Brasil Censo 2022: 837 mil pessoas moravam em domicílios coletivos
Em 2022, 837 mil pessoas residiam em domicílios coletivos no país, ou 0,4% da população total do Brasil. O tipo de domicílio coletivo com maior número de moradores foi “Penitenciária, centro de detenção e similar”, que abrigava 479 mil pessoas, o que corresponde a 57,2% do total de moradores de domicílio coletivos e 0,2% do total da população brasileira. As informações são do “Censo Demográfico 2022: Tipos de domicílios coletivos, improvisados, de uso ocasional e vagos: Resultados do universo”, divulgado pelo IBGE. É a primeira vez que o Instituto divulga dados dessa natureza no âmbito do Censo, traçando um perfil de idade, sexo e alfabetização dos moradores destes tipos de domicílios. O evento de divulgação acontece a partir das 10h na Casa Brasil IBGE, no Palácio da Fazenda, no Centro do Rio de Janeiro. Haverá transmissão ao vivo pelo IBGE Digital. Os dados também estão disponíveis no Sidra, na Plataforma Geográfica Interativa (PGI) e no Panorama do Censo. “Para o Censo 2022, domicílios coletivos foram definidos como uma instituição ou estabelecimento onde a relação entre as pessoas que nele se encontravam, na data de referência, era regida por normas de subordinação administrativa”, explica Bruno Perez, analista do IBGE. O segundo tipo mais frequente foi “Asilo ou outra instituição de longa permanência para idosos”, com 161 mil pessoas, ou 19,2% do total de moradores de domicílios coletivos e 0,1% da população brasileira. Os demais tipos foram “Hotel ou pensão” (46 mil pessoas), “Alojamento” (30 mil), “Clínica psiquiátrica, comunidade terapêutica e similar” e “Abrigo, casas de passagem ou república assistencial para outros grupos vulneráveis” (ambos com 24 mil), “Orfanato e similar” (14 mil), “Abrigo, albergue ou casa de passagem para população em situação de rua” (11 mil), “Unidade de internação de menores” (8 mil), e “Quartel ou outra organização militar” (1 mil). A categoria “Outro domicílio coletivo” registrou 38 mil moradores. O tipo “Penitenciária, centro de detenção e similar” foi o que concentrou a maior parte dos moradores de domicílios coletivos em todas as Unidades da Federação (UF). Na participação por região, o Sudeste tinha 52,0% dos moradores desse tipo de domicílio, uma proporção maior do que tinha na população brasileira, que era de 41,8%. O Nordeste, por sua vez, reunia 26,9% da população brasileira, mas apenas 16,5% dos moradores de penitenciárias. O Censo também mostrou que as regiões Sul e Sudeste concentravam 82,3% dos moradores dos domicílios do tipo “Asilo”. “Esse percentual pode ser explicado pelo fato de serem as duas regiões com as estruturas etárias mais envelhecidas do país”, lembra o pesquisador. Na situação oposta, a Região Norte, embora abrigasse 8,5% da população brasileira, era a residência de apenas 1,3% dos moradores de asilos. Já no Centro-Oeste, o destaque é para a participação dos moradores dos domicílios do tipo “Alojamento”, com 32,1% do país – Mato Grosso, sozinho, teve 20,3% dos moradores de alojamentos. “Muitos trabalhadores da agropecuária ficam nesse tipo de domicílio, o que pode ser um indicativo da predominância da região”, ressalta Bruno. Para o tipo de domicílio “Abrigo, albergue ou casa de passagem para população em situação de rua”, mais da metade (50,6%) da população encontrava-se em São Paulo. Já os moradores dos domicílios do tipo “Abrigo, casas de passagem ou república assistencial para outros grupos vulneráveis” apresentaram uma distribuição geográfica peculiar, com Roraima reunindo 30,4%. “Uma situação que certamente deriva da existência, nesse estado, de grandes instalações provendo abrigamento provisório para o fluxo migratório oriundo da Venezuela”, explica o analista. Homens com faixa etária de 20 a 39 anos eram ampla maioria em penitenciárias O Censo 2022 também traçou um perfil de idade, sexo e alfabetização das pessoas residentes em domicílios coletivos. Nos relacionados à privação de liberdade, havia amplo predomínio de homens: 96,0% do total de moradores de penitenciárias e 96,2% dos moradores de unidades de internação de menores. No tipo “penitenciárias”, três a cada quatro moradores tinham de 20 a 39 anos – a faixa de idade mais comum, de 20 e 29 anos, tinha 40,7%, e a segunda, de 30 e 39 anos, tinha 34,7%. Já a taxa de analfabetismo foi de 6,6%, a menor de todos os tipos de domicílios