Palestra de conselheiro do TCDF indica principais falhas em licitações
Conselheiro do TCDF Renato Rainha vai fazer apresentação no 29º Seminário de Atualização de Normas e Procedimentos de Controle Externo O conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) Renato Rainha vai apresentar informações sobre as principais irregularidades encontradas nas licitações fiscalizadas pela Corte. Rainha será palestrante no 29º Seminário de Atualização de Normas e Procedimentos de Controle Externo (Semat), que ocorre das 14h às 18h, no Auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O foco da apresentação de Rainha será as principais falhas observadas nos processos analisados pelo TCDF que atrasam e até levam à suspensão de licitações. Rainha enfatizou que, em muitos casos, os erros ocorrem por falta de conhecimento. “A partir do momento que os servidores conhecem e entendem os principais motivos que levam à suspensão de uma licitação, eles podem evitá-los e, assim, aumentar a eficiência da gestão pública”, afirmou o conselheiro. Entre os erros mais comuns estão as falhas ligadas à pesquisa de preços para os contratos. Organizado pela Escola de Contas do TCDF, o 29º Semat visa qualificar os responsáveis pelas licitações públicas, a fim de reduzir o tempo dos processos licitatórios e prevenir prejuízos à administração pública. Conselheiros e especialistas do órgão vão ministrar palestras. O evento também terá oficinas sobre temas que incluem falhas recorrentes em contratações de obras; concursos públicos e registro de admissões; além de concessões e fiscalização de pessoal. Fonte: Metrópoles
MG: Taxa de conversão de aplicações privadas supera 50% e projetos tornam-se realidade
Taxa de conversão dos investimentos supera os 50%, de acordo com a Invest Minas Minas Gerais atraiu R$ 444 bilhões em investimentos privados desde 2019 até o momento. Nesse período, foram formalizados 797 projetos, com potencial para gerar mais de 218 mil empregos diretos – se todos se tornarem realidade. Atualmente, a taxa de conversão de investimentos (projetos que estão saindo do papel ou foram finalizados) está em mais de 50%. Os dados são de um levantamento da Agência de Promoção de Investimentos de Minas Gerais (Invest Minas), vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG). Espalhados por diversas regiões mineiras, os investimentos atraídos são de vários setores, como mineração, siderurgia, energia solar, infraestrutura, sucroenergético e automotivo. É válido destacar ainda os ramos de alimentação e bebidas, farmacêutico e de cosméticos e perfumaria. Por exemplo, em abril deste ano, a farmacêutica Biomm inaugurou uma fábrica em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), na qual investiu R$ 800 milhões. O empreendimento, que marcou a retomada da produção de insulina no Brasil após mais de duas décadas, tem a estimativa de gerar 300 postos de trabalho de forma direta e 1,2 mil indiretos. Um mês antes, ocorreu a inauguração da primeira fábrica do mundo com a tecnologia de eletrólise de óxido fundido (MOE), que extrai metais de alto valor agregado a partir de rejeitos minerais. A Boston Metal do Brasil aportou R$ 50 milhões na planta piloto que fica em Coronel Xavier Chaves, no Campo das Vertentes. A empresa pretende aportar, no total, até 2026, R$ 573 milhões na unidade, que deve empregar diretamente 250 colaboradores quando estiver completa. Também em março, a EuroChem iniciou a produção do Complexo Mineroindustrial de Serra de Salitre, localizado em município homônimo da região do Alto Paranaíba. O investimento da companhia no projeto, que será responsável por 15% da produção nacional de fertilizantes, foi na casa de US$ 1 bilhão. A operação vai contar com 1,5 mil trabalhadores diretos e indiretos. Fábrica da Heineken e Vale do Lítio Além dos investimentos já concluídos, grandes projetos estão em curso, como o da Heineken. A cervejaria holandesa está construindo uma fábrica em Passos, no Sul de Minas, com aporte de R$ 1,8 bilhão. A unidade deve ser inaugurada no segundo semestre de 2025. O empreendimento irá gerar 350 empregos diretos e 11 mil postos de trabalho indiretos quando estiver em operação. Enquanto isso, a área de minerais críticos promete transformar regiões mineiras que historicamente sofrem com a pobreza, como o Vale do Jequitinhonha e