Comissão do Senado deve votar relatório para Novo Ensino Médio
Parecer da senadora Dorinha Seabra (União-TO) estabelece 2.200 horas para formação geral básica dos estudantes A Comissão de Educação do Senado deve votar, o relatório do projeto de lei que cria o Novo Ensino Médio. Se aprovado pelo colegiado, o texto será encaminhado ao plenário do Senado. A sessão está prevista para as 10h. O texto tem relatoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). O parecer foi apresentado pela senadora à Comissão de Educação no início de junho, mas não chegou a ser votado devido a um pedido coletivo de vista. Mudanças O principal ponto do relatório é a redução da quantidade de horas/aula para a formação dos estudantes. O texto determina 2.200 horas para formação geral básica e 800 horas para itinerários formativos, e diverge do texto aprovado pela Câmara no início deste ano. Na Câmara, o relator Mendonça Filho (União-PE), ex-ministro da Educação, havia definido que a formação geral básica teria 2.400 horas, e que os itinerários formativos teriam 600 horas. Volta para a Câmara O texto aprovado pelos deputados foi construído após intensa negociação com o governo federal. Agora, como o relatório de Dorinha traz alterações, a matéria precisará retornar à Câmara após aprovação no Senado. A expectativa do governo federal era de que o texto fosse aprovado o mais rápido possível para que a implementação nas redes de ensino do país tivesse início em 2025. No entanto, entidades ligadas à área da educação temem que a instituição do modelo comece apenas em 2026, caso o texto não seja aprovado e sancionado até o fim de junho. Ensino técnico e profissional Apesar de reduzir a carga horária para a formação geral básica, Dorinha aumentou a carga destinada à formação técnica e profissional. Os alunos que optarem por esse regime também terão que cumprir 2.200 horas/aula de formação geral básica ao longo dos três anos de ensino médio, além de 800 horas de itinerários formativos. Na Câmara, o trecho sobre o ensino técnico estabelecia: No relatório, Dorinha argumenta que a equalização das cargas é “essencial”. “Um formato que distingue o itinerário profissional dos demais têm potencial para reproduzir uma modelagem que, conforme demonstra a história da educação brasileira, pode transformar o quinto itinerário em um apêndice descolado do conjunto das experiências de ensino médio no Brasil”, consta no parecer. Outra alteração feita no relatório é o estabelecimento do espanhol como disciplina obrigatória do currículo. “Com essa alteração, pretendemos promover um melhor aprofundamento dos estudantes brasileiros na cultura dos países hispanofalantes”, escreveu a senadora. Novo Ensino Médio O projeto de lei em análise no Senado foi apresentado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto muda pontos da reforma do Ensino Médio aprovada em 2017, durante a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB). A lei que instituiu o regime determina que todos os alunos deverão cursar disciplinas que contemplam a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a chamada formação básica, com os conhecimentos essenciais, competências, habilidades e aprendizagens pretendidas para crianças e jovens em cada etapa da educação básica. No entanto, os alunos também terão oferta de disciplinas optativas, escolhidas de acordo com os interesses pessoais. Essas matérias são chamadas de itinerários formativos, e podem contemplar projetos, oficinas e núcleos de estudo. Além disso, os alunos poderão optar pela formação técnica e profissional. Nesses casos, a formação básica ainda é obrigatória, mas, ao final do Ensino Médio, o estudante será certificado no curso técnico ou profissionalizante escolhido. As cargas horárias formadas pela formação básica e pelos itinerários formativos devem ter, ao todo, 3 mil horas divididas entre os três anos do Ensino Médio. Fonte: CNN
SP: Defesa Civil mostra risco de incêndio em todo o estado
