Lei é sancionada sobre cuidado de pessoas com Alzheimer
Política abrange ações em tratamento, prevenção e pesquisas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer e outras demências. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado. “O Brasil tem uma população de mais de 30 milhões de idosos que precisam de políticas públicas fortes de prevenção em saúde para ter uma velhice mais saudável”, destacou o presidente, em postagem nas redes sociais. A nova legislação prevê que o poder público deverá orientar a rede pública e privada de saúde sobre doenças que ocasionam perda de funções cognitivas associadas ao comprometimento da funcionalidade, bem como a identificação de sinais e sintomas em fases iniciais. Entre as novidades da lei, os órgãos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão incluir as notificações relativas à ocorrência dessas enfermidades em banco de dados oficiais, como forma a auxiliar na disseminação da informação clínica e apoiar a pesquisa médica. O SUS também deverá apoiar o desenvolvimento de tratamentos e medicamentos. “A cada três segundos, no mundo, nós temos um novo caso de Alzheimer. Essas políticas tinham que ser construídas de alguma maneira, não só na área de saúde, mas na área de cuidados, na área de prevenção, na área de ciência e tecnologia. E é isso que diz o projeto, cria essa política nacional, com todas as vertentes”, enfatizou a deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), uma das relatoras do projeto na Câmara dos Deputados, durante a cerimônia de sanção da lei no Palácio do Planalto. O projeto original foi de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). Segundo o texto, a política nacional de cuidado integral de pessoas com Alzheimer e outras demências deverá seguir o Plano de Ação Global de Saúde Pública da Organização Mundial da Saúde em Resposta à Demência e estimular hábitos de vida visando a promoção da saúde e a prevenção de comorbidades. O projeto também altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), a fim de prever programas de atenção integral à saúde física, mental e emocional destinados a idosos carentes residentes em entidades de longa permanência. “Todos nós esperamos uma velhice saudável, isso começa com a promoção da saúde desde cedo, mas sabemos do aumento da incidência de Alzheimer e outras demências”, observou a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Segundo ela, até 2050, o Brasil deverá ter uma população de 60 milhões de pessoas idosas, o dobro do número atual. Fonte: Agência Brasil
Em João Pessoa durante audiência da LDO na Câmara de Vereadores Secretários municipais argumentam projetos
Secretários municipais debateram, na Câmara de Vereadores, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que serve de base para a Lei de Orçamento Anual para o exercício financeiro de 2025. Os gestores explicaram as principais ações e projetos da Prefeitura de João Pessoa, com indicações na LDO, para a cidade no próximo ano. A sessão durou pouco mais de duas horas e foi aberta pelo presidente da Casa Legislativa, Dinho Dowsley, e secretariada pelo vereador Damásio Franca, relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Primeiro a falar em nome da Prefeitura, o secretário de Gestão Governamental (Seggov), Diego Tavares, destacou a importância do trabalho conjunto do Executivo e do Legislativo em prol da cidade, tanto por meio dos debates em torno de temas relevantes para o desenvolvimento do município quanto das emendas cidadãs que levam benefícios à população. “É importante a proximidade da gestão com os vereadores, seja em sessões como esta ou nas ruas, no dia a dia. Esta Câmara é testemunha da presença da Prefeitura nos 64 bairros da cidade”, observou. Ele exemplificou o alcance do trabalho da gestão do prefeito Cícero Lucena e do vice Leo Bezerra, citando obras e serviços na área de educação, com a construção e reforma de escolas, oferta de novas tecnologias para alunos e professores no ambiente escolar, como salas Google e tabletes, e a valorização de salários. Lembrou, na área da saúde, que 23 unidades de saúde da família já foram entregues e mais 10 serão construídas. E, na área social, frisou a expansão de ações de segurança alimentar por meio da volta do Programa Pão e Leite, além da terceira refeição diária no programa de Cozinhas Comunitárias. Em seguida, coube