Em incentivo a cultura editais da Lei Paulo Gustavo são lançados em Roraima
Os dois editais devem investir mais de R$ 18 milhões em todos os segmentos da cultura do estado Os dois editais da Lei Paulo Gustavo foram lançados pela Secretaria de Cultura de Roraima. Os documentos foram disponibilizados no site da pasta, após duas semanas da manifestação de artistas pela publicação. Os incentivos devem atender segmentos do audiovisual e demais áreas culturais do estado. Mais de R$ 18 milhões serão investidos em projetos culturais de Roraima. As inscrições dos projetos começam na próxima segunda-feira, dia 20, e seguem até 4 de junho, exclusivamente via e-mail. Os interessados das demais áreas da cultura devem enviar o projeto e todos os anexos previstos no edital para demaisareas@secult.rr.gov.br. Já os produtores da área do audiovisual devem enviar para audiovisual.lpg@secult.rr.gov.br. Cronograma Conforme os editais, a classificação preliminar dos projetos inscritos será divulgada no dia 18 de junho, e a classificação final, 10 dias depois. A habilitação preliminar está prevista para ser publicada no dia 09 de julho. O resultado final também será anunciado em julho, com a convocação dos aprovados para assinatura dos termos de compromisso e dos recibos. O repasse financeiro está programado para iniciar no dia 24 do mesmo mês. Parceiristas A Secult também abriu chamamento público para profissionais das áreas culturais abrangidas pela LPG que desejarem atuar como pareceristas do certame. O credenciamento pode ser feito a partir de 13 de maiôs, diretamente na Secretaria Estadual de Licitações e Contratos, no horário das 7h30min às 13h30min, na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472, Centro, Boa Vista/RR. O edital do certame também está disponível no site https://selc.rr.gov.br/. Fonte: Folha BV
Em reunião em NY com empresários Grupo Esfera debate investimentos para o Brasil e a região Sul
Evento ocorreu no complexo do Rockefeller Center, em Manhattan Empresários, economistas e personalidades se reuniram no Rockefeller Center, em Nova York, para discutir oportunidades de investimentos no Brasil. O evento “Conectando oportunidades, construindo o futuro”, do Grupo Esfera, foi idealizado por João Camargo, presidente do Conselho de Administração do grupo Esfera Brasil e presidente executivo do Conselho da CNN Brasil. Entre os executivos presentes estava Alexandre Birman, CEO da Arezzo&CO, que neste ano foi eleito como “Pessoa do Ano” pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos. Também presente no evento do Grupo Esfera, o presidente da Apex, Jorge Viana, que falou à CNN sobre as novas oportunidades de negócios estrangeiros no Brasil e os motivos que tornam o país atraente para investidores internacionais. “Acho que o Brasil virou uma chave, agora tem o maior programa social do mundo, reduzindo o desmatamento e virando um endereço das oportunidades”, afirmou à CNN. “Não à toa, nós vamos sediar, por exemplo, a COP, que é a grande conferência do clima do mundo. Tudo isso é imagem do país, que é muito importante para que o país possa colocar seus produtos, suas empresas”, complementou o presidente da Apex. Enchentes no Rio Grande do Sul No evento, os empresários também falaram sobre ações para minimizar os impactos da tragédia que atinge o Rio Grande do Sul. As enchentes já deixaram mais de 140 mortos, além de prejuízos econômicos milionários. Para falar sobre o assunto, um dos convidados foi o professor de arquitetura, planejamento e preservação na Universidade de Columbia, Thaddeus Pawlowski. Ele contou como ajudou a desenvolver o plano de recuperação da prefeitura de Nova York na época do furacão Sandy, que devastou parte da cidade em 2012. “Enquanto estávamos fazendo esse planejamento de reconstrução, nós tivemos que pensar no longo prazo. Como nós poderíamos fazer com que isso não acontecesse de novo”, explicou o professor. “Nós começamos a usar o termo resiliência para falar sobre como nós podíamos reconstruir com mais força e ficar prontos para tempestades futuras. Aprendemos muitas lições.” Pawlowski lamentou as chuvas no Rio Grande do Sul e sugeriu que a reconstrução siga o caminho de Nova York. “Eu espero que as pessoas lá [no Rio Grande do Sul] consigam trabalhar juntas para reconstruir de uma forma que fiquem seguras no longo prazo, mas isso significa pensar em mudanças climáticas, sobre padrões de terreno, pois sei que é uma região que tem muita agricultura, então de que forma podem tornar a agricultura uma aliada, gerenciando a água”, detalhou. Ainda nos Estados Unidos, o presidente Joe Biden lamentou a tragédia no estado brasileiro, no fim de semana. O líder norte-americano disse em nota que ele e a esposa, Jill Biden, estão “profundamente tristes” com os desdobramentos e afirmou que seu governo está em contato com o do Brasil para enviar ajuda. Afirmou ainda que os EUA atuam “para fornecer assistência necessária ao povo, em coordenação com as autoridades brasileiras”. Fonte: CNN
