Novo sistema de gestão de editais culturais é inaugurado por Secult
Batizado de Baru, a plataforma é mais intuitiva, acessível e moderna A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) lança, um novo sistema de gestão de editais culturais. Batizado de Baru, a plataforma é mais intuitiva, acessível e moderna, e está disponível no endereço sistemabaru.cultura.go.gov.br. O objetivo do novo sistema é garantir mais transparência, eficiência e segurança nos processos de seleção de editais públicos. A ferramenta será utilizada na inscrição e gestão dos projetos. Para a secretária de Estado da Cultura, Yara Nunes, o lançamento do Sistema Baru é uma ação de reestruturação da Secult Goiás, que fortalece o mapeamento dos trabalhadores da cultura, as ações culturais e operacionaliza de forma facilitada a aplicação das propostas para os editais culturais. “Nossas equipes trabalharam nos últimos seis meses para criar um sistema mais simples e acessível a todos. Esse é um pedido antigo da classe que estamos atendendo e vamos entregar uma plataforma que vai facilitar a vida dos proponentes e que ainda é muito mais segura e eficiente”, ressalta. A primeira utilização do novo sistema será a gestão dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), que serão disponibilizados para consulta na próxima quinta-feira (1º/08). Os proponentes já poderão fazer o seu cadastro na plataforma a partir desta data. As inscrições serão realizadas entre os dias 09 e 31 de agosto. “A Pnab vai destinar mais de R$ 50 milhões para o Estado de Goiás e, se o novo sistema funcionar bem na execução desses editais, iremos utilizá-lo também nos demais fomentos da Secult”, adianta Yara. Secretaria de Estado da Cultura – Governo de Goiás Fonte: Governo de Goiás
Comitê Gestor da Política Judiciária da Primeira Infância e Subdefensora pública-geral integra lançamento
A subdefensora pública-geral para Assuntos Institucionais, Silvia Pinheiro de Brum, e a defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, Paula Simões Dutra de Oliveira, estiveram presentes, no ato de instalação do Comitê Gestor Local da Política Judiciária da Primeira Infância. A cerimônia aconteceu no Palácio da Justiça, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Com a presença do vice-governador do Estado, Gabriel Souza, a assinatura da portaria pelo presidente do TJ-RS, desembargador Alberto Delgado Neto, instituiu o comitê que tem como finalidade assegurar os direitos fundamentas das crianças de 0 a 6 anos de idade. A criação do grupo foi orientada pela Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância, instaurada pela Resolução nº 470/2022 do Conselho Nacional de Justiça. Fonte: Defensoria Pública – RS
Eleições Municipais: ONGs indicam que candidatos favoreçam saúde pública em campanha
O documento “Mais SUS nas Cidades: 5 propostas para fortalecer a saúde pública nos municípios brasileiros” destaca a importância de priorizar a Atenção Prioritária à Saude (APS) nas eleições municipais de 2024. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), APS é capaz de atender entre 80% e 90% das necessidades de saúde de uma pessoa ao longo de sua vida. Com a aproximação do primeiro turno das Eleições Municipais de 2024, que acontece no dia 6 de outubro, o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), em uma parceria com Fundação José Luiz Egydio Setúbal (FJLES) e a Umane, lançou um documento propondo que os candidatos priorizem a saúde pública em suas propostas de campanha e, posteriormente, na agenda política dos novos mandatos. O documento, que apresenta 5 orientações aos candidatos, aponta o investimento estratégico na Atenção Primária à Saúde (APS) como um dos meios de fortalecer a saúde pública. Nomeado como o Mais SUS nas Cidades: 5 propostas para fortalecer a saúde pública nos municípios brasileiros, o documento foi lançado no dia 02 de julho, com o objetivo de apresentar caminhos para melhorar a saúde nos municípios brasileiros, aproveitando o contexto das eleições. O Mais SUS na Cidades defende que a expansão, qualificação e fortalecimento da APS seja a prioridade das próximas gestões municipais. Para Ana Andreotti, mestre em políticas públicas e analista de projetos da FJLES, uma política de Atenção Primária à Saúde fortalecida é o melhor caminho para garantir a saúde materna e infantil nos municípios. “Uma APS mais eficiente e resolutiva salva vidas desde a infância, com o acompanhamento nutricional e a vacinação, passando pela assistência pré-natal”, afirmou. Atenção Primária à Saúde A Atenção Primária à Saúde diz respeito ao primeiro contato de uma pessoa ou família com o sistema de saúde. Este