Rodrigo Garcia afirma que bolsas sociais terão valores aumentados
Unificação de programas sociais e criação de auxílio de R$ 500 pelo governo de São Paulo O governo João Doria (PSDB) anunciou a criação de um novo programa social denominado Bolsa do Povo, com repasses de até R$ 500 por pessoa. Em momento que o governo federal também passa a pagar um auxílio, o governador anunciou o novo programa por meio da ampliação e unificação de vários outros programas. O anúncio foi feito no Palácio dos Bandeirantes, na zona oeste de São Paulo, em entrevista coletiva com medidas sobre o coronavírus. “Estamos acompanhando o crescimento acelerado da pobreza, da miséria, da vulnerabilidade em São Paulo e no Brasil. Um governo responsável segue dando atenção a saúde e à vida, mas também pelo alimento e proteção social“, disse Doria Segundo o vice-governador Rodrigo Garcia, os programas Ação Jovem e Renda Cidadã terão valor aumentado de R$ 80 para R$ 100. Além disso, serão contratados 20 mil pais e mães de alunos da escola estaduais para colaborar no retorno às aulas. O pagamento será de R$ 500 por quatro horárias diárias.
São José dos Campos publica concorrência de transportes
A prefeitura de São José dos Campos, no interior paulista, publicou nesta terça-feira, 06 de abril de 2021, aviso da minuta do edital para a gestão financeira do novo sistema de transportes coletivos da cidade que será implantado por meio de uma licitação. A novidade em relação à boa parte das concessões de transportes públicos é que o sistema vai se tratar de duas concessões: uma da operação em si dos ônibus, linhas e equipamentos e outra é a concessão da gestão financeira. Essa gestão será por meio de uma PPP (Parceria Público Privada). Na publicação oficial, a prefeitura diz que o procedimento possibilitará ter acesso à “disponibilidade de tecnologias de informação que viabilizem sistemas de transportes inteligentes, novos modelos de concessão que dialoguem com a iniciativa privada e o aprimoramento da gestão dos serviços” A minuta ficará disponível por 30 dias para que empresas e cidadãos encaminhem sugestões e críticas até a elaboração do edital final. O modelo de transportes para São José dos Campos foi elaborado após estudos da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e, além de separar a operação da gestão do sistema, prevê descontos tarifários conforme linhas e horários e a implantação de ônibus sob demanda, por aplicativo, como complementares ao sistema principal no subsistema de alimentação. A cidade será dividida em dois lotes por região, sendo que a concessão do lote 01 vai ter linahs comuns e também englobar a operação da Linha Verde, composta por modelos elétricos de 22 metros que trafegarão em corredor exclusivo. A concessão é por dez anos, tanto da operação como da gestão. Os contratos de operação, somando o lote 1 e o lote 2, serão de R$ 1,85 bilhão (R$ 1.854.421.109). A frota total é estimada em 513 veículos de transporte coletivo para 112 linhas. LOTE 01O lote 1 abrange as regiões norte, oeste e sul; e abrigará o trecho sul do projeto Linha Verde (corredor de ônibus elétricos). No caso da Linha Verde, os ônibus elétricos da 22 metros feitos pela BYD e Marcopolo, a concessionária do Lote 1 vai assumir os custos de operação, incluindo manutenção do material rodante e energia, quando o trecho Sul da Linha Verde estiver pronto para operação. Porém, a infraestrutura e a compra destes ônibus, chamados pelo poder público de VLP (Veículos Leves sobre Pneus), são investimentos da prefeitura. Valor do contrato do lote 01: R$ 993.359.672,00 (novecentos e noventa e três milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e setenta e dois reais e zero centavos) A Tarifa Técnica de Remuneração para o Lote 1 a ser proposta pelos licitantes deve ser inferior à Tarifa Técnica de Referência de R$ 5,24 Frota do lote 01: 271 veículos, sendo seis articulados; 188 padrons; 67 mini/midi; 10 vans/micro Linhas do lote 01: 56 linhasLOTE 02:O lote 2 abrange as regiões leste e sudeste. Valor do contrato do lote 2: R$ 861.061.437,00 (oitocentos e sessenta e um milhões, sessenta e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e zero centavos). A Tarifa Técnica de Remuneração para o Lote 2 a