Para obras no Itapeva requerimento quer pormenores sobre licitações
Propositura de Pedro Kawai quer detalhes sobre contratação de empresa para execução de serviços de intervenção na estrutura de canalização do Ribeirão Itapeva A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou na 32ª Reunião Ordinária, requerimento que busca junto ao Executivo informações sobre “contratação de empresa especializada para execução de serviços de intervenção na estrutura de canalização do Ribeirão Itapeva”. De autoria de Pedro Kawai, a propositura busca informações sobre os processos licitatórios 205/2023 e 58/2024, ambos referentes a obras no Itapeva. Sobre o procedimento 205/2023, o vereador indaga se o procedimento se deu na modalidade dispensa de licitação e, se sim, quer saber o motivo. Ele também solicita detalhes sobre os valores contratados, sobre as empresas que participaram dos certames e pergunta se alguma delas foi desclassificada. “Por qual razão o referido processo licitatório não foi objeto de adjudicação e homologação? Por qual razão havendo o processo licitatório 205/2023, com empresa vencedora, a administração pública ter aberto a licitação 58/2024 – Processo 13.839/2024, com alteração do item 6, subitem “E”, linhas 4 e 5 da licitação 205/23, que determinava que a empresa deveria apresentar atestado averbado de execução de obra com concreto FCK 40?”, também questiona o parlamentar no requerimento 650/2024. O vereador também pergunta se a licitação 58/2024 se deu na modalidade dispensa, “mesmo após 18 meses do desmoronamento de parte da estrutura”, e indaga sobre quais empresas participaram do certame e sobre quem foi a vencedora da disputa. “Qual motivo do Edital de dispensa de licitação 58/2024 ter sido editado com 159,97% a mais do que o Edital 205/23? Quem elaborou o projeto executivo e planilha orçamentária?”, também pergunta Pedro Kawai. O requerimento, agora, segue para análise e apreciação pelo Executivo. Fonte: Câmara Municipal de Piracicaba
Mâncio Lima faz 47 anos com mais de R$ 35 milhões em investimentos, resultado da parceria entre prefeitura e governo do Estado
Nos últimos anos, aproximadamente 20 mil manciolimenses vivenciaram ações históricas que refletem o resultado de uma gestão que trabalha para cuidar das pessoas. O governo do Estado, em parceria com a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, injetou mais de R$ 35 milhões em investimentos que proporcionaram desenvolvimento para a cidade mais ocidental do país. O município de Mâncio Lima, conhecido pelo seu potencial turístico, sendo a porta de entrada para o Parque Nacional da Serra do Divisor, e pela sua diversificada cadeia produtiva, sendo o carro-chefe o café e a macaxeira, está completando nesta quinta-feira, 30, 47 anos de emancipação política. Na oportunidade, celebrará avanços significativos que melhoraram a qualidade de vida, gerando oportunidade e dignidade para as pessoas. “O nosso governo tem investido muito em Mâncio Lima, e os resultados são visíveis. O município tem se desenvolvido, e a população tem o meu compromisso de que continuaremos trabalhando cada vez mais para cuidar das pessoas e para que haja mais avanços”, disse o governador Gladson Cameli. “Nós agradecemos ao governo do Estado, que tem sido um parceiro incansável em todas as áreas, nos ajudando para que a gente possa dar a Mâncio Lima uma cara nova. Hoje a população se sente feliz em viver aqui”, contou o prefeito Isaac Lima. Uma cidade transformada Com um investimento de quase R$ 5 milhões, o governo do Estado entregou à população a obra de reforma, ampliação e modernização do Hospital Dr. Abel Pinheiro Maciel Filho. Além disso, a unidade hospitalar saltou de 8 para 32 tipos de exames ofertados, voltou a realizar exames de raio-X e recebeu novos equipamentos que ajudaram a salvar vidas. Os manciolimenses voltaram a desfrutar da sensação de segurança com a construção do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp). A obra, realizada com um investimento de R$ 1,9 milhão, foi um reforço no combate à criminalidade e trouxe resultados positivos imediatos para a sociedade. Com um investimento de aproximadamente R$ 3,7 milhões e gerando aproximadamente 200 empregos diretos, a primeira fase da obra da Alameda das Águas foi concluída. Além disso, houve o