Política estadual de sustento às cozinhas solidárias é sancionada
Nova lei pretende facilitar iniciativas de combate à fome e de incentivo a boas práticas alimentares A Lei 24.976, que institui a política estadual de apoio às cozinhas solidárias, foi publicada no Minas Gerais, Diário Oficial do Estado. O texto sancionado pelo governador Romeu Zema teve origem no Projeto de Lei (PL) 203/23, da deputada Bella Gonçalves (Psol). Cozinhas solidárias são definidas como entidades sem fins lucrativos ou grupos sem constituição jurídica que desenvolvem atividades de combate à insegurança alimentar, por meio da produção e da distribuição de refeições gratuitas e de qualidade à população, preferencialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade social. Entre os objetivos dessa nova política pública, estão a redução da fome, a garantia de acesso à alimentação adequada, o fomento ao fornecimento diário de alimentação gratuita à população em situação de rua, o incentivo a práticas alimentares promotoras da saúde e o estímulo à aquisição de alimentos da agricultura familiar. Para a consecução desses objetivos, o Estado poderá intermediar parcerias com entidades públicas e organizações da sociedade civil que possam contribuir para o aprimoramento dos serviços oferecidos pelas cozinhas solidárias. Laudo de diabetes terá validade indeterminada Também foi sancionada pelo governador Romeu Zema a Lei 24.983, que dá validade indeterminada a laudo médico atestando diabetes tipo 1. A norma, que teve origem no PL 1.506/23, do deputado Ulysses Gomes (PT), tem como objetivo facilitar a obtenção de benefícios como auxílio-doença e aposentadoria, mediante requisitos que atestem o comprometimento da condição de saúde do paciente. O diabetes tipo 1 é uma doença autoimune que afeta a capacidade de produção de insulina, levando ao acúmulo de glicose no sangue. Embora essa condição seja permanente, os pacientes precisam apresentar laudo médico recente para requisitar os medicamentos necessários para o seu tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Por isso, a nova lei estabelece validade indeterminada para esse laudo. Campanhas educativas nas estradas Outra norma publicada é a Lei 24.984, que obriga as concessionárias de rodovias a realizarem campanhas educativas sobre os riscos de acidentes em razão de animais soltos nas vias. Essa nova regra se aplica a futuros contratos de concessão de estradas. A matéria teve origem no PL 1.717/23, do deputado Celinho Sintrocel (PCdoB). Fonte: ALMG
Atitude integrada combate o narcotráfico na Amazônia
Benjamin Constant (AM) – O Comando Conjunto da Operação Ágata, em ação de combate aos ilícitos ambientais e transfronteiriços na região da Tríplice Fronteira, colaborou no período de 3 a 6 de agosto, com uma ação conduzida pelos órgãos de Segurança Pública do Estado do Amazonas, resultando na apreensão de mais de 4 toneladas de cocaína e pasta base de cocaína. A apreensão ocorreu na região do município de Benjamin Constant, em local de difícil acesso. A sinergia entre as Forças Armadas, a Polícia Civil e a Polícia Militar permitiu a realização de uma operação bem-sucedida, integrando meios e esforços para atingir os objetivos que impactaram a ação do crime organizado na fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru. Em quatro dias de operações intensas, foram empregados mais de 200 militares do Exército Brasileiro, além de quatro embarcações a motor, uma aeronave Black Hawk e um ferry boat. A integração das capacidades investigativas das Polícias Civil e Militar, com o apoio em segurança e logística que envolveram os militares e os meios do Comando Conjunto, foram cruciais para o sucesso da missão, que não apenas enfraqueceu as redes do tráfico de drogas, mas também demonstrou a efetiva união de esforços no combate ao crime organizado. Fonte: Comando Conjunto da Operação Ágata – Exército Brasileiro
Projeto gera programa de combate à desnutrição de paciente com câncer
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1862/24 cria o Programa Nacional de Combate à Desnutrição Oncológica. O objetivo é assegurar nutrição adequada para o paciente de baixa renda com câncer. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, insere a medida na Lei 14.758/23, que instituiu a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. Conforme a proposta, o novo programa funcionará com base nas seguintes diretrizes: “Estudos indicam que, já no diagnóstico, até 80% dos pacientes com câncer têm desnutrição, situação que agrava ao longo do tratamento e pode levar a um pior prognóstico”, afirma o autor do projeto, deputado Benes Leocádio (União-RN). Próximos passosA proposta tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, também terá de ser aprovada pelo Senado. Fonte: Agência Câmara de Notícias
No Ceará defensoria afirma acordo para lutar contra violência política de gênero