Diário Oficial: Lívio espera publicação para assumir vaga na Câmara
O suplente Lívio Viana Leite (União Brasil) aguarda publicação no Diário Oficial para assumir vaga na Câmara Municipal de Campo Grande. O ex-vereador anunciou que pedirá afastamento de suas funções como perito no INSS e também médico legista da Sejusp (Secretaria estadual de Justiça e Segurança Pública) para poder sentar na cadeira de Cláudio Serra Filho (PSDB). Lívio era do PSDB e foi para o União Brasil, mas poderá assumir a cadeira no Legislativo mesmo após mudar de partido porque respeitou a “janela partidária”, prazo fixado para o parlamentar trocar de legenda sem perda de mandato. Desta maneira não há impedimentos legais para ele assumir como suplente. O presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador Carlos Augusto Borges, o “Carlão” (PSB), já havia informado ontem que iria convocar o 3º suplente de Claudinho Serra, afastado desde o dia 30 de abril após ser preso e, após ser libertado, apresentar um atestado médico. A dúvida agora é sobre quanto tempo Claudinho ficará afastado, já que pode renovar o atestado mês a mês. “Vou honrar os 2.772 votos que me foram confiados na última eleição pelo tempo que me for permitido nesse momento”, disse Lívio que é pré-candidato ao legislativo municipal nas eleições deste ano. Carlão diz que já enviou a convocação para ser publicada em Diário Oficial, o que deve ocorrer até amanhã. Sobre Claudinho, o presidente da Câmara diz que o vereador “pode pedir até 150 dias de licença, não renumerada”. Segundo ele, a opção pelo “mandato tampão” ocorre por pressão externa. “A imprensa sempre está cobrando da Câmara que são 29 vereadores e nós estamos com 28. Então eu convoquei o vereador… Se ele vai ficar 15 dias no cargo ou 20 dias… O regimento fala que não precisava chamar, mas eu estou decidindo chamar”, comentou. O PSDB perde mais uma cadeira na Câmara, mas não vê isso como problema, diz o vereador tucano Victor Rocha. “A gente tem os aliados… temos o PSB, Podemos, os Republicanos, que são os partidos que estão aí compondo na coligação junto com o PSDB para o Executivo Municipal. A gente acredita que não vai ter um desequilíbrio de forças aqui nessa casa, mesmo porque é algo temporário”. Do União Brasil, o vereador José Jacinto Luna Neto, o Zé da Farmácia reclama justamente da falta de uma solução definitiva. “Precisa ser resolvida logo essa situação, porque está chato para a Câmara também, né, o Claudinho não renunciar e gera essa turbulência aqui dentro”, avalia. Além de servidor público estadual e federal, Lídio é médico oftalmologista e ex-vereador por dois mandatos em Campo Grande. Também já foi diretor do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul e secretário adjunto de Saúde do Estado. Fonte: Campo Grande News
Prefeitura de Porto Velho cresceu quantidade de licitações em mais de dez vezes, desde 2017
Município aumentou investimento em obras e ações, demandando atuação expressiva da SML Com o avanço em obras e ações da Prefeitura de Porto Velho, houve impacto no volume de investimentos a cada ano. E esse crescimento pode ser dimensionado com o aumento nas licitações no município, saindo de R$ 36,9 milhões em 2017 para R$ 310 milhões em 2023, num crescimento aproximado de dez vezes no período. Em 2022, o volume licitado chegou a R$ 412,5 milhões. A Superintendência Municipal de Licitações (SML) precisou investir em equipamentos e na modernização da legislação, para se adequar ao volume e ao novo ambiente de licitações na capital, com uma demanda cada vez crescente. Os valores envolvidos nos processos licitatórios somam R$ 4.637.001.893,66, sendo homologados (contratados) R$ 3.742.271.005,15 e gerando uma economia de R$ 893.941.997,47. Entre as licitações e processos de destaque, envolvendo a atuação direta da SML, estão a concessão de espaço público da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, construção do novo terminal rodoviário; aquisição de massa asfáltica; contratação de empresa de esterilização cirúrgica (castração de animais); fornecimento e implantação de microchip em caninos e felinos; aquisição de máquinas pesadas; aquisição de meio-fio ou guia de concreto pré–moldado; contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema