Luta humanitária em prol da República Árabe Saaraui é destaque
Embaixador Ahmed Mulay Ali Hamadi, que é representante de Frente Polisário no Brasil, foi o convidado do programa Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à entrevista na íntegra O programa ‘Café com Notícias’, na TV Assembleia, recebeu o embaixador da República Árabe Saaraui Democrática, Ahmed Mulay Ali Hamadi, representante de Frente Polisário no Brasil. Na conversa com a jornalista e apresentadora Elda Borges, Ahmed Mulay falou sobre a luta do povo do Saara Ocidental por reconhecimento internacional e a busca por ajuda humanitária. Ele destacou que já são mais de 30 embaixadas da República Saaraui pelo mundo e que este já é reconhecido por mais de 84 países. “Atualmente, o movimento tem que combater a invasão militar do exército do Reino de Marrocos, que além de estar fortemente armado, é protegido por um muro de 2.270km e por 8 milhões de minas terrestres. Conclamo a população brasileira e a comunidade internacional para prestar atenção na causa Saaraui”, ressaltou. O embaixador lembrou que há mais de 50 anos o povo Saaraui luta por seu direito à autodeterminação e independência, primeiro enfrentando o colonialismo espanhol e, depois, a invasão do Reino do Marrocos. O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309). Fonte: ALEMA
2024 Data-base do funcionalismo público municipal: Começa trâmite na Câmara
Prefeitura propõe correção salarial de 3,69% para servidores ativos, aposentados, pensionistas e agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo Em Plenário, o projeto de lei, de autoria do Executivo, que concede revisão geral anual da remuneração para servidores públicos municipais – a data-base de 2024. Segundo a proposta, o reajuste será de 3,69% e beneficiará servidores ativos, aposentados, pensionistas e agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo. A correção será paga a partir de 1º de setembro. Os servidores da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), os agentes comunitários de saúde e de endemias e os profissionais do Magistério não foram incluídos na correção salarial. De acordo com a Prefeitura, essas categorias têm planos de carreira diferenciados e deverão obter o reajuste por meio de projetos próprios. Após apresentação em Plenário, a matéria segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Fonte: Câmara Municipal de Goiânia
Venezuela: Governos da Colômbia e do Brasil manifestam ‘profunda preocupação’ com ordem de prisão de opositor
Ministério Público da Venezuela, ligado ao governo de Nicolás Maduro, pediu a prisão de Edmundo González, e a Justiça deu a ordem Os governos de Brasil e Colômbia expressaram “profunda preocupação” com a recente ordem de prisão da Justiça venezuelana contra o candidato presidencial da oposição, Edmundo González. “Os governos de Brasil e Colômbia manifestam profunda preocupação com a ordem de apreensão emitida pela Justiça venezuelana contra o candidato presidencial Edmundo González Urrutia, no dia de ontem, 2 de setembro”, dizem os dois governo na nota. Em comunicado conjunto, destacaram que essa medida judicial compromete os compromissos assumidos pelo governo venezuelano nos Acordos de Barbados, nos quais governo e oposição reafirmaram o compromisso com o fortalecimento da democracia e “a promoção de uma cultura de tolerância e convivência”. “Dificulta, ademais, a busca por solução pacífica, com base no diálogo entre as principais forças políticas venezuelanas”, completa a nota. González, que alega ter vencido as eleições contra o presidente Nicolás Maduro em julho, se manifestou pela primeira vez após o Ministério Público da Venezuela pedir um mandado de prisão contra ele. O pedido foi acatado pela Justiça. As atas eleitorais — espécie de boletim das urnas — nunca foram apresentadas, o que levou diversos países e blocos a não reconhecer a vitória e Maduro. Em comunicado compartilhado pela plataforma da oposição venezuelana, González condenou a decisão judicial de sua prisão, afirmando que “o que o país precisa é ver as atas eleitorais, não de ordens de apreensão”. Até a última atualização desta reportagem, González não havia sido detido e seu paradeiro era desconhecido havia semanas. O candidato é investigado por crimes como usurpação de funções da autoridade eleitoral, falsificação de documentos oficiais, incitação de atividades ilegais, sabotagem de sistemas e associação criminosa. O Ministério Público, aliado do presidente Nicolás Maduro e controlado por chavistas, justificou o pedido de prisão afirmando que González ignorou três intimações para prestar depoimento. Papel de Brasil e Colômbia Brasil e Colômbia vêm adotando a estratégia de exigir a apresentação das atas eleitorais antes de se