Fórum de Governança qualifica servidores de oito municípios do Marajó
Após certificar mais de 170 servidores em Breves, no Arquipélago do Marajó, a Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA) qualifica até a próxima sexta-feira (27) cerca de 150 servidores dos municípios de Cachoeira do Arari, Muaná, Ponta de Pedras, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, Soure, Afuá e Chaves, na mesma região, por meio do Projeto Fórum de Governança Pública por todo o Pará. Para esta etapa, as aulas ocorrem na capital paraense, a partir de uma parceria entre a EGPA e a Universidade Estácio de Belém. “É uma grande conquista contar com a confiança dos municípios do Marajó para a qualificação de seus servidores. Com este polo estamos finalizando o Fórum em todos os municípios da ilha, e contamos com a representatividade de todos para uma capacitação técnica mais eficaz”, destacou a diretora-geral da Escola de Governança, Evanilza Marinho, durante a cerimônia de abertura no polo, na noite desta terça-feira (24), na sede da EGPA. Este é o quarto polo de formação do projeto, que busca descentralizar a capacitação profissional e continuada, oferecendo aulas voltadas aos eixos Assistência Social, Educação, Saúde, Administração, Plataforma Mais Brasil e Educação Fiscal. “Me interessei pelo Fórum pela necessidade de aprender sobre gestão e as melhores formas de desenvolver projetos voltados para minha área, para alavancar o desenvolvimento do nosso município e melhorar a qualidade da rede municipal de ensino”, disse Diego Bragança, coordenador-geral da Secretaria de Educação e Desporto de Cachoeira do Arari. Desenvolvido a partir do Fórum de Novos Gestores, em 2020, a EGPA busca investir na integração entre Estado e Município a partir do projeto, qualificando secretários municipais e técnicos estaduais e municipais. Para Alcindo Cavalcante, secretário executivo da Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (Amam), a qualificação é uma garantia de que o Governo do Pará, cada vez mais, prioriza o público. “Vemos que todos os gestores municipais precisam de qualificação, e esta iniciativa da Escola de Governança é vista pela Amam como uma forma de contribuir para o desenvolvimento do Marajó, com foco nas pessoas”. Parcerias – A formação também conta com a parceria da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa); Secretaria de Estado de Educação (Seduc); Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster); Escola Fazendária, vinculada à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa); Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA); Federação das Associações de Municípios do Pará (Famep) e todas as associações de municípios do Pará. Parte do projeto do Fórum de Governança Pública por todo o Pará é a continuidade dos cursos para os servidores que já participaram das formações, em ações on-line pelas plataformas de ensino da Escola de Governança. A primeira ação de formação continuada já está prevista para os dias 09 e 10 de setembro, com um webinário para os servidores formados no eixo da educação. As inscrições serão abertas ainda nesta semana, no site da EGPA: egpa.pa.gov.br. Da Redação Prefeitos & Governantes
MEC autoriza repasse de recursos para escolas de ensino médio
Foi publicada nesta quarta-feira, 25/08, no Diário Oficial da União, a relação de estados aptos a receber recursos referentes ao Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, bem como autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação a realizar o repasse de recursos financeiros no valor total de R$ 84.204.264,21. Confira a seguir como serão distribuídos os repasses: UF SEE Parcela em restos a pagar Parcela complementar Total custeio Total geral Custeio Capital Custeio AC 731.655,00 1.034.199,69 290.486,76 1.022.141,76 2.056.341,45 CE 7.179.087,00 2.616.973,00 26.425.473,00 33.604.560,00 36.221.533,00 ES 1.091.970,99 797.095,00 – 1.091.970,99 1.889.065,99 MA 2.642.920,11 980.229,00 – 2.642.920,11 3.623.149,11 MS 1.511.380,00 550.939,00 2.127.977,92 3.639.357,92 4.190.296,92 PE 5.586.264,00 2.036.346,00 15.698.128,29 21.284.392,29 23.320.738,29 RN 1.005.740,96 814.661,00 – 1.005.740,96 1.820.401,96 RO 725.270,00 264.381,00 2.843.249,32 3.568.519,32 3.832.900,32 SE 2.183.038,00 795.777,00 4.271.022,17 6.454.060,17 7.249.837,17 TOTAL 22.657.326,06 9.890.600,69 51.656.337,46 74.313.663,52 84.204.264,21 Da Redação Prefeitos & Governantes
Selo UNICEF tem recorde de adesões: 2.021 municípios em 18 estados