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) assinou o Pacto para a Prevenção à Violência Política de Gênero, uma ação do Comitê Interinstitucional de Combate à Violência Política de Gênero no Ceará, que visa garantir a segurança e a participação igualitária entre homens e mulheres nas eleições no estado. O documento foi assinado pela defensora pública Lia Felismino, assessora de relacionamento institucional da instituição. O ato ocorreu no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em Fortaleza, e contou com a presença da vice-governadora e secretária das mulheres, Jade Romero, além dos desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos e Glaydson Pontes e demais autoridades. Representantes dos partidos políticos também assinaram o documento. O programa é resultado da parceria entre o TRE-CE, a Defensoria Pública do Ceará, a Secretaria de Mulheres do Estado, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, a Assembleia Legislativa do Estado, o Ministério Público Eleitoral, o Ministério Público estadual, a Ordem dos Advogados do Brasil, o Fórum Estadual de Instância de Mulheres de Partidos Políticos e o Observatório de Violência Política contra a Mulher. A Comissão será composta por um representante de cada instituição. Esse grupo será responsável por estabelecer diretrizes para prevenir, monitorar, avaliar e responder a casos; coordenar a implementação de campanhas educativas e de sensibilização; elaborar relatórios periódicos sobre a situação da violência nos partidos políticos e estabelecer parcerias entre órgãos e a sociedade civil para a efetivação do objetivo do grupo. De acordo com o presidente do TRE do Ceará, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, é fundamental e urgente a adoção de esforços, principalmente, por parte do poder público, que assegurem a participação política mais igualitária, frisando ainda que a colaboração entre as instituições é o meio mais pertinente para isso. “Não é aceitável que o potencial político das mulheres cearenses seja cerceado por preconceitos ou práticas discriminatórias. Acreditamos que somente pela conscientização e a educação podemos transformar o panorama atual e construir um ambiente eleitoral mais inclusivo e democrático”, destacou o presidente do Tribunal. Fonte: Defensoria Pública do Estado do Ceará
G20: Brasil confirma pacto de combate ao racismo
Reunião do G20 ocorre desde segunda-feira no Rio de Janeiro O Brasil reafirmou o compromisso com o combate ao racismo e às desigualdades raciais, durante reunião do G20, no Rio de Janeiro. “No momento em que, lamentavelmente, presenciamos manifestações de racismo e discriminação, inclusive no esporte, o Brasil segue comprometido em promover a igualdade étnico-racial, que é não apenas um objetivo nobre, mas um imperativo para construir um mundo mais justo, inclusive sustentável”, afirmou o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, em seu discurso de abertura da segunda sessão Combate às Desigualdades e Cooperação Trilateral, da Reunião Ministerial de Desenvolvimento. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que também participa do painel de discussão, reforçou que o combate ao racismo e às demais desigualdades devem ser compromisso não apenas do Brasil, mas mundial: “Sabemos também que resolver um problema sistêmico, estrutural e histórico não é tarefa apenas para um único ministério ou sequer um único país”. Ambos os ministros destacaram a importância do compromisso assumido pelo Brasil em relação à questão. Em discurso na Assembleia Geral da ONU em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a criação voluntária do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 18, com o objetivo de alcançar a igualdade étnico-racial na sociedade brasileira. Os ODS são uma agenda mundial para acabar com a pobreza e as desigualdades. Eles foram pactuados pelos 193 Estados-Membros da Organização das Nações Unidas (ONU) e devem ser cumpridos até 2030. Ao todo, são 17 ODS. Lula propôs nacionalmente que se persiga também um 18ª objetivo em busca de igualdade étnico-racial. Combate à pobreza e à fome Vieira reforçou que a erradicação da pobreza é prioridade absoluta para o Brasil, mas que, em todo o mundo, esse objetivo ainda está distante. “Em 2023, chegamos à metade do período da Agenda 2030, ainda distantes do cumprimento daquilo que foi acordado pelos países membros da ONU. Não só estamos atrasados, como até recuamos na concepção de muitos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, como a erradicação da pobreza e da fome”, afirmou. E complementou: “O mundo está cada vez mais desigual. O 1% mais rico do mundo ficou com quase dois terços de toda a riqueza gerada desde 2020, segundo dados da Oxfam. Os 10% mais ricos são responsáveis por metade das emissões de carbono no planeta. Em 2020, vimos um aumento da desigualdade global pela primeira vez em décadas, com um incremento de 0,7% do índice de Gini Global”. O chamado índice de Gini é um instrumento para medir o grau de concentração de renda. Segundo Franco, o compromisso global precisa ser reforçado e é preciso que as nações de fato se esforcem para erradicar a pobreza. “As palavras com as quais nos comprometemos hoje não são, na sua maioria, ideias absolutamente inovadoras. Na realidade, são anseios históricos pela garantia da vida digna e da oportunidade de se viver bem, que deveriam ser condições básicas e óbvias, mas que foram transformadas ao longo