Alckmin: investimentos do Nova Indústria Brasil ajudam a vida das pessoas
Em Brasília, ministro do MDIC apresentou metas da Missão 3 da Nova Indústria Brasil e anunciou que investimentos públicos e privados para impulsionar indústria nacional Em cerimônia que marcou o anúncio de investimento da ordem de R$ 1,6 trilhão, de recursos públicos e privados, para cidades sustentáveis e mobilidade verde, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, disse que a Missão 3 da Nova Indústria Brasil melhora a qualidade de vida das pessoas, com investimento em casas, saneamento e infraestrutura. “É investimento recorde. Esse investimento é o que mais gera emprego. Construção civil é emprego na veia. Ele é rápido, impulsiona a atividade econômica, melhorando a qualidade de vida das pessoas. Estamos falando de moradia, saneamento básico, energia renovável, estamos falando de mobilidade”, explicou Alckmin. A Missão 3 tem como objetivo melhorar a qualidade de vida nas cidades, de modo a integrar mobilidade sustentável, moradia, infraestrutura e saneamento básico. Também participaram do evento o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Jader Filho (Cidades), o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o presidente da CAIXA, Carlos Vieira, entre outras autoridades e empresários. Investimento privado Do total de R$ 1,6 trilhão, alinhado a essa missão, 75% são provenientes da iniciativa privada. A Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e a Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat) anunciaram investimentos de R$ 1,05 trilhão nas áreas de moradia, infraestrutura e saneamento até 2029. • R$ 833 bilhões – mobilidade urbana, saneamento, aeroportos, ferrovias, rodovias e portos, entre outros • R$ 222,5 bilhões – habitação • R$ 1,6 bilhão – produção de insumos Para o presidente executivo da ABDIB, Venilton Tadini, os investimentos em infraestrutura vão contribuir com o processo de industrialização do Brasil. “Os crescimentos são muito significativos na área de saneamento, na área de transporte e logística”, destacou. Já o presidente da CBIC, Renato Correia, destacou que os investimentos anunciados são reflexos da melhoria do ambiente de negócios. “O setor da construção está pronto para dar sua contribuição, entendendo que não é possível um crescimento sustentável sem fortalecer e expandir a indústria nacional”, afirmou. Minha Casa, Minha Vida Na cerimônia, o ministro das Cidades, Jader Filho, apresentou um balanço do que tem sido feito pela sua Pasta para atender às necessidades da população nos campos habitacional, de mobilidade urbana e de saneamento. “O Minha Casa, Minha Vida se consolidou como o maior programa habitacional da nossa história, e hoje é responsável por 53% dos lançamentos habitacionais no país, segundo os dados da CBIC. Quer dizer, o programa lançou mais do que o restante do mercado imobiliário no último trimestre”, afirmou o ministro das Cidades. Quanto ao saneamento, pelo PAC Saneamento Básico, de acordo com Jader Filho, o Ministério das Cidades já tem cerca de mil propostas selecionadas para dar passos concretos em áreas estratégicas, como o abastecimento de água, o esgotamento sanitário e o manejo de águas pluviais. Os recursos, implementados nas cinco regiões do país, chegam a R$ 25,7 bilhões. CAIXA reforça NIB Com aporte de R$ 63 bilhões, a Caixa Econômica Federal entrou no Plano Mais Produção para fortalecer o financiamento do desenvolvimento industrial. Com isso, subiu para R$ 405,7 bi o total de recursos em projetos que se relacionem às seis missões da NIB. O presidente da Caixa, Carlos Vieira, falou sobre a importância de colaborar com recursos na Missão 3. “Esses investimentos definidos hoje contribuirão para que o Brasil continue crescendo”, concluiu Vieira. Plano Mais Produção tem R$ 405,7 bilhões até 2026 Finep aprova 11 projetos ligados à Missão 3 Na cerimônia, a Finep assinou 11 contratos de financiamento com empresas brasileiras que totalizam R$ 320 milhões, sendo R$ 220 milhões da Financiadora e R$ 100 milhões de contrapartidas das empresas. Os recursos de subvenção econômica e de crédito da Finep