Atenção pré-candidatos: Planejamento para o mês de agosto
Reúna sua equipe e decidam: Divisão de Tarefas Candidato e Equipe Ações da Equipe Quem será o responsável? Fonte: João Henrique
De acordo com Ceron mudança na política monetária aumenta cenário de risco
Secretário do Tesouro Nacional menciona o fim do ciclo de cortes da Selic e afirma que a medida “leva a um aumento de incerteza” O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta 6ª feira (26.jul.2024) que a mudança de perspectiva sobre a política monetária “aumenta o cenário de risco” sobre a economia brasileira. “A despeito de não ter uma piora relevante da expectativa de inflação, houve uma mudança de expectativas em relação à política monetária. Tem menos a ver com o fiscal e mais a ver com questões monetárias”, disse em entrevista a jornalistas. Ceron falou sobre o tema ao comentar os dados das contas do governo central em junho de 2024. No mês, deficit foi de R$ 38,8 bilhões. Houve uma queda de 13,8% ante junho de 2023, quando o rombo foi de R$ 45,1 bilhões. No 1º semestre, o governo apresentou deficit de R$ 68,7 bilhões nas contas públicas. Houve uma piora em relação ao mesmo período de 2023, quando o rombo foi de R$ 43,2 bilhões em valores nominais –variação de 58,9%. O Tesouro Nacional divulgou o balanço nesta 6ª feira (26.jul.2024). Eis a íntegra (PDF – 875 kB) da apresentação. O resultado diz respeito às contas do governo central, que inclui Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. Na prática, o rombo aumenta o risco de o governo não cumprir a meta fiscal para 2024, que estabelece deficit zero. Na 2ª feira (22.jul), a equipe econômica aumentou a projeção de rombo em 2024, de R$ 14,5 bilhões para R$ 32,6 bilhões. CONTINGENCIAMENTO A nova projeção ultrapassa a margem permitida para o ano. Por isso, o governo fará um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões no Orçamento. Assim, a estimativa se mantém no limite do intervalo de tolerância –0,25 p.p (ponto percentual) do PIB– para cumprir a meta. Em valores nominais, o governo pode gastar até R$ 28,8 bilhões a mais que as receitas em 2024. O secretário mencionou o fim do ciclo de cortes da Selic, a taxa básica de juros. Disse que a medida “leva a um aumento da incerteza sobre o futuro”. CONTINGENCIAMENTO – A nova projeção ultrapassa a margem permitida para o ano. Por isso, o governo fará um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões no Orçamento. Assim, a estimativa se mantém no limite do intervalo de tolerância –0,25 p.p (ponto percentual) do PIB– para cumprir a meta. Em valores nominais, o governo pode gastar até R$ 28,8 bilhões a mais que as receitas em 2024. O secretário mencionou o fim do ciclo de cortes da Selic, a taxa básica de juros. Disse que a medida “leva a um aumento da incerteza sobre o futuro”. Em 19 de junho, o Copom (Comitê de Política Monetária) do BC (Banco Central) decidiu manter a Selic em 10,50% ao ano. Assim, chegou ao fim o ciclo de cortes da taxa básica de juros iniciado em agosto de 2023. Ceron declarou ainda que há uma perspectiva de início de cortes da taxa de juros nos EUA a partir de setembro e que isso deve refletir em uma “melhora para mercados emergentes”, como o Brasil. A taxa de juros norte-americana está no intervalo de 5,25% a 5,50% ao ano. O economista afirmou que o governo deve “surpreender” no 2º semestre em relação às expectativas do mercado sobre o resultado das contas públicas em 2024. “Se o mercado está prevendo 0,7% e estamos entregando mais do que isso, nós estamos surpreendendo”, disse. Fonte: Poder 360
SP: Rodovias paulistas possuem mais de 2,4 mil quilômetros de rede Wi-Fi