de automação para hematologia, insumos e reagentes laboratoriais com cessão de equipamentos; contratação de licença de uso de software de gestão pública municipal (sistemas financeiro e tributário); concessão administrativa com vistas à outorga dos serviços de gestão integrada de resíduos sólidos, entre outros. Guilherme Jaquini e César Wanderley falam sobre a importância do planejamento De acordo com o superintendente Municipal de Licitação, Guilherme Jaquini, “temos valores expressivos licitados. Mas, nos últimos três anos foi o maior volume. E isso se deve a uma série de fatores, mas apontaria o equilíbrio das contas públicas como um dos principais. Não tem como fazer investimento, sem planejar e equilibrar as contas. Tem que ter caixa, tem que ter orçamento para poder licitar”. Já o superintendente adjunto da SML, César Wanderley, observou que “outro ponto importante é destacar a capacidade da Prefeitura em captar recursos e executar esses convênios, permitindo a ampliação nos investimentos. Ou seja, num primeiro momento se arrumou a casa e depois pudemos iniciar um período com muito mais obras, reforçado com recursos de emendas federais. É a capacidade de gestão que cria esse ambiente favorável. Município sem estrutura administrativa adequada, não consegue captar nem investir recursos”. Guilherme Jaquini reforçou que “uma outra questão é que a Prefeitura construiu uma imagem de seriedade, de bom pagador e que honra seus compromissos. Isso se reflete em um número baixíssimo de licitações fracassadas e também permite que as licitações sejam mais vantajosas, pois as empresas sabem que não há risco de atrasos nos pagamentos. Vai fazer e vai receber, gerando um ambiente de economicidade”. César Wanderley disse que outro ponto é a implementação de processos digitalizados nos processos, contribuindo com a celeridade e a transparência nos atos, facilitando o acesso dos órgãos de controle. “É um conjunto de fatores, isso é uma gestão eficiente e comprometida. Funciona na SML pois todas as pastas fizeram a sua função”. Legislação A Prefeitura de Porto Velho regulamentou, através do Decreto nº 18.892, de 30 de março de 2023, a Lei Federal nº 14.133, a nova lei de licitações em vigor no país. E para assegurar a sua implantação, o município estabeleceu a Lei Complementar nº 945, de 31 de agosto de 2023, que reestrutura a SML, adequando a sua atuação aos preceitos da nova lei vigente. De acordo com a lei complementar nº 945, compete à SML a organização, coordenação, modernização e operacionalização das licitações, mediante a formulação da política licitatória de compras, obras e serviços, a respectiva padronização, além do gerenciamento dos cadastros de fornecedores, cotações, atualizações e reequilíbrio de preços e sistema de registro de preços. O planejamento e a governança são as duas principais mudanças na nova lei das licitações. “A grosso modo, seria que o agente público tenha ainda mais preocupação com as licitações públicas. Para isso, precisa de melhores servidores, reconhecimento desse trabalho, condições de trabalho e que traga melhores benefícios para toda a estrutura”, pontuou Jaquini. A SML A criação da SML, no início da gestão, trouxe uma série de melhorias, com uma estrutura mais robusta do que a anterior. O superintendente elenca que as principais vantagens da atuação da SML são a economicidade, a isonomia com os participantes e celeridade no processo. “O município tem credibilidade por ser bom pagador, por ter equilíbrio financeiro, o que faz com que tenhamos processos competitivos”. Ele aponta ainda como importante a decisão de, na criação da SML, designar alguns cargos específicos com especialidades em áreas como engenharia e contabilidade, no intuito de auxiliar os pregoeiros nas análises de documentos e na tomada de decisões. Fonte: Tudorondonia.com
Lula: vai propor suspensão da dívida do Rio Grande do Sul; veja o impacto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai assinar, nesta segunda-feira 13, um projeto de lei que pretende autorizar o adiamento do pagamento da dívida de estados afetados por calamidade pública. Na prática, a proposta beneficiará diretamente o Rio Grande do Sul, afetado por chuvas e enchentes. Como citado, de início, a proposta tem como principal beneficiário o Rio Grande do Sul, onde 147 pessoas já morreram e mais de 2 milhões de pessoas afetadas. Por lá, 447 cidades registram ocorrência causadas pelo evento climático extremo. O projeto de Lula, vale frisar, será enviado ao Congresso Nacional, que precisaria autorizá-lo antes de ser posto em prática. Caso haja o aceite dos parlamentares, o