aos secretários de Planejamento (Seplan), Ayrton Falcão; e de Infraestrutura (Seinfra), Rubens Falcão, fazerem as apresentações de suas respectivas áreas. Eles fizeram um resumo dos principais projetos e intervenções de macroplanejamento e de infraestrutura urbana, algumas com obras já realizadas pela gestão municipal, outras com projetos e recursos garantidos para execução no atual e no próximo exercício. O secretário de Planejamento iniciou sua fala informando que a receita estimada para o exercício 2025 é de R$ 4 bilhões. Na sequência, demonstrou que a Prefeitura de João Pessoa já encaminhou, ao Governo Federal, projetos para captação de recursos da ordem de R$ 1 bilhão. Deste total, já foram selecionados, até o momento, cerca de R$ 485 milhões em projetos. Entre esses, citou os de aquisição de 60 ônibus elétricos (R$ 190 milhões); construção de uma nova maternidade (R$ 153 milhões); Espaço Esportivo Comunitário (R$ 1,5 milhão), Centro de Atenção Psicossocial (R$ 2,3 milhões); construção de duas Unidades Básicas de Saúde (R$ 5milhões) e a revitalização do Porto do Capim (R$ 100 milhões), dentro do Periferia Vida/Novo PAC Seleções. Mercados públicos – O secretário Ayrton Falcão revelou que a Prefeitura investirá, a partir do segundo semestre desse ano, mais de R$ 78 milhões na construção de um novo mercado em Oitizeiro (R$ 10 milhões) e na recuperação de outros quatro (R$ 68,2 milhões). Além de Oitizeiro, serão feitos investimentos para recuperação e reforma do Mercado Central, R$ 32 milhões; do Bairro dos Estados, R$ 25 milhões; de Tambaú, R$ 8 milhões; e do Castelo Branco, R$ 3,2 milhões. Isto sem contar os mercados com obras atualmente em execução: Valentina (R$ 3,6 milhões); Rangel (R$ 5,8 milhões) e Cruz das Armas (R$ 700 mil). Corredores viários e terminais urbanos – Na área de infraestrutura viária, transporte e mobilidade urbana, foi destacado o Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano, Integrado e Sustentável da Prefeitura de João Pessoa para a implantação de 4 corredores viários (Pedro I, Epitácio Pessoa, 2 de Fevereiro e Cruz das Armas) e 5 terminais de integração, um deles no Varadouro, para atender a região metropolitana. Para a execução desses projetos serão destinados recursos de 35,8 milhões de euros, afora 19,6 milhões de euros para urbanização e recuperação das margens do Rio Jaguaribe, totalizando 55,4 milhões. A Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) financiará as obras e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid), financia desde o início da elaboração dos estudos aos projetos preliminares. Sob a coordenação do João Pessoa Sustentável, o programa do sistema viário e de mobilidade vem sendo trabalhado pela atual gestão municipal numa parceria com o Governo do Estado. Estão envolvidos diretamente a Secretaria Estadual de Infraestrutura e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), e pela Prefeitura, a Seplan e Seinfra, além da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) e Secretaria de Meio Ambiente (Semam). Hilton Souto Maior – Ainda sobre o sistema viário e de mobilidade, os gestores destacaram a execução da 2ª etapa da requalificação da Avenida Hilton Souto Maior. Serão investidos R$ 20 milhões em obras para a 3ª faixa de veículos, canteiros, ciclovias, calçadas padronizadas, drenagem e paisagismo. Na 1ª etapa, ora em execução, estão sendo aplicados R$ 10 milhões, com obras que vão até o Centro de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), no bairro do José Américo. O trecho desta 2ª etapa vai até o Trevo das Mangabeiras. O projeto da 3ª etapa, que vai até a PB-008, nas proximidades do acesso às praias da Penha e Seixas, está em análise para seleção no Novo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal. Parque da Cidade – Os dois secretários também ressaltaram a execução da 2ª etapa de construção do Parque da Cidade, no bairro do Aeroclube, com investimentos estimados – em quatro anos – de R$ 125 milhões para obras de mobilidade urbana do entorno, drenagem, equipamentos, urbanismo e paisagismo do parque. O processo licitatório já foi concluído pela Seinfra e as obras iniciam ainda no segundo semestre deste ano, já com aplicação de aproximadamente R$ 30 milhões do total licitado. Orla Sul e Parques Lineares – Têm continuidade assegurada as obras dos novos acessos às praias do Sol e Barra de Gramame, dentro do projeto Orla Sul. Sua execução já está em andamento, noutra parceria entre a Prefeitura, o Governo do Estado e o Governo Federal. Os secretários explicaram que
