Eleições municipais no Pará: Mais de 17 mil candidatos foram registrados
O número é parcial e ainda pode mudar. O prazo para o registro presencial se encerrou às 19h da quinta-feira, 15. Os partidos, coligações e federações tiveram até às 8h da manhã da quinta-feira (15/08) para registrar os candidatos a prefeito e vereador pela internet e até às 19h, também de hoje, para fazer o registro, presencialmente, nos cartórios eleitorais, a fim de concorrer às eleições municipais deste ano, marcadas para 6 de outubro (1º Turno) e 27 de outubro (2º Turno). Na última contagem após o horário limite, foram registrados 17. 584 mil candidatos, sendo 466 a prefeito, 16.651 a vereador e os demais a vice-prefeito (cerca de 467). “Estes dados são parciais e podem mudar sem aviso conforme forem sendo recebidos no sistema de candidaturas os pedidos apresentados aos cartórios nesta data, os quais podem levar um tempo na integração”, explica o coordenador de Dados Partidários, Autuação e Distribuição do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), Vespasiano Neto, destacando que a parcial apenas do dia de hoje (15/08) foi de 987 processos de registro de candidaturas no Estado do Pará. Todas as informações sobre as candidaturas registradas no País estão disponíveis para o público em geral no portal DivulgaCand “Através desta plataforma temos acesso às listas das pessoas candidatas por município e cargo, seus andamentos processuais e julgamentos. O portal é bem intuitivo. Ao acessar, seleciona-se a eleição, estado, município e cargo”, informa o coordenador. Vale destacar que o registro de candidatura é o procedimento através do qual a legenda informa à Justiça Eleitoral todos os dados primordiais para uma candidatura, isso inclui, entre outros, o patrimônio, os antecedentes criminais, a fotografia e os parentescos. Além desses dados, é preciso ainda apresentar a ata da convenção partidária que confirma a candidatura. No caso dos candidatos a prefeito, é obrigatório ainda a entrega de um programa com as propostas do candidato. É importante destacar que cada registro gera um processo. Ele deve ser julgado pela Justiça Eleitoral, levando em conta critérios, como por exemplo, se entregou toda a documentação necessária para o registro e se a candidatura atende a todos os critérios legais. A análise do processo observará ainda se o candidato ou candidata não incorre em nenhuma hipótese da Lei da Ficha Limpa. De acordo com o calendário eleitoral, os juízes eleitorais têm até 16 de setembro para julgar todos os processos. Em caso de negativa de registro, o pretenso candidato poderá recorrer ao TRE do Pará. Os registros de candidatura podem ser questionados por adversários ou legenda, ou pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), no prazo de 5 dias a partir da publicação de edital que informa o pedido do registro. Fonte: TRE-PA
Lula sanciona taxação de 20% nas compras internacionais de até 50 dólares
O presidente Lula sancionou, com vetos, a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 a partir de primeiro de agosto. A lei (Lei 14.902/2024) também cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação, o Mover, para incentivar o uso de veículos menos poluentes. O presidente Lula sancionou, com vetos, a taxação de 20% sobre as compras internacionais de até cinquenta dólares, conhecida como “taxação das blusinhas”. A cobrança ocorrerá a partir de primeiro de agosto. Acima desse valor e até três mil dólares, o imposto será de 60%, com desconto de vinte dólares do tributo a pagar. A cobrança atendeu a uma demanda do setor empresarial brasileiro, que citava concorrência desleal com produtos estrangeiros mais baratos. Além dos 20%, o consumidor de sites internacionais também vai pagar 17% de ICMS. Mas o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, esclareceu que os medicamentos importados por pessoa física estão livres dessa cobrança. Do jeito que estava o texto, podia suscitar uma dúvida se existiria taxação para medicamentos que são importados por pessoas físicas. Claro que importação de medicamentos por pessoas físicas está isento de qualquer taxação adicional. A lei também cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação, o Mover, para incentivar o uso de veículos menos poluentes com um aporte de R$ 3,5 bilhões neste ano e R$ 19,3 bilhões em cinco anos. O relator, senador Rodrigo Cunha, do Podemos de Alagoas, destacou a importância da iniciativa. O Brasil agora passa a fazer parte de um grupo que busca a descarbonização, que busca a competitividade global e que vai trazer benefícios para o clima. As mudanças climáticas não vão acontecer, elas já estão acontecendo. Não são mais as próximas gerações que irão sofrer os impactos das mudanças climáticas, já somos nós. Então, o programa Mover vai dar estímulo à inovação, à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico e colocar o país na linha de avanço O presidente Lula, por sua vez, vetou quatro trechos, entre eles a possibilidade de veículos e autopeças serem importados por pessoas físicas ou jurídicas de forma direta ou por intermédio de uma empresa importadora com o regime de incentivos tributários. Fonte: Rádio Senado.
