Sistema do SUS é invadido por hacker e dados de 2 milhões de brasileiros são expostos
Ele é conhecido por ter realizado várias invasões a sistemas e ataques de pichação de sites de órgãos governamentais A Polícia Federal cumpriu, um mandado de busca e apreensão na residência de um hacker em Nanuque (MG). O investigado fez publicações em redes sociais em que afirmava ter invadido os sistemas do Ministério da Saúde e subtraído informações do CadSus. Além disso, o suspeito colocou à venda as informações subtraídas e divulgou dados pessoais de 2 milhões de brasileiros na DeepWeb para comprovar que tinha tais dados. O hacker ainda é conhecido por ter realizado várias invasões a sistemas e ataques de pichação de sites de órgãos governamentais, além de manter contato com outros hackers brasileiros. O investigado responderá pelos crimes de invasão de dispositivo eletrônico e receptação de dados pessoais. Fonte: Metrópoles
Certificado 95% das matrículas pactuadas no Tempo Integral
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), divulgou o boletim consolidado da declaração das matrículas de educação em tempo integral (ETI). Quase 95% das mais de 1 milhão de matrículas pactuadas junto ao Programa Escola em Tempo Integral tiveram suas criações efetivamente confirmadas na fase de declaração de matrículas. MEC UNIDO PELO RIO GRANDE DO SUL Seguindo o disposto na Portaria nº 23, de 9 de maio de 2024, o Rio Grande do Sul teve o prazo para declarar as matrículas prorrogado até 7 de junho. O documento determina que entes da Federação em situação de calamidade pública ou sob impacto de eventos climáticos extremos, como é o caso do estado gaúcho com as enchentes, devem receber uma extensão no prazo. Números – Dos 26 entes que finalizaram a declaração de matrículas junto ao Programa Escola em Tempo Integral, 20 obtiveram 100% das redes estaduais com a declaração de matrículas finalizadas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). O Distrito Federal é a unidade federativa que apresentou o menor percentual de confirmações, com 60,4%. Os estados do Espírito Santo, Amapá, Amazonas, Acre, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas e Mato Grosso do Sul tiveram 100% das suas redes municipais com declaração de matrículas finalizadas. Com exceção do Rio Grande do Sul, que sofre impactos na finalização da declaração em decorrência das enchentes, nenhum estado apresentou dados menores que 92% de municípios. Matrículas Declaradas/Pactuadas por região Fonte: SEB/MEC – Elaboração própria, com base em dados do Simec. Atualização: 13/5/2024. Dentre as regiões, o Sudeste lidera as confirmações de matrículas com 98,3%. Logo em seguida, estão Nordeste e Norte, com 97,7% e 97%, respectivamente. Completam a lista o Sul, que teve 86,2% de confirmação; e o Centro-Oeste, com 83,2%. Finalização da declaração de matrículas por unidade da Federação (%) Fonte: SEB/MEC – Elaboração própria, com base em dados do Simec. Atualização: 13/5/2024. Tempo Integral – O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Ele é coordenado pela SEB/MEC e tem a finalidade de viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro. Boletins de Monitoramento do Escola em Tempo Integral Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/maio/confirmadas-95-das-matriculas-pactuadas-no-tempo-integral Fonte: UndimeBA
Para construção da UPA Guaraituba Prefeitura cria licitação
O investimento total dedicado à estrutura será superior R$5 milhões A Prefeitura de Colombo, por meio da Secretaria de Saúde, lançou, a licitação para a construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Guaraituba, que ficará localizada na Rua Lago Passaúna, 367, no bairro Parque dos Lagos. Com valor estimado em R$5.020.616,20 para construção do prédio que vai abrigar o serviço da terceira unidade do município, que já conta com a UPA Maracanã e Osasco. O projeto contempla os serviços preliminares, movimentação de terra, fundações, supraestrutura, impermeabilizações, alvenarias, cobertura, revestimentos, esquadrias, instalações elétricas e instalações hidráulicas. Incluindo pinturas, prevenção de incêndio, instalação de gás medicinal, instalação de climatização e demais serviços complementares contemplados e incluídos na planilha orçamentária conforme o projeto que consta no edital, seguindo o Termo de Adesão SESA: 18.425.618-5/2021. Confira o edital completo no site da Prefeitura: https://prefeitura.colombo.pr.gov.br/licitacoes/ Fonte: Prefeitura Municipal de Colombo