recapeamento da Avenida Japiim, asfaltamento de vias e 600 toneladas de asfalto foram utilizadas em operações tapa-buraco em toda a área urbana da cidade. Garantindo apoio ao homem do campo, os ramais se mantiveram trafegáveis durante todo o ano. O governo e a prefeitura também investiram na mecanização agrícola, na aquisição de insumos e fertilizantes e na entrega de mudas de café, coco, graviola, açaí e pimenta do reino aos produtores. Foi na gestão do governador Gladson Cameli que Mâncio Lima ganhou a sua primeira escola em tempo integral. Nessa mesma gestão, 2.440 alunos receberam fardamento e kit de material escolar gratuito, além de 708 tablets com internet para alunos do Ensino Médio e kits pré-enem. Escolas foram reformadas e climatizadas. A parceria entre Estado e prefeitura possibilitou a construção de duas novas escolas no valor de R$ 1,6 milhão. Jaiane Marques, aluna do 3° ano da escola Antônio de Oliveira Dantas, destaca que esses investimentos estão gerando um melhor acesso ao conhecimento. “Esses benefícios entregues a nós tem proporcionado um grande desenvolvimento no aprendizado, fazendo com que nós tenhamos um avanço e aprimoramento em nossos estudos”, relatou durante a entrega dos materiais ocorrida em agosto de 2023. Mâncio Lima avançou na regularização fundiária e entrou para a história do Acre como o primeiro município a ter toda a sua área urbana regularizada. Somente em 2023, com um investimento público de quase R$ 5 milhões, 768 cidadãos foram beneficiados com a entrega do título definitivo de suas terras. “Estou muito feliz por estar recebendo esse documento e agora eu posso dizer que a minha casa é realmente minha”, disse Raimundo Nonato, morador do Bairro São Vidal, durante a solenidade de entrega de títulos. Para celebrar todos os avanços e conquistas, desde a última quinta-feira, 23, Mâncio Lima está em festa com variadas programações. Já foram realizados o rodeio, cavalgada, torneios esportivos, carnaval fora de época, festival da canção e o show gospel com o cantor Gerson Rufino. Na quarta-feira, 29, foi realizado a segunda noite da Expo Mâncio Lima 2024, com um show com o cantor Vitor Fernandes, e na quinta-feira, 30, as atividades vão se encerrar com o desfile cívico militar. Fonte: Agência de Notícias do Acre
Fake News eleitorais e criminalização: veja o placar e os votos dos parlamentares
Veto de Jair Bolsonaro (PL) ao projeto que pôs fim à Lei de Segurança Nacional foi analisado pelo Congresso O Congresso Nacional manteve, por 317 votos a favor e 139 contrários, os vetos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto que pôs fim à Lei de Segurança Nacional. Na sessão realizada na terça-feira, 28, o Legislativo barrou transformar em crime a disseminação de informação falsa em campanha eleitoral. Na sessão, apenas os deputados federais votaram pela manutenção dos vetos. Como a Câmara não decidiu pela derrubada da decisão de Bolsonaro, a deliberação não foi feita pelo Senado. Quatro deputados se abstiveram de votar. Dos 361 deputados que estão em partidos que possuem ministérios no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 195 votaram pela manutenção do veto, o que corresponde a 54% da base do presidente. No União Brasil, 51 deputados votaram a favor da decisão de Bolsonaro e apenas Daniela do Waguinho (RJ), ex-ministra do Turismo de Lula, foi contra; no PP, 43 para manter o veto e nenhum optou por derrubá-lo; no Republicanos, 39 a zero ; e no PSD, foram 36 a três. No PT, 64 deputados apoiaram a derrubada do veto. O deputado Paulão (PT-AL) foi o único que não seguiu o partido e se absteve.Dois deputados do PSB, do vice-presidente Geraldo Alckmin, votaram pela manutenção do veto do ex-presidente. Outros 11 parlamentares opinaram pela derrubada. Dos 92 deputados do PL presentes no plenário, 90 votaram para manter a decisão de Bolsonaro. O deputado Júnior Lourenço (MA) foi o único que votou pela derrubada do veto. Aliado do ex-presidente, José Medeiros (MT) se absteve de participar da deliberação. Tanto Paulão quanto José Medeiros afirmaram que apertaram o botão de abstenção por engano e queriam apoiar a derrubada do veto e a manutenção da decisão, respectivamente. Fonte: Estadão
Dívida do Fies é renegociada na Comissão lei foi debatida
