Eleições 2024: Campanha eleitoral atinge recorde de casos de violência política
País registrou 338 episódios de agressões contra lideranças políticas. Violência física lidera ranking, incluindo 88 atentados. O Brasil registrou 338 episódios de violência política entre julho e setembro deste ano, período que abrange a fase de definição de candidaturas e o período formal campanha eleitoral. O número é um recorde da série histórica mantida desde 2019 pelo Observatório de Violência Política e Eleitoral no Brasil, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). No mesmo período eleitoral de 2022, por exemplo 263 casos foram identificados. Segundo o estudo, 26 estados brasileiros testemunharam algum tipo de violência contra lideranças políticas ou seus familiares. Apenas o Distrito Federal, que não tem eleições municipais, não registrou casos no período analisado. A análise considera agressões contra pré-candidatos, candidatos, ocupantes e ex-ocupantes de cargos públicos, e mandatários como vereadores, prefeitos e governadores. Casos envolvendo eleitores não são considerados. Desde 2019, o Observatório já contabilizou 2.673 episódios de violência política no país. No último trimestre, o estado que liderou as agressões políticas foi São Paulo, com 58 episódios, seguido do Rio de Janeiro, com 47. Bahia, Ceará e Paraíba empatam em terceiro lugar, com 23 casos cada. 25 dos 29 partidos registrados no Brasil foram atingidos. A maioria das vítimas são lideranças que concorrem neste pleito municipal. Violência física lidera levantamento O tipo de agressão mais identificada pelo estudo foi a violência física. Foram 179 episódios em todo o Brasil, 53% do total. Deste recorte, 55 casos foram tentativas de homicídio e outros 33 representam homicídios consumados. Na última sexta-feira (18/10), por exemplo, o prefeito de Taboão da Serra, José Aprígio da Silva (Podemos), foi alvo de um atentado a tiros quando estava no carro da prefeitura e chegou a ser atingido por um projétil de fuzil no ombro. Candidato à reeleição, ele está internado no Hospital Albert Einstein, e seu estado de saúde é estável. No ranking, a violência física é seguida da psicológica, que representa 26,6% dos casos identificados e considera, principalmente, ameaças. Em terceiro lugar está a violência econômica (10,7%), como roubo, furto, vandalismo ou restrição proposital de recursos. Há ainda casos de violência semiótica, que representam 8,3% e englobam tentativas de objetificar a vítima ou excluí-la do espaço político. Outros 1,5% dos casos são de violência sexual. Fonte: Portal Terra
Câmara aceita projeto que flexibiliza regras de licitações em casos de calamidade
Projeto permite ao governo o limite de R$ 3 bilhões em microcrédito a empresários que tenham sido afetados A Câmara aprovou, um Projeto de Lei que flexibiliza a dispensa de licitação para a contratação de obras e serviços em casos de calamidade pública. O texto aumenta o limite do valor dos contratos verbais, quando em situação de calamidade, de R$ 10 mil para R$ 100 mil. Contratos vigentes também passam a ser prorrogáveis por um ano, quando a calamidade for decretada por entes estaduais ou federais. Com isto, o Congresso pretende assegurar recursos no combate aos incêndios provocados pela estiagem de chuvas em várias regiões do país. Originalmente, a proposta se referia às enchentes do Rio Grande do Sul. O projeto também absorve uma emenda do Senado, que permite ao governo o limite de R$ 3 bilhões em microcrédito a empresários que tenham sido afetados por tragédias naturais, cadastrados por meio do Pronampe, do Pronaf ou do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural. Ateriormente, este limite era de R$ 2 bilhões. O texto cria um aporte de R$ 600 milhões no Fundo de Garantia de Operações (FGO) para auxiliar as operações de crédito, além dos R$ 4,5 bilhões autorizados anteriormente pela Câmara. O texto foi elaborado pelo líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), e a convocação da sessão foi feita pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nesta terça, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). No Senado, o projeto foi relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). As condições excepcionais incluem: redução pela metade dos prazos previstos na Lei de Licitações para a apresentação de propostas e lances; a prorrogação de contratos vigentes, além dos prazos inicialmente estabelecidos, por, no máximo, doze meses; a possibilidade de celebração de contrato verbal quando o valor não for superior a 100.000 reais; e a adoção de regime especial de registro de preços. Como a Câmara encontra-se em recesso informal por causa das eleições, a sessão foi realizada de maneira virtual e a votação foi simbólica. Fonte: O Globo
