Silveira: aplicações em gás natural poderá chegar em R$ 96 bi, com política para elevar oferta
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, estimou que o investimento previsto no mercado de gás natural no Brasil pode chegar a R$ 96 bilhões, a partir do programa gás para empregar lançado nesta segunda para aumentar a oferta do combustível. A pasta informou que a cifra também considera investimentos em biometano e plantas de fertilizantes. Em reunião extraordinária, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), aprovou nesta segunda-feira novas regras para a técnica de reinjeção do gás natural, bem como a autorização para que a empresa pública Pré-Sal Petróleo (PPSA) possa comercializar diretamente o combustível. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Silveira assinaram os atos. Sem informar o intervalo temporal, Silveira também disse que serão R$ 85 bilhões em arrecadação esperada com o crescimento do mercado de gás natural no Brasil. O ministro fez um balanço de ações da pasta e declarou que as fontes renováveis de energia representam “renascimento” da indústria brasileira. Em outra estimativa, Silveira acrescentou que a política do combustível sustentável de aviação (SAF) tem expectativa de R$ 17 bi em investimentos. Fonte: UOL
TCE-PI evidencia aviso sobre fixação de subsídios dos agentes políticos municipais
O plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou a emissão do alerta aos presidentes das câmaras municipais quanto à fixação dos subsídios dos agentes políticos municipais, solicitado pela Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência (DFPESSOAL). O alerta destaca a importância de observar rigorosamente os dispositivos legais aplicáveis. O comunicado será expedido por meio do Sistema de Cadastro de Avisos. Entre os principais pontos abordados, destaca-se que é uma responsabilidade das câmaras municipais fixar os subsídios dos agentes políticos, incluindo prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores. A Constituição Federal, em seu artigo 29, V, estabelece que os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais devem ser fixados por lei de iniciativa da câmara municipal. Da mesma forma, os subsídios dos vereadores devem ser estabelecidos para a legislatura subsequente, conforme disposto no artigo 29, VI da Constituição Federal, seguindo a normativa prevista na lei orgânica ou no Regimento Interno do Poder Legislativo. Outro ponto é o prazo constitucional para a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e vereadores, que encerra-se em 20 de setembro, conforme o § 1º do artigo 31 da Constituição Estadual de 1989. O não cumprimento desse prazo, assim como o não encaminhamento das cópias dos instrumentos legais como elementos da prestação de contas, pode configurar infração administrativa, sujeitando os responsáveis à aplicação de penalidades, como multas, e influenciando negativamente a apreciação ou julgamento das contas. A medida visa garantir o cumprimento das normas constitucionais e reforçar a importância da transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos pelos agentes políticos municipais. Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Editais podem ser publicados ou devem parar em decorrência das eleições?
Em ano eleitoral, a continuidade das políticas públicas enfrenta desafios como mudanças de gestão, cortes orçamentários e incertezas políticas. A descontinuidade dessas políticas pode prejudicar de maneira significativa a produção e o acesso à cultura. No atual contexto, uma das principais dúvidas recai sobre a execução dos recursos e projetos oriundos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) e do Plano Nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022). Para contribuir com esse debate o Ministério da Cultura realizou, inclusive, um seminário em que aborda muitos desses elementos. Para efeitos deste nosso artigo, restringiremos a análise sobre a divulgação dos editais e dos pagamentos desses recursos no período de defeso eleitoral. Inicialmente sugerimos dois parâmetros que devem balizar qualquer análise sobre as normas de Direito Eleitoral no caso concreto: 1. Não impossibilitar o exercício dos direitos culturais (podendo haver certas restrições) e; 2. proibir qualquer forma de ação/ato que possa beneficiar (de maneira direta ou indireta) qualquer candidato. Publicação de editais Dado esse parâmetro iremos analisar três pontos. O primeiro: é possível a publicação de editais de concursos públicos, licitações e editais de fomento à cultura e os resultados desses processos? E a resposta pode impressionar: sim! Estes podem e devem ser publicados, mas