Prefeitura de Argirita – MG corrige um dos editais de Processo Seletivo e Concurso Público
São ofertadas oportunidades aos profissionais com escolaridade entre níveis alfabetizado, fundamental, médio, técnico e superior; descubra No estado de Minas Gerais, a Prefeitura de Argirita, por meio da empresa JCM – Consultoria Municipal Ltda anuncia a primeira retificação de um Concurso Público que, junto ao Processo Seletivo, tem por objetivo o preenchimento de 61 vagas, bem como a formação de cadastro reserva destinado à contratação de profissionais. Segundo o documentos (retificação I), referente ao edital nº001 – Concurso Público, os cargos de Oficial Especializado II – Eletricista e Oficial Especializado II – Pedreiro foram excluídos do edital. Além disso, foi incluso os cargos de Assistente Social Cras, Auxiliar Administrativo Cras, Auxiliar de Serviços Gerais Cras e Psicólogo Cras. Outra mudança foi referente ao cargo de Psicólogo da Educação, o salário para esta vaga apresenta-se com R$ 4.232,07. Há oportunidades disponíveis entre os seguintes cargos, conforme os respectivos editais: Vale ressaltar que no quantitativo de vagas acima mencionado, encontram-se as reservadas aos candidatos (AC e PCD) que se enquadrem nos itens especificados no edital de abertura. Para concorrer a uma das chances ofertadas, é necessário que o candidato possua escolaridade entre níveis alfabetizado, fundamental, médio, técnico e superior, conforme o respectivo cargo pleiteado. Ao ser contratado, o profissional deve exercer funções em jornadas de 20 a 40 horas semanais, referente a remuneração mensal no valor de R$ 1.412,00 a 11.654,26. Entretanto, aos cargos de professor a remuneração ressarcida será de 30,68, correspondente a cada hora-aula ministrada. Procedimentos para participação Os interessados em participar do Processo Seletivo, podem se inscrever a partir das 8h de 26 de agosto de 2024 até as 22h do dia 26 de setembro de 2024, por meio do site da empresa JCM. É importante destacar que para efetivação da inscrição, é necessário realizar o pagamento da taxa no valor de R$ 50,00 a R$ 120,00. No entanto, os candidatos que se enquadram nos critérios especificados no edital, poderão solicitar a isenção da taxa entre 26 a 28 de agosto de 2024. Como forma de classificação, os candidatos serão avaliados mediante aplicação de prova objetiva, na data prevista de 27 de outubro de 2024, em horário e local a serem divulgados posteriormente. A prova consistirá em 30 questões que envolvem as disciplinas de língua portuguesa, raciocínio lógico, legislação municipal federal, saúde pública e conhecimentos específicos. Além da etapa anterior, os candidatos inscritos nos cargos de nível superior, serão submetidos à fase de prova de títulos, com base nos critérios especificados nos documentos de seleção. Desta forma, as funções de Motorista, Oficial Especializado II (Eletricista), Oficial Especializado II (Pedreiro), Operador de Máquinas I, Operador de Máquinas II e Operário, participarão da prova prática, com realização prevista para 24 de novembro de 2024. Vigência De acordo com os editais de abertura, o Certame e o Processo Seletivo terão validade durante seis meses, contados a partir da data de publicação da homologação, com possibilidade de prorrogação, uma única vez, por igual período. Fonte: PCI Concursos
Em Fórum Empresarial no Rio de Janeiro Rafael Fonteles diz “Piauí é o melhor lugar para se investir no momento”
Governador apresentou potenciais do Piauí para atração de investimentos no 23º Fórum Empresarial do LIDE O governador Rafael Fonteles participou, no Rio de Janeiro, do 23º Fórum Empresarial do Grupo de Líderes Empresariais (LIDE), oportunidade em que apresentou os potenciais do Piauí em diversas áreas para receber investimentos. Para uma plateia de governadores e empresários, Fonteles destacou que o estado do Piauí é o melhor lugar do mundo para se investir no momento. Ao lado de mais nove governadores, Fonteles falou aos presentes durante o painel “Desenvolvimento regional: gerando emprego e renda”. O governador explica que o Piauí é uma região rica em recursos naturais onde existem diretrizes de desenvolvimento construídas a longo prazo que permitem melhores oportunidades de investimentos. Educação, tecnologia, economia digital e inteligência artificial A educação aliada à tecnologia, através da qualificação profissional, foi o primeiro ponto destacado pelo governador. “No ranking do Ideb, nosso ensino médio é o melhor do Nordeste, o quarto melhor do país, a partir desse investimento que nós temos feito em escolas de tempo integral. Hoje, o Piauí já tem 70% das suas escolas em