Mapa de Risco de Incêndio mostra regiões central e oeste com situação mais crítica; tecnologia utiliza modelos meteorológicos para previsões O Centro de Gerenciamento de Emergência da Defesa Civil estadual publicou o Mapa de Risco de Incêndio com a previsão riscos de incêndio em todo o estado nesta semana. A situação é mais crítica nas regiões central e oeste. A cor roxa indica o grau máximo de risco para estes locais. O Mapa de Risco de Incêndio é uma das ferramentas tecnológicas que auxiliam a Defesa Civil no monitoramento de queimadas em vegetação durante o período da estiagem. . O software funciona 24 horas por dia e é feito a partir de algoritmos que compilam dados sobre elementos como o nível de chuva dos últimos dias, cobertura vegetal, umidade do ar e do solo, temperatura e velocidade do vento. Deste modo, ele disponibiliza modelos com previsão para os próximos cinco dias. A escala possui quatro níveis e vai do risco baixo (cor amarela) ao risco emergência (cor roxa). Diariamente, o CGE encaminha o Mapa de Risco de Incêndio para todas as Coordenadorias Municipais. Àquelas que estão inseridas em uma área com risco mais elevado recebem um indicativo de alerta. Deste modo, são adotadas medidas de prevenção como vistoria nas áreas mais suscetíveis às queimadas, construção de aceiros e intensificação das campanhas de conscientização junto à população. A explicação para o risco elevado de incêndios florestais é a ausência de chuva e a baixa umidade relativa do ar em todo território paulista. “O estado de São Paulo possui um outono e inverno com climatologia de tempo mais seco, com tendência para que a Umidade Relativa do Ar diminua significativamente, atingindo níveis mais críticos diariamente, ou seja, valores abaixo dos 30% em praticamente todas as áreas monitoradas”, explica Willian Minhoto, Meteorologista da Defesa Civil. Segundo Willian Minhoto este tempo seco e quente deve permanecer até pelo menos segunda-feira (24), com ausência completa de chuva e umidade relativa do ar abaixo dos 30% em diversos municípios. Orientação de prevenção a incêndio De acordo com estudos promovidos pelo governo paulista, em 2023 mais de 90% dos 158 focos de incêndio em áreas protegidas tiveram como causa ações humanas que poderiam ter sido evitadas, de acordo com o Painel Geoestatístico dos Incêndios Florestais em Unidades de Conservação e Áreas Protegidas, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil). Diante disso, medidas de prevenção devem ser adotados também pela população, como: não colocar fogo em áreas de vegetação seca, não jogar bitucas de cigarro em beiras de rodovias, não realizar a limpeza da área rural utilizando técnicas com fogo, não queimar lixo e não soltar balão. Amplitude térmica maior requer cuidados com a saúde Neste período também é comum uma amplitude térmica maior, onde a diferença entre as temperaturas máxima e mínima é grande. “É algo típico do período em que estamos passando, isso porque no decorrer do período noturno, por conta de uma menor nebulosidade, a atmosfera tende a se esfriar mais, deixando aquela sensação típica de frio, porém no decorrer do dia, com a presença do sol e da pouca nebulosidade, a temperatura tende a subir gradativamente, criando assim a sensação térmica de calor”, completa Minhoto. Os cuidados com a saúde incluem hidratação constante, beber bastante água e se proteger do sol. A prática de atividade física ao ar livre deve ser evitada nos horários mais críticos do dia e é recomendado o uso de soro nos olhos e nariz. Operação SP Sem Fogo A operação SP Sem Fogo é uma parceria entre as Secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), por meio da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB), Segurança Pública e Defesa Civil do Estado. Além disso, conta com iniciativas e investimentos do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar Ambiental, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Fundação Florestal (FF), e Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA). As ações da gestão estadual vêm contribuindo para a redução recorde de incêndios florestais. Em 2023, em todo o estado de São Paulo, a área total atingida por incêndios florestais foi de 1.030 hectares, ante 7.181 em 2022, queda de 86%. Os dados são do Painel Geoestatístico dos Incêndios Florestais em Unidades de Conservação e Áreas Protegidas. Fonte: Portal do Governo de SP
BH: Comissão do Trabalho considera situação de terceirizados em escolas municipais