sem nenhum tipo de conotação propagandista, devendo trazer a informação do serviço público. Deste modo, podem ser publicados na imprensa oficial editais e no site oficial — de maneira “sóbria e sem alardes”. A publicação de contratos públicos e demais atos comuns ao funcionamento ordinário da administração pública não está sujeita à vedação durante o período eleitoral (artigo 73, VI, b, da Lei das Eleições) por não se enquadrar no conceito de atos de caráter publicitário. A ideia da Lei das Eleições é mitigar as possibilidades de um gestor beneficiar candidatos de maneira direta e indireta por meio de publicidade oficial (com recursos públicos). Símbolos Também não há proibição de uso das redes sociais (embora esta questão merecesse maiores explicações). Todavia, não pode haver nos editais e nos meios oficiais as logomarcas ou slogans do município durante o período de defeso eleitoral, a fim de que não se vincule o ato à determinada gestão. Deste modo, há algumas exceções ao uso dos símbolos previstos no § 1º e § 2º do artigo 13 da Constituição como o exemplo do brasão do município. Atenção, se a divulgação do edital se der antes do período vedado, mas tiver de continuar neste, deve haver a exclusão de qualquer símbolo que se relacione com gestões, inclusive, logomarcas. Transferências voluntárias Outro ponto que tem preocupado muitos gestores é a possibilidade legal de realizar os valores referentes aos editais já lançados por haver confusão sobre a impossibilidade de realização de transferências voluntárias, previstas no artigo 73, VI, a, da Lei nº 9.504/97. Ocorre que transferências voluntárias são repasses de maneira não obrigatória, ou seja, que dependem de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos jurídicos entre os entes federativos. Todavia, as transferências da União aos estados, Distrito Federal e municípios por meio da PNAB e da LPG são transferências obrigatórias. Da mesma forma, o repasse destes entes para agentes culturais ou instituições culturais são repasses obrigatórios e não estão vedados pela norma em questão que diz respeito às transferências entre entes federativos. Ou seja, é permitido pagar os valores referentes aos editais já lançados, desde que as obrigações assumidas estejam dentro das normas e procedimentos administrativos regulares e que não configurem promoção pessoal ou eleitoral. Atividades culturais Por fim, a realização de atividades culturais também é permitida. Podemos observar em cada caso, que não pode haver impedimento do livre exercício de expressão artística, mas há restrição quanto ao beneficiamento de eventual candidato, razão pela qual os showmícios são proibidos, assim como os eventos (com apresentações artísticas) para lançar obras, projetos ou serviços em plena campanha. A realização e divulgação de atividades culturais devem observar a finalidade e a forma de divulgação. Festejos de um calendário anual, como festas de padroeira e festas típicas que sempre são realizadas em dado período, podem ser divulgadas, desde que a publicidade seja impessoal, ou seja, não favoreça nenhum candidato ou figura política de maneira direta ou indireta. Recapitulando Como podemos observar, reafirmamos – 1. Não pode haver impedimento ao livre exercício dos direitos culturais (podendo haver certas restrições) e; 2. Em nenhuma hipótese pode-se beneficiar (de maneira direta ou indireta) qualquer candidato. Os casos concretos precisam ser analisados dentro de um contexto social, cultural e político a partir do que se busca garantir como direito no período eleitoral. Fonte: Consultor Jurídico
SP: Lula debate investimentos em instituto federal na educação
Estão sendo investidos R$ 141,2 milhões em obras de infraestrutura O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma reunião de balanço com gestores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) e ministros, no campus do instituto, na capital paulista. O tema em discussão foram os investimentos do governo federal na instituição. De acordo com o Palácio do Planalto, estão sendo investidos R$ 141,2 milhões em obras de melhoria na infraestrutura das unidades já existentes, como a construção de novos restaurantes estudantis, bibliotecas, salas de aula e laboratórios. Ao todo, são 38 obras. Também há previsão de inauguração, até 2026, de 12 novos campi do IFSP no estado de São Paulo, com investimento de R$ 300 milhões. As novas unidades serão nos municípios de Carapicuíba, Cotia, Diadema, Franco da Rocha, Mauá, Osasco, Ribeirão Preto, Santos, São Paulo, nos bairros de Cidade Tiradentes e Jardim Ângela, e em São Vicente e Sumaré. “Estima-se que as novas unidades vão gerar 16,8 mil