Descubra as datas do calendário eleitoral das eleições municipais
Existe um Brasil que de julho a outubro vai vestir a camisa e levantar a bandeira para expressar sua torcida, paixão ou até mesmo sua frustração. Mas longe da expectativa pelo desempenho dos medalhistas olímpicos, muitos brasileiros estão se preparando mesmo é para a festa da democracia: as eleições municipais que acontecem em outubro. Cerca de 156 milhões de eleitores estão aptos a ir às urnas para eleger prefeitos e vice-prefeitos em 5.569 cidades do país, além de aproximadamente 58 mil vereadores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E pouco mais da metade desse eleitorado é composto por mulheres: são 81,8 milhões de eleitoras, 52% do total. As eleições municipais no interior do país têm um contexto especial, porque suas prefeituras e câmaras de vereadores muitas vezes são vistas como a esfera de governo e poder público mais importante e mais próxima do dia a dia do cidadão para atender necessidades em setores básicos — como educação, segurança e saúde. De quatro em quatro anos, essa é uma das festas mais aguardadas por Deuzimar Maria da Conceição Sá, moradora de Lavras da Mangabeira, cidade com 30 mil habitantes no centro-sul do Ceará. A chegada de julho, com as especulações sobre os candidatos, as convenções partidárias e as definições de candidaturas e coligações, já é suficiente para Deuzimar resgatar a cor predominante do seu guarda-roupa nesta temporada: o verde. Segundo ela, uma sinalização de esperança para o futuro. — A gente fica numa expectativa só. Para quem gosta de acompanhar de perto a política, as sessões da Câmara [Municipal], toda a atuação da prefeitura, esse é o momento da verdade, do reconhecimento ou da reprovação. Mas, acima de tudo, é o momento da esperança. É hora de avaliar e exercer o voto pensando no que está em jogo, que é o bem-estar da população, a distribuição de renda e o acesso a serviços públicos essenciais. Eu gosto de participar, de ir aos comícios, reuniões, de me sentir participando efetivamente, para depois saber onde e como cobrar. Assim como Deuzimar, com a proximidade da data, outros eleitores, candidatos e partidos precisam estar atentos ao calendário eleitoral, já divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que traz uma série de datas importantes. Datas e horários Ao contrário de 2020, as datas das eleições municipais de 2024 não sofreram alterações. Em 2020, quando ainda enfrentávamos o auge da pandemia de covid-19, o pleito foi transferido de outubro para novembro. Já em 2024, o primeiro turno das eleições será realizado no dia 6 de outubro, um domingo, e pode movimentar cerca de 156 milhões de eleitores aptos a votar. Nos municípios com mais de 200 mil eleitores onde nenhum candidato a prefeito alcançar a maioria absoluta dos votos, haverá segundo turno para esse cargo no dia 27 de outubro. As exceções são o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE), onde não há disputa para prefeito nem para vereador. O eleitor também precisa ficar atento ao horário de votação. Em 2020, os brasileiros tiveram uma hora a mais para votar: a votação teve início às 7h e se encerrou às 17h. Neste ano, o calendário retoma o horário de início às 8h, com encerramento às 17h — sempre no horário de Brasília. Convenções e registro de candidaturas Apesar de muitos candidatos já estarem há algum tempo cumprindo agendas e programações visando à sua eleição ou reeleição (e existe uma regulamentação das atividades pré-campanha), é somente a partir das convenções partidárias e do registro das candidaturas que eles podem dar, oficialmente, o pontapé inicial da campanha. O período das convenções partidárias teve início em 20 julho e vai até 5 de agosto. Nessa etapa, partidos e federações devem deliberar sobre as possíveis coligações e escolher seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. As escolhas devem ser registradas na Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto. Candidaturas femininas e de pessoas negras O TSE deve divulgar, até o dia 20 de agosto, os percentuais de candidaturas