são do Programa Mais Inovação e serão destinados ao desenvolvimento de novas tecnologias abarcadas por essa missão, que busca atuar nos setores de infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis, visando a integração produtiva e bem-estar nas cidades. Um exemplo entre as inovações é o projeto de um “barco voador”, veículo capaz de voar sobre a lâmina dos rios e que receberá recursos de R$ 10 milhões. A tecnologia vem sendo desenvolvida pela startup amazonense AeroRiver. Segundo a empresa, o barco voador poderá transportar até 10 passageiros, inclusive em períodos de seca, alcançando 150 km/h. Conheça os projetos: Projeto Valor Finep Resumo Librelato S.A. Implementos Rodoviários R$ 82.569.463,16 Desenvolvimento de soluções para o transporte rodoviário, incluindo eixos adicionais e implementos inovadores que atendam ao mercado nacional e internacional. Embraer R$ 63.390.890,72 Desenvolvimento de asas aerodinâmicas e tecnologias de automação para reduzir a carga de trabalho da tripulação e permitir operação simplificada, avançando na aviação sustentável. Ocellott Engenharia Ltda. R$ 19.871.455,90 Projeto de um sistema inteligente de distribuição elétrica para aeronaves elétricas, promovendo sustentabilidade e alta eficiência na gestão de energia de componentes de aviação, contribuindo para a redução de emissões de carbono. Vetore Indústria e Comercio de Autopeças Ltda. R$ 15.000.000,00 Criação de um sistema de arrefecimento para motores híbridos que otimiza o consumo de combustível em até 27%, com tecnologia de resfriamento simultâneo para óleo e motor, e design avançado de rotor. Barco Voador Engenharia e Desenvolvimento Ltda. R$ 9.999.632,74 Desenvolvimento do Volitan, veículo de efeito solo que utiliza rios da Amazônia como vias de transporte, superando limitações dos barcos tradicionais com menor impacto ambiental. Iniciativa sustentável para logística regional e global, alinhada com metas de aviação sustentável. Turbomachine Veículos e Motores Ltda R$ 8.962.020,00 Criação do TG200, um turbogerador movido a etanol que gera até 200 HP para veículos elétricos, melhorando autonomia e capacidade de carga, com inovações para propulsão elétrica sustentável. Weg Drives & Controls – Automação Ltda. R$ 7.994.771,60 Desenvolvimento e qualificação de componentes automotivos elétricos, incluindo um protótipo de bateria para eletrificação de veículos, atendendo demandas de segurança e desempenho. Sanesoluti Comércio de Instrumentação e Controle Ltda R$
Cresce pela 1ª vez desde 1996 hegemonia dos maiores partidos
As 5 maiores siglas elegeram 3.615 prefeitos e interromperam fragmentação partidária de quase 3 décadas Os 5 partidos mais vitoriosos nas eleições de 2024 ficaram com 3.615 prefeituras, ou 65% dos municípios. É o maior percentual em 20 anos e um sinal de redução na fragmentação partidária. O número inclui todos os vitoriosos nas urnas, contando também 41 candidaturas que ainda estão sub judice, sujeitas a cassação. É a 1ª vez em que há aumento da concentração de prefeitos nos 5 principais partidos desde 1996, num provável efeito das reformas eleitorais de 2017 (leia mais sobre elas a seguir). EVOLUÇÃO HISTÓRICA (1988-2024) Em 1988, as 5 maiores siglas abocanharam 85,9% das prefeituras. Naquelas eleições, o então chamado PMDB obteve 1.606 prefeitos, contra 1.058 do PFL. As legendas eram herdeiras, respectivamente, do partido de oposição e do de situação durante a ditadura militar. Durante as décadas seguintes, é possível identificar 2 padrões: -redução gradual do número de prefeitos dentro dos maiores partidos; -a manutenção do PMDB (que passou a ser chamado de MDB) como a legenda com maior número de prefeitos. Ambos os padrões foram quebrados nas eleições de 2024. Além do 1º aumento em quase 3 décadas do número de prefeitos nos 5 maiores partidos, houve a entrada do PSD de Gilberto Kassab na liderança do número de prefeitos eleitos. Leia abaixo os partidos que dominaram o cenário político das cidades desde 1988: MENOS FRAGMENTAÇÃO PARTIDÁRIA O novo cenário partidário é consequência da reforma política de 2017. A Emenda Constitucional 97 estabeleceu