Aplicações para suporte aos catadores é o maior da história, conforme comenta Márcio Macêdo
Ministro da Secretaria-Geral da Presidência detalhou ações que somam R$ 425 milhões durante programa ‘Bom Dia, Ministro’ falou sobre o incentivo para a participação popular no governo Para apoiar o trabalho de catadoras e catadores de materiais recicláveis, o Governo Federal anunciou nesta semana o maior investimento da história para a cadeia produtiva: R$ 425 milhões. O valor foi destacado pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, durante participação no programa Bom Dia, Ministro, transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O ministro citou que são 800 mil catadores no país, a maioria mulheres, periféricas, negras, chefes de família, que estavam sem políticas públicas efetivas do Governo Federal. “Foram investimentos muito significativos, que são editais, chamadas públicas, que vão desde capacitação de catadores, custeio das suas associações e cooperativas, compras de equipamentos, veículos, prensa, balanças. Essas coisas já estão acontecendo, os editais, os bancos públicos, as chamadas. Então ontem não foi a assinatura, foi o anúncio do que nós estamos ao longo deste mês inteiro trabalhando e já colocando em prática. É a retomada de politicas públicas para esses brasileiros e brasileiras que precisam da mão amiga do Estado. É o maior investimento da história do país”, afirmou o ministro Entre as ações previstas citadas pelo ministro está a retomada do Cataforte, programa de fortalecimento e estruturação de cooperativas e associações de catadores de recicláveis, com investimentos de mais de R$ 130 milhões, o Conexão Cidadã, que vai ter seis unidades móveis percorrendo diversas cidades em todas as regiões do país para que os catadores tenham acesso facilitado a políticas sociais do Governo Federal, e a regulamentação da Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR). “Os catadores chamam da Lei Rouanet da reciclagem, que é a possibilidade de captar recursos com empresas e isso ser descontado no imposto dessas referidas empresas, exatamente como é a Lei Rouanet da cultura”, disse Macêdo. Plano Clima Participativo Márcio Macêdo falou sobre a construção do Plano Clima Participativo, que recebe propostas presenciais e digitais sobre o Plano Clima. O documento está sendo elaborado por mais de 18 ministérios e terá diretrizes até 2035 para conter o aquecimento global, bem como prevenir e lidar com os danos causados pelas mudanças climáticas. “Nós estamos vivendo um momento da humanidade de conviver com as consequências das mudanças climáticas. A tragédia do Rio Grande do Sul é um exemplo claro e evidente da realidade do que são as mudanças climáticas e da necessidade de combatê-las com políticas públicas. Nós pegamos o modelo do PPA Participativo e estamos propondo que seja construído o Plano Clima. Definimos que vamos fazer sete plenárias nos seis biomas brasileiros. Nós vamos na Caatinga, na Amazônia, no Pampa, Mata Atlântica, Pantanal e vamos fazer um aqui na capital do Brasil, no Cerrado”. “São debates que nós vamos fazer para que a sociedade brasileira possa colocar suas impressões digitais no plano brasileiro de enfrentamento às mudanças climáticas. Porque quando a gente faz coletivamente, quando a gente faz com participação do povo, a possibilidade de errar é menor, e as possibilidades de acerto são maiores”, disse o ministro As contribuições da sociedade para o Plano Clima Participativo podem ser realizadas na plataforma digital Brasil Participativo até o dia 5 de agosto. A plataforma recebeu até agora 51 mil acessos, com a apresentação de 324 propostas. Participação popular Durante o bate-papo com radialistas de várias regiões, citou outras ações criadas ou retomadas pelo Governo Federal para incentivar a participação da população para formular, implementar e acompanhar políticas públicas. “Nós desobstruímos todos os canais de participação que foram destruídos e renegados no governo anterior. Nós resgatamos as conferências que foram canceladas, os conselhos que foram cassados, nós criamos o PPA Participativo, o Conselho de Participação Social, para assessorar o presidente nos grandes temas nacionais, o Fórum Interconselhos, formado com todas as entidades representativas nacionais. Nós restabelecemos o diálogo com a sociedade brasileira com mesas de negociação, mesas de diálogos. E o presidente também fez isso nos organismos internacionais que ele está presidindo ao longo deste ano”, disse Márcio Macêdo Entre as ações internacionais, o ministro destacou a Celac Social, o Mercosul Social e o Diálogos Amazônicos. Fonte: Agência Gov
Lula: Investe R$ 425 milhões a catadores e cobra ministros para ‘acontecer’
O presidente Lula (PT) anunciou hoje um investimento de R$ 425 milhões em programas voltados a catadores e cobrou ministros sobre a efetividade para a execução dos recursos. O que aconteceuO investimento visa estruturar cooperativas e associações de catadores. Serão investidos R$ 103,6 milhões na retomada do Programa Cataforte, interrompido durante a gestão Jair Bolsonaro (PL), em edital a ser publicado neste ano, além de investimentos via Caixa Econômica, BNDES e Banco do Brasil. Em sua fala no Planalto, o governo cobrou mais uma vez que os anúncios tragam resultado. “Tem que ter um acompanhamento sistematizado, mensalmente você tem que saber o que está acontecendo”, disse Lula ao ministro Márcio Macêdo (Secretaria-Geral), responsável pela coordenação do programa. Temos dois anos e meio de mandato e é importante que o que anunciamos hoje aconteça na sua plenitude para a gente aprovar mais coisa, mais avançada, e fazer evoluir um pouco mais.Lula, em discurso no Planalto O argumento de Lula foi a descontinuidade dos projetos lançados em governos petistas por gestões posteriores. “Nós deixamos a Presidência da República e, depois do impeachment da companheira Dilma [Rousseff, em 2016], aquilo que eles [catadores] tinham, que parecia garantido, não foi garantido, não existiu”, disse Lula. Lula reclamou até da sigla do programa. “Esse tal de CIISC [Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadores e Catadoras de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis]”, provocou. Em coletiva, Macêdo afirmou que haverá uma reunião para formar o comitê de acompanhamento com os catadores ainda hoje. “O presidente tem dito a todos os ministros para que todos os investimentos que ele tem anunciado sejam monitorados para que ele possa acontecer na prática, então o que ele disse hoje é uma determinação que tem feito a todos nós”, afirmou o ministro. O presidente cobrou ainda que os ministros participem presencialmente das reuniões. “A gente cria muita reunião interministerial, e eu sou informado das reuniões, e nem todos os ministros participam das reuniões. Às vezes participa da primeira, na segunda já manda um segundo colocado, na terceira já manda um terceiro colocado”, reclamou Lula. Você [Macêdo] tem a responsabilidade de pegar o telefone e ligar para cada ministro, porque muitas vezes a gente acha que todo mundo está ligado no ‘zap’ [WhatsApp] e passa uma mensagem: ‘Reunião amanhã 9h’. Nem sempre todo mundo vê. Pega o telefone e liga para a pessoa. Lula, em discurso no Planalto. Fonte: UOL