conceito representa o conjunto de ações de saúde, que abrange a promoção, a prevenção, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), APS é capaz de atender entre 80% e 90% das necessidades de saúde de uma pessoa ao longo de sua vida. No entanto, a Analista de Relações Institucionais do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), Sara Tavares, contou que o Brasil enfrenta diversos desafios que impactam a efetividade e alcance da APS. “Alguns desses desafios incluem a ausência de infraestrutura adequada para atender as necessidades da população local, escassez de recursos humanos e o baixo grau de valorização dos profissionais que compõem as equipes de saúde. Além disso, a priorização da cura em detrimento da prevenção de doenças e agravos de saúde, a falta de coordenação entre os diferentes níveis de atenção à saúde e o subfinanciamento do sistema de saúde também contribuem para a fragilidade da APS”, destacou Sara. Ela afirma que essas dificuldades tornam fundamental a realização de esforços contínuos para aprimorar a estrutura de saúde e garantir o acesso a um serviço de qualidade para a população. A elaboração do documento usou como base estudos e dados científicos, além de inspiração no projeto Saúde na Cidade, uma agenda de propostas concretas para a APS voltada aos gestores de saúde nos municípios. O Mais SUS nas Cidades: 5 propostas para fortalecer a saúde pública nos municípios brasileiros recomenda as seguintes medidas: Sara Tavares também conta quais foram os critérios utilizados para definir os aspectos prioritários na construção destas propostas para a saúde pública, salientando que foram priorizadas as medidas que podem ser implementadas pela maior parte dos municípios, sem necessariamente aumentar os gastos. “A maioria dessas propostas envolve a reorganização da gestão do sistema de saúde nas cidades. Além disso, elencamos como prioridade ações que consideramos fundamentais para resolver questões logo nos primeiros meses de gestão, a fim de mitigar falhas que costumam surgir ou se acentuar durante transições de governo”, concluiu. A Fundação José Luiz Egydio Setúbal é uma instituição dedicada à promoção da saúde infantil e juvenil, realizando pesquisas, projetos e atividades educativas voltadas para esse público. O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) é uma organização sem fins lucrativos, independente e apartidária, que tem como objetivo contribuir para o aprimoramento das políticas públicas para a saúde no Brasil. A Umane é uma associação civil, independente, isenta e sem fins lucrativos que apoia iniciativas no âmbito da saúde pública que impactam no Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de três programas de atuação. O Mais SUS nas Cidades: 5 propostas para fortalecer a saúde pública nos municípios brasileiros colabora diretamente com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da ONU. Sobretudo, no ODS 3 (Saúde e Bem-estar), que busca garantir o acesso à saúde de qualidade e promover o bem-estar para todos, em todas as idades. Fonte: Obeservatório do Terceiro Setor
Governo vai aplicar R$ 23 bilhões em inteligência artificial até 2028
Plano de investimento prevê recursos para setores como saúde pública, agricultura, meio ambiente, negócios e educação O governo brasileiro apresentou uma proposta de R$ 23 bilhões para um plano de investimento em inteligência artificial (IA) com o objetivo de desenvolver tecnologias sustentáveis e voltadas para a sociedade. O Brasil quer alcançar autonomia tecnológica e competitividade no setor de IA, visando o que chamou de “soberania nacional” em vez de depender de ferramentas de IA importadas de outros países. O plano de investimento proposto prevê recursos para “iniciativas de impacto imediato” em setores como saúde pública, agricultura, meio ambiente, negócios e educação. Muitas dessas iniciativas incluem o desenvolvimento de sistemas de IA para facilitar o atendimento ao cliente e outros procedimentos operacionais, de acordo com uma apresentação do governo. Os R$ 23,03 bilhões para o plano de investimento em IA serão desembolsados de 2024 a 2028, de acordo com a proposta. Cerca de R$ 14 bilhões serão destinados a projetos de inovação empresarial nos próximos quatro anos, enquanto mais de R$ 5 bilhões serão investidos em infraestrutura e desenvolvimento de IA, segundo o governo. O restante dos recursos estimados será dividido entre iniciativas de treinamento, melhorias no serviço público e medidas de apoio à regulamentação da IA, bem como as chamadas iniciativas de impacto imediato. Fonte: CNN Brasil
Guia da pré-campanha eleições 2024: Da pré-campanha eleitoral!
