SP: Analise as ideias que os candidatos a prefeito pensam sobre segurança
Planos de governo dos candidatos à Prefeitura da capital paulista trazem propostas centradas na expansão da Guarda Civil Metropolitana, no uso de câmeras corporais pelos guardas e medidas para enfrentar o problema histórico da cracolândia. A menos de um mês das eleições 2024, o tema “segurança pública” domina os debates e as sabatinas com os candidatos à Prefeitura de São Paulo. Segundo a pesquisa AtlasIntel divulgada nesta quarta-feira, 11, “criminalidade” é o problema mais sério da capital paulista para 70,4% dos entrevistados, que seguem buscando nas propostas dos candidatos possíveis resoluções para a questão. Segundo o Agenda SP – série de reportagens produzidas pelo Estadão orientadas por questões de grande impacto para a cidade – enfrentar os desafios envolvendo a segurança da cidade passa por fortalecer a atuação da Guarda Civil Metropolitana (GCM), encarar o problema histórico das cracolândias espalhadas pelo centro, atuar contra o crime organizado, entre outras medidas. A seguir, o Estadão reuniu as principais propostas para a segurança pública que cada um dos seis candidatos mais bem posicionados nas pesquisas de intenção de voto pretende implementar na cidade de São Paulo, caso seja eleito em outubro. A seguir, o Estadão reuniu as principais propostas para a saúde que cada um dos seis candidatos mais bem posicionados nas pesquisas de intenção de voto pretende implementar na cidade de São Paulo, caso seja eleito em outubro. Guilherme Boulos (PSOL) Deputado federal e candidato a prefeito de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL) propõe soluções para combater a criminalidade na região central da cidade, ao mesmo tempo que planeja uma ação integrada para atuar na cracolândia, envolvendo as secretarias de Segurança Urbana, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos. Nos bairros da Luz, Campos Elíseos e Santa Efigênia, o candidato quer criar uma inspetoria especial, que atuará com as forças de segurança estaduais, para combater o tráfico de drogas e os ferros-velhos irregulares na região. Ainda no centro, Boulos planeja recuperar ruas comerciais que hoje seguem fechadas, com incentivos e linhas de créditos facilitadas aos comerciantes. Para a GCM, o candidato diz que dobrará o efetivo e vai colocar os guardas na rua, atuando onde há maior incidência de crimes. Além disso, o plano também prevê que a Guarda faça policiamento na porta de cada escola municipal, na entrada e saída dos estudantes, e que utilize câmeras corporais, como a Polícia Militar já faz no Estado. Boulos também fala em “valorização salarial e qualificação permanente” dos guardas, sem citar métricas objetivas nem estimativas de custo. O candidato também planeja enfrentar a receptação de celulares roubados, a partir de um modelo implementado no Piauí, como disse em diversas entrevistas. A estratégia passa por mapear, com ações de inteligência, os comércios que revendem os celulares roubados e furtados, multá-los e, em caso de reincidência, lacrar o estabelecimento. Boulos também planeja ações específicas de combate à violência contra a mulher e contra a população LGBT+. Datena (PSDB) Famoso pelos programas policiais que apresentou durante grande parte da carreira de comunicador, o apresentador de TV José Luiz Datena (PSDB) promete “atacar a criminalidade com a coragem e a autoridade que ela merece” e avisa ao eleitor que “ninguém nessa disputa eleitoral tem mais condições e experiência para enfrentar a bandidagem” do que ele. Para a GCM, Datena pretende aumentar as armas letais, não-letais e a frota, além de treinar e capacitar o efetivo, mas sem citar metas quantitativas, apenas elencando que planeja “ampliar fortemente o efetivo atual”. O candidato também defende o uso de câmeras corporais pela guarda, e proteção no entorno de escolas da rede pública. Para combater a violência contra as mulheres e o feminicídio, o candidato pretende ampliar as Patrulhas Guardiã Maria da Penha, programa criado em 2014. Outras propostas do candidato para a área passam por aumentar o monitoramento por câmeras com