TCU barra defesa de tirar empresa de Israel de licitação
Ministro José Múcio Monteiro argumentou que comprar material bélico de um país em guerra poderia ser contra os “princípios constitucionais da defesa da paz”; pedido foi rejeitado. Diz agora que razão real são as questões ideológicas do governo Lula O TCU (Tribunal de Contas da União) impediu o Ministério da Defesa de barrar uma empresa de Israel de uma licitação de R$ 1 bilhão. A Elbit Systems havia sido a vencedora do processo, em abril de 2024. Leia a íntegra do acórdão (PDF – 395 kB). O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, havia consultado a Corte para verificar se é possível “restringir ou impedir” a participação de companhias “com vínculos com país em situação de conflito armado” em licitações. Não há citações a Israel na consulta nem no acórdão do TCU. No entanto, usou-se o argumento de comprar armas de países em guerra para barrar a Elbit Systems –o que foi negado. “Responder ao Ministro de Estado da Defesa que, nas normas vigentes aplicáveis à aquisição, pelo Brasil, de produtos ou sistemas de defesa, não há restrição relativa a fornecedor que tenha sua sede em país em situação de conflito armado, seja quanto à sua participação em licitação, seja quanto à celebração ou a manutenção de contrato”, diz o acórdão. O argumento de que não seria possível comprar materiais bélicos de uma empresa ligada a um país em guerra não é o real motivo de a licitação não ter avançado. O ministro deixou isso claro na 3ª feira (8.out.2024) ao dizer que questões ideológicas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atrapalham os trabalhos da Defesa. Eis o que disse Múcio: “A questão diplomática interfere na Defesa. Houve agora uma concorrência, uma licitação. Venceram os judeus, o povo de Israel, mas por questões da guerra, o Hamas, os grupos políticos, nós estamos com essa licitação pronta, mas por questões ideológicas não podemos aprovar. O TCU não permitiu dar ao 2º colocado e nós estamos aguardando que essas questões passem para que a gente possa se defender”, disse Múcio. O acordo vencido pela empresa israelense inclui compra de equipamentos, manutenção, fiscalização e treinamento de pessoal. Os 2 primeiros veículos deveriam chegar até 2025 para testes. Se aprovados, um contrato será assinado para o fornecimento dos outros 34 sistemas, a serem entregues até 2034. Além da israelense, outras empresas internacionais participaram do certame. A lista da fase final da licitação também era composta por uma francesa, uma chinesa e uma eslovaca. O Poder360 apurou que que a escolha da Elbit se deu por “critérios técnicos”, como alcance, facilidade de substituição de peças, representação no Brasil e preço. GUERRA NA UCRÂNIA O ministro citou um 2º caso do que chamou de “embaraço diplomático”, desta vez envolvendo a guerra na Ucrânia. “Temos uma munição aqui no Exército que não usamos. A Alemanha quis comprar. Está lá, custa caro para manter essa munição. Fizemos o negócio, um grande negócio. Não faz porque senão o alemão vai mandar para a Ucrânia, a Ucrânia vai usar contra a Rússia e a Rússia vai mexer nos nossos acordos de fertilizantes”. Fonte: Poder 360°
G20: Governador Wilson Lima salienta investimentos em CT&I para defesa do meio ambiente e cadeias sustentáveis
Evento mundial sediado em Manaus discutiu desafios e oportunidades de pesquisa e inovação para a Amazônia Em reunião do Grupo de Trabalho de Pesquisa e Inovação do G20, o governador Wilson Lima destacou os investimentos realizados pelo Governo do Amazonas em ciência e tecnologia voltados para cadeias produtivas sustentáveis, bioeconomia e defesa do meio ambiente. O evento, sediado em Manaus, encerrou a programação, reunindo representantes das maiores economias mundiais. Em coletiva de imprensa Centro de Convenções Vasco Vasques, local da reunião do G20, o governador Wilson Lima falou da importância da reunião técnica ser realizada no Amazonas, tendo em vista o contexto atual vivido pela região, afetada pela seca dos rios e as queimadas. Segundo o governador, a agenda mundial de meio ambiente precisa estar alinhada e incluir a realidade de quem mora na Amazônia. “Enquanto o mundo está discutindo metaverso, inteligência artificial, no interior da Amazônia nós estamos em busca das inovações do século 18, como água, comunicação, energia, tratamento de esgoto, destinação do lixo. Através da ciência é possível que a gente encontre soluções, dispositivos, ações para diminuir esse efeito das mudanças climáticas”, afirmou Wilson Lima. Na reunião do G20, o governador pontuou ações produtivas como o manejo do pirarucu, jacaré e quelônios, projetos de manejo não madeireiro, turismo de base comunitária, entre outras medidas adotadas pelo Governo do Amazonas para garantir o desenvolvimento da região sem a pressão contra a floresta. “Minimizar os efeitos danosos e paralisar o que é possível é a nossa responsabilidade e todos nós temos papel fundamental nisso. Aqui no Amazonas temos feito a nossa parte. Desde quando assumi como governador, em 