Fonte: Amilton Augusto
Porto de Aracruz (ES) obtém aplicações de R$ 2,7 bilhões
Com recursos do Novo PAC, o Porto da Imetame terá 17 metros de calado e capacidade para receber embarcações de grande porte A cidade de Aracruz, no Espírito Santo, será beneficiada com um complexo portuário destinado ao recebimento de grandes embarcações, essencial para o escoamento de grãos, especialmente para o mercado asiático. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, participou da cerimônia de anúncio de R$ 2,7 bilhões em investimentos para as obras do Porto da Imetame Logística. O projeto inclui um Complexo de Terminais Privados com administração portuária própria, abrangendo terminais para contêineres, grãos, carga geral e granéis líquidos. Os investimentos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que combina recursos públicos, privados e parcerias público-privadas (PPP). Os portos desempenham um papel estratégico nas relações comerciais do Brasil com o mundo. Por isso, o Novo PAC foca em obras que aumentam a competitividade portuária, incluindo a manutenção, ampliação da capacidade e redução de interferências urbanas nas áreas portuárias. Com 17 metros de calado e amplo espaço de manobra, o terminal estará preparado para receber os maiores navios do mundo, com inauguração prevista para meados de 2025. A demanda por capacidade portuária e soluções logísticas modernas na região tem crescido, impulsionada pela atividade industrial e comércio no Espírito Santo, bem como pelo crescimento da agricultura, pecuária e agroindústria no Centro-Oeste e em Minas Gerais, que são parte da área de influência direta do Porto da Imetame Logística. Silvio Costa Filho destacou que o terminal terá a capacidade de receber navios de grande porte, o que é crucial para a criação de emprego e renda para a população. “Sempre digo que o maior programa social do Brasil é o emprego e a renda. Durante o pico das obras do Porto, estão previstos 650 empregos diretos e mais 300 indiretos”, afirmou, ressaltando a importância do complexo para a economia do estado. O secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, disse que o porto tem uma posição estratégica, importante no escoamento de grãos. “É um projeto fantástico com potencial já com investimentos de R$ 2,7 bilhões, podendo chegar até R$ 4 bilhões. Algo que, com toda certeza, com a localização estratégica da região, venha a contribuir com o fortalecimento do setor portuário e com a ampliação da capacidade e elevação do nível de serviço. É tudo que a gente precisa para fazer o nosso setor avançar cada vez mais”, declarou. A infraestrutura parcial do Porto da Imetame está prevista para iniciar operações no segundo semestre de 2025, com a inauguração oficial agendada para o segundo semestre de 2026. No primeiro ano de operação, a previsão é de movimentar 80 mil contêineres e 500 mil toneladas de carga geral. Aeroporto de Vitória Costa Filho também realizou visita técnica ao Aeroporto Internacional de Vitória, operado pela Zurich Airport Brasil desde 2020. O local tem capacidade para 8,4 milhões de passageiros por ano. Entre janeiro e junho de 2024, já movimentou aproximadamente 1,5 milhão de passageiros, em rotas que conectam o sudeste e nordeste do país. Entre as melhorias na área de experiência do passageiro, estão os projetos Aeroporto Silencioso e Aeroporto Para Todos, com a sala multissensorial e banheiros para animais de suporte emocional. Fonte: Gov.br
Brasileiros exigem castigo alto a candidato que usa notícias falsas
Pesquisa foi divulgada pelo Observatório da Federação dos Bancos A 16ª edição da pesquisa Observatório Febraban, realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), entre os dias 4 e 10 de julho com 3 mil pessoas nas cinco regiões do país, revelou que 88% dos brasileiros são favoráveis à punição dos candidatos que usam ou se beneficiam de notícias falsas durante as eleições. A punição mais defendida, para 52% das pessoas ouvidas, é a impugnação da candidatura; 14% defendem multa em dinheiro; 12% defendem suspensão da campanha eleitoral por um período; 10% consideram que a propaganda eleitoral deve ser suspensa por completo e 3% indicaram apenas uma repreensão pública. Segundo a pesquisa, as notícias falsas ou Fake News são um dos temas que mais chamam atenção no período eleitoral e 73% da população quer punições severas a quem se aproveitar dessa prática. A pesquisa, inédita, procurou investigar o pensamento dos brasileiros sobre o grau de envolvimento nas campanhas eleitorais que vão começar dentro duas semanas praticamente. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dia 16 de agosto será dada a largada da propaganda eleitoral geral. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto é passível de multa. Nessa data, 16 de agosto, também é o último dia para os tribunais regionais eleitorais listarem as emissoras que transmitirão a propaganda eleitoral gratuita de candidatas e candidatos de municípios onde não há emissoras de rádio e TV. A exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro. A contagem é feita considerando-se os 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno, e em municípios onde haverá 2º turno, a propaganda em rádio e TV ocorrerá de 11 a 25 de outubro. Considerando o início das campanhas, a pesquisa apontou que o desempenho das candidatas e candidatos na campanha eleitoral e nos debates chega a 17% na escolha dos eleitores. Para 43% dos entrevistados, as propostas apresentadas são determinantes na hora do voto e para 29% a experiência administrativa