Eleições municipais 2024: Descubra quem são os pré-candidatos a prefeito de São Luís
Saiba quem são os seis candidatos que estão na disputa pela Prefeitura de São Luís As forças políticas maranhenses começam a ser rearranjar em São Luís (MA) em busca de definir os possíveis candidatos a prefeito nas eleições municipais de 2024. Uma das peças centrais no jogo de alianças era o ex-ministro da Justiça, Flávio Dino, cuja ida para o Supremo Tribunal Federal (STF) modificou a articulação de alianças e apoios às candidaturas. Em julho, o PSB, partido ao qual Dino era filiado, oficializou a candidatura do deputado federal da legenda Duarte Junior. No PSD, o atual prefeito Eduardo Braide irá concorrer à reeleição. Se o cenário se confirmar, há chances de que a Braide e Junior se enfrentem em um possível segundo turno, e repitam o embate de 2020. Terceiro colocado naquela disputa, Neto Evangelista (União Brasil), já confirmou a intenção de concorrer no pleito. Também devem participar da disputa Fábio Câmara (PDT) e Flávia Alves (Solidariedade). O deputado estadual Yglésio Moisés tem afirmado que será pré-candidato, mas ainda não teve seu nome confirmado pelo partido para a corrida eleitoral. Todos esses atores políticos devem se enfrentar no primeiro turno das eleições municipais marcadas para 6 de outubro. Os partidos têm até 5 de agosto para promover convenções partidárias e definir os candidatos. Veja quem são os candidatos a prefeito de São Luís nas eleições municipais de 2024 Eduardo Braide (PSD) Eduardo Braide, 47 anos, nasceu em São Luís e atuou como advogado. Na administração pública, foi presidente da companhia de saneamento (2005) e secretário municipal de Orçamento Participativo no governo de João Castelo (PSDB) em 2009. Em 2010, estreou na política quando foi eleito deputado estadual. Em 2018, chegou à Câmara dos Deputados, e em 2020, se elegeu prefeito de São Luís. Em 25 de julho, o PSD confirmou que Braide será candidato à reeleição como prefeito de São Luís durante convenção partidária na Assembleia Legislativa do Maranhão. Duarte Junior (PSB) Hidelis Silva Duarte Junior, 37 anos, é carioca. Formado em Direito, atuou como advogado e professor. Durante o governo de Flávio Dino, foi presidente do Procon. Em 2018, se elegeu deputado estadual. Dois anos depois, disputou a Prefeitura de São Luís e chegou ao 2º turno, mas foi derrotado pelo atual prefeito, Eduardo Braide. Nas eleições de 2022, foi eleito deputado federal. Duarte Junior foi oficializado como candidato a prefeito de São Luís nas eleições municipais 2024 em convenção realizada em 21 de julho. Fábio Câmara (PDT) Natural de São Luís (MA), Fábio Câmara é empresário e foi vereador da capital por dois mandatos, um deles foi temporário, em 2022, quando assumiu a vaga de Ivaldo Rodrigues. E esta será a segunda vez que participa da disputa pela Prefeitura de São Luís. A primeira foi em 2016, pelo antigo PMDB. Desta vez, Fábio Câmara será candidato a prefeito de São Luís pelo PDT. A oficialização da candidatura ocorreu em convenção do partido realizada em 27 de julho. Flávia Alves (Solidariedade) Flávia Alves é advogada, especializada em Direito Ambiental, superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e suplente de deputada estadual. É irmã do deputado estadual Othelino Neto. Em março deste ano, ela e o irmão deixaram o PCdoB e se filiaram ao Solidariedade. Na ocasião, o vice-presidente nacional, deputado federal Paulinho da Força, anunciou Flávia Alves como pré-candidata à Prefeitura de São Luís e como dirigente da legenda no estado. Wellington do Curso (Novo) Deputado estadual, Wellington do Curso tem 53 anos e é empresário do setor de cursinhos preparatórios. Natural de Teresina (PI), o deputado é dono do Curso Wellington, um dos maiores do estado, e é ex-sargento das Forças Armadas. Atualmente, está no terceiro mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão. Foi candidato a prefeito de São Luís nas eleições de 2016 pelo Partido Progressista (PP) quando ficou em terceiro lugar, com 103.951 votos no primeiro turno (19,80%). No segundo turno, apoiou o candidato Eduardo Braide, que concorreu pelo (PMN). Em março deste ano, Wellington do Curso foi anunciado pelo Novo como pré-candidato a prefeito de São Luís. A expectativa é de que a oficialização ocorre em convenção prevista para 4 de agosto. Yglésio Moisés (PRTB) Yglésio Moyses é deputado estadual no segundo mandato pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). Natural de São Luís, Yglésio tem 43 anos, é médico, professor universitário e foi gestor do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão 1). Em 2020, foi candidato à Prefeitura de São Luís pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e ficou em 8º lugar, com 9.816 votos. Agora o deputado Yglésio Moisés articula sua pré-candidatura a prefeito de São Luís e aguarda confirmação do PRTB para fazer o anúncio oficial. Fonte: JOTA
