Iniciou-se a temporada do Programa de Fometo para prestação de contas a Escolas em Tempo Integral, Pronatec e Programa Educação Infantil
Entes federados devem registrar recursos recebidos e executados no exercício de 2023 Os estados, municípios e o Distrito Federal já podem enviar suas prestações de contas referentes ao ano de 2023 sobre o Programa de Fomento a Escolas em Tempo Integral (EMTI), Programa Educação Infantil, nas modalidades Apoio Suplementar, Novas Turmas e Novos Estabelecimentos, e Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), nas categorias Qualifica Mais, TD, Mediotec e Prisional. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aguarda o preenchimento e o encaminhamento dos dados via Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC) – Contas Online, conforme prazos a seguir: PROGRAMA PRAZO FINAL PARA ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DE 2023 Programa de Fomento a Escolas em Tempo Integral (EMTI) 30/06/2024 Programa Educação Infantil – Apoio Suplementar 07/07/2024 Programa Educação Infantil – Novas Turmas Programa Educação Infantil – Novos Estabelecimentos Pronatec Qualifica Mais 14/07/2024 Pronatec TD Pronatec Mediotec Pronatec Prisional A partir das informações prestadas sobre recursos recebidos e executados no exercício de 2023, os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Cacs-Fundeb) de cada localidade terão a responsabilidade de analisar os registros e emitir o Parecer Conclusivo sobre a Prestação de Contas da Entidade Executora. A prestação de contas é um requisito obrigatório para todos os entes que recebem recursos dos programas mencionados, e consiste na comprovação dos objetivos dos programas, na correta aplicação dos valores repassados e no cumprimento das regras técnicas e financeiras relacionadas à execução dos programas. É importante ressaltar que o não envio da prestação de contas pode causar a suspensão dos repasses financeiros dos programas e a adoção de medidas de exceção previstas. Categoria: Educação e Pesquisa Fonte: Gov.br
Editais de Concursos Públicos são anunciados pela UEMASUL – MA
Os certames visam o provimento de três vagas na função de Professor de Magistério Superior, com salários no valor de R$ 10,7 mil por mês A Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL) divulgou dois editais de Concursos Públicos com o objetivo de contratar profissionais de nível superior para a função de Professor da Carreira do Magistério Superior no Campus de Imperatriz. Serão preenchidas três vagas no total, no Centro de Ciências Humanas, Sociais e Letras – CCHSL. O edital nº 09/2024 oferece duas oportunidades aos docentes nas áreas/subáreas de: Ciências Humanas/História – História da América (1) e Ciências Humanas/História – História Moderna e Contemporânea (1), no Curso de História, enquanto o certame nº 10/2024 busca a contratação de profissional na área/subárea de Ciências Humanas/Geografia – Geografia Humana, Epistemologia da Geografia, Evolução do Pensamento Geográfico, Geografia Cultural (1), no curso de Geografia. Essas oportunidades são destinadas aos professores com denominação de adjunto, portanto, os interessados precisam possuir formação de nível superior, além de certificado de doutorado na área pleiteada, e devem ser habilitados para trabalhar com Ensino, Pesquisa e Extensão. Quando contratados, os docentes devem atuar em jornadas de 40 horas semanais, com remuneração mensal no valor de R$ 10.750,16. As inscrições começaram na terça-feira, 14 de maio de 2024, e seguem até o dia 12 de junho de 2024, de forma presencial, no Protocolo Geral da UEMASUL, Campus Imperatriz – MA, localizado na Rua Godofredo Viana, 1.300, Centro, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h. A confirmação será feita mediante o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 300,00 até 12 de junho de 2024. No entanto, os participantes que estiverem de acordo com as exigências dos editais podem solicitar a isenção da taxa entre os dias 15 a 28 de maio de 2024, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no mesmo local das inscrições. Como forma de classificação, os candidatos serão avaliados em três etapas: prova escrita de conhecimentos com leitura pública, de caráter eliminatório e classificatório, seguida pela avaliação didática, de caráter eliminatório e classificatório, e análise de títulos. As datas, horários e locais das avaliações serão divulgados posteriormente. Estes Concursos Públicos têm validade de dois anos, contados a partir da publicação do Edital de homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período, a pedido do Centro interessado. Mais detalhes podem ser conferidos nos editais dos certames, disponibilizados em anexo em nosso site. Fonte: PCI Concursos