Para reconstrução da cidade Mimoso do Sul ganha novos investimentos do Estado
O Governo do Espírito Santo segue atuando no apoio à reconstrução da cidade de Mimoso do Sul, localizada na microrregião Central Sul, afetada por fortes chuvas no mês de março. O governador Renato Casagrande visitou novamente o município para anunciar mais R$ 38 milhões em repasses e investimentos diretos em ações de recuperação da infraestrutura, além da reforma e ampliação de uma escola estadual. Uma das ações é a retirada dos resíduos sólidos gerados após a enxurrada que afetou grande parte do município, levando destruição e prejuízo para a vida dos moradores. O Governo, por meio da Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), vai aplicar R$ 6,5 milhões no transporte e a destinação desses resíduos sólidos, que foram depositados em uma área do Parque de Exposições da cidade. Estima-se que a quantidade de detritos retirados de comércios e residências afetadas chegue a 3,8 mil toneladas. O governador também autorizou o repasse de mais R$ 3,1 milhões ao Município, por meio do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (Funpdec-ES). O valor é destinado às obras de restabelecimento de vias urbanas e rurais, além da reconstrução de pontes. Ao todo, o Governo do Estado repassou R$ 6,35 milhões somente com Fundpec-ES, que viabilizou a destinação de 62 mil kits e itens de ajuda humanitária, como alimentos, água potável, colchões e cobertores; além da contratação de serviços como carro pipa e motobomba e a aquisição de estações portáteis de tratamento de água. “Viemos a Mimoso do Sul para fazer uma visita, pois completamos 75 dias daquela tragédia. Estamos desde o início acompanhando de perto a situação de Mimoso do Sul e dos outros municípios da região sul afetados pelas chuvas. Quem vem hoje e esteve aqui no final de março, já não reconhece aquelas cenas de antes. Isso é fruto do esforço coletivo – de nós, governo e prefeitura, da sociedade civil e das demais instituições que estiveram e seguem presentes – para reconstruir essa bela cidade. Recebemos também o apoio do Governo Federal com tropas do Exército e da Marinha e de voluntários, dos quais também preciso aplaudir pela organização do trabalho que foi feito”, afirmou o governador. Casagrande lembrou que ainda há o que fazer, como a construção de casas populares para atender os moradores que tiveram seus imóveis destruídos: “Nosso maior desafio será a construção dessas moradias, pois a cidade tem relevo acidentado, o que dificulta a localização de terreno mais apropriado. Vamos identificar uma área, a Prefeitura vai decretar a utilidade pública e desapropriar, e o Governo do Estado vai repassar o dinheiro para adquirir essa área. Nesse intervalo, vamos pagar o aluguel social e entregar o Cartão Reconstrução para as famílias atingidas.” Durante a agenda, o governador anunciou a destinação de R$ 1,8 milhão para a contratação de projetos executivos para a execução de obras de reconstrução em diversos pontos do município. São projetos para recapeamento de ruas, construção de pontes, contenção em encostas, bem como da revitalização de equipamentos públicos, tais como praças e a rodoviária de Mimoso do Sul. “Temos capacidade de recuperar vias urbanas e também de abrir linhas de crédito para empreendedores, como os bancos públicos vêm fazendo logo após as chuvas. É uma ajuda para que as pessoas possam recomeçar suas vidas e seus negócios. Para que eles tenham motivação para seguir em frente”, completou o governador. Casagrande lembrou que, antes mesmo das chuvas de março, o Governo do Estado já havia iniciado obras de adaptação e mitigação às mudanças climáticas no município. “Estávamos fazendo o desassoreamento do rio Muqui do Sul, quando aconteceu a tragédia e vamos seguir os serviços. Estamos fazendo o estudo para construção de duas represas de regularização de vazão na bacia do rio para suportar chuvas com certa intensidade. Fizemos a contenção do Morro do Cristo e em diversas localidades dessas cidades, que se não tivessem sido realizadas, a tragédia poderia ser ainda pior”, disse. Mais investimentos Durante a agenda, o governador Renato Casagrande assinou o convênio