Trechos concedidos que disponibilizam a conexão gratuita oferecem suporte e condições para uma viagem mais segura Para auxiliar os motoristas em situações emergenciais, como assistência mecânica e socorro médico, fornecer informações sobre o tráfego, entre outros serviços, as rodovias reguladas pela Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) oferecem uma ampla rede Wi-Fi para melhorar a comunicação entre usuários e operadoras. As conexões disponibilizadas são 3G e 4G, utilizadas, por exemplo, para solicitação de apoio a panes. Também é fornecida a rede 5G, que permite navegar na internet e até utilizar aplicativos de streaming. No total, são 2,4 mil quilômetros de conexão sem fio nos trechos concedidos, com mais de três mil pontos de transmissão. Confira, abaixo, as concessionárias que oferecem o serviço, o alcance da estrutura e como ter acesso às redes: Eixo-SP As 12 rodovias do Centro-Oeste Paulista, sob gestão da concessionária Eixo-SP, contam com conexão 5G. A internet ultrarrápida abrange uma rede de 1,2 mil quilômetros em um raio de 62 cidades. Para cada usuário, o tempo limite na fase inicial é de 30 minutos diários. Seja o carona em deslocamento ou o motorista, com o veículo parado e em segurança, é possível estabelecer a conexão. São 1.964 pontos de transmissão por rede de fibra óptica instalada em todo o trecho concedido. Basta entrar na rede “Eixo SP” e seguir as orientações fornecidas para realizar o cadastro e liberar o sinal. Os usuários podem realizar uma série de atividades, desde videochamadas com a equipe de operações para obter informações ou suporte, até navegar na internet e utilizar aplicativos de streaming. Entrevias A Entrevias disponibiliza as conexões 4G e 5G em 570 quilômetros de rede no Trecho Existente (Sul), da cidade de Borborema até Florínea (divisa com o Paraná), e Trecho Remanescente (Norte), de Ribeirão Preto a Bebedouro e de Ribeirão Preto até Igarapava (divisa com Minas Gerais). A cobertura é garantida por 991 pontos de transmissão. Para acessá-la, o usuário precisa se conectar à rede Wi-Fi denominada “Entrevias SOS” ou utilizar o aplicativo “Entrevias SOS”. Enquanto estiver na rodovia, o motorista se manterá conectado. A conexão é apenas para atendimento ao usuário, ou seja, não é disponível para acesso à internet. De janeiro a 10 de junho de 2024, a concessionária registrou 19 chamados acionados via Wi-Fi. No mesmo período do ano passado, foram 34 registros. ViaPaulista A ViaPaulista fornece o serviço de Wi-Fi, exclusivamente, para atendimentos emergenciais, como auxílio mecânico ou socorro médico, informações da rodovia e dúvidas referentes aos meios de pagamento, valores de pedágio e trecho. O serviço está disponível na SP-255, a partir do km 78 até o km 356, além de toda a SP-281. As SPA’s (acesso) pertencentes a essas rodovias também são atendidas, totalizando 389 quilômetros com a tecnologia garantida por 454 pontos de Wi-Fi. A rede da ViaPaulista é a “SOS_ViaPaulista”. É necessário estar parado na rodovia para garantir a segurança e acionar, por meio do próprio navegador, o link sos.viapaulista.com.br ou o aplicativo “SOS ViaPaulista”. Ecovias e Ecopistas Os usuários do Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI) e do Corredor Ayrton Senna/Carvalho Pinto contam com internet gratuita por meio dos sites sos.ecovias.com.br e sos.ecopistas.com.br, em todos os trechos sob concessão da Ecovias e, em Ecopistas, no prolongamento da rodovia Carvalho Pinto, em um trecho de oito quilômetros, entre o km 126,1 e km 134,7. Os canais possibilitam que o motorista solicite apoio ou confira as condições de tráfego em dispositivos móveis, como celulares e tablets, sem gastar a franquia de dados de sua operadora, sem limite de tempo. Os atendimentos mais frequentes são os pedidos de socorro mecânico e médico, e guinchamento. Além do “SOS Ecopistas”, os usuários que utilizam o prolongamento da Rodovia Carvalho Pinto também contam com o serviço de Wi-Fi gratuito, destinado exclusivamente ao acionamento do Centro de Controle Operacional (CCO) da concessionária, para solicitação de auxílio em caso de emergência. Com relação às redes móveis, as duas concessões contam com 3G e 4G, sendo que a Ecovias apresenta 73,08% de conectividade geral e a Ecopistas, 77,72%. Tamoios Na Rodovia dos Tamoios, a extensão de Wi-Fi abrange 100 quilômetros de rodovias. São 232 antenas espalhadas pelos trechos de planalto, Serra Velha, Serra Nova (túneis) e Contorno Norte (acesso a Ubatuba), distribuindo o sinal para os usuários. É necessário conectar-se à rede disponível pelo celular pessoal, aceitando os termos que aparecerão na tela, o que habilita para acessar o portal web e/ou abrir o aplicativo “APP Tamoios”. O usuário pode utilizar o Wi-Fi durante todo o tempo que permanecer no perímetro do trecho da rodovia concedida. A rede é utilizada para pedidos de atendimento por pane mecânica. Fonte: ARTESP