Câmara valida projeto que impede dívida do RS com a União por três anos
Medida busca auxiliar estado no enfrentamento a situação de calamidade. Temporais e enchentes já deixaram 149 mortos A Câmara dos Deputados aprovou na o projeto que suspende por três anos a dívida do Rio Grande do Sul com a União. Na noite desta terça (14), os deputados aprovaram o texto-base do projeto. Em seguida, analisaram os chamados destaques, ou seja, sugestões de alteração no texto. Nenhum dos quatro destaques foi aprovado. A proposta, agora, segue para o Senado. A suspensão do pagamento da dívida é uma das medidas anunciadas pelo governo para socorrer o estado em meio aos temporais e enchentes que atingem a região desde o dia 29 de abril. De acordo com o último boletim da Defesa Civil, o Rio Grande do Sul já registrou 149 mortes em razão dos temporais e cheias, além de 112 desaparecidos. Mesmo sem chuva, Porto Alegre viu o Lago Guaíba aumentar seu nível em 21 centímetros nas últimas 24 horas, alcançando 5,23 metros no fim desta terça. Além da suspensão da dívida, o projeto, de autoria do governo, reduz a 0% a da taxa de juros no contrato do estado no período. A medida deve evitar gastos de R$ 11 bilhões com as parcelas e mais R$ 12 bilhões com os juros da dívida – que soma R$ 97,7 bilhões, segundo o Ministério da Fazenda. Conforme o texto, o dinheiro que seria usado para pagar as parcelas da dívida deverá ser aplicado em ações de enfrentamento à situação de calamidade pública e de suas consequências sociais e econômicas. “A tragédia incalculável que se abateu sobre o Rio Grande do Sul prova sem sombra de dúvida que é necessário haver um dispositivo legal autorizando o Governo Federal a refinanciar as dívidas dos Estados eventualmente atingidos por calamidades públicas”, escreveu o relator, deputado Afonso Motta (PDT-RS), em seu parecer. Proposta ampla A redação não se limita ao RS. O projeto afirma que – em caso de calamidade pública reconhecida pelo Congresso após iniciativa do governo federal – a União pode adiar pagamentos devidos por um estado, com redução a 0% da taxa de juros, pelo período de 36 meses. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o projeto pode liberar R$ 23 bilhões para o caixa do Rio Grande do Sul em três anos, sendo: Conforme o texto, os recursos que deixarão de ser pagos pelo estado, no caso o Rio Grande do Sul, no período de três anos deverão ser direcionados “integralmente” a ações de enfrentamento e diminuição de danos provocados pela calamidade pública e suas consequências econômicas e sociais. Um fundo para operacionalizar os recursos deverá ser criado no âmbito do estado. O governo gaúcho terá prazo de até 60 dias – contados a partir da decretação do estado de calamidade pública – para encaminhar ao Ministério da Fazenda um plano de investimentos com projetos e ações a serem executados com as verbas. O estado terá de demonstrar e dar publicidade aos gastos possibilitados com a proposta, e terá de deixar clara a relação entre as ações realizadas e os recursos que deixarão de ser pagos à União. Durante a calamidade pública, o estado fica proibido de criar ou aumentar despesas permanentes (como salários do funcionalismo), ou aumentar renúncia de receitas que não estejam relacionadas ao enfrentamento da calamidade pública. Exceto se houver aprovação do Ministério da Fazenda. Após cada ano de suspensão, o estado terá até 90 dias para enviar ao governo federal relatório de comprovação de aplicação dos recursos que deixarão de ser pagos. O texto também diz que, ao final do estado de calamidade pública, o estado deve assinar um termo aditivo ao contrato da dívida em até 180 dias. Os valores cujos pagamentos serão suspensos vão ser incorporados ao saldo devedor do estado ao final do período de 36 meses, atualizados pelos encargos financeiros, mas sem a incidência de juros. Se o termo aditivo não for assinado, haverá o acréscimo dos juros originais do contrato. Estado endividado O Rio Grande do Sul faz parte do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), criado em 2017 para ajudar os estados com níveis altos de endividamento em relação às receitas. Em troca, os governos estaduais deveriam aprovar um plano de recuperação, adotando algumas medidas para o equilíbrio fiscal, como a implementação de um teto de gastos. Contudo, até hoje, os estados reclamam das contrapartidas impostas. Segundo o Ministério da Fazenda, em abril deste ano, a dívida do Rio Grande do Sul com a União somava R$ 95,7 bilhões. No mês, o estado pagou R$ 240 milhões. Em 2024, até o momento, foram pagos aproximadamente R$ 1,2 bilhão. A estimativa era de um pagamento total de R$ 3 bilhões este ano – suspenso pela medida anunciada nesta segunda-feira (13). Mudanças O relator havia apresentado um parecer sem alterar o texto que o governo havia protocolado. Durante as discussões em plenário, no entanto, o relator apresentou três mudanças: Fonte: G1