para execução das obras de revitalização urbanística da Praça José Coimbra de Resende, na Sede do município, com investimento de R$ 12,2 milhões. O espaço contará com quiosques, quadra poliesportiva, playground e uma ciclovia. Na área da Educação, o Governo do Estado vai investir R$ 13,3 milhões na reforma e ampliação do Centro Estadual de Ensino Fundamental e Médio (CEEFMTI) Antônio Acha, além de construção de uma nova quadra poliesportiva no local. As intervenções incluem a alteração do layout da unidade, a troca da cobertura, a construção de um novo castelo d’água, bem como uma nova urbanização e paisagismo da área externa. Também serão reestruturadas as instalações elétricas, rede de telefonia, lógica, hidrossanitárias e incêndio. Estiveram presentes, os prefeitos de Mimoso do Sul, Peter Costa; de Muqui, Hélio Carlos Ribeiro Candido (Cacalo); de Atílio Vivácqua, Josemar Machado Fernandes; de Jerônimo Monteiro, Sergio Fonseca; de Apiacá, Fabricio Thebaldi; e de Bom Jesus do Norte, Toninho Gualhano; o presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), Marcelo Santos; os deputados estaduais Bispo Alves, Dr. Bruno Resende e Dary Pagung; além dos secretários de Estado, Maria Emanuela Alves Pedroso (Governo) e Cyntia Figueira Grillo (Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social). Fonte: Assessoria de Comunicação do Governo ES
O antagonismo do empobrecimento em próspero vale gaúcho: ‘Terras que valiam milhões não valem mais nada’
No que sobrou da rua Aníbal Brandão, no município de Estrela, no interior do Rio Grande do Sul, a professora Márcia Engster, de 55 anos, enfrentava a lama para checar o estrago. Por décadas, seus pais juntaram dinheiro e compraram terrenos nas margens férteis do rio Taquari. Eram a herança de uma vida. As águas das inundações de abril e maio deste ano, no entanto, levaram não apenas casas e vidas. A destruição do maior desastre climático do Rio Grande do Sul fez “evaporar” o valor de áreas inteiras de cidades gaúchas. “Dois anos atrás, meu pai vendeu uma parte das nossas terras. Foram avaliadas em R$ 1,7 milhão por hectare. No ano passado, depois das enchentes de setembro, valiam R$ 237 mil. Hoje, não têm valor nenhum”, disse Márcia à BBC News Brasil. O relato reflete um efeito observado pela reportagem da BBC News Brasil em todo o Estado do Rio Grande do Sul, mas com particular incidência sobre o Vale do Taquari: o choque de empobrecimento de milhares de famílias em uma região considerada próspera e que ostenta bons índices econômicos e sociais. Moradores e especialistas apontam que esse fenômeno já pode ser sentido tanto pela queda no valor de pequenas fazendas ou imóveis residenciais quanto pela perda de bens acumulados ao longo de toda uma vida. Habitantes da região temem que a sucessão de enchentes que vem afetando o vale há alguns anos faça com que empresas busquem áreas mais seguras para se instalarem e, com isso, levem embora empregos e riqueza. Prosperidade e risco O Vale do Taquari é uma região composta por 36 municípios ao norte da capital gaúcha, Porto Alegre, que têm reunidos 361 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Antes da chegada dos europeus, o vale era habitado por povos indígenas, principalmente pela etnia guarani. Após o processo de colonização, passou a ser ocupado por portugueses, espanhóis e africanos escravizados. A partir de 1850, a região recebeu imigrantes alemães e italianos. O rio Taquari, que dá nome à região, corta uma cadeia de morros geologicamente antigos. Às suas margens, ele cria um vale fértil usado para agricultura e onde se situam a maioria das suas cidades. Segundo o geógrafo e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Guilherme Garcia de Oliveira, a economia da região é baseada na agricultura, na indústria de processamento de alimentos e no setor de serviços. “Comparada a outras áreas do Estado, é uma região próspera. Algumas cidades têm ótimos indicadores sociais, e, na média, há uma baixa desigualdade social”, diz Oliveira. A maior cidade da região é Lajeado, com 93 mil habitantes, quase um terço do total dos moradores do vale. O município tem um Produto Interno Bruto (PIB) per capita de R$ 65 mil — 85% maior que a média nacional, que, em 2021, foi de R$ 35 mil. O PIB per capita é a divisão de toda a riqueza produzida dividida pelo total da população. As escolas públicas são relativamente boas e têm indicadores superiores à média nacional. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2021 nos anos escolares iniciais da rede pública de Lajeado foi 6,3 enquanto a média brasileira foi de 5,5. Mas a mesma geografia que ajudou a trazer relativa prosperidade ao Vale do Taquari também vem representando riscos. O rio Taquari recebe a água das chuvas que cai nas encostas dos morros. Quando as chuvas são volumosas, o nível do rio sobe rapidamente. Com a ocupação acelerada das suas margens, enchentes vêm causando estragos à população. Essa localização peculiar fez com que a região fosse uma das mais afetadas pelas inundações deste ano. Cidades como Estrela chegaram a ter 75% de seu território submerso. Para piorar, a região já havia sido alvo de duas outras enchentes severas no ano passado, em setembro e novembro. Indicadores desse impacto são a quantidade de mortes e desaparecidos causados pelas inundações. A região tem apenas 3% da população gaúcha, de acordo com o IBGE, mas 19,5% das mortes registradas pelas enchentes de 2024 até agora ocorreram no Vale do Taquari, segundo a Defesa Civil estadual. Dos desaparecidos, 44% são da região. A pobreza instantânea A professora Márcia Engster não foi a única a perceber que, do dia para a noite, sua família havia ficado mais pobre. Para a vendedora Márcia Almeida, o impacto foi ainda mais severo. Ela contou à BBC News Brasil que a casa onde vivia no bairro Moinhos, em Estrela, com dois de seus três filhos foi completamente destruída. Com os abrigos também enfrentando chuva, ela montou uma barraca de lona na calçada de uma avenida da cidade para se refugiar. Há duas semanas, quando conversou com a reportagem da BBC News Brasil, ela relatava como as inundações desvalorizaram o patrimônio de sua família. “Minha mãe tem 65 anos. Ela tem uma escritura de cinco terrenos no bairro Moinhos. Ela olha para a escritura e só chora porque aquilo não vale nada”, disse ela, às lágrimas. “Acredito que eles valiam R$ 300 mil ou R$ 400 mil há um tempo. Hoje, se eu for lá te mostrar e pedir R$ 100, não vale”, afirmou. O economista-chefe da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Giovanni Baggio, diz que a desvalorização imobiliária é apenas um dos fenômenos com os quais os moradores de regiões como o Vale do Taquari terão que lidar nos próximos anos. “Essa desvalorização está ocorrendo. Se uma pessoa decidir migrar e vender seus terrenos ou suas casas, o preço que ela vai conseguir neste momento é muito menor do que aquele que ela conseguiria dois anos atrás”, diz Baggio à BBC News Brasil. Baggio afirma que as enchentes dos últimos meses e a perspectiva de vulnerabilidade da região a novos eventos climáticos extremos poderá gerar um empobrecimento local. Segundo ele, o temor de novas tragédias pode levar a uma fuga de empresas e indústrias para áreas mais seguras do Estado. Com isso, haveria uma espécie de efeito dominó. “Conversei com alguns empresários que já relataram a intenção de buscar novas localidades”, disse
14ª Semana Municipal do Meio Ambiente começa hoje, com programação especial
Atividades elaboradas pela secretaria municipal de meio ambiente e sustentabilidade ocorrerão entre os dias 5 e 8 de junho no centro administrativo municipal e em parques, escolas e zoológico municipais A preservação ambiental e a utilização consciente dos recursos naturais serão debatidas durante a 14ª Semana do Meio Ambiente, organizada pela Prefeitura de Uberlândia. Com o tema “Acelerar a restauração da terra, a resiliência à seca e o progresso da desertificação”, a programação elaborada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade contará, de hoje (5) até o dia 8 de junho, com mesas-redondas, oficinas, apresentações, mostra pedagógica, entre outras atrações. As atividades serão desenvolvidas no Centro Administrativo Municipal, nos parques municipais Victório Siquierolli e Santa Luzia, Zoológico Municipal e também em escolas municipais. Para iniciar as ações da Semana do Meio Ambiente, o prefeito Odelmo Leão realizará o lançamento do Plano de Arborização para Consulta Pública, no auditório Cícero Diniz, do Centro Administrativo Municipal, na quarta-feira (5), às 15h. Confira a seguir a programação completa: Quarta-feira (5) · Abertura – Lançamento do Plano de Arborização com início da Consulta Pública: às 15h, no auditório Cícero