Ministério do Planejamento e Atricon relacionam-se com transição de governos municipais
Em reunião virtual realizada, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o subsecretário de Articulação com estados e municípios do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), Geraldo Junior, trataram sobre iniciativas voltadas para o processo de transição de governos municipais. O diálogo tem em vista as eleições 2024, a serem realizadas no dia 6 de outubro, em primeiro turno, e 27 de outubro, nos casos em que haja segundo turno, mas também os próximos pleitos. Entre os projetos debatidos estão a publicação e disponibilização de um manual para as transições de governo, que terá como referência as resoluções dos Tribunais de Contas, e a disponibilização de um curso de auxílio neste processo, que seria disponibilizado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) em parceria com a Atricon e entidades parceiras. O subsecretário de Articulação com estados e municípios esclareceu que a ideia segue o preceito da pasta de criar instrumentos de cooperação que possam melhorar a gestão de governança dos entes federados. Geraldo Junior também comentou que normalmente as comissões de transição recebem informações sobre o processo transicional durante o mês de novembro. “Penso que seria bom para a transição se em outras eleições alguns temas pudessem começar a ser tratados ainda no primeiro semestre”, afirmou. Representando a Atricon no encontro estavam o presidente da entidade, Edilson Silva, e os vice-presidentes Executivo, Joaquim Alves de Castro Neto, e de Desenvolvimento do Controle Externo, Carlos Ranna. Durante o diálogo, Edilson Silva valorizou a expertise dos TCs no tema e relembrou que as Cortes realizam, em anos eleitorais, ao menos duas capacitações voltadas à transição de governo, sendo uma direcionada para o encerramento do mandato e outra para o início da nova gestão. Os vice-presidentes da Atricon apresentaram experiências e fizeram observações em relação a expedição de um referencial normativo para que os prefeitos sigam. Ao final do encontro, com o objetivo de avançar no tema, ficou definido que um levantamento de informações com modelos de cartilhas que já existem nos Tribunais de Contas será feito pela Associação e apresentado ao MPO. “Tenha por certo que esta parceria ocorrerá”, concluiu o presidente da Atricon. Fonte: ATRICON
Tribunal barra licitação para distribuição de refeições em presídios da região
Os efeitos da decisão serão mantidos até o julgamento de mérito do processo, a não ser que ocorra sua revogação antes disso O Pregão Eletrônico nº 719/2024, foi lançado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública para contratar empresa fornecedora de refeições para atender a demanda das unidades penais da Regional de Foz do Iguaçu pelo período de 12 meses. A paralisação do certame foi determinada via medida cautelar emitida em 8 de julho, por meio de despacho de autoria do conselheiro Durval Amaral, do Tribunal de Contas do Paraná. O relator acolheu pedido feito em Representação da Lei de Licitações apresentado por Maximiano Cassarotti e pela Cassarotti Foods Serviços de Refeições Coletivas e Eventos Ltda. Por meio da petição, a empresa alegou que a pregoeira responsável pela disputa permitiu a oferta de lances mesmo após a suspensão da sessão para sua continuidade no dia seguinte, durante o período noturno. Para os representantes, isso “teria comprometido a participação das licitantes que deixaram de fazer lances após a referida paralisação do procedimento”. “Quando a pregoeira declarou a sessão suspensa, não deveriam ter sido mais