Em relação aos editais da Lei Aldir Blanc prefeitura de Teresina apresenta canal de tira-dúvidas
A Prefeitura de Teresina (PMT), por meio da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC), anunciou o lançamento de um canal dedicado exclusivamente a esclarecer dúvidas sobre os editais da Lei Aldir Blanc, na última sexta-feira (10/05). Até o momento dois editais foram divulgados, para os segmentos: Execução de Projetos Culturais e Mestres da Cultura Popular. As inscrições seguem até o dia 20 de maio de 2024. A iniciativa visa oferecer suporte aos artistas e trabalhadores da cultura que necessitam de orientações para participar dos processos seletivos. Stanley Freire, presidente da FMC, destacou a importância do canal, ressaltando que muitos indivíduos ficaram com questionamentos e que a disponibilização desse recurso é fundamental para garantir o acesso de todos aos editais e oportunidades oferecidas pela lei. “Assim que fizemos o lançamento dos editais, logo começamos a receber muitas dúvidas. É importante que os interessados façam o contato através dos canais oficiais que disponibilizamos somente para esse processo seletivo”, disse. Fonte: 180 graus
Deputado Galindo fornece R$ 100 mil para investimentos na educação
O destino escolhido foi o colégio estadual da região leste de Trindade Preocupado com os interesses do setor educacional do município que representa, o deputado estadual Cristiano Galindo (Solidariedade) tem buscado parcerias no Legislativo e no Governo Estadual para destinar recursos para as escolas de Trindade. Nesse sentido, conquistou emendas parlamentares para 11 escolas estaduais do município. Entre as unidades beneficiadas, está o Colégio Estadual Senador Theotônio Vilela, localizado no Jardim Marista, região Leste da cidade. Em abril, a diretora da unidade Maria José recebeu, das mãos de Galindo e do prefeito Marden Júnior (União Brasil), um cheque simbólico no valor de R$ 100 mil, representando a entrega do valor que estará em breve disponível para ser investido na estrutura da escola. Vale lembrar que, além do Theotônio Vilela, outros três colégios estaduais da região Leste também foram agraciados com emendas oriundas do gabinete do Filho de Trindade. Um dos escolhidos foi o Colégio Estadual Homero Honorato e os demais fazem parte do corpo de ensino da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO), Pedro Ludovico Teixeira e José dos Reis Mendes. Segundo a gestora do Theotônio Vilela, o valor recebido será utilizado para construir um alambrado na quadra poliesportiva, além de uma nova calçada para a portaria e entrada. A professora e coordenadora pedagógica Luciana Ferreira afirma que as modificações na estrutura da quadra irão melhorar as aulas de educação física: “Para a prática pedagógica, a construção desse alambrado muito irá contribuir, afinal, é mais segurança e qualidade na prática esportiva para os alunos. Todos nós estamos muito gratos ao deputado Cristiano Galindo por essa oportunidade de melhorar nosso cotidiano aqui na unidade”, pontuou. Tendo a educação como uma das principais pautas defendidas em seu mandato, Cristiano Galindo acredita que investir nela é sinônimo de desenvolvimento dos estudantes: “A educação é a chave para reduzir as desigualdades sociais e econômicas. Buscamos garantir um futuro seguro para nossas crianças e adolescentes, e isso só acontece com um ensino de qualidade”. O deputado ressalta ainda que se orgulha em levar tantos benefícios para a cidade em que nasceu, cresceu e reside até os dias atuais e afirma que mais emendas estão a caminho para a conquista de benfeitorias ao povo. Fonte: Portal Alego
Nova lei de licitações servidores do Iapen participam do treinamento