do tempo em luxos e privilégios”, disse a ministra. “O que se espera de novidade é que nossos países sejam capazes de agir com velocidade e firmeza, com a qual estamos comprometendo para que possamos correr atrás de tempo perdido”, destacou. Aliança Global A reunião do G20 começou na segunda-feira (22). Ao longo da semana está prevista uma série de eventos no âmbito do G20. Nesta quarta-feira (24), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será realizado o pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma das prioridades da presidência brasileira do G20. Franco mencionou também a Agenda de Enfrentamento à Fome e à Pobreza com foco em mulheres negras, que será oficialmente lançada, no dia seguinte, dia 25. A ministra antecipou que o programa contará com cinco grandes metas, 26 ações e mais de R$ 330 milhões investidos em políticas públicas com este objetivo. G20 O G20 é composto por Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, República da Coreia, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos, além da União Europeia. Os membros do G20 representam cerca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos por um país) global, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população mundial. Desde 2008, os países revezam-se na presidência. Esta é a primeira vez que o Brasil preside o G20 no atual formato. Fonte: Agência Brasil
Deputado pede implementação da política de luta ao câncer no SUS
Weliton Prado elogiou a legislação e disse que agora o desafio é tornar a norma uma realidade Mais de 20 mil pessoas morreram no Brasil em consequência do câncer colorretal em 2020. Os números são do Instituto Nacional do Câncer (Inca). A taxa de mortalidade nas mulheres é maior: 10.350 contra pouco mais de 9.800 nos homens. O tema foi debatido em uma audiência pública da Comissão Especial de Combate ao Câncer da Câmara dos Deputados. O presidente do colegiado, deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), disse que a lei que instituiu a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, aprovada no ano passado, foi um importante passo nos cuidados ao paciente. “Agora, o desafio é outro. A nossa luta é a implementação dessa política, que tem que sair do papel e fazer diferença de fato na vida das pessoas”, disse Prado. “A lei foi muito bem elaborada. Ela traz diretrizes, princípios importantes. Agora, a gente precisa viabilizá-la, aprovar mais recursos, fazer um redesenho da rede de atenção de cuidado ao câncer”, corroborou o auditor de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU) Marcelo Aragão. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Estratégia contra o Aedes com larvicida se torna política nacional
Objetivo é reduzir população de insetos, sobretudo em cidades maiores O Ministério da Saúde divulgou nota estabelecendo a ampliação da estratégia criada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para combate ao mosquito Aedes aegypti, vetor de arborviroses como dengue, zika e chikungunya. A expectativa é de que a transformação da medida em política pública de abrangência nacional contribua para reduzir as populações do inseto, sobretudo em cidades maiores. A estratégia envolve as chamadas estações disseminadoras de larvicidas (EDLs). Trata-se de potes com dois litros de água parada que são distribuídos em locais onde há proliferação dos mosquitos. Em busca de um local para depositar seus ovos, as fêmeas se sentem atraídas. No entanto, antes de alcançarem a água, elas são surpreendidas por um tecido sintético que recobre os potes e que está impregnado do larvicida piriproxifeno. A substância acaba aderindo ao corpo das fêmeas que pousam na armadilha. Dessa forma, elas mesmas levarão o larvicida para os próximos criadouros que encontrarem, afetando o desenvolvimento dos ovos e as larvas ali depositados. De acordo com a nota informativa 25/2024, editada há duas semanas pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, o fluxo para a adoção das EDLs envolve cinco etapas: manifestação de interesse do município, assinatura de acordo de cooperação técnica com a pasta e com a Fiocruz, validação da estratégia com a secretaria de saúde do respectivo estado, realização de capacitações com os agentes locais e monitoramento da implementação. A estratégia deverá ser expandida gradativamente pelo país levando em conta a capacidade dos envolvidos nas três esferas: nacional, estadual e municipal. Inicialmente, esse trabalho contempla 15 cidades. Elas foram escolhidas com base em alguns critérios: população superior à 100 mil habitantes; alta notificação de casos de dengue, chikungunya e zika nos dois últimos anos; alta infestação por Aedes aegypti; e disponibilidade de equipe técnica operacional de campo. As EDLs são uma inovação desenvolvida por pesquisadores da Fiocruz que atuam no Laboratório Ecologia de Doenças Transmissíveis na Amazônia (EDTA). Estudos para avaliar a estratégia começaram a ser financiados pelo Ministério da Saúde em 2016, quando a pasta passou a buscar novas possibilidades para o controle das populações de Aedes aegypti em meio à ecolosão de uma epidemia de zika. Testes realizados até 2022 em 14 cidades