conta de maneira favorável aos eleitores. Para 29% dos pesquisados, a decisão de voto vai acontecer na reta final da campanha, depois do último debate. Para 9%, isso acontecerá no dia da eleição. Fake News A pesquisa apontou que mais da metade da população, ou seja, 59%, já recebeu algum tipo de Fake News e 30% responderam que já se sentiram prejudicados por notícias falsas, enquanto que 25% declararam já ter bloqueado uma pessoa ou ter sido bloqueado em grupos do WhatsApp por causa de conflitos, brigas e discussões relacionados aos candidatos nas últimas eleições. Para também 59% dos entrevistados que vivenciaram bloqueios ou saída de grupos do WhatsApp por discussões políticas acham que isso se repetirá neste ano. Na semana passada, foi lançada uma cartilha que traz orientações para as pessoas detectarem as notícias falsas das verdadeiras. A cartilha pode ser acessada aqui e, a partir dela, os internautas podem identificar facilmente boatos, Fake News e assim evitar desinformação, fraudes e manipulação de opiniões, muito comum em período de campanha eleitoral. Eleições de Outubro A maioria da população considera importante votar para prefeito e vereador nas eleições de outubro. Segundo a pesquisa, 68% da população tem muito interesse; 33% tem interesse. Para 93% da população, a escolha do prefeito é considerada importante e para 79% a eleição dos vereadores, os futuros componentes das Câmaras Municipais, deve ser levada à sério. A escolha dos vereadores é muito importante para 36% dos entrevistas e importante para 43% deles. Importância da eleição As eleições majoritárias, para presidente, são consideradas mais importantes para 39% dos brasileiros; 20% para a escolha de prefeitos e 7% para a escolha de governadores. Para 17% da população, não há diferença entre as eleições nas três esferas, a federal, a estadual e a municipal. Eleição na rotina Para 63% dos entrevistados, as eleições municipais podem ser consideradas como parte da rotina das pessoas, onde 34% disseram que o tema está muito presente nos ambientes de convívio social; 29% responderam que o tema é citado com relativa frequência e 35% afirmam que “ainda não se fala quase nada” sobre eleição e sobre os candidatos. Mídias A pesquisa identificou que a televisão (37%) e as redes sociais (30%) seguem isoladas como os meios mais utilizados para se informar sobre as eleições. Em seguida, as conversas com amigos, parentes, portais, blogs e sites de notícias na internet aparecem com 10% como os meios usados para saber novidades das eleições. Nos números agregados da pesquisa, os meios digitais lideram com 43%; o rádio com 4%, WhatsApp com 3% e jornal impresso com 2%. A hora da escolha A pesquisa também identificou as fontes de informação consideradas “mais importantes” para ajudar os eleitores escolherem de maneira correta as candidatas e os candidatos às prefeituras municipais. Para 22% dos entrevistados, assistir aos debates entre os candidatos na televisão é relevante para definir as escolhas; 16% consideram importante acompanhar as informações dos candidatos nas mídias sociais; 14% disseram que é importante acompanhar as notícias no rádio, televisão e jornais. Para 11% dos entrevistados, é importante as conversas com amigos e a família para definir o voto e para apenas 1% é importante receber orientações da igreja, do padre, do pastor ou outro guia espiritual. Para 5% dos entrevistados é importante ouvir os candidatos nos eventos de rua e 4% disseram que é importante acompanhar as notícias dos candidatos pelo WhatsApp. Quem fica e quem sai De acordo com as entrevistas realizadas, as pessoas se dividem quando o assunto diz respeito à continuidade ou mudança nas administrações municipais. 33% das pessoas ouvidas disseram preferir votar em um candidato que dê continuidade à forma como a cidade está sendo gerida; 31% disseram que optariam por um candidato “que mude um pouco a forma de administrar, mantendo algumas coisas e mudando outras e 30% responderam que desejam uma candidata ou candidato que “mude totalmente a forma de administrar o município”. Para 39% dos entrevistados há preferência de votar naquela candidata ou naquele candidato “que tenha experiência política, mas que ainda não foi prefeita ou prefeito;
UBS Censo: tempo para municípios responderem questionário encerra hoje quarta (31)
Para responder ao questionário, o gestor municipal deve acessar a plataforma e-Gestor com o login gov.br Termina na quarta-feira, dia 31 de julho, o prazo do Ministério da Saúde para que gestores municipais respondam ao Censo Nacional das Unidades Básicas de Saúde. A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), as secretarias municipais de saúde e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) se mobilizam com todos os representantes de saúde do Nordeste para intensificar a participação. Para responder ao questionário, o gestor municipal deve acessar a plataforma e-Gestor com o login gov.br. No Piauí, 166 UBS ainda não responderam ao questionário e 789 unidades já concluíram a pesquisa. O Censo é um levantamento coordenado pelo Ministério da Saúde para entender as necessidades dos profissionais e usuários das Unidades Básicas de Saúde do país. Segundo a gerente de Atenção Primária da Sesapi, Bhássia Barroso, o objetivo primordial do censo é identificar as áreas prioritárias para investimentos e saber das demandas dos trabalhadores. “O censo é uma oportunidade para compreender a situação da Atenção Primária à Saúde no Brasil, identificando as dificuldades”, afirma Bhássia. Fonte: Governo do Piauí