Política de Atendimento ao Cidadão é pauta de reunião realizado pela SME
Ação visa a padronização do atendimento e melhoria contínua na prestação de serviços à comunidade A equipe de Governança da Política Municipal de Atendimento ao Cidadão da Secretaria Municipal de Educação (SME) participou de uma formação sobre Política de Atendimento ao Cidadão. O evento, realizado junto à Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT), é importante para a padronização do atendimento e melhoria contínua na prestação de serviços à comunidade. Da parte da SME, estiveram presentes, além dos pontos focais das coordenadorias, Lilian Meibach B. Matos (Assessora do Núcleo de Transparência Ativa e Controle Interno- NUTAC), Ana Maria De Luca (Chefe de Núcleo de NUTAC), Ana Flávia Miranda Cambraia, Katia Melo e Giselli Belli (Servidoras que atuam em NUTAC) A formação também contou com a presença de Adriano Pera (Coordenador da Coordenadoria de atendimento ao cidadão e modernização de serviços públicos), Bruna Manali (Diretora de transformação digital), Luzilene Gonçalves (Supervisão de Carta de Serviços), Larissa Fortunato (Supervisão de Carta de Serviços), Eliane Bispo (Supervisora da Central SP156), Helen Martins (Supervisora da Supervisão de Dados), Rafael Fialho (Supervisão de Política de Atendimento) e Cristina Lucchesi (Supervisora da Supervisão de Política de Atendimento ao Cidadão). Fonte: Cidade de São Paulo Educação
Prefeitura começa aferição de política pública pertencente ao Programa “Mogi, Cidade da Criança” junto à população
Secretaria de Transparência e Dados Abertos A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Transparência e Dados Abertos, iniciou a avaliação da política pública desenvolvida pelo “Programa Mogi, Cidade da Criança”. A ação, feita em parceria com a Urban95, está alinhada com o compromisso da Política de Avaliação do município. Fomentada pela Fundação Bloomberg, a metodologia criada em Mogi das Cruzes é centrada na implementação de políticas públicas voltadas para a primeira infância e poderá ser aplicada em outras cidades. O projeto é coordenado pela Urban95 e aplicado em colaboração com a Secretaria Municipal de Transparência e Dados Abertos para mensurar o impacto dos parques naturalizados, denominados “Parque Natú”, que foram instalados nos bairros do Novo Horizonte, Conjunto Jefferson e Jardim Planalto. Os Parques Naturalizados de Mogi das Cruzes integram a Política Pública Municipal voltada à Primeira Infância e têm como proposta explorar as possibilidades de espaços para brincar, espaços de encontro e a conexão com a natureza, favorecendo o brincar livre e criativo, contemplando trilhas sensoriais, brinquedos e mobiliário feitos com elementos naturais. A estrutura dos parques é concebida a partir de uma intensa participação comunitária, especialmente das crianças da região, que são ouvidas em um processo de escuta antes da intervenção. A iniciativa de avaliação da política pública não apenas visa a primeira infância, mas também a transformação social nas comunidades onde os parques foram implementados. O bairro de Novo Horizonte foi escolhido como piloto para o projeto. A ação contou com a consultoria da Urban95 e a participação de alunos voluntários dos cursos de graduação em tecnologia do Centro Universitário Brás Cubas. Pela Prefeitura, participaram os técnicos do Laboratório de Inovação em Governo Aberto (LIGA), da Secretaria de Transparência e Dados Abertos. Foi realizada uma visita no primeiro dia ao bairro para entrevistar moradores, agentes sociais e educadores sobre o impacto social do Parque Natú. No segundo dia do projeto, o grupo avaliou o impacto do parque por meio de depoimentos da comunidade. A ação foi concluída no terceiro dia com uma reunião de alinhamento dos resultados levantados e a preparação para a continuidade do projeto de avaliação de impacto social nos outros Parques. As atividades estão previstas para continuar em julho, replicando e validando a metodologia estruturada em parceria com a Urban95 para os demais Parques Natús. Urban95 A Urban95 é uma iniciativa global que apoia o desenvolvimento saudável de crianças nas cidades. O nome Urban95 vem da ideia de experimentar a cidade a partir da altura de uma criança de 3 anos (95 cm), promovendo a criação de espaços públicos, mobilidade sustentável e qualidade nos serviços públicos. Fonte: Prefeitura de Mogi das Cruzes
