Aplicações de R$ 17 milhões oferecem infraestrutura urbana a diferentes quadras do Guará II
Setor composto pelas QEs 38, 44, 48, 50, 52, 54, 56 e 58 ganhou drenagem pluvial, pavimentação, estacionamentos e sinalização viária Durante muito tempo, a servidora pública Poliana Ferreira, 34 anos, teve vergonha de convidar amigos e parentes para conhecer a casa dela na QE 56 do Guará II. A falta de urbanização era o motivo do receio. Como a quadra não tinha asfalto, os convidados teriam problemas para acessar a residência, tendo que enfrentar a terra e o matagal que se acumulavam. “O risco de acidente era muito grande. Não tinha delimitação, a visibilidade era baixa e havia uma lama insuportável na época da chuva que atolava os carros. Então, eu não tinha coragem de convidar ninguém aqui para a pessoa ter sair com a poeira até o joelho ou ter risco de algum acidente ou causar algum dano”, lembrou. Mas, essa situação mudou com as obras de infraestrutura urbana executadas pelo Governo do Distrito Federal (GDF). “Agora que a urbanização chegou a gente consegue convidar as pessoas sem risco. Recebemos em quatro meses visitas que não recebemos nos quatro anos que moramos aqui”, diz, animada. Para a mulher que vive na região com o marido, o engenheiro civil Gustavo Henrique Gontijo, 46, e o filho Benício Ferreira Gontijo, 3, a chegada do pavimento e da drenagem trouxe dignidade para os moradores. “Estávamos comendo poeira, escorregando na lama. A urbanização trouxe qualidade de vida, coisa que no começo era impossível. Agora eu sinto que tenho dignidade”, definiu. Nos últimos meses, o Governo do Distrito Federal (GDF) concluiu as obras de infraestrutura urbana das oito novas quadras do Guará II: as QEs 38, 44, 48, 50, 52, 54, 56 e 58. Com investimento de R$ 17 milhões foram feitos os serviços de drenagem pluvial com a construção de mais de 11 mil metros de rede e de 116 bocas de lobo, de pavimentação de 8,6 km, de implantação de mais de 70 vagas de estacionamentos e de assentamento de 24,9 mil metros meio-fio, além da sinalização. Ao inaugurar as obras, o governador Ibaneis Rocha destacou as ações na região. “São R$ 360 milhões de investimentos numa cidade onde as pessoas diziam que não precisavam de nada e aí não faziam nada pela cidade. Agora, não, a gente está dando retorno a todos os moradores desse local e eu tenho certeza que nós ainda temos muitas entregas para fazer aqui”, pontuou. Os serviços foram realizados pela empreiteira Artec, que venceu a licitação promovida pela Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). O órgão foi responsável por toda a atualização do orçamento e pelo procedimento licitatório, que foi analisado pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). O destravamento da obra foi um trabalho conjunto entre GDF e Poder Judiciário após mais de uma década de espera. “Essas quadras aguardavam há muitos anos essa finalização da infraestrutura. Aqui tem investimentos em drenagem e pavimentação, cada quadra tinha alguma demanda. Entregamos todas essas quadras à população, dando dignidade e melhoria de qualidade de vida. E vamos entregar praças também”, reforça o presidente da Terracap, Izídio Santos. Urbanização aguardada O casal de servidores públicos Thulio Moraes, 33, e Maiara Borges, 39, mora em uma casa na QE 50 que foi adquirida em uma licitação da Terracap em 2019. Dois anos após a compra, eles decidiram se mudar para o local. No entanto, ao chegar na área encontraram uma situação precária. “Aqui era muito carente de infraestrutura. Até a iluminação pública era muito deficitária. Não havia tampa de bueiro, placa de sinalização”, contou Thulio. Os dois viram nos últimos anos a transformação do setor, que está se consolidando. “A conclusão das obras de drenagem e da requalificação deram um alívio muito grande para os moradores. Tudo isso tem deixado a população daqui bem feliz e satisfeita”, disse o morador. “A urbanização é importante porque é um estímulo a mais para o morador construir. Quanto mais urbanizado e consolidado o setor, mais moradores, mais comércio e mais desenvolvimento local”, avaliou. Thulio Moraes destacou que a infraestrutura era uma demanda antiga dos moradores que enfrentava entraves há anos, então ver a conclusão do planejamento urbanístico ressalta o compromisso do governo com a qualidade de vida da população da área. “Acho que esse governo tem um olhar humano, um olhar para esse bairro que é habitado por pessoas. A maior transformação dessas obras de infraestrutura é garantir qualidade de vida para essas pessoas”, defendeu. Investimentos na região Habitada por 134 mil pessoas, a região administrativa do Guará tem recebido investimentos do GDF em obras de modernização. São mais de R$ 354 milhões em construções em andamento, como o Hospital Clínico Ortopédico (HCO), a duplicação da via de ligação entre a Avenida Contorno e a Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB) e a urbanização do Park Sul. Fonte: Agência Brasília