Visando o bom andamento administrativo do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), os servidores da instituição participam, do dia 13 ao dia 16 de maio, de um curso de atualização sobre a nova lei de licitações. Andréia Nogueira, chefe do Departamento de Administração e Planejamento do Iapen, responsável por trazer o treinamento para os servidores, explicou que a ideia do Departamento de Gestão Administrativa, juntamente com a presidência do Iapen, é trazer uma capacitação, tanto para os servidores administrativos da sede quanto das unidades prisionais. Segundo Andréia, neste momento a capacitação é realizada em Rio Branco, para 86 servidores, mas futuramente será levada também para o interior do estado. “Então, a ideia é capacitar os servidores com a atualização da nova lei de licitações, 14.133, para que os servidores estejam aptos e treinados para instruir os processos iniciais das suas demandas”, explicou a chefe de gestão administrativa. Ana Cristina Araújo, auditora de Controle Externo do TCE, é especialista em Licitações e Contratos Administrativos e ministra o curso para os servidores. Ela conta que o Iapen já havia, desde o ano passado, sinalizado a necessidade de capacitar seus servidores, principalmente na área de licitações e contratos, e em decorrência da obrigatoriedade do uso da nova lei de licitações, a Lei n° 14.133, de 2021, que a partir de janeiro de 2024 tem aplicação obrigatória, gerou uma necessidade mais urgente de fazer a capacitação. “Precisamos treinar o pessoal o quanto antes, para que os processos de contratação de bens e serviços sejam instruídos de forma correta. E aqui nós temos hoje 86 participantes, servidores da instituição e de unidades prisionais, porque o processo passa por todos. Então, é importante que haja essa capacitação para todos os servidores”, concluiu a especialista. Caio Costa, assessor jurídico do Iapen, é um dos servidores que estão participando do treinamento. Ele diz que, como servidor do sistema penitenciário, carrega a responsabilidade de garantir a segurança, a justiça e a dignidade de todos que passam pela instituição, e para que isso ocorra é fundamental ser capacitado. “Neste momento de aprendizado e capacitação, é essencial lembrarmos que cada conhecimento adquirido não apenas enriquece nossas habilidades profissionais, mas também fortalece o compromisso que temos com a missão que abraçamos. Não se trata apenas de seguir normas e regulamentos, mas sim de abraçar um compromisso mais profundo com a ética, a integridade e o respeito pelos direitos humanos”, afirmou o assessor. Alexandre Nascimento, presidente do Iapen, disse que o momento representa também um marco histórico para o instituto, um curso voltado para a gestão e capacitação de servidores, na nova lei de licitações, voltado a difundir o conhecimento na área administrativa, no fluxo de processos, no que tange à aquisição de equipamentos e bens e materiais utilizados dentro do sistema penitenciário. “Nesse contexto, houve um trabalho intenso na construção dessa ação, uma ação positiva, visando qualificar o máximo de servidores”, afirmou. Fonte: Agências de Notícias do Acre
Prefeitura argumenta parceria com equipe do Ministério da Ciência para aplicações em projetos para João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa recebeu uma visita técnica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para iniciar a discussão de possíveis parcerias e investimentos para o desenvolvimento de projetos na Capital paraibana. A equipe, comandada pelo assessor especial do Ministério George Braga, foi recebida pelo vice-prefeito Leo Bezerra, no Centro Administrativo Municipal, em Água Fria. “Primeiro agradecer a visita da equipe. Nós deixamos as portas abertas para novos projetos, novas ações e estamos elaborando novos projetos e temos certeza que essa parceria com o Governo Federal é muito importante, não só para João Pessoa como para a Paraíba. Os projetos vão ser encaminhados ao Ministério e em poucos dias nós já teremos novidades para o pessoense”, disse o vice-prefeito. Leo Bezerra acredita que os primeiros projetos visam a melhoria da distribuição dos recursos do Governo Federal, que poderão ocorrer em parceria com o prefeito Cícero Lucena, o governador João Azevedo e o presidente Lula. “Nosso maior pensamento é ver o que podemos trazer de Brasília para nossa cidade. Já estou com várias ideias na cabeça. Vamos aguardar a chegada do prefeito para conversar com ele e colocarmos as ideias em prática e beneficiarmos nossa população”, destacou. O assessor especial do ministério, George Braga considera que é fundamental que as prefeituras compreendam que esse é um novo momento do Ministério no Brasil e que a ministra Luciana Santos e o presidente Lula querem intensificar essas parcerias. “Há muitos caminhos. Hoje foi um dia muito rico onde pudemos agir em políticas públicas da Prefeitura e até em parcerias com empresas que o Ministério e