Projeto autoriza que junta provisória comande colônia de pescadores
O Projeto de Lei 862/24 assegura a possibilidade de colônias de pescadores serem lideradas por uma junta governativa provisória, sem que isso seja caracterizado como intervenção ou interferência. Para isso, a ação da junta deve estar prevista no estatuto da associação de pescadores. Colônias de pescadores são associações ou entidades representativas formadas por pescadores artesanais. Atualmente, a Lei das Colônias de Pesca proíbe a interferência do poder público, de federações e da confederação de pescadores na organização da colônia. A proposta também veda a interferência da Confederação Nacional dos Pescadores na organização das federações estaduais. Reforço da independênciaO deputado Wolmer Araújo (Solidariedade-MA), autor da proposta, explica que as juntas geralmente surgem de circunstâncias transitórias, como eleições contestadas ou questões administrativas pendentes. Por isso, não podem ser caracterizadas como intervenção autoritária, mas medida para garantir a continuidade das atividades da colônia. “A mudança reforça a independência das colônias de pescadores, permitindo-lhes resolver internamente suas questões administrativas sem interferência direta das federações e confederações”, afirma Araújo. Próximos passosA proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Eleição 2024: Brasil prevê 155 milhões de eleitores nas eleições municipais deste ano
Estimativa é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, em Brasília, o eleitorado apto a comparecer às urnas nas eleições municipais de outubro próximo. O Brasil terá 155,9 milhões de eleitores que vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Segundo o tribunal, o número representa aumento de 5,4% em relação às eleições de 2020. Em nota à imprensa, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, declarou que o aumento do eleitorado mostra que as eleições no Brasil são democráticas e auditáveis. “O elevado número de eleitoras e de eleitores confirma o que se tem demonstrado na história brasileira, especialmente desde a Constituição do Brasil de 1988 e nos últimos 28 anos em que se desenvolveu o sistema eletrônico de votação, que é o benefício de eleições democráticas livres, certas no tempo, auditáveis em seu processo, transparentes em sua realização, eficientes em seu resultado”, afirmou a ministra. O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno. O município de Borá, no estado de São Paulo, terá o menor número de eleitores em outubro: 1.094 pessoas estarão aptas a votar. A cidade de São Paulo apresentará o maior eleitorado: 9,3 milhões. O Rio de Janeiro somará 5 milhões de eleitores. Limite de gastos O TSE também divulgou nesta quinta-feira o limite de gastos de campanha para os cargos de prefeito e vereador. O limite foi definido por município e leva em conta o mínimo de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador. Em Borá, por exemplo, os candidatos que vão disputar a prefeitura poderão gastar R$ 159 mil. Para o cargo de vereador, os candidatos terão R$ 15,9 mil. Em São Paulo, os candidatos ao Executivo local podem gastar R$ 67,2 milhões no primeiro turno e R$ 26,9 milhões no segundo. Quem pretende disputar as cadeiras de vereador na capital paulista poderá gastar R$ 4,7 milhões. Os recursos serão oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), dinheiro público destinado para as campanhas eleitorais. No pleito deste ano, os partidos vão receber R$ 4,9 bilhões do fundo para financiar suas campanhas em todo o país. Fonte: Agência Brasil
Licitação de mais de R$ 18 milhões para coleta de lixo; TCE quer esclarecimentos da prefeita de Mamanguape
O Tribunal de Constas do Estado da Paraíba (TCE-PB) está cobrando explicações de Eunice Pessoa, prefeita de Mamanguape, a respeito de irregularidades detectadas em licitação no valor de R$ 18.995.674,20. A licitação se destina a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza urbana no município. A gestora tem o prazo de 15 dias para apresentar defesa na Corte da instituição. Como observado pelo Portal Fonte83, a denúncia foi realizada pela empresa NSEG Construções LTDA, apontado irregularidades no processo licitatório. De acordo com o denunciante o existem abusos e afrontas contra a Lei de Licitações, além disso, o certame exige a apresentação de Certidão de Registro e Quitação de empresas concorrentes de outros Estados, na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB), sendo que tais imposições não possuem amparo legal. A licitação foi divulgada no Diário Oficial do Estado em 15 de dezembro de 2023. A auditoria dos técnicos do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, constatou indícios de irregularidades, com base no parecer, o conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, acatou a denúncia e convocou Eunice Pessoa, prefeita de Mamanguape para apresentar defesa no prazo de 15 dias. Fonte: Fonte83