No Distrito de São Roque Prefeito Pedro apoia autorização para licitação de pavimentação
Processo deverá ser publicado ainda nesta semana O prefeito Pedro Almeida assinou, o edital para a contratação de empresas ou consórcios para a execução de obras de pavimentação, sarjetas, ponte, drenagem e sinalização no Distrito de São Roque. Este é o próximo grande investimento no interior de Passo Fundo. “Essa obra é muito importante para a gestão e também para os moradores de São Roque, além de muito aguardada e necessária. O investimento será em torno de R$ 12 milhões, divididos com o Estado. A obra em São Roque dá seguimento às ações que temos feito no interior, como melhorias das estradas, internet e asfalto, como foi feito no distrito Bom Recreio,” destacou o prefeito Pedro Almeida. A obra de pavimentação asfáltica faz parte do programa “Pavimenta 2” do governo do Estado do Rio Grande do Sul, que investirá R$ 4 milhões, enquanto a Prefeitura de Passo Fundo investirá cerca de R$ 8 milhões. O objetivo do programa é qualificar a infraestrutura rodoviária das cidades gaúchas através de parcerias entre o Estado e os municípios. Para o secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Cristiam Thans, a obra em São Roque atende uma antiga reivindicação. “É uma necessidade solicitada há décadas pela comunidade e que será atendida nesta gestão. Ela deve auxiliar muito no desenvolvimento da região de São Roque, tanto na parte de produção quanto no turismo,” enfatizou o secretário. O processo incluiu a documentação técnica necessária para a abertura da licitação, e, após a análise jurídica do edital e dos anexos pela Procuradoria-Geral do Município, passou pela Coordenadoria de Licitações e Contratos da Prefeitura. Agora, assinado pelo prefeito Pedro Almeida, seguirá para a publicação do edital de licitação ainda nesta semana. Fonte: Rádio FM Uirapuru
SUS: Lei pressagia sala exclusiva para mulheres vítimas de violência
As mulheres vítimas de violência têm direito a salas de acolhimento exclusivas nos serviços de saúde conveniados ou próprios do Sistema Único de Saúde (SUS). É o que prevê a Lei 14.847, de 2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto foi publicado no Diário Oficial da União. O texto muda um dispositivo da Lei 8.080, de 1990, que trata das diretrizes no serviço público de saúde. A legislação anterior já previa a organização de atendimento público específico e especializado para mulheres e vítimas de violência doméstica. Com a nova regra, elas agora têm direito a salas que garantam privacidade e restrição do acesso de terceiros não autorizados pela paciente, em especial o do agressor. A norma é resultado do projeto de lei (PL) 2.221/2023, da Câmara dos Deputados. A matéria foi aprovada em março pelo Senado, com relatório favorável da senadora Jussara Lima (PSD-PI). Fonte: Agência Senado
Prefeita Adriane (PP) ganha prêmio internacional e projeta Campo Grande como alusão em gestão e novidade
Este reconhecimento posiciona Campo Grande como um líder mundial na integração de tecnologia avançada com práticas de gestão pública, destacando-se como uma cidade pioneira no uso de inteligência artificial para governança municipal A prefeita Adriane (PP) recebeu o certificado de premiação internacional na categoria de “Melhor Projeto de Automação em Inteligência Artificial” do 11° Prêmio Latam Digital. Este reconhecimento posiciona Campo Grande como um líder mundial na integração de tecnologia avançada com práticas de gestão pública, destacando-se como uma cidade pioneira no uso de inteligência artificial para governança municipal. Campo Grande é a primeira e única capital brasileira a implementar um modelo de gestão que realiza monitoramento preditivo, preventivo, concomitante e posterior em seus contratos, pagamentos, empenhos e grupos societários. Este sistema opera 24 horas por dia, durante todo o ano, abrangendo 100% das operações municipais. A abordagem inovadora busca não apenas eficiência