Mucuri. Mineradoras como a Atlas Lithium, Latin Resource, entre outras, anunciaram investimentos para a extração de lítio nos locais. A Sigma Lithium, por sua vez, já opera por lá e está investindo em uma expansão. Ações do Estado para atrair investimentos Ao Diário do Comércio, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, disse que, por meio da atração de investimentos privados, Minas Gerais tem se destacado no cenário nacional no aspecto do desenvolvimento econômico. Conforme ele, esse patamar reflete o sucesso de um conjunto de políticas públicas executadas pelo governo, através da Sede. O gestor citou como exemplo a desburocratização do ambiente de negócios, investimentos em ciência, tecnologia e inovação, por meio de parcerias público-privadas, e ações para a diversificação econômica pela integração de cadeias produtivas. “Sendo assim, trata-se de ações concatenadas que fazem com que grandes empresas sintam aqui segurança jurídica e um potencial de crescimento, buscando instalar, ou mesmo expandir, suas operações em Minas, gerando emprego e renda para nossa população”, reiterou. Fonte: Diário do Comércio
Crise eleitoral na Venezuela provoca racha na esquerda e é desafio para pretensões do Brasil na arena política mundial
Postura extremamente cautelosa do Itamaraty, que não reconheceu resultado das eleições, é resultado de confluência de fatores que incluem tradição de não-interferência, divisões na esquerda e legado da aliança entre diferentes setores da sociedade brasileira que derrotou ameaça de guinada autoritária nas eleições de 2022. Desde que ocorreram as mais recentes eleições presidenciais na Venezuela, em 28 de julho, o país vive um quadro que combina intensa tensão política e enfrentamento institucional. Nesta segunda-feira, 5/8, o presidente do CNE (Conselho Nacional Eleitoral) da Venezuela, Elvis Amoroso, informou ter entregado as atas relativas a à votação ao Tribunal Supremo de Justiça, (TSJ), o órgão máximo do judiciário nacional. Tanto o CNE quanto o TSJ são alinhados ao governo do presidente Nicolás Maduro (Partido Socialista Unido da Venezuela). No dia 2/8, mesmo sem dispor da totalidade destas atas, o órgão eleitoral confirmou a reeleição de Maduro, com supostos 51,95% dos votos. Porém, o Conselho até agora não havia divulgado as atas, o que era uma exigência do processo eleitoral, e também uma demanda do Brasil e de outras nações para reconhecerem a vitória de Maduro. A oposição contesta o resultado e afirma que o vencedor do pleito foi Edmundo González Urrutia (Plataforma Unitária Democrática). O TSJ solicitou ao CNE a entrega da ata de escrutínio das mesas eleitorais de toda a nação, da ata de totalização final do processo eleitoral, da ata de julgamento e da proclamação das eleições. A presidente do TSJ, Caryslia Rodríguez, confirmou a entrega do material. Disse que o tribunal vai investigar acusações de fraude. A apuração poderá durar até 15 dias. Edmundo González e outros três candidatos da oposição que participaram das eleições de 28 de julho foram convocados a comparecer perante o tribunal na 4ª feira (7/8). A sessão com Maduro foi marcada para 6ª feira (9/8). Segundo a corte, o objetivo é “a consolidação de todos os instrumentos eleitorais que se encontram em posse dos partidos políticos e dos candidatos”. Os citados “deverão entregar a informação requerida e responder às perguntas”. Neste início de semana, Edmundo González divulgou uma carta em que, na prática, também se proclama como vencedor do pleito e pede o apoio dos militares para encerrar o conflito. Os EUA já se posicionaram no sentido de reconhecer Edmundo González como vencedor do pleito atual, mas não o consideram presidente da Venezuela. A União Europeia também não reconheceu os resultados proclamados das eleições venezuelanas. Em comunicado, o bloco disse que aceita a veracidade das atas publicadas pela oposição liderada por María Corina Machado, ratificando que o candidato opositor Edmundo González Urrutia parece ser o vencedor por uma maioria significativa. O governo Lula até agora não reconheceu oficialmente o resultado proclamado pelo CNE, e condicionou este reconhecimento a uma apresentação da documentação eleitoral. Carolina Silva Pedroso, pesquisadora do Instituto de Estudos Econômicos e Internacionais da Unesp e pós-graduada pelo programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Thiago Dantas (Unesp, Unicamp e PUC-SP), analisa o conflito que engoliu o processo eleitoral na Venezuela, e também aborda as divisões que surgiram entre os grupos de esquerda e até mesmo dentro do governo brasileiro. Pedroso explica que este pleito, em particular, atraía muita atenção porque, pela primeira vez desde que o Chavismo chegou ao poder na Venezuela, 25 anos atrás, parecia haver condições concretas para uma vitória da oposição. Como preparação para uma eleição tão importante, governo e oposição haviam inclusive se encontrado em um outro país, Barbados, para acordar o calendário eleitoral e as condições em que a campanha aconteceria. Entre os pontos estipulados estavam a de uma atitude de respeito mútuo e de cordialidade durante a campanha. “O fato de que foi preciso fazer estas definições em um encontro no exterior, ao longo desse primeiro semestre de 2024, era na verdade, era a ponta do iceberg de uma situação muito mais complexa e de enorme disparidade”, analisa ela. Para além de uma rivalidade política, governo e oposição enfrentam profundas divergências quanto aos projetos que sustentam para o país. “E eu diria que são projetos mutuamente excludentes de país. Essa divisão profunda da sociedade venezuelana ficou muito evidente durante a campanha eleitoral. E a própria oposição teve que lidar com suas próprias rivalidades para conseguir se organizar atrás de uma candidatura fortalecida e única. O dia da eleição, embora bastante tenso, foi relativamente tranquilo, e o processo foi acompanhado por uns poucos observadores internacionais. “O problema foi exatamente o fechamento das urnas. Após essa etapa, houve um problema na transmissão dos dados, dos votos dos centros de votação para o Conselho Nacional Eleitoral, que é esse centro que é esse poder, na verdade constitucional, independente, que organiza as eleições no país”, diz. O CNE alega que passou por um processo de ataque hacker de cunho terrorista. A oposição, por sua vez, diz que, no momento da transmissão dos dados, muitos dos seus observadores e testemunhas partidárias não puderam estar presentes para verificar se o processo estava acontecendo da maneira como consta no regulamento eleitoral do país. “Então nós não temos certeza quanto ao número exato de pessoas que foram votar. A oposição alega um determinado número. O governo alega que determinado número mais do que dá para saber que foi em torno de mais ou -60% do universo total de pessoas que estavam aptas para votar. E a grande questão não é nem só quantas pessoas foram votar, mas sim quantos votos cada candidato obteve”, diz. Na contagem oficial do Conselho Nacional Eleitoral, Nicolás Maduro teria recebido pouco mais de 5 milhões de votos, enquanto o seu adversário mais direto, Edmundo González, teria tido cerca de 4.400.000 votos. Porém, a oposição diz ter tido acesso a parte da documentação oficial das urnas eletrônicas e que, na verdade, Edmundo González foi o vencedor. O Conselho Nacional Eleitoral, até o presente momento, ainda não apresentou essas atas, todas na sua totalidade e separadas por centro eleitoral, que comprovariam aquele total que foi divulgado como resultado oficial. “Em linhas gerais, esse é o cenário da Venezuela hoje.” Posicionamento
Dia da Informática: SP possuí vagas de emprego na área e dispõe cursos gratuitos
Tecnologias como big data e IAs vão impactar o mercado nos próximos anos O Dia da Informática comemora a evolução tecnológica e o impacto transformador que os computadores e a internet trouxeram para a sociedade. No mundo atual, o domínio de habilidades em informática é essencial no mercado de trabalho. Reconhecendo essa importância, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) do Estado de São Paulo destaca serviços de qualificação profissional e de vagas de emprego na área. Segundo o estudo Futuro do Trabalho 2023, elaborado pelo Fórum Econômico Mundial, 23% das ocupações devem se modificar até 2027 por conta de novidades tecnológicas como big data e inteligência artificial (IA). É esperado um crescimento global de 30% para os empregos de analista e cientista de dados; especialista em big data, IA e aprendizagem de máquina; e profissionais de segurança cibernética. Com quatro anos de experiência no setor de Tecnologia da Informação (TI), Kemal Guedes Barbieri, de 20 anos, morador de Indaiatuba, já está se preparando para essas mudanças. “O cenário do Brasil é difícil, pois envolve muitos fatores. Mas é importante ficar de olho nas IAs. Por isso, já comecei a buscar cursos sobre IA e python”, relata Kemal, que conseguiu o atual emprego como técnico de suporte de T.I. por meio do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), serviço da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo. Qualificar e empregar A SDE também oferece o programa Qualifica SP, que disponibiliza oportunidades gratuitas de qualificação profissional para jovens e adultos que desejam realizar cursos nas áreas de informática e tecnologia, visando ingressar ou retornar ao mercado de trabalho. As inscrições podem ser feitas pelo site: www.qualificasp.sp.gov.br, no qual também é possível consultar as modalidades (presencial ou remota), além dos municípios participantes. Atualmente, os PATs oferecem mais de 18,5 mil vagas de emprego, muitas das quais exigem conhecimentos em informática. Para se candidatar a uma oportunidade, é necessário levar RG, CPF e Carteira de Trabalho. Em todo o estado, há mais de 200 unidades disponíveis. Os endereços podem ser consultados em https://www.desenvolvimentoeconomico.sp.gov.br/pats/. Fonte: Portal do Governo de SP
SP: Governo fornece linha de crédito para startups
Inovacred Expresso oferece até R$ 15 milhões sem burocracia e com período de carência de até dois anos para empresas de base tecnocientífica O Governo de São Paulo oferece apoio para alavancar os negócios das startups no estado. A DesenvolveSP, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), tem atuado para desburocratizar linhas de crédito para essas empresas de base tecnocientífica. Com valores entre R$ 20 mil e R$ 15 milhões para cada projeto, o Finep Inovacred Expresso facilita o acesso aos recursos para qualquer porte de empreendimento. As atividades de inovação estão no âmbito da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI) que, nesta parceria com o Desenvolvimento Econômico, quer atrair o maior número possível de bons empreendimentos que precisam de um aporte financeiro para expandir seus negócios. A linha específica para esse ramo de atividade é o Finep Inovacred Expresso, cuja característica principal é a simplificação do processo. O financiamento prevê TR (taxa referencial) + taxação de 4,24% a 5,58% ao ano, um índice atraente considerada a realidade do mercado financeiro em relação à concessão de crédito desta natureza. O prazo de financiamento é de até seis anos, com carência de até dois. “Nosso objetivo é aumentar a distribuição de crédito para impulsionar o crescimento de empreendimentos inovadores, gerando benefícios econômicos e sociais para o setor de inovação do estado de São Paulo”, diz Vahan Agopyan, secretário da SCTI. Sistema inovador O crédito em questão já começou a garantir que boas ideias transformem a realidade das pessoas. Um exemplo é o sistema robótico de controle de acesso criado pela startup Home Book Portaria, sediada na cidade de Campinas, interior do estado. Com o valor, a empresa investiu em um sistema inovador de segurança para portarias. O sistema em questão tem funcionalidade de biometria facial com leitura de expressão que identifica, por exemplo, se um morador de determinado condomínio está numa situação perigosa – sendo vítima de um sequestro relâmpago, por exemplo. Com o apoio, a empresa desenvolveu o protótipo, adquiriu equipamentos e contratou mão de obra especializada. As startups podem solicitar os créditos estando vinculadas ou não aos ambientes de inovação do governo estadual. Para se candidatar a esse aporte financeiro, que é caracterizado pelas exigências mais simples e sem a necessidade de demonstrar garantias, as empresas devem ter faturamento anual entre R$ 81 mil e R$ 300 milhões. Vale lembrar que os microempreendedores individuais (MEIs) com faturamento anual inferior a R$ 81 mil têm acesso ao Banco do Povo Paulista, que oferece microcrédito produtivo variando de R$ 200 a R$ 21 mil. Para mais informações e solicitação, acesse: https://www.desenvolvesp.com.br/empresas/opcoes-de-credito/projetos-inovadores/inovacred-expresso/ . Fonte: Portal do Governo de SP
Guia da pré-campanha eleições 2024: Lei da ficha limpa e sua aplicação!
