Santa Catarina: terá zoneamento ecológico econômico aumentado
Buscando promover um ordenamento territorial mais efetivo, a Secretaria de Meio Ambiente e Economia Verde, junto com a Defesa Civil, Secretaria do Planejamento e Instituto do Meio Ambiente, se reuniu para definir o termo de referência do Zoneamento Ecológico e Econômico catarinense. Durante a reunião de integração e alinhamento, foram debatidas as diretrizes para se fazer a gestão do território catarinense considerando os aspectos econômicos, sociais, ambientais, turísticos, entre outros. “Esta iniciativa busca orientar as políticas públicas, investimentos e atividades econômicas de forma compatível com o uso sustentável dos recursos naturais, através da delimitação das zonas e o estabelecimento de diretrizes para uso e ocupação do território e metas de gestão, respeitando as peculiaridades, fragilidades e potencialidades do território. Queremos com isso garantir a equidade social, o desenvolvimento econômico aliado a garantia dos serviços ecossistêmicos do estado”, ressaltou o secretário adjunto da Semae, Guilherme Dallacosta. Santa Catarina já tem o Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro dos cinco setores costeiros, que hoje abrange 41 municípios. Além disso, há o Zoneamento Ecológico Econômico do Vale do Rio do Peixe e do Complexo Lagunar, que juntos representam 63 municípios. “O IMA colabora com as informações ambientais e técnicas para o Zoneamento Ecológico Econômico, que é uma das principais bases e instrumentos para a gestão do território, e engloba a orientação sobre o uso do solo, a sustentabilidade e os mecanismos para a tomada de decisão e elaboração de políticas públicas”, explicou o Diretor de Controle e Passivos Ambientais do IMA, Diego Hemkemeier, que esteve presente na reunião. Juntas as secretarias do estado pretendem agora revisar estes Zoneamentos já prontos e formular o zoneamento das áreas ainda não contempladas. Fonte: Agências de Notícias SECOM
Escolas municipais de áreas secas são usadas como lugares de abrigo
Com as fortes chuvas e a enchente que atingiram todo lado Oeste de Canoas, milhares de pessoas ficaram desabrigadas. Nas regiões secas, as escolas municipais foram utilizadas como pontos de acolhimento. Das 22 escolas municipais de Ensino Fundamental do lado Leste, 17 são utilizadas para abrigar pessoas e duas para produção de marmitas. Das 20 escolas de Educação Infantil que não foram atingidas, oito servem como ponto de acolhimento. Somadas, essas instituições recebem cerca de 3,2 mil pessoas. Atividades com as crianças Na EMEF Duque de Caxias, que hoje atende 92 pessoas, foi criada uma brinquedoteca. A sala dos professores foi adaptada para funcionar como um espaço específico no qual as crianças possam se sentir mais à vontade para brincar e realizar atividades que ajudem a passar por esse período. De acordo com o coordenador do abrigo, Rhenan Santos, a ideia do espaço foi trazer um pouco de alento para as crianças. “É claro que todos nós sentimos pelo que está acontecendo, mas as crianças sentem em um nível muito profundo e até com dificuldade de compreender a situação. Às vezes, tudo o que as crianças precisam é de um momento para brincar e serem crianças, sem se preocupar tanto com tudo isso. A sala foi equipada com brinquedos e materiais da própria escola, além de doações que recebemos da comunidade”, relatou. Um grupo de professoras voluntárias leva alegria para centenas de crianças e adolescentes atingidos pelas enchentes. Com o projeto intitulado “Levando Alegria para as Crianças”, sete docentes se dedicam a atividades que vão da alfabetização ao desenvolvimento de habilidades socioemocionais. As escolas beneficiadas são as EMEFs Erna Würth, Guajuviras e Carlos Drummond de Andrade, no Guajuviras, e o Centro Esportivo São José. A iniciativa começou com a professora da rede municipal Maite Santarém. Sensibilizada pela necessidade de acolhimento emocional das crianças, ela procurou alguns abrigos da Prefeitura e ofereceu apoio. “As crianças precisam ser acolhidas. Se os adultos estão sofrendo, imagina eles. A ideia era realizar atividades para trabalhar todos os sentimentos vividos durante as enchentes”, explica Maite. Abrigos especiais Transformando salas de aula em espaços de acolhimento, a Escola Municipal de Educação Infantil Professora Terezinha Tergolina, no bairro Estância Velha, abriu as portas para receber com segurança mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade. Com o apoio de 20 voluntárias, entre servidoras de escolas municipais e membros da comunidade, o abrigo já tem 70 abrigados, entre mulheres e crianças, proporcionando cuidado e proteção. O espaço oferece um ambiente de apoio emocional e recuperação, com atendimento médico e psicológico. “Temos relatos