femininas e de candidaturas de pessoas negras por partido, determinando a partir disso como será a destinação dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Essa medida busca garantir maior representatividade e equidade nas eleições. Por lei, 30% dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha devem ir para candidatas mulheres. Além disso, em 2020 o TSE decidiu que candidatos e candidatas negras também têm direito a reserva de recursos (de forma proporcional à quantidade de candidatos negros por legenda). Do total para as mulheres, o dinheiro deve ser distribuído proporcionalmente entre as candidatas negras ou não negras. O mesmo deve ocorrer com o montante destinado aos candidatos homens negros e não negros. No último pleito municipal, o número de candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) superou o total de brancos pela primeira vez. Dados do TSE mostraram que 276 mil candidatos negros registraram candidatura para concorrer nas eleições de 2020, o que representou 49,95% do total. Já as candidaturas brancas representaram 48,04%. Emissoras de rádio e TV A partir de 6 de agosto, emissoras de rádio e televisão estão proibidas de veicular propaganda política, transmitir imagens de pesquisas eleitorais identificáveis ou privilegiar com qualquer conteúdo algum candidato, partido ou coligação. Essas restrições buscam assegurar um tratamento equitativo a todos os participantes do pleito. Propaganda eleitoral geral O dia 16 de agostomarca o início da propaganda eleitoral geral (um dia após o fim do prazo para registro de candidaturas). São exemplos desse tipo de propaganda: a utilização de faixas, bandeiras e o anúncio em alto-falantes, entre outros. Até essa data, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular, sendo passível de multa. Propaganda gratuita Outra fase importante da campanha também começa em agosto: a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV (que se restringe ao horário eleitoral gratuito). Para o primeiro turno, as campanhas terão o período de 30 de agosto a 3 de outubro para veicular as peças com o
De acordo com Ceron mudança na política monetária aumenta cenário de risco
Secretário do Tesouro Nacional menciona o fim do ciclo de cortes da Selic e afirma que a medida “leva a um aumento de incerteza” O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta 6ª feira (26.jul.2024) que a mudança de perspectiva sobre a política monetária “aumenta o cenário de risco” sobre a economia brasileira. “A despeito de não ter uma piora relevante da expectativa de inflação, houve uma mudança de expectativas em relação à política monetária. Tem menos a ver com o fiscal e mais a ver com questões monetárias”, disse em entrevista a jornalistas. Ceron falou sobre o tema ao comentar os dados das contas do governo central em junho de 2024. No mês, deficit foi de R$ 38,8 bilhões. Houve uma queda de 13,8% ante junho de 2023, quando o rombo foi de R$ 45,1 bilhões. No 1º semestre, o governo apresentou deficit de R$ 68,7 bilhões nas contas públicas. Houve uma piora em relação ao mesmo período de 2023, quando o rombo foi de R$ 43,2 bilhões em valores nominais –variação de 58,9%. O Tesouro Nacional divulgou o balanço nesta 6ª feira (26.jul.2024). Eis a íntegra (PDF – 875 kB) da apresentação. O resultado diz respeito às contas do governo central, que inclui Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. Na prática, o rombo aumenta o risco de o governo não cumprir a meta fiscal para 2024, que estabelece deficit zero. Na 2ª feira (22.jul), a equipe econômica aumentou a projeção de rombo em 2024, de R$ 14,5 bilhões para R$ 32,6 bilhões. CONTINGENCIAMENTO A nova projeção ultrapassa a margem permitida para o ano. Por isso, o governo fará um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões no Orçamento. Assim, a estimativa se mantém no limite do intervalo de tolerância –0,25 p.p (ponto percentual) do PIB– para cumprir a meta. Em valores nominais, o governo pode gastar até R$ 28,8 bilhões a mais que as receitas em 2024. O secretário mencionou o fim do ciclo de cortes da Selic, a