posicionar sobre reconhecer ou não o resultado. Os dois países têm recebido as maiores entradas de imigrantes venezuelanos nos últimos anos, que saem do país para escapara da forte crise econômica e social. A diplomacia brasileira entende que o momento é delicado no cenário político venezuelano e que a situação pede um cuidado com a paz social. O Brasil entende que os efeitos de um maior tumulto na sociedade venezuelana pode ter efeitos para a sociedade brasileira também. Essa, segundo representantes das relações exteriores, é também a preocupação da Colômbia. Inicialmente, eram três países da América Latina que conversavam entre si e buscavam encontrar uma solução para o impasse da Venezuela: Brasil, Colômbia e México. O México, no entanto, deixou as conversas, que agora estão concentradas em Brasil e Colômbia. Lula já foi próximo de Maduro. Nos últimos meses, a relação esfriou, justamente em razão das ressalvas do Brasil ao modo como vinha sendo conduzido o processo eleitoral no país vizinho. O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, também é de ideologia de esquerda, como Maduro e Lula — apesar das nuances que diferenciam os três. O desafio de Lula vem sendo manter algum tipo de interlocução para influencia na crise venezuelana e, por outro lado, não deixar de se posicionar firmemente em favor da democracia. Fonte: Portal G1
Anatel acha torre de celular que pode ter influenciado operações no Aeroporto de Guarulhos
Empresa informou que fiscais desligaram a torre e fizeram testes de mediação que resultaram na cessão da interferência Fiscais da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) encontraram uma torre de celular suspeita de ser a causadora dos problemas no sinal do GPS do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. A situação fez com que a empresa realizasse uma investigação de campo no aeroporto, com equipes de fiscais para uma nova tentativa de localização da fonte interferente, responsável por afetar as operações de pousos e decolagens. Em nota, a Anatel informou que após a averiguação, os fiscais desligaram a torre e fizeram testes de mediação resultando na cessão da interferência. Entenda o que aconteceu As operações de pousos e decolagens foram afetadas no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), na última quinta-feira (29), devido a questões técnicas. Os voos sofreram atrasos e outros foram cancelados pelas companhias aéreas. De acordo com a concessionária responsável pelo aeroporto, houve uma intermitência no sistema de navegação (GNSS), que é específico para aeronaves, e os sistemas do aeroporto e os de navegação aérea seguem operando normalmente. Fonte: CNN Brasil
Convocação Pública de Educação Infantil: Inscrições para arranjos regionais acabam no domingo (08)
Consórcios intermunicipais têm até 8 de setembro para submeter projetos de PPPs voltados à educação infantil, com acesso a recursos para desenvolver estudos e melhorar a infraestrutura educacional O prazo para a inscrição e envio de propostas dos arranjos regionais que desejam participar do chamamento público do FEP Caixa, destinado à seleção de consórcios intermunicipais interessados em desenvolver projetos de parcerias público-privadas (PPPs) para educação infantil (creches e pré-escolas), encerra-se em 8 de setembro, no próximo domingo. Podem se candidatar os arranjos regionais legalmente constituídos com população superior a 100 mil habitantes, considerando o somatório da população dos municípios que integram a proposta, de acordo com a estimativa populacional anual da população brasileira de 2022, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As propostas selecionadas serão beneficiadas com recursos do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação. Os recursos serão utilizados exclusivamente para o desenvolvimento de estudos que viabilizem a contratação de PPP para construção, manutenção e operação das unidades educacionais, bem como mobiliário e equipagem das unidades, incluindo a prestação de serviços de apoio, como limpeza, vigilância e outros serviços de suporte à execução dos serviços pedagógicos. É uma oportunidade significativa para os consórcios intermunicipais que buscam aprimorar a infraestrutura educacional em suas regiões, contribuindo para a melhoria da educação infantil no Brasil. O resultado do chamamento público terá validade de um ano, contado a partir da publicação da lista de habilitados, prorrogável a critério da Caixa e da Seppi. Para mais informações, acesse o edital completo. Fonte: Gov.br
UniAbrapp faz curso sobre boas práticas na gestão de investimentos