SP: inicia editais para cidadania, audiovisual e patrimônio no valor de R$ 120 milhões
No audiovisual, valores dos editais ultrapassam R$ 60 milhões, quatro vezes mais do que em 2023; inscrições vão até 16 de agosto O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, publicou o segundo bloco de editais do Fomento CultSP, voltados para o audiovisual, patrimônio histórico e diversidade e cidadania. Na ocasião, foram abertos um total de 17 novos editais, que juntos somam um investimento de mais de R$ 120 milhões na cultura paulista. As inscrições para esses editais estão abertas até o dia 16 de agosto, são gratuitas e devem ser feitas pelo sistema www.fomento.sp.gov.br. Cada proponente poderá inscrever um projeto em cada edital. Para mais informações sobre cada uma das linhas de editais, basta acessar o site www.proac.sp.gov.br . “Estamos investindo no Fomento CultSP para potencializar a cultura, a economia e a indústria criativa em várias frentes. No audiovisual, por exemplo, estamos dedicando mais de 60 milhões de reais, quatro vezes mais do que havíamos feito no ProAC em 2023. Queremos fortalecer ainda mais o setor cultural do estado”, afirmou a secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas, Marília Marton. Audiovisual Para o audiovisual, o investimento ultrapassa os R$ 60 milhões em sete linhas de fomento, totalizando apoio a 70 projetos. O Edital de Apoio à Produção Audiovisual (Documentários, Finalização e Lançamento) destina um total de R$ 10 milhões, contemplando 20 projetos, sendo 10 nos valores de R$ 250 mil (Pessoa Física ou Jurídica) e 10 no valor de R$ 650 mil (Apenas Pessoa Jurídica) cada. Já o Edital de Apoio à Produção de Longa Metragem destina um total de R$ 32 milhões para oito projetos de R$ 4 milhões cada. Uma novidade é o Edital de Apoio à Coprodução Internacional destina o total de R$ 12 milhões, sendo três projetos de R$ 4 milhões cada. O edital possui indutores para filmagens nas regiões de interesse cinematográfico (Longas e Séries) do Vale do Ribeira, Vale do Paraíba e Pontal do Paranapanema. A iniciativa também promove fomento à circulação e distribuição de filmes, por meio do Edital de Estímulo à exibição de filmes brasileiros, destinando um total de R$ 2 milhões para quatro projetos; e a curta-metragens, por meio do Edital de Produção de Curtas Metragem Especial, com um total de R$ 1,680 milhão para 14 projetos. Para roteiros, serão dois editais: o Edital de Adaptação Obra Literária para Roteiro Cinematográfico destina R$ 3 milhões para 10 projetos. E o Edital Desenvolvimento de Roteiros para o Audiovisual tem o valor total de R$ 720 mil para contemplar 12 projetos. Patrimônio Histórico Já para o patrimônio histórico, a secretaria lança dois editais: Execução de Intervenções em Imóveis Protegidos, contemplando 22 projetos, e Elaboração de Projetos de Arquitetura para Bens Protegidos pelo Condephaat, para 12 projetos. Somados, os dois representam um investimento de R$ 39 milhões. Diversidade e Cidadania A secretaria lança também oito editais de Cidadania, com especificidades para diversos setores da sociedade, destinando R$ 24 milhões, para 8 linhas de editais. Cada um dos editais tem valor total de R$ 3 milhões, sendo R$ 150 mil, para cada projeto aprovado. Os editais abertos são: Fortalecimento da Cultura Hip Hop, Fortalecimento da Cultura LGBTQIA +, Fortalecimento das Culturas Populares e Povos Tradicionais, Apoio a Projetos de Artesanato, Projetos Culturais em Municípios com menos de 50 mil habitantes, Projetos Culturais das Periferias, Projetos Culturais para Pessoas 60+ na Indústria Criativa e Projetos Culturais de Mulheres na Indústria Criativa. Fomento CultSP O Fomento CultSP é o conjunto de ações de fomento da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, contemplando o PROAC e a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Periodicamente, até o final de agosto, a pasta lançará novos editais, contemplando diversas linguagens artísticas e setores ligados à economia e indústria criativa – já estão abertas as inscrições para os projetos do eixo cultura pop, que podem ser feitas até o dia 9 de agosto. Neste ano, uma novidade na grande maioria dos editais é que 60% dos projetos aprovados serão, obrigatoriamente, de proponentes do interior do Estado, fortalecendo a descentralização da cultura. Fonte: Portal Governo de SP
Lula: para educação ambiental é sancionada lei que insere mudança do clima e proteção à biodiversidade