ser proposta pela Concorrente deve ser inferior à Tarifa Técnica de Referência de R$ 4,94 Frota do lote 02: 242 veículos, sendo seis articulados; 178 padrons; 22 mini/midi; 36 vans/micro Linhas do lote 02: 58 linhasIDADE DA FROTA: A frota total incluirá 513 veículos de transporte coletivo para 112 linhas: – 12 veículos tipo articulado, que podem operar até dez anos – 366 veículos tipo padron, que podem operar até dez anos – 89 veículos tipo mini-ônibus/midi-ônibus, que podem operar até cinco anos – 46 veículos tipo van/micro-ônibus, que podem operar até dez anos HISTÓRICOO modelo de transportes para São José dos Campos foi elaborado após estudos da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e, além de separar a operação da gestão do sistema, prevê descontos tarifários conforme linhas e horários e a implantação de ônibus sob demanda, por aplicativo, como complementares ao sistema principal no subsistema de alimentação. A cidade será dividida em dois lotes por região, sendo que a concessão do lote 01 vai ter linahs comuns e também englobar a operação da Linha Verde, composta por modelos elétricos de 22 metros que trafegarão em corredor exclusivo. A concessão é por dez anos, tanto da operação como da gestão. Os contratos de operação, somando o lote 1 e o lote 2, serão de R$ 1,85 bilhão (R$ 1.854.421.109). A frota total é estimada em 513 veículos de transporte coletivo para 112 linhas. LOTE 01 O lote 1 abrange as regiões norte, oeste e sul; e abrigará o trecho sul do projeto Linha Verde (corredor de ônibus elétricos). No caso da Linha Verde, os ônibus elétricos da 22 metros feitos pela BYD e Marcopolo, a concessionária do Lote 1 vai assumir os custos de operação, incluindo manutenção do material rodante e energia, quando o trecho Sul da Linha Verde estiver pronto para operação. Porém, a infraestrutura e a compra destes ônibus, chamados pelo poder público de VLP (Veículos Leves sobre Pneus), são investimentos da prefeitura. Valor do contrato do lote 01: R$ 993.359.672,00 (novecentos e noventa e três milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e setenta e dois reais e zero centavos) A Tarifa Técnica de Remuneração para o Lote 1 a ser proposta pelos licitantes deve ser inferior à Tarifa Técnica de Referência de R$ 5,24 Frota do lote 01: 271 veículos, sendo seis articulados; 188 padrons; 67 mini/midi; 10 vans/micro Linhas do lote 01: 56 linhas LOTE 02: O lote 2 abrange as regiões leste e sudeste. Valor do contrato do lote 2: R$ 861.061.437,00 (oitocentos e sessenta e um milhões, sessenta e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e zero centavos). A Tarifa Técnica de Remuneração para o Lote 2 a ser proposta pela Concorrente deve ser inferior à Tarifa Técnica de Referência de R$ 4,94 Frota do lote 02: 242 veículos, sendo seis articulados; 178 padrons; 22 mini/midi; 36 vans/micro Linhas do lote 02: 58 linhas IDADE DA FROTA: A frota total incluirá 513 veículos de transporte
Joaquim Barbosa articula oposição para 2022
Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa está articulando nos bastidores uma oposição ao presidente Jair Bolsonaro. Crítico do atual governo, Barbosa tem a intenção de aliar seu nome à esquerda para as eleições 2022. Aposentado do STF em 2014, o ex-ministro quase foi candidato à presidência em 2018. Chegou a filiar-se ao PSB, mas desistiu da campanha. Porém, em 2022, o nome de Barbosa deve estar atrelado a alguma campanha. A informação é da colunista Carolina Brígido, do portal UOL. Por ora, o ex-ministro fala que não quer se candidatar, mas a possibilidade não é descartada. O que parece certo é que Barbosa não quer ser vice de ninguém, mas, sim, cabeça de chapa. Barbosa também não descarta apoio a uma eventual candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve seus direitos políticos restabelecidos recentemente. Porém, o ex-ministro acredita que Lula não queira ser candidato em 2022. A coluna lembra que Barbosa e Lula não são amigos, e que um apoio do ex-ministro ao petista seria “irônico”. “Afinal, em 2012, como relator do mensalão, o ministro votou pela condenação dos principais agentes políticos do governo do petista no maior escândalo de corrupção do país conhecido até então”, lembra a jornalista.