Estão abertas as inscrições para o novo curso da UniAbrapp “Boas Práticas na Gestão de Investimentos das EFPC”, que será realizado nos dias 25 de setembro e 3 de outubro, em formato online e ao vivo, das 13h30 às 17h30. As aulas serão ministradas pelos especialistas Marco Túlio Coutinho e Guilherme Benites, conferindo 4 créditos no PEC do ICSS. O curso oferece ampla compreensão da gestão de investimentos, além de utilizar casos reais e práticos e aplicação de normas regulatórias para que o aluno possa desenvolver e implementar um plano de Asset Liability Management (ALM) eficaz, abordando gestão de ativos, perfis de investimento, políticas ESG e controle de liquidez. Com base nas melhores práticas de mercado e no Ato Regular de Gestão segundo a Resolução Previc nº 23, o curso prepara profissionais para a seleção e acompanhamento de fundos e produtos de investimento, além de nortear a supervisão contínua da carteira. O objetivo é de que, ao final do treinamento, os profissionais estejam aptos a implementar estratégias de investimento eficazes e adotar práticas de governança robustas. O Update Class também prepara os alunos para atender às exigências regulatórias e de mercado, promovendo a transparência e a prestação de contas. Com foco na prática e aplicação dos conceitos, será possível consolidar resultados por classe de ativos e realizar acompanhamento individual e coletivo do portfólio, atendendo às necessidades dos participantes, do regulador e do público interno. Este treinamento é ideal para gestores de entidades fechadas, profissionais de investimento, consultores financeiros e membros de conselhos de administração de EFPC que desejam aprimorar seus conhecimentos em governança e gestão de investimentos. Também é adequado para aqueles que buscam entender melhor as melhores práticas de investimento responsável. Clique aqui para mais informações e inscrições! Fonte: Abrapp
Atenção setembro de 2024: onda de calor histórica atinge o Brasil!
A MetSul Meteorologia adverte para uma onda de calor excepcional em grande parte do Brasil durante a primeira metade de setembro de 2024. Esse período prolongado de calor intenso afetará todas as regiões do país, com temperaturas variando entre 40ºC e 45ºC. Esse setembro está prestes a ser um dos mais quentes já registrados no Brasil, com um alto potencial de quebra de recordes de temperatura em várias localidades. As marcas esperadas para esta semana e, particularmente, para a segunda semana do mês, superam em muito os valores médios históricos de temperatura máxima em todas as cinco regiões do país. A severidade do calor demandará atenção das autoridades, pois vários estados enfrentarão calor extremo acompanhado de ar extremamente seco, aumentando o risco de incêndios e problemas de saúde. Temperaturas extremas causam um aumento dos casos de problemas de saúde como asma, pneumonia e sinusite, de acordo com o artigo da Climate Central de 1 de setembro de 2024. Onda de Calor no Brasil: Quais Áreas Serão Mais Afetadas? Uma massa de ar quente já cobre o Brasil e se fortalecerá muito nesta primeira semana de setembro. Na segunda semana, a onda de calor se expandirá para o Sul do país, atingindo temperaturas elevadas e incomuns até mesmo em áreas onde isso não é frequente nesta época do ano. Os estados mais afetados incluirão Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais, Tocantins, Goiás, Distrito Federal, Rondônia, Acre, Amazonas, Pará, Tocantins, Bahia, Piauí e Maranhão. Esses estados enfrentarão temperaturas próximas ou acima de 40ºC. A abrangência do calor excessivo será ainda maior na segunda semana de setembro. Qual a Gravidade da Onda de Calor? O período mais crítico de calor ocorrerá entre as regiões Norte, Centro-Oeste e partes do Sudeste do Brasil. As temperaturas ultrapassarão 40ºC em muitas cidades, com o Mato Grosso sendo o estado mais afetado. As marcas podem chegar entre 43ºC e 45ºC, e até mesmo superiores em certas áreas, como em Cuiabá. Modelos numéricos indicam temperaturas em níveis de pressão de 850 hPa (equivalente a 1.500 metros de altitude) perto de 30ºC no Centro-Oeste do Brasil. Isso é comum apenas em massas de ar extremamente quentes. Como resultado, cidades como Cuiabá terão máximas acima de 40ºC quase todos os dias desta primeira metade do mês, com picos entre 42ºC e 44ºC. Como a Onda de Calor Afeta a Saúde e a Segurança? O calor extremo representa um perigo significativo para a saúde e a vida, particularmente para a população vulnerável, como idosos e pessoas com condições de saúde preexistentes. Normalmente, o calor no Brasil é percebido como algo normal e até celebrado, mas o país não mantém estatísticas oficiais detalhadas sobre mortalidade relacionada ao calor. De acordo estudos, mais de 60 milhões de pessoas no Brasil enfrentarão temperaturas extremas exacerbadas pelas mudanças climáticas. O aumento dos casos de asma, pneumonia e sinusite