Guia Simplificado Eleições 2024: Registro de Candidatura Partidos Políticos e Coligações
Dos partidos políticos e das coligações partidárias Partido político é a entidade formada pela livre associação de pessoas, com organização estável, cujas finalidades são alcançar e/ou manter de maneira legítima o poder político-estatal e assegurar, no interesse do regime democrático de direito, a autenticidade do sistema representativo, o regular funcionamento do governo e das instituições políticas, bem como a implementação dos direitos humanos fundamentais. As coligações partidárias, formadas durante a convenção partidária, representam o agrupamento dos partidos políticos com vias a atuação eleitoral para concorrer exclusivamente para as eleições majoritárias, uma vez que, a reforma política de 2017 acabou com as coligações proporcionais. A formação da coligação partidária, embora não possua personalidade jurídica, faz com que os partidos que a integrem sejam considerados como se um único partido fosse, pois forma um entre jurídico, cujo funcionamento é restrito às eleições. DA PARTICIPAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS NAS ELEIÇÕES A participação dos partidos políticos no pleito eleitoral depende do registro do seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral até 6 (seis) meses antes da data da eleição, bem como de ter órgão de direção constituído na circunscrição devidamente anotado no tribunal competente até a data da convenção. DA FORMAÇÃO DAS COLIGAÇÕES A formação das coligações partidárias para as eleições majoritárias é facultativa, podendo os partidos políticos celebrar esta união ou, caso decidam, lançar candidaturas isoladas, não sendo mais permitida as coligações para as eleições proporcionais. Fica assegurada aos partidos políticos a autonomia para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas majoritárias em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal. DAS PRERROGATIVAS E OBRIGAÇÕES DE UMA COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA Às coligações são conferidas os mesmos direitos e obrigações conferidas aos partidos políticos no que tange ao processo eleitoral, devendo funcionar como um só partido no trato com a Justiça eleitoral e na defesa dos interesses interpartidários, podendo, no entanto, o partido político atuar de forma isolada quando questionar a validade da própria coligação. DAS DENOMINAÇÕES DAS COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS A denominação da coligação majoritária será própria e poderá ser a junção de todas as siglas dos partidos políticos que a integram, não podendo coincidir, incluir ou fazer referência a nome ou número de candidato, nem conter pedido de voto para partido político. Em caso de haver denominações idênticas de coligações diversas, ficará a cargo da Justiça Eleitoral a decisão a respeito, observando-se, no que couber, as regras relativas à homonímia de candidatos. DA REPRESENTAÇÃO DA COLIGAÇÃO As coligações partidárias, através dos partidos políticos que a integram, designarão um representante, este que terá as mesmas atribuições do presidente do partido nas tratativas referentes aos interesses e representação da coligação quanto ao processo eleitoral, enquanto que, perante à Justiça Eleitoral a coligação será representada por este representante ou por delegados indicados pelos partidos, podendo nomear, no âmbito da circunscrição, até 3 delegados perante o Juízo Eleitoral, 4 delegados perante o Tribunal Regional Eleitoral e 5 delegados perante o Tribunal superior Eleitoral. Fonte: Amilton Augusto
Compliance e Governança nos Times de Futebol: A Importância da Integridade e Transparência
A gestão de clubes de futebol, como qualquer outra organização, requer uma estrutura robusta de governança e compliance para garantir a integridade e a eficácia das operações. No contexto esportivo, a governança e o compliance são essenciais não apenas para assegurar que as regras e regulamentos sejam seguidos, mas também para proteger a reputação e a sustentabilidade financeira dos clubes. Governança em Times de Futebol A governança em um clube de futebol refere-se ao conjunto de práticas e políticas que regulam a administração e a gestão da instituição. Inclui a definição clara de responsabilidades entre o conselho de administração, a diretoria e outros gestores. Uma estrutura de governança eficiente assegura que as decisões sejam tomadas de forma transparente e com base em uma análise criteriosa, minimizando riscos e promovendo a estabilidade. Uma boa governança implica também na criação de comitês específicos, como o de auditoria e o de ética, que supervisionam as atividades e garantem que as práticas do clube estejam alinhadas com as normas e melhores práticas do setor. Estes comitês ajudam a evitar conflitos de interesse e garantem que as ações estejam em conformidade com os regulamentos internos e externos. Compliance e Conformidade Regulatória O compliance, por outro lado, é o conjunto de medidas e práticas adotadas para garantir que o clube esteja em conformidade com todas as leis, regulamentos e regras pertinentes ao futebol. Isso