Deputado Galindo fornece R$ 100 mil para investimentos na educação
O destino escolhido foi o colégio estadual da região leste de Trindade Preocupado com os interesses do setor educacional do município que representa, o deputado estadual Cristiano Galindo (Solidariedade) tem buscado parcerias no Legislativo e no Governo Estadual para destinar recursos para as escolas de Trindade. Nesse sentido, conquistou emendas parlamentares para 11 escolas estaduais do município. Entre as unidades beneficiadas, está o Colégio Estadual Senador Theotônio Vilela, localizado no Jardim Marista, região Leste da cidade. Em abril, a diretora da unidade Maria José recebeu, das mãos de Galindo e do prefeito Marden Júnior (União Brasil), um cheque simbólico no valor de R$ 100 mil, representando a entrega do valor que estará em breve disponível para ser investido na estrutura da escola. Vale lembrar que, além do Theotônio Vilela, outros três colégios estaduais da região Leste também foram agraciados com emendas oriundas do gabinete do Filho de Trindade. Um dos escolhidos foi o Colégio Estadual Homero Honorato e os demais fazem parte do corpo de ensino da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO), Pedro Ludovico Teixeira e José dos Reis Mendes. Segundo a gestora do Theotônio Vilela, o valor recebido será utilizado para construir um alambrado na quadra poliesportiva, além de uma nova calçada para a portaria e entrada. A professora e coordenadora pedagógica Luciana Ferreira afirma que as modificações na estrutura da quadra irão melhorar as aulas de educação física: “Para a prática pedagógica, a construção desse alambrado muito irá contribuir, afinal, é mais segurança e qualidade na prática esportiva para os alunos. Todos nós estamos muito gratos ao deputado Cristiano Galindo por essa oportunidade de melhorar nosso cotidiano aqui na unidade”, pontuou. Tendo a educação como uma das principais pautas defendidas em seu mandato, Cristiano Galindo acredita que investir nela é sinônimo de desenvolvimento dos estudantes: “A educação é a chave para reduzir as desigualdades sociais e econômicas. Buscamos garantir um futuro seguro para nossas crianças e adolescentes, e isso só acontece com um ensino de qualidade”. O deputado ressalta ainda que se orgulha em levar tantos benefícios para a cidade em que nasceu, cresceu e reside até os dias atuais e afirma que mais emendas estão a caminho para a conquista de benfeitorias ao povo. Fonte: Portal Alego
Municípios firmam convênios através de deputado, para investir R$ 3,85 milhões em esporte e saúde
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Americana, Nova Odessa, Ourinhos, Cajamar e Campina do Monte Alegre estão entre os municípios beneficiados O deputado estadual Dirceu Dalben participou na última esta quinta-feira (9/4), junto ao governador Tarcísio de Freitas, da solenidade de assinatura de novos convênios do Governo do Estado com municípios paulistas. Por intermédio do parlamentar, foram liberados R$ 3,85 milhões para investimentos em saúde, esporte e lazer. “Muito feliz e grato a Deus, sempre em primeiro lugar, pela oportunidade de contribuir com o fortalecimento destes municípios, em parceria com o governador Tarcísio de Freitas. Além dos convênios assinados diretamente junto às secretarias estaduais, outras cidades paulistas também estão sendo beneficiadas com recursos de emendas parlamentares indicadas pelo nosso mandato para investimentos em diversas áreas!”, destacou Dalben. O município de Americana foi contemplado com R$ 2 milhões para a área da Saúde, cuja liberação do recurso será feita por meio de transferência fundo a fundo entre as secretarias de Saúde do estado e do município, com o objetivo de adquirir mais consultas especializadas e exames, e garantir um atendimento de qualidade à população. “Mais uma excelente notícia para Americana. Fico muito feliz com a viabilidade deste investimento, que vai incrementar os serviços de saúde oferecidos à população. Agradeço ao governador Tarcísio, que tem sido um grande parceiro de Americana, assim como ao deputado Dirceu Dalben pela indicação”, disse o prefeito Chico Sardelli. O recurso atende pedido do vereador americanense Marcos Caetano. Ourinhos e Cajamar também foram contemplados com investimentos na saúde, recebendo R$ 700 mil cada um, bem como Campina do Monte Alegre que assinou convênio para transferência voluntária de R$ 100 mil visando fortalecer os serviços médicos locais e garantir o acesso aos cuidados necessários pela população. Além dos recursos estaduais destinados para a área da saúde, o parlamentar intermediou para o município de Nova Odessa um investimento de R$ 350 mil voltado à construção de uma mini arena esportiva. A conquista é fruto da parceria entre o deputado Dalben, prefeito Leitinho e o vereador Tiãozinho do Klavin. Fonte: Portal Alesp