emocionantes de pessoas que chegam aqui e encontram conforto e tranquilidade, graças ao apoio e à dedicação de voluntárias. Esse espaço não atende só as necessidades básicas, mas oferece um ambiente de cura e recuperação para aqueles que mais precisam”, destaca a diretora da escola, Rosângela Camargo Já na EMEI Caramelada, no bairro Guajuviras, famílias atípicas contam com um ambiente organizado, lúdico e tranquilo. Com apoio da Prefeitura, por meio da Unidade de Atenção à Saúde Mental, e com o trabalho de voluntários, foi criado um abrigo para receber exclusivamente pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O espaço acolhe 31 pessoas — a capacidade é de 70. Seis salas foram adaptadas para acomodar portadores de TEA e seus acompanhantes. Os colchões e as roupas de cama foram doados pelo jogador de futebol Alexandre Pato. O Instituto Causa Nobre, de forma voluntária, oferece serviços em parceria com profissionais, como neuropediatra, nutricionista, educador físico, acompanhante terapêutico, psicopedagogo e advogado. Essa colaboração multidisciplinar visa atender às necessidades das famílias e criar um ambiente acolhedor e seguro. Fonte: Prefeituras de Canoas
Concursos Públicos: UFU-MG muda um dos editais para docentes
A escolaridade exigida é de nível superior; confira mais informações A Universidade Federal de Uberlândia (UFU), retifica novamente um dos nove novos Concursos Públicos para preencher vagas de Professor do Magistério Superior. Segundo o documento (retificação I) referente ao edital complementar nº 33/2024, houve alteração no cronograma e itens da tabela de títulos. Em nosso site você tem acesso aos documentos oficiais e pode obter mais informações. De acordo com os editais, as oportunidades são para atuar nos campi de: e Monte Carmelo, Umuarama, localizado na cidade de Uberlândia – MG. Abaixo você confere as áreas disponíveis de acordo com os respectivos editais: Conforme consta no edital de condições gerais nº 27/2024, a remuneração varia entre R$ 2.437,59 a R$ 10.481,64, referente a titulação apresentada. Já a carga horária varia de 20 a 40 horas por semana. As inscrições foram realizadas, exclusivamente pela internet, através do site do Portal Seleção, iniciando-se às 15h do dia 5 de março de 2024 e encerrando-se às 14h59 do dia 20 de março de 2024. Nesta fase foi preciso efetuar o pagamento da taxa de R$ 220,00. As etapas para a classificação serão dividias em três: Prova escrita; Avaliação didática; Análise de títulos. O prazo de validade dos Concursos Públicos será de dois anos, prorrogável por igual período. Fonte: PCI Concursos
Abimaq: lei recente para indústria deve gerar R$ 20 bi em investimentos
Associação disse que lei era demanda antiga do setor Sancionada esta semana pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a nova lei para a modernização do parque industrial do país, também conhecida como lei para a depreciação acelerada, deverá alavancar investimentos de R$ 20 bilhões, estima a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). “Essa é uma demanda antiga do setor. Será muito bom porque você acaba dando competitividade para quem investe, você está abatendo Imposto de Renda, antecipando a restituição de Imposto de Renda. De alguma forma, você garante fluxo de caixa para as empresas, isso é bastante positivo e deve influenciar nas decisões de investimentos”, destacou a diretora de Competitividade, Economia e Estatística da Abimaq, Cristina Zanella, em entrevista coletiva. A depreciação acelerada é um mecanismo que funciona como antecipação de receita para as empresas. Quando um bem de capital é adquirido, a indústria pode abater seu valor nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). Em condições normais, esse abatimento é gradual, feito em até 25 anos, conforme o bem vai se depreciando. Com a depreciação prevista na nova lei, o abatimento do valor das máquinas adquiridas até 2025 poderá ser feito em apenas duas etapas: 50% no ano em que ele for instalado ou entrar em operação e 50% no ano seguinte. O programa destinará, inicialmente, R$ 3,4 bilhões em créditos financeiros para a compra de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos. “Uma crítica que a gente faz é que o recurso acabou sendo pouco, R$ 3,4 bilhões, o que deve alavancar um número ao redor de R$ 20 bilhões em investimentos. A gente gostaria que fosse até mais, dada a necessidade que o país tem hoje de investimentos. Esperamos agora que o governo divulgue logo a regulamentação, para a gente saber quais serão os setores mais beneficiados”, acrescentou Cristina Zanella. Rio Grande do Sul A Abimaq estimou ainda que as enchentes no Rio Grande do Sul deverão derrubar em até 5% as vendas nacionais do setor. O estado é responsável por 10% de toda a comercialização de