MS: Órgãos estaduais iniciam licitações para compra de serviços e bens
Oportunidades para empresas de diversos setores Diversos órgãos públicos, tanto no âmbito estadual quanto municipal, publicaram avisos de licitação no Diário Oficial. As licitações abrangem uma variedade de bens e serviços, representando oportunidades para empresas de Cassilândia e região. Órgãos Estaduais:● Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul (FUNSAU): Pregão Eletrônico para compra de correlatos hospitalares – hemodinâmica. Abertura da sessão: 27 de novembro de 2024, às 8h30, no site www.compras.ms.gov.br (página 116).● Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural de MS (AGRAER): Pregão Eletrônico para aquisição de calcário agrícola. Abertura da sessão: 26 de novembro de 2024, às 8h30, no site www.compras.ms.gov.br Municípios:● Batayporã: Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais de expediente e pedagógicos. Abertura das propostas: 21 de novembro de 2024, às 9h (horário de Brasília) (página 179).● Bonito: Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de materiais e acessórios para reparos e manutenção de bens móveis e imóveis. Abertura da sessão: 21 de novembro de 2024, às 9h (página 183).● Três Lagoas: Concorrência Pública para pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais e obras complementares na cidade. Data da sessão: 07 de novembro de 2024. Horário: 9h. Local: Portal Eletrônico ComprasBr – https://comprasbr.com.br (página 192). É fundamental que as empresas de interessadas em participar desses processos licitatórios consultem os editais completos, disponíveis nos sites indicados em cada aviso. Para mais detalhes, consulte as páginas indicadas no Diário Oficial Eletrônico do Estado de Mato Grosso do Sul. Fonte: Cassilândia Notícias
Aprovado novo prazo para utilizar recursos da Covid em outras ações de saúde
Texto estende até 31 de dezembro de 2024 o período para que estados e municípios transfiram saldos remanescentes O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 205/24, que autoriza o uso de recursos destinados a combater a Covid-19 em outras ações de saúde. O texto estende até 31 de dezembro de 2024 o prazo para que estados e municípios transfiram saldos remanescentes dos valores repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos fundos de saúde locais para combater a doença. A lei, publicada no Diário Oficial da União, é originada do Projeto de Lei Complementar 175/23, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. A norma também permite que gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) mudem a destinação de outros recursos repassados pelo FNS aos fundos de saúde locais, sem seguir os objetos e os compromissos aos quais o dinheiro estava vinculado previamente. Isso valerá para repasses feitos até 31 de dezembro de 2022 em transferências regulares e automáticas. A reaplicação desse dinheiro também poderá ser feita até o fim desse ano. Ministério da SaúdeOs gestores dos estados, do Distrito Federal e dos municípios deverão informar ao Ministério da Saúde a nova destinação e a posterior execução orçamentária e financeira. Se os governos não cumprirem essa obrigação, não poderão contar com a reprogramação dos recursos repassados anteriormente e ainda não utilizados. O texto também estabelece que o Ministério da Saúde deverá atualizar seus dados de despesas com as ações da pasta, garantindo a divulgação e a fidelidade das informações sobre as aplicações dos recursos. A lei poderá favorecer a compra direta de insumos, a exemplo de repelentes, sem que os municípios precisem devolver os recursos ao governo federal e solicitar nova transferência. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Eleição Americana 2024: Impactos da rivalidade política na segurança internacional e nos direitos