Denúncias apontam excesso de carga horária, ambiente insalubre, assédios e descontos ilegais em salários A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove audiência pública nesta quarta-feira (19), para debater a situação e as condições de trabalho dos funcionários da Minas Gerais Administração e Serviços (MGS), lotados nas escolas municipais de Belo Horizonte, bem como a natureza dos contratos firmados entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a empresa. A reunião, solicitada pelo presidente da comissão, deputado Betão (PT), começa às 10 horas, no Auditório José Alencar, no prédio principal da Assembleia. Acompanhe a reunião ao vivo e participe do debate De acordo com informações do gabinete do deputado, atualmente 6 mil trabalhadores da educação atuam de forma terceirizada na rede municipal da Capital. Denúncias apresentadas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (SindRede) dão conta de que os funcionários ultrapassam jornada de 44 horas semanais, sob condições insalubres. Eles teriam contato com caixas de gordura e sob altas temperaturas, por exemplo, sem uso de equipamentos de proteção. Há, ainda, denúncias de intimidações e assédios pelas chefias e descontos irregulares nos salários. “Tenho acompanhado as mobilizações do SindRede e visto que são centenas de trabalhadores sob condições preocupantes e sem diálogo algum com a Prefeitura de Belo Horizonte e com a MGS, que sequer recebe a categoria. Por isso, a Comissão do Trabalho pretende dialogar com a Prefeitura e a MGS para melhorar a atuação desses profissionais em Beagá”, justifica Betão. Conforme o gabinete, desde junho do ano passado, a prefeitura conta com pelo menos 1.749 postos de trabalho para a função de cantineiro, por exemplo, com um custo anual que ultrapassa R$ 75 milhões. Para o cargo de porteiro escolar seriam 566 postos de trabalho; e de vigia escolar, 200 postos. Em nota publicada dia 14 no site da instituição, o SindRede comunicou que os terceirizados conseguiram o adiamento, por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), da substituição de todos os trabalhadores contratados sem processo seletivo. Ficaria adiado o prazo final de substituição dos auxiliares de apoio ao educando para o dia 15 de janeiro de 2026 e para os demais cargos para o dia 31 de maio de 2025. Já confirmaram presença na audiência pública, o diretor-presidente da MGS, Marcelo Magalhães Rosa Isoni; a agente administrativo do Ministério do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (MTE/MG), Maria Antônia Santos Almeida e representantes do sindicato da categoria. Fonte: Assembleia Legislativa de Minas Gerais
DF: Secretaria de Educação publica edital com mais de 5 mil vagas para cursos técnicos
Os cursos serão ofertados em diversas regionais de ensino e as inscrições começam na quinta-feira (20/6) A Secretaria de Educação do Distrito Federal divulga Processo Seletivo para preenchimento de vagas para ingresso nos Cursos Técnicos de Nível Médio, Especialização Técnica e de Qualificação Profissional, ofertados pelas Unidades Escolares na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. Ao todo, serão ofertadas 5.824 vagas distribuídas em sete regionais de ensino, conforme descrito abaixo.Vale destacar que a inscrição, a matrícula e as demais etapas do Processo Seletivo são gratuitas. As vagas ofertadas terão início no 2º semestre do ano letivo de 2024. Inscrições e cronograma As inscrições para os cursos ofertados no edital do processo seletivo serão realizadas, exclusivamente, por meio do site da SEEDF, e obedece ao seguinte cronograma: Etapas Datas Horário Inscrições 20 a 30/6/24 A partir de 0h Resultado da 1ª chamada 12/7/24 A partir das 18h Interposição de recurso 15/7/24 Horário de funcionamento da Secretaria Escolar Divulgação de listagem de Cadastro Reserva 24/7/24 A partir das 18h Vale destacar que o candidato só poderá se inscrever em apenas um curso, dentre os ofertados em edital. Vagas e Seleção Os cursos ofertados podem variar, de acordo com cada Regional de Ensino, podendo ser na modalidade presencial ou à distância (EAD). O Processo Seletivo ocorrerá mediante sorteio. Já para o Centro de Educação Profissional – Escola de Música de Brasília (CEP-EMB), o processo de seleção para o ingresso ocorrerá de formas distintas: sorteio, exames práticos e teóricos ou etapa única. Veja a divisão de vagas por CRE’s: Brazlândia EnfermagemInformáticaAssistente AdministrativoCuidado Infantil Ceilândia AdministraçãoLogísticaInformáticaAdministração integrada à educação de jovens e adultos – (3º segmento)Informática integrada à educação de jovens e adultos – (3º segmento)BarbeiroManicure e pedicureMontador de equipamentos eletroeletrônicos (robótica)Operador de computadorProgramador webCostureiro industrial do vestuárioMarceneiroEletricista instalador predial de baixa tensãoMecânico de motores ciclo otto Guará EnfermagemNutrição e dietéticaOperador de computadorDesenhista de animaçãoCuidador de idososProgramador de dispositivos móveisMontador de equipamentos eletro eletrônicosProgramador