Guarulhos consegue R$ 53 milhões para investimentos na área da saúde
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou o aporte de R$ 53 milhões para a saúde pública de Guarulhos. A informação foi divulgada pela manhã no Complexo Hospitalar Padre Bento e contou com a presença do prefeito Guti e do deputado estadual Jorge Wilson Xerife do Consumidor, líder do governo na Assembleia Legislativa do Estado. Do total, R$ 30 milhões serão destinados ao complemento das obras no Hospital Pimentas-Bonsucesso (HMPB), com a conclusão do segundo e terceiro andares e mais metade do quinto. Outros 10 milhões de reais serão usados na retomada das obras do Instituto da Saúde da Mulher, que estão paralisadas desde 2015, ainda na gestão anterior. Por fim, os restantes R$ 13 milhões irão para a atenção primária em saúde, a porta de entrada no Sistema Único de Saúde (SUS). O governador também anunciou a aquisição de um equipamento de ressonância magnética nuclear para o Hospital Padre Bento, uma antiga reivindicação da instituição. “Faremos de tudo para honrar o nosso compromisso de deixar a saúde pública no lugar em que ela deve estar: servir ao cidadão. Hoje me sinto muito feliz pelo fato de, no dia do meu aniversário, poder dar esse presente a Guarulhos”, disse Tarcísio. O prefeito Guti também agradeceu ao governador, ao secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva, e a todos os funcionários dessa área estadual. “Sempre soubemos que podíamos contar com o apoio do governador. Na verdade, apoio que nos dá desde a época em que era ministro (da Infraestrutura, durante o governo Bolsonaro)”, enfatizou. Paiva falou que um dos fatos que se transformou em pilar do crescimento da saúde pública em São Paulo é a nova tabela SUS paulista. “Essa é uma iniciativa inédita e tem como objetivo aumentar o atendimento na rede pública de saúde e reduzir as filas por meio do complemento do valor que os hospitais recebem atualmente do Ministério da Saúde pelos procedimentos hospitalares, com possibilidade das unidades receberem até cinco vezes a tabela adicional do SUS”, disse. Na cerimônia de assinatura de liberação de recursos para Guarulhos também estiveram presentes o secretário da Saúde municipal, Adam Kubo, o vice-prefeito, professor Jesus, além de deputados estaduais e vereadores. Fonte: Cidade de Guarulhos
Secretaria Municipal de Serviços Públicos oferece ações de limpeza coordenadas para atender toda a cidade
A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep) é a responsável pela maioria dos serviços de limpeza e manutenção dos logradouros públicos da cidade. Para cumprir essa atribuição, a secretaria desenvolve mutirões de limpeza contínuos, com capina e roçagem de canteiros, praças e ruas, e mantém a Operação Cata-Bagulho que atende todo o município. Atualmente, a equipe de limpeza pública da Sesep é formada por aproximadamente 80 servidores divididos em 7 equipes, que trabalham nos 24 bairros e 75 loteamentos de Vitória da Conquista, com o intuito de atendê-los de maneira ininterrupta. Já a Cata-Bagulho atende os lugares que apresentam um acúmulo de materiais volumosos e, para isto, conta com 12 servidores e um caminhão. Com o excesso de chuvas e outras condições climáticas que favorecem o rápido crescimento do mato, os locais que apresentam uma grande quantidade de terrenos demandam um trabalho mais intensificado das equipes. Um exemplo recente foi a limpeza de um terreno baldio com mais de dois hectares, localizado ao lado da Escola Municipal Lycia Pedral, feita no início do mês de maio. Também recentemente, a