Fonte: Amilton Augusto
Consórcio ABC cria capacitação sobre Nova Lei de Licitações
Evento acontece na sexta-feira (16/8), das 9h às 17h, na sede da entidade regional O Consórcio Intermunicipal Grande ABC realiza nesta sexta-feira (16/8), das 9h às 17h, uma capacitação sobre a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021). O evento é promovido pela Escola de Governo e de Desenvolvimento Regional do órgão que representa as prefeituras da região, em parceria com o escritório Jacoby Fernandes e Reolone e o Portal de Compras Públicas. A nova Lei 14.133/2021 traz novidades para a fase interna de planejamento das licitações e das compras públicas e pretende modernizar os processos de licitação no Brasil por meio da implementação de novas tecnologias e a necessidade de maior transparência e eficiência nas contratações públicas. A norma também enfatiza o papel essencial dos órgãos de controle na fiscalização e garantia do cumprimento das novas regras, visando prevenir irregularidades e promover uma gestão pública mais eficiente. O treinamento tem como público-alvo servidores públicos e assessores que atuam na área de licitações, gestão e fiscalização de contratos. Todas as vagas já estão esgotadas. Os interessados em participar de uma segunda edição do evento podem se inscrever no cadastro de espera. Fonte: Do ABC
Em Minas Gerais: Cemig aplica R$ 2,4 bilhões no primeiro semestre
Recursos representam crescimento de 43% em relação ao valor investido no mesmo período do ano passado A Cemig destinou mais de R$ 2,4 bilhões na melhoria das instalações em Minas Gerais no primeiro semestre deste ano, valor 43% superior aos recursos destinados no mesmo período do ano passado, quando foi aportado R$ 1,7 bilhão. Até o final deste ano, a empresa planeja investir R$ 6,2 bilhões em Minas Gerais. As informações foram divulgadas pela companhia ao mercado na noite de terça-feira (13/8). O destaque do plano de investimento da Cemig no primeiro semestre foi a área de distribuição de energia, que recebeu a destinação de quase R$ 2 bilhões. Neste período, a empresa entregou nove novas subestações (SEs) de energia, reforçando ainda mais o sistema elétrico da companhia. Em junho passado, a Cemig inaugurou, em Belo Horizonte, a centésima subestação do Programa Mais Energia, que está ampliando a oferta de energia e a confiabilidade do sistema para os mais de 9 milhões de clientes. Somente na RMBH, a Cemig investiu R$ 229,3 milhões em sua rede de distribuição. Para conectar novas cargas e manter a liderança de Minas Gerais no segmento de geração distribuída no Brasil, a Cemig destinou R$ 205 milhões em infraestrutura na sua área de concessão. Por meio da Gasmig, foram investidos R$ 118 milhões para ampliar sua presença em gás natural canalizado no estado. Em suas linhas de transmissão, a Cemig aportou R$ 105 milhões. Em busca de ampliar e modernizar o seu parque gerador – que é 100% limpo e renovável – a empresa investiu R$ 57 milhões. Foco no cliente O presidente da Cemig, Reynaldo Passanezi Filho, destaca o fortalecimento do programa de investimentos da empresa e o foco na melhoria do atendimento à população mineira. “A Cemig está realizando o maior plano de investimentos da sua história em Minas Gerais. Ao longo de dez anos, a empresa está investindo cerca de R$ 50 bilhões no estado. E vamos fazer ainda mais para garantir uma rede elétrica moderna, resiliente e que seja a indutora do desenvolvimento de Minas”, afirma. Neste ano, a Cemig atualizou o plano de investimentos para o ciclo 2024-2028. Neste ciclo, a companhia está investindo R$ 35,6 bilhões, sendo que, deste total, R$ 23 milhões estão sendo destinados para o setor de distribuição. Já entre 2019 e 2023, a companhia aportou R$ 13,5 bilhões em Minas Gerais. Fonte: Agência Minas