máquinas e equipamentos no país, e localmente, segundo a entidade, deverá sofrer um recuo de até 50% nas vendas dos produtos. “A gente não tem calculado ainda exatamente qual vai ser [o impacto das enchentes], vai depender muito [de] quais as iniciativas no Plano Safra agora que o governo federal faria especificamente para o Rio Grande do Sul”, disse o presidente da Câmara Setorial de Máquinas e Implementos Agrícolas da Abimaq, Pedro Estevão. De acordo com a entidade, os alagamentos afetaram cerca de 140 mil agricultores, principalmente da região leste do estado. “A gente esperava que seria uma queda de 5%. Como o governo está fazendo alguma coisa, a gente entende que isso seja um pouco mitigado”, ressalvou Estevão. Balanço de abril Segundo a Abimaq, o setor de máquinas e equipamentos vendeu em abril R$ 18,4 bilhões, valor 20,1% inferior ao do mesmo mês do ano passado. No acumulado do ano, o montante, até abril, está em R$ 74,9 bilhões, 21,2% abaixo do mesmo período de 2023. De acordo com a Abimaq, as quedas estão associadas à seca, que atingiu boa parte do país no início do ano, aos juros altos e à queda no preço das commodities. A entidade alterou ainda a projeção para o fechamento do ano: queda de 7% nas receitas. Anteriormente a estimativa era de alta de 0,6%. Fonte: Agência Brasil
Política Nacional de cuidados paliativos irá favorecer pacientes em Roraima
Em Roraima, assim como em todo o Brasil, a demanda por cuidados paliativos é significativa. Com cerca de 625 mil pessoas necessitando desse suporte especializado em todo o território nacional, o lançamento da Política Nacional de Cuidados Paliativos pelo Ministério da Saúde traz uma perspectiva de alívio e conforto para aqueles enfrentando doenças graves, crônicas ou em estágio terminal. Com um foco no alívio da dor, controle de sintomas e suporte emocional, a pasta deve habilitar 1,3 mil equipes especializadas com o objetivo não apenas de melhorar a qualidade de vida dos pacientes, mas também de proporcionar apoio aos familiares e cuidadores. Roraima deve receber cinco equipes. Do total de equipes, a estimativa é que a estratégia seja composta por 485 equipes matriciais (fazendo a gestão dos casos) e 836 equipes assistenciais (prestando a assistência propriamente dita), ambas formadas por médicos, enfermeiros, assistentes sociais e psicólogos. Em Roraima, serão duas equipes matriciais e três assistenciais. Também serão criadas equipes com pediatria. Os gestores locais terão autonomia para incorporar outros profissionais de saúde, como fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, dentistas, farmacêuticos, fonoaudiólogos e nutricionistas. Com isso, após habilitação de todas as equipes, o investimento previsto é de R$ 887 milhões por ano. A política, inédita no país, vai permitir uma assistência mais humanizada. Antes, com atendimento limitado, escassez de profissionais com formação paliativa e barreiras culturais, os serviços estavam concentrados nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, com consequente ausência nas regiões Norte e Nordeste. Agora, três eixos vão guiar os cuidados paliativos no serviço público de saúde: – criação de equipes multiprofissionais para disseminar práticas às demais equipes da rede; – promoção de informação qualificada e educação em cuidados paliativos; – garantia do acesso a medicamentos e insumos necessários a quem está em cuidados paliativos. Será composta uma equipe matricial para cada fração de território com 500 mil habitantes de uma mesma macrorregião de saúde e uma equipe assistencial para cada 400 leitos do SUS habilitados. Caberá aos estados solicitarem equipes matriciais e aos municípios equipes assistenciais, que poderão estar sediadas em hospitais, ambulatórios, junto a serviços de atenção domiciliar ou de atenção primária. As equipes vão atuar em diferentes locais da rede de saúde, incluindo o atendimento domiciliar. Seu papel será auxiliar e ensinar outras equipes que tenham sob seus cuidados pessoas com necessidades de cuidados paliativos a prestarem esse tipo de cuidado de forma eficaz e humanizada. A Política Nacional de Cuidados Paliativos é fruto da mobilização popular e de especialistas e chega para aprimorar serviços já ofertados no SUS em hospitais gerais e especializados, centros de atenção oncológica e outros. Mais Acesso a Especialistas A Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP) se articula as ações do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), com objetivo de ampliar e qualificar o cuidado e o acesso à Atenção Especializada em Saúde – AES de pacientes e famílias que enfrentam problemas associados a doenças que ameaçam a vida, prevenindo e aliviando o sofrimento por meio da identificação precoce, avaliação correta e tratamento da dor e de outros problemas de saúde. O ponto de partida é a necessidade de tornar o acesso do paciente aos exames especializados e às consultas o mais rápido possível e com menos burocracia, a partir do encaminhamento realizado pela Equipe de Saúde da Família – ESF. Fonte: Roraima em Foco