2019, estamos investindo tanto em iniciativas que apoiam cadeias produtivas quanto em comando e controle para melhoria nos sistemas de meio ambiente”, afirmou o governador Wilson Lima, durante a reunião ministerial. Wilson Lima citou, ainda, o Programa Amazonas 2030, norteador de investimentos a partir da venda de créditos de carbono. O projeto tem como meta chegar ao desmatamento líquido zero até 2030 por meio de financiamento de projetos de Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação Florestal (Redd+), envolvendo iniciativas de 21 Unidades de Conservação e fortalecimento do Fundo Estadual de Mudanças Climáticas, Conservação e Serviços Ambientais (Femucs). CT&I O governador Wilson Lima reforçou, para as autoridades, a importância dos investimentos do Governo do Estado na área de ciência, tecnologia e inovação. Por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam), em cinco anos, mais de R$ 730 milhões foram destinados para o fortalecimento de CT&I no Amazonas, sendo R$ 33 milhões apenas para projetos em inovação tecnológica, sustentabilidade e cadeias produtivas. De acordo com a Fapeam, os investimentos correspondem ao período de 2019 a 2024 e amparam o desenvolvimento de 250 projetos na capital e no interior do estado. O trabalho executado pelo governador Wilson Lima firmou o Amazonas em 2º lugar em Inovação no país, segundo o Ranking de Competitividade dos Estados divulgado em agosto deste ano. G20 A reunião ministerial de Pesquisa e Inovação do G20 reuniu chefes de delegação, como a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos e a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Lideranças da Índia, África do Sul, Argentina, Austrália, Canadá, China, França, Alemanha, Indonésia, Itália, Japão, Coréia do Sul, Rússia, Arábia Saudita, Turquia, Reino Unido, Estados Unidos, México, Angola, Egito, Portugal, Singapura, Espanha, Suíça e Noruega também estiveram presentes na reunião. O evento do G20 teve início na segunda-feira (16/09), com o tema “Inovação Aberta para o Desenvolvimento Justo e Sustentável”, discutindo temas como inovação aberta para promover o desenvolvimento sustentável, transição energética, bioeconomia circular, promoção da saúde global, pesquisa e inovação para a Amazônia e outras florestas. Com presidências anuais, o Brasil assumiu a liderança do G20 no dia 1º de dezembro de 2023 e seguirá até 30 de novembro de 2024. O G20 é o principal fórum de cooperação econômica internacional para definição e fortalecimento em questões econômicas relevantes. O post Em reunião do G20, governador Wilson Lima destaca investimentos em CT&I para cadeias sustentáveis e defesa do meio ambiente apareceu primeiro em Agência Amazonas de Notícias. Fonte: Informe Manaus
Militares brasileiros contribuem com programa de liderança junto com militares americanos
Militares do Exército Brasileiro que desempenharão funções de Estado-Maior durante a CORE 24 participaram do Leadership Trainning Program (LTP) junto ao Exército dos Estados Unidos. A atividade ocorreu nas instalações do Mission Training Complex, dentro do Joint Readiness Training Center (JRTC)/Fort Johnson, situado em Louisiana, Estados Unidos. A finalidade foi a preparação dos elementos de Estado-Maior da 2ª Brigada da 101ª Divisão Aerotransportada do Exército Americano, unidade à qual a Força-Tarefa CORE estará integrada para a CORE 24, que acontecerá em agosto. Durante o treinamento, foram executados os planejamentos de Estado-Maior, com a presença de veteranos do Exército dos Estados Unidos com experiência em combate. Durante uma semana, os militares brasileiros e norte-americanos tiveram a oportunidade de padronizar os planejamentos para execução de um assalto aeromóvel no contexto de uma marcha para o combate de uma divisão de exército, situação semelhante à que ocorrerá no exercício. Os militares que participaram dos planejamentos ocuparão as mesmas funções durante o exercício no terreno. O Brasil será representado por uma Companhia de Fuzileiros do 52° Batalhão de Infantaria de Selva (52º BIS), com sede em Marabá (PA). Combined Operation And Rotation ExerciseCORE é um acrônimo em inglês para Operações Combinadas e Exercícios de Rotação. A iniciativa tem origem no Exercício Culminating, que foi realizado em 2021 nos Estados Unidos, quando tropas aeroterrestres brasileiras participaram de treinamento com militares americanos. Após a atividade, foi assinado um programa de cooperação que prevê exercícios bilaterais anuais até 2028, ocorrendo alternadamente em cada país. Os Exercícios CORE contam com a participação das Forças de Prontidão do Exército Brasileiro, composta por tropas que passaram por rigoroso treinamento e foram certificadas como unidade de pronta resposta para o cumprimento das missões da Força Terrestre. A cada ano, a tropa visitante é integrada a uma unidade do país anfitrião. Até o momento, foram realizadas duas edições no Brasil, em São Paulo e na região Norte (Pará e Amapá), além de uma edição nos Estados Unidos. Fonte: Centro de Comunicação Social do Exército