Nova Lei de Licitações pauta capacitação para servidores da Câmara de Curitiba
Curso para gestores e fiscais de contratos da Câmara de Curitiba será realizado ao longo do mês de agosto A Escola do Legislativo Maria Olympia Carneiro Mochel deu início, ao curso “Gestão e Fiscalização de Contratos”. A iniciativa é voltada à capacitação dos servidores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), em especial aos que atuam como gestores e fiscais de contratos administrativos, à luz da Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) e da instrução normativa 2/2023. “É um momento muito importante para a Câmara Municipal de Curitiba, que vem se destacando pelas ações de transparência e de inovação também na área da regulamentação pública”, pontuou o diretor-geral da CMC, Glauco Machado Requião, na abertura do evento. “Quando a gente quer uma Câmara mais moderna, com mais resultados, a gente precisa de bons contratos e de bons contratos sendo bem executados, e para isso, vocês [fiscais] são fundamentais”, completou o diretor-geral. A lei federal 14.133/2021, também conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos, passou a ser de cumprimento obrigatório em janeiro deste ano. Uma das mudanças em relação à norma anterior foi o reconhecimento dos fiscais e gestores de contratos e sua importância para a implementação das boas práticas de governança e melhor uso dos recursos públicos. A aula de abertura do curso da Escola do Legislativo, na tarde desta segunda, foi ministrada pelo advogado Vitor Guilherme Aguiar Barretta, especialista em Direito Eleitoral. A Diretoria de Licitações da Câmara de Vereadores, avaliou ele, “tem um dever importantíssimo, que vai muito além de comprar um produto ou contratar um serviço, mas que tem a capacidade, através de seu trabalho, de melhorar a vida das pessoas, […] para que esta Casa possa funcionar”. Neste primeiro encontro, os participantes acompanharam uma aula introdutória sobre planejamento, que é, segundo Barretta, o maior destaque que a Nova Lei de Licitações trouxe. Durante o curso, também serão abordados temas como gestão e fiscalização, planejamento técnico, plano de contratação anual, jurídico e controle interno, Termo de Referência, contratos administrativos na lei 14.133/2021, destaques na Instrução Normativa CMC 2/2023, além de especificidades sobre contratos, como alteração, recursos e responsabilidades. O curso terá 10 encontros, até o dia 28 de agosto. A carga horária é de 30 horas e os servidores serão certificados pela Unyverso Público Treinamento Ltda (Unyflex), empresa contratada para ministrar a capacitação. Fonte: Câmara de Curitiba
MB e GV Angels criam parceria para investimentos de R$ 50 milhões em startups por meio de tokens
Recurso será usado para acelerar crescimento de empresas em diversos estágios de desenvolvimento O Mercado Bitcoin (MB), maior plataforma de ativos digitais da América Latina, e o GV Angels, primeira rede alumni de investidores-anjos do Brasil, formalizaram uma parceria inédita para viabilizar investimentos de até R$ 50 milhões em startups em diversos estágios. O valor é o mesmo já injetado pelos componentes do GV Angels em cerca de 50 empreendimentos desde sua inauguração, em 2017, e nove exits bem-sucedidos. A forma de investir será tão inovadora quanto as startups que passaram pela curadoria do GV Angels: caberá ao MB estruturar e comercializar tokens, ao custo de R$ 50 mil a R$ 200 mil cada, exclusivamente à base da rede de alumini. Os compradores, por sua vez, poderão distribuir o equivalente do valor de seus tokens entre as empresas selecionadas e curadas pelo GV Angels – aproximadamente 150 empreendimentos poderão ser contemplados. A estruturação da tokenização será feita em diversas etapas a serem definidas em breve por MB e GV Angels. “Acreditamos na tokenização como instrumento de desburocratização e aceleração de negócios, e não poderíamos estar mais satisfeitos em contribuir com o GV Angels no fomento ao empreendedorismo brasileiro”, afirma Roberto Dagnoni, CEO do grupo 2TM e presidente do Conselho do MB. O token permite ao investidor-anjo diversificar seu portfólio de maneira mais simples e rápida, com custos mais baixos em relação aos processos tradicionais de investimento, explica Mike Ajnsztajn, co-founder e presidente do GV Angels. “A simplificação e o barateamento das operações permitem democratizar o acesso a quem deseja fazer parte do ecossistema de investimento anjo, sem onerar os interessados”, afirma. O modelo criado por GV Angels e MB combina descentralização financeira com o poder do capital intelectual de mais de 300 executivos c-level, que identificam