3,3 bilhões de reais no leilão para concessão em aeroportos
O governo federal levantou 3,3 bilhões de reais no leilão para concessão à iniciativa privada de 22 aeroportos nesta quarta-feira, com ágios elevados em relação aos valores mínimos, mas com participação modesta de estrangeiros na disputa que teve como principal vencedora a brasileira CCR (CCRO3). Com oferta de 2,88 bilhões de reais, a CCR levou a concessão de 9 terminais do bloco Sul, o mais cobiçado, ante valor mínimo de 130,2 milhões. A oferta superou as propostas feitas pela espanhola Aena e pelo Infraestrutura Brasil, do Pátria. A oferta de 754 milhões de reais da CCR também foi a vencedora do Bloco Central, com 6 aeroportos, ante mínimo de 8,1 milhões.PUBLICIDADE A empresa superou proposta feita pelo consórcio Central Airports, formado por Socicam Infraestrutura e o fundo de investimento XP Infra III. A francesa Vinci, que já opera o terminal de Salvador, ficou com o bloco de sete terminais da região Norte, com lance de 420 milhões de reais, bem acima do mínimo de 47,8 milhões e que bateu seu único rival, o consórcio Aerobrasil, que ofereceu 50 milhões de reais.https://61c1bc9f9a558d222590b7cded4abada.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html O resultado, que inclui também investimento conjunto esperado para os três blocos de aeroportos de cerca de 6,1 bilhões de reais ao longo de 30 anos de concessão, foi celebrado pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, num momento em que o governo de Jair Bolsonaro tenta levar adiante sua agenda de privatizações para reanimar a economia atingida pelos efeitos da pandemia da Covid-19. “O resultado foi extraordinário, considerando os efeitos da crise que atingiram o setor em cheio”, disse Freitas em coletiva de imprensa online após o leilão. “Os problemas conjunturais passam, os contratos vão permanecer e é bom perceber que os grupos estão enxergando as oportunidades e longo prazo.” Para especialistas do setor, o ágio total de quase 18 vezes o mínimo definido no edital de fato surpreendeu, considerando o número relativamente limitado de concorrentes estrangeiros. A despeito da crise atual e dos potenciais efeitos de médio prazo da pandemia sobre o setor aeroportuário, prevaleceu o interesse das companhias que já operam no Brasil e que conhecem melhor o potencial de negócios no longo prazo”, disse à Reuters Ricardo Jacomassi, economista-chefe e sócio da TCP Partners. O governo federal promove na quinta-feira o leilão de trecho da Fiol, ferrovia de 537 quilômetros na Bahia, para a qual espera investimento de 3,3 bilhões de reais num prazo de 35 anos. Na sexta será vez de cinco terminais portuários, quatro no Porto de Itaqui (MA) um em Pelotas (RS). A expectativa do governo é de que as concessões de infraestrutura ao longo do atual governo, até ano que vem, tragam investimentos de 260 bilhões de reais nos próximos anos. Lotes O bloco Sul, que a CCR venceu por meio de sua subsidiária Companhia de Participações em Concessões, inclui os terminais de Curitiba, Bacacheri, Foz do Iguaçu e Londrina (PR), Navegantes e Joinville (SC), e Pelotas, Uruguaiana e Bagé (RS). A empresa também levou o Bloco Central, com os aeroportos de Goiânia (GO), Palmas (TO), São Luís e Imperatriz (MA), Teresina (PI) e Petrolina (PE). A CCR já é operadora do aeroporto de Confins (MG) em parceria com a europeia Flughafen Zürich. Segundo o presidente-executivo da CCR, Marco Cauduro, como tem cerca de 5 bilhões de reais em caixa, a companhia não deve ter dificuldades para financiar o pagamento da outorga. Por Diana Bueno – Revista Prefeitos e Governantes Fonte:
Câmara aprova compra de vacinas por empresas sem aval da Anvisa
A proposta permite que pessoas jurídicas de direito privado comprem substâncias aprovadas pela Anvisa “ou por qualquer autoridade sanitária estrangeira reconhecida e certificada pela Organização Mundial da Saúde”.