Sesep determinou ao setor de Posturas o mapeamento dos terrenos privados, exigindo que os proprietários mantenham a limpeza e o descarte adequado de lixo, especialmente no período de chuvas, em cumprimento ao Código Municipal de Posturas (Lei nº 695/93). Segundo o secretário municipal de Serviços Públicos, Luís Paulo Santos, foram autuados mais de 2 mil proprietários de terrenos baldios, desde 2023. Apenas no mês de maio deste ano, a equipe de limpeza da Sesep atuou em diversas localidades da cidade, realizando mutirões de limpeza em locais como Conquistinha, Complexo Policial, Colégio Lycia Pedral, Cemae, Urbis 4, Jurema, Recreio, Ceasa, Alegria, o distrito de Inhobim, entre outros. Além disso, a Operação Cata-Bagulho foi realizada em bairros como Chácaras Guarani, Boa Vista, Candeias, Jurema e São Pedro. O cronograma das ações de limpeza e manutenção das áreas públicas segue sendo executado pela Sesep, com o objetivo de manter a cidade sempre limpa e organizada para toda a população. De acordo com o secretário da pasta, a equipe da Sesep tem o cuidado de atender, de maneira equitativa, todos os bairros da cidade. “A população é convidada a colaborar, descartando corretamente o lixo e evitando o acúmulo de resíduos nas vias públicas. Juntos, podemos tornar Vitória da Conquista um lugar ainda mais bonito e agradável de se viver” , acrescenta Luís Paulo. Neste mês, os mutirões de limpeza e Cata-Bagulho estão atendendo as seguintes localidades: Mutirões de Limpeza Operação Cata-Bagulho Roçagem de Terrenos Baldios e Áreas Verdes Fonte: PMVC
8ª Conferência Municipal em Niterói acontece no fim deste mês
A Prefeitura vai realizar, nos dias 28 e 29 de junho, na Cidade da Ordem Pública, no Barreto, a 8ª Conferência Municipal da Cidade de Niterói. O evento terá como tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”. O evento terá mesas de debates, painéis, grupos de discussão e plenária. O resultado será a definição das diretrizes da política urbana municipal. A conferência municipal é uma etapa preparatória para a 6ª Conferência Nacional das Cidades, que vai acontecer em 2025. Antes, na primeira quinzena de novembro, será realizada a Conferência Estadual das Cidades. A conferência municipal vai ser organizada pelas secretarias municipais de Urbanismo e Executiva, com a participação do Conselho Municipal de Política Urbana (Compur). O secretário municipal de Urbanismo e Mobilidade, Renato Barandier, destacou que a conferência municipal será um espaço de debates sobre o futuro de Niterói. “É com grande entusiasmo que a Prefeitura convoca a 8ª Conferência da Cidade de Niterói que, pela primeira vez, vai acontecer na Zona Norte da cidade. Esse será um espaço de construção coletiva de diretrizes para a nova Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). A conferência também vai ser um espaço de construção de consensos entre governo municipal, sociedade civil, setor privado e academia a partir de diferentes visões da cidade. Vamos propor soluções e eleger delegados para a Conferência Estadual em novembro”, explicou Renato Barandier. Antes da 8ª Conferência Municipal da Cidade de Niterói, haverá quatro encontros temáticos preparatórios, no Caminho Niemeyer: 10 de junho (Mobilidade); 13 de junho (Habitação); 17 de junho (Uso do solo/Saneamento) e 20 de junho (Meio Ambiente/Clima). Para terem o direito de participar da conferência municipal como delegados, pessoas que fazem parte de entidades da sociedade civil organizada devem estar presentes em pelo menos dois encontros preparatórios. Qualquer cidadão pode participar da conferência municipal na condição de observador. Os delegados vão eleger 17 representantes de Niterói para a conferência estadual em novembro. Para a realização da conferência municipal, foi montada uma comissão organizadora da qual fazem parte membros do Compur e pessoas escolhidas pela Prefeitura de Niterói. Fonte: Niterói O Futuro É Agora
Para reconstrução da cidade Mimoso do Sul ganha novos investimentos do Estado