Política internacional é o tema do Bom Dia Assembleia, em entrevista com o pesquisador Elton Gomes Em um cenário global marcado por tensões e desafios cada vez mais complexos, as eleições presidenciais dos Estados Unidos ganham relevância especial, indo além da escolha do próximo chefe de Estado norte-americano. O resultado da disputa entre o Partido Democrata, representado pela vice-presidente Kamala Harris, e o Partido Republicano, liderado pelo ex-presidente Donald Trump, pode ter implicações diretas na política, economia e segurança internacional, com desdobramentos que afetarão o sistema global como um todo. O professor e pesquisador da Universidade Federal do Piauí, Elton Gomes, em entrevista ao programa Palavra Aberta, da TV Assembleia, destacou a importância de compreender as agendas que cada candidato representa. Enquanto Trump propõe focar na contenção da China, restringindo a atuação dos EUA em outras regiões, Kamala Harris tende a reforçar alianças internacionais, especialmente no Ocidente e no Pacífico, para confrontar tanto a China quanto a Rússia. A abordagem dos candidatos quanto à imigração também apresenta perspectivas distintas. Tradicionalmente, o Partido Democrata apoia políticas mais flexíveis de imigração, visando integrar os imigrantes na economia e na sociedade americana. Já o Partido Republicano, com Trump à frente, mantém uma posição de maior restrição e controle de fronteiras, argumentando que uma imigração mais rígida é necessária para a segurança nacional. Com a hiperpolarização do cenário político mundial, inclusive no Brasil e na Europa, a eleição americana simboliza o que muitos veem como uma encruzilhada histórica. Tanto a reeleição de Biden (ou a continuidade com Harris) quanto o retorno de Trump ao poder podem redefinir a política internacional, influenciando temas como combate ao tráfico internacional, imigração e a cooperação entre países. Fonte: TV Assembleia Alepi
PCdoB oficializa saída de Manuela d’Ávila, vice na chapa de Haddad em 2018
Manuela deixa a sigla após 23 anos e diz que a decisão foi tomada por “falta de opção” O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) oficializou a desfiliação da ex-deputada Manuela d’Ávila, vice na chapa do atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), na eleição presidencial de 2018. Manuela deixa a sigla após 23 anos e diz que a decisão foi tomada por “falta de opção”. Em nota oficial, o PCdoB disse que a decisão de Manuela é respeitada, porém lastimada. O partido também declarou que foi feito um “diálogo persistente” para manter a ex-deputada federal nos quadros, mas que as conversas não tiveram êxito. “Convictos de que no PCdoB Manuela poderia desempenhar papéis relevantes para a reconstrução do país, nesse momento de grandes exigências da luta de classes no Brasil e no mundo, empreendemos com ela um diálogo persistente e respeitoso, no esforço para que o desfecho fosse outro”, afirmou o PCdoB no seu comunicado. Manuela anunciou que estava de saída do PCdoB no último dia 16 de outubro. Em entrevista ao portal ICL Notícias, a ex-deputada disse que estava sem partido por “falta de opção”. “Depois de 25 anos em um único partido, eu não sou uma mulher sem partido por opção, eu sou por falta de opção, por falta de condições de qual caminho seguir. (…) Hoje, eu sou uma mulher sem partido, por isso posso criticar todos eles”, afirmou a ex-deputada ao portal. No PCdoB, Manuela foi vereadora de Porto Alegre entre 2005 e 2007, deputada federal entre 2007 e 2015 e deputada estadual do Rio Grande do Sul entre 2015 e 2019. Ela também tentou ser prefeita da capital gaúcha em três ocasiões, sem sucesso. Fonte: InfoMoney
Gestões novas municipais terão ajuda do Governo do Estado para revisão de planos diretores
Programas e sistemas geridos pela Secretaria das Cidades ajudam prefeituras a traçar diagnóstico sobre os desafios e potenciais de cada cidade e planejar ações da administração pública em curto, médio e longo prazo. Estado também prepara cartilha orientativa e treinamentos para gestores e técnicos municipais no início de 2025. Dos 399 municípios do Paraná, 236 terão novos prefeitos a partir de 2025, dos quais 176 assumem a administração municipal pela primeira vez, 44% do total. Para dar suporte aos municípios, em especial a estes novos gestores, o Governo do Estado disponibiliza uma série de ferramentas que auxiliam no planejamento de projetos, obras