coletivos e ligeiramente inferior ao verificado no conjunto da população brasileira (7,0%). O analista pondera, no entanto, que “É preciso considerar que os domicílios desse tipo têm uma concentração de moradores de grupos etários mais jovens, nos quais as taxas de analfabetismo, na população em geral, já são bastante reduzidas”. Ou seja, quando se desagrega a taxa de analfabetismo por grupos de idade, os moradores das penitenciárias tinham uma taxa de analfabetismo mais elevada que o total da população em todos os grupos etários. Os homens também eram mais de 75% nos “Alojamento” (76,4%), “Abrigo, albergue ou casa de passagem para população em situação de rua” (79,5%), “Clínica psiquiátrica, comunidade terapêutica e similar” (80,4%) e “Quartel ou outra organização militar” (89,2%). Já nos asilos, as mulheres eram a maioria com 59,8%. “Esse resultado alinha-se à maior expectativa de vida das mulheres e à predominância das mulheres entre a população mais idosa em geral”, afirma Bruno. Foi, ainda, nos asilos onde registrou-se uma das maiores taxas de analfabetismo (31,0%), com a ressalva do perfil etário, embora os moradores também tenham apresentado taxas elevadas de analfabetismo mesmo quando comparados à população de faixa etária semelhante: entre as pessoas com 60 anos ou mais, a taxa de analfabetismo nos asilos foi de 30,5%, enquanto para essa faixa etária no Brasil foi de 17,2%. Em 2022, 160 mil pessoas residiam em domicílios particulares improvisados A divulgação de hoje também trouxe resultados para os domicílios particulares improvisados – localizados em edificações que não tenham dependências destinadas exclusivamente à moradia, em estruturas comerciais ou industriais degradadas ou inacabadas, em calçadas, praças ou viadutos e em abrigos naturais, bem como em estruturas móveis (como veículos e barracas). O Censo 2022 mostrou que 160 mil pessoas viviam em domicílios particulares improvisados. O tipo com maior quantidade foi “Tenda ou barraca de lona, plástico ou tecido”, com 57 mil moradores – ou seja, 35,3% dos
Censo Previdenciário 2024: irá ser feito nos distritos a partir de segunda-feira (12)
Confira o cronograma do Censo 2024 nos distritos de Porto Velho-RO O Censo Previdenciário, realizado pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais (Ipam), destinado a todos os servidores efetivos ativos, aposentados e pensionistas do município, encerra seu processo de recadastramento presencial nesta sexta-feira (9). Já o atendimento online poderá ser feito até o dia 31 deste mês, conforme a Portaria de Prorrogação nº 329/2024. Para facilitar o recenseamento nos distritos, a equipe do Censo tem um cronograma a partir da próxima segunda-feira (12). O objetivo é atualizar e informatizar a gestão de dados financeiros, funcionais e cadastrais dos trabalhadores e seus dependentes. No mês de julho, a equipe do Ipam já esteve nos distritos de Porto Velho, orientando os servidores acerca da documentação exigida para o recenseamento. (Veja aqui o cronograma com as datas, locais e horários que os recenseadores atenderão presencialmente) Atualmente, os atendimentos presenciais (até o dia 9 de agosto) estão sendo feitos em dois polos: na própria sede do Ipam, na avenida Carlos Gomes, nº 1645, bairro São Cristóvão, e na Escola Joaquim Vicente Rondon, na rua Garopaba, nº 2615, bairro Cohab, na zona Sul da cidade. O recadastramento online vai permanecer até o dia 31 e pode ser feito diretamente no site (https://nuvem.agendacenso.com.br/ipam). Para os servidores que não podem comparecer aos polos de atendimento presencial, o Ipam está realizando ação itinerante em algumas secretarias do município para atendê-los. IMPORTÂNCIA DO CENSO PREVIDENCIÁRIO O censo previdenciário é uma exigência legal do governo federal determinada pela Lei 9.717 de 27 de novembro de 1998, que dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal. Cuida do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), sistema de previdência que atende exclusivamente servidores públicos titulares de cargos efetivos, tanto municipais quanto estaduais, feito no mínimo a cada cinco anos para atualizar toda a base de dados da Previdência Social. “Então, quanto mais atualizada a base, melhor para se fazer um planejamento previdenciário para que o instituto mantenha-se em pé garantindo as aposentadorias e pensões de agora e futuras, para que o município não seja impactado