Comissão de Relações Exteriores quer ouvir novo chanceler
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) convite para que o chanceler Carlos Alberto França, substituto de Ernesto Araújo, fale sobre diretrizes de política externa na pandemia e na área de Defesa. França foi confirmado na segunda (29) para a chefia do Itamaraty. O ex-chanceler pediu demissão após pressão da cúpula do Congresso, que o acusava de omissão no combate à pandemia. França, 56, ganhou a confiança de Bolsonaro no período em que chefiou o cerimonial do Palácio do Planalto. Posteriormente, comandou a assessoria especial da Presidência. Por se tratar de convite, o novo chanceler não é obrigado a comparecer. “Considero da maior relevância e urgência a aprovação para que [o chanceler] possa discutir conosco as questões relativas à nossa política externa”, afirmou o presidente da comissão, deputado Aécio Neves (PSDB-MG). Segundo ele, há uma grande expectativa sobre a postura do novo ministro em relação à pandemia e ao papel do Ministério das Relações Exteriores na ampliação do acesso a insumos e vacinas. “Da mesma forma, é absolutamente necessário para essa comissão que possamos conhecer as diretrizes e as perspectivas da área de Defesa. Uma área essencial à vida nacional e à qual essa comissão pretende dar atenção muito especial”, disse. Aécio já tinha manifestado a expectativa de mudanças na política externa do país com a saída de Ernesto, em especial no que diz respeito ao enfrentamento da Covid-19. Editado por Diana Bueno – Prefeitos & Governantes Fonte: Agência Brasil e Estadão
Bolsonaro dá posse a seis ministros
O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (6) da solenidade de transmissão de cargo de seis novos ministros, em cerimônias reservadas no Palácio do Planalto. Na semana passada, Bolsonaro fez uma reforma ministerial que incluiu trocas nos comandos da Casa Civil e na Secretaria de Governo, ambas ligadas à Presidência da República, dos ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP), das Relações Exteriores e da Defesa e também da Advocacia-Geral da União (AGU).
Posse de ministra tem a presença de Valdemar Costa Neto
A oficialização da entrada do Centrão no “coração” do governo, com a posse da ministra Flávia Arruda (PL-DF) na Secretaria de Governo (Segov), contou com a presença de um novo aliado do Palácio do Planalto. O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, participou da solenidade e ganhou espaço de destaque, em um local reservado a autoridades como o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e o presidente Jair Bolsonaro. O ex-deputado foi condenado, em 2012, pelo envolvimento no esquema do mensalão durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mesmo com a decisão de última hora do governo de tornar o evento “secreto”, sem a presença de jornalistas e tampouco transmissão online, a presença de Valdemar foi registrada pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), que compartilhou uma imagem da solenidade em seu Twitter.Flávia Arruda será responsável pela articulação entre Planalto e Congresso, o que inclui a negociação de liberação de verbas via emendas parlamentares e indicações políticas para cargos no governo. Sua escolha é creditada aos partidos do Centrão, grupo marcado pelo fisiologismo, a troca de cargos no governo por apoio no Congresso. Além do presidente do PL, Bolsonaro tem como um dos principais aliados outro condenado no mensalão: o também ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB. Foi uma entrevista de Jefferson em 2005, na qual denunciou a compra de apoio político pelo então aliado governo Lula, que desencadeou as investigações do caso de corrupção. Tanto PTB quanto PL fizeram parte das gestões petistas, comandando ministérios e órgãos importantes na administração pública. A aproximação de Bolsonaro com o Centrão ocorre desde o ano passado, após o presidente sofrer sucessivas derrotas no Congresso e se ver ameaçado por um processo de impeachment. Desde então, passou a entregar cargos no segundo e terceiro escalão do governo a nomes indicados grupo. Agora, com Arruda na Secretaria de Governo, já são dois os ministérios entregues ao grupo política – João Roma (Republicanos), no Cidadania, é o segundo. A aliança com o Centrão contraria o discurso de campanha do presidente. Por diversas ocasiões, ele afirmou que não “lotearia” o governo em troca de apoio político e que não negociaria ministérios com partidos. Em um evento do PSL em julho de 2018, um dos principais auxiliares de Bolsonaro, o general Augusto Heleno, chegou a ironizar o grupo político parodiando uma canção popular. “Se gritar pega centrão, não fica um meu irmão”, cantarolou o militar, hoje ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Também participaram da posse da Flávia Arruda outros parlamentares, como o presidente do Progressistas, senador Ciro Nogueira (PI), o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE) e o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho mais velho do presidente. Durante seu discurso no evento, a nova ministra citou a necessidade de uma “engenharia política” que garanta governabilidade ao Executivo. “A democracia contemporânea exige uma engenharia política baseada numa coalizão parlamentar que permita a governabilidade do Executivo. Todos nós estamos diante de um enorme desafio”, afirmou ela, agradecendo de forma “muito especial e carinhosa” o presidente do seu partido. Valdemar passou os últimos anos afastado formalmente do comando do PL. No entanto, ele sempre exerceu influência sobre a legenda. O ex-deputado reassumiu a presidência da sigla no começo de março. Na semana passada, após a definição de Arruda no comando da Secretaria de Governo, Costa Neto esteve presente em um café com Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto. Por Diana Bueno – Prefeitos & Governantes Fonte: Agência Brasil, El País e Estadão