oportunidades promissoras e proporcionam suporte estratégico e operacional para acelerar o crescimento das startups. Este modelo de capital intelectual descentralizado demonstra a eficácia de unir mentes brilhantes em um ecossistema colaborativo, promovendo inovação e sucesso empresarial de maneira impactante. “O mercado de venture capital no Brasil se ajustou, e o momento é extremamente favorável para investir e acelerar startups. Aproveitar essa janela de oportunidade permitirá colher excelentes resultados financeiros e contribuir para a construção de negócios disruptivos”, completa Ajnsztajn. O aporte tokenizado oferece uma vantagem extra em relação aos processos convencionais de investimento anjo: a flexibilidade de ceder ou transferir, todo ou parte, do token entre os participantes do GV Angels. Todas as transações serão registradas na rede blockchain, eliminando o risco de fraudes e garantindo transparência às operações. A parceria também prevê a conexão das empresas listadas no MB Startups (plataforma de equity crowdfunding do MB) com o GV Angels, ampliando a conexão das startups inovadoras com potenciais investidores. Fonte: UOL
Política antimanicomial é tema de encontro feito pelo Judiciário cearense
Dando continuidade ao trabalho de fortalecimento da Política Antimanicomial, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá, no próximo dia 22 de agosto, a partir das 17h, na Escola Superior da Magistratura (Esmec), mais uma edição do “Desalienando”. O encontro, aberto ao público, trará histórias e imagens de pessoas que já estiveram custodiadas e foram contempladas pelas ações do Poder Judiciário estadual. A iniciativa, do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (Ceimpa) do TJCE, contará com a participação do presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides Moraes, que fará a abertura do evento. A programação também contará com a presença do coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Luís Geraldo Sant’ana Lanfredi; e do supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do TJCE, desembargador Francisco Eduardo Torquato Scorsafava. Inicialmente, haverá exibição do documentário “História de vidas infames: Sombras na Terra da Luz”. Em seguida, será promovido debate com o tema “O que resta dos manicômios: Passado, presente e o futuro das lutas antimanicomiais”. A conversa contará com a participação da jornalista Daniela Arbex, autora do best-seller “Holocausto Brasileiro”; do promotor de Justiça Haroldo Caetano, do Ministério Público de Goiás, responsável pela obra “Loucos por Liberdade: Direito penal e loucura”; da psicóloga Lirian Figueiredo Mascarenhas, mestre e doutora em Psicologia, que é autora do livro “Entre a loucura e o crime: Histórias de vidas infames no Ceará”; e do artista visual, terapeuta e pesquisador Lula Wanderley. Todos os livros citados poderão ser adquiridos no local. Além disso, os participantes poderão contemplar a exposição de pinturas “Imagens do Manicômio que não Está”. PRIMEIRA EDIÇÃOA primeira edição do “Desalienando” foi promovida no dia 1º de março deste ano, com o tema “Desvendando a Política Antimanicomial: Da segregação à inclusão”, que discutiu as mudanças significativas que vêm sendo adotadas no tratamento de pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei. Durante o evento, foi assinado um termo de cooperação entre o Judiciário cearense, a Universidade Estadual do Ceará (Uece), o Centro Universitário Farias Brito (FBUni), a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP-CE) e a Secretaria de Saúde do Estado (Sesa). Com a iniciativa, foram realizadas oficinas de pintura, bem como houve a produção do documentário que será exibido agora. POLÍTICA ANTIMANICOMIALA iniciativa do TJCE está em conformidade com a Resolução nº 487/2023, do CNJ, que trata da implementação da Política Antimanicomial no Poder Judiciário. O objetivo é assegurar os direitos daqueles com transtorno mental ou qualquer forma de deficiência psicossocial que estejam custodiados, sejam investigados, acusados, réus ou privados de liberdade, em cumprimento de pena ou de medida de segurança, em prisão domiciliar, em cumprimento de alternativas penais, monitoração eletrônica ou outras medidas em meio aberto. Visa ainda garantir a aplicação da Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e da Lei Federal nº 10.216/2001, em situações envolvendo processos penais e execuções de medidas de segurança. SERVIÇODesalienando Histórias e Imagens – Encontro pela luta antimanicomialData: 22 de agostoHorário: 17hLocal: Escola Superior da Magistratura do Ceará (ESMEC), R. Ramires Maranhão do Vale, nº 70, Edson Queiroz Fonte: TJCE