taxa básica de juros. Disse que a medida “leva a um aumento da incerteza sobre o futuro”. CONTINGENCIAMENTO – A nova projeção ultrapassa a margem permitida para o ano. Por isso, o governo fará um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões no Orçamento. Assim, a estimativa se mantém no limite do intervalo de tolerância –0,25 p.p (ponto percentual) do PIB– para cumprir a meta. Em valores nominais, o governo pode gastar até R$ 28,8 bilhões a mais que as receitas em 2024. O secretário mencionou o fim do ciclo de cortes da Selic, a taxa básica de juros. Disse que a medida “leva a um aumento da incerteza sobre o futuro”. Em 19 de junho, o Copom (Comitê de Política Monetária) do BC (Banco Central) decidiu manter a Selic em 10,50% ao ano. Assim, chegou ao fim o ciclo de cortes da taxa básica de juros iniciado em agosto de 2023. Ceron declarou ainda que há uma perspectiva de início de cortes da taxa de juros nos EUA a partir de setembro e que isso deve refletir em uma “melhora para mercados emergentes”, como o Brasil. A taxa de juros norte-americana está no intervalo de 5,25% a 5,50% ao ano. O economista afirmou que o governo deve “surpreender” no 2º semestre em relação às expectativas do mercado sobre o resultado das contas públicas em 2024. “Se o mercado está prevendo 0,7% e estamos entregando mais do que isso, nós estamos surpreendendo”, disse. Fonte: Poder 360
SP: Rodovias paulistas possuem mais de 2,4 mil quilômetros de rede Wi-Fi
Trechos concedidos que disponibilizam a conexão gratuita oferecem suporte e condições para uma viagem mais segura Para auxiliar os motoristas em situações emergenciais, como assistência mecânica e socorro médico, fornecer informações sobre o tráfego, entre outros serviços, as rodovias reguladas pela Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) oferecem uma ampla rede Wi-Fi para melhorar a comunicação entre usuários e operadoras. As conexões disponibilizadas são 3G e 4G, utilizadas, por exemplo, para solicitação de apoio a panes. Também é fornecida a rede 5G, que permite navegar na internet e até utilizar aplicativos de streaming. No total, são 2,4 mil quilômetros de conexão sem fio nos trechos concedidos, com mais de três mil pontos de transmissão. Confira, abaixo, as concessionárias que oferecem o serviço, o alcance da estrutura e como ter acesso às redes: Eixo-SP As 12 rodovias do Centro-Oeste Paulista, sob gestão da concessionária Eixo-SP, contam com conexão 5G. A internet ultrarrápida abrange uma rede de 1,2 mil quilômetros em um raio de 62 cidades. Para cada usuário, o tempo limite na fase inicial é de 30 minutos diários. Seja o carona em deslocamento ou o motorista, com o veículo parado e em segurança, é possível estabelecer a conexão. São 1.964 pontos de transmissão por rede de fibra óptica instalada em todo o trecho concedido. Basta entrar na rede “Eixo SP” e seguir as orientações fornecidas para realizar o cadastro e liberar o sinal. Os usuários podem realizar uma série de atividades, desde videochamadas com a equipe de operações para obter informações ou suporte, até navegar na internet e utilizar aplicativos de streaming. Entrevias A Entrevias disponibiliza as conexões 4G e 5G em 570 quilômetros de rede no Trecho Existente (Sul), da cidade de Borborema até Florínea (divisa com o Paraná), e Trecho Remanescente (Norte), de Ribeirão Preto a Bebedouro e de Ribeirão Preto até Igarapava (divisa com Minas Gerais). A cobertura é garantida por 991 pontos de transmissão. Para acessá-la, o usuário precisa se conectar à rede Wi-Fi denominada “Entrevias SOS” ou utilizar o aplicativo “Entrevias SOS”. Enquanto estiver na rodovia, o motorista se manterá conectado. A conexão é apenas para atendimento ao usuário, ou seja, não é disponível para acesso à internet. De janeiro a 10 de junho de 2024, a concessionária registrou 19 chamados acionados via Wi-Fi. No mesmo período do ano passado, foram 34 registros. ViaPaulista A ViaPaulista fornece o serviço de Wi-Fi, exclusivamente, para atendimentos emergenciais, como auxílio mecânico ou socorro médico, informações da rodovia e dúvidas