O Governo do Espírito Santo segue atuando no apoio à reconstrução da cidade de Mimoso do Sul, localizada na microrregião Central Sul, afetada por fortes chuvas no mês de março. O governador Renato Casagrande visitou novamente o município para anunciar mais R$ 38 milhões em repasses e investimentos diretos em ações de recuperação da infraestrutura, além da reforma e ampliação de uma escola estadual. Uma das ações é a retirada dos resíduos sólidos gerados após a enxurrada que afetou grande parte do município, levando destruição e prejuízo para a vida dos moradores. O Governo, por meio da Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), vai aplicar R$ 6,5 milhões no transporte e a destinação desses resíduos sólidos, que foram depositados em uma área do Parque de Exposições da cidade. Estima-se que a quantidade de detritos retirados de comércios e residências afetadas chegue a 3,8 mil toneladas. O governador também autorizou o repasse de mais R$ 3,1 milhões ao Município, por meio do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (Funpdec-ES). O valor é destinado às obras de restabelecimento de vias urbanas e rurais, além da reconstrução de pontes. Ao todo, o Governo do Estado repassou R$ 6,35 milhões somente com Fundpec-ES, que viabilizou a destinação de 62 mil kits e itens de ajuda humanitária, como alimentos, água potável, colchões e cobertores; além da contratação de serviços como carro pipa e motobomba e a aquisição de estações portáteis de tratamento de água. “Viemos a Mimoso do Sul para fazer uma visita, pois completamos 75 dias daquela tragédia. Estamos desde o início acompanhando de perto a situação de Mimoso do Sul e dos outros municípios da região sul afetados pelas chuvas. Quem vem hoje e esteve aqui no final de março, já não reconhece aquelas cenas de antes. Isso é fruto do esforço coletivo – de nós, governo e prefeitura, da sociedade civil e das demais instituições que estiveram e seguem presentes – para reconstruir essa bela cidade. Recebemos também o apoio do Governo Federal com tropas do Exército e da Marinha e de voluntários, dos quais também preciso aplaudir pela organização do trabalho que foi feito”, afirmou o governador. Casagrande lembrou que ainda há o que fazer, como a construção de casas populares para atender os moradores que tiveram seus imóveis destruídos: “Nosso maior desafio será a construção dessas moradias, pois a cidade tem relevo acidentado, o que dificulta a localização de terreno mais apropriado. Vamos identificar uma área, a Prefeitura vai decretar a utilidade pública e desapropriar, e o Governo do Estado vai repassar o dinheiro para adquirir essa área. Nesse intervalo, vamos pagar o aluguel social e entregar o Cartão Reconstrução para as famílias atingidas.” Durante a agenda, o governador anunciou a destinação de R$ 1,8 milhão para a contratação de projetos executivos para a execução de obras de reconstrução em diversos pontos do município. São projetos para recapeamento de ruas, construção de pontes, contenção em encostas, bem como da revitalização de equipamentos públicos, tais como praças e a rodoviária de Mimoso do Sul. “Temos capacidade de recuperar vias urbanas e também de abrir linhas de crédito para empreendedores, como os bancos públicos vêm fazendo logo após as chuvas. É uma ajuda para que as pessoas possam recomeçar suas vidas e seus negócios. Para que eles tenham motivação para seguir em frente”, completou o governador. Casagrande lembrou que, antes mesmo das chuvas de março, o Governo do Estado já havia iniciado obras de adaptação e mitigação às mudanças climáticas no município. “Estávamos fazendo o desassoreamento do rio Muqui do Sul, quando aconteceu a tragédia e vamos seguir os serviços. Estamos fazendo o estudo para construção de duas represas de regularização de vazão na bacia do rio para suportar chuvas com certa intensidade. Fizemos a contenção do Morro do Cristo e em diversas localidades dessas cidades, que se não tivessem sido realizadas, a