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoveu, na terça-feira (28), uma audiência pública sobre possibilidade de a renegociação da dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), prevista na Lei 14.719/23. A lei reabriu o prazos para renegociação de dívidas de estudantes em situação de inadimplência junto ao Fies, com condições mais favoráveis de amortização dos contratos celebrados até o fim de 2017 e com débitos vencidos e não pagos em 30 de junho de 2023. O debate atende a pedido do deputado Gustavo Gayer (PL-GO). O parlamentar destaca que a renegociação das dívidas do Fies é fundamental para os mais de 1,2 milhão de pessoas inadimplentes, com saldo devedor de R$ 54 bilhões. “A realização de audiência pública sobre a nova lei de renegociação do Fies é uma oportunidade importante para discutirmos e esclarecermos os aspectos da norma que está vigorando”, afirma. O debate foi realizado às 10 horas, no plenário 10. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Na Assembleia Mundial da Saúde o Controle Social do SUS conseguirá se tornar referência
Também está previsto um Ato Público em Memória às Vítimas da Covid-19, dentro dos eventos paralelos, nesta quinta (30/05), às 16h (horário de Brasília) O Conselho Nacional de Saúde (CNS) participa da 77ª Assembleia Mundial da Saúde, que se estende até 2 de junho, em Genebra, na Suíça. Essa é a primeira vez que no evento internacional será votada uma resolução sobre participação social aos Estados-Membros, o que poderá tornar o Controle Social do SUS uma referência mundial, que será apresentada pelo Brasil e outros países. A Assembleia Mundial da Saúde é o órgão de decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS). Ela acontece anualmente com a participação de delegações de todos os Estados-Membros da OMS e centra-se numa agenda de saúde específica preparada pelo Conselho Executivo. As principais funções da Assembleia Mundial da Saúde são determinar as políticas da Organização, nomear o Diretor-Geral, supervisionar as políticas financeiras e rever e aprovar o orçamento do programa proposto. O CNS tem contribuído assiduamente na construção de instrumentos de promoção da saúde como direito humano junto a organismos internacionais, em especial a ONU e Organização dos Estados Americanos (OEA). Em 2023, se comprometeu com a Missão Permanente do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU) de contribuir com subsídios para a atuação brasileira sobre instrumentos de direito internacional. Entre os instrumentos estava a elaboração desta resolução sobre a participação social na saúde, que tem como objetivo contribuir para a consolidar e regular a implementação do direito à saúde por parte dos Estados-Membros. “É um documento com muitas contribuições nossas e com possibilidade bem concreta de ser aprovada. Há uma determinação de ampliar a representatividade dos movimentos sociais, dos conselhos e das entidades na própria assembleia mundial da saúde”, afirma Fernando Pigatto, presidente do CNS. Eventos paralelos Sob o lema “Todos pela saúde, saúde para todos”, as reuniões públicas da 77ª AMS serão transmitidas ao vivo a partir do site oficial da OMS, e as entrevistas com ministros da saúde das Américas serão compartilhadas on-line no site da Organização Pan-Americana da Saúde (pas). Ato Público em Memória às Vítimas da Covid-19 Durante a 77ª Assembleia, diversas organizações oferecem atividades paralelas e abertas ao público. O coletivo do Controle Social no SUS promoverá diferentes atividades sobre a agenda da saúde global. Entre elas destaca-se a Ato Público em Memória às Vítimas da Covid-19, que será realizado na quinta (30/05), às 16h (horário de Brasília), pela responsabilização sobre a condução do enfrentamento à pandemia, que deixou um saldo de mais de 700 mil mortes no Brasil, além de consequências como as sequelas à doença e o grande número de órfãos que resultaram desta situação. Ao lado do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), o CNS tem denunciado as Violações dos Direitos à Vida e à Saúde no contexto da pandemia da Covid-19 no Brasil a diferentes órgãos internacionais. Ainda sobre esse tema, a delegação acompanhará e contribuirá na mobilização pela aprovação do acordo sobre as pandemias, considerado um desafio nas negociações, e que está previsto para