Diniz; · Mesa-redonda “Recuperação de Áreas Degradadas – O Pó De Basalto como Recurso Sustentável na Conservação do Solo”, com a palestrante Lurdineide de Araújo Barbosa Borges (participação da Campo): às 15h, no auditório Cícero Diniz; · Apresentação de trabalhos de alunos: a partir das 15h, no saguão do auditório Cícero Diniz; · Coffee break: às 16h. Quinta-feira (6) · Oficina de solos e pintura Siquierolli: às 8h, no Parque Municipal Victório Siquierolli; · Apresentação de trabalhos – mostra pedagógica de educação ambiental 2024: a partir das 15h, no saguão do auditório Cícero Diniz; · Mesa-redonda “Arborização Urbana: Um Desafio para Cidades Inteligentes”, com a palestrante Angeline Martini e mediação de Danielle Costa: às 15h, no auditório Cícero Diniz; · Coffee break: às 16h. Sexta-feira (7) · Oficina de solos e fósseis Santa Luzia: às 8h, no Parque Municipal Santa Luzia. Sábado (8) · Mostra pedagógica de educação ambiental 2024: nas escolas municipais; · Oficinas de educação ambiental: às 8h, no Zoológico Municipal, com: · Jogo da Memória das Zoonoses; · Laboratório de Microscopia (uma estação onde os visitantes podem observar amostras de patógenos e tecidos animais ao microscópio); · Mural Colaborativo: Compromisso com o Meio Ambiente (um grande mural onde os visitantes podem escrever ou desenhar compromissos e ações para proteger a saúde ambiental e animal); · Estande ambiental – Polícia Ambiental (com exposição de animais taxidermizados do bioma cerrado); · Jogo da memória gigante; · Árvores em extinção; · Pegadas Ecológicas; · Mortadela; · Programa de Animais Peçonhentos; · Programa de Roedores; · Programa Entomologia e das Doenças Transmitidas pelo Aedes. Fonte: Prefeitura de Uberlândia
Governo aceita acordos nas áreas de Investimentos e Defesa e aumenta aproximação entre empresas sauditas e brasileiras
Comitiva nacional com ministros e empresários reforça compromisso do governo Lula de ampliar relações com sauditas, principais parceiros comerciais do Brasil no Oriente Médio O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, cumpriu agenda intensa em missão oficial que liderou à Arábia Saudita. Alckmin manteve encontro reservado com o vice-presidente e ministro de Investimentos da Arábia Saudita, Khalid Alfalih, com quem também abriu uma mesa redonda entre representantes dos governos dos dois países e investidores brasileiros e sauditas. Ficaram claras as oportunidades de aprofundarmos ainda mais nossos vínculos, em áreas como transição energética, segurança alimentar, defesa, finanças e aviação” Geraldo Alckmin, vice-presidente da República Um dos destaques da agenda foi a assinatura do Acordo de Cooperação em Defesa com o ministro saudita, Khalid bin Salman. O documento prevê o aprofundamento das relações entre Brasil e Arábia Saudita em diversas áreas, com destaque para indústria, logística e tecnologia. Citando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Alckmin afirmou que “a Arábia Saudita é, no Oriente Médio, o principal parceiro comercial do Brasil”. A corrente de comércio bilateral está em cerca de US$ 7 bilhões e os investimentos recíprocos têm aumentado. A visita do vice-presidente à Arábia Saudita segue-se à viagem realizada por Lula ao país no fim do ano passado e demonstra a importância que o governo dá à parceria com os sauditas. “Ficaram claras as oportunidades de aprofundarmos ainda mais nossos vínculos, em áreas como transição energética, segurança alimentar, defesa, finanças e aviação”, afirmou Alckmin, em postagem na rede social X (antigo Twitter). ENTENDIMENTOS – Três memorandos de entendimento foram assinados durante a visita. O primeiro, entre a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e a maior rede supermercados do Oriente Médio, Lulu, busca a promoção de alimentos e bebidas produzidos no Brasil no mercado saudita. Outro memorando de entendimento foi firmado entre o Ministério de Investimento da Arábia Saudita e a eB Capital, com o objetivo de fortalecer o corredor de investimentos bilaterais entre os dois países. Um terceiro memorando foi assinado com entre o ministério saudita e a Pátria Investimentos, também com foco em facilitação de investimentos entre os países. Os dois lados enfatizaram o caráter complementar da parceria estratégica. Alckmin lembrou que agro, mineração, indústria e defesa são setores que devem beneficiar-se