Objetivo é preparar futuras gerações e promover uma sociedade mais consciente e engajada na causa ambiental O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 17 de julho, o projeto de lei nº 6.230/2023. O texto altera a lei nº 9.795/1999 e passa a assegurar atenção às mudanças do clima, à proteção da biodiversidade e aos riscos e vulnerabilidades a desastres socioambientais na Política Nacional de Educação Ambiental. Sobretudo na questão ambiental, nós temos que ter muito cuidado com o livro didático, porque quem vai salvar o planeta não somos nós, é a juventude que vai ter que aprender na escola a importância da questão ambiental” Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República A sanção fortalece a Política Nacional de Educação Ambiental, integrando questões contemporâneas e urgentes ao currículo educacional. Com a crescente preocupação global em relação às mudanças climáticas e à perda de biodiversidade, a implementação dessas alterações na legislação educacional se torna fundamental para preparar as futuras gerações para enfrentar esses desafios. “Educar para o meio ambiente é uma tarefa deste século. Sem isso, a gente vai continuar achando que é possível viver em oposição à ecologia. Economia e ecologia não têm que ser algo que vai ser compatibilizado, é algo que tem que ser integrado, e cada vez mais isso é uma mesma equação”, afirmou a ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima. “É no Brasil que a gente pode ser uma potência agrícola e uma potência florestal, ser uma potência industrial, hídrica. A gente pode ser um país que é industrializado e que é também o país que fornece as commodities para a segurança alimentar do planeta, mas é o país que protege os povos indígenas”, defendeu. CONSCIENTIZAÇÃO — Autor do projeto de lei, o deputado federal Luciano Ducci destacou que o propósito da promoção de inclusão dessas temáticas na Política Nacional de Educação Ambiental é mobilizar a sociedade como um todo. “É um projeto que, por incrível que pareça, é mais atual agora do que quando foi apresentado. Tem a grande motivação de buscar uma transformação da sociedade através da educação”, afirmou. “O único caminho que temos para conscientizar os jovens, as crianças, é por meio da educação. É um orgulho muito grande poder participar de forma direta e indireta da sua gestão, que é histórica, na área de educação”, declarou o deputado federal Átila Lira, relator do projeto de lei na Câmara dos Deputados, durante a cerimônia de sanção no Palácio do Planalto. ALTERAÇÕES — As mudanças visam promover uma política educacional focada na conscientização ambiental, incentivando a participação ativa de indivíduos e coletivos, incluindo escolas em todos os níveis de ensino nas ações ambientais. A lei busca, ainda, alinhar os objetivos da educação ambiental às diversas políticas nacionais relacionadas ao meio ambiente, mudanças climáticas, biodiversidade e defesa civil. Entre as principais diretrizes propostas, está o desenvolvimento de instrumentos e metodologias para garantir a eficácia das ações educadoras relacionadas às questões ambientais, às mudanças climáticas, desastres socioambientais e à perda de biodiversidade, além da inserção obrigatória desses temas nos projetos institucionais e pedagógicos das instituições de ensino da educação básica e superior. Fonte: Gov.br
SUS: Gestores municipais e estaduais se reúnem para discutir políticas públicas
Encontro foi promovido pela Comissão Intergestores Regional Gestores e técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) se reuniram, com representantes da I Macrorregião de Saúde para discutir políticas públicas que melhorem o acesso da população ao Sistema Único de Saúde (SUS). O encontro, que ocorreu no auditório da Associação dos Municípios de Alagoas (AMA), no bairro Poço, em Maceió, fez parte das reuniões da Comissão Intergestores Regional (CIR). A gerente de Gestão Regional e Participação Social, Lenise Abreu, explicou que as reuniões da CIR são fundamentais para que os gestores e seus representantes municipais discutam, junto ao Estado, temas relevantes para saúde pública de Alagoas. “A união entre o Estado e os municípios favorece as ações de saúde, no intuito de que sejam encaminhadas da melhor forma possível, a exemplo das cirurgias eletivas, que são realizadas em alguns municípios. É um espaço para se discutir, debater e homologar políticas públicas na área da saúde”, ressaltou. Presente à reunião, o secretário executivo de Regulação e Gestão da Sesau, Igor Montteiro, destacou que as reuniões do CIR se configuram como o espaço de debates de proposições para o aprimoramento da saúde pública. “Nosso compromisso com a CIR é fortalecer esses espaços de discussão, porque sabemos a importância do trabalho em conjunto entre o Estado e os municípios, visando o avanço das políticas públicas na área da saúde”, frisou. Igor Monteiro salientou, ainda, que a reunião da CIR também estabelece diálogos com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (COSEMS/AL), visando a promoção de melhorias para toda população. “Assim conseguimos ampliar a capacidade de ofertas e serviços em toda a Rede Estadual de Saúde, seguindo as orientações do nosso secretário Gustavo Pontes de Miranda, e do governador Paulo Dantas, promovendo o diálogo em saúde, para obtermos um SUS ainda mais participativo e dinâmico, que entregue a população alagoana um serviço ainda mais qualificado”, disse. Durante o encontro foram abordados o Programa Nacional de Redução de Filas, que promove a redução da lista de espera por cirurgias eletivas em Alagoas, além do Censo das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e sobre o calendário dos municípios para construção do Plano Estadual do SUSDIGITAL. Também foram abordados temas como os serviços cadastrados e municípios de referência para o Glaucoma e o Cenário Epidemiológico da Dengue no Estado. Fonte: Governo Alagoas