ser votado dia 1° de junho. O CNS também levará para a Assembleia Mundial o documentário Equidade, filme produzido pelo CNS e o Centro de Educação e Assessoramento Popular (Ceap) que apresenta um cenário amplo, coletivo e plural sobre o que significa a equidade na saúde pública brasileira, a partir do SUS. Ainda em conjunto com o Ceap o CNS apresentará a experiência brasileira sobre formação para o controle social no SUS, com destaque para o projeto Participa+. O CNS também participará de reuniões com a Missão Brasileira em Genebra, a Relatoria da Saúde da ONU, o alto comissário das Nações Unidas para os direitos humanos. G20 A experiência do SUS e do controle social tem cada vez mais ganhado reconhecimento internacional. Em março, o CNS foi convidado a compor o Grupo de Trabalho de Saúde do G20. O convite foi feito pelo chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (AISA) do Ministério da Saúde, Embaixador Alexandre Ghisleni, em nome da Ministra da Saúde Nísia Trindade. Ele apresentou à mesa diretora do CNS as ações que estão sendo desenvolvidas no âmbito do GT da Saúde no G20 e destacou a importância da ampliação da participação social do processo. Mesas redondas A programação da 77ª Assembleia Mundial da Saúde também conta com uma série de mesas redondas estratégicas, com as participações de delegados da AMS, agências parceiras, representantes da sociedade civil e especialistas da OMS para discutirem as prioridades para a saúde pública de importância global. Conheça a programação completa da 77ª Assembleia Mundial da Saúde Confira a programação do Coletivo da Sociedade Civil do Controle Social no SUS na 77ª AMS Serviço: O que: CNS na 77ª Assembleia Mundial da Saúde Quando: De 27 de maio a 1º de junho Onde: Genebra, Suiça Assessoria de Imprensa: 61 99872-1367 (Elisangela Cordeiro) Fonte: Assessoria de Comunicação do Conselho Nacional de Saúde
TCE: propõe oferecer curso sobre licitações aos procuradores do município de Teresina
Responsável pela área de licitações e contratos na estrutura da Procuradoria Geral do Município (PGM) de Teresina, o procurador Ari Ricardo esteve reunido com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, para tratar da realização de um treinamento dos procuradores municipais da capital sobre a nova Lei de Licitações e Contratos, a Lei 14.133/2021. O treinamento deverá ser ministrado pelos técnicos do TCE, através da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes, dentro da programação de cursos executados pela Corte de Contas. Ari Ricardo, que esteve na presidência da Fundação Municipal de Saúde (FMS) por oito meses, aproveitou a ocasião para agradecer ao TCE pela parceria desenvolvida durante a sua gestão. As ações desenvolvidas deram suporte para que a FMS pudesse enfrentar os graves problemas da saúde pública na capital. “O TCE discute gestão pública e o administrador as implanta. O TCE monitora a apresenta os caminhos. Ao longo dos anos os problemas se acumularam, com o seu perfil técnico ele discutiu as causas e enfrentou. Com o mapeamento e o enfrentamento a solução virá, não a curto prazo, mas a médio e longo prazo”, afirma o presidente da Corte de Contas. Segundo ele, é importante para o TCE ter consciência de sua participação no processo e o órgão de controle está preparado e aberto para ajudar a gestão pública, monitorando as ações tomadas e apontando aquelas mais necessárias. Fonte: Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí
Painel coloca em tempo real as aplicações do programa Asfalto Novo, Vida Nova
A ferramenta foi apresentada ao governador Carlos Massa Ratinho Junior pela secretária de Estado das Cidades, Camila Mileke Scucato. 