Celso Amorim sustenta ida à Venezuela e fala sobre o objetivo do Brasil que é colaborar ‘para eleição limpa e correta’
Assessor especial e ex-chanceler disse que conversou com Lula concluiu que Amorim deve ir, mas que “as coisas evoluem” O assessor especial para a política externa, Celso Amorim, estará na Venezuela no próximo domingo (28) como representante do governo brasileiro nas eleições presidenciais do país comandado por Nicolás Maduro. “Em princípio, não desmarquei. Tudo é conversável, as coisas evoluem, mas estou programado para ir. E foi dito explicitamente que eu seria bem-vindo”, falou Amorim. Segundo o assessor, o objetivo da visita é “contribuir para uma eleição correta e limpa. Que quem ganhar possa tomar posse tranquilamente”. Semana conturbada A relação entre os governos do Brasil e da Venezuela deu uma estremecida nos últimos dias após troca de farpas entre o presidente Lula e Maduro. Depois de Lula se dizer “assustado” com a fala do venezuelano sobre um possível banho de sangue em caso de derrota nas urnas, Maduro, sem citar nomes, disse que quem se assustou deveria tomar um chá de camomila. O presidente da Venezuela também fez acusações mentirosas de que o Brasil não tem eleições com auditorias. Por conta disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (24) não enviar observadores para acompanhar o pleito venezuelano. Apesar dessa turbulência entre os dois países, Amorim disse ao blog que a sua presença foi uma decisão do próprio presidente Lula. “Cada hora acontece algo. Ontem conversei com Lula e chegamos à conclusão de que era bom ir, ele chegou. Hoje não falei com ele ainda: as coisas evoluem, vamos conversar. Mas estou programado para ir”, garantiu. Sobre as críticas de Maduro ao Brasil, Amorim avalia que “não foram ofensivas conosco, que foram alusões. “Eu acho que não podemos [entrar] no jogo de piorar as coisas”. Sobre a decisão de o TSE não enviar observadores, Amorim diz que a decisão ocorreu porque houve um ataque direto ao órgão, o que ele chamou de “crítica específica”. Eleições na Venezuela A Venezuela realiza eleições sob desconfiança da comunidade internacional de que o regime de Nicolás Maduro não assegure votações livres e democráticas. O pleito está marcado para domingo (28). O principal concorrente do atual presidente, escolhido a partir de uma coalizão de partidos opositores, é o ex-diplomata Edmundo González. González foi anunciado pela Plataforma Democrática Unitária (PUD) após Corina Yoris ter sido impedida de concorrer às eleições presidenciais. Em março, a PUD declarou que o “acesso ao sistema de inscrição” da candidata não tinha sido permitido. O governo do Brasil manifestou apoio a Yoris ao afirmar que não havia motivos para barrar a candidatura. O regime de Maduro reagiu dizendo que a nota brasileira parecia ter sido “ditada pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos”. Antes, a opositora María Corina Machado, uma das favoritas a desbancar Maduro, havia sido afastada da corrida eleitoral pelo Supremo Tribunal de Justiça, alinhado ao governo chavista. Em outubro de 2023, o governo Maduro e a oposição assinaram o Acordo de Barbados, segundo o qual haveria eleições democráticas na Venezuela. Fonte: Portal G1
SP: Educação divulga datas do Provão Paulista Seriado 2024