tempo integral e todas elas com educação profissional e técnica dentro do currículo do aluno de tempo integral, sendo que a média do Brasil é 10%”, compara Rafael. Ainda no tema de tecnologia, o governador do Piauí destacou a questão da economia digital e da inteligência artificial. “Nós estamos fazendo um esforço para realizar uma formação em massa no Piauí na área de tecnologia da informação e da comunicação. Então temos, por exemplo, instituída a disciplina de inteligência artificial obrigatória em todo o ensino médio do Piauí, criamos uma faculdade de tecnologia só para cursos na área de TI, já temos 10 mil alunos estudando desenvolvimento de sistemas e programação em jogos e marketing digital, ainda no ensino médio”, acrescenta. Transição energética e mineração O governador Rafael Fonteles explica que a transição energética é estratégica para o Piauí e o Nordeste. Desta forma, é possível impulsionar o processo de industrialização através da cadeia do hidrogênio verde. “Nós não queremos ser apenas exportadores de energia limpa para o Sudeste, para o Sul do Brasil. Queremos que a indústria use essa energia excedente que tem no Nordeste. Só para vocês terem uma ideia, o Piauí produz seis vezes mais energia do que consome, e 100% de matriz limpa”, avalia. Fonteles explica que o Nordeste tem uma oportunidade única de se industrializar a partir da transição energética. “Já somos os campeões de geração de energia eólica, e agora chega o hidrogênio verde que, além de gerar energia limpa, possibilita uma indústria verde se instalando nos nossos estados, especialmente no Piauí, que tem um hub de hidrogênio verde na ZPE de Parnaíba”, aponta Fonteles. Outro ponto levantado pelo governador foi o potencial em desenvolvimento do Piauí na área de mineração. “Nós temos já duas minas de ferro com mais de um bilhão de toneladas certificadas, uma no Sudeste do estado e outra no Norte do estado e será obviamente exportada pelo nosso próprio Porto do Piauí”, aponta. Estabilidade fiscal e abertura econômica Fonteles destacou a estabilidade fiscal e institucional do Piauí para investidores. “O estado do Piauí não tem dívida com a União, tem dívida, obviamente, com setor financeiro, mas conseguiu investir 18% da sua receita corrente líquida em investimentos, em despesa de capital. Um dos três maiores indicadores do país. Então, o estado investindo também é um bom sinal para o setor privado investir e aproveitar as oportunidades”, afirma. Durante o painel, Rafael Fonteles defendeu abertura econômica, tanto nacional quanto internacional. O governador explica que o Piauí é o estado brasileiro que tem a lei de liberdade econômica mais avançada do país, apresentando um baixo risco para investidores. Além disso, existe um cuidado para desburocratizar o processo de abertura de empresas. Fonteles destacou que o Piauí faz parte do Matopiba e começam a surgir oportunidades de investimento em usinas de biocombustíveis, frigoríficos, algodoeiras e levando a um processo de industrialização. Fonte: Governo do Piauí
Pauta do STF tem temas trabalhistas: Auxílio do trabalhador contra a automação e contrato intermitente
Ministros começam a analisar ação que pede que o Supremo fixe prazo ao Congresso para elaborar lei de proteção dos trabalhadores contra a substituição do trabalho humano por tecnologias O Supremo Tribunal Federal (STF) começará a analisar a ação que discute — diante de uma pretensa demora do Congresso Nacional em fazer uma regulamentação — os direitos dos trabalhadores à proteção frente à substituição do trabalho humano por atividades automatizadas. Esse tema é o primeiro item da pauta da sessão. Na ocasião, os ministros ouvirão os argumentos dos advogados envolvidos nos processos, mas a apresentação dos votos ficará para uma sessão posterior, ainda a ser marcada. O plenário também pode analisar processos sobre a validade do contrato de trabalho intermitente e a ação que questiona a mudança no regime de trabalho dos servidores, promovida pela reforma administrativa do governo Fernando Henrique Cardoso, em 1999. Confira os destaques da pauta de julgamentos do Supremo para a semana: Proteção do trabalhador diante da tecnologia Os ministros devem começar a julgar uma ação apresentada em 2022 pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que questiona uma suposta omissão do Congresso Nacional em regulamentar uma norma trabalhista prevista na Constituição. A norma em questão garante aos trabalhadores urbanos e rurais o direito à proteção contra a automação. A automação refere-se ao processo de mecanização do sistema produtivo, em que atividades antes realizadas por humanos passam a ser