reconhecimento facial pela cidade e atuar em parceria com a PM para coibir os esquemas de receptação de celulares roubados. Ele também propõe parcerias para atuar na região da cracolândia, prometendo “tolerância zero” sobre a questão das drogas. O candidato também repetiu, em diversas ocasiões, que “não tem medo” de enfrentar o crime organizado na capital, mencionando a atuação do Primeiro Comando da Capital (PCC) dentro da política. Marina Helena (Novo) A economista Marina Helena (Novo) promete enfrentar a sensação de insegurança, que elenca como primeiro item na lista de desafios da cidade, com uma “gestão disruptiva e transformadora”. Em uma página com gráficos e esquemas numéricos, Marina afirma que vai dobrar o número de guardas civis, e investir em tecnologia e inteligência, sem maiores descrições. A candidata também propõe ações conjuntas de forças de segurança estadual e municipal, das subprefeituras e secretarias, além dos próprios cidadãos e forças privadas de segurança para atuarem na área, sem explicar qual seria o papel de cada um. Marina também quer proibir o uso do espaço público com barracas, utilizadas pela população em situação de rua como moradia, e promete “tolerância zero” também sobre “pancadões” (festas estilo baile funk), contrabando, e outras “infrações do dia a dia”. Marina forma chapa com um coronel da reserva, Reynaldo Priell Neto, como vice. O ex-policial militar foi chefe de gabinete e secretário-adjunto na pasta municipal de Segurança Pública. Pablo Marçal (PRTB) Diferentemente dos outros candidatos que propõem, no máximo, duplicar o efetivo da GCM, o empresário e influenciador Pablo Marçal (PRTB) promete aumentar três vezes o número de guardas civis. “Triplicaremos o efetivo da guarda de pouco mais de 7 mil guardas para 21 mil e a equiparemos com os melhores armamentos e equipamentos de ponta”, afirma o plano de governo, sem citar os custos da proposta. Também é previsto que os guardas reforcem as rondas nos bairros. O ex-coach pretende investir em uma central de operações integrada de dados, para coletar informações de diversas fontes, incluindo órgãos municipais como a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), escolas e postos de saúde, que serão integrados por meio de parcerias com a iniciativa privada e utilizados para o monitoramento da cidade. Além do “combate à criminalidade”, Marçal diz que é preciso de “ambientes bem cuidados” para aumentar a segurança. Para isso, propõe ações de zeladoria, identificando
Defesa Civil participa da divulgação de Planos Municipais de Redução de Riscos em parceria com SGB e Ministério das Cidades
Plano será construído com as comunidades afetadas pelas áreas de risco, a partir de um conjunto de oficinas, capacitações, mas também vai ser feito em sinergia com os gestores municipais O diretor de Prevenção e Mitigação da Sedec, Werton Costa, participou, em Brasília, do lançamento do projeto de cooperação técnica que contempla dez municípios das regiões Sul, Norte, Nordeste e Centro-Oeste com Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRR), elaborados pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB), com financiamento da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades (SNP/MCid) Teresina está entre as cidades contempladas com o plano e será beneficiada com a iniciativa, que visa criar formas de identificar e classificar riscos em territórios urbanos, em especial nas áreas periféricas. Por meio do projeto, será possível prestar suporte à gestão de risco e planejamento de medidas que podem reduzir os desastres e seus impactos nessas comunidades. Segundo o diretor de Prevenção e Mitigação da Defesa Civil Estadual, Werton Costa, o plano é algo mais sofisticado, que pressupõe não só a ida do técnico para fazer o trabalho de mapeamento, mas ele vai interagir com a comunidade e com as autoridades locais. “É um plano que vai ser construído com as comunidades afetadas pelas áreas de risco, a partir de um conjunto de oficinas, capacitações, mas também vai ser feito em sinergia com os gestores municipais, com a câmara municipal, executivo, legislativo, os órgãos que tratam direta