no seu planejamento orçamentário”, explica Orisvaldo Bezerra, presidente da Comissão do Censo – Ipam de Porto Velho. O prazo para o encerramento do censo, segundo o Ipam, deveria ter ocorrido até o dia 12 de julho. Porém, como apenas 66% dos servidores haviam realizado o recadastramento até então, o prazo foi postergado. Atualmente, 77% do censo previdenciário está concluído, uma média de 10.814 servidores recenseados de uma estimativa de quase 14 mil servidores efetivos entre aposentados, pensionistas e ativos. “A gente pede que todos os servidores façam o censo para que não tenhamos nenhum problema depois do dia 31 de agosto, com o bloqueio salarial, e que eles entendam a importância do censo não só para o instituto, mas para os servidores e segurados”, orienta Bezerra. Para mais informações sobre o Censo Previdenciário 2024, os servidores podem entrar em contato com o suporte pelo telefone: 0800 800 3400 ou e-mail censo.ouvidoria@agendaassessoria.com.br. Fonte: News Rondônia
Municípios Brasileiros: Censo das UBS consegue 100% de aceitação
Mais de 85% dos municípios já finalizaram o preenchimento do questionário que identificará as necessidades dos profissionais e usuários das 50 mil UBSs de todo o país. Prazo vai até dia 16 de agosto Em sua primeira fase, o Censo das UBS alcançou o expressivo resultado de 100% de adesão, ou seja, todos os municípios manifestaram interesse em preencher o questionário. 86,6% deles já finalizaram o preenchimento do questionário (3.500 municípios), representando 95,2% das UBSs diagnosticadas (48 mil unidades). “Passamos para uma nova etapa, sabendo que 3.500 municípios finalizaram o questionário, mas precisamos alcançar 100% das respostas. Por isso, pedimos aos gestores que entrem na plataforma até o dia 16 de agosto e respondam todas as questões. Essas informações são fundamentais para o diagnóstico correto do sistema de saúde brasileiro”, destaca Felipe Proenço, secretário de Atenção Primária à Saúde . Ao considerar os números por região, o resultado demonstra que 91% dos municípios e 97,4% das UBSs da Região Norte finalizaram o censo nesta primeira fase. No Nordeste, 88% dos municípios e 95,9% das UBSs concluíram. No Sudeste, foram 81,5% dos municípios e 93,5% das UBSs. Na Região Centro Oeste, os dados relacionados à finalização do censo alcançaram 85,9% das cidades e 94,8% das UBS. Por fim, a Região Sul, mesmo diante dos eventos climáticos de chuvas intensas no Rio Grande do Sul, 63,6% dos municípios e 73,4% das UBSs conseguiram finalizar. O preenchimento do questionário deve ser feito no endereço: https://egestoraps.saude.gov.br/ Mobilização nos territórios O Censo das UBS constituiu uma ampla rede de mobilização dos territórios, desde a fase de manifestação de interesse até a finalização das respostas dos questionários. Dentre as ações realizadas, estão: estratégias de monitoramento por meio de acompanhamento diário dos dados no sistema e-Gestor ; oficinas virtuais no âmbito federal, estadual e regional; estratégias de comunicação nas redes sociais e imprensa; ações locais de mobilização como oficinas presenciais; grupos de respostas; e contatos telefônicos diretos com os municípios e UBSs para sanar dúvidas. Todas as ações de mobilização envolveram a participação ativa dos diversos atores como: a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) , superintendências estaduais do Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), Secretarias Estaduais de Saúde, Secretarias municipais de Saúde e a rede de pesquisadores em atenção primária da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Salvador, uma das primeiras capitais a alcançar 100% de adesão ao censo, começou a mobilização desde os primeiros dias de abertura do preenchimento do questionário. “Assim que abriu o processo, realizamos uma primeira reunião com os coordenadores de saúde para explicar a importância do Censo para o desenvolvimento da saúde em Salvador. Depois, apresentamos as questões aos 162 gestores das UBSs e seus apoiadores. Isso permitiu uma maior adesão e facilidade em responder as questões”, explica Leandro Alves da Luz, gerente executivo de Atenção Primária à Saúde da capital baiana. Outra ação de gestão para acompanhamento do censo foi a classificação dos distritos sanitários mostrando a quantidade de UBSs que já haviam manifestado interesse em participar da pesquisa. “Diariamente, os gestores eram