e eficácia, mas também promove economicidade e ética no serviço público. Campo Grande foi reconhecida nas categorias de “Melhor Projeto de Automatização Inteligente – IAG” e “Melhor Projeto em Inovação e Aplicações”, destacando-se entre casos de sucesso na aplicação digital de IA. Em agosto de 2023, a Controladoria Geral do Município (CGM) adotou o sistema “Revela Gov – Monitoramento de Integridade para o Setor Público.” Este software de última geração utiliza algoritmos sofisticados para cruzar informações de mais de 450 bases de dados, incluindo órgãos do governo federal e diversas entidades públicas, garantindo um alto nível de precisão e transparência na governança. A adoção de inteligência artificial em processos governamentais traz inúmeros benefícios para o serviço público. Além de otimizar a gestão de recursos, a tecnologia permite um controle mais rigoroso e preciso das operações financeiras e administrativas. Isso resulta em maior transparência, redução de desperdícios e combate efetivo à corrupção, garantindo que os recursos públicos sejam utilizados de maneira mais responsável e eficiente. A prefeita Adriane comentou sobre o prêmio: “Estamos orgulhosos de ver Campo Grande ser reconhecida internacionalmente. Este prêmio reflete nosso compromisso contínuo com a inovação e a melhoria dos serviços públicos. O investimento em tecnologia não apenas moderniza nossa gestão, mas também reforça nosso compromisso com a integridade e a ética, assegurando que cada centavo do contribuinte seja utilizado para o bem-estar da comunidade”, diz. Este reconhecimento internacional coloca Campo Grande em destaque no cenário global, servindo de exemplo para outras cidades que buscam adotar soluções tecnológicas avançadas em suas administrações. A iniciativa demonstra como a tecnologia pode ser uma aliada poderosa na construção de uma governança mais eficaz e responsiva, oferecendo serviços públicos de qualidade que atendem às necessidades da população de forma ágil e responsável. Sob a gestão de Adriane, Campo Grande foi premiada pela implementação do serviço de Teleinterconsulta nas unidades de Atenção Primária, sendo uma das primeiras cidades do país a instituir o serviço no SUS, e recebeu reconhecimento do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Governo Federal, por ter alcançado o nível máximo em maturidade da governança e da gestão. Ela recebeu ainda o prêmio “Casos de Sucesso” na categoria “Atingimento das Metas de Perdas de Água”, em reconhecimento às iniciativas em saneamento básico no município, além de prêmio concedido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Governo Federal, por Campo Grande ter alcançado o nível máximo em maturidade da governança e da gestão. Fonte: CG Destak
Atenção pré-candidatos: Ações importantes – mês de agosto
Primeira Semana – Preparação pra colocar campanha na rua Segunda Semana – Direcionamento da Equipe Terceira Semana – Ações Digitais Quarta Semana – Avaliação de Resultados e Resolução de pendências GANHA A ELEIÇÃO QUEM ERRA MENOS Fonte: João Henrique
Ministro pede aplicações do G20 em elaboração a desastres naturais
Segundo Góes, recursos devem fortalecer comunidades vulneráveis O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, fez um apelo para que investimentos públicos e privados das nações que compõem o G20 fortaleçam comunidades vulneráveis. Segundo ele, as ações do grupo devem garantir que essas populações sejam mais resilientes a desastres naturais. Góes participou, no Rio de Janeiro, de reunião do Grupo de Trabalho de Redução de Riscos de Desastres no G20. “Abordar a desigualdade e a vulnerabilidade está no cerne da redução do risco de catástrofes. Para garantirmos que a vulnerabilidade da maioria da população em risco seja abordada, precisamos reorientar a forma como são feitos os financiamentos e os investimentos, direcionando esforços e recursos para infraestruturas, sistema de alertas precoces, recuperação, reabilitação ou desenvolvimento sustentável”, disse o ministro. Ele ressaltou que, apenas no Brasil, existem 10 milhões de pessoas vivendo em áreas de risco alto ou muito alto de desastres. “É imperativo que nos unamos em um objetivo comum: garantir que todo financiamento e investimento, tanto do setor público, quanto privado, crie resiliência e aborde as desigualdades. Esses princípios devem nortear nossas ações, para assegurar que estejamos fortalecendo as comunidades mais vulneráveis proporcionando-lhes