duas regras que estão mudando o jogo político: -cláusula de desempenho – siglas com poucos votos e que elegem poucos deputados ficam sem acesso a recursos públicos do Fundo Partidário; -coligações proporcionais – os partidos ficam proibidos de se coligar em eleições proporcionais, dificultando que legendas nanicas elejam representantes. Essas regras levaram a uma mudança gradual, sufocando siglas pequenas com baixa representação na sociedade. Assistimos nos últimos anos a diversas fusões e incorporações partidárias, o que fez com que o Brasil deixasse de ter o Legislativo mais fragmentado do mundo. A mesma desfragmentação aparece agora no cenário municipal. “As novas regras, de certa forma, favorecem quem já está no jogo, que recebe mais recursos. A tendência é que o sistema politico brasileiro se consolide e se aproxime do exemplo de países com sistemas mais estáveis, como os EUA, onde há alta taxa de reeleição”, diz o cientista político Carlos Pereira, da FGV (Fundação Getulio Vargas). Menos partidos, argumentam cientistas políticos, criam um um cenário de negociação de interesses mais racional e funcional. Também facilitam que o Executivo consiga ter mais governabilidade (negociar com 3 ou 4 partidos é diferente de ter de ir atrás de 20 legendas). “As próximas eleições devem ter ainda mais concentração partidária e mais reeleição. E, ao contrário de alguns, eu não vejo isso como um problema. Essa estabilização do jogo deixa os políticos mais satisfeitos e comprometidos com a democracia. Quanto mais estável é o jogo, menos risco os políticos correm, e menos incentivos eles têm para quebrar o jogo e ir contra a democracia”, diz Pereira. Fonte: Poder360°
Morada Nova mostra evolução nos índices do SPAECE ao passar dos anos
Morada Nova comemora a evolução nos índices de proficiência de seus alunos nas avaliações do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE). As turmas de 2°, 5° e 9º anos do ensino fundamental das escolas municipais apresentaram uma notável melhoria nos resultados ao longo dos anos, com destaque especial para os anos de 2022 e 2023. Os dados mais recentes do SPAECE, divulgados pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd), mostram um avanço consistente nas habilidades de leitura, escrita, interpretação de textos e cálculos matemáticos entre os estudantes de Morada Nova. Desde a implementação das avaliações, tem sido possível observar uma trajetória de ascendência nas médias de proficiência que reflete esforço contínuo de professores, gestores e toda a comunidade escolar. O Secretário da Educação, Ciência e Tecnologia de Morada Nova, Professor Edilson Santiago, destacou que esse crescimento é fruto de um trabalho coletivo e planejado, que inclui a capacitação constante dos professores, a adoção de novas metodologias pedagógicas e o engajamento das famílias no processo educativo. Com esses resultados, Morada Nova se destaca como exemplo de investimentos na educação por meio de seu processo de ensino e aprendizagem. Professor Edilson Santiago reforçou que esse crescimento é fruto dos investimentos do Governo Vanderley Nogueira, por meio da SEDUCTEC, na educação, e também de um comprometimento coletivo entre educadores, gestores e comunidade escoar, em prol da educação dos alunos morada-novenses. Fonte: Portal Folha do Vale
TCE: Live tratara de decisões recentes sobre a Nova Lei de Licitações
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na segunda-feira (11/11), das 14h00 às 17h00, uma palestra on-line sobre as principais e recentes decisões do TCESP referentes à Nova Lei de Licitações (14.133/21). O encontro será voltado a servidores públicos municipais e estaduais, acadêmicos de Direito e interessados no tema. A atividade, que cumpre com os preceitos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – ODS 16: Paz, Justiça e Instituições Eficazes – para a efetivação da Agenda 2030, será apresentada pelos Chefes Técnicos da Fiscalização do TCESP, Alexandre Violato Peyerl e Thais Albani dos Santos. A live será transmitida pelo canal da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) no YouTube. Para participar, é necessário realizar inscrição prévia no endereço https://go.tce.sp.gov.br/yhau7w. Aos participantes, haverá emissão de certificado mediante preenchimento de formulário disponibilizado ao fim da transmissão para avaliação do evento. Para emitir o certificado, é necessário ter cadastro no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) pelo link https://bit.ly/4cRjy3n. Fonte: TCE