e prestação de serviços públicos. Essa ajuda do executivo estadual se torna especialmente necessária ao levar em conta que todos os municípios deverão adequar ou revisar os seus planos diretores até 6 de junho de 2025. O prazo, que inicialmente vencia em 2022, foi estendido em três anos pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, com aval da Assembleia Legislativa (Alep), a pedido dos municípios, devido à pandemia. O plano diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, estabelecendo diretrizes para o cumprimento da função social da propriedade. O documento mantém a organização das cidades, garantindo a implementação de políticas urbanas de expansão planejada e equilibrada, respeitando os preceitos urbanísticos, ambientais, sociais e econômicos. Duas das principais ferramentas que deverão ser utilizadas pelos gestores e técnicos e que ajudam na elaboração do plano diretor são geridas pela Secretaria de Estado das Cidades (Secid), responsável pela liberação de recursos para obras de requalificação urbana. “Todas as ações que os prefeitos nos solicitam precisam ser norteadas em cima do plano diretor do município. Por isso, as prefeituras precisam ter um planejamento em vigência e aprovado pela Câmara Municipal para que possamos dar continuidade a estes investimentos em curto, médio e longo prazo”, explica a secretária estadual das Cidades, Camila Scucato. “Com isso, conseguimos fazer um planejamento melhor de curto, médio e longo prazo, porque é o plano que define como melhorar a cidade, para onde ela se expandirá, quais as prioridades de obras e se elas estão no zoneamento adequado”, acrescenta. SISTEMAS DIGITAIS – Uma das ferramentas disponibilizadas pelo Estado é o Paraná Interativo, programa que mostra indicadores georreferenciados das 399 cidades paranaenses. No site oficial do programa, disponível no endereço paranainterativo.pr.gov.br, os interessados também podem consultar o andamento das principais linhas de atuação da Secid. A integração de dados de diferentes fontes ajuda a apontar a necessidade da obra solicitada por uma prefeitura e o impacto dela para a comunidade local. A partir desse mapeamento, por exemplo, foi implementado o programa Asfalto Novo, Vida Nova, cujos investimentos para a pavimentação de vias urbanas e iluminação pública resultaram na aplicação de R$ 963 milhões em 225 municípios de até 25 mil habitantes até o momento. Os prefeitos e funcionários das prefeituras também terão acesso ao Portal dos Municípios, um canal de comunicação com o Estado criado pelo Paranacidade, serviço autônomo vinculado à Secid, que busca construir um acervo de documentos técnicos e legais de interesse da administração pública e da população. O Portal dos Municípios serve para o recebimento e organização dos dados municipais, a partir dos quais são feitos levantamentos cadastrais e imobiliários das cidades, com informações sobre áreas de alagamento, áreas pavimentadas e o quanto cada região evoluiu nos últimos anos. Diferentemente do Paraná Interativo, o acesso ao sistema do Portal dos Municípios é restrito aos funcionários estaduais e municipais previamente cadastrados. Uma das vantagens é que todos os dados que já foram preenchidos pelas prefeituras permanecem disponíveis para a consulta da nova gestão, evitando que informações estratégicas se percam e garantindo a continuidade dos projetos conjuntos. SUPORTE TÉCNICO – Para que as administrações municipais consigam cumprir o prazo de revisão do plano diretor e possam avançar em suas demandas por novos investimentos do Governo do Estado, a Secid está preparando uma cartilha orientativa a ser entregue no início de 2025, além de uma série de treinamentos aos gestores e técnicos municipais. “Vamos dar treinamento aos municípios, principalmente aos novos prefeitos, porque temos várias ferramentas que eles precisam conhecer. Eles também vão receber uma cartilha com os principais pontos que precisam ser trabalhados não apenas no plano diretor, mas também em outros sistemas”, afirma a secretária. Fonte: Governo do Estado Paraná
EUA: Eleição presidencial o que dizem as pesquisas?
