Descubra o Passe Livre 100% Digital!
Credencial pode ser emitida em minutos no novo sistema O Passe Livre agora é digital! O cadastro para emitir a credencial do benefício se torna mais fácil e acessível. Quem já é usuário do Passe Livre pode ficar tranquilo. Só será necessário fazer o novo cadastro no Passe Livre Digital no momento da renovação. Se você ainda não é um usuário do Passe Livre, siga os seguintes passos para o Passe Livre Digital: ou Após isso, basta acessar a página para credenciamento do Passe Livre Digital. Pronto! O credenciamento é fácil e rápido. Não há mais análise do cadastro! Após a emissão, a credencial poderá ser apresentada em arquivo digital ou impressa. Têm direito ao benefício pessoas com deficiência, comprovadamente carentes. Benefícios do Passe Livre Digital: Fonte: Assessoria Especial de Comunicação – AESCOM ANTT
Chapadão do Sul demonstra licitação para obras de iluminação em avenidas e ruas
O objetivo é contratar uma empresa, que seja especializada na área de arquitetura ou engenharia por meio da licitação O município de Chapadão do Sul divulgou, a abertura de processo de licitação para realizar a implantação da iluminação pública em várias ruas e avenidas do município. Conforme o aviso, que saiu no DOU (Diário Oficial da União), o objetivo é contratar uma empresa, que seja especializada em na área de arquitetura ou engenharia, para executar o serviço. As empresas interessadas poderão participar do pregão eletrônico, que será realizado no dia 20 de junho, às 9h, horário de Brasília, através do site bll.org.br. Ainda segundo o documento, a contratação deverá ocorrer com base no critério de empreitada por menor preço global. O município fica localizado a 330 km de Campo Grande. Licitação Licitação é o processo por meio do qual a Administração Pública contrata obras, serviços, compras e alienações. Em outras palavras, licitação é como a Administração Pública pode comprar e vender. Fonte: Mídia Max
Recuperação de Obras – Exibição e Divulgação de Modelos Referenciais e da Documentação
Em continuidade ao processo para a retomada de obras e serviços de engenharia da saúde, o Ministério da Saúde divulga os modelos de documentos para auxiliar os gestores municipais e estaduais no processo de envio de informações necessárias para a fase atual do processo de retomada de obras paralisadas ou inacabadas. Essa iniciativa segue as diretrizes estabelecidas pela Portaria GM/MS Nº 3.084, de 12 de janeiro de 2024, e suas alterações feitas pela Portaria GM/MS Nº 3.610, de 22 de abril de 2024. Os modelos de documentos disponibilizados são essenciais para a segunda fase do processo de retomada das obras, conforme o cronograma estabelecido. Eles incluem: Reativação: Repactuação: Esses documentos são fundamentais para assegurar que todas as partes envolvidas tenham clareza sobre os requisitos e procedimentos necessários para a retomada das obras. Os documentos servem para sistematizar a entrega das informações e garantir maior agilidade na análise e aprovação das manifestações de repactuação e reativação. Passo-a-Passo: Apresentação de Documentação para a Retomada de Obras Inacabadas ou Paralisadas Após a fase da Manifestação de Interesse, encerrada no último dia 15 de abril de 2024, o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS Nº 3.610, de 22 de abril de 2024, publicada em 23/04/2024, que dispõe sobre as repactuações entre o Ministério da Saúde e os entes federativos e a reativação de obras ou serviços de engenharia destinados à saúde no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde. Para realizar o processo de documentação para viabilizar a retomada de obras inacabadas ou paralisadas através do sistema InvestSUS Gestão, siga o passo-a-passo detalhado a seguir. Este guia ajudará os gestores a navegar pelo sistema e cumprir as etapas necessárias para a submissão da documentação adequada: Passo-a-Passo: Apresentação de Documentação para a Retomada de Obras Inacabadas ou Paralisadas Documentação Necessária para Reativação Documentação Necessária para Proposta de Retomada de Obra Os modelos referenciais de documentos necessários estão disponibilizados no início desta matéria. Certifique-se de consultá-los para obter todas as informações e instruções detalhadas para a correta submissão dos documentos. Para mais informações, dúvidas ou esclarecimentos, a equipe do Ministério da Saúde está à disposição através dos canais oficiais de comunicação do Portal FNS. Fonte: Gov.br