web Planaltina Nutrição e dietéticaAnálises clínicasInstrumentação cirúrgicaEducação em saúde bucalBombeiro civilAuxiliar de farmácia de manipulação Santa Maria Desenvolvimento de sistemasRedes de computadoresRadiologiaLíngua brasileira de sinais (libras)Cuidador de idososProgramação para dispositivos móveisOperador de computadorLíngua brasileira de sinais (libras) Taguatinga EletrônicaEletrotécnicaInformáticaTelecomunicações Plano Piloto Secretaria escolarAssistente administrativoAuxiliar de cozinhaCozinheiroOperador de computadorServiços públicosAgente comunitário de saúdeCuidador de idoso Para todos os cargos acima, é necessário que o candidato observe se atende aos requisitos exigidos em edital. Confira abaixo as vagas destinadas ao Centro De Educação Profissional – Escola De Música De Brasília (CEP- EMB). AcordeomAlaúdeBandolimBombardinoClarinetaContrabaixoContrabaixo elétricoFagoteFlauta doceFlauta transversalFlauta traverso barrocaGuitarraHarpaOboéPercussão eruditaPercussão popular Piano eruditoPiano popular saxofoneTromboneTrompaTrompeteTubaViolaViola caipiraViolão eruditoViolão popularViolinoViolonceloCanto eruditoCanto popularDocumentação musical Fonte: Secretária do Estado de Educação
STN inicia consultas públicas sobre alterações para 2025
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) abriu consulta pública com propostas de alterações nas codificações no Ementário da Natureza de Receita, na Padronização da Fonte ou Destinação de Recursos e no Rol de Natureza da Despesa, para vigorar a partir do exercício de 2025. A participação poderá ser efetivada por meio do formulário próprio de coleta mediante a identificação do interessado. As sugestões e os comentários devem ser enviados exclusivamente para o email enoc@tesouro.gov.br, identificando a minuta no campo “Assunto”. O prazo para o encaminhamento das contribuições se encerra dia 30 de junho. Estão em consulta públicas as seguintes proposições: 1. Inclusão de Códigos de Natureza da Receita NR no Anexo da Portaria 831/2021. 2. Padronização da Fonte ou Destinação de Recursos – Portaria STN 710/2021. 3. Inclusão de Códigos de Aplicação (CO) no Anexo II da Portaria STN nº 710, de 2021. 4. Inclusão e exclusão de Natureza da Despesa (ND). Alerta CNM A CNM destaca que é necessária a adequação dos marcadores orçamentários para refletir corretamente os fenômenos que afetam o patrimônio das entidades do setor público, pois as mudanças podem causar desconforto às contadorias municipais quando acontecem sem observar o ciclo do planejamento orçamentário dos Municípios e suas especificidades locais. Para a entidade, as alterações chegam no momento em que as Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já foram encaminhadas às Câmaras Municipais e as Leis Orçamentárias Anuais já se encontram em fase de elaboração, com prazo até 30 de agosto. O instrumento de consulta pública é fundamental para coletar percepções dos usuários e adaptar as mudanças ao cenário local sem causar muito problema. Por essa razão, a CNM alerta aos contadores públicos municipais que se posicionem e demonstrem sua condição de adaptabilidade e concordância às mudanças propostas. Esse espaço de participação é disponibilizado pelo órgão central de contabilidade da União, que é responsável por editais e normas de contabilidade aplicadas ao setor público, até que seja criado o Conselho de Gestão Fiscal (CGF). Acesse o site da STN e baixe o formulário padrão da Consulta Pública aqui. Fonte: CNM
Prefeitura de SP informa não possuir mais vacina contra dengue; novo lote deve ser enviado até julho pelo Ministério da Saúde
Segundo secretário municipal da Saúde, Luiz Carlos Zamarco, imunizante da Covid também está em falta na maioria das unidades. Gestão municipal diz aguardar recebimento para conseguir aplicar doses de reforço. O secretário Municipal da Saúde de São Paulo, Luiz Carlos Zamarco, disse que a capital paulista não tem mais vacinas contra a dengue nos postos. O imunizante é aplicado em crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. “Praticamente não temos mais vacinas contra a dengue para fazer para a população alvo. Essa população está estimada em 600 mil crianças. Nós recebemos 177 mil do Ministério e 8 mil que foram remanejadas de outros municípios. Nós já aplicamos todas essas doses”. A prefeitura enviou ao Ministério da Saúde um ofício cobrando um novo envio de lotes, principalmente para aplicar a segunda dose e garantir a imunização completa, que deve ser aplicada três meses