Adriana Gerola é a sexta homenageada da série de pesquisadoras mulheres na ciência
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) publica o sexto vídeo da série que homenageia as professoras reconhecidas pelo 3° Prêmio Propesq – Mulheres na Ciência 2023. A entrevistada desta edição é Adriana Passarella Gerola, premiada na Categoria Junior, área de Ciências Exatas e da Terra. Professora do Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, é doutora em Direito pela Universidade Estadual de Maringá. Realizou pós-doutorado no Departamento de Química da Universidade de Coimbra e no Departamento de Química da UFSC. Atua como coordenadora do Laboratório de Catálise e Fenômenos Interfaciais, desenvolvendo materiais nanoestruturados para aplicação como fotocatalisadores e fármacos fotoativos para Terapia Fotodinâmica. A pesquisadora também é membra do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Catálise em Sistemas Moleculares e Nanoestruturados, sediado na UFSC. Bolsista de Produtividade do CNPq, possui significativa produção científica, que inclui mais de 40 artigos em periódicos científicos e a autoria de três capítulos de livros. Mulheres na Ciência Produzidos pelo Núcleo de Apoio à Divulgação Científica (NADC) da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (Propesq), os vídeos serão publicados semanalmente. O objetivo é retratar a trajetória e as contribuições das sete pesquisadoras contempladas na última edição do Prêmio Propesq – Mulheres na Ciência. O Prêmio Propesq – Mulheres na Ciência foi criado pela pró-reitoria com o objetivo de valorizar e promover maior visibilidade às mulheres da UFSC que realizam pesquisas científicas, tecnológicas e inovadoras. A premiação também busca diminuir a assimetria de gênero na ciência. Fonte: Notícias da UFSC
Ranking do Ideb no sul do Brasil é liderado por Escolas municipais de Joinville
Adolpho Bartsch e Maria Magdalena Mazzolli alcançam nota 8,6 nos anos iniciais do Ensino Fundamental Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgados pelo Ministério da Educação, destacam o excelente desempenho das escolas municipais de Joinville. As unidades Adolpho Bartsch e Maria Magdalena Mazzolli atingiram a nota 8,6, liderando o ranking dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental na região Sul do Brasil. Essas escolas de Joinville dividem a primeira posição com outras duas instituições do Paraná, localizadas em Cascavel e Foz do Iguaçu. Esse resultado coloca Joinville em evidência no cenário educacional, especialmente entre as unidades municipais catarinenses, onde quatro escolas da Rede Municipal estão entre as dez melhores notas. Além das líderes, destacam-se as escolas Francisco Rieper, com nota 8,2, e Senhorinha Soares, com 8,1. Nos Anos Finais do Ensino Fundamental, Joinville também se sobressai, com quatro escolas entre as dez melhores de Santa Catarina. A Escola Agrícola Carlos Heins Funke, com nota 7,3, lidera o grupo, seguida por Hans Müller (7,2), Paul Harris (7,0) e Plácido Xavier Vieira (6,8). O Ideb, que mede a qualidade da educação brasileira, é calculado com base no desempenho dos alunos nas provas de Língua Portuguesa e Matemática, além da taxa de aprovação dos estudantes. Joinville está entre as melhores notas do Brasil de municípios com mais de 500 mil habitantes O desempenho da Rede Municipal de Ensino de Joinville nos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2024 foi notável, consolidando a cidade como um exemplo de excelência educacional no Brasil. Joinville obteve um aumento na nota dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, passando de 6,8 em 2021 para 7,0 em 2024. Nos Anos Finais, o crescimento foi de 5,9 para 6,0 no mesmo período. Esses avanços colocam Joinville no topo do ranking nacional entre os municípios com mais de 500 mil habitantes, tanto nos Anos Iniciais quanto nos Anos Finais do Ensino Fundamental. A melhoria contínua nas notas do Ideb reflete a eficácia das políticas educacionais adotadas pelo município e o esforço coletivo dos profissionais envolvidos na educação. O secretário de Educação, Diego Calegari, celebrou os resultados, destacando o comprometimento dos servidores da Rede Municipal. “É um orgulho para Joinville saber que hoje temos a melhor educação entre as cidades de médio e grande porte do Brasil. Isso é fruto das políticas que temos adotado e do comprometimento e engajamento dos servidores da Educação, como gestores, professores, técnicos e demais colaboradores, que atuam nas Escolas e CEIs e tornam realidade essa educação transformadora no dia a dia dos nossos alunos”, afirmou. Resultados alcançados com trabalho