mobilizados, com a apresentação de um ranking entre os distritos. Essa foi uma forma de motivar e chamar a atenção para um instrumento potencializador das ações de saúde, pois esse é o propósito do Censo”, acrescenta Leandro. “Todo processo de gestão precisa de um momento de avaliação, de diagnóstico. O Censo chega no momento certo para avaliação das políticas públicas”. Os municípios do estado do Rio Grande do Sul, devido às enchentes que atingiram a região, tiveram o prazo de adesão estendido até o próximo dia 30 de setembro . Acesse o relatório completo da fase 1 do Censo Sobre o Censo das UBS A iniciativa é coordenada pelo ministério e conta com a participação de órgãos como o Conass, a Abrasco, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde (Rede APS) e representantes da comunidade acadêmica. O último levantamento de dados nacionais das Unidades Básicas de Saúde foi realizado em 2012 e, nesse intervalo de mais de uma década, houve inúmeras mudanças nos padrões de saúde da população, inclusive o avanço tecnológico, se tornando fundamental a atualização dos dados e da situação das UBSs no país. Cronograma Veja a seguir como serão as próximas etapas do censo: 2024 agosto a dezembro 2025 janeiro a junho Fonte: Agência Gov
Censo 2022: 90% dos quilombolas em territórios delimitados estão com instabilidades no saneamento básico
Dados inéditos do Censo Demográfico 2022 mostram que, seja dentro ou fora de Territórios Quilombolas oficialmente delimitados, os domicílios com pelo menos um morador quilombola estão mais expostos a inadequações sanitárias. Em Territórios Quilombolas, chega a 90,02% a proporção de moradores quilombolas que residem em domicílios com maior precariedade ou ausência de saneamento básico, seja em relação ao abastecimento de água, à destinação do esgoto ou à coleta de lixo. Para o total da população quilombola, esse percentual foi de 78,93%, enquanto para o total na população residente no país, foi de 27,28%. As informações foram publicadas pelo IBGE na divulgação “Censo Demográfico 2022 Quilombolas: Características dos domicílios e alfabetização, segundo recortes territoriais específicos: Resultados do universo”. Também foi divulgada a publicação “Censo Demográfico 2022: Localidades Quilombolas”. O evento de divulgação ocorre hoje, às 10 horas, na Escola Municipal de Tempo Integral Negro Cosme, no bairro da Liberdade, em São Luís (MA). Haverá transmissão ao vivo pelo IBGE Digital. Visando a uma aproximação entre os quesitos investigados no Censo Demográfico e a classificação proposta pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), o IBGE considerou como precariedade as seguintes situações: – A principal forma de abastecimento de água se dá por rede geral de distribuição, poço, fonte, nascente ou mina encanada somente até o terreno ou não chega encanada, e aqueles em que, com ou sem encanamento, a água utilizada é proveniente de carro-pipa, água da chuva armazenada, rios, açudes, córregos, lagos, igarapés ou de outras formas não listadas anteriormente; – Têm como destinação do esgoto fossa rudimentar, buraco, vala, rio, córrego, mar ou outra forma; – O lixo não é coletado direta ou indiretamente por serviço de limpeza. Dentro dos Territórios Quilombolas, 29,58% dos moradores quilombolas conviviam simultaneamente com as três situações de precariedade. Entre o total da população quilombola o percentual foi de 21,89%, enquanto 3,0% da população residente do país encontrava-se nessa condição. “É importante frisar que o Plano Nacional de Saneamento Básico diferencia alguns aspectos de adequação do saneamento por situação urbana e rural. Essa diferenciação a partir do Censo 2022 é uma informação que ainda está sendo trabalhada e trará uma visão ainda mais enriquecedora para os dados que estamos divulgando nesta publicação, quando estiverem disponíveis”, salienta Fernando Damasco, gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do IBGE. Territórios Quilombolas dependem mais da estrutura de poços para abastecimento dos domicílios Apesar de as três principais formas de abastecimento de água serem as mesmas tanto para o total da população residente no país quanto para a população quilombola, há diferença em suas proporções. Dentro dos Territórios Quilombolas, 33,61% dos moradores quilombolas utilizavam a “Rede geral de distribuição” como método principal de abastecimento, 31,85% utilizavam “Poço