Cemig forma maior programa de investimentos de R$ 50 bilhões
O presidente da Cemig, Reynaldo Passanezi Filho, esteve em Nova York, em missão governamental, mostrando o potencial da companhia O presidente da Cemig, Reynaldo Passanezi Filho, esteve em Nova York, em missão governamental, mostrando o potencial da companhia. “A Cemig realiza hoje o maior programa de investimentos de sua história, em um total de R$ 50 bilhões em dez anos”, calcula Passanezi. O executivo admite que a “Cemig passou muito tempo sem investir em Minas Gerais e agora estamos com nosso foco voltado para transformar as vidas da população mineira”. Em entrevista à coluna Minas S/A de O TEMPO, o presidente da Cemig fala sobre energia limpa, os investimentos em infraestrutura, as demandas dos diversos setores da economia em relação à estatal, o debate sobre a privatização e a tarifa de energia em Minas Gerais. Quais são os maiores questionamentos dos investidores nessas reuniões nos Estados Unidos em relação à Cemig e à capacidade de infraestrutura no setor elétrico de Minas? Atualmente, grande parte dos novos investimentos debatidos no mundo tem relação com a transição energética e com a busca por fontes renováveis de energia. Esse foi o principal tema das reuniões que tivemos na semana passada em Nova York, acompanhando a comitiva do Governador Romeu Zema. Nosso objetivo foi mostrar as vantagens comparativas do Brasil e particularmente de Minas na área de energia renovável e com isso atrair investimentos para o Estado, seja para geração de energia renovável, seja para instalação de indústrias intensivas em consumo de energia, que necessitam de energia limpa, confiável e a preços competitivos. Assim, trazemos toda a cadeia de energia verde para maior presença em Minas, desde os metais críticos, como lítio e nióbio, até as indústrias intensivas em consumo de energia, movimento conhecido como “powershoring”. O papel da Cemig é duplo nesse processo. Primeiro como provedor de energia renovável, a Cemig tem muito orgulho de dizer que tem uma matriz que já é 100% renovável. E segundo, como provedor de infraestrutura de rede de conexão, a Cemig realiza hoje o maior programa de investimentos de sua história, em um total de R$ 50 bilhões em dez anos, R$ 13,5 bilhões já investidos de 2019 a 2023 e mais R$ 36,5 bilhões a serem investidos de 2024 a 2028, 100% concentrados em Minas. A companhia passou a ter o mesmo rating, AA+.br em escala nacional, pelas três principais agências de classificação de risco, Moody’s, S&P e Fitch. Isso se traduz não somente na robustez da companhia como na atração de mais investidores? O atual rating da Cemig reflete o reconhecimento das transformações positivas e dos resultados obtidos pela empresa nos últimos anos, com a melhoria significativa dos seus indicadores financeiros e operacionais, bem como da gestão de risco da empresa. Um dos principais indicadores de solidez financeira é o índice Dívida Líquida / EBITDA. Esse índice diminuiu de um patamar que alcançou quase cinco vezes o EBITDA, uma situação pré-falimentar e que obrigou a companhia a emitir títulos em moeda estrangeira a juros muito elevados e com proteção parcial, para um índice atual inferior a uma vez o EBITDA, o que nos permitiu realizar uma emissão recente ao menor spread de risco na história da companhia. É essa solidez financeira que nos permite realiza o maior plano de investimentos de nossa história ao qual me referi, o que nos possibilita voltar a buscar ser indutora do desenvolvimento de Minas. No caso da Cemig, estão sendo investidos R$ 23 bilhões na infraestrutura de distribuição de energia. De onde estão saindo esses recursos? De forma geral, podemos dizer que isso se deve à melhor alocação de capital dentro de uma gestão