Dois mil e vinte e um municípios assumiram um compromisso conjunto pelos direitos de crianças e adolescentes da Amazônia e do Semiárido. Nesta quarta-feira, o UNICEF dá início à edição 2021-2024 do Selo UNICEF. A iniciativa tem como objetivo fortalecer as políticas públicas em áreas centrais para a realização e a garantia dos direitos de meninas e meninos em cada município, trazendo impactos concretos e de longo prazo. “O município tem um papel essencial na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. É no município onde as crianças nascem, crescem e se desenvolvem que as políticas públicas trazem mudanças concretas na vida dessas meninas e desses meninos. É esse o compromisso dos 2.021 municípios que começam, agora, a nova edição do Selo UNICEF”, ressalta a representante do UNICEF no Brasil, Florence Bauer. A metodologia do Selo UNICEF inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que, no Brasil, é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Selo UNICEF conta, também, com o apoio do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal; do Consórcio Nordeste; da Associação Brasileira de Municípios (ABM); da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime); do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas); do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); da Confederação Nacional de Municípios (CNM); e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), além de outras parcerias nos estados em que o Selo UNICEF acontece. Essas instituições apoiarão os municípios no desenvolvimento e na implementação de políticas públicas em diferentes áreas essenciais à vida das crianças e dos adolescentes. Edição 2021-2024Os municípios que participam do Selo UNICEF se comprometem a melhorar as políticas públicas municipais em sete áreas: Desenvolvimento infantil na primeira infância; Educação de qualidade para todos; Desenvolvimento integral, saúde mental, e bem-estar de crianças e adolescentes na segunda década da vida; Hábitos de higiene e acesso à água assegurados para crianças e adolescentes nas escolas; Oportunidades de educação, trabalho e formação profissional para adolescentes e jovens; Prevenção e resposta às violências contra crianças e adolescentes; Famílias vulneráveis recebendo atenção integral em serviços intersetoriais de proteção social no município. Os resultados alcançados precisam ser sistêmicos, ou seja, permanecer nos municípios mesmo após o término das atividades. Quem participa também é monitorado pelo UNICEF em um conjunto de indicadores sociais. Essa combinação contribui diretamente com 7 e indiretamente com outros 4 dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Nações Unidas. Ao final do ciclo de 4 anos, em 2024, serão reconhecidos com o Selo UNICEF os municípios que mais avançarem nos resultados sistêmicos (o que eles precisam melhorar), nos indicadores sociais (que refletem a qualidade das políticas públicas para a infância e adolescência) e na participação cidadã e gestão por resultados, garantindo a participação de adolescentes e o fortalecimento dos espaços de participação social no município. O Selo UNICEF conta com adesões de municípios nos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, norte de Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins. Confira aqui a lista de municípios que confirmaram participação na edição 2021-2024 do Selo UNICEF: https://www.selounicef.org.br/participantes-2021-2024 Da Redação Prefeitos & Governantes
ISS: saiba como está o trabalho do CGOA na construção das Obrigações Acessórias
Muitos são os questionamentos recebidos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em relação aos trabalhos do Comitê Gestor das Obrigações Acessórias (CGOA) do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Para esclarecer essas dúvidas, a entidade atualizou nesta segunda-feira, 23 de agosto, informações sobre o andamento dos trabalhos do colegiado na construção das obrigações acessórias, detalhou o histórico das reuniões e o cronograma dos próximos encontros do grupo. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, também preside o CGOA. A Resolução 2/2021 criou o Grupo Técnico de Assuntos Tributários (GTAT), composto por 20 membros, sendo 10 auditores ou fiscais tributários das capitais e outros 10 auditores ou fiscais tributários dos Municípios que não são capitais. Já a Resolução 3/2021 instituiu o Grupo Técnico do Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do CGOA (GTCGOA), definido por quatro membros titulares e suplentes. Desses, dois são representantes dos contribuintes indicados pela Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) e mais dois por representantes de Municípios, um indicado pela CNM representando os Municípios não capital e um pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para as capitais. Após as publicações das Resoluções 2 e 3/2021, a Secretaria Executiva do CGOA deliberou aos Grupos Técnicos – por meio de ofícios – que estudem os procedimentos para a criação das Obrigações Acessórias e os encaminhe ao Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do ISSQN (CGOA) no prazo de 45 dias para o GTAT. Por sua vez, o GTAT vai remeter as medidas ao GTCGOA, responsável por prever as funcionalidades do sistema e receber as Obrigações acessórias no prazo de 60 dias.Reuniões A primeira reunião