vagas, majoritariamente de cursos técnicos integrados ao ensino médio. Cada nova unidade terá capacidade de atender 1.400 estudantes. Dos 12 novos campi, dois terrenos [Cidade Tiradentes e Ribeirão Preto] já foram doados para a construção. Os demais espaços estão em processo de negociação”, informou o governo em nota. Além do presidente Lula e gestores do IFSP, a reunião contou com a participação do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; do ministro da Educação, Camilo Santana; do ministro da Fazenda, Fernando Haddad; e do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Os participantes da reunião deixaram o local sem falar com a imprensa. O IFSP conta, atualmente, com 41 campi e oferece 903 cursos entre qualificação profissional, cursos técnicos, graduação e pós-graduação. No total, tem 77.558 estudantes. Fonte: Agência Brasil
Setor privado prossegue em aplicações em infraestrutura
Apesar da tendência da maior participação do setor privado em projetos de infraestrutura, associação que reúne empresas do setor destaca importância do setor público Os Investimentos em infraestrutura pública ainda são necessários, embora estejam perdendo participação no total dos investimentos. Os investimentos privados aumentaram a sua participação no total de investimentos nos últimos anos, e a tendência deve continuar para o futuro. Estes são alguns dos destaques apresentados por Roberto Guimarães, diretor de Planejamento e Economia da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias Básicas (Abdib). A Abdib considera que os investimentos públicos ainda são essenciais para projetos importantes e necessários com menores retornos, citando o segmento ferroviário como exemplo. Apesar dos volumes crescentes observados nos últimos anos, os investimentos em transporte e logística ainda são insuficientes para atender ao nível mínimo exigido. Segundo o executivo, há uma lacuna a ser preenchida de R$ 200 bilhões por ano para sustentar novos investimentos e manter a rede atual. As melhorias no financiamento de projetos devem apoiar um aumento da demanda por novos projetos. No passado, o financiamento de um projeto era um desafio devido à falta de fontes disponíveis de financiamento, sejam públicas (bancos de desenvolvimento), privadas (mercados de capitais) ou de fontes externas (por exemplo, títulos e títulos de dívida). Hoje, os investidores podem contar com todas essas fontes juntas, reduzindo seu risco de financiamento. Além disso, o BNDES tem retomado a liderança no financiamento de projetos, novas fontes de financiamento foram desenvolvidas nos mercados de capitais (por exemplo, títulos livres de impostos de longo prazo – debêntures incentivadas) e novos títulos globais foram oferecidos para projetos de infraestrutura no exterior (por exemplo, títulos verdes). Novas empresas de médio porte ganham espaço na infraestrutura Está em curso o projeto de melhoria da estrutura de capital das empresas de construção alavancadas. Após a “Operação Lava Jato” (esquema de corrupção que investigou grandes empresas de construção no Brasil), a execução de novos projetos tornou-se mais desafiadora, considerando-se que o número de empresas com o tamanho, Competência e capacidade de execução destes projetos foi reduzida. As novas empresas de médio porte ganharam importância nos últimos anos, embora haja preocupações sobre sua capacidade de continuar crescendo para apoiar os investimentos futuros necessários sob sua atual estrutura de capital. Segundo o diretor da Abdib, novas formas de financiamento do capital de giro dessas empresas já estão sendo discutidas com entidades setoriais e com o governo, e uma solução para esse problema deve ser fornecida no curto prazo. Apesar disso, o executivo mencionou outro desafio iminente, que é a falta de mão-de-obra qualificada, especialmente engenheiros, que ele acredita pode colocar pressão sobre os custos dos projetos devido a um potencial aumento nos salários dos profissionais neste segmento. A ABDIB está trabalhando para convencer o governo a fazer um esforço para acelerar o processo de reequilíbrio dos acordos de concessionários devido às perdas sofridas como resultado da reforma tributária. Segundo Roberto Guimarães, os concessionários devem ser impactados negativamente por um aumento de sua carga tributária, embora isso deva ser parcialmente compensado pelos créditos fiscais recuperados. No entanto, considera que o equilíbrio económico e financeiro dos contratos deve ser rapidamente restabelecido pelaentidade adjudicadora para evitar uma percepção negativa do quadro regulamentar do sector, dado que esse direito já está previsto nos contratos de concessão. Uma das soluções sugeridas foi o reconhecimento parcial de 80% das perdas no prazo de 180 dias a partir da data em que o reequilíbrio do acordo foi solicitado, com o restante do ajuste sendo feito após esse período. Fonte: O Especialista