brasileiras, de diferentes regiões do país, registraram bons resultados. De acordo com os pesquisadores, as fêmeas visitam muitos criadouros, colocando poucos ovos em cada um. Os estudos mostraram que aquelas que pousam na armadilha, acabam disseminando o larvicida em um raio que pode variar entre 3 e 400 metros. Os pesquisadores consideram que a estratégia permite superar algumas barreiras enfrentadas por outros métodos de combate às populações de mosquitos. Como é o próprio inseto que propaga o larvicida, é possível alcançar criadouros situados em locais inacessíveis e indetectáveis, como dentro de imóveis fechados e em áreas de difícil acesso nas comunidades com urbanização precária. A estratégia também se mostrou propícia para galpões de catadores de materiais recicláveis, onde há muitos recipientes com condições de acumular água parada que nem sempre são facilmente encontrados. Novas tecnologias As EDLs já haviam sido citadas no ano passado em outra nota informativa do Ministério da Saúde que recomendou a adoção de cinco novas tecnologias no enfrentamento às arboviroses em municípios acima de 100 mil habitantes. Foram mencionadas também mais quatro tecnologias. Para monitoramento da população de mosquitos, recomenda-se o uso das ovitrampas. Trata-se de armadilhas voltada para a captura dos insetos, permitindo avaliar de tempos em tempos se houve aumento ou redução nas populações presentes em cada área. A borrifação residual intradomiciliar, que envolve aplicação de inseticida, é indicada quando há grande infestação em imóveis especiais e de grande circulação de pessoas, como escolas, centros comunitários, centros de saúde, igrejas e rodoviárias. Já a técnica do inseto estéril por irradiação (TIE) pressupõe a liberação de grande número de mosquitos machos estéreis que, ao copularem com as fêmeas, produzirão ovos infecundos. Por fim, também é recomendado o uso do Método Wolbachia, cuja implantação no Brasil vem sendo estudada desde 2015 também sob coordenação da Fiocruz. Originado na Austrália e presente em diversos países, ele envolve a introdução nos insetos de uma bactéria capaz de bloquear a transmissão dos vírus aos seres humanos durante a picada. De acordo com a nota informativa publicada no ano passado, a implantação dessas tecnologias exigem um plano de ação municipal e uma definição das áreas prioritárias, a partir da prévia identificação das características epidemiológicas e socioambientais de cada território. “Cabe destacar que as metodologias podem ser combinadas entre si, considerando os cenários complexos de transmissão das arboviroses e seus determinantes, objetivando maior efetividade e melhores resultados”, acrescenta o texto. A implementação das novas tecnologias não pressupõe o abandono das intervenções tradicionais, que dependem não apenas da mobilização de agentes públicos como também demandam a cooperação da população. Conforme a nota, as ações de educação visando à eliminação do acúmulo de água parada no interior dos imóveis, bem como as visitas dos órgãos sanitários para identificar focos, continuam sendo consideradas essenciais. Fonte: Agência Brasil
Julho Amarelo/Verde: Combate às hepatites virais e Câncer de Cabeça e Pescoço
Iniciamos o sétimo mês do ano, o início do segundo semestre e o início de mais uma campanha de saúde para lembrar a todos sobre o quão importante é se cuidar, e esse mês, temos não somente uma, mas sim duas campanhas. Julho é marcado pelas cores verde e amarelo, que nos trazem duas mensagens: · Verde: Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço; · Amarelo: Prevenção e controle das hepatites virais; O quão importante são essas campanhas para nós? As campanhas são um meio de lembrar e alertar a todos, não somente uma vez ao ano, mas sim todos os dias, sobre as medidas de prevenção e os riscos acerca de doenças, cânceres, distúrbios entre outras questões de saúde do corpo e da mente. Muitos problemas como esses podem ser combatidos evitados se houver uma disseminação de informação, incentivando a população aos cuidados e as medidas preventivas. Para o mês de julho, o combate as hepatites virais ganha destaque. As hepatites são inflamações e infecções na região do fígado, ocasionadas a partir de vírus, bactérias ou produtos tóxicos, como álcool, medicamentos e algumas plantas. As mais comuns são hepatites A, B, C, D e E, que podem acarretar em insuficiência hepáticas, comprometendo as funções do fígado. Além das hepatites, é válido também lembrar sobre o câncer de cabeça e pescoço, outro tópico de saúde lembrado no mês de julho. A campanha foi criada pela Sociedade Brasileira de Cabeça e Pescoço, com o foco em alertar e conscientizar as pessoas sobre os sinais da doença. Dentro desse tópico, diferentes temas são abordados, como o câncer de pele, boca e garganta, que são pontos pouco falados, mas que merecem toda atenção. Sobre ambos os casos há um ponto em comum: A prevenção. É sempre importante ficar atento aos sinais e mais do que isso, sempre fazer exames de rotina, o que auxilia no diagnóstico precoce, facilitando o combate e a cura. Cuidar da saúde é mais do que imaginamos, exige atenção, dedicação e prevenção. Fonte: Leader Saúde