tragédia poderia ser ainda pior”, disse. Mais investimentos Durante a agenda, o governador Renato Casagrande assinou o convênio para execução das obras de revitalização urbanística da Praça José Coimbra de Resende, na Sede do município, com investimento de R$ 12,2 milhões. O espaço contará com quiosques, quadra poliesportiva, playground e uma ciclovia. Na área da Educação, o Governo do Estado vai investir R$ 13,3 milhões na reforma e ampliação do Centro Estadual de Ensino Fundamental e Médio (CEEFMTI) Antônio Acha, além de construção de uma nova quadra poliesportiva no local. As intervenções incluem a alteração do layout da unidade, a troca da cobertura, a construção de um novo castelo d’água, bem como uma nova urbanização e paisagismo da área externa. Também serão reestruturadas as instalações elétricas, rede de telefonia, lógica, hidrossanitárias e incêndio. Estiveram presentes, os prefeitos de Mimoso do Sul, Peter Costa; de Muqui, Hélio Carlos Ribeiro Candido (Cacalo); de Atílio Vivácqua, Josemar Machado Fernandes; de Jerônimo Monteiro, Sergio Fonseca; de Apiacá, Fabricio Thebaldi; e de Bom Jesus do Norte, Toninho Gualhano; o presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), Marcelo Santos; os deputados estaduais Bispo Alves, Dr. Bruno Resende e Dary Pagung; além dos secretários de Estado, Maria Emanuela Alves Pedroso (Governo) e Cyntia Figueira Grillo (Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social). Fonte: Assessoria de Comunicação do Governo ES
Campanhas de vacinação permanecem na cidade
Jundiaí prossegue com as campanhas de vacinação contra a Paralisia Infantil (Poliomielite), a Influenza (gripe) e a Covid-19. A aplicação ocorre, durante a semana, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Novas UBSs e Clínicas da Família, no horário de atendimento das salas de vacinas. A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite é voltada para os menores de cinco anos. Além de atualizar as carteirinhas dessa faixa etária, as crianças de 1 a 4 anos estão recebendo uma dose adicional da vacina Pólio oral (gotinha). Na cidade, cerca de 25 mil crianças são aguardadas. A meta é imunizar 95% do público-alvo, evitando que a doença volte a circular. A Pólio é altamente contagiosa e pode causar paralisia irreversível. GripeA vacinação contra Influenza está liberada para toda a população a partir de seis meses de idade. Anualmente, a vacina é atualizada para ser efetiva na proteção contra as cepas dos principais vírus que circulam no Brasil. Desde o dia 25 de março, quando foi iniciada a campanha, foram aplicadas 72.947 doses na cidade. Entre os idosos, apenas 43,74% se imunizou (em torno de 35,2 mil dos 80,5 mil estimados). Entre as crianças de seis meses a menores de seis anos, a cobertura chega a 24,92%. Das mais de 25 mil esperadas, cerca de 6,4 mil receberam a dose. Entre as gestantes e puérperas estão os menores percentuais. Das 4 mil gestantes, foram vacinadas 531 (13%). Já entre as puérperas, 45 das 672 receberam o imunizante, representando 6,70%. A gripe pode se agravar e levar ao óbito, principalmente na população classificada como prioritária. Covid-19Está sendo aplicada, desde o dia 27 de maio, a vacina monovalente contra a Covid-19 da farmacêutica Moderna. As doses da Spikevax estão disponíveis para crianças de 6 meses a 4 anos, conforme calendário de rotina, e para pessoas dos grupos prioritários a partir de 5 anos. A recomendação do Ministério da Saúde é que as pessoas que se enquadram para receber o reforço, mesmo estando com o esquema de vacinação em dia, busquem pela dose. O imunizante foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março deste ano e está atualizado para a variante XBB 1.5, uma subvariante da Ômicron. DocumentaçãoNo caso das crianças, é fundamental levar a carteirinha de vacinação e o CPF. Para os demais, é imprescindível a apresentação do CPF. Os registros de vacinas estão sendo efetuados no sistema do Ministério da Saúde. Fonte: Prefeitura de Jundiaí