Levantamento mostra Kamala Harris com vantagem mínima sobre Donald Trump na Carolina do Norte, tradicionalmente republicana A corrida eleitoral nos Estados Unidos está se revelando uma das mais disputadas dos últimos tempos, com uma situação incomum a menos de uma semana das eleições. Segundo novas pesquisas da CNN, Kamala Harris e Donald Trump seguem empatados na Geórgia e na Carolina do Norte. A Geórgia foi um dos estados que garantiu a vitória de Joe Biden em 2020. A Carolina do Norte, por sua vez, votou pelos republicanos nas últimas três eleições. Faltando pouco tempo para o fim da corrida presidencial, os candidatos encontram dificuldade para firmar uma margem de eleitores que garanta os votos nos chamados “estados-pêndulo” do sul do país. De acordo com a pesquisa, 48% dos eleitores da Geórgia afirmam que devem votar em Trump. Já 47% declaram voto em Kamala. Na Carolina do Norte, o cenário é o inverso: 48% para Kamala, contra 47% de Trump. “É muito interessante uma pesquisa que mostre a Kamala Harris a um ponto de vantagem do Donald Trump num estado como a Carolina do Norte, que é um estado que tradicionalmente vota em republicanos”, disse o professor de Ciência Política do Berea College, no estado americano de Kentucky, nos Estados Unidos, Carlos Gustavo Poggio, em entrevista ao WW. A Geórgia e a Carolina do Norte têm, cada estado, 16 delegados — sendo dois dos maiores colégios eleitorais entre os indefinidos. A maioria dos eleitores da Geórgia confiam que Trump fará um trabalho melhor comandando a economia do que Harris. A vice-presidente enfrenta dificuldades em colar os feitos econômicos de Biden em sua campanha. Segundo Gustavo Poggio, é difícil apontar um favorito claro neste momento. “Nós temos nesses estados-chave uma disputa muito apertada”, afirmou o especialista, ressaltando a imprevisibilidade do cenário atual. Surpresa na Carolina do Norte Kamala e seu vice, Tim Walz, passaram os últimos dias na Carolina do Norte. A campanha busca garantir um espaço maior no estado, que sofreu com o impacto do furacão Helene no final de setembro. A democrata é preferida entre as mulheres, eleitores negros e os com diploma universitários. Trump vence entre homens e pessoas brancas sem formação acadêmica nos dois locais. O professor Gustavo Poggio lembra que o ex-presidente Barack Obama venceu na Carolina do Norte por uma margem extremamente pequena, indicando que este padrão de resultados apertados pode se repetir em 2024. “Me parece que nós vamos ter um cenário que vai se repetir este ano, quem quer que ganhe neste estado e em outros estados-chave”, projetou. Votos antecipados Os estados também têm uma briga apertada entre o número de votos antecipados. Na carolina do norte, mais de 3,6 milhões de eleitores já votaram. A Geórgia segue de perto, com 3,4 milhões de pessoas que já compareceram ao pleito. No total, quase 61 milhões de americanos votaram antes do dia cinco de novembro. Desses, pouco mais de 32 milhões escolheram seu candidato pessoalmente, e cerca de 28 milhões pelo correio. Nesta quinta, Kamala e Trump passaram por dois “estados-pêndulo”: Arizona e Nevada. Pesquisas da CNN indicaram no início da semana que a disputa entre os candidatos nesses dois estados está acirrada e que o apoio do público latino nessas regiões é crucial. Paralelo com eleições anteriores Traçando um paralelo com as eleições de 2016 e 2020, o professor Poggio lembra que tanto a vitória de Trump quanto a de Biden em estados cruciais se deu por margens muito estreitas. “A vitória do Biden em vários estados, como Arizona e Geórgia, foi também por margem muito pequena de votos, como a vitória do Trump em 2016, em estados como Wisconsin e Pensilvânia”, comparou. “O cenário atual aponta para uma decisão que provavelmente será definida no detalhe, tornando impossível determinar o resultado com base em questões específicas e pontuais das campanhas dos candidatos”, conclui. Fonte: CNN Brasil
Espanha: procura por corpos após pior enchente do século deixar 140 mortos