responsável e criteriosa da companhia. Hoje, podemos dizer que 100% do investimento da Cemig é focado em Minas Gerais. A empresa deixou de investir em ativos fora do estado – e temos muito orgulho de dizer que 100% de nosso investimento atual e planejado é em Minas Gerais – para que possamos voltar a ser indutora do desenvolvimento de Minas, gerando emprego e renda para mineiros e mineiras, além de oferecer um serviço com muito mais qualidade. Quero destacar dois programas que são exemplo dessa nova realidade, o Mais Energia e o Minas Trifásico. Este está ampliando em 30 mil quilômetros a rede trifásica no interior de Minas, fortalecendo a produção no campo, entendendo o agronegócio como uma atividade que precisa cada vez mais de mecanização e energia em maior quantidade. E o Mais Energia, com o qual estamos saindo de um cenário onde tínhamos 415 subestações em Minas e que, muito em breve, teremos 615. Essas instalações são fundamentais para ofertar energia em mais e maior qualidade para os clientes, além de atrair indústrias e oportunidades de negócios para Minas Gerais. Dos R$ 23 bilhões em investimento em infraestrutura de distribuição de energia pela Cemig, quanto já foi investido e quais são as regiões do estado que mais precisam desse investimento? A Cemig passou muito tempo sem investir em Minas Gerais e agora estamos com nosso foco voltado para transformar as vidas da população mineira. Esse montante será investido até 2028 e, nos três primeiros meses de 2024, já foram aportados cerca de R$ 1 bilhão; sendo R$ 861 milhões em distribuição, que é e será nosso carro-chefe. No próximo mês, já vamos inaugurar a centésima subestação do Mais Energia em pouco mais de três anos de programa. Para se ter uma ideia, entre 2009 e 2018, foram entregues à população mineira 50 instalações desse tipo, uma média de cinco por ano. Desde 2021, a média do programa é de 30 por ano. Ou seja, seis vezes mais. Estamos voltando ao protagonismo do setor elétrico brasileiro e, mais do que isso, a Cemig tem sido a indutora do desenvolvimento de Minas Gerais e contribuindo para a geração de renda e emprego para a população. Minas Gerais alcançou a marca de 8 gigawatts de energia solar no Brasil, seja por geração centralizada ou distribuída. Qual é o seu plano estratégico para continuar criando um ambiente de negócios favorável com
Comissão acorda projeto que cria política de atenção à pessoa com síndrome da fadiga crônica
A síndrome é um distúrbio caracterizado pela sensação de cansaço extremo; a Câmara continua analisando a proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Encefalomielite Miálgica (síndrome da fadiga crônica) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto (PL 2812/21), da deputada Erika Kokay (PT-DF), foi aprovado com parecer favorável da relatora, deputada Ana Pimentel (PT-MG). “O principal objetivo da política é o de assegurar o acesso integral a todos os serviços e tratamentos que atendam ao conjunto das necessidades das pessoas diagnosticadas com o transtorno”, disse Ana Pimentel. A síndrome da fadiga crônica é um distúrbio caracterizado pela sensação de cansaço extremo e incapacitante, a ponto de afetar a realização das tarefas rotineiras por longos períodos. Não há cura conhecida para o transtorno. DiretrizesA relatora apresentou um texto alternativo (substitutivo), que reúne o projeto da deputada Kokay ao apensado (PL 1040/22). O texto detalha os princípios e diretrizes da nova política. Entre outros pontos, prevê aos pacientes: Além disso, o poder público deverá fazer campanhas de esclarecimento à população sobre a síndrome e capacitar profissionais de saúde para aprimorar a detecção de casos da doença. Próximos passosO PL 2812/21 será analisado agora, em caráter conclusivo, nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Fonte: Agência Câmara de Notícias
Para unir prefeitos com investimentos Invest Paraná utiliza caso de Juranda