inclui desde o cumprimento das normas fiscais e trabalhistas até a adesão às regras da FIFA e das federações locais. No futebol, o compliance é especialmente crítico devido às altas somas de dinheiro envolvidas em transferências de jogadores, contratos publicitários e acordos comerciais. Irregularidades podem levar a sanções severas, incluindo multas e proibição de competições. Portanto, um sistema de compliance eficaz ajuda a prevenir fraudes e corrupção, assegurando que todas as transações e contratos sejam realizados de forma justa e legal. Desafios e Benefícios Os clubes de futebol enfrentam desafios únicos em termos de governança e compliance, como a pressão para obter resultados rápidos, a influência dos torcedores e a complexidade das finanças esportivas. No entanto, investir em boas práticas de governança e compliance traz inúmeros benefícios. Além de proteger o clube contra sanções legais e financeiras, fortalece a confiança dos torcedores, patrocinadores e investidores, contribuindo para uma imagem mais positiva e sustentável a longo prazo. Um clube que adota uma postura proativa em relação à governança e compliance demonstra um compromisso com a ética e a responsabilidade, o que pode se refletir na sua performance tanto dentro quanto fora de campo. Em última análise, uma gestão transparente e responsável não apenas cumpre com as exigências regulatórias, mas também constrói uma base sólida para o sucesso e a longevidade da instituição. Outro fator fundamental é o Aumento do Risco Reputacional dos Times de Futebol por meio de Gestão de Riscos e Compliance. A gestão de riscos e compliance é fundamental para preservar a reputação dos clubes de futebol, mas negligenciar esses aspectos pode expor os times a riscos reputacionais significativos. Com a crescente atenção da mídia e dos torcedores, qualquer falha na governança pode rapidamente ganhar destaque e impactar negativamente a imagem do clube. A seguir, exploramos como práticas inadequadas podem aumentar o risco reputacional de um time de futebol e as medidas que podem ser adotadas para mitigar esses riscos. 1. Falta de Transparência e Accountability A transparência é um pilar essencial na gestão de riscos e compliance. A falta de clareza em relação às operações financeiras, decisões de transferências e contratos pode gerar suspeitas e desconfiança. Quando um clube não divulga informações de forma adequada ou esconde detalhes relevantes, cria um ambiente propício para especulações e acusações de má gestão ou corrupção. Por exemplo, esconder contratos e transações financeiras pode levar a alegações de lavagem de dinheiro ou evasão fiscal, prejudicando a reputação e a confiança pública. 2. Gestão Inadequada de Contratos e Finanças A má gestão dos contratos de jogadores e dos recursos financeiros pode ser desastrosa para a imagem de um clube. Transferências mal conduzidas, pagamentos atrasados ou injustificados e contratos pouco transparentes podem levar a disputas legais e públicas. Além disso, a falta de uma supervisão rigorosa das finanças pode resultar em fraudes e desvios de recursos, o que, quando exposto, pode abalar gravemente a confiança dos patrocinadores e torcedores. 3. Falhas na Implementação de Políticas de Compliance Uma política de compliance mal implementada ou inexistente pode resultar em graves consequências reputacionais. A ausência de protocolos claros para lidar com questões éticas, como assédio ou discriminação, pode levar a escândalos e crises de imagem. Por exemplo, a falta de medidas contra comportamentos inadequados de jogadores ou funcionários pode resultar em polêmicas e protestos, minando a reputação do clube e afastando possíveis patrocinadores e parceiros comerciais. 4. Conflitos de Interesse A gestão que permite ou ignora conflitos de interesse, enfraquece a integridade do clube. Quando decisões importantes são influenciadas por interesses pessoais ou familiares em vez de mérito e transparência, o clube pode ser visto como injusto ou corrupto. Esses conflitos podem gerar uma percepção negativa pública e aumentar o risco de críticas, tanto da mídia quanto dos torcedores. 5. Falta de Supervisão e Auditoria Interna A ausência de mecanismos eficazes de supervisão e auditoria interna pode resultar em uma gestão deficiente e na escalada de problemas antes que sejam identificados e corrigidos. A falta de revisão e controle das operações pode permitir que problemas de compliance e riscos sejam ignorados até que se tornem crises reputacionais. Implementar auditorias regulares e sistemas de controle interno ajuda a identificar e resolver problemas antes que eles impactem a imagem do clube. Mitigação dos Riscos Reputacionais Para mitigar esses riscos, é crucial que os clubes de futebol adotem uma abordagem proativa em relação à gestão de riscos e compliance. Isso inclui a implementação de políticas de governança claras e robustas, a manutenção de uma comunicação transparente com todas as partes interessadas e a criação de mecanismos eficazes de supervisão e auditoria. A educação contínua e a formação de todos os
Guia Simplificado Eleições 2024: Calendário Eleitoral!