adiamento do pagamento da dívida do RS duraria três anos. As dívidas dos entes federativos com a União – e desta para com os entes – é dos principais temas orçamentários do país. No caso do RS, por exemplo, o pagamento chegou a ser suspenso, após uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2022. Atualmente, a dívida do Rio Grande do Sul com a União é de 90 bilhões de reais. Segundo informações do site G1, a minuta do projeto indica que o RS conseguiria deixar de pagar, de imediato, 11 bilhões de reais. O valor deve ser destinado unicamente a ações de reconstrução do estado. Entre as iniciativas previstas, além das obra estão melhorias ou ampliação de infraestrutura afetadas, mitigação de efeitos do fenômeno que causou a calamidade e a contratação de mão de obra temporária. A remoção de famílias de áreas de risco também poderá entrar no escopo das iniciativas a serem pagas com o dinheiro economizado. Ainda de acordo com a publicação, um dos trechos determina que o adiamento será condicionado à calamidade pública decorrente de eventos climáticos extremos. “Na ocorrência de eventos climáticos extremos dos quais decorra estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional […], fica a União autorizada a postergar, parcial ou integralmente, os pagamentos devidos […] dos entes federados afetados pela calamidade pública”, diz um trecho do projeto. Antes de encaminhar o texto ao Congresso, Lula terá um encontro virtual com o governador do RS, Eduardo Leite (PSDB). A reunião servirá para acertar os últimos detalhes da medida.
Até 31 de maio inscrições para Prêmio Gestor Público de municípios estão abertas
As inscrições para a 12ª edição do Prêmio Gestor Público Paraná (PGP-PR) estão abertas até o dia 31 de maio. A premiação tem como objetivo reconhecer e valorizar as melhores práticas na gestão pública municipal do Estado. Os interessados podem inscrever projetos no site oficial do prêmio. A iniciativa é promovida pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (Sindafep), com colaboração da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep) e do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), cooperação da Associação dos Municípios do Paraná e apoio técnico da Universidade Livre do Meio Ambiente. O evento também conta com apoio da Secretaria da Fazenda e da Receita Estadual do Paraná, além da Celepar e da Fomento Paraná. O tema em 2024 é “Educação Fiscal e Cidadania: Saber é Poder, Agir é Transformar!”. Com isso, o prêmio buscará reconhecer projetos que promovam a compreensão sobre impostos e incentivem a participação cidadã para a construção de uma sociedade mais justa e transparente. Estão aptos a se inscrever projetos de diversas áreas da administração pública, incluindo educação, habitação, saúde, meio ambiente e cultura. Podem inscrever-se prefeitos, secretários, bem como Fundações e Autarquias Municipais, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, Câmaras de Vereadores e Consórcios de Municípios. PRÊMIO – Com 1.611 projetos homologados e 436 premiados ao longo de uma década, o PGP-PR se estabeleceu como uma das premiações mais destacadas do Brasil no campo da gestão pública. Os projetos são contemplados nas categorias: melhor do ano; tema do ano, tecnologia e inovação; saúde; assistência social; educação; desenvolvimento econômico; e sustentabilidade. Além de receberem troféus e certificados, os projetos selecionados servem como modelos inspiradores para gestores públicos em todo o País. BANCO DE PROJETOS – Todas as iniciativas registradas são incluídas no Banco de Projetos no site da premiação. Neste espaço, os gestores podem acessar informações detalhadas sobre o funcionamento e o planejamento orçamentário de cada projeto. Isso permite que as iniciativas sejam implementadas em diferentes locais com mais facilidade. Cronograma: – Inscrição de projetos: até 31 de maio de 2024 – Avaliação dos projetos homologados e apresentação dos projetos para o Comitê Técnico: 02 de abril a 05 de julho de 2024 – Apreciação da Comissão Julgadora: 14 de agosto de 2024 – Divulgação dos projetos classificados: 15 de agosto de 2024 – Encerramento: 17 de setembro de 2024 Fonte: Paraná Governo Do Estado
Ceará garante investimentos de US$ 10 bilhões em Hidrogênio Verde para ZPE, com parceria em Roterdã