A Invest Paraná promoveu um encontro virtual com quase 80 prefeitos e gestores municipais para tratar do programa Invest Cidades. O objetivo foi analisar a experiência de Juranda, que é um dos municípios que já integram o programa estadual, e cujo trabalho fez com que a cidade se tornasse uma referência em turismo religioso. O Invest Cidades oferece aos municípios paranaenses apoio para avaliação de suas qualidades e vantagens, com prioridade para as vocações econômicas de cada região. O trabalho envolve a identificação de gargalos setoriais, recursos disponíveis, condições demográficas, dinâmica do mercado local, disponibilidade de matéria-prima e de mão de obra qualificada. Em 2023, o programa atendeu 50 municípios, que continuam a receber o acompanhamento da equipe técnica da Invest Paraná. Para 2024, devido às restrições eleitorais, a meta é chegar a mais 30 municípios parceiros por meio da assinatura de novos termos de cooperação. Para isso, a instituição já realizou duas oficinas voltadas a gestores públicos em Ipiranga, nos Campos Gerais, e Prudentópolis, no Centro-Sul do Estado. Segundo o diretor de Desenvolvimento Econômico da Invest Paraná, Rogério José Chaves, o compartilhamento de boas experiências tem o objetivo de demonstrar possíveis soluções que podem ser adotadas por outros gestores municipais. “Muitas prefeituras têm dificuldade em encontrar um caminho para o desenvolvimento econômico. Ao trazer o case de Juranda queremos demonstrar caminhos que os gestores públicos podem trilhar ao enxergarem as potencialidades que cada município tem”, afirmou. CIDADE DO MILAGRE – A relação de Juranda com o turismo religioso começou em 2013, quando um menino chamado Lucas, então com cinco anos de idade, entrou em coma ao cair de uma altura de mais de seis metros enquanto brincava com a irmã na cidade. Após os médicos traçarem um prognóstico em que a criança dificilmente sobreviveria, ao menos não sem sequelas, o caso comoveu a cidade. As irmãs do Convento das Carmelitas, de Campo Mourão, pediram intercessão aos Pastorinhos de Fátima e, após cinco dias em coma, Lucas acordou sem nenhuma sequela neurológica. Em 2017, o Vaticano reconheceu o milagre, que foi decisivo para beatificação dos Pastorinhos de Fátima. Com a repercussão do caso, Juranda ficou conhecida como a “Cidade do Milagre”, atraindo milhares de fiéis. A partir disso, a prefeitura investiu em melhorias na estrutura para receber o crescente número de visitantes, o que envolveu a articulação conjunta com o Governo do Estado, por meio da Invest Paraná, e um diálogo com a população local sobre a importância de valorização do turismo religioso, que se mostrou um potencial econômico a ser explorado pelo município. De acordo com a prefeita de Juranda, Leila Amadei, o aumento da receita proveniente do turismo religioso é resultado de um trabalho de anos junto à comunidade local e também da atração de novos empreendimentos para a cidade, como restaurantes, hotéis e pousadas. A cidade também passou a promover mais outras atrações locais, como trilhas guiadas a cachoeiras, rios e propriedades rurais, além do desenvolvimento de diversos produtos feitos por artesãos locais com foco no turismo, fé e sustentabilidade. “Primeiro obtivemos a autorização do Lucas e da família, que continuam a residir na cidade, e depois buscamos o diálogo com a igreja católica através da Diocese. Com isso, começamos a promover o aniversário de canonização no dia 20 de fevereiro, quando ocorre o maior evento, e todos os meses, sempre no dia 20, são feitas missas, procissões e outros encontros menores”, relatou a prefeita. Além de atuar no convencimento da população jurandense, a administração municipal, com a assessoria técnica do Governo do Estado, começou a fazer um trabalho junto aos comerciantes, empreendedores e produtores rurais visando capacitá-los para receber o número cada vez maior de turistas. Os primeiros resultados já podem ser sentidos pela população. “Tivemos um aumento de vagas de emprego e da renda da população na cidade, além de mais oportunidades para os agricultores familiares que podem vender a sua produção para mais pessoas, o que tem refletido na qualidade de vida das pessoas. Aquela desconfiança que existia inicialmente sobre o potencial de Juranda acabou na medida em que os resultados foram