executadas por dispositivos mecânicos e eletrônicos, como máquinas e robôs. De acordo com o texto constitucional, uma lei deve detalhar esse tema, mas ela ainda não foi aprovada pelo Congresso, mesmo após quase 36 anos da promulgação da Constituição. A PGR entende que há uma omissão por parte do Poder Legislativo ao não criar a legislação sobre o tema, o que “provoca uma redução arbitrária e injustificada do nível de proteção do direito social previsto na referida norma constitucional, infringindo o princípio da proporcionalidade”. Na ação, o Ministério Público solicita que o STF estabeleça um prazo “razoável” para que os parlamentares aprovem a lei. Validade do contrato intermitente A pauta da Corte também inclui três ações que discutem o contrato de trabalho intermitente. Criado a partir da reforma trabalhista de 2017, essa modalidade de vínculo prevê que os períodos de trabalho (horas, dias, meses) não são contínuos. Na prática, os períodos de atividade alternam-se com os de inatividade, sem uma frequência definida previamente. Os trabalhadores nesse modelo de jornada são remunerados por hora trabalhada, que não pode ser inferior ao valor horário do salário mínimo. O contrato é formalizado por escrito, e o empregador deve convocar o empregado com antecedência quando precisar de seus serviços. As ações foram apresentadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) e por federações de trabalhadores de postos de combustível e de operadores de telemarketing. As entidades sindicais argumentam que a criação de regimes flexíveis de trabalho viola princípios constitucionais, como o da dignidade humana e o valor social do trabalho. Regime de trabalho dos servidores A legislação que rege a atuação dos servidores públicos também será tema de julgamento pelo Supremo. A reforma administrativa de 1998, durante a gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso, retirou a obrigação de que a União, estados, Distrito Federal e municípios estabeleçam o regime jurídico único e o plano de carreira dos servidores públicos. Essa mudança permite a flexibilização dos vínculos de trabalho com a Administração Pública, autorizando a contratação de empregados via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O regime jurídico único da União, por exemplo, prevê a admissão por meio de concurso público e a estabilidade no serviço público para quem atua por pelo menos dois anos na atividade (o servidor só perde o cargo após processo administrativo disciplinar ou decisão judicial). Em uma ação apresentada no ano 2000, PT, PCdoB, PDT e PSD questionaram a forma como a mudança na Constituição foi votada no Congresso Nacional. Segundo as siglas, o texto não foi aprovado em dois turnos nas Casas Legislativas, o que configura uma irregularidade. Fonte: Portal G1
Comissão aceita proposta que estipula política de proteção a pessoas neurodivergentes
Medidas valerão para pessoas com autismo e TDAH, entre outras neurodivergências; a Câmara continua analisando a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5499/23, que cria uma política nacional de proteção às pessoas neurodivergentes, incluídas aquelas com transtorno do espectro do autismo (TEA), déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e dislexia, entre outros. O relator, deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), recomendou a aprovação do projeto de autoria do deputado João Daniel (PT-SE). Conforme observou Prado, as diferenças neurológicas não devem ser vistas como desvios ou doenças, mas como variações naturais da condição humana que podem ser benéficas para a ciência e as artes, por exemplo. “Cada indivíduo possui habilidades e talentos únicos, e a diversidade neurológica é uma parte essencial da riqueza da experiência humana”, afirmou o relator. “Pessoas neurodivergentes têm diferentes maneiras de processar informações, aprender, se comunicar e interagir com o mundo, e essas diferenças devem ser respeitadas e valorizadas.” InclusãoA política prevista no projeto de João Daniel busca promover, além da proteção, a inclusão e a acessibilidade, e melhores condições para o funcionamento cognitivo, emocional e comportamental das pessoas com neurodivergência. Entre as diretrizes da política, estão: Saúde e educaçãoAinda de acordo com o projeto, nenhum plano de saúde privado poderá negar autorização para atendimento especializado à pessoa com neurodivergência. O Sistema Único de Saúde (SUS), por sua vez, deverá ofertar atendimento especializado a essas pessoas. Para fins de vestibular e concursos públicos, onde houver reserva de vaga por cotas a pessoas com deficiência, deverá ser aplicada a mesma medida às pessoas comprovadamente neurodivergentes. Incentivo, punição e comemoraçãoO Poder Executivo poderá ainda dispor de medidas de compensação e incentivo a empresas que executem medidas inclusivas e de valorização de profissionais neurodivergentes. Por fim, o projeto considera crime correlato ao racismo a discriminação e o preconceito contra pessoas neurodivergentes e institui o 30 de maio como o Dia Nacional de Luta da Pessoa Neurodivergente. Próximos passosO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Educação; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Prefeitura inicia mais uma licitação no fim de mandato para obras