referentes aos meios de pagamento, valores de pedágio e trecho. O serviço está disponível na SP-255, a partir do km 78 até o km 356, além de toda a SP-281. As SPA’s (acesso) pertencentes a essas rodovias também são atendidas, totalizando 389 quilômetros com a tecnologia garantida por 454 pontos de Wi-Fi. A rede da ViaPaulista é a “SOS_ViaPaulista”. É necessário estar parado na rodovia para garantir a segurança e acionar, por meio do próprio navegador, o link sos.viapaulista.com.br ou o aplicativo “SOS ViaPaulista”. Ecovias e Ecopistas Os usuários do Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI) e do Corredor Ayrton Senna/Carvalho Pinto contam com internet gratuita por meio dos sites sos.ecovias.com.br e sos.ecopistas.com.br, em todos os trechos sob concessão da Ecovias e, em Ecopistas, no prolongamento da rodovia Carvalho Pinto, em um trecho de oito quilômetros, entre o km 126,1 e km 134,7. Os canais possibilitam que o motorista solicite apoio ou confira as condições de tráfego em dispositivos móveis, como celulares e tablets, sem gastar a franquia de dados de sua operadora, sem limite de tempo. Os atendimentos mais frequentes são os pedidos de socorro mecânico e médico, e guinchamento. Além do “SOS Ecopistas”, os usuários que utilizam o prolongamento da Rodovia Carvalho Pinto também contam com o serviço de Wi-Fi gratuito, destinado exclusivamente ao acionamento do Centro de Controle Operacional (CCO) da concessionária, para solicitação de auxílio em caso de emergência. Com relação às redes móveis, as duas concessões contam com 3G e 4G, sendo que a Ecovias apresenta 73,08% de conectividade geral e a Ecopistas, 77,72%. Tamoios Na Rodovia dos Tamoios, a extensão de Wi-Fi abrange 100 quilômetros de rodovias. São 232 antenas espalhadas pelos trechos de planalto, Serra Velha, Serra Nova (túneis) e Contorno Norte (acesso a Ubatuba), distribuindo o sinal para os usuários. É necessário conectar-se à rede disponível pelo celular pessoal, aceitando os termos que aparecerão na tela, o que habilita para acessar o portal web e/ou abrir o aplicativo “APP Tamoios”. O usuário pode utilizar o Wi-Fi durante todo o tempo que permanecer no perímetro do trecho da rodovia concedida. A rede é utilizada para pedidos de atendimento por pane mecânica. Fonte: ARTESP
Ministério do Planejamento e Atricon relacionam-se com transição de governos municipais
Em reunião virtual realizada, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o subsecretário de Articulação com estados e municípios do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), Geraldo Junior, trataram sobre iniciativas voltadas para o processo de transição de governos municipais. O diálogo tem em vista as eleições 2024, a serem realizadas no dia 6 de outubro, em primeiro turno, e 27 de outubro, nos casos em que haja segundo turno, mas também os próximos pleitos. Entre os projetos debatidos estão a publicação e disponibilização de um manual para as transições de governo, que terá como referência as resoluções dos Tribunais de Contas, e a disponibilização de um curso de auxílio neste processo, que seria disponibilizado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) em parceria com a Atricon e entidades parceiras. O subsecretário de Articulação com estados e municípios esclareceu que a ideia segue o preceito da pasta de criar instrumentos de cooperação que possam melhorar a gestão de governança dos entes federados. Geraldo Junior também comentou que normalmente as comissões de transição recebem informações sobre o processo transicional durante o mês de novembro. “Penso que seria bom para a transição se em outras eleições alguns temas pudessem começar a ser tratados ainda no primeiro semestre”, afirmou. Representando a Atricon no encontro estavam o presidente da entidade, Edilson Silva, e os vice-presidentes Executivo, Joaquim Alves de Castro Neto, e de Desenvolvimento do Controle Externo, Carlos Ranna. Durante o diálogo, Edilson Silva valorizou a expertise dos TCs no tema e relembrou que as Cortes realizam, em anos eleitorais, ao menos duas capacitações voltadas à transição de governo, sendo uma direcionada para o encerramento do mandato e outra para o início da nova gestão. Os vice-presidentes da Atricon apresentaram experiências e fizeram observações em relação a expedição de um referencial normativo para que os prefeitos sigam. Ao final do encontro, com o objetivo de avançar no tema, ficou definido que um levantamento de informações com modelos de cartilhas que já existem nos Tribunais de Contas será feito pela Associação e apresentado ao MPO. “Tenha por certo que esta parceria ocorrerá”, concluiu o presidente da Atricon. Fonte: ATRICON