Prefeitura de Campo Grande inicia licitações para home care e remédios; Para atender decisões da Justiça
Propostas podem ser enviadas pela internet A Prefeitura de Campo Grande divulgou as licitações para aquisição de equipamentos e serviços na área da saúde para atender determinações judiciais, como remédios e contratação de home care. As publicações constam no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande). O Pregão Eletrônico 116/2024 trata da aquisição de medicamentos para atendimento de demandas judiciais. As propostas podem ser enviadas até o dia 31 de julho. Para também atender decisão da Justiça, o pregão eletrônico 117/2024 visa contratar serviço de home care. Os interessados podem encaminhar as propostas até 2 de agosto. O Município também lançou a compra direta (Dispensa 114/2024) de aparelho CPAP (Pressão Positiva Contínua nas Vias Aéreas) que ajuda no tratamento de apneia do sono. A disputa encerra na sexta-feira (19). Fonte: Jornal Midiamax
MS: no estado governo divulga aplicações para estimular a prática do skate
Campo Grande viveu um fim de semana repleto de energia e manobras radicais, com a realização do “Go Skate Day”, no Parque das Nações Indígenas. O evento reuniu os amantes da modalidade olímpica e teve programação diversificada, incluindo oficinas, música ao vivo, skateata e pista livre para manobras. A ação foi promovida pela FSMS (Federação de Skate de Mato Grosso do Sul), com apoio da Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul) e Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura). O ponto alto foi a divulgação de novos investimentos que prometem transformar o cenário do skate no estado. O governador Eduardo Riedel anunciou a reforma completa da pista de skate do Parque das Nações Indígenas, com novos equipamentos e uma estrutura apta à prática de alta performance, num investimento de aproximadamente R$ 2 milhões. A nova estrutura oferecerá condições ideais para o treinamento e competição. “Estamos apoiando o esporte em todos os sentidos e viabilizando cada vez mais equipamentos como a pista do Parque das Nações Indígenas. É um espaço extremamente democrático e vamos garantir que cada vez mais praticantes tenham acesso a bons equipamentos e estruturas para praticar o esporte”, afirmou o governador. Um dos maiores bairros da capital, as Moreninhas concentram muitos praticantes da modalidade olímpica, de acordo com a FSMS. No local, o Governo de Mato Grosso do Sul também está construindo uma pista, que já está em fase final de obras. Com área de 1.000 m², a pista foi projetada por uma empresa especializada para garantir uma infraestrutura adequada à prática de alto rendimento. O Go Skate Day também contou com a presença do secretário de Estado de Turismo, Esporte e Cultura, Marcelo Ferreira Miranda, que trouxe outra novidade: a inclusão do skate nos Jogos Escolares da Juventude e Universitários de Mato Grosso do Sul a partir do próximo ano. Entre outros benefícios, a inclusão dará mais visibilidade ao esporte no estado, incentivando novos praticantes e também permitirá que skatistas possam concorrer ao Bolsa Atleta, programa de incentivo do Governo do Estado. “O reconhecimento do skate como esporte olímpico é uma decisão acertada do COI (Comitê Olímpico Internacional), pois é um esporte de rua, da periferia, da juventude, e um excelente instrumento de transformação social. Queremos revelar grandes talentos aqui em Mato Grosso do Sul”, destacou o secretário. Criada recentemente, em 4 de julho, a FSMS (Federação de Skate de Mato Grosso do Sul) representa um marco para a modalidade olímpica no estado. A entidade será responsável por unificar os esforços dos praticantes locais, otimizar a busca por apoio junto a órgãos públicos e com a iniciativa privada, além de estabelecer conexão direta com a CBSK (Confederação Brasileira de Skate), garantindo que eventos e competições estaduais sejam seletivos para campeonatos nacionais. Presidente da FSMS, Reynardt Peralta destacou a importância da nova federação em conjunto aos significativos investimentos anunciados para o futuro do skate sul-mato-grossense. “Encerramos um evento que celebra a cultura do skate, em que a presença das autoridades marcou apoio fundamental para o esporte. Os anúncios de reforma da pista do Parque das Nações e da nova pista nas Moreninhas são conquistas históricas para nós. Essas melhorias não só atendem a antigas demandas, como também promovem um ambiente propício para o desenvolvimento de talentos locais, sem que precisem sair do estado para treinar em nível competitivo”. Fonte: Governo de Mato Grosso do Sul