ordinária ocorreu no dia 29 de julho em conjunto com o GTAT e GTCGOA. Na ocasião, os membros abordaram as determinações da Lei Complementar (LC) 175/2020 e o que deveria ser previsto nas obrigações acessórias. Também foi definido o calendário de reuniões para o desenvolvimento das obrigações aos contribuintes e Municípios. No dia 5 de agosto, o GTAT realizou a segunda reunião ordinária para discutir o desenvolvimento de uma minuta com as definições das obrigações acessórias do ISSQN. Foram destacados os serviços em pauta Nesse aspecto, devem ser levados em consideração os art. 2º e 3º da LC 175/2020. Além disso, foi deliberado o desenvolvimento de uma minuta a ser analisada entre os membros do GTAT. A minuta foi analisada pelo grupo no dia 17 de agosto, ocasião em que foi escrita pelo coordenador do colegiado. Na oportunidade, os membros decidiram que pela atribuição das diretrizes das obrigações acessórias e de usabilidade nos sistemas tanto para recepcionar as informações dos Municípios e dos contribuintes. O grupo colocou em pauta uma agenda com cada setor dos serviços definidos na LC 175/20 para discutir questões específicas da tributação dos serviços por eles prestados. Na última quinta-feira, 19 de agosto, o GTAT se reuniu com o GTCGOA para apresentar o que estava sendo disposto na minuta. Inicialmente, o objetivo seria verificar a usabilidade de desenvolvimento em sistema. Nesse contexto, foram discutidas as formas de pagamento, visualização e consulta dos pagamentos; emissão de relatórios e tempo de construção e desenvolvimento de sistema por parte dos contribuintes. Na próxima terça-feira, 24 de agosto, os grupos e os representantes dos setores de serviços se reúnem para alinhar a pauta e discutir pontos específicos para a etapa final de construção da minuta das obrigações acessórias. Na quinta-feira, 26 de agosto, o GTAT vai reunir as informações da minuta para apresentar ao CGOA, responsável por deliberar por meio de resolução e definir os padrões que os contribuintes deverão desenvolver individualmente ou em conjunto um sistema eletrônico de padrão unificado em todo o território nacional. Da Redação Prefeitos & Governantes Com informações da CNM
TCE-PI reunirá gestores municipais para apresentar acompanhamento na educação
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Divisão de Fiscalização Especializada I – Educação (DEFESP1), realizará, nesta quarta-feira (25), uma reunião técnica com gestores municipais de 12 cidades do Piauí. O encontro iniciará às 09h e, na ocasião, será apresentado um acompanhamento na formulação, na implementação e na avaliação da Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE) e do cumprimento do Marco Legal da Primeira Infância pelas cidades. Aprovado pela Lei nº 13.005/2014, de 25/06/2014, o plano estipulou para o período de sua vigência (2014-2024) o cumprimento de 20 metas por meio da implementação de um total de 254 estratégias. União, Estados, Distrito Federal e Municípios atuariam em regime de colaboração, segundo o art. 7º da lei. Com a Meta 1 pretendia-se universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches e atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência do PNE. Essa é a primeira etapa da educação básica e tem como finalidade o desenvolvimento integral da em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. De acordo com o relatório do 3º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) – 2020 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), é necessária a inclusão de cerca de 1,5 milhão de crianças de 0 a 3 anos em creche e cerca de 330 mil crianças de 4 a 5 anos em pré-escola. A DFESP1 apresentará às entidades fiscalizadas o diagnóstico inicial, destacando os principais pontos que devem ser considerados pelos gestores, na elaboração de plano de ação, com medidas visando o progresso da cobertura da educação infantil, conforme previsto no PNE. As linhas de análise são oferta de atividades durante a pandemia, conhecimento da demanda, infraestrutura e ampliação da oferta, investimentos e ampliação da oferta e atendimento de crianças com deficiência. Por meio de ações como essa, o TCE-PI mobiliza os gestores e os orienta na implantação de políticas públicas educacionais. Além disso, são trabalhadas ações com foco na resolução de problemas, com o objetivo de ampliar a cobertura e qualidade da educação infantil. Da Redação Prefeitos & Governantes
Conviva Educação convida redes municipais de educação para avaliação estratégica