Dengue: operações continuam intensificadas, porém casos diminuíram
As equipes da Vigilância em Saúde Ambiental (VISAM), órgão da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde (UGPS), percorreram nesta semana ruas da Vila São Paulo e da Vila Esperança, em mais uma ação contra o mosquito Aedes aegypti. Mesmo com a queda nos casos de dengue e a revogação do decreto de emergência, o trabalho de orientação e de vigilância epidemiológica segue intenso para o combate e enfrentamento à epidemia. A cidade acumula 22.388 casos de dengue, com 15 mortes. Do total de casos da doença, 7.772 foram registradas em abril, 7.263 em maio e 1.285 em junho — queda de 82,31% em relação ao mês anterior. Já a queda nos atendimentos na rede pública de saúde foi de quase 75%. De 25.017 em maio, foi para 6.280 em junho. “A constatação da diminuição gradativa dos casos, possibilitou a revogação do decreto que estava em vigor desde o dia 1º de abril e permitiu ações extras da Administração, como a compra de insumos e a contratação de profissionais para reforçar a assistência nos serviços de saúde. Garantimos atendimento em todas as unidades da Atenção Básica, ou seja, próximo da casa das pessoas, e mantivemos equipamentos abertos aos sábados”, destaca o gestor de Promoção da Saúde, Tiago Texera. Com a melhoria no cenário, a Prefeitura também avaliou e não manterá mais a Nova Unidade Básica de Saúde (UBS) Jardim do Lago e a UBS Tamoio abertas aos sábados para atendimento exclusivo dengue. “Os pacientes com sintomas leves e moderados, durante a semana, devem continuar procurando atendimento em sua unidade da Atenção Básica referência. Aos finais de semana, a assistência se dará nos Pronto Atendimentos (PAs) Hortolândia, Ponte São João, Retiro e UPA Vetor Oeste. Já para as pessoas com mais de 60 anos, que tenham comorbidades ou que apresentam sinais de agravamento, a orientação não muda: elas devem buscar atendimento nos PAs”, informa a diretora de Atenção Básica à Saúde, Ana Paula Rosa. MonitoramentoA partir da Sala de Situação da Saúde — montada em dezembro — os técnicos da Prefeitura continuarão avaliando o cenário para a adoção de medidas antecipadas. “De maneira permanente continuam sendo realizadas as ações de vistoria nos imóveis para a verificação de possíveis criadouros do Aedes, a vigilância epidemiológica de casos suspeitos de dengue e o trabalho de orientação aos moradores. Além disso, iniciamos o levantamento do Índice de Breteau (IB), que quantifica o nível de infestação do mosquito Aedes aegypti por meio de larvas coletadas em imóveis residenciais amostrados estatisticamente. Esse dado serve como indicador para as ações futuras de controle ao vetor transmissor das arboviroses”, ressalta o coordenador da VISAM, Luis Gustavo Grijota Nascimento. “Não podemos baixar a guarda. É fundamental continuarmos eliminando quaisquer objetos que possam servir de criadouro ao Aedes, além de fazer o descarte correto do lixo. Uma tampinha com água é o suficiente para termos uma nova geração de mosquitos. Se o Aedes não nasce, não temos a doença”, acrescenta o gestor de Promoção da Saúde. VacinaçãoJundiaí também prossegue com a campanha de vacinação contra a dengue, voltada para a população de 10 a 14 anos, em cinco serviços de saúde: Além de estar acompanhado de um responsável para receber a dose, as crianças e/ou adolescentes devem apresentar a carteirinha de vacinação, documento de identidade com o CPF, e não ter sido diagnosticado com dengue nos últimos seis meses. Fonte: Assessoria de Imprensa – Prefeitura de Jundiaí