Dezenas seguem desaparecidos na região de Valência, e número de mortos pode aumentar. Governo espanhol foi criticado por não mandar avisos prévios de inundação Em cenário de “terra arrasada”, o estado de Valência, no leste da Espanha, busca por corpos de vítimas das enchentes repentinas que atingiram a região causaram o pior desastre do século XXI no país e deixaram 140 mortos. O número de vítimas estava em 95 até o início desta quinta, mas subiu para 140 no final da manhã, segundo a agência de notícias estatal espanhola EFE. Dezenas de pessoas seguem desaparecidas. O ministro dos Transportes e da Mobilidade espanhol, Óscar Puente, disse na manhã desta quinta que ainda há corpos presos dentro de carros atingidos pelas enchentes. Segundo Puente, cerca de 80 km de rodovias no leste do país estão seriamente danificadas e bloqueadas, muitas delas por carros abandonados. As enchentes, provocadas por chuvas torrenciais deixaram um rastro de destruição, e exigiram esforços de resgate para atender a população afetada em diversos municípios no leste do país. A força das águas arrastou carros, transformou ruas de vilarejos em rios, deixando veículos destruídos empilhados, fios de energia caídos e móveis domésticos atolados em uma camada de lama pelas ruas. A cidade de Valência, a terceira maior cidade da Espanha, foi muito afetada, principalmente a região sul. Vários municípios ao redor da cidade foram afetados, e em alguns deles, como Turís e Utiel, choveu o esperado para o ano inteiro. Uma ponte foi derrubada pela força da correnteza de um rio em Picanya e uma mulher foi resgatada de helicóptero com um cachorro no colo e a água batendo em seu pescoço em Utiel, a oeste da cidade de Valência. Um bebê e uma idosa foram resgatados da enchente por helicóptero nos municípios de Alzira, ao sul do estado, e Catarroja, ao sul da região metropolitana de Valência, respectivamente. Há previsão de mais chuva para esta quinta, segundo a Agência Estatal de Meteorologia espanhola (Aemet). Há alerta amarelo de chuvas acumuladas de 20 mm a 30 mm por hora em toda a região de Valência. Já a região de Castelló de la Plana, na costa ao norte de Valência, está com alerta vermelho, com 40 mm de chuva acumulada por hora e um total de 180 mm em um período de 12 horas. Passada a calamidade inicial, surgiram questionamentos sobre se as autoridades espanholas poderiam ter feito mais para salvar vidas. O governo regional está sendo criticado por não enviar alertas de enchente para os celulares das pessoas até as 20h de terça-feira, quando as enchentes já haviam começado em algumas áreas. O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, está indo para a região para testemunhar a destruição de perto, enquanto o país inicia um período de três dias de luto oficial. Em declaração nesta quinta, Sánchez disse que a tempestade ainda não acabou, pediu para as pessoas não saírem de casa e ouvirem as recomendações dos serviços de emergência. A costa mediterrânea da Espanha, onde a cidade de Valência está localizada, está acostumada a tempestades de outono que podem causar enchentes, mas esta foi a enchente mais poderosa a atingir a região nos últimos tempos. Cientistas relacionam o evento às mudanças climáticas, que também estão por trás do aumento das temperaturas, secas na Espanha e do aquecimento do Mar Mediterrâneo. Com danos que lembram um forte furacão ou tsunami, as tempestades e enchentes que atingiram a região de Valência nesta semana são as piores registradas neste século, segundo a Aemet. A agência disse ainda que o impacto foi maior que as enchentes de 2019 e comparável aos dois grandes temporais dos anos 1980: a chamada enchente de Tous, em 1982, e outro em 1987. Mais de mil soldados das unidades de resgate de emergência da Espanha se juntaram aos trabalhadores de emergência regionais e locais na busca por corpos e sobreviventes. A ministra da Defesa, Margarita Robles, disse que somente os soldados já haviam recuperado 22 corpos e resgatado 110 pessoas até a noite de quarta-feira. Até a noite de quarta-feira, autoridades regionais disseram ter resgatado com helicóptero cerca de 70 pessoas presas em telhados e nas casas. Pior enchente do século na Espanha As enchentes começaram após chuvas torrenciais que atingiram a região de Valência na terça-feira (29). As tempestades levaram as autoridades nas áreas mais atingidas a aconselhar os cidadãos a ficarem em casa. O presidente