a capacidade de enfrentar e superar a adversidade”, afirmou Góes. Segundo ele, os eventos adversos provocados pelas mudanças climáticas impõem desafios a todos os países e demandam uma coordenação internacional bem articulada e efetiva. “A grande enchente do Rio Grande do Sul no início deste ano; a estiagem histórica na região Amazônica no ano passado e que está se repetindo este ano; e as queimadas que estão assolando o Pantanal, só para citar exemplos brasileiros recentes, são cada vez mais recorrentes em todos os nossos países. A situação é dramática e requer de todos os países, em união, uma nova postura de enfrentamento.” O grupo de trabalho está reunido desde sexta-feira (26), no Rio de Janeiro. As reuniões se encerram nesta terça-feira (30). Os encontros resultarão em relatórios que serão apresentados aos delegados de estados-membros do G20, a convidados e a órgãos internacionais. Fonte: Agência Brasil
No primeiro semestre consentimento de PEC que agiliza pagamento de dívidas dos partidos foi a atração da área de política
Além dessa proposta, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou outras 97 no primeiro semestre deste ano A Câmara dos Deputados aprovou neste primeiro semestre 98 propostas em Plenário, sendo 64 projetos de lei, 2 propostas de emenda à Constituição, 4 medidas provisórias, 5 projetos de lei complementar, 20 projetos de decreto legislativo e 3 projetos de resolução. Na área de política, o destaque foi a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que cria uma espécie de Refis (refinanciamento de dívidas) para partidos políticos, seus institutos e fundações regularizarem débitos com isenção de juros e multas. Em análise no Senado, a PEC prevê que os débitos serão reajustados apenas pela correção monetária e poderão ser parcelados em até 180 meses. As dívidas previdenciárias, no entanto, só poderão ser divididas em 60 meses. Para pagar essas dívidas, os partidos poderão usar recursos do Fundo Partidário. Isso valerá para sanções e penalidades de natureza eleitoral ou não, devolução de recursos ao Erário ou mesmo devolução de recursos públicos ou privados determinados pela Justiça Eleitoral. A Câmara aprovou o texto do deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) em substituição à proposta original, cujo primeiro signatário é o deputado Paulo Magalhães (PSD-BA). Cota racialEm relação às cotas de recursos para grupos determinados, a proposta considera como cumprida a aplicação de qualquer valor direcionado a candidaturas de pessoas pretas e pardas nas eleições ocorridas até a promulgação da futura emenda constitucional. No entanto, a regra só valerá se o partido aplicar, nas quatro eleições seguintes à promulgação da emenda e a partir de 2026, a diferença em relação à cota que não foi cumprida nas eleições anteriores. BalançoAlém dos projetos aprovados no Plenário da Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou também nesse primeiro semestre 107 projetos de lei em caráter conclusivo, que em princípio não precisam passar pelo Plenário. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Recente lei possibilita projetos esportivos de pessoas físicas com incentivo fiscal
Norma surgiu de proposta apresentada na Câmara dos Deputados O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.933/24, que permite a apresentação por pessoas físicas de projetos esportivos com incentivos fiscais. O texto foi publicado no Diário Oficial da União. Antes dessa nova norma, a Lei de Incentivo ao Esporte restringia a apresentação dos projetos a pessoas jurídicas, como federações esportivas, organizações não governamentais ligadas a esportes, instituições de ensino, governos e prefeituras. Empresas e pessoas físicas já estavam autorizadas a investir no esporte parte do Imposto de Renda devido. Agora, a Lei de Incentivo ao Esporte está equiparada à Lei Rouanet, que, desde a origem, permite projetos culturais de pessoas físicas. A norma sancionada decorre do Projeto de Lei 9241/17, do ex-deputado Édio Lopes (RR). O texto tramitou em caráter conclusivo e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2019. No Senado, passou em julho, com ajuste na redação. “Essa mudança deverá ampliar a participação da sociedade no desenvolvimento do setor esportivo e vai ao encontro de tantas outras medidas de valorização do esporte”, destacou o ex-deputado Edio Lopes na apresentação do projeto de lei. Fonte: Agência Câmara de Notícias