e indiretamente das políticas públicas de proteção e defesa civil, seja defesa civil municipal ou estadual. O produto final, além do plano municipal de redução de risco é, sem dúvida nenhuma, uma série de projetos que vão impactar positivamente a vida das pessoas”, ressalta o diretor. De acordo com o Secretário Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, Guilherme Simões, as políticas de proteção e redução de riscos devem ter como prioridade as populações mais pobres e de periferia. “Realizamos hoje o lançamento de uma cooperação técnica entre o Ministério das Cidades e o Serviço Geológico do Brasil para assinatura de 10 planos municipais de redução de riscos dentro de uma estratégia do Governo Federal para ter até 2026, 200 planos municipais de redução de risco. Essa é uma estratégia fundamental para os municípios traçarem planos e ações para prevenir risco e desastres de deslizamentos, enchentes, alagamentos, inundações”, afirma o secretário. Fonte: Governo do Piauí
Brasil: Serviço de nuvem da Amazon divulga investimentos de R$ 10 bilhões para expandir infraestrutura
Segundo a AWS, o investimento vai atender à alta demanda por serviços em nuvem no Brasil e em toda a América Latina A Amazon Web Services (AWS), unidade de serviços de computação em nuvem da Amazon, anunciou um investimento de R$ 10,1 bilhões (US$ 1,8 bilhão) até 2034 para expandir, construir, conectar e manter data centers no Brasil. Segundo o comunicado da gigante de tecnologia, o investimento vai ajudar a atender a demanda dos clientes da AWS por serviços em nuvem e inteligência artificial generativa. O montante bilionário anunciado hoje se soma ao investimento de R$ 19,2 bilhões (US$ 3,8 bilhões) já feito pela AWS entre 2011 e 2023. De acordo com a unidade, o dinheiro investido contribuiu com cerca de R$ 24,1 bilhões (US$ 4,8 bilhões) para o PIB brasileiro. A empresa também diz ter gerado 10 mil vagas de emprego por ano em empresas locais relacionadas às operações de data center da AWS no país. “Temos uma longa história de compromisso com o Brasil, e esse novo investimento na infraestrutura e conectividade de nuvem reforça nossa crença no país”, afirma Cleber Morais, diretor geral da Amazon Web Service no Brasil, em nota. “A transformação digital é uma realidade, e a AWS tem um papel fundamental ao oferecer às empresas e organizações governamentais as ferramentas para acelerar a inovação, gerando empregos de alto valor”. Além do Brasil, a empresa de nuvem também anunciou um investimento de R$ 58,9 bilhões (8 bilhões de libras), em cinco anos, para a expansão de centros de dados no Reino Unido. Os data centers da AWS no Brasil A infraestrutura de data centers da Amazon Web Services localizada no estado de São Paulo foi inaugurada em 2011 e atende o Brasil e outros países da América do Sul. São Paulo também foi a oitava região lançada pela AWS no mundo. Além dessa localidade, a empresa conta com data centers menores em Fortaleza, Rio de Janeiro e São Paulo. Fonte: Seu Dinheiro
Rosana Martinelli julga cortes no orçamento ambiental e deseja mais investimento
A senadora Rosana Martinelli (PL-MT), em pronunciamento no Plenário, manifestou preocupação com o aumento das queimadas no Pantanal e a falta de investimentos para combater os incêndios. A parlamentar criticou os cortes no orçamento do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e cobrou medidas efetivas do governo para enfrentar o fogo nas áreas de preservação, que comprometem tanto o turismo quanto a fauna da região. — Diante de números e da previsibilidade de que ia ter uma seca, ou seja, todos nós sabíamos que ia ter uma seca muito acentuada neste ano, o governo vai e corta R$ 700 milhões da pasta do Meio Ambiente. Você acha que apagar fogo vai ser com a mão? Precisa de recurso, precisa de gente, precisa de equipamentos. Como nós vamos colocar esses brigadistas, essas pessoas que são instruídas e os próprios bombeiros sem equipamentos? Precisamos de investimentos fortes e maciços no controle do fogo — alertou. A senadora também criticou a falta de aeronaves maiores e equipamento apropriado contra incêndio. Segundo ela, o país