Calendário Eleitoral: 1º DE JANEIROData a partir da qual toda pesquisa que for divulgada precisa estar inscrita na Justiça Eleitoral com pelo menos 5 dias de antecedência. 7 DE MARÇOInício do período para os vereadores mudarem de partido livremente (início da janela partidária). 5 DE ABRILPrazo final para migração partidária (fim da janela partidária). 6 DE ABRILPrazo final para aqueles que pretendam concorrer ao pleito tenham domicílio eleitoral na circunscrição e a filiação partidária deferida pelo partido. 8 DE MAIOData limite do alistamento eleitoral, para que os eleitores tirem o título ou mudem o local de votação. 15 DE MAIOInício do prazo permitido para arrecadação prévia de recursos via financiamento coletivo (Crownfunding – vaquinha virtual). 6 DE JUNHOPrazo para desincompatibilização, referente ao período de 4 (quatro) meses anteriores ao pleito, considerada a data da eleição em 6 de outubro. 30 DE JUNHOData a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de Tv transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato. 6 DE JULHOInício do período de incidência das condutas vedadas que antecedem 3 meses das eleições, sendo vedados aos agentes públicos, servidores ou não, a prática de atos listadas nos artigos 73 a 78 da Lei das Eleições, que atentem contra a igualdade de chances entre os candidatos. 20 DE JULHO – Prazo de início das Convenções partidárias onde serão escolhidos os candidatos e formadas as coligações para as eleições majoritárias, que poderão ser realizadas nesse ano pelo meio tradicional ou pelo modo virtual, a critério do partido político.- Data a partir da qual, considerada a data efetiva da realização da respectiva convenção partidária, é permitida a formalização de contratos que gerem despesas e gastos com instalação física e virtual de comitês de candidatos e partidos, desde que só haja desembolso financeiro após obtenção do número do CNPJ e da abertura da conta bancária. 5 DE AGOSTOÚltimo dia para a realização das Convenções partidárias. 15 DE AGOSTOÚltimo dia para apresentação, até as 19h, do Requerimento de Registro das Candidaturas pelos partidos políticos e coligações e data a partir da qual fica proibida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral. 16 DE AGOSTOInício da campanha eleitoral, de modo geral, autorizada a realização da propaganda eleitoral, inclusive na internet. 30 DE AGOSTOData a partir da qual, até 03 de outubro de 2024, será veiculada a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na Tv, relativa ao primeiro turno. 13 DE NOVEMBRO – Último dia para a divulgação paga na imprensa escrita da propaganda eleitoral e a reprodução na internet, relativa ao primeiro turno.- Último dia, até as 22 horas, para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som. – Último dia, até as 22 horas, para a distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhados ou não por carro de som ou minitrio. 14 DE NOVEMBRO – Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na Tv relativa ao primeiro turno. – Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comício e utilização de sonorização fixa.- Último dia para a realização de debate no rádio e na Tv, admitida sua extensão até as 7 horas da manhã do dia seguinte. 06 DE OUTUBROPRIMEIRO TURNO DAS ELEIÇÕES. 27 DE OUTUBROSEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES (ONDE HOUVER). 19 DE DEZEMBROÚltimo dia para a diplomação dos eleitos. Fonte: Amilton Augusto
Comemorações da semana da Pátria 2024!