aparecendo”, revelou a prefeita. NOVOS PROJETOS – Atualmente, a prefeitura trabalha em projetos estruturantes que devem elevar o patamar da cidade como um centro turístico regional. “Nós construímos um espaço chamado Marco Zero, onde os turistas são recebidos e podem conferir uma exposição documental que conta toda a história envolvendo o acidente, a cura e o processo de canonização”, explicou Leila. Juranda também deverá ser a primeira cidade a receber uma unidade do programa Ponto Paraná. Trata-se de uma estação multiuso que terá como foco principal a exposição e comercialização de produtos locais cadastrados no programa Vocações Regionais Sustentáveis (VRS). Inspirada em um modelo japonês, a estação deverá operar 24 horas oferecendo e contará com estacionamento gratuito, pontos de descanso, sanitários, alimentação e informações turísticas da região. “É uma obra muito grande que o município não teria condições financeiras de fazer sozinho. O Governo já está trabalhando nos projetos complementares que devem ser entregues nas próximas semanas a nossa expectativa é de que a obra possa ser iniciada ainda este ano”, comentou. Outras estruturas deverão começar a ser construída em breve. É o caso do Memorial do Milagre, que deverá promover uma experiência sensorial aos visitantes, e também a Capelinha das Aparições, um espaço de oração feito em parceria com a igreja católica. INVEST CIDADES – O diretor de Desenvolvimento Econômico da Invest Paraná explica que a estratégia do Invest Cidades se concentra em atuar de forma regional. “Atuamos com os municípios em bloco, porque os problemas são comuns em cada região e podemos ser mais assertivos ao alavancar oportunidades de forma conjunta”, argumentou Chaves. Além da avaliação de potencialidades, a Invest também intermedia a atração de empresas internacionais e nacionais interessadas em investir no Paraná. “Isso envolve, por exemplo, o diálogo com os municípios para a viabilização de áreas para que a instalação de novos empreendimentos e a capacitação de mão de obra especializada em nível local”, disse o diretor. Nos casos dos municípios menores,
Brasil: enfrenta frente fria que muda clima e baixa temperatura
Temporais e queda de temperatura atingem o Sul, enquanto o calor intenso e a seca persistem no Centro-Oeste e Sudeste; regiões Norte e Nordeste enfrentam chuvas intensas A frente fria que avança pelo Brasil está trazendo mudanças climáticas significativas, com destaque para temporais e quedas de temperatura no Sul, enquanto o Centro-Oeste e Sudeste continuam a enfrentar calor intenso e seca. Imagens de satélite mostram que a frente fria já provoca temporais no Rio Grande do Sul, enquanto o Brasil central permanece com sol forte e calor. As chuvas estão concentradas no extremo norte do país, especialmente em Roraima e norte do Pará, devido à Zona de Convergência Intertropical. Impacto na região Sul No Sul, a frente fria está provocando temporais e a chegada de ar polar. Nas próximas 48 horas, espera-se que tempestades avancem pelo Rio Grande do Sul, sul de Santa Catarina, Paraná e sul de Mato Grosso do Sul, trazendo chuvas intensas, risco de granizo e rajadas de vento que podem superar 70 km/h. A temperatura também deve cair significativamente, com previsão de geada nas áreas de baixada do Rio Grande do Sul e Santa Catarina durante o fim de semana, onde os termômetros podem marcar entre 2 ºC e 4 ºC. Calor e seca no Centro-Oeste e Sudeste Enquanto isso, o Brasil central enfrenta temperaturas elevadas e seca. As máximas podem atingir 36 ºC em Cuiabá; 34 ºC no Maranhão e Piauí; e até 37 ºC em Paragominas (PA). A umidade do solo está abaixo de 40% em diversas regiões, prejudicando a segunda safra de milho no Centro-Oeste, Sudeste e interior do Matopiba (região que compreende áreas de Cerrado do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). Essa condição agrava a situação agrícola, com prejuízos significativos para os produtores. Chuvas no Norte e Nordeste No Norte e Nordeste, a previsão é de chuvas intensas. Roraima pode registrar volumes superiores a 100 mm nos próximos cinco dias, prejudicando os