Para a 3ª série do Ensino Médio, a prova que dá acesso direto ao ensino superior será aplicada em 30 e 31 de outubro A edição do Provão Paulista Seriado já tem data para ocorrer neste ano. Alunos da 3ª série do Ensino Médio fazem a prova entre os dias 30 e 31 de outubro. Os alunos das 1ª e 2ª séries serão avaliados nos dias 11 e 12 de novembro. Mais de um milhão de estudantes do Ensino Médio da rede pública paulista devem fazer o Provão Paulista Seriado. A divulgação das datas já serve para os estudantes se prepararem para a avaliação que garante o acesso direto à USP, Unesp, Unicamp, Fatecs e Univesp. “No primeiro ano do Provão Paulista, a Secretaria da Educação, em conjunto com as melhores universidades e faculdades paulista, ofereceu 15 mil vagas no ensino superior a alunos da rede pública. Agora, com as datas da avaliação deste ano já divulgadas, nossas escolas e estudantes já podem organizar cronogramas específicos para a preparação para a prova que garante o acesso direto a um futuro na universidade”, afirma o secretário-executivo da Educação, Vinicius Neiva. Os estudantes da rede estadual e das escolas de Ensino Médio da USP, Unesp e Unicamp terão as inscrições feitas de forma automática. Os alunos do Centro Paula Souza e das redes municipais paulistas também poderão ter suas inscrições automáticas, mediante a manifestação de interesse e a adesão à avaliação por parte da rede de ensino em que cada um está matriculado. Já os estudantes de outras redes públicas da federação poderão se inscrever no Provão Paulista por meio do site da Vunesp, a partir da próxima segunda-feira, dia 29 de julho até 9 de agosto. Para os estudantes de outras redes públicas da federação, há uma novidade para a edição deste ano: eles poderão escolher a cidade onde irão realizar a prova. A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) dividiu em cinco polos: capital paulista, Araçatuba, Campinas, Itapetininga e Ribeirão Preto. O Provão Paulista Seriado permite que alunos do Ensino Médio comecem a construir sua trajetória rumo à universidade desde a 1ª série. As vagas são destinadas exclusivamente a estudantes que cursaram todo o Ensino Médio na rede pública. Alunos de todas as redes poderão consultar informações da resolução e do edital do Provão Paulista no site da Secretaria: www.educacao.sp.gov.br Saresp na Educação O Saresp deste ano será aplicado para alunos do 2º e 5º ano dos anos iniciais do Ensino Fundamental e do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, em todas as escolas estaduais. Outras escolas públicas e particulares também podem receber a aplicação, mediante manifestação de interesse adesão. O cronograma de aplicação do Saresp será o seguinte para este ano: Desde o ano passado, as provas dos anos finais do Ensino Fundamental do Saresp incluem as quatro áreas do conhecimento previstas no Currículo Paulista para cada etapa — com provas nas disciplinas de língua portuguesa, matemática, ciências, história, geografia e língua inglesa. A partir de 2025, com base nos resultados do próximo Saresp, a aferição das metas, para o pagamento de bônus, levará em consideração metas individuais de professores de todas as disciplinas avaliadas de acordo com a etapa de ensino, além dos objetivos das escolas. O Saresp tem como objetivo avaliar o desempenho dos alunos da rede pública estadual em disciplinas fundamentais, identificando deficiências no aprendizado e fornecendo dados essenciais para a formulação de políticas públicas educacionais. Fonte: Portal do Governo de SP
Celepar: 46 municípios já usam sistema que desenvolve a gestão de trânsito e infrações
Ele faz parte do projeto Celepar Cidades, que consiste em uma série de soluções voltadas à gestão municipal — algumas são sistemas já consolidados e outras foram lançadas recentemente. Hoje, 92 municípios paranaenses utilizam uma ou mais soluções que integram o pacote. O sistema GIT, plataforma desenvolvida pela Celepar que possibilita o registro e a gestão online de autos de infração, já é utilizada em 46 municípios paranaenses. Ele faz parte do projeto Celepar Cidades, que consiste em uma série de soluções voltadas à gestão municipal — algumas são sistemas já consolidados e outras foram lançadas recentemente. Hoje, 92 municípios paranaenses utilizam uma ou mais soluções que integram o pacote. O GIT está entre as soluções já consolidadas. A Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito de Curitiba usa o GIT desde sua implantação, em 2013, e a partir de 2018 passou a utilizar também, o Geproc (Sistema de Gestão Eletrônica de Processos), que é empregado, por exemplo, em processos de transferência de pontos de multa de trânsito para outro condutor ou na análise da defesa apresentada por um condutor multado. “Para se ter uma ideia, o tempo para análise de defesas prévias, que antes eram físicas, em