Prorrogação do Plano Nacional de Educação é aprovado por Senado
A Comissão de Educação (CE) aprovou esta semana projeto que prorroga a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025. A segunda edição do PNE (Lei 13.005, de 2014) está a menos de um mês de encerrar o seu decênio de vigência (25 de junho). O PL 5.665/2023, salvo se houver recurso para análise no Plenário do Senado, segue para a Câmara. Já a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto (PL 2.954/2023) que exige a capacitação permanente e periódica de agentes públicos e privados que atuam na proteção e na defesa civil. A proposta inclui a formação obrigatória entre as diretrizes da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC). Se não houver recurso, o texto também seguirá para a Câmara dos Deputados. Fonte: Agência Senado
TCE-PR barra novamente licitação para modernização de semáforos em Londrina
O TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná), por meio de medida cautelar emitida pelo conselheiro Augustinho Zucchi, suspendeu novamente licitação lançada pela CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização) de Londrina voltada à contratação de empresa para a prestação de serviços de atualização tecnológica e de fornecimento de controladores e de outros materiais para a instalação e a manutenção do sistema semafórico local. No ano passado, a Corte já havia ordenado a paralisação do andamento do Pregão Eletrônico nº 15/2023, lançado pela entidade com o mesmo objetivo. Após a ação adotada pelo órgão de controle, a companhia revogou o certame, comprometendo-se a adotar as determinações emitidas em acórdão expedido pelo Tribunal Pleno da Casa, a fim de corrigir as irregularidades observadas na ocasião. Fonte: Bonde News
Lula manda carta à Marcha para Jesus e fala que igreja tem papel fundamental na ‘vida digna’ da família brasileira
Texto foi lido durante o evento para milhares de evangélicos reunidos em São Paulo. Lula, que busca aproximação com o público evangélico, enviou o advogado-geral da União como representante do governo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma carta que foi lida na Marcha para Jesus, evento evangélico promovido em São Paulo. No texto, Lula diz que a igreja tem papel fundamental na promoção de uma vida digna para as famílias brasileiras. Também disse que a igreja é aliada no fortalecimento da harmonia na sociedade. Lula foi convidado para ir à marcha, mas disse que “infelizmente” não pôde comparecer. Ele enviou em seu lugar o advogado-geral da União, Jorge Messias, que é evangélico. “Temos o compromisso profundo, com todos os brasileiros, de construir um país mais justo e inclusivo. As ações do meu governo são desenvolvidas a partir dessa premissa e buscam promover uma vida digna à família brasileira”, afirmou Lula no texto lido no evento. “E a Igreja desempenha um papel vital nesse compromisso, que se reflete na sua ação social e no suporte espiritual de seus fiéis. Por isso, acredito que, juntos, podemos fazer muito mais pelo bem-estar, a paz e a harmonia de nosso povo”, completou o presidente. Lula busca uma aproximação com o público evangélico, que, em sua maioria, não votou no presidente nas eleições de 2022 e que vem contribuindo para a queda na avaliação da popularidade do governo nas últimas pesquisas. Em reuniões e discursos públicos com aliados, Lula tem enfatizado a necessidade de a esquerda e o governo criarem pontes de diálogo com as denominações religiosas cristãs, em especial com os evangélicos, que mostram preferência política pelos adversários do presidente. A Marcha para Jesus começou às 10h em frente à estação Luz do Metrô e seguiu até a Praça Heróis da Força Expedicionária Brasileira (FEB), próximo ao Campo de Marte, na Zona Norte. Milhares de pessoas participaram do evento. Ao longo da caminhada de duas horas foram colocados 10 trios elétricos que levaram ao público louvores e mensagens. Na carta lida na marcha, Lula afirmou que, “como cristão”, se sente “regozijado de ver a dimensão extraordinária que este evento tomou”. Lula ressaltou que, em seu segundo mandato, em 2009, sancionou a lei que criou o Dia Nacional da Marcha para Jesus. Em seu texto, além de falar na busca pela harmonia na sociedade brasileira, Lula citou um trecho da Bíblia em que Jesus diz: “Amem-se uns aos outros. Assim como eu amei vocês, vocês devem se amar uns aos outros. Se vocês tiverem amor uns para com os outros, todos reconhecerão que vocês são meus discípulos”. Fonte: Portal G1