MS: Aprovada lei que viabiliza criação da Agência de Promoção de Investimentos
Mato Grosso do Sul terá uma agência para potencializar o desenvolvimento sustentável. O governador Eduardo Riedel sancionou a Lei 6.285, que autoriza o Poder Executivo Estadual a instituir a Invest MS (Agência de Promoção de Investimentos de Mato Grosso do Sul), sob a modalidade de serviço social autônomo. O objetivo é atrair investimentos privados nacionais e internacionais. Esse modelo já é adotado por outros estados da Federação, como São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Mato Grosso, Piauí, Ceará, Pernambuco e Sergipe. Em Mato Grosso do Sul, a agência irá trabalhar dentro das quatro diretrizes do planejamento de um governo inclusivo, próspero, verde e digital. Com sede em Campo Grande, a Invest MS terá um Conselho de Administração, composto por sete membros, e uma Diretoria-Executiva, com um diretor-presidente e dois diretores-executivos. O Conselho de Administração será composto por dirigentes das secretarias de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação; da Fazenda; Infraestrutura e Logística; e de Governo e Gestão Estratégica; além das federações das Indústrias (Fiems); do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio); e da Agricultura e Pecuária (Famasul). A Presidência do Conselho será indicada pelo governador Eduardo Riedel. Fonte: Governo de Mato Grosso do Sul
PAC: Lula comenta ausência de governadores em evento de anúncio de investimentos
Segundo o governo, serão destinados R$ 41,7 bi a obras de mobilidade, saneamento e drenagem. Lula mencionou a ausência de Tarcísio de Freitas e atribuiu a falta de gestores estaduais ao que chamou de ‘imagem negativista’ deixada por Bolsonaro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reclamou da ausência de governadores na cerimônia, no Palácio do Planalto, de anúncio de projetos com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ao todo, segundo o governo federal, serão investidos R$ 41,7 bilhões, em diversas unidades da federação, em empreendimentos de mobilidade urbana, saneamento básico, abastecimento de água e drenagem. De acordo com a assessoria do Planalto, compareceram ao evento somente 8 dos 27 governadores: Também estiveram no palácio dos vice-governadores Hana Ghassan (Pará), Felício Ramuth (São Paulo) e José Carlos Barbosa (Mato Grosso do Sul). Durante pronunciamento, Lula disse que a classe política precisa mostrar à sociedade que a “convivência democrática respeitosa” é salutar para cidades, estados e para a União. Para o petista, a decisão de alguns governadores de não comparecer, entre eles Tarcísio de Freitas (São Paulo), pode ser consequência do comportamento do antecessor, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Alguns [governadores] não têm comparecido. Possivelmente, ainda pela imagem negativista de um presidente da República que só viajava para o estado que ele gostava, só viajava para atender amigos e não dava importância para aqueles que pensassem diferente dele. É uma coisa absurda”, disse Lula. O petista afirmou que os governantes precisam “trazer o Brasil de volta à civilidade” e atuar em parceria. “Nós não queremos chegar: ‘O governo federal está fazendo uma obra no estado do Pernambuco’, não. Queremos ver ‘o governo federal, em parceria com o governo do estado, com os municípios, estão fazendo tal coisa’. Por respeito ao povo e para que o povo aprenda a respeitar os entes federados. Porque, senão, o país desanda, o mau humor toma