papel, passou de 785 dias para menos de 30”, afirma Alexsandra Andrea de Marchi, chefe da Unidade de Atendimento, Estatística e Instrução da secretaria. “O processamento dos autos de infração é realizado de forma rápida e ágil, assim como o sistema de pagamento e baixa de valores”. Desde 2018, foram quase 1,6 milhão de indicações de condutores analisadas por meio do Geproc no órgão. “Ambos os sistemas, o GIT e Geproc, revolucionaram o trabalho dos funcionários e trouxeram economicidade para o município. A mudança de processos físicos para digitais trouxe celeridade, confiabilidade e facilidade para o cidadão”, diz. O Geproc também passou a ser utilizado, a partir de abril deste ano, pela Transitar — Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania de Cascavel. Até o momento, o órgão conta com mais de 800 processos online de identificação de condutor e de defesa prévia no Geproc. Ricardo Yamasaki, encarregado do Setor de Gestão de Infrações da Transitar, conta que tanto os funcionários do órgão quanto os condutores do município já estão adaptados ao novo sistema. “Contamos com o suporte técnico da Celepar e aos poucos sentimos a diferença para melhor, principalmente na eliminação de papel”, relata. CELEPAR CIDADES – Além do GIT e do Geproc, o pacote Celepar Cid@des compreende ainda a instalação de Wi-Fi em áreas públicas e instituições municipais, a disponibilização da Chamada Inteligente (controle da frequência de estudantes por meio de reconhecimento facial), o cadastro na plataforma Paraná Negócios (que possibilita a conexão entre municípios e indústrias, facilitando atração de investimentos produtivos), a implantação de um sistema de comunicação em nuvem e o desenvolvimento de um portal para o município, com integração das áreas de compras, transparência e ouvidoria (com o Sigo — Sistema Integrado de Gestão de Ouvidoria). Cada município pode optar por contratar um ou mais serviços dentre os que são disponibilizados no pacote. “Toda a nossa experiência de quase 60 anos atendendo o Governo do Paraná, ajudando a torná-lo um exemplo de gestão, inovação e tecnologia, estamos trazendo para os municípios”, diz André Telles, diretor de Mercado da Celepar. “São produtos já consolidados que ajudam o município a se tornar mais eficiente, ter mais agilidade e dispor de produtos que correspondam ao que hoje há de mais moderno em termos de tecnologia para governo”, afirma. CHAMADA INTELIGENTE – Implantada, desde 2023, em 1,7 mil colégios da rede estadual de ensino e em uma escola em Lisboa (Portugal), a Chamada Inteligente é uma solução que utiliza reconhecimento facial para registrar a frequência dos estudantes, agilizando o processo de chamada nas salas de aula. Com ela, basta que o professor tire de uma a quatro fotos da turma para que o sistema reconheça os estudantes (comparando as fotos às imagens cadastradas de cada aluno) e conceda a presença automaticamente. As fotos do cadastro biométrico e do registro da frequência não ficam armazenadas no dispositivo. As imagens são enviadas ao servidor da Celepar, criptografadas e não podem ser acessadas diretamente, seguindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). PARANÁ NEGÓCIOS – Lançada em 2023 em parceria com a Secretaria da Inovação, Modernização e Transformação Digital, a plataforma Paraná Negócios é uma ferramenta que promove o encontro entre municípios e empresas com interesses em comum. Com ela, as indústrias e comércios podem buscar a cidade que melhor atende suas necessidades, analisando informações como capacidade logística, terrenos disponíveis, incentivos fiscais, mão de obra especializada, fornecedores e consumidores em potencial. Já os municípios podem encontrar grandes empresas que estão chegando ao Estado e utilizar a plataforma como uma vitrine, apresentando seus benefícios para atrair investidores. SERVIÇO – Os municípios interessados em aderir ao Celepar Cidades devem enviar um e-mail para cidades@celepar.pr.gov.br para obter mais informações sobre o processo de contratação. Fonte: Governo do Estado Paraná
Sabesp: Aplicações após privatização tornaram-se moeda de troca para suporte a Nunes