também foi reportado devido à piora na qualidade do ar, como resultado de incêndios induzidos pelo calor. A exposição prolongada a altas temperaturas pode levar a condições graves como choque de calor, que requer tratamento de emergência. Recomendações para Enfrentar o Calor Extremo: Os especialistas em saúde alertam para monitorar e seguir essas recomendações, especialmente em períodos de calor extremo, para evitar complicações graves, como choque de calor. Os sintomas do choque de calor incluem uma temperatura corporal central de 40ºC ou superior, confusão mental, comportamento alterado, e pulso rápido. Conclusão e Previsão de Recordes de Temperatura Estudiosos enfatizam que o nível de calor esperado para esta primeira metade de setembro atingirá patamares extremamente perigosos. As altas temperaturas não apenas ultrapassam os recordes históricos para o mês de setembro, mas em algumas localidades podem até quebrar recordes absolutos. À medida que os dias passam, teremos uma ideia mais clara da possibilidade de novos recordes de temperatura máxima em outras partes do país. No entanto, hoje, a maior possibilidade de quebra de recordes concentra-se entre as regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil. Aproveite as dicas e fique atento às atualizações meteorológicas para se manter seguro durante este período de calor extremo. A sua saúde e segurança são prioridade. Fonte: Tupi FM
Depois de sair do programa de desestatização, Ceagesp terá aplicações
Ministro Paulo Teixeira disse que estudo irá mapear deficiências O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse que serão feitos estudos sobre as condições de operação e defasagem da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp). No último mês, a empresa deixou de constar no Programa Nacional de Desestatização (PND). O ministro reuniu-se com funcionários. Por conta do PND, a companhia deixou de investir em infraestrutura, como hidráulica, telhados e asfalto. Segundo o ministro, essas pendências serão revertidas em 2025. “Agora, a saída permite dois investimentos, o investimento aqui da empresa e o investimento também público, que possa ser feito através de emendas parlamentares. Com a saída [do PND], vamos fazer o levantamento e a presidência e diretoria podem fazer um apanhado de todos os investimentos emergenciais e ver se a empresa terá um superávit que possa reverter para esses investimentos, e também vamos poder colocá-la no Orçamento de 2025 para aqueles investimentos que a gente possa dar conta no curto prazo”, afirmou. O investimento principal será feito por meio de convênios com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para financiamento de estruturas de armazenamento público, e com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para qualificação dos agricultores e distribuidores. “O Brasil tem um déficit de armazenamento e a Ceagesp tem silos, mas para que eles sejam úteis eles precisam de investimento em segurança. Nós vimos agora recentemente a explosão de um armazém por falta de investimento [em Palotina, Paraná], então temos de fazer investimentos e colocar todos os armazéns da Ceagesp para servir o Brasil”, explicou Teixeira. Segundo o MDA, o investimento depende ainda do retorno das empresas em relação às necessidades mais imediatas de gestão, sendo uma estratégia de médio prazo, mas que deve ser iniciada com protocolos de intenção ainda este ano. “O BNDES vai trabalhar conosco. Vamos assinar um convênio de fortalecimento nas próximas semanas e já vamos conversar sobre uma linha de financiamento do parque de armazéns, com abertura de uma linha de financiamento para essas três empresas [Ceagesp, CeasaMinas e Conab]. O convênio está pronto, só precisa assinar”. No encontro com funcionários da central, Teixeira destacou que será feito estudo para abertura de armazéns voltados à agricultura familiar, administrados pela Ceagesp. “Se a gente conseguir ampliar essa vocação para que o agricultor familiar venha e venda, as cooperativas venham e vendam, pode ser muito importante. Tem uma proposta na mesa, e nós queremos acelerá-la”, acrescentou. Teixeira aproveitou a visita para confirmar que José Lourenço Pechtoll, que está há 15 anos na companhia, permanecerá como diretor-presidente. Pechtoll, que era diretor técnico operacional, assumiu o cargo interinamente após a morte de Jamil Yatim, que ocupava o cargo desde março de 2023 e faleceu no último dia 25 de agosto. Em entrevista, Pechtoll destacou o estudo da Fundação Instituto de Administração (FIA) para mapear cargos e funções na Ceagesp. O estudo, com previsão de durar mais dez meses, vai subsidiar o próximo concurso público na companhia, ainda sem data prevista, e a reestruturação das carreiras. Fonte: Agência Brasil