Relações Institucionais, do Fórum Internacional do Total Official Support for Sustainable Development (TOSSD). Às 10h, será realizada reunião extraordinária da Comissão Nacional para os ODS (CNODS). Já na quinta-feira (27), representantes da Presidência viajam, durante todo o dia, para visitar a Superintendência Estadual do Paraná. No mesmo dia, e durante todo o dia, representantes da Presidência participam do Diálogo Global da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento CIPD30 sobre Mudanças Tecnológicas. Às 9h, será realizada Videoconferência do Comitê Técnico do Projeto Centros de Referência em África. E, às 10h30, ocorre reunião com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Na sexta-feira (28), será realizada reunião interna de planejamento do 12º Censo Agropecuário com as Superintendências Estaduais do IBGE. Diretorias e Assessorias Na segunda-feira (24), durante todo o dia, representantes da Diretoria de Geociências (DGC), participam de reunião com a Superintendência Estadual de Rondônia (SES-RO), SEDAM e SEPLAN do Estado de Rondônia. Às 9h, representantes do Centro de Documentação e Disseminação de Informações (CDDI/CCS), participam de reunião com GAB, COPEG e GGRAF, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Às 14h30, equipe do CDDI participa de reunião de Gerência de Planejamento e Orçamento (CDDI/GPO) com a Empresa fornecedora Prátika Serviços e Logística Ltda. Ainda na segunda-feira, durante todo o dia, na Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE) será realizada Missão de trabalho com o Instituto Max Planck de Pesquisa Demográfica, no projeto de cooperação Capes-DAAD. Às 8h30, representantes da ENCE participam de curso on-line de Amostragem e Análise de Dados Amostrais. Às 10, equipe da ENCE participa de reunião do Comitê Executivo do International Statistical Institute (ISI) com os presidentes das 7 associações internacionais que fazem parte do ISI. Na terça-feira (25), equipe da Diretoria de Pesquisas (DPE) participa, durante todo o dia, da 19ª Reunião do Comitê de Peritos da ONU em Economia Ambiental Contabilidade (UNCEEA). Durante todo o dia, representantes da DPE participam de reunião interna do GT do PIB do Mar, sobre o contexto da Pesca e Aquicultura. Também durante todo o dia, equipe da Coordenação de Comunicação Social (CCS/CDDI) fazem a Cobertura jornalística da Caravana Federativa Pará. Às 8h, equipe da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE) participa de apresentação de seminário no Lab Talks, do Max Planck Institute for Demographic Research. Às 14h, apresenta seminário: “Desafios demográficos e as possíveis soluções” no Seminário BRICS sobre Questão Populacional. Às 14h30, a ENCE participa de reunião do grupo de Pesquisa de Letramento Estatístico. Ainda na terça-feira, equipe da Diretoria de Geociências (DGC), participa, durante todo o dia, de reunião com a Seção de Base Territorial da Bahia, para acompanhamento técnico das atividades de atualização da Base Territorial, visando a divulgação dos resultados do Censo Demográfico 2022. Às 16h, representantes da DGC participam de reunião sobre operações tribais, indígenas, primeiras Nações: A Experiência do US Census Bureau. Na quarta-feira (26), às 9h, representantes da ENCE participam de reunião com o INEP. Às 10h, equipe da Diretoria Executiva (DE) participa de reunião interna do Comitê de Coordenação de Processos de Afastamento para Pós-Graduação. No mesmo horário, equipe da ENCE participa de reunião com o Comitê Gestor da Rede Nacional de Saúde Mental (RENASAM). Ainda na quarta-feira, durante todo o dia, representantes da Diretoria de Geociências (DGC) participam de reunião Externa com a Seção de Base Territorial no Maranhão para acompanhamento técnico das atividades de atualização da Base Territorial visando a divulgação dos resultados do Censo Demográfico 2022. Às 14h, equipe da DGC participa de Webinar do Curso Gestão por Entregas. Pela manhã, equipe da Coordenação de Comunicação Social (CCS/CDDI) faz cobertura jornalística da divulgação do Anuário Estatístico na Casa IBGE Brasil. Na quinta-feira (27), às 10h, na Coordenação de Comunicação Social (CCS/CDDI), ocorre coletiva on-line da Pesquisa Industrial Anual: Empresa e Produto (2022). Às 14h, equipe da Diretoria de Geociências (DGC) participa de reunião ordinária do Conselho da APA dos Ribeirões do Gama e Cabeça de Veado. Às 16h, representantes da DGC participam de reunião para organização do IV Simpósio Brasileiro de Infraestrutura de Dados Espaciais (SBIDE IV). Na sexta-feira (28), às 10h, na Coordenação de Comunicação Social (CCS/CDDI) ocorre coletiva on-line da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (PNAD Contínua), com período de referência para maio de 2024. Superintendências Estaduais Na segunda-feira (24), às 10h, representantes da Superintendência Estadual do Alagoas (SES/AL), participaram do curso sobre COP30 e Agenda 2030. Na quinta-feira (27), às 9h, na Superintendência Estadual de Pernambuco (SES/PE), ocorre evento sobre os resultados do Censo Demográfico de 2022. Às 14h, equipe da Superintendência Estadual da Bahia (SES/BA), participa de oficina on-line Elaboração de Uso dos Dados do IBGE para gestores municipais de Promoção da Igualdade Racial. No mesmo dia e horário, na Superintendência Estadual do Espírito Santo (SES/ES) ocorre reunião Estadual das Estatísticas Agropecuárias (REAGRO). Na sexta-feira (28), às 9h, representantes da Superintendência Estadual do