A empresa esteve no centro da definição do destino do União Brasil, o maior partido ainda disponível na capital paulista A privatização da Sabesp, com a venda de 17% das ações na Bolsa, está influenciando a eleição municipal de São Paulo para além da discussão política entre direita e esquerda. A empresa esteve no centro da definição do destino do União Brasil, o maior partido que ainda estava com opções abertas. Na convenção do último sábado (20/7), o União adiou a decisão de apoio com recados claros: o grupo do presidente da Câmara Municipal, Milton Leite, conduziria a negociação, focada no controle sobre investimentos derivados da privatização. O aumento desses investimentos na capital norteou Milton Leite no processo de privatização da Sabesp. Ele primeiro deixou claro que não permitiria que o governo de SP e a prefeitura contornassem a Câmara e levassem a adesão da cidade à Sabesp privatizada para a URAE —foro de municípios atendidos pela empresa. Teria de haver votação no plenário, precedida de audiências públicas e parecer de uma comissão. O controle sobre as verbas motivou a proposta clara a Nunes no último sábado: para apoiar a reeleição do prefeito, o União quer a criação da Secretaria de Proteção aos Mananciais. Para Leite, essa nova estrutura viria com um bônus poderoso: parte substancial das obras deve ser feita na Zona Sul, no entorno das represas de Guarapiranga e Billings, exatamente a base eleitoral mais importante para o vereador, que pretende consolidar uma bancada própria na Câmara Municipal e garantir a reeleição dos filhos deputados —um estadual, outro federal. A pressão sobre Nunes subiu após a entrada de Pablo Marçal (PRTB) na corrida eleitoral, freando a ascensão do prefeito nas pesquisas e levando-o a aceitar um vice bolsonarista. Com a ameaça de Marçal, Nunes precisou conter o risco de o União Brasil apoiar o influencer, que ganharia tempo de TV e lugar garantido nos debates. Nesta quarta, o apoio do União foi dado como certo pelo prefeito, que espera um anúncio oficial para os próximos dias. Fonte: Jota
CAD aceita Política Parental e Materna da UnB
Objetivo é promover a inclusão e a permanência de estudantes e servidoras mães, pais e responsáveis legais O Conselho de Administração (CAD) da UnB aprovou a Política Materna e Parental da Universidade de Brasília. Inédita na instituição, a medida é destinada a discentes e servidores – docentes e técnico-administrativos – que sejam mães, pais ou responsáveis legais. A reitora Márcia Abrahão, que há um ano propunha a criação da política, ressaltou a importância da aprovação da minuta. “Foi uma discussão longa e muito profunda, que já dura dois anos. Como política, ela tem que ser abrangente”, defendeu. “A minuta, que é resultado do debate que ocorreu na comunidade, cria uma comissão permanente vinculada à Câmara de Direitos Humanos (CDH). Uma das ações da comissão é justamente propor alterações e atualizações na política sempre que necessário e identificar demandas e propor planos de ação específicos”, explicou a reitora. O texto foi elaborado pelo Grupo de Trabalho das Mães da Universidade de Brasília, em parceria com a Coordenação de Mulheres da Secretaria de Direitos Humanos (Codim/SDH) da UnB. “É um marco para a Universidade de Brasília, que traz a discussão de gênero para o centro de debate, que cria uma instância adequada para tratamento de outras demandas que virão”, elogiou a decana de Gestão de Pessoas, Maria do Socorro Gomes. “O direito sempre traz a construção de novos direitos. Uma única resolução não conseguirá esgotar o conjunto das demandas represadas, de discrepância e de divergência do papel da mulher na sociedade. Mas ela é fruto de um momento histórico, em que temos a primeira reitora mulher na história da UnB”, completou. TEXTO AMPLO – A comissão responsável pela elaboração do parecer favorável à aprovação da minuta no CAD argumentou que é essencial promover a inclusão e a igualdade no ambiente universitário. De acordo com o documento, a política aborda de maneira abrangente e prática as necessidades de mães, pais e responsáveis legais, propondo ações concretas que beneficiarão toda a comunidade acadêmica. A representante da categoria dos técnicos administrativos no CAD, Susana Xavier, absteve-se da aprovação. Ao enumerar pontos omissos que deveriam ser contemplados na política, ela insistiu que a proposta não fosse votada e passasse por mais discussões. “Não tendo percebido que todas as reivindicações constam, acho melhor a gente reavaliar ou refazer essa discussão”, recomendou. “Pelo fato de a minuta ser abrangente