possui apenas seis aviões de grande porte e um único kit contra incêndio, que precisa ser remanejado entre os estados conforme as necessidades urgentes. — Precisamos equipar todas as cidades com instrumentos para aqueles que estão na ponta. Temos que nos estruturar! Esses equipamentos podem ser deixados: um, no Pantanal; um, no Mato Grosso; um, em Rondônia; um, na Amazônia; e assim por diante. Precisamos de investimento! Já perdemos quatro brigadistas. Nas áreas de mata, ninguém segura quando o fogo vem — disse. Assédio Rosana Martinelli também repudiou as denúncias de assédio sexual contra Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos. A parlamentar enfatizou a necessidade de respeito e combate a qualquer tipo de violência contra mulheres, especialmente por parte de representantes do governo. — Todo esse tipo de violência tem que ser combatido e tem que ser punido — disse. Fonte: Agência Senado
Aplicações e atividades do Governo Federal garantem reconstrução do Rio Grande do Sul
Com investimentos superiores a R$ 97 bilhões e forte presença presidencial, ações emergenciais e preventivas buscam restaurar o estado e proteger a população contra futuros desastres Após a série de enchentes e desastres climáticos no Rio Grande do Sul, o Governo Federal intensificou a presença e o apoio à região. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou cinco visitas ao estado, entre maio e agosto de 2024, sendo a primeira em 2 de maio, logo no início da crise, quando anunciou medidas emergenciais e de longo prazo. Até o momento, o governo disponibilizou R$ 97,8 bilhões ao estado, dos quais R$ 44,7 bilhões foram empenhados e R$ 40,2 bilhões já executados em transferências e investimentos, além de antecipações de recursos extraordinários para o Rio Grande do Sul. Ajuda às Famílias e Moradia Uma das medidas do Governo Federal foi garantir recurso financeiro para que as famílias pudessem recomeçar a vida. Para isso, o presidente Lula divulgou, já em sua terceira visita ao estado gaúcho, o Auxílio Reconstrução. O apoio financeiro no valor de R$ 5.100 foi concedido a 371 mil famílias, superando o número antes previsto. De acordo com o ministro da Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, a medida mostra o compromisso em devolver a dignidade da população gaúcha. “O Governo Federal já investiu quase 2 bilhões de reais com o Auxílio Reconstrução. Nossa previsão inicial era distribuir o auxílio para 350 mil famílias e já superamos esse número em 21 mil. Isso mostra nosso comprometimento em ajudar o povo gaúcho e vamos continuar trabalhando para que todos possam voltar a ter uma vida digna”. O investimento total, até agora, é equivalente a R$ 1,9 bilhão, diretamente entregue para a aquisição de bens móveis básicos. O governo também garantiu novas moradias para os desabrigados, com 16 mil habitações sendo viabilizadas pelos programas Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e Compra Assistida, com entregas já em andamento. Além das entregas já realizadas, a Secretaria para Apoio à Reconstrução do RS, junto com o Ministério das Cidades, viabilizaram mais de R$ 2 bilhões para a aquisição de unidades habitacionais voltadas à população atingida. Serão contratadas 10 mil unidades no MCMV e outras 2 mil pelo programa MCMV Rural. Ações Emergenciais e de Salvamento Cerca de 30 mil servidores federais foram mobilizados, incluindo militares e agentes da Defesa Civil, para realizar ações de resgate e salvamento. Foram resgatadas 84,4 mil pessoas e 15,2 mil animais, e 13 Hospitais de Campanha foram instalados, resultando em mais de 39 mil atendimentos. O Governo Federal destinou R$ 1,1 bilhão para essas ações, além de R$ 29,8 milhões para financiar abrigos que acolheram cerca de 85 mil pessoas durante as enchentes. Apoio ao Estado e Municípios Uma das principais medidas de apoio ao estado foi a suspensão da dívida pública estadual por 36 meses e o cancelamento dos juros, o que resultou na retenção de R$ 23 bilhões nos cofres estaduais, que constituirão um Fundo de Reconstrução. Para os municípios, foram aprovados 967 planos de trabalho, com repasses que somam R$ 1 