admitidos lances para os itens em disputa”. Amaral deu razão à argumentação apresentada. Segundo ele, a possibilidade de ofertar novos lances para os itens que se encontravam em disputa, fora de horário de expediente e sem a presença da pregoeira, não é uma faculdade que parece encontrar eco tanto no regulamento estadual de licitações e contratos quanto na jurisprudência do Tribunal de Contas da União sobre o assunto. A Secretaria de Segurança do Paraná e os representantes legais receberam um prazo de 15 dias para manifestarem-se a respeito da possível irregularidade apontada na medida cautelar. Os efeitos da decisão serão mantidos até o julgamento de mérito do processo, a não ser que ocorra sua revogação antes disso. Fonte: Marechal News
MS: Aprovada lei que viabiliza criação da Agência de Promoção de Investimentos
Mato Grosso do Sul terá uma agência para potencializar o desenvolvimento sustentável. O governador Eduardo Riedel sancionou a Lei 6.285, que autoriza o Poder Executivo Estadual a instituir a Invest MS (Agência de Promoção de Investimentos de Mato Grosso do Sul), sob a modalidade de serviço social autônomo. O objetivo é atrair investimentos privados nacionais e internacionais. Esse modelo já é adotado por outros estados da Federação, como São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Mato Grosso, Piauí, Ceará, Pernambuco e Sergipe. Em Mato Grosso do Sul, a agência irá trabalhar dentro das quatro diretrizes do planejamento de um governo inclusivo, próspero, verde e digital. Com sede em Campo Grande, a Invest MS terá um Conselho de Administração, composto por sete membros, e uma Diretoria-Executiva, com um diretor-presidente e dois diretores-executivos. O Conselho de Administração será composto por dirigentes das secretarias de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação; da Fazenda; Infraestrutura e Logística; e de Governo e Gestão Estratégica; além das federações das Indústrias (Fiems); do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio); e da Agricultura e Pecuária (Famasul). A Presidência do Conselho será indicada pelo governador Eduardo Riedel. Fonte: Governo de Mato Grosso do Sul
Inicia convocação de mesários para as eleições municipais; veja como vai funcionar
Em Pernambuco, mais de 90 mil pessoas atuarão como mesário A convocação para atuar como mesário nas Eleições Municipais de 2024 já começou. Aqueles que fizeram a inscrição voluntária já foram ou serão contatados por ligação, WhatsApp, e-mail ou, até mesmo, por carta até o dia 7 de agosto. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco serão mais de 90 mil pessoas atuando em todo o Estado. Para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a função de mesário reforça a transparência e a legitimidade das eleições, além de contribuir ativamente para a eficiência do processo eleitoral. As funções desses colaboradores vão desde controlar o fluxo na seção eleitoral, que começa com a chegada das eleitoras e dos eleitores e com a organização da fila, até a conferência de documentos de identificação dos eleitores no caderno de votação. Benefícios O trabalho não é remunerado, mas, segundo o TSE concede vários benefícios: %u2713 Os dias trabalhados podem contar como horas complementares em cursos universitários. %u2713 Em caso de empate em concurso público, a mesária e o mesário podem ter vantagem para o desempate (se isso estiver previsto no certame). %u2713 No dia da eleição, a mesária e o mesário recebem auxílio-alimentação no valor de R$ 60 por turno trabalhado (Portaria TSE nº 63/2023). %u2713 A mesária e o mesário tem direito a dois dias de folga por cada dia trabalhado, ao concluírem o treinamento, sem perda de salário (as folgas devem ser negociadas com a empresa, o órgão ou a instituição em que a mesária ou o mesário trabalhava na época da eleição). Treinamento Na carta de convocação, será informada a modalidade de treinamento para as pessoas selecionadas, podendo ser presencial, pelo%u202FAmbiente de Aprendizagem do TSE%u202Fou%u202Fpelo aplicativo Mesário. O conteúdo do treinamento