profundo ou artesiano”, enquanto 10,48% usavam “Poço raso, freático ou cacimba”. Entre o total da população quilombola, esses percentuais foram de 53,99%, 20,51% e 8,67%, respectivamente. Já a população total residente no Brasil registrou proporções de 82,9%, 8,95% e 3,20% para essas três formas de abastecimento. “O abastecimento nos Territórios Quilombolas apresenta maior dependência da estrutura de poços para abastecimento dos domicílios. As categorias de poço profundo ou artesiano e poço raso, freático ou cacimba são as principais formas de abastecimento para 42,33% dos moradores quilombolas em territórios, percentual muito superior ao mesmo recorte para o total da população quilombola, de 29,18%, e para população total residente no país, de 12,15%”, destaca Marta Antunes, coordenadora do Censo de Povos e Comunidades Tradicionais. Em relação à canalização da água, para 66,71% dos quilombolas em Territórios Quilombolas, a água chegava “Encanada até dentro da casa, apartamento ou habitação”, ou seja, para essa parcela da população, a água chegava diretamente em torneiras, chuveiros, vasos sanitários etc. Para o total da população quilombola essa proporção foi de 73,34%, enquanto para o Brasil como um todo, a água canalizada até a habitação alcançou 95,14% da população. Para 15,07% dos moradores quilombolas em Territórios Quilombolas, a água chegava “Encanada, mas apenas no terreno”, proporção que se reduz para 13,70% quando o total da população quilombola é levado em conta e para 2,47% quando a população residente no país é analisada. A situação de “Sem água encanada”, ou seja, quando a água precisava ser transportada em baldes, galões, veículos ou outros recipientes para uso, foi mais intensa em relação às outras dentro dos Territórios Quilombolas, atingindo 18,21% dos moradores quilombolas. Essa proporção cai para 12,97% para o total da população quilombola e para 2,38% para o total da população residente no Brasil. Um a cada quatro quilombolas em territórios oficialmente delimitados não tinha banheiro de uso exclusivo no domicílio Quanto à existência de banheiros e sanitários nos domicílios, o Censo 2022 investigou quatro situações: tinham banheiro (cômodo com vaso sanitário e instalações para banho) de uso exclusivo (utilizado apenas pelos moradores e seus hóspedes); os moradores utilizam banheiros compartilhados entre mais de um domicílio; utilizam “sanitários ou buracos para dejeções”, compartilhados ou não, inclusive os localizados no terreno; e os que não possuíam banheiros, sanitários ou buracos para dejeções, indicando a existência de defecação a céu aberto. Entre os moradores quilombolas em territórios oficialmente delimitados, 24,77% (41.493) não tinham banheiro de uso exclusivo do domicílio. Destes, 5,54% (9.281) possuíam “Apenas banheiro de uso comum a mais de um domicílio”; 12,99% (21.765) tinham “Apenas sanitário ou buraco para dejeções, inclusive os localizados no terreno”; e 6,24% (10.447) “Não tinham banheiro ou sanitário”. Para o total da população quilombola, 17,15% (227.667) residem em domicílios que não possuem banheiro exclusivo, sendo que 3,35% (44.516) dependiam de banheiros de uso comum a mais de um domicílio, 9,75% (129.364) possuíam apenas sanitário ou buraco para dejeções e 4,05% (53.787) não tinham nem banheiro nem sanitário. Para o total da população residente no país, as proporções foram de 2,25, 0,50%, 1,16% e 0,59%. Principal destinação do esgoto entre moradores quilombolas foi fossa rudimentar ou buraco Para 59,45% dos moradores quilombolas residentes em territórios oficialmente delimitados, o principal tipo de esgotamento sanitário em seus domicílios era “Fossa rudimentar ou buraco”. “Fossa séptica ou fossa filtro não ligada à
Em Pernambuco câmaras municipais diminuem número de vereadores