bilhão. Além disso, 97 municípios em estado de calamidade receberam uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no valor de R$ 313,9 milhões. De forma a sustentar a recuperação das milhares de empresas atingidas pelo desastre climático, o Governo Federal disponibilizou uma quantidade significativa de recursos por meio de programas de crédito subsidiado. Mais de 35 mil empresas foram beneficiadas com R$ 18 bilhões disponibilizados para crédito subsidiado e R$ 10 bilhões já contratados. Também foi criado um programa de auxílio para o pagamento de salários, que beneficiou 93 mil trabalhadores de 7.100 empresas. Para os agricultores, foram disponibilizados R$ 4 bilhões em crédito e R$ 1,8 bilhão para renegociação de dívidas. O número de agricultores que pode ser beneficiado com essas medidas chega a 337 mil. Reconstrução e Infraestrutura A reconstrução de escolas, unidades de saúde e infraestrutura pública foi uma prioridade, com R$ 1,1 bilhão investidos na educação, incluindo reformas em 199 escolas. Na saúde, foram destinados R$ 1 bilhão para a reconstrução de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e o custeio de hospitais. Além disso, o governo investiu R$ 1,9 bilhão na recuperação de estradas, pontes e no Aeroporto Salgado Filho, cuja reabertura está prevista para outubro de 2024. Prevenção Contra Enchentes Para prevenir futuros desastres, foram alocados R$ 8,84 bilhões para obras de drenagem, diques e outras infraestruturas de proteção em 65 cidades. Essas ações fazem parte do Novo PAC e visam qualificar o sistema de proteção contra enchentes em áreas metropolitanas e rurais do estado. Essas obras serão financiadas pelo Governo Federal e executadas pelo governo do estado em uma estrutura de governança que está sendo montada. Essas ações são parte do compromisso do Governo Federal em reconstruir o Rio Grande do Sul e apoiar a população gaúcha a superar os desafios impostos pelo desastre climático. “Essa tragédia trouxe muita tristeza não só para o povo gaúcho, mas para todo o país. Apesar disso, pudemos ver o quanto nosso povo é solidário ao se unir em torno da missão de reerguer o Rio Grande do Sul. O governo não trabalhou sozinho. Teve o apoio de todos os brasileiros de todas as regiões do país”, reconheceu o ministro Paulo Pimenta. Fonte: Portal Terra
EUA: Debate é comentado por Gustavo Freitas, pertencente ao Grupo Liberal
O analista afirma que o encontro mostrou que os candidatos estão nivelados O debate presidencial dos Estados Unidos, que ocorreu na última terça-feira (10) e reuniu Kamala Harris e Donald Trump pela primeira vez em um confronto ao vivo, já é considerado simbólico. Para o comentarista de política internacional do Grupo Liberal, Gustavo Freitas, o momento foi importante para mostrar que os candidatos norte-americanos estão nivelados e souberam explorar as fragilidades do adversário. Na opinião do analista, Kamala está preparada para o embate contra Trump. “Salvo raros momentos, Harris soube exatamente o que responder quando foi atacada”, pontuou. “A vice-presidente soube como responder a Trump quando foi confrontada sobre a retirada das tropas americanas do Afeganistão em 2019, um ato que marcou negativamente a política externa do país e o governo Biden”, afirma Gustavo. A candidata democrata disse, durante o debate, que Trump tinha planos de receber Abdul Ghani Baradar, líder do Talibã, em Camp David, uma das residências oficiais do governo em Washington, acusando-o de cogitar dialogar com terroristas. “Esta narrativa é limitada, mas foi efusivamente usada como nunca havia sido por Joe Biden. Ficou muito claro que a disputa mudou de patamar e será necessário muito mais preparo de Trump”, diz Freitas. Trump não recua O desempenho de Kamala não foi o único destacado pelo comentarista de política internacional do Grupo Liberal. “Trump também soube explorar os pontos sensíveis contra a democrata, especialmente sobre economia e imigração. Harris ainda tem dificuldades de responder perguntas sobre a queda da qualidade de vida no governo Biden e como ela pode mudar isso, sem atacar o atual presidente”. “Em pesquisas realizadas após o