do aprofundamento da relação. Integrante da missão oficial, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, destacou a importância de investimentos sauditas para infraestrutura e logística brasileiras, que facilitarão o escoamento da produção do agro brasileiro. TRANSIÇÃO ENERGÉTICA – O ministro Alfalih, por sua vez, falou do compromisso de seu país com a transição para uma economia de baixo carbono, para a qual o Brasil pode ser aliado importante, permitindo a compensação de emissões. Alckmin reiterou convite do presidente Lula para que a Arábia Saudita participe da COP30, que será realizada em Belém em 2025, assim como para o G20 em novembro deste ano. Ainda em relação ao desenvolvimento e crescimento econômico sustentáveis, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, ressaltou o compromisso do Brasil de produzir sem desmatamento. Ele citou que existem oportunidades de investimento em conversão de pastagens degradadas em áreas produtivas, de modo a garantir que o mundo consuma a produção agropecuária de excelência do Brasil sem que se cause desmatamento. “Nós buscamos mecanismos de produzir com muita sustentabilidade. Cerca de 67% do nosso território está completamente intacto, e há muito o que crescer ainda, mas não com desmatamento, não sobre a floresta. Nós temos mais de 40 milhões de hectares de pastagens com altíssimo potencial produtivo. Isso gera oportunidades de segurança alimentar e, também, relações comerciais”, ressaltou Fávaro. Integraram a missão à Arábia Saudita, além de Alckmin, Tebet e Fávaro, o presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, a secretária-geral do Ministério de Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha, além do diretor de planejamento e estruturação de projetos do BNDES, Nelson Barbosa, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, empresários e executivos do mercado financeiro. Fonte: Gov.br
Reforma tributária: segundo projeto é publicado, porém tempo fica reduzido para aprovar o primeiro antes do recesso
O governo anuncia o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, mas o tempo vai ficando cada vez mais curto até para se aprovar o primeiro projeto relacionado ao tema antes do recesso parlamentar na Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), havia prometido aprovar os projetos da regulamentação antes da segunda quinzena de julho, mas até agora o primeiro projeto pouco andou na Casa. A comissão criada para relatar o primeiro texto ainda está na fase preliminar. Lira segue garantindo que os projetos serão aprovados antes do recesso parlamentar, mas no Palácio do Planalto o tempo curto gera preocupação. Segundo assessores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a expectativa é que a regulamentação seja aprovada pelo menos até o fim deste ano. Neste primeiro semestre, a avaliação é que dificilmente será votado na Câmara dos Deputados. Afinal, em junho acontecem as tradicionais Festas Juninas no Nordeste, que esvaziam a Câmara dos Deputados, ainda mais em ano de eleição municipal. E, no segundo semestre, o Congresso ficará esvaziado por causa das disputas municipais. O segundo projeto a ser anunciado nesta terça trata da criação do Comitê Gestor dos novos tributos, IBS e CBS; e da distribuição federativa da receita e do contencioso administrativo do novo tributo, isto é, litígios na esfera administrativa envolvendo o novo tributo. E vai prever também medidas como a tributação de Previdência Privada. O presidente Lula acredita na aprovação da regulamentação ainda neste ano, porque tanto Arthur Lira como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), querem deixar a marca de terem aprovado a reforma tributária completa durante seus mandatos à frente das duas Casas do Legislativo. Fonte: Portal G1
Impactos da inteligência artificial foi debatida por Conselho de Comunicação do Congresso
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promoveu audiência pública na segunda-feira (3), às 9h30, para debater os impactos da inteligência artificial na comunicação. O evento foi realizado no plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado Federal. Confira aqui a pauta da reunião e a lista de convidados. A reunião foi interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-Cidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11. Fonte: Agência Câmara de Notícias