regional do leste de Valência, Carlos Mazón, disse nesta quarta que algumas pessoas permanecem isoladas pelas enchentes. “Se os [serviços de emergência] não chegaram, não é por falta de recursos ou disposição, mas por um problema de acesso,” disse Mazón, acrescentando que alcançar certas áreas era “absolutamente impossível.” O serviço meteorológico das regiões de Valência e da Catalunha emitiu alertas vermelhos para tempestades com ventos fortes e granizo. Um trem de alta velocidade que tinha quase 300 pessoas a bordo descarrilou perto de Málaga. Autoridades locais não relataram feridos. O serviço de trens entre Valência e Madri foi interrompido, assim como outras linhas na região. O presidente Lula desejou solidariedade ao povo espanhol e pediu união na luta contra as mudanças climáticas. “As imagens das chuvas na Espanha causam espanto e nos unem em solidariedade aos espanhóis. Até o momento, mais de 60 pessoas morreram após as enchentes no sul e leste da Espanha. Os efeitos da crise climática são devastadores e têm atingido o Brasil e outros países. Precisamos de mais unidade nas ações entre os países do mundo para frear seu avanço”, afirmou Lula em publicação no X. Vídeos compartilhados nas redes sociais durante a noite mostraram pessoas presas pelas águas da enchente e outras em árvores para evitar serem levadas pela correnteza. A agência meteorológica estatal espanhola (Aemet) declarou alerta vermelho em Valência. As tempestades devem continuar, de acordo com o serviço meteorológico nacional da Espanha. A Espanha ainda está se recuperando de uma seca severa no início deste ano. Cientistas dizem que o aumento de episódios de condições extremas provavelmente está relacionado às mudanças climáticas. Fonte: Portal G1
Agesul inicia pacote de licitações de R$ 88 mi 3 dias depois das eleições
São cinco avisos de licitação, duas em Fátima do Sul, duas em Dourados e uma em Ribas do Rio Pardo, a maior delas está com valor estimado em R$ 65 milhões e prevê melhoria e restauração da MS-276 Três dias após o término das eleições, a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) lançou um “pacote” com cinco licitações em três municípios diferentes do estado, que somam o valor de R$ 88 milhões, sendo a maior delas visando a restauração de um trecho da MS-276, no valor de R$ 65 milhões. Partindo na ordem crescente de valor, a primeira delas é em Fátima do Sul, com preço estimado de R$ 4.089.836,21. Essa licitação seria para “pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversas ruas” do município. A abertura desta licitação acontece dia 25 de novembro, às 8h30. Seguindo, a segunda de menor valor acontece em Dourados, sob preço estimado de R$ 4.457.144,45, do qual prevê pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais ao Hospital Regional da cidade. A abertura também vai acontecer no final do próximo mês, dia 28 de novembro. Mais uma, desta vez de novo em Fátima do Sul, a terceira licitação tem como objetivo pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversas ruas no Distrito de Culturama. O preço estimado é de R$ 5.512.289,55 e a abertura para propostas vai acontecer no próximo dia 29. Mudando de cidade, a quarta licitação é para uma “obra de construção de passagem inferior (túnel para travessia de hexatrens), localizada na rodovia MS-338; trecho: entr. BR-060 (Lagoa Sanguessuga) – entr. MS-357” em Ribas do Rio Pardo. Sob valor estimado de R$ 8.780.957,26, a abertura acontecerá dia 26 de novembro. A última é a mais cara, com preço de R$ 65.254.179,61, e prevê restauração e melhoria de 29,7 km da MS-276, entre a entrada da BR-163, na Vila São Pedro, até o limite entre os municípios de Dourados e Fátima do Sul, que também inclui a ponte sobre o Rio Dourados. A abertura das propostas acontece no dia 27 de novembro. Todas essas licitações seguirão no critério de menor preço, ou seja, aquela empresa que oferecer o menor valor para feitura do serviço e tiver os documentos necessários aprovados, sairá como vencedora do leilão. Os editais e outros detalhes dessas respectivas licitações estão presentes no site da Agesul e também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), do Governo Federal. Fonte: Correio do Estado