debate, a maioria dos indecisos apontaram que confiam mais em Donald Trump para cuidar da economia do país, sinalizando que, em algum momento, Kamala vai ter que responder de forma mais concreta sobre seus planos para o futuro. Os americanos já tem opinião muito bem formada sobre quem é Donald Trump, mas ainda não tem certeza sobre quem seria Kamala Harris na Casa Branca”, aponta Gustavo. Medida certa O analista pontua, também, que a campanha de Trump ainda não encontrou a forma certa de desestabilizar a adversária e tem investido em lados que não têm o retorno desejado. “Agora, insistem na falsa narrativa de que imigrantes ilegais do Haiti vão entrar no país para comer os pets dos americanos”, cita, lembrando que a história em questão teria ocorrido em Springfield, Ohio. Na verdade, era na cidade de Canton com uma americana. “Portanto, o debate serviu apenas para mostrar que os candidatos estão nivelados e souberam explorar bem as fragilidades do adversário. Sem um vencedor claro, não dá para acreditar que o embate da noite de terça-feira (10) terá algum efeito prático na votação do dia 5 de novembro, mas demonstra que a disputa caminha para ser uma das mais apertadas e indecisas da história do país”, finaliza Gustavo Freitas. Fonte: O Liberal
MinC divulga redistribuição do saldo remanescente da PNAB
Entes federativos elegíveis a receber os recursos adicionais deverão fazer a adequação dos planos de ação; municípios já podem realizar o procedimento Ministério da Cultura (MinC) irá redistribuir o saldo remanescente dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) aos entes federativos elegíveis para a partilha. A resolução está no Comunicado GT PNAB/MinC nº 02, de 6 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU). A partir de segunda-feira (9), os municípios já podem fazer a adequação de seus planos de ação na plataforma Transferegov para terem acesso aos valores. Depois será a vez dos estados e Distrito Federal. O saldo total a ser redistribuído é R$ 11.421.293,08. Nesta fase, R$ 5,6 milhões serão destinados aos estados e R$ 2,3 milhões aos municípios, num total de R$ 7,9 milhões. O valor restante diz respeito aos municípios com saldo inferior ao valor de corte (R$ 5 mil). Esse residual será somado e redistribuído posteriormente ao respectivo estado. “Os entes federativos elegíveis nessa redistribuição terão a chance de utilizar os recursos para complementar as atividades e ações que já se encontram em fase de execução. Com isso, conseguirão promover ajustes em ações em andamento, sem a necessidade de abrir novos editais. É possível aumentar o número de bolsas culturais, de prêmios em editais, ou ampliar o número de vagas em atividades formativas, por exemplo. É uma boa oportunidade para aumentar, de forma ágil, o alcance de suas ações de fomento no âmbito da PNAB”, afirma a diretora de Fomento Direto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), Teresa Cristina de Oliveira. Conforme o parágrafo 2º do artigo 8º da Lei que instituiu a PNAB, e o artigo 10 da Portaria MinC nº 80/2023, os recursos que não foram destinados aos demais entes federativos em razão do não cumprimento de procedimentos e prazos serão redistribuídos aos outros pela união. O artigo 6º do Decreto nº 11.740/2023 reafirma os critérios para a partilha. Clique aqui para ver seu município ou estado tem direito aos recursos, bem como os valores. Os recursos serão repassados da seguinte forma: – 50% aos estados e ao Distrito Federal, sendo 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% proporcionalmente à população;– 50% aos municípios, dos quais 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% proporcionalmente à população. Estão aptos à redistribuição os entes federativos que cumprirem as seguintes condições:– em seus planos de ação tenham proposto a utilização integral do recurso a eles disponibilizados; e– façam jus, na redistribuição, a valores superiores a R$ 5 mil. O saldo dos recursos não incorporados aos planos de ação pelos municípios será redistribuído para as demais unidades do mesmo estado que preencham as condições estabelecidas no parágrafo 1º do art. 10 da