Perda de cadeiras é resultado do último Censo, publicado em 2022, que registrou diminuição expressiva da população de 13 cidades, incluindo o Recife Faltando apenas uma semana para o início das convenções partidárias, as legendas se movem para fortalecer suas chapas em 13 cidades pernambucanas que precisarão disputar por menos vagas nas Câmaras Municipais, após as reduções de cadeiras decorrentes do registro de queda populacional no último Censo, publicado em 2022. De acordo com a Constituição Federal, o tamanho do legislativo precisa ser proporcional ao número de habitantes de cada município. A mudança foi controversa. Os representantes das cidades que viram sua população reduzir após anos de suposto crescimento questionaram a precisão do Censo. O protesto é motivado pelo aumento do quociente eleitoral, que aumenta a competitividade da disputa, como explica o advogado eleitoral e cientista político Felipe Ferreira Lima. “A diminuição atinge diretamente o quociente eleitoral, o mínimo de votos que um partido precisa para ter uma cadeira no parlamento. Esse número é calculado pela quantidade de votos válidos dividida pelo número de cadeiras. Se dividirmos esses votos por um número menor, o quociente é maior. Os partidos vão precisar de mais votos para conseguir vagas, enxertar mais candidatos em suas chapinhas para eleger os mais cotados”, explicou Lima. Nos 12 anos entre os dois últimos dois Censos, a cidade do Recife passou de 1,5 milhão de habitantes para 1,4 milhão, uma queda de 3,17%. Assim, a capital conta com duas cadeiras a menos na Casa – eram 39, agora são 37. Segundo o presidente da Câmara, Romerinho Jatobá (PSB), a mudança já está prevista na Lei Orgânica, e não precisa ser votada pelo legislativo. O vereador também não vê motivo para contestação. “Imaginávamos que pudesse acontecer. Aumenta a disputa, sobe o quociente eleitoral e dificulta que os partidos atinjam. É natural. Não tem o que questionar, é enfrentar”, disse. Recife foi a única cidade da Região Metropolitana que perdeu representantes. Na Zona da Mata Norte, Carpina passou de 17 para 15 vereadores, e Vicência, de 13 para 11. Na Mata Sul, Joaquim Nabuco, foi de 11 para 9 parlamentares – o número mínimo obrigatório que as cidades brasileiras devem ter, independente do número de habitantes. A única cidade do país a ter o número máximo de 55 vereadores é São Paulo. No Agreste, Água Preta passou de 13 parlamentares para 11, enquanto São Bento do Una foi de 15 para 13. As cidades de João Alfredo, Lagoa dos Gatos e Saloá também reduziram suas cadeiras ao número mínimo, indo de 11 representantes para 9. No Sertão do estado, Ipubi foi de 13 para 11 cadeiras em sua Câmara Municipal, enquanto Mirandiba, Santa Cruz e Triunfo perderam duas vagas e ficaram com apenas a quantidade mínima. O presidente da Câmara de São Bento do Una, Avanildo, avalia a redução como um prejuízo à população, que perde representantes, e alegou falta de precisão do Censo, atribuindo culpa ao prefeito Alexandre Batité, que não teria reconhecido a manifestação dos parlamentares. “Foi uma de fiscalização do poder público municipal. Na Câmara, cobramos o prefeito para fiscalizar o pessoal do Censo, não estavam sendo contadas as pessoas. Mas o prefeito não tomou providências, e perdemos mais de 11 mil habitantes”, disparou. “Isso diminui a representação. Temos certeza que São Bento cresceu”, acrescentou. Segundo o presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Léo do Ar, a entidade precisa cumprir o preceito constitucional, mas reconhece o protesto dos municípios e busca recorrer. “Temos que respeitar o resultado do último Censo, mas impactou diretamente os municípios e requer uma reavaliação. Estamos em contato com a Associação Municipalista de Pernambuco para dialogar e viabilizar o intercâmbio das câmaras e reverter esse caso”, afirmou. Crescimento Apenas dos 13 municípios que se sentiram prejudicados após o último Censo, outras cidades pernambucanas viram crescimento expressivo de seu quantitativo populacional. É o caso de Petrolina, que registrou um aumento de 36,6%, o maior do estado, passando de 293.962 para 386.786 habitantes. O município do Sertão do São Francisco se junta a Ipojuca, Caruaru e Paulista, entre outros, que poderiam abrir mais cadeiras em seus parlamentos. Entretanto, a Constituição determina apenas a diminuição do número de cadeiras, tornando facultativa a adição de vagas. “A Constituição fala em limite máximo, mas não sacramenta que aquela deve ser a limitação exigida. Isso pressupõe que o município pode optar por menos cadeiras. A tradição é sempre ter o limite máximo, mas não existe vedação para um número abaixo”, explicou Lima. A mesa diretora de Gravatá decidiu manter a tradição, e criou duas novas cadeiras em seu legislativo – um total de 17. “Recebemos o quantitativo do último censo, todos os atributos e deveres dos órgãos de controle, e aumentamos perante a Lei”, disse Leo do Ar, que também é presidente da Câmara de Gravatá. Fonte: Diário de Pernambuco