Com certames acumulados nos últimos dois meses passando da casa de R$ 100 milhões, obras no Noroeste são esperadas há tempos e, agora, município busca empresa para pavimentação e drenagem Com certames lançados nos últimos dois meses já passando da casa de R$ 100 milhões, a Prefeitura de Campo Grande lançou mais uma “licitação de fim de mandato” nesta última semana, em busca de empresa para serviços de pavimentação e drenagem no Jardim Noroeste, bairro que sofre há tempos com problemas de infraestrutura. Até o fim de julho, como bem acompanhou o Correio do Estado, os destravamentos de licitações às vésperas das eleições já somavam mais de R$ 70 milhões, sendo que apenas um certame de julho acrescentou R$ 38 milhões nessa conta. Agora, a liberação mais recente, conforme publicado no Diário Oficial de Campo Grande, é de aproximadamente R$ 20,3 milhões. Conforme o documento, o processo recebe propostas até o próximo dia 03 de setembro, com abertura da sessão de disputa de preços prevista para às 08h dessa mesma data. Segundo consta no edital para contratação de empresa especializada – disponibilizado no portal da Transparência do município – para os serviços de asfalto e drenagem no Jardim Noroeste, a licitação do Executivo libera R$ 20.309.004,49 em valores totais. Promessas no Noroeste Segundo consta no Memorial Descritivo da obra, esse lote dois compreende 21 vias que, conforme registros datados deste ano no documento, hoje estão sem asfalto e as que possuem calçada são por iniciativa própria de moradores. Entre as 21 vias previstas estão: Porém, há tempos a situação do Jardim Noroeste é acompanhada de perto já que, devido aos desníveis das vias e constantes crateras, cada novo período de chuva gera preocupações para os moradores locais. Junto disso, as promessas de pavimentação de ruas para esse extremo leste da Capital são tão antigas quanto as próprias reclamações de abandono, com os pacotes de asfalto posteriores contemplando apenas duas ruas, por exemplo. Licitações de fim de mandato Antes dessa licitação de R$ 20,3 milhões, publicada nessa semana, desde que entrou em período de “véspera das eleições” a Capital já somava R$ 70 milhões em certames destravados, com os alvos focados sendo, principalmente, obras pavimentação; recapeamento e revitalização de diversos locais da capital. Com outra publicação feita também na metade desta última semana (4ª feira, 14 de agosto), entre nessa matemática os R$ 38 milhões para obras no Nova Lima, licitação essa por sua vez que saiu atrasada em mais de seis meses do prometido. Fonte: Correio do Estado
Plano Safra da Agricultura Familiar será lançado com aplicações de mais de R$ 1 bilhão
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com a Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), vai lançar, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 no Piauí. O lançamento vai ocorrer no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai, localizado na Avenida Petrônio Portella, 2275, bairro Primavera, em Teresina, e vai contar com a presença da secretária-executiva do MDA, Fernanda Machiavelli. A previsão é que um recurso de cerca de R$ 1,08 bilhão seja investido no estado. O novo Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 vai oferecer taxas de juros mais baixas para quem quer produzir alimentos imprescindíveis no prato da população brasileira. Quem produz arroz, por exemplo, encontra juros reduzidos para 3%, no caso do convencional, e apenas 2% no orgânico. O Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/25 também é mais agroecológico. A taxa de juros para a produção orgânica, agroecológica e de produtos da sociobiodiversidade será de 2% no custeio e 3% no investimento. Dez linhas de financiamento de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) tiveram redução de taxas. Para todo o Brasil, serão R$ 85,7 bilhões em ações do Governo Federal para agricultura familiar, um crescimento de 10% em comparação com o plano anterior. Fonte: CidadeVerde.com.br