depois da primeira. Segundo o secretário, o governo federal disse que irá enviar as doses até julho. Na resposta, entretanto, de acordo com Zamarco, o Ministério não sinalizou se irá enviar um número maior para que a capital possa vacinar mais crianças e adolescentes. Desde o final de abril a gestão de Nunes cobra o encaminhamento de um lote maior de vacinas. À época, o Ministério da Saúde afirmou que o governo federal adquiriu “todo o estoque disponível de vacinas da dengue do fabricante – 5,2 milhões de doses entregues entre fevereiro e novembro de 2024”. Tendência de queda e alerta Apesar da tendência de queda nos números diários, diversos bairros ainda registram alta incidência de casos de dengue. Itaim Paulista, na Zona Leste, lidera o ranking, com mais de 20 mil casos. Até segunda-feira (17), a cidade registava 222 mortes e mais de 480 mil casos da doença. Vacina contra Covid-19 em falta Zamarco também afirmou que há poucas doses de vacinas contra a Covid-19. Segundo ele, existem na capital apenas mil doses, que estão sendo remanejadas. “É muito pouco. São Paulo vacina aproximadamente 11 mil doses por dia.” Ainda de acordo com o secretário, a cidade precisa, para manter a dose de reforço para a população, receber mais ou menos 220 mil doses por mês da Covid. “Esse mês nós recebemos 191 mil desde o dia 20 de maio até agora. Estamos aguardando receber mais doses. O Ministério informou que vai encaminhar.” Fonte: Portal G1
Senado discute contexto das universidades brasileiras nesta quarta
Duas comissões do Senado, a de Ciência e Tecnologia (CCT) e a de Educação (CE), promovem audiência pública conjunta nesta quarta-feira (19), às 11h, sobre a atual situação do financiamento das universidades federais e dos programas de pós-graduação e fomento à pesquisa no Brasil. O debate foi solicitado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) por meio dos seguintes requerimentos: REQ 5/2024-CCT e REQ 28/2024-CE. Marcos Pontes ressalta que a educação superior e a pesquisa científica no Brasil enfrentam desafios significativos, especialmente no que diz respeito ao financiamento das universidades federais e dos programas de pós-graduação. “A recente greve dos técnicos-administrativos da educação, que contou com a adesão de trabalhadores de diversas universidades em todo o país, incluindo docentes, destaca a urgência de se abordar questões como reajuste salarial, reestruturação de carreiras e recomposição orçamentária. Além disso, a autonomia das universidades federais está em debate, evidenciando a necessidade de um diálogo abrangente e construtivo sobre o futuro da educação superior no Brasil”, afirma o senador na justificativa do requerimento. Participantes Foram convidados para a audiência: Também são aguardados representantes do Ministério da Educação (MEC), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC). Como participar O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. Fonte: Agência Senado
Inovações na Lei de Licitações e Função de Controle; palestra de Jacoby Fernandes no TCE-PI
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) receberá nesta quarta-feira (19) o professor Jacoby Fernandes, que ministrará a palestra “Inovações na Lei de Licitações e a Função de Controle”, voltada aos servidores públicos, do Tribunal de Contas e de outros órgãos, que trabalham na área de licitações, gestão e fiscalização de contratos, assim como assessores e servidores da área de controle. O evento vai acontecer no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), às 08h30. As inscrições podem ser feitas por meio deste link. A palestra de Jacoby Fernandes abordará a nova Lei 14.133/2021, que moderniza os processos de licitação no Brasil. Ele destaca as mudanças introduzidas pela lei, incluindo a implementação de novas tecnologias e a necessidade de maior transparência e eficiência nas contratações públicas. Ele também enfatiza o papel essencial dos órgãos de controle na fiscalização e garantia do cumprimento das novas regras, visando prevenir irregularidades e promover uma gestão pública mais eficiente, segundo informa a sua página no You Tube. Jacoby Fernandes é mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, advogado, professor de Direito Administrativo, escritor, consultor, conferencista, palestrante e fundador da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados. A palestra é gratuita. Todos os participantes terão acesso a certificado. Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Piauí