No dia 01 de Setembro, iniciando as comemorações da semana da Pátria, a Aunipi South América Brazil – American Association esteve presente no 30° desfile Cívico Militar no Jabaquara em São Paulo. A convite pelo Sr. José Luiz Nodar Ribeiro da CAMP Jabaquara ao nosso Diretor Adjunto de Patrimônio, Brito Rocam , que passou a Superintendência do Comdte. Madeira. Este evento teve o apoio e a organização da Prefeitura de SP, a Associação Comercial de SP a Sicredi e o Rotary Clube Satélite de Jabaquara . O Comdte. Angelo Madeira Neto foi convidado pela organização do evento a hastear a bandeira do Estado de SP, junto com o Exército e a Guarda Civil, dando início ao evento ao Pavilhão Nacional e a execução do Hino Nacional Brasileiro. Estiveram presentes as comemorações alusivas ao desfile Cívico do Jabaquara os diretores da executiva da AUNIPI: Palmira Ramos Tolotti Secretaria Geral da AUNIPI , Pedro Luis Barbosa Ramos Diretor de Força Tarefa e Dionne Andrade de Brito Diretor Adjunto de Patrimônio e de Relações para a PM. A Secretaria do Gabinete da Superintendência, Maria Gabriela Piai. A AUNIPI levou o certificado de participação e estandarte do evento e realizou o desejo de muitas crianças ao tirarem fotos com nossa Comitiva. Se fizeram presentes, o Exército, a Polícia Militar de SP, a guarda Civil setor Jabaquara com o Comando da Inspetor Superintendente Goes, a UEB – União dos Escoteiros do Brasil, Club das Viaturas e diversas escolas da região , com apresentações e danças. Palavras do Presidente Cmdte. Madeira ” Quero agradecer a organização deste evento por proporcionar a população os valores cívicos morais e da cultura e de me dar a honra de estar presente e participar junto ao Exército o mais antigo e a Guarda Civil do setor do Jabaquara Inspetor Superintendente Comdte. Goes, em hastear a bandeira do nosso Estado meu estado de SP. Fico orgulhoso e muito Honrado! Minha continência a todos os senhores.” Fonte: Angelo Madeira Neto
Candidatos Setembro: Divisão de Tarefas
➡️ Candidato faz ➡️ Equipe faz ➡️ Candidato e Equipe faz ➡️ Quem faz o que ? Fonte: João Henrique
Comemorações da semana da Pátria 2024
No dia 01 de Setembro, iniciando as comemorações da semana da Pátria, a Aunipi South América Brazil – American Association esteve presente no 30° desfile Cívico Militar no Jabaquara em São Paulo. A convite pelo Sr. José Luiz Nodar Ribeiro da CAMP Jabaquara ao nosso Diretor Adjunto de Patrimônio, Brito Rocam , que passou a Superintendência do Comdte. Madeira. Este evento teve o apoio e a organização da Prefeitura de SP, a Associação Comercial de SP a Sicredi e o Rotary Clube Satélite de Jabaquara . O Comdte. Angelo Madeira Neto foi convidado pela organização do evento a hastear a bandeira do Estado de SP, junto com o Exército e a Guarda Civil, dando início ao evento ao Pavilhão Nacional e a execução do Hino Nacional Brasileiro. “Quero agradecer a organização deste evento por proporcionar a população os valores cívicos morais e da cultura e de me dar a honra de estar presente e participar junto ao Exército o mais antigo e a Guarda Civil do setor do Jabaquara Inspetor Superintendente Comdte. Goes, em hastear a bandeira do nosso Estado meu estado de SP. Fico orgulhoso e muito Honrado! Minha continência a todos os senhores”, diz Angelo Madeira. Estiveram presentes as comemorações alusivas ao desfile Cívico do Jabaquara os diretores da executiva da AUNIPI: Palmira Ramos Tolotti Secretaria Geral da AUNIPI , Pedro Luis Barbosa Ramos Diretor de Força Tarefa e Dionne Andrade de Brito Diretor Adjunto de Patrimônio e de Relações para a PM. A Secretaria do Gabinete da Superintendência, Maria Gabriela Piai. A AUNIPI levou o certificado de participação e estandarte do evento e realizou o desejo de muitas crianças ao tirarem fotos com nossa Comitiva. Se fizeram presentes, o Exército, a Polícia Militar de SP, a guarda Civil setor Jabaquara com o Comando da Inspetor Superintendente Goes, a UEB – União dos Escoteiros do Brasil, Club das Viaturas e diversas escolas da região , com apresentações e danças. Fonte: Angelo Madeira
Excesso da personalização da política
Nos últimos anos, em várias partes do Mundo, temos presenciado situações alarmantes da política, uma verdadeira ruptura na relação entre governantes e governados, principalmente por conta da desconfiança nas instituições e na própria democracia, enquanto modelo político de Governo. Várias pesquisas vêm apontando que tanto Governos, quanto a mídia são considerados como as instituições menos confiáveis no mundo. Essa situação tem provocado um movimento cada vez maior de pessoas se afastando de carreiras consolidadas no setor privado para ocuparem cargos políticos significativos em diversos países. Temos como exemplo o caso do Empresário e apresentador de televisão Donald Trump, que, em 2017, tornou-se o primeiro presidente dos EUA sem experiência prévia na política ou no setor militar. No Brasil, temos como exemplo o empresário e apresentador de televisão João