em rede Os resultados alcançados fazem parte do trabalho realizado pela Secretaria de Educação de Joinville, com o desenvolvimento de projetos e programas em parceria com as Escolas e Centros de Educação Infantil (CEIs), além dos profissionais da Rede Municipal de Ensino para garantir que todos os alunos aprendam na idade certa e que ninguém fique para trás. Entre as ações realizadas ao longo de todo o ano, estão o combate à infrequência e a promoção de engajamento dos alunos e famílias; sistema de monitoramento da aprendizagem; apoio aos alunos com dificuldades e aceleração de estudantes em defasagem escolar; formação continuada; estruturação da gestão; e colaboração em rede. Fonte: JI Online
Governo de Minas: Editais irão destinar R$ 22,5 milhões ao setor da cultura
No total, serão publicados 11 editais pela Secult e instituições vinculadas. Confira detalhes: Com recursos do Fundo Estadual da Cultura (FEC) e contemplando diversas áreas, como música, artes cênicas, literatura, patrimônio histórico, culturas populares e moda, um total de 11 editais serão lançados nos próximos dias, repassando um montante de R$ 22,5 milhões aos trabalhadores do setor em todo Estado. A medida se dá no contexto de uma ação conjunta da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) e das vinculadas Fundação Clóvis Salgado (FCS), Fundação de Arte de Ouro Preto (Faop), Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) e Empresa Mineira de Comunicação (EMC). O objetivo, conforme a Secult, é promover a descentralização e democratização do acesso aos mecanismos de fomento previstos e implementados pela Lei Descentra Cultura. Editais já abertos Alguns desses editais já foram publicados e estão disponíveis no site da Secult, contemplando diversas linguagens e áreas da cultura. A pasta ainda detalha que os recursos vão chegar diretamente às mãos dos agentes culturais, que não precisam passar pelo processo de captação como acontece na Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LeiC). “São R$ 22,5 milhões nas mãos dos trabalhadores da cultura em Minas, estimulando a economia da criatividade e a produção artística em suas mais diversas linguagens”, destaca o secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas de Oliveira. Por sua vez, a subsecretária de Cultura de Minas Gerais, Nathalia Larsen, destaca caráter democrático da construção dos editais, realizada em diálogo e colaboração com membros de diversas áreas do Conselho Estadual de Política Cultural (Consec), organização que reúne representantes da sociedade civil. Novidade A Secult ressalta que esta será a primeira vez que segmentos específicos da moda serão contemplados em um edital exclusivo. Caso da Passarela Liberdade, da FCS, que, com o valor de R$ 950 mil. Já o Circula Minas, também da FCS, destina R$ 2 milhões para custear a participação de artistas, designers de moda, produtores e técnicos das artes em mostras, festivais, feiras, congressos, seminários e demais modalidades de encontros culturais. Além da moda, a pasta sublinha que projetos de restauração, manutenção e conservação de edifícios tombados em níveis municipal e estadual, especialmente bibliotecas, centros culturais e museus, também podem contar com recursos do FEC via edital Restaura Minas, do Iepha, que vai destinar R$ 4,5 milhões às iniciativas aprovadas. Além da moda, a pasta sublinha que projetos de restauração, manutenção e conservação de edifícios tombados em níveis municipal e estadual, especialmente bibliotecas, centros culturais e museus, também podem contar com recursos do FEC via edital Restaura Minas, do Iepha, que vai destinar R$ 4,5 milhões às iniciativas aprovadas. Já a Faop apresenta o edital Saberes Gerais, no valor de R$ 2,4 milhões, englobando projetos das áreas de música, artesanato, artes cênicas, cultura alimentar e gastronomia, culturas indígenas, fotografia, artes plásticas, ofícios da moda e preservação, valorização e promoção do patrimônio imaterial, entre outras. Afromineiridades Por fim, a Secult assinala que, entre os editais do FEC, dois chegam em um momento muito especial: o Afromineiridades, com incentivo de R$ 2,6 milhões e voltado a mestres e mestras da cultura popular, grupos e expressões tradicionais; e o Prêmio Rainha Conga de Cultura Popular, no valor total de R$ 1,3 milhão e exclusivo para a participação de mulheres detentoras da cultura e das artes. Ambos editais foram lançados pelo Iepha dias após o reconhecimento dos Congados e Reinados como Patrimônio Cultural Imaterial de Minas Gerais, no início deste mês, durante a realização do festival Cozinha das Afromineiridades, no Palácio da Liberdade. Fonte: O Tempo