Colômbia e Brasil protegem ‘normalização política’ na Venezuela em nota e comunicam que esperam atas eleitorais
A declaração conjunta, divulgada manifesta também ‘total oposição à continuada aplicação de sanções unilaterais como instrumento de pressão’ O governo brasileiro divulgou uma declaração conjunta de Brasil e Colômbia, após os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Gustavo Petro terem mantido conversas telefônicas sobre as eleições presidenciais na Venezuela ontem e hoje. “Ambos os presidentes permanecem convencidos de que a credibilidade do processo eleitoral somente poderá ser restabelecida mediante a publicação transparente dos dados desagregados por seção eleitoral e verificáveis”, diz a nota conjunta. “A normalização política da Venezuela requer o reconhecimento de que não existe uma alternativa duradoura ao diálogo pacífico e à convivência democrática na diversidade”, acrescenta o texto. “Os dois presidentes conclamam todos os envolvidos a evitar recorrer a atos de violência e à repressão.” Brasil e Colômbia afirmam também que, como “países vizinhos diretamente interessados na estabilidade da Venezuela e da região”, mantêm abertos seus canais de comunicação com as partes, reiterando “disposição de facilitar o entendimento entre elas”. “Brasil e Colômbia tomam nota da decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela sobre o processo eleitoral. Reiteram que continuam a aguardar a divulgação, pelo CNE, das atas desagregadas por seção de votação”, acrescenta o comunicado. A CNE é a comissão nacional eleitoral da Venezuela. A declaração conjunta manifesta também “total oposição à continuada aplicação de sanções unilaterais como instrumento de pressão”. Brasil e Colômbia, observa o comunicado, “compartilham o entendimento de que sanções unilaterais são contrárias ao direito internacional e prejudicam a população dos países sancionados, em especial as camadas mais vulneráveis”. Leia nota na íntegra Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Gustavo Petro mantiveram ontem e hoje (23 e 24/8) conversas telefônicas sobre a questão das eleições presidenciais na Venezuela. Ambos os presidentes permanecem convencidos de que a credibilidade do processo eleitoral somente poderá ser restabelecida mediante a publicação transparente dos dados desagregados por seção eleitoral e verificáveis. A normalização política da Venezuela requer o reconhecimento de que não existe uma alternativa duradoura ao diálogo pacífico e à convivência democrática na diversidade. Os dois presidentes conclamam todos os envolvidos a evitar recorrer a atos de violência e à repressão. Como países vizinhos diretamente interessados na estabilidade da Venezuela e da região, e testemunhas dos Acordos de Barbados, Brasil e Colômbia mantêm abertos seus canais de comunicação com as partes e reiteram sua disposição de facilitar o entendimento entre elas. Brasil e Colômbia tomam nota da decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela sobre o processo eleitoral. Reiteram que continuam a aguardar a divulgação, pelo CNE, das atas desagregadas por seção de votação. E relembram os compromissos assumidos pelo governo e pela oposição mediante a assinatura dos Acordos de Barbados, cujo espírito de transparência deve ser respeitado. Manifestam também sua total oposição à continuada aplicação de sanções unilaterais como instrumento de pressão. Compartilham o entendimento de que sanções unilaterais são contrárias ao direito internacional e prejudicam a população dos países sancionados, em especial as camadas mais vulneráveis. Fonte: Com informações do Estadão Conteúdo e Jovem Pan
SP: possui 30 cidades em atenção máxima para incêndios; Estado produz gabinete de crise
Há interdição total e parcial em 13 rodovias. Fundação Casa transferiu temporariamente adolescentes e funcionários da unidade Sertãozinho (SP) para o prédio em Ribeirão Preto (SP) O governo do Estado de São Paulo informou que instalou um gabinete de crise para ações de combate contra os incêndios que atingem o interior. Trinta municípios estão em alerta máximo para grandes queimadas e, segundo o estado, devem ter a atenção redobrada. (veja mais abaixo quais são elas) Há focos ativos de incêndio na maioria destas cidades, além de baixa umidade do ar e risco elevado com a onda de calor que atinge todo o estado. Em nota encaminhada ao g1, a pasta informou que a ação de monitoramento e controle conta