O Conviva Educação convidou as redes municipais de educação cadastradas na plataforma para participar da etapa qualitativa da avaliação da estratégia O processo de avaliação da plataforma pretende identificar os principais benefícios, melhorias necessárias e aprendizados do ponto de vista dos seus usuários nas secretarias municipais de educação. Como serão as entrevistas A equipe da Plano CDE, composta por pesquisadores altamente especializados em pesquisas educacionais, realizará uma entrevista online com usuários do Conviva que integram a equipe da secretaria municipal de educação e escolas municipais (onde for o caso) para entendimento do uso da plataforma. A entrevista em grupo visa expor e debater a percepção de diferentes usuários que utilizam a plataforma. Portanto, a ideia é que o grupo convidado a participar da entrevista tenha as seguintes características: – Seja composto por até 6 pessoas (não recomendamos grupos maiores do que 6 pessoas para garantir que todos os participantes tenham voz durante a entrevista); – Perfis variados de uso da plataforma (pessoas que utilizem diferentes ferramentas do Conviva para explorarmos diversas experiências); – A entrevista poderá durar até 2 horas, o que também visa garantir a participação de todos os entrevistados em todo o tempo. A escolha dos entrevistados fica a critério da própria secretaria e o principal requisito é que sejam usuários que tenham experiências para compartilhar sobre o Conviva. Próximos passos Caso a secretaria tenha interesse em contribuir com a pesquisa, pedimos para que entre em contato por email com os seguintes contatos:Julia Braga: julia.braga@planocde.com.brVitoria Ortega: consultor@planocde.com.br Reforçamos que apenas municípios cadastrados no Conviva podem participar da pesquisa, e o e-mail deve ser enviado pelo ‘usuário principal’. A Plano CDE entrará em contato para estabelecer uma data para a entrevista e passar outras informações úteis. Quem é a Plano CDE A Plano CDE é uma empresa de pesquisa e consultoria voltada exclusivamente ao entendimento das demandas dos públicos de classes mais vulneráveis para dar apoio a empresas, instituições do terceiro setor e governos na melhoria dos serviços prestados a essa população. Nossa equipe é formada por economistas, cientistas sociais e antropólogos com larga experiência em pesquisas com temas sociais (incluindo educação pública). Além da Undime, a Plano CDE faz pesquisas para instituições importantes como Itaú Social, Fundação Lemann, Todos Pela Educação, Fundação Roberto Marinho, entre outros. Acesse a carta convite. Da Redação Prefeitos & Governantes Com informações da Undime
Municípios já podem enviar propostas para ONU-Habitat
A Onu-Habitat promove a campanha Outubro Urbano para incentivar ações e debates sobre os desafios enfrentados nas cidades pela população. No mês escolhido, duas importantes datas são comemoradas: Dia Mundial do Habitat e o Dia Mundial das Cidades, sendo a primeira dia 4 e a segunda dia 31. Para promover o debate sobre os temas do Outubro Urbano de cada ano, o escritório do ONU-Habitat no Brasil criou, em 2018, o Circuito Urbano: uma iniciativa para dar visibilidade e apoio institucional a eventos organizados por diversos atores em todo o país. Em 2021, o Circuito Urbano traz como tema Cidades na Linha de Frente da Ação Climática. O objetivo é demonstrar como as cidades são os principais contribuintes para as mudanças climáticas e, ao mesmo tempo, os centros de sua mitigação e adaptação aos seus impactos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) está incentivando os gestores municipais a inscreverem seu evento até o dia 31 de agosto, que pode ser gravado ou ao vivo. O gestor interessado em apresentar uma proposta de evento no Circuito Urbano 2021 deve ter relação com uma das quatro linhas temáticas: Cidades Sustentáveis e Livres de Carbono, Cidades Inclusivas e Justas, Cidades Saudáveis e Cidades Resilientes. Todos os eventos devem ser realizados de maneira remota e não promover aglomeração de pessoas, respeitando as orientações de distanciamento físico. Os formatos podem ser diversos, como oficinas, webinários, painel de discussões, entrevistas, rodas de conversa, palestras, exibições, eventos culturais, entre outros. Os eventos aprovados deverão ocorrer entre os dias 1º e 31 de outubro de 2021. Outras informações podem ser encontradas na plataforma. Da Redação Prefeitos & Governantes
Capacitação virtual sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promoverá nesta terça-feira, dia 24, às 15h, capacitação virtual sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Os agentes escolares receberão orientações sobre como receber os recursos do programa, além de obterem explicações de como criar unidades executoras e constituir consórcios no âmbito do PDDE. A iniciativa da capacitação foi tomada durante a realização das atividades de monitoramento do PDDE, onde foi identificado que há escolas que ainda não possuem unidade executora e, consequentemente, não recebem diretamente do FNDE os recursos do programa. Os interessados devem se inscrever por meio do link:https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScmIAFuU9OXHFd2t6oQHs13LtkEPJnYP99UYCapWbP7w2etKg/viewform?fbzx=43157578957241144%20. O evento será transmitido pelo Canal do FNDE no Youtube. Da Redação Prefeitos & Governantes