a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) podem ajudar nesse diálogo. Um mundo de ações e nós saímos muito animados dessa conversa”, ressaltou. Na prática, essa parceria, na sua opinião, pode gerar frutos rapidamente. “Vai depender dos projetos que a Prefeitura possa apresentar e do que o Ministério tenha tempo de apreciar e concluir. Na nossa opinião é que será rápido, devemos materializar ações em conjunto do Ministério com a Prefeitura rapidamente”, pontuou George Braga. George Braga acredita que um dos projetos no qual essa parceria pode se concretizar é o programa chamado ‘Residência em TIC – Tecnologia da Informação e Comunicação’, voltado para a formação de jovens para o mercado de trabalho de tecnologia. “Esse programa está sendo finalizado pelo Ministério e vai gerar 40 mil vagas no Brasil. É possível implantar uma quantidade dessas vagas em João Pessoa, imediatamente, para jovens que estejam concluindo o Ensino Médio ou que tenham concluído. Essa é uma ação que pode se concretizar em poucos meses”. O coordenador da Tecnologia da Informação (TI) da Prefeitura de João Pessoa, Bruno Crispim, ressaltou a importância da reunião. “O objetivo é o de mostrar as transformações, inovações e apresentações de projetos tecnológicos realizados e a se realizar em nossa cidade, através de nossa Unidade Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação (UMTI) como também da Agência de Inovação Tecnológica do Município (Inovatec-JP) e a Secretaria de Ciência e Tecnologia, buscando possíveis ajudas e parcerias com o Governo Federal através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação”, explicou. Também participaram da reunião Ossy Ferreira, gerente regional da Finep; Danyele Raposo, secretária-executiva de Ciência e Tecnologia de João Pessoa; o professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Aluísio Souto, representante da Inovatec; o diretor de projetos de Tecnologia e Inovação da Secitec, Dênio Mariz Timóteo de Sousa; e Bival Dantas da Unidade Municipal de Tecnologia da Informação (UMTI). Fonte: João Pessoa Prefeitura
Violência Política: Podemos possuirá Observatório
Objetivo é manter painel de indicadores e promover ações afirmativas A Fundação Podemos, do partido do mesmo nome, promoverá o lançamento, nesta quarta-feira (15), do Observatório Podemos contra a Violência Política, com o objetivo de monitorar e criar indicadores sobre casos de violência política no Brasil, além de disponibilizar um Sistema de Ouvidoria para escuta ativa em nível nacional. O evento será realizado às 18h na sede da Fundação Podemos, em Brasília. O Observatório Podemos irá oferecer um painel de indicadores detalhados sobre os casos de violência política no país. Além disso, promoverá ações afirmativas que incentivem a participação e aumentem a representatividade de mulheres, jovens, grupos da diversidade e idosos na política. Presidida por Nilson Gonçalves, a fundação é mantida pelo partido Podemos e dedicada à promoção de educação, doutrinação e pesquisa política. Parte das suas atividades inclui a busca ativa de casos de violência política como estratégia para fomentar a reflexão e o desenvolvimento do pensamento crítico, essencial para o fortalecimento da democracia. Para isso, o Observatório mantém um canal de denúncias integrado, permitindo que denúncias sejam feitas de forma identificada ou anônima, com garantia de segurança para os denunciantes. As denúncias recebidas serão encaminhadas para apuração preliminar e, se procedentes, serão direcionadas às autoridades competentes. Além do monitoramento e registro de casos, o Observatório Podemos também produzirá estudos setoriais que servirão de base para articulação, mobilização e diálogo com diversas instituições participativas da sociedade. A iniciativa visa promover um diálogo construtivo no cenário político brasileiro, especialmente com grupos sub-representados, contribuindo assim para o fortalecimento dos direitos sociais e políticos no Brasil e para a própria democracia. O Observatório contra a Violência Política estão alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, conforme a Agenda 2030, especialmente os seguintes: – *ODS 5: Igualdade de Gênero* – visando alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas, garantindo sua participação plena e efetiva na vida política, econômica e pública.– *ODS 16: Paz, Justiça e Instituições Eficazes* – promovendo sociedades pacíficas e inclusivas, proporcionando acesso à justiça para todos e construindo instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. Fonte: Diário do Poder