conta da sociedade”, acrescentou o petista. Ausência do governador do RS O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, não compareceu ao anúncio. O estado foi contemplado com R$ 6,5 bilhões para obras de drenagem, que auxiliarão na prevenção de cheias a exemplo da catástrofe de maio. A assessoria do governador informou que o convite foi realizado na quarta-feira (24) e que não foi possível viajar até Brasília em razão da dificuldade logística do estado, já que o aeroporto Salgado Filho está fechado. Obras inacabadas Durante o discurso, Lula disse ter verificado que obras iniciadas nos governos petistas anteriores seguem inacabadas e citou Florianópolis (SC), como exemplo. Na avaliação do presidente, os empreendimentos não foram concluídos em razão de um “critério imbecil”. “‘Cuidar de enchente é um problema do prefeito, eu não moro na cidade. Cuidar de desbarrancamento, de deslizamento de terra, é um problema de pobre que mora lá, eu não moro lá’. E, assim, as pessoas vão sendo esquecidas. E a gente vê que projetos, que foram anunciados em 2012, sequer saíram do papel. Em vários estados da federação, em várias cidades. Por que? Porque cada prefeito, cada governador, cada presidente da República quer ter a sua marca”, disse. Antes do discurso de Lula, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, citou que Santa Catarina – estado chefiado por Jorginho Mello (PL), que não frequenta solenidades no Planalto, – terá R$ 1 bilhão para obras de macrodrenagem. Jorginho é aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro. Mais críticas a Campos Neto Os governadores que se ausentaram da cerimônia não foram os únicos alvos das críticas de Lula. O petista voltou a atacar o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que foi indicado para o cargo na gestão Bolsonaro. Nas declarações que faz sobre Campos Neto, Lula evita citar o nome do dirigente do BC, a quem chama de “cidadão” “O cidadão jovem, bem sucedido na vida, diz que negócio do aumento do salário mínimo pode gerar inflação. Para não ter inflação é preciso o pouco ganhar pouco? Será que essa pessoa não tem respeito? Alguém ganha salário mínimo porque quer ganhar salário mínimo?”, indagou Lula. As reclamações contra o presidente do BC começaram logo no início do terceiro mandato de Lula, que nunca concordou com o patamar elevado das taxas de juros no Brasil. Fonte: Portal G1
Militares brasileiros contribuem com programa de liderança junto com militares americanos
Militares do Exército Brasileiro que desempenharão funções de Estado-Maior durante a CORE 24 participaram do Leadership Trainning Program (LTP) junto ao Exército dos Estados Unidos. A atividade ocorreu nas instalações do Mission Training Complex, dentro do Joint Readiness Training Center (JRTC)/Fort Johnson, situado em Louisiana, Estados Unidos. A finalidade foi a preparação dos elementos de Estado-Maior da 2ª Brigada da 101ª Divisão Aerotransportada do Exército Americano, unidade à qual a Força-Tarefa CORE estará integrada para a CORE 24, que acontecerá em agosto. Durante o treinamento, foram executados os planejamentos de Estado-Maior, com a presença de veteranos do Exército dos Estados Unidos com experiência em combate. Durante uma semana, os militares brasileiros e norte-americanos tiveram a oportunidade de padronizar os planejamentos para execução de um assalto aeromóvel no contexto de uma marcha para o combate de uma divisão de exército, situação semelhante à que ocorrerá no exercício. Os militares que participaram dos planejamentos ocuparão as mesmas funções durante o exercício no terreno. O Brasil será representado por uma Companhia de Fuzileiros do 52° Batalhão de Infantaria de Selva (52º BIS), com sede em Marabá (PA). Combined Operation And Rotation ExerciseCORE é um acrônimo em inglês para Operações Combinadas e Exercícios de Rotação. A iniciativa tem origem no Exercício Culminating, que foi realizado em 2021 nos Estados Unidos, quando tropas aeroterrestres brasileiras participaram de treinamento com militares americanos. Após a atividade, foi assinado um programa de cooperação que prevê exercícios bilaterais anuais até 2028, ocorrendo alternadamente em cada país. Os Exercícios CORE contam com a participação das Forças de Prontidão do Exército Brasileiro, composta por tropas que passaram por rigoroso treinamento e foram certificadas como unidade de pronta resposta para o cumprimento das missões da Força Terrestre. A cada ano, a tropa visitante é integrada a uma unidade do país anfitrião. Até o momento, foram realizadas duas edições no Brasil, em São Paulo e na região Norte (Pará e Amapá), além de uma edição nos Estados Unidos. Fonte: Centro de Comunicação Social do Exército