Câmara dos Deputados analisa criação do dia nacional dos presos políticos
Criação da data, a ser celebrada no dia 9 de janeiro, precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (15) a criação do dia nacional dos presos políticos a ser celebrado no dia 9 de janeiro. A criação da data está prevista no Projeto de Lei 214/24, do deputado Coronel Meira (PL-PE). A reunião será realizada no plenário 6, a partir das 16h30, a pedido de Meira. “O dia que sucedeu o 8 de janeiro de 2023 (quando houve invasão das sedes dos três Poderes em Brasília) foi marcado por graves violações de direitos humanos na prisão em flagrante, evidentemente ilegal, de mais de mil pessoas que estavam acampadas em frente ao Quartel General do Exército”, reclama Coronel Meira. O deputado critica ainda que não houve a individualização das condutas e que muitas pessoas permanecem presas até hoje. Ele afirma que a criação da data pretende lembrar a memória dos mais de mil presos no dia 9 de janeiro. Debate obrigatórioA criação de dias comemorativos precisa ser precedida de debate público. A Lei 12.345/10 exige que o projeto que sugerir a instituição da data comprove a realização de consultas com amplos setores da população. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Editais culturais de R$ 2 mi, é quase impedido por deputado, porém TCE impossibilita ação
Denúncia de Abilio Brunini foi julgada improcedente pelo conselheiro Guilherme Maluf O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), Guilherme Maluf, manteve editais de incentivo à cultura, na Prefeitura de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, denunciados pelo deputado federal Abílio (PL-MT), que é pré-candidato a prefeito em Cuiabá no pleito de outubro deste ano. Segundo o parlamentar, dois agentes culturais que venceram seus editais informaram atuar no “mesmo endereço”. Na decisão, publicada pelo TCE na última terça-feira (7), o conselheiro esclareceu que ambos os agentes trabalham num tipo de escritório profissional denominado “coworking” – onde pessoas compartilham o mesmo espaço físico, cada uma atuando em seus próprios projetos. Segundo informações do processo, os editais disponibilizados pela Prefeitura de Várzea Grande de incentivo à cultura são referentes aos programas “VG +Cultura”, “Cine Orla”, “1ª Mostra de Cinema de Várzea Grande” e “Cultura em Movimento”. Em sua representação, Abílio aponta supostos prejuízos aos cofres públicos de Várzea Grande tendo em vista que o valor liberado pela Lei Complementar nº 195/2022, que visa ações emergenciais destinadas ao setor cultural, seria de R$ 1,2 milhão. No fim de 2023, entretanto, o montante gasto teria sido de R$ 2 milhões. O conselheiro Guilherme Maluf, por sua vez, explicou que a informação estava incorreta e que os valores a serem empregados no setor tem origem num convênio entre o Ministério da Cultura e a Prefeitura de Várzea Grande, no valor de R$ 2,2 milhões. O membro da Corte de Contas esclareceu, ainda, que a Prefeitura de Várzea Grande suplantou os recursos para poder contemplar um número maior de projetos culturais em relação aos inicialmente previstos. “A comissão de planejamento e execução, decidiu suplementar todos os editais de forma que os recursos excedentes pudessem contemplar outros agentes culturais classificados, conforme editais complementares publicados em 6/2/2024 e essa medida garantiu a ampliação das vagas disponíveis de 15 para 16 iniciativas. No tocante aos recursos de rendimento de aplicação financeira e a autorização prevista no decreto, não há prejuízo ao erário, pois o edital VG mais Cultura foi amparado por disposições legais”, explicou Maluf. A decisão ainda cabe recurso. Fonte: MidiaNews
No Rio Grande do Sul Lira dispensa registro de presença de deputados
Enchentes que atingem o estado inviabilizaram o uso do aeroporto Salgado Filho, de Porto Alegre, nesta semana O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), dispensou os 34 deputados da bancada do Rio Grande do Sul do registro de presença em Plenário nesta semana. As enchentes que atingem o estado inviabilizaram o uso do aeroporto Salgado Filho, de Porto Alegre. Os voos estão suspensos pelo menos até 30 de maio. TragédiaA Defesa Civil informou que, até o momento, são mais de 80 mortes, 100 desaparecidos e 107 mil desabrigados nos 364 municípios afetados (73% do total de 496 municípios). Os temporais começaram há dez dias e atingiram diversas regiões do Rio Grande do Sul. Em Porto Alegre, quatro das seis estações de água não estão funcionando. Há áreas no estado também sem energia e comunicação. O governo do estado decretou estado de calamidade. Fonte: Agência Câmara de Notícias