Kamala afirma manter alianças enquanto Trump indica ruptura
Os dois candidatos à Presidência dos EUA apresentam visões do mundo bastante distintas, com a eleição de novembro potencialmente capaz de mudar dramaticamente a política em relação à Ucrânia e outros parceiros. A vice-presidente Kamala Harris promete, em grande parte, continuidade com o presidente Joe Biden, embora busque uma abordagem mais sutil em relação ao Oriente Médio. Um retorno de Donald Trump provavelmente significaria uma ruptura acentuada com a atual política externa dos EUA. – Ucrânia – Poucas questões dividem tanto os dois candidatos quanto a Ucrânia. Trump zombou dos bilhões de dólares em ajuda dos EUA à Ucrânia, afirmando que a Rússia, que invadiu o país vizinho em fevereiro de 2022, está destinada a vencer. O republicano já expressou admiração pelo presidente russo, Vladimir Putin, comentários que foram aproveitados por Kamala, que durante o debate de setembro disse: “Se Donald Trump fosse presidente, Putin estaria sentado em Kiev agora”. Kamala prometeu manter o apoio à Ucrânia, enquanto os assessores de Trump sugeriram usar a assistência dos EUA para forçar a Ucrânia a fazer concessões territoriais com o objetivo de acabar rapidamente com a guerra. Trump também zombou do presidente ucraniano, Volodimir Zelensky, chamando-o de “o melhor vendedor”, em uma crítica ao seu lobby por ajuda militar dos EUA, embora os dois tenham se encontrado recentemente de forma cordial. – Oriente Médio – Kamala e Trump são firmemente pró-Israel, mas divergem sobre o quanto pressionar seu aliado, à medida que a guerra se espalha pelo Oriente Médio. Kamala, assim como Biden, deixou claro que continuará armando Israel, distanciando-se das demandas da ala esquerda do Partido Democrata por um embargo de armas para proteger civis. Ela, no entanto também defende a “autodeterminação” palestina e afirmou que “não ficará em silêncio” diante do sofrimento na Faixa de Gaza. A base republicana de Trump é fortemente pró-Israel, e ele tem atacado repetidamente o histórico de Biden como um fracasso, como em 1º de outubro, quando o Irã disparou mísseis em resposta aos ataques de Israel a militantes do Hezbollah e comandantes iranianos no Líbano. Trump, enquanto presidente, tomou uma série de ações marcantes em favor de Israel, incluindo a mudança da embaixada dos EUA para Jerusalém e oferecendo incentivos às nações árabes para que normalizassem as relações com Israel. Contudo, o republicano também tem uma passagem complicada com o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu, a quem criticou por se juntar a outros líderes mundiais ao reconhecer que Biden venceu a eleição de 2020 – um resultado que Trump se recusa a aceitar até hoje, apesar das evidências esmagadoras. – China e Taiwan – Democratas e republicanos falam da China como o principal desafio a longo prazo, embora se dividam na retórica e na abordagem. Trump atacou incansavelmente a China em seus discursos de campanha e prometeu impor tarifas elevadas sobre produtos chineses, esperando impulsionar a fabricação interna. No entanto, apesar de suas declarações públicas, também indicou que está aberto a negociações com o presidente Xi Jinping. Biden, de certa forma, foi mais além do que Trump, incluindo a imposição de uma proibição abrangente sobre exportações de chips de alta tecnologia. Kamala destacou a relutância de Trump durante seu governo em tomar medidas semelhantes, alegando que ele “basicamente nos vendeu”, com o exército chinês se beneficiando da tecnologia dos EUA. Enquanto isso, em Taiwan, ilha de regime democrático cujo controle Pequim afirma que vai retomar no futuro, Trump gerou apreensão ao sugerir que Taipé pagasse a Washington por sua defesa, comparando os