Inicia convocação de mesários para as eleições municipais; veja como vai funcionar
Em Pernambuco, mais de 90 mil pessoas atuarão como mesário A convocação para atuar como mesário nas Eleições Municipais de 2024 já começou. Aqueles que fizeram a inscrição voluntária já foram ou serão contatados por ligação, WhatsApp, e-mail ou, até mesmo, por carta até o dia 7 de agosto. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco serão mais de 90 mil pessoas atuando em todo o Estado. Para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a função de mesário reforça a transparência e a legitimidade das eleições, além de contribuir ativamente para a eficiência do processo eleitoral. As funções desses colaboradores vão desde controlar o fluxo na seção eleitoral, que começa com a chegada das eleitoras e dos eleitores e com a organização da fila, até a conferência de documentos de identificação dos eleitores no caderno de votação. Benefícios O trabalho não é remunerado, mas, segundo o TSE concede vários benefícios: %u2713 Os dias trabalhados podem contar como horas complementares em cursos universitários. %u2713 Em caso de empate em concurso público, a mesária e o mesário podem ter vantagem para o desempate (se isso estiver previsto no certame). %u2713 No dia da eleição, a mesária e o mesário recebem auxílio-alimentação no valor de R$ 60 por turno trabalhado (Portaria TSE nº 63/2023). %u2713 A mesária e o mesário tem direito a dois dias de folga por cada dia trabalhado, ao concluírem o treinamento, sem perda de salário (as folgas devem ser negociadas com a empresa, o órgão ou a instituição em que a mesária ou o mesário trabalhava na época da eleição). Treinamento Na carta de convocação, será informada a modalidade de treinamento para as pessoas selecionadas, podendo ser presencial, pelo%u202FAmbiente de Aprendizagem do TSE%u202Fou%u202Fpelo aplicativo Mesário. O conteúdo do treinamento aborda as funções das mesárias e dos mesários, as condutas na seção eleitoral, a montagem da seção, a instalação e a operação da urna eletrônica, o sigilo do voto, as prioridades para votar, o fluxo de votação, a segurança da urna eletrônica e dicas para enfrentar a desinformação. O mesário poderá fazer mais de um tipo de treinamento. Contudo, a cumulação de várias modalidades de treinamento equivale a somente um dia de convocação, concedendo, portanto, dois dias de folga. O STE ainda informa que quem já atuou como mesário precisa refazer o treinamento a cada ano eleitoral. E se a pessoa for convocada e não puder ir? A pessoa convocada que deixar de se apresentar para os trabalhos eleitorais deverá justificar formalmente o motivo de sua ausência ao juízo eleitoral em até 30 dias após a eleição. Se a justificativa não for apresentada ou não for acolhida pela Justiça Eleitoral, os convocados poderão pagar uma multa. A base de cálculo da sanção está prevista na Resolução TSE nº 23.659/2021, que dispõe sobre a gestão do cadastro eleitoral e sobre os serviços eleitorais correlatos. Se a pessoa que faltar for servidora pública, a pena será de até 15 dias de suspensão do trabalho, penalidade que poderá dobrar se a ausência da mesária ou do mesário causar prejuízo às eleições, como o não funcionamento de uma seção, por exemplo. Para cancelar a sua inscrição como mesário voluntário, é necessário entrar em contato diretamente com o cartório eleitoral, mas isso não o impede de ser convocado caso o número de voluntários não seja suficiente. Fonte: Pernambuco.com