aborda as funções das mesárias e dos mesários, as condutas na seção eleitoral, a montagem da seção, a instalação e a operação da urna eletrônica, o sigilo do voto, as prioridades para votar, o fluxo de votação, a segurança da urna eletrônica e dicas para enfrentar a desinformação. O mesário poderá fazer mais de um tipo de treinamento. Contudo, a cumulação de várias modalidades de treinamento equivale a somente um dia de convocação, concedendo, portanto, dois dias de folga. O STE ainda informa que quem já atuou como mesário precisa refazer o treinamento a cada ano eleitoral. E se a pessoa for convocada e não puder ir? A pessoa convocada que deixar de se apresentar para os trabalhos eleitorais deverá justificar formalmente o motivo de sua ausência ao juízo eleitoral em até 30 dias após a eleição. Se a justificativa não for apresentada ou não for acolhida pela Justiça Eleitoral, os convocados poderão pagar uma multa. A base de cálculo da sanção está prevista na Resolução TSE nº 23.659/2021, que dispõe sobre a gestão do cadastro eleitoral e sobre os serviços eleitorais correlatos. Se a pessoa que faltar for servidora pública, a pena será de até 15 dias de suspensão do trabalho, penalidade que poderá dobrar se a ausência da mesária ou do mesário causar prejuízo às eleições, como o não funcionamento de uma seção, por exemplo. Para cancelar a sua inscrição como mesário voluntário, é necessário entrar em contato diretamente com o cartório eleitoral, mas isso não o impede de ser convocado caso o número de voluntários não seja suficiente. Fonte: Pernambuco.com
Caixa, BNDES, BID e BB visam fundo para aplicações sustentáveis
ETF Amazônia para Todos quer democratizar acesso a investimentos sustentáveis, combinando o uso de recursos com incentivos baseados em resultados O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal (Caixa) pretendem desenvolver um novo ETF (Exchange Traded Fund), como alternativa de financiamento para investimentos sustentáveis na Amazônia. ETF é um fundo de investimento negociado em Bolsas de Valores, como a B3, em São Paulo, como se fosse uma ação, atraente pelo baixo custo e a simplificação tributária. Desse modo, o ETF Amazônia para Todos buscará democratizar o acesso a investimentos sustentáveis, combinando o uso de recursos com incentivos baseados em resultados e promovendo a diversificação e o aumento da base de investidores nos mercados doméstico e internacional. O objetivo é lançar as bases para que a criação e a distribuição das cotas do ETF no mercado de capitais ocorram antes da COP 30, que será realizada em Belém, no Pará, em novembro de 2025. Com o objetivo de desenvolver os estudos do ETF Amazônia para Todos, uma carta de intenções foi assinada, nesta quinta-feira, 25, no Rio, pela diretora de Pessoas, Gestão e Operações do BNDES, Helena Tenorio, representando o presidente da instituição, Aloizio Mercadante; pelo presidente do BID, Ilan Goldfajn; pelo vice-presidente de Sustentabilidade e Cidadania Digital da Caixa, Paulo Rodrigo de Lemos Lopes; e pelo vice-presidente de Negócios Governo e Sustentabilidade Empresarial do BB, José Ricardo Sasseron. O novo fundo, cujos recursos de sua carteira de ativos de renda fixa do BNDES, BB e CAIXA tem como objetivo alocação em empréstimos sustentáveis na Amazônia do Brasil, replicando um novo índice de referência a ser criado. O instrumento foi escolhido como veículo para captar recursos por permitir acesso igualitário ao pequeno e ao grande investidor, e por sua liquidez, já que as cotas são listadas em bolsas de valores. Estima-se que estarão acessíveis para compra e venda por qualquer pessoa física ou jurídica, com valores ao redor de R$ 100,00. A transparência é outro ponto positivo, uma vez que a composição da carteira é tipicamente divulgada diariamente pelo provedor do índice, permitindo que o investidor saiba exatamente em quais ativos está investindo. Além disso, a ampla utilização de ETFs no mercado internacional tende a facilitar a promoção e a distribuição desse instrumento por meio de plataformas globais de