Estados Unidos a uma companhia de seguros. Kamala, como vice-presidente, comprometeu-se a manter o status quo, afirmando que “apoiamos a autodefesa de Taiwan, de acordo com nossa política de longa data.” – Aliados dos EUA – Em uma ruptura acentuada em relação aos presidentes anteriores de ambos os partidos, Trump questionou a utilidade da Otan, a aliança de defesa do Atlântico Norte formada no início da Guerra Fria. Trump até disse em fevereiro que incentivaria a Rússia a fazer “o que quisesse” com membros da aliança que não aumentam seus gastos com defesa. Kamala condenou os comentários de Trump e promete, assim como Biden, trabalhar com os aliados e apoiar a Otan. Durante a sua presidência, Trump se mostrou favorável à ruptura de acordos internacionais que não o agradam, incluindo o acordo nuclear com o Irã. Um governo Trump também exerceria maior pressão sobre os líderes de esquerda na América Latina, em particular Cuba e Venezuela, embora nem Biden, nem Kamala pareçam muito distantes desta política. Fonte: GZH
SP: Votos nulos, brancos e abstenções superam votação em Ricardo Nunes
Mais de 3,6 milhões de eleitores não escolheram candidatos neste 2º turno na capital paulista; prefeito obteve 3,3 milhões de votos Com pouco mais de 9,3 milhões de eleitores, a cidade de São Paulo registrou o maior número de abstenções da sua história. Ao todo, 2,9 milhões de pessoas não compareceram aos locais de votação. A taxa representa 31,54% do eleitorado. A marca supera a registrada em 2020, quando 2,7 milhões não foram votar, totalizando 30,81% dos eleitores. Somados com os votos nulos (430 mil) e brancos (234 mil), 3,6 milhões não escolheram nem o prefeito reeleito Ricardo Nunes (MDB) nem Guilherme Boulos (PSOL), que saiu derrotado. O total de abstenções, votos nulos e brancos superam a votação de Nunes, que obteve 3,3 milhões de votos (59,35% dos votos válidos). Boulos, que foi novamente derrotado no segundo turno da capital paulista, recebeu 2,3 milhões de votos (40,65% dos votos válidos). A quantidade de votos recebida pelo psolista é menor que o número de abstenções. Neste domingo, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo registrou 5,7 milhões de votos válidos. São quase 400 mil votos a menos que no primeiro turno. Historicamente, os índices de não comparecimento são mais elevados na segunda rodada, principalmente por causa de eleitores descontentes com os dois candidatos. No segundo turno das eleições de 2020, quando a disputa foi entre Bruno Covas (PSDB) e Boulos, a taxa de eleitores que não compareceu para votar ou que registrou votos nulos e brancos foi ainda maior. Naquele ano, quase 45% da população apta a votar não escolheram candidato. Porém, o pleito foi durante a pandemia de Covid-19. Fonte: CNN Brasil
Cinco prefeitos são reelegidos por paulistas no 2º turno das eleições municipais
Só não foram reeleitos os prefeitos de Diadema e Taboão da Serra Os eleitores do estado de São Paulo aprovaram nas urnas, no domingo (27), a reeleição de cinco prefeitos no segundo turno das eleições municipais. Ao todo, no estado, sete municípios tiveram disputas envolvendo candidatos à reeleição: São Paulo, Santos, Taboão da Serra, Mauá, São José dos Campos, Franca, e Diadema. Nesses municípios, só não foram reeleitos os prefeitos de Diadema e Taboão da Serra. Na capital paulista, Ricardo Nunes (MDB) foi reeleito com 59,3% dos votos válidos, ante 40,6% de Guilherme Boulos (PSOL). Em Santos, o atual prefeito, Rogério Santos (Republicanos), venceu com 53,3% dos votos e sua adversária Rosane Valle (PL) recebeu 46,6% dos votos válidos. Em Mauá, foi reeleito Marcelo Oliveira (PT), com 54,1% dos votos, e seu adversário Atila Cesar Monteiro (União) recebeu 45,8% dos votos. Em São José dos Campos, Anderson Farias Ferreira (PSD) foi reeleito com 58,2%, seu adversário Eduardo Cury (PL) obteve 41,7% dos votos. O atual prefeito de Franca, Alexandre Ferreira (MDB) venceu com 58,6% dos votos, ante 41,3% de João Rocha (PF). Em Guarulhos, Lucas Sanches (PL) venceu com 58,5% dos votos válidos, contra 41,4% de Elói Pietá (Solidariedade); em Barueri, Beto Piteri (Republicanos) ganhou