com técnicos da Defesa Civil do Estado e das secretarias da Segurança Pública (SSP), Agricultura e Abastecimento e de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil). O governo também informou que a Fundação Casa transferiu temporariamente adolescentes e funcionários da unidade Sertãozinho (SP) para o prédio em que funcionava a antiga unidade Ouro Verde, em Ribeirão Preto (SP). A medida foi adotada porque o prédio de Sertãozinho foi tomado por uma densa camada de fumaça, mas não há feridos. Os adolescentes ficam em Ribeirão Preto até que a situação seja normalizada. Municípios em alerta máximo para incêndios: O governo também informou que incêndios florestais podem atingir grandes áreas de vegetação natural e, por conta das rajadas de vento, o fogo pode se alastrar rapidamente. “As queimadas emitem fumaça densa e tóxica que prejudica o meio ambiente e a saúde humana, causando problemas ao sistema respiratório e desordens cardiovasculares”. Em Urupês, na região de São José do Rio Preto (SP), dois funcionários de uma usina em Urupês morreram tentando combater um incêndio. Há interdições totais em cinco rodovias estaduais e parciais em oito delas. Interdições totais: Interdições parciais Cidades encobertas por fumaça e morte Uma série de incêndios em vegetação no interior de São Paulo tem causado transtornos em diversas cidades. Motoristas ficaram sem visibilidade em diversas rodovias na região de Ribeirão Preto. Em Urupês, dois funcionários de uma usina morreram tentando controlar o fogo. Na Rodovia Brigadeiro Faria Lima (SP-326), a fumaça formada pelas chamas causou um engavetamento entre sete veículos. Duas pessoas foram socorridas com ferimentos, de acordo com a EcoNoroeste, concessionária que administra o trecho. Um incêndio de grandes proporções que atingiu as margens da Rodovia Armando de Sales Oliveira (SP-322) também fez com que funcionários de uma usina que fica próxima ao local deixassem as instalações, em Sertãozinho. A situação também é crítica em São José do Rio Preto (SP). Em 24 horas, bombeiros locais foram acionados para 60 ocorrências. Na região, foram registrados 335 focos de incêndio em quatro dias. Os incêndios suspenderam aulas em escolas e interditaram rodovia no noroeste paulista. O tempo seco e os ventos de pré-frontais favorecem propagação de incêndios que atingem todo o estado de São Paulo e o fenômeno é conhecido como ‘plumas de fumaça’, que é quando grandes nuvens de fumaça provocadas por queimadas são capazes de encobrir o sol. Fonte: Portal G1
UFSC: pesquisas exploram uso de águas termais como tratamentos pelo SUS
O termalismo ou balneoterapia refere-se ao uso terapêutico de águas termais e minerais e seus derivados. Quando o acesso a esses tratamentos ocorre por meio de um serviço de saúde pública ou de seguridade social, com o intuito de promover bem-estar e tratar diversas condições de saúde, a atividade recebe o nome de termalismo social. Algumas pesquisas desenvolvidas no Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (PPGSC) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) abordam as potencialidades da inserção dessa prática no Sistema Único de Saúde (SUS). As águas minero-medicinais se diferenciam das águas comuns por apresentarem características físico-químicas com potencial terapêutico. Entre as modalidades disponibilizadas estão os banhos termais, duchas, massagens, inalações de vapores de água termal, aplicação de lamas e exercícios aquáticos. Os benefícios associados a esta prática incluem alívio de dores crônicas, melhora da circulação sanguínea, redução do estresse, tratamento de doenças dermatológicas e reumatológicas, além de reabilitação com evolução na mobilidade e na qualidade de vida geral dos pacientes. Diante de tantos proveitos, a incorporação dessa linha de tratamento no SUS tornou-se realidade em algumas locais. No entanto, conforme avalia o professor Fernando Hellmann, do Departamento de Saúde Pública da UFSC, a integração do termalismo social ao sistema de saúde ainda é limitada, contando apenas com poucas iniciativas locais. “Não há um financiamento público específico e ainda existe desconhecimento dos benefícios potenciais desta prática no sistema público”, afirma Hellmann. Em algumas localidades, o serviço é oferecido pelo SUS como parte de tratamentos. A população pode acessá-lo por meio de programas específicos, oferecidos em estâncias termais e geralmente ofertados pelos municípios. Nos lugares onde o serviço é prestado, ele pode ser feito por meio de encaminhamento médico através do SUS ou diretamente nas clínicas e balneários que oferecem tratamentos termais de forma privada. Fonte: Notícias da UFSC