Confira os lugares de Biden e Trump sobre a política externa
Guerra na Ucrânia e relações com a OTAN são temas focais dos candidatos nos Estados Unidos O presidente Joe Biden e Donald Trump adotaram pontos de vista muito diferentes sobre o papel dos Estados Unidos no cenário mundial, com Biden focado em reforçar alianças com países da Europa e Trump pregando uma postura política mais isolacionista, especialmente na Ucrânia. Biden disse que vai continuar com os esforços para reparar relações enfraquecidas sob o controle de Trump – e manter os compromissos com a OTAN e a Ucrânia. Trump, por sua vez, disse que encorajaria a Rússia a fazer “o que quiser” com os países membros da OTAN que não cumprem certas obrigações de financiamento. Em algumas de suas primeiras ações como presidente, Biden trabalhou para devolver os Estados Unidos à presença que mantinha no cenário mundial antes de Trump se tornar presidente. Como presidente, Trump enfraqueceu alianças com a OTAN e retirou os Estados Unidos de acordos internacionais cruciais, incluindo o acordo nuclear com o Irã e os acordos climáticos de Paris. O ex-presidente americano também se comprometeu anteriormente a acabar com a guerra na Ucrânia, embora não tenha oferecido detalhes sobre como faria isso. “Pouco depois de ganhar a presidência, terei a horrível guerra entre a Rússia e a Ucrânia resolvida”, disse Trump em um evento de campanha em New Hampshire no ano passado, acrescentando em outro discurso que levaria “não mais de um dia” para resolver a guerra se eleito. Além disso, Trump disse que restaurará a proibição de viagens a indivíduos de vários países de maioria muçulmana para “manter terroristas islâmicos radicais fora de nosso país” depois que Biden revogou a proibição em 2021. O debate entre Joe Biden e Donald Trump teve transmissão da CNN Brasil. Foi possível acompanhar pelo canal 577 e pelo YouTube da CNN Brasil. A programação especial com o “WW Especial”. Fonte: CNN Brasil
Sílvio Santos: Deputados lastimam falecimento
A Câmara decretou luto oficial de três dias pelo falecimento do comunicador O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), lamentou o falecimento do apresentador Sílvio Santos. “O Brasil perdeu um dos maiores comunicadores da história da televisão. Minha solidariedade e orações à família e aos amigos de Silvio Santos neste momento tão triste”, postou Lira nas suas redes socias no sábado. “Sua trajetória pessoal, familiar e profissional é exemplo para todos os brasileiros. De competente vendedor ambulante, ele construiu um dos maiores grupos de comunicação do Brasil. Silvio Santos, sem jamais perder seu jeito natural e expansivo, transmitiu alegria aos lares do país durante décadas. Seu legado é gigante”, lembrou o presidente. Lira também declarou luto oficial de três dias na Câmara, a contar de sábado. ManifestaçõesDiversos parlamentares também usaram as redes sociais para se despedir do apresentador. “Ícone da televisão brasileira, Silvio Santos era sinônimo de alegria. Marcou a história da comunicação nacional e soube, como ninguém, captar o sentimento do povo”, disse a deputada Silvia Waiãpi (PL-AP). O deputado Sargento Portugal (Pode-RJ) lembrou a trajetória do empresário e sua influência na comunicação. “Silvio Santos sempre representou o sonho brasileiro de crescer por mérito e trabalho. Seu talento como comunicador e seu respeito pelo público fizeram dele um dos maiores nomes da história da televisão. Ele deixa um legado inestimável que deve ser lembrado com gratidão e respeito.” “Silvio Santos não era apenas uma figura da televisão, mas alguém que uniu o país com seu sorriso e sua capacidade de fazer todos se sentirem parte de algo maior. Ele deixou uma marca indelével na história do nosso país”, escreveu o deputado Sargento Gonçalves (PL-RN). “Fica um legado indescritível. Ele foi o maior apresentador de TV, tinha uma habilidade única de comandar programas de auditório”, lamentou o deputado Rodrigo Valadares (União-SE). “Silvio Santos, o apresentador mais aclamado da nossa história, que revolucionou a televisão brasileira e inspirou gerações”, tuitou o deputado Elmar Nascimento (União-BA). BiografiaSilvio Santos nasceu no Rio de Janeiro (RJ), trabalhou como camelô na juventude e iniciou carreira como radialista nos anos 1940, depois migrando para a televisão. O Programa Silvio Santos, que começou a ser apresentado em 1963 e está no ar até hoje, é um dos mais longevos da televisão mundial. Após passar por quatro emissoras, Silvio Santos adquiriu uma concessão pública em 1981 e fundou o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). Fonte: Agência Câmara de Notícias