Em busca de mais investimentos para o Ceará e visando construir um futuro sustentável, o governador Elmano de Freitas deu início à agenda oficial da II Missão Internacional do Consórcio Nordeste em Roterdã, na Holanda. Os compromissos na Europa têm como objetivo discutir questões ambientais e climáticas cruciais para o desenvolvimento sustentável da região Nordeste. Participando do World Hydrogen 2024 Summit, reconhecido como o maior encontro global sobre hidrogênio e sua cadeia de valor, Elmano enfatizou a importância deste momento para o Nordeste. “Estou muito orgulhoso de participar deste encontro do Consórcio Nordeste, com o apoio da Apex. Ficamos muito felizes por termos construído esta participação, esta missão dialogada, um diálogo muito intenso entre o Governo Federal e os governos estaduais. Vamos discutir vários interesses do Nordeste nesta missão, como o Fundo Caatinga ou a apresentação do Nordeste como um grande polo mundial de transição energética”, ressaltou o governador. Com um grande potencial para a produção de Hidrogênio Verde, o Ceará já assinou 36 Memorandos de Entendimento (MoU) para a implantação de projetos de hidrogênio e amônia verde no Estado. Além disso, seis pré-contratos já foram firmados, correspondendo a investimentos de aproximadamente US$ 10 bilhões, em uma área já reservada, no Setor 2 da ZPE Ceará, com mais de 300 hectares. Reunião com KLM Continuando a agenda na Holanda, o chefe do Executivo Cearense se reuniu com a diretoria da companhia aérea KLM. O objetivo foi discutir projetos e possíveis parcerias entre o Governo do Estado e a KLM. A empresa aérea já operou no Estado, com três frequências semanais, conectando Amsterdã a Fortaleza, mas interrompeu suas operações no Ceará durante a pandemia. Fonte: FOCUS.jor
Casagrande e Vidigal inauguram asfaltamento de bairro inteiro, com investimento de R$ 40 milhões
A população da Serra conta com novos investimentos em infraestrutura, realizados pelo Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura Municipal. Na noite dessa sexta-feira (10), o governador Renato Casagrande fez a entrega da pavimentação e drenagem de 29 ruas do bairro Parque das Gaivotas. Também foram entregues as obras da segunda etapa da Praça dos Pescadores, em Nova Almeida, e a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Prof. Darcy Ribeiro. “Temos uma parceria muito forte com a Prefeitura da Serra. São investimentos estruturantes que impactam positivamente na vida dos serranos. O intuito de estar na vida pública é melhorar a vida das pessoas e essa parceria tem dado frutos, transformado a vida dos cidadãos. Sempre digo que, enquanto for governador, não faltarão investimentos para a cidade”, afirmou o governador Renato Casagrande, ao lado do prefeito Sérgio Vidigal. Com investimento de R$ 42 milhões, todas as vias do bairro Parque das Gaivotas foram drenadas e pavimentadas utilizando revestimento asfáltico do tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente). As ruas também receberam a padronização e revestimento de calçadas, além de sinalização viária. As intervenções foram executadas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb). “O bairro Parque das Gaivotas é oriundo de um loteamento residencial implantado há mais de 20 anos. Desde então, os moradores da região aguardavam os serviços de pavimentação para trazer melhores condições de trafegabilidade com segurança e conforto durante todos os períodos do ano, principalmente nos períodos de chuvas em que algumas vias se tornam intrafegáveis devido a alagamentos”, explicou o secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano, Marcus Vicente. Vale informar que Parque das Gaivotas é o 29º bairro mais populoso da Serra, com 5.5 mil habitantes, segundo divulgou o Censo Demográfico de 2022 do IBGE. Foram contempladas as seguintes vias: Avenida Beira Rio; Rua Águia Branca; Rua Apiacá; Rua Atílio Vivácqua; Rua Canarinho; Rua Conceição do Castelo; Rua Costa Brava; Rua Dores do Rio Preto; Rua Ibatiba; Rua Ibitirama; Rua Jaguaré; Rua Jerônimo Monteiro; Rua Marataízes; Rua Marechal Floriano; Rua Marilândia; Rua Muqui; Rua Porto Belo; Rua Presidente Kennedy; Rua Projetada 1; Rua Projetada 3; Rua Quarenta e Um; Rua Quarenta e Dois; Rua Quarenta e Três; Rua Santa Maria de Jetibá; Rua Seis; Rua Sooretama; Rua Vargem Alta; Rua Venda Nova; e Rua Vila Valério. Na área da Educação, foram entregues as obras de reforma do bloco escolar e de construção da quadra coberta da EMEF Prof. Darcy Ribeiro, localizada no bairro Parque das Gaivotas. O Estado destinou cerca de R$ 700 mil para as intervenções. A unidade recebeu um espaço esportivo completo, destinado à prática de futebol de salão, basquetebol e voleibol, com área construída de aproximadamente 540 metros quadrados, em estrutura metálica com cobertura em telha termo acústica e fechamento lateral que minimizam a incidência de luz garantindo maior conforto térmico. Fonte: Portal Tempo Novo