investimentos. Os estudos para desenvolver o instrumento serão conduzidos de forma colaborativa por BNDES, BB e Caixa, contando com o apoio técnico e financeiro do BID. Essa parceria também está alinhada aos objetivos da Coalizão Verde, aliança internacional de bancos públicos de desenvolvimento lançada no ano passado para promover iniciativas conjuntas para o desenvolvimento sustentável da região amazônica. “Essa cooperação, visando reunir esforços em prol do desenvolvimento sustentável da Amazônia, a partir de um instrumento inovador no mercado de capitais brasileiro, reforça o compromisso do BNDES com a agenda COP 30. No governo do presidente Lula, o BNDES cumpre o seu papel histórico, com transparência e competência, como ator fundamental na promoção da inovação e da sustentabilidade na economia brasileira”, afirma o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. “O BID, há um ano, lançava o seu programa holístico Amazônia Sempre. Hoje, com nossos parceiros, anunciamos o plano para o ETF Amazônia para Todos, que permitirá democratizar o investimento para a Amazonia e investir em um futuro sustentável para a região. Com este novo instrumento, estamos dando mais um passo para que a Amazonia esteja conosco para sempre”, disse Goldfajn. Para o presidente da Caixa, Carlos Vieira, “essa iniciativa mostra como a cooperação pode trazer benefícios permanentes para a sociedade, principalmente quando falamos em investimentos sustentáveis. Das agência-barco do banco a instrumentos financeiros como esse ETF, a Caixa intensifica sua atuação para medidas efetivas que realmente causem impacto no desenvolvimento da região amazônica e sua população”, comenta Vieira. A presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, destaca a importância da atuação conjunta com diversos atores sociais. “Esse é mais um exemplo da nossa atuação prática e consistente em ASG e se soma a tantas outras iniciativas, como a adesão à Coalizão Verde, quando firmamos essa aliança com bancos de desenvolvimento para potencializar atividades produtivas inclusivas. Estamos entregando um investimento cujo retorno não é apenas financeiro, já que estamos construindo, hoje, um futuro mais promissor, justo e ambientalmente responsável”, afirma a presidente do BB. “Desta forma, esse ETF é um convite para que nossos clientes investidores se juntem a nós na busca por uma economia mais sustentável”, complementa Tarciana. Construção colaborativa do ETF Os estudos para desenvolver o instrumento serão conduzidos de forma colaborativa pelos bancos públicos brasileiros, com apoio técnico e financeiro do BID. Essa parceria também está alinhada aos objetivos da Coalizão Verde, aliança internacional de bancos públicos de desenvolvimento lançada no ano passado para promover iniciativas conjuntas para o desenvolvimento sustentável da região amazônica. SOBRE A CAIXA – Com 163 anos de história, a CAIXA ocupa o protagonismo como o principal parceiro do Governo Federal e agente transformador para uma sociedade mais justa e menos desigual. O banco tem como propósito o fomento da inclusão e o desenvolvimento sustentável, transformando a vida das pessoas. Com o olhar nisso, a CAIXA possuiu uma atuação focada na sustentabilidade e cidadania digital, tendo uma vice-presidência específica para esse tema. Além disso, o banco oferece soluções negociais, parcerias nacionais e internacionais e iniciativas sustentáveis, como o Fundo Socioambiental CAIXA e selos de boas práticas ambientais. Saiba mais em: www.caixa.gov.br/sustentabilidade. SOBRE O BB – O Banco do Brasil promove a sustentabilidade na prática, com compromissos públicos e metas concretas. Em 2023, Banco criou a unidade ASG, com foco exclusivo nas questões sociais, ambientais e de governança. No mesmo ano, tornou-se embaixador de três movimentos do Pacto Global da ONU: Elas Lideram 2023, Raça é Prioridade e Salário Digno; e reforçou os 12 compromissos BB para um Mundo + Sustentável. O BB é o banco mais sustentável do planeta e o primeiro a ter formalmente um guidance ASG divulgado ao mercado. Saiba