Portaria MinC nº 80, e manifestem interesse em receber os novos recursos. Os valores poderão ser utilizados para a suplementação de chamamentos públicos já lançados ou para a realização de novos certames. O montante disponível para cada ente federativo deverá ser incorporado ao plano de ação já autorizado por meio de aditivação, conforme o Tutorial: Redistribuição PNAB 2023. O MinC autorizará a aditivação somente dos planos de ação dos entes federativos elegíveis à distribuição. Planos de ação A adequação dos planos de ação em decorrência do novo saldo será realizada na plataforma Transferegov no seguinte período:– de 9 a 13 de setembro para municípios;– de 16 a 20 de setembro para estados e Distrito Federal. Os pedidos de aditivação enviados para análise fora do prazo e que não observarem as orientações do manual disponibilizado serão rejeitados. Os recursos serão repassados até 31 de outubro de 2024 e contemplados somente os entes federativos cujas aditivações tenham sido aprovadas. Orientação Para tirar dúvidas dos gestores e dar orientações detalhadas sobre a nova determinação, os plantões de atendimento desta terça (10), quinta (12) e sexta (13), entre 14h e 17h, serão exclusivos para os municípios que estão na lista do comunicado. Quem explica é o diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios (Dast) da Secretaria dos Comitês de Cultura (SCC), Thiago Leandro. “É fundamental que os gestores compreendam plenamente os requisitos e procedimentos para recebimento e execução destes recursos. Por isso, estamos disponibilizando plantões de atendimento exclusivos esta semana, com o objetivo de oferecer o suporte necessário, tirar dúvidas e orientar de forma prática sobre os próximos passos em relação a este tema”, reforça. Clique aqui para agendar data nos plantões de atendimento exclusivo. Sobre a PNAB A PNAB é a maior e mais estruturante política cultural da história do Brasil, em termos de investimento direto da União. Serão destinados, até 2027, R$ 15 bilhões para o desenvolvimento de ações, programas e projetos culturais em todo o país. Com os recursos, os entes federativos podem implementar ações e políticas públicas por meio de editais de chamamento e outras formas previstas em lei, beneficiando os trabalhadores da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, inclusive o patrimônio cultural material e imaterial. Fonte: Gov.br
Projeto gera programa de moradia para pessoas em situação de rua
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2030/24 cria o Programa Moradia Primeiro, que busca garantir moradia imediata, em ambiente seguro e acessível, para indivíduos e famílias em situação de rua. A proposta, de autoria dos deputados Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ) e Douglas Viegas (União-SP), está em análise na Câmara dos Deputados. Além da habitação, o texto prevê para pessoas em situação de rua o acesso a trabalho e renda; infraestrutura urbana e integração comunitária; acompanhamento da vida domiciliar; cuidados de saúde física e mental; e ao exercício pleno da cidadania. Segundo Daniel Soranz, mais que um direito básico, a habitação é o primeiro passo para a superação da condição de rua. “A moradia serve não só como um fim em si, mas como um meio para alcançar saúde, educação, segurança e inclusão social”, afirma o parlamentar. TriagemA proposta prevê a realização de triagem para avaliar as necessidades de cada indivíduo ou família. Tal coleta determinará o tipo do apoio necessário, respeitando a liberdade de escolha das pessoas envolvidas. Caberá ao órgão competente do governo federal estabelecer os critérios de elegibilidade e priorização do programa. O financiamento do Moradia Primeiro será feito por dotações orçamentárias da União, dos estados e dos municípios e poderá contar também com apoio de organizações nacionais e internacionais, públicas e privadas. O texto estabelece ainda o compartilhamento de informações entre o novo programa e os centros de apoio ao trabalhador em situação de rua (CatRua), previstos na Lei 14.821/24. TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Fonte: Agência Câmara de Notícias