Doria, que, em 2017, assumiu a prefeitura de São Paulo e logo depois Governador de São Paulo, o empresário Romeu Zema, eleito governador de Minas Gerais, em 2018. A ascensão de outsiders na política é um fenômeno emergente com pouco conhecimento científico acerca do tema. Os meios de comunicação provocaram diversas transformações no campo político e na sua forma de atuação, pois de um lado viu surgir inúmeros “influenciadores” que geram efeitos diretos na formação da opinião pública. De outro, a política se profissionalizou de tal forma que, assessorados por equipes de especialistas, os políticos atuam como se estivessem o tempo todo em cena, sob os olhares de um público que, muitas vezes, não se pode ver. Os atuais mandatários não apenas governam ou legislam, mas o fazem como se estivessem o tempo todo em campanha. A campanha agora é permanente, a eleição é interminável. Por esse motivo, a classe política compreendeu que cada palavra e gesto deve ser estrategicamente planejado para construir uma imagem pública favorável de si mesmo, nem que sejam feitas com frases ou palavras equivocadas, não importando se podem acabar com as chances de vitória. A política e as campanhas eleitorais se transformaram em um verdadeiro “espetáculo”. No passado, a política eram “idéias”, hoje são pessoas travestidas de “personagens”, cada político parece desempenhar um papel previamente definido, construindo uma imagem mais ou menos fiel de si mesmo que seja aceita pelo público, suas vidas particulares passaram a receber maior importância do que os seus partidos ou ideologias. Nessa situação, não são tanto as ideias em si que importam, mas a “performance”, em que mais importante do que fazer pensar é fazer sentir. O processo de convencimento do Cidadão-Eleitor pelo discurso político tem passado mais pelo afeto do que pela razão, mais pelos sentimentos do que pela reflexão, mais pela oferta de imagens pessoais impactantes do que por argumentos lógicos e coerentes. Estamos passando um momento de transição de uma política de idéias para uma politica de imagens, os partidos políticos já não tem a muito tempo nenhuma força, perderam várias janelas de oportunidade de reverter essa situação, como consequência, os políticos dependem muito mais da visibilidade proporcionada pelos meios de comunicação, especialmente das redes sociais. Em um mundo cheio de incertezas e insegurança, a classe política é responsável por grande parte dos problemas da sociedade, uma total desconfiança enraizada em relação aos políticos é um estímulo para que os eleitores depositem a sua esperança em pessoas que estão fora do circuito político e prometem mudanças radicais. Fonte: João Henrique de Almeida
Eleições 2024: Brasil precisa mudar e mais pessoas se lançarem nas eleições municipais
Eleição para prefeito está praticamente decidida em 214 cidades brasileiras, onde há apenas um candidato em cada município. Em tais localidades, um único voto pode garantir a vitória, representando 3,8% do total de municípios no Brasil. Com apenas um candidato na disputa, ele próprio pode assegurar sua eleição no dia 6 de outubro. Esses 214 municípios representam 3,84% dos 5.569 municípios do país. Nesses locais, não haverá segundo turno, pois, segundo o TSE, é necessário ter pelo menos 200 mil eleitores para que isso aconteça. Com uma única candidatura em cada município, a possibilidade de segundo turno não se aplica. No total, cerca de 1,4 milhão de pessoas vivem nessas cidades. Borá (SP) é a menor em termos populacionais, com 907 habitantes, enquanto Batatais (SP) tem a maior população, com 58.402 habitantes. A média populacional dessas cidades é ligeiramente superior a 6.700 habitantes, conforme o último Censo do IBGE de 2022. As regiões Sul e Sudeste têm a maior concentração de cidades com candidatos únicos. Neste ano, o maior número de cidades com candidatura única está no Rio Grande do Sul (43) e em Minas Gerais (41), seguidos por São Paulo (26), Goiás (20), Paraná (18) e Piauí (11). Portanto, as regiões Sudeste (68) e Sul (66) têm a maior quantidade de cidades com apenas um candidato. Quase metade dos candidatos já possui experiência política. Entre os 214 candidatos, 101 se identificam como prefeitos, o que representa 47% do total. Além disso, há 23 empresários, 15 agricultores, oito administradores e oito servidores públicos, entre outros. A maioria dos candidatos é do sexo masculino e branco. Ao todo, 89% dos candidatos únicos são homens, 57% se identificam como brancos, 73% são casados e 57% têm nível superior. A idade média dos candidatos é de 49 anos. Dos 214 candidatos a prefeito, 50 são do MDB, o que equivale a 23% do total. Em seguida, estão o PSB (34), PP (27), União Brasil (24), PL (16), Republicanos (13) e PT (10), entre outros partidos. O número de cidades com apenas um candidato dobrou em relação às eleições de 2020, quando 107 cidades tinham um único candidato a prefeito, segundo dados da CNM (Confederação Nacional dos Municípios). Fonte: Barbara Krysttal