com 56,6%, ante 43,3% de Gil Arantes (União). Em São Bernardo do Campo, Marcelo Lima (PODE) foi eleito com 55,7% dos votos, Alex Manente (Cidadania) recebeu 44,2%. Em Taboão da Serra, Engenheiro Daniel (União) foi eleito com 66,2%, ante 33,7% de Aprigio (PODE). Em Ribeirão Preto, Ricardo Silva (PSD) ganhou, com 50,1%, de Marco Aurélio (NOVO), que recebeu 49,8%. Em São José do Rio Preto, Coronel Fábio Candido venceu com 59,9% dos votos, ante 40,03% de Itamar (MDB). Em Piracicaba, Helinho Zanatta (PSD) venceu com 53,6% dos votos, contra 46,3% de Barjas Negri (PSDB). Em Jundiaí, foi eleito Gustavo Martinelli, com 58,9% dos votos, ante 41,1% de Parimoschi (PL). Em Taubaté, venceu Sergio Victor (Novo), com 61,9% dos votos; contra 38,02% de Ortiz Junior (Republicanos). Em Limeira, foi eleito Murilo Félix (PODE), com 51,8% dos votos, ante 48,1% de Betinho Neves (MDB). Em Sumaré, venceu Henrique do Paraíso (Republicanos), com 58,2% dos votos, contra Willian Souza (PT), que recebeu 41,7%. Em Diadema, Taka Yamauchi (MDB) ganhou com 52,5% dos votos, ante 47,4% de Filippi (PT). Em Guarujá, Farid Madi (PODE) foi eleito com 55,3% dos votos, contra 44,6% de Raphael Vitiello (PP). Fonte: Agência Brasil
Municípios possuem até 11 de novembro para comprovar adoção à primeira norma de referência para o setor de saneamento
Começou o prazo para que os municípios enviem a complementação de informações e documentos em 2024 sobre a comprovação da adoção da Norma de Referência nº 1/ANA/2021, que dispõe sobre o regime, a estrutura e parâmetros da cobrança pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos. Segundo o Aviso de Abertura de Prazo Nº3, publicado hoje no Diário Oficial da União, os titulares dos serviços devem encaminhar as informações requisitadas até 11 de novembro pelo Portal de Acompanhamento da Regulação do Saneamento Básico (SASB). As normas de referência editadas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) visam a uniformização da regulação da prestação dos serviços públicos de saneamento básico por seus titulares e suas entidades reguladoras e fiscalizadoras. Entretanto, é importante ressaltar que a adoção das diretrizes pelos regulados é de caráter voluntário, embora a alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com recursos da União estejam condicionados à adoção das normas de referência expedidas pela ANA. Para o envio das informações sobre a adoção das normas de referência, a ANA disponibilizou um sistema eletrônico voltado para essa função: o Portal de Acompanhamento da Regulação do Saneamento Básico (SASB). Para acessá-lo, os municípios – que são os titulares do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos (SMRSU) – deverão inserir o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídicas (CNPJ) e a senha, que deverá ser gerada pelo cadastrante durante o primeiro acesso. Para melhor orientar os interessados no envio dos dados, a Agência criou um Guia de preenchimento de informações sobre a adoção. Aprovada pela Resolução ANA nº 79, de 14 de junho de 2021, a Norma de Referência nº 1/ANA/2021 é a primeira norma expedida pela ANA no setor de saneamento básico. Seu objetivo é contribuir para o fim dos lixões no Brasil por meio da sustentabilidade econômico-financeira dos serviços de manejo de resíduos sólidos, assegurada por instrumentos de cobrança para garantirem sua prestação. A NR nº 1/ANA/2021 é fruto da nova competência da Agência de editar normas de referência com diretrizes de caráter geral para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico, a partir da instituição do novo Marco Legal, com a publicação da Lei no 14.026, em 15 de julho de 2020. O manejo de resíduos sólidos O serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos engloba a coleta, transporte, triagem para fins de reutilização ou reciclagem, tratamento (inclusive por compostagem) e disposição final dos resíduos domésticos e provenientes do serviço de limpeza urbana. O mesmo vale para os resíduos de atividades comerciais, industriais e de serviços que sejam equiparados a resíduos domésticos por decisão do titular do SMRSU. Fonte: Gov.br