e para garantir os direitos que já estão colocados, os detalhes serão resolvidos no âmbito das resoluções. Não podemos engessar. Agora devemos trabalhar nas demais resoluções, para fazer valer cada uma das determinações da política”, contrapôs a relatora do parecer, professora Maria Inês Gandolfo. No fim, os conselheiros votaram pela aprovação, com uma abstenção. COMISSÃO – A Política Materna e Parental da UnB prevê a criação de uma comissão permanente vinculada à CDH, Câmara do Consuni, que deverá monitorar e avaliar a implementação da política, entre outras atribuições. O grupo de dez membros é composto por representantes da Reitoria, do Decanato de Ensino de Graduação (DEG), do Decanato de Assuntos Comunitários (DAC), do Decanato de Extensão (DEX), do Decanato de Pesquisa e Inovação (DPI), da SDH, do Coletivo de Mães da UnB, de entidades estudantis, do corpo docente e de técnicos administrativos. EQUIDADE – A política busca garantir condições institucionais de apoio e permanência de mães, pais e responsáveis legais, promovendo um ambiente inclusivo, equitativo e acolhedor. O documento estabelece que a UnB deve contribuir para a formação acadêmica, por meio de ações afirmativas para bolsas remuneradas em editais de pesquisa e extensão, bem como a ampliação da assistência estudantil voltada para estudantes do grupo. A Universidade deve garantir, também, a formação permanente e continuada de servidoras docentes e técnico-administrativas e promover cursos de capacitação sobre direitos humanos, questões de gênero, maternidade e parentalidade. Outra medida é a proposição de ações e campanhas de promoção à saúde e à saúde mental materna e parental. Além disso, fica estabelecido o direito de realizar atividades em domicílio em situações excepcionais, como durante o aleitamento materno exclusivo ou quando há incompatibilidade entre os calendários acadêmico e escolar. Para subsidiar ações futuras, será criado um banco de dados e indicadores sobre a realidade materna e parental de estudantes, docentes e técnicas na UnB. PESQUISA COM ESTUDANTES – Em paralelo, a Codim/SDH está liderando a divulgação de uma pesquisa do Ministério da Educação para mapear a realidade de estudantes com filho. O questionário investiga os desafios na conciliação da rotina familiar e vida acadêmica, para propor melhorias na Política de Permanência Materna nas Instituições de Ensino Superior (IES). A pesquisa é direcionada a graduandas(os), pós-graduandas(os) e pós-doutorandas(os) vinculadas(os) a qualquer instituição de ensino superior brasileira, desde que com filho(s). O formulário pode ser acessado aqui. Fonte: UnB Notícias
Discussão sobre as despesas de 2025 cortes orçamentários devem impactar
Governo deve divulgar na terça-feira onde haverá congelamento de despesas de R$ 15 bilhões Deputados da Comissão Mista de Orçamento (CMO) afirmam que o congelamento de despesas de R$ 15 bilhões anunciado pelo Executivo para o Orçamento de 2024 redireciona as discussões sobre o Orçamento de 2025, principalmente em relação às estimativas de despesas. O Executivo anunciou uma projeção de déficit de R$ 28,8 bilhões para as contas de 2024, mas informou que há expectativa de que isso seja revertido e que o déficit final seja inferior a R$ 10 bilhões. Na próxima terça-feira (30), será divulgado onde haverá congelamento de despesas de R$ 15 bilhões, necessário para garantir o cumprimento do limite de despesas e da meta fiscal. O deputado Claudio Cajado (PP-BA), integrante da CMO, disse que é preciso discutir se as despesas obrigatórias foram subestimadas no Orçamento de 2024 para que não ocorra o mesmo no ano que vem. Cajado acredita que os cortes não devem ser suficientes para garantir a meta fiscal. “Nós esperávamos que fosse bem maior, R$ 32 bilhões, para que tivéssemos a certeza de que o resultado primário será alcançado. Então, a nossa expectativa é que o governo faça novos contingenciamentos ao longo do exercício”, afirmou. Emendas parlamentaresPela primeira vez no ano, as emendas parlamentares poderão ser atingidas pelo congelamento porque elas participam do contingenciamento de R$ 3,8 bilhões definido para garantir a meta fiscal. Já o bloqueio de R$ 11,2 bilhões – necessário para cumprir o limite de despesas – não inclui as emendas individuais e de bancadas estaduais porque elas são impositivas e não podem ser canceladas. De qualquer forma, a execução das emendas parlamentares neste ano já superou 75% até o dia 19 de julho. Meta fiscalA meta fiscal do ano é o equilíbrio das contas, mas ela é considerada cumprida se houver déficit de até R$ 28,8 bilhões ou superávit desse mesmo valor. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, explicou que o déficit pode ser menor se algumas receitas esperadas se confirmarem e se forem efetivadas medidas para compensar as perdas com a desoneração da contribuição previdenciária de alguns setores. Ele disse ainda que é normal finalizar o ano com despesas autorizadas e não executadas, e que isso gira em torno de R$ 20 bilhões. O deputado Jonas Donizette (PSB-SP) ressaltou a necessidade de compensar a desoneração. “Vamos aguardar qual será essa fonte para a recomposição das receitas. Foi combinado com o Executivo que seria mantida a desoneração da folha de pagamento, mas que se buscaria uma fonte de receita para suprir esse valor, que é importante no Orçamento”, apontou. Déficit zeroSobre as críticas de que o governo não estaria mais mirando o déficit zero, Rogério Ceron disse que a Constituição Federal determina a execução do Orçamento. Portanto, o governo estaria trabalhando com os limites legais ao cortar agora apenas o necessário para garantir a meta. Nota técnica da Consultoria de Orçamento do Senado vai na mesma direção ao lembrar o artigo 165 da Constituição, que estabelece o dever de o governo executar as programações orçamentárias. “É defensável o entendimento do Poder Executivo no sentido de realizar o contingenciamento mínimo, tomando como referência o limite inferior do intervalo da meta, em lugar de realizar um contingenciamento maior, tomando como referência o seu centro”, diz a nota. Ao mesmo tempo, a nota técnica afirma que, ao mirar o piso da meta, o governo perde a capacidade de “absorção de variações imprevisíveis ao longo do restante do exercício financeiro”. Conheça o ciclo orçamentário federal A nota lembra que, na verdade, o déficit do governo para 2024 está projetado em R$ 61,4 bilhões e até mais se for considerado que a Lei Orçamentária previa superávit de R$ 9,1 bilhões. A redução para R$ 28,8 bilhões ocorre por causa do contingenciamento e do desconto das despesas com créditos extraordinários para atender os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. No caso do bloqueio orçamentário, ele foi necessário por causa do crescimento das despesas obrigatórias, principalmente BPC e benefícios previdenciários. Rogério Ceron destacou que, mesmo com esse aumento e os créditos extraordinários, as despesas do governo equivalem a 19,4% do PIB, um patamar semelhante ao observado nos últimos dez anos. Em suas redes sociais, o deputado Merlong Solano (PT-PI) criticou agentes econômicos que já estariam pressionando para acabar com a vinculação das aposentadorias e do BPC ao salário mínimo como forma de reduzir o problema fiscal. “Curiosamente os mesmos que querem ferrar os aposentados não criticam as renúncias fiscais, que os beneficiam com 4% do PIB, e muito menos criticam os juros altos que carreiam 7% do PIB do Brasil para os banqueiros, na forma de pagamento de juros sobre a dívida pública”, disse. A Comissão Mista de Orçamento deve votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24) no próximo mês. Já o projeto da Lei Orçamentária (LOA) do ano que vem deve chegar ao Congresso até o dia 31 de agosto. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Sanepar: Investimentos passam de R$ 3 bi com obras em Nova Esperança e Mandaguari
Um balanço realizado pela Sanepar revela que a empresa está tocando neste momento obras num valor total de R$ 3,1 bilhões em todo o estado. Na região noroeste, a Sanepar está implantando uma estação de tratamento de efluentes em Mandaguari e construindo uma nova estação de tratamento de esgoto em Nova Esperança. Com as obras em todo o Paraná, a Sanepar gera 150 mil empregos diretos e indiretos. O presidente da Companhia, Wilson Bley, diz que os investimentos promovem desenvolvimento social. Investimentos robustos visam a universalização do saneamento e movimentam a economiaA Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) tem destinado recursos para a expansão dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em todo o Estado. Investimentos que refletem na economia e na geração de emprego. Considerando os