trabalhos de campo. O litoral de Pernambuco e áreas do interior do estado e da Paraíba também devem receber chuvas significativas, com risco de alagamentos. A chuva será intensa no extremo norte, principalmente no Pará, enquanto Acre e Rondônia terão volumes mais moderados. Previsões para o fim do mês Nos próximos cinco dias, o Rio Grande do Sul ainda deve receber 50 mm de chuva, agravando a situação das áreas já saturadas de umidade. Após esse período, espera-se uma janela de tempo seco por pelo menos dez dias. A chuva também deve chegar a São Paulo e sul de Minas Gerais, com volumes de até 20 mm, ajudando na reposição hídrica do solo. No entanto, áreas do interior paulista e Triângulo Mineiro continuarão enfrentando seca. A previsão para a última semana de maio e início de junho indica que a região Sul terá uma redução significativa nas chuvas, proporcionando uma janela de tempo seco. Já no Norte e Nordeste, a chuva deve se intensificar, especialmente no litoral de Pernambuco, com volumes que podem causar alagamentos e transtornos nas áreas afetadas. Os produtores e moradores das regiões afetadas devem se preparar para as mudanças climáticas e tomar medidas preventivas para mitigar os impactos dos eventos meteorológicos extremos. Fonte: Canal Rural
Cade condena cartel em licitação sobre aquisição de próteses e órteses
Multas aplicadas aos envolvidos no conluio ultrapassam R$ 100 milhões Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou, na sessão de julgamento, as empresas Medtronic, Abimed e Boston Scientific, além de 16 pessoas físicas por formação de cartel em licitações para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais, no segmento de estimuladores cardíacos implantáveis e itens acessórios, utilizados no diagnóstico e tratamento de cardiopatias. Conhecido como “cartel das órteses e próteses cardíacas”, a investigação do caso teve início em novembro de 2015, a partir de representação enviada ao Cade pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). As multas aplicadas aos envolvidos no conluio ultrapassam R$ 100 milhões. Valor semelhante também foi arrecadado com as contribuições pecuniárias repassadas ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD) em razão dos Termo de Compromisso de Cessação (TCC) firmado pelas empresas St. Jude Medical Brasil e Biotronik Comercial Médica. A conduta anticoncorrencial, que ocorreu entre os anos de 2004 a 2015, envolveu empresas, associações e pessoas físicas acusadas de fraudarem o caráter competitivo de licitações para aquisição de equipamentos, como desfibriladores implantáveis, ressincronizadores, marca-passos, eletrodos, conjuntos de introdutores e cateteres. Segundo o conjunto probatório, os envolvidos se organizaram para fixar preços e condições comerciais; compartilhar informações concorrencialmente sensíveis; dividir mercados entre concorrentes, limitar a entrada de novas empresas no mercado e influenciar a adoção de condutas uniformes. Em seu voto-vista, o presidente Alexandre Cordeiro reforçou os cuidados que empresas pertencentes a conselhos de classe, associações ou sindicatos devem observar para que não ultrapassem seus propósitos legítimos, que podem levá-las a cometerem condutas anticompetitivas. “Por vezes, empresas se valem de associações para realizar troca de informações sensíveis, como preços e estratégias de mercado, o que pode configurar violações concorrenciais. É imperativo que os sindicatos e associações atuem com cautela e evitem condutas que violem o princípio da livre concorrência. Neste contexto, associações empresariais podem, eventualmente, cometer ilícitos, por uma série de motivos, a depender das informações trocadas no âmbito da associação”, disse. De acordo com a Superintendência-Geral do Cade (SG/Cade), além de haver divisão de mercado entre as empresas, ocorria também uma conivência entre as equipes médicas. Dessa forma, as principais fabricantes de estimuladores cardíacos implantáveis, bem como seus acessórios, realizavam investimentos em hospitais, pesquisas e estudos clínicos, além de patrocinar entidades lideradas por médicos. Fonte: Gov.br