221 prefeituras haviam sido beneficiadas com um montante que chegava a R$ 771.217.187,50 O programa Asfalto Novo, Vida Nova, que leva pavimentação asfáltica e promove a troca da iluminação convencional por lâmpadas de LED nos menores municípios do Paraná agora pode ser acompanhado no dia a dia por qualquer cidadão interessado na aplicação correta de recursos públicos para promover o desenvolvimento. As informações estão em um novo painel incluído no Portal Paraná Interativo, que pode ser acessado pelo endereço https://paranainterativo.pr.gov.br/. A ferramenta foi apresentada ao governador Carlos Massa Ratinho Junior pela secretária de Estado das Cidades, Camila Mileke Scucato. “O Asfalto Novo, Vida Nova é o maior programa de infraestrutura urbana do País, levando asfalto de qualidade a 100% da área urbana dos municípios de pequeno porte do Paraná. E graças à tecnologia, esse trabalho é feito com transparência, com a população podendo acompanhar em tempo real como estão ficando as obras nas suas cidades”, disse o governador. Para a secretária, os moradores das cidades beneficiadas conseguem comparar as informações do programa com aquilo que veem de obras nas ruas. “O morador de qualquer município atendido tem como obter informações importantes que irão impactar a sua vida para melhor. Um asfalto em frente de cada, a iluminação de qualidade são transformadores da realidade local, lá onde a pessoa vive. Isso pode ser conferido diariamente por esse aplicativo”, complementou Camila. O novo aplicativo melhora substancialmente o anterior porque amplia e detalha informações, de forma amigável e intuitiva. Lá, podem ser verificados o total de investimentos no programa. Até a manhã desta terça-feira, 221 prefeituras haviam sido beneficiadas com um montante que chegava a R$ 771.217.187,50. Para a iluminação, eram 156 cidades com investimentos de R$ 75.342.762,23. Quem for navegar pela nova ferramenta terá um mapa do Paraná com todos os municípios participantes das três etapas já lançadas. A amostragem pode ser feita, ainda, indicando apenas aqueles que encaminharam projetos em uma das etapas. Os municípios aparecem com cores diferentes, de acordo com a fase a que pertencem. Ao clicar sobre um dos mapas coloridos é aberta uma tabela flutuante com a população do município, os valores destinados para pavimentação e iluminação e o status de cada projeto. Um gráfico do tipo pizza apresenta os projetos já apresentados pelas prefeituras, separados por cores que indicam a etapa em que se encontram: “em análise”, “autorização para licitação”, “liberado para homologação” e “em execução”. O mesmo gráfico ainda segmenta outras informações. Por exemplo, mostra o total de municípios beneficiados e o investimento realizado; e, para saber quantas cidades têm projetos em execução, basta clicar no pedaço correspondente no gráfico. Na tarde da segunda-feira, 134 municípios estavam com obras em execução e a aplicação, até então, era de R$ 535.478.583,56. Na parte inferior da tela, a pesquisa pode ser feita a partir do nome de cada município. Ao escolher determinada cidade, o aplicativo entrega um mapa do espaço urbano com as obras destacadas. Ou seja, o morador pode conferir a exata locação onde as melhorias são implantadas. Mais do que isso, ao clicar sobre o local, é possível saber o tipo, a data de início, o endereço, o valor empregado e, conferir o estágio da sua execução (em visualizar) por meio de fotografias e das medições já realizadas. IMPLEMENTAÇÃO – A execução do projeto foi de responsabilidade da Coordenadoria de Projetos do Paranacidade, com a coordenação de Virginia Nalini e a implementação pelos analistas de Desenvolvimento Municipal Cristiano Zacliklevicz, Fabiano Coelho Santos e Evemar Wernick. A atual secretária das Cidades, que era superintendente-executiva do Paranacidade, acompanhou todo o processo de implementação. Fonte: Paraná Governo Do Estado
Confira Concursos Legislativos: editais presumidos de nível médio!
Salários iniciais podem chegar a R$ 6 mil! Você, coruja, que possui o nível médio de escolaridade, já está ciente dos principais editais previstos de concursos legislativos? Não se preocupe, preparamos um artigo sobre o tema! Afinal, quem não gostaria de garantir a almejada aprovação na carreira pública, não é mesmo?! E como sabemos, o Poder Legislativo é incontestavelmente uma das esferas mais desejadas em certames públicos, sendo um dos três pilares fundamentais que sustentam nossa democracia. E apenas com oportunidades previstas, ao todo são 562 VAGAS imediatas, com salários iniciais que podem ultrapassar os R$ 6 mil! Veja abaixo na íntegra! Concurso Câmara de Osasco (SP) Concurso Câmara de Florianópolis (SC) Concurso Câmara de Recife (PE) Concurso Câmara de João Pessoa (PB) Concurso Câmara de Teresina (PI) Concurso Câmara de Goiânia (GO) Concurso ALEAC Concurso ALE RO (RO) Concurso ALEPE (PE) Concurso ALEGO Fonte: Estratégia Concursos