projetos em execução, que somam R$ 3,1 bilhões, as obras da Sanepar criam mais de 150 mil vagas no Paraná e em outras regiões do país. Estima-se que para as obras da Sanepar em andamento, em diferentes municípios do Paraná, foram realizadas 45 mil contratações diretas, além das aproximadamente 105 mil vagas geradas indiretamente, por meio da prestação de serviços e fornecimento de materiais, dentro e fora do Estado. “Tubos, conexões, ferragens, concreto, conjuntos moto-bombas e quadros elétricos, por exemplo, aplicados nas obras da Sanepar, vêm de diferentes lugares do Brasil. Os impactos socioeconômicos de geração de emprego e renda extrapolam, portanto, as fronteiras do Paraná”, afirma o diretor-presidente da Sanepar, Wilson Bley Lipski. A maior parcela de recursos do programa de investimentos da Sanepar está direcionada para a universalização do serviço de esgotamento sanitário. Isto é, atingir 90% da população urbana dos municípios atendidos pela Companhia até 2033, conforme previsto no marco legal de saneamento. Hoje este serviço já chega a mais de 80% da população. Para avançar no atendimento com coleta de esgoto nos diferentes municípios do Paraná, toda a estrutura necessária para o tratamento do que será coletado já deve estar pronta. “A Sanepar não implanta um metro sequer de rede de coleta, sem que haja toda uma estrutura para tratar devidamente o esgoto antes de devolvê-lo para o meio ambiente”, ressalta Bley. A ampliação e modernização das estruturas existentes estão ocorrendo em todas as regiões do Estado. Em Curitiba, está sendo ampliada a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Atuba Sul, assim como em Arapongas, a ETE Campinho, em Medianeira, a ETE Alegria, e, em Castro, a ETE Iapó. Em Mandaguari, região Noroeste, a Sanepar está iniciando a obra de implantação de uma moderna estação de tratamento: a ETE Keller VI. Com esta nova unidade o indicador de atendimento, que hoje é de 70%, ultrapassará os 90% da população urbana. “Sem dúvida, os recursos aplicados em saneamento, além de trazer benefícios para a saúde e melhorar a condição ambiental no Paraná, também movimentam a economia no País e fazem a diferença na renda de milhares de famílias”, destaca Bley. EMPREGOS – O perfil dos profissionais demandados em obras de saneamento é variado. O maior número de vagas abertas é para pedreiros, serventes, mestres de obra, encanadores, operadores de máquina, eletricistas, engenheiros e técnicos de segurança. O mestre de obra Salomão Henrique da Silva é um dos contratados para a construção da nova Estação de Tratamento de Esgoto em Nova Esperança, também no Noroeste do Estado, obra que já está em fase de finalização. Ele mora em Paranavaí e percorre 30 km todos os dias para trabalhar na cidade vizinha. Esta é a segunda ETE que ele ajuda a construir. “Ter esta renda é de suma importância na vida, a gente cumpre com todas as nossas responsabilidades”, afirma. O servente Osmar Rodrigues Lima Júnior, morador de Nova Esperança, integra a equipe de Salomão e está vivendo a sua primeira experiência no saneamento. Faz apenas cinco meses que voltou para a região e logo abraçou a oportunidade de aprendizado. “Estou aprendendo um serviço diferente e a renda está sendo muito importante”, avalia. Há 10 anos o sustento da família do eletricista Ewerton Luiz de Oliveira também vem do trabalho em obras da Sanepar, por meio de uma empresa terceirizada, em diferentes cidades do Paraná. Atualmente morando em Londrina, atua na finalização das obras das ETEs de Loanda e de Nova Esperança. “Já atuei em várias frentes, em toda parte da obra eu já trabalhei. O sustento da minha família vem do saneamento”, afirma. ECONOMIA – Além de mão de obra, um projeto de grande porte movimenta o comércio e a indústria das regiões. Para facilitar a logística, na maioria das vezes os insumos são adquiridos em empresas das cidades onde os trabalhos são realizados. Gerente de duas lojas de material de construção em Nova Esperança, Frank Balbo conta que a demanda por areia, pedra, cimento, ferro e impermeabilizantes aumentou muito desde o início da construção da estação de tratamento da Sanepar. “É uma obra que gera bastante recurso aqui na nossa região, provoca uma grande movimentação. As vendas para a construção da ETE representam 5% do faturamento anual da empresa, que emprega 32 pessoas”. Fonte: CNB e SANEPAR