Setembro: 10 concursos podem ter editais publicados
Em setembro, 10 editais de concursos estão previstos, com cerca de 5,4 mil vagas. Os ganhos são de até R$17 mil! Setembro começou e traz a previsão de, pelo menos, 10 editais de concursos públicos. São esperadas cerca de 5,4 mil vagas e ganhos de até R$17 mil! Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade, em diversos estados do país e diferentes áreas do setor público. Entre os editais previstos para serem publicados em setembro, os concursos dos Correios, Embrapa e TRF6 estão na lista. Inicialmente previsto para agosto, o concurso Penal RJ ficou para setembro e também deve sair este mês. Qconcursos Folha Dirigida listou os principais editais previstos para setembro. Confira! Concurso Correios Sem seleção há mais de dez anos, o tão aguardado concurso Correios está previsto para ser publicado neste mês de setembro. O projeto básico do concurso dos Correios, acesso pelo Qconcursos Folha Dirigida, revela a oferta de 3.468 vagas em cargos dos níveis médio e superior. Para nível médio, haverá vagas para diversas especialidades de agente de correios, incluindo o cargo de carteiro. Já para nível superior, a oferta será para a carreira de analista de correios. No momento, o órgão ainda define a banca organizadora que ficará responsável pela seleção. O prazo previa a contratação da instituição em agosto. Ainda assim, espera-se que o prazo para a publicação do edital seja mantido. >>> Comece sua preparação para o concurso Correios. Tenha acesso a videoaulas, PDFs, questões e muito mais. Clique aqui e confira! Concurso TRF6 O concurso TRF6 para servidores tem edital iminente e também pode sair em setembro. Diferente dos Correios, o TRF6 já contratou o Cebraspe como banca organizadora, não restando mais entraves para a abertura da seleção. O concurso TRF6 visa formar um cadastro de reserva para cargos de técnico e analista judiciário. As carreiras têm como requisito o nível superior de escolaridade e os salários iniciais são a partir de R$8,5 mil. Concurso Embrapa Outro certame iminente, é o concurso Embrapa. A seleção será organizada pelo Cebraspe e irá ofertar 1.033 vagas para todos os níveis de escolaridade. As oportunidades serão para assistente, técnico, analista e pesquisador, segundo ofício enviado enviado ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e acesso pelo Qconcursos Folha Dirigida. Além disso, cronograma que consta no projeto básico do concurso revela finalização do concurso em 2025. Atualmente, os salários dos profissionais podem chegar a R$12,8 mil a depender da carreira. Concurso Penal RJ No estado do Rio de Janeiro, o edital do concurso Penal RJ também é iminente e pode sair a qualquer momento. O documento era aguardado para agosto, agora segue previsto para setembro. A seleção será organizada pela banca Coseac/UFF e irá ofertar 337 vagas mais cadastro de reserva para o cargo de inspetor de polícia penal do Rio de Janeiro. A carreira, atualmente, exige o nível superior mas não estabelece limite de idade ou altura para participação no concurso. Concurso PM SE No Sergipe, o novo concurso da Polícia Militar SE também está previsto para sair em setembro. A informação foi revelada pelo governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, no dia 25 de agosto. Apesar da previsão, a banca que ficará responsável por organizar o concurso ainda não foi anunciada. A oferta será para preencher mais de 335 vagas para soldados e oficiais. O cargo de oficial exige nível superior, enquanto o de soldado terá como requisito o nível médio de escolaridade. Entre no nosso grupo do WhatsApp e fique por dentro das principais informações de concursos públicos. Acesse aqui! Concurso TRT SE Além do edital da Polícia Militar no Sergipe, o novo concurso TRT SE é iminente e pode sair a qualquer momento. Isso porque a Fundação Carlos Chagas (FCC) foi contratada como banca organizadora do certame, não restando entraves para a publicação do edital. As oportunidades serão para a área de Apoio, em cargos de técnico e analista. O quantitativo de vagas que será ofertado ainda não foi revelado. Concurso PGE CE O edital do novo concurso PGE CE também está iminente e pode ser publicado a qualquer momento. A Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece) já foi contratada como banca organizadora, não restando mais entraves para a divulgação do edital. O concurso PGE CE visa preencher 40 vagas para técnico de representação judicia em diversas especialidades. A carreira exige o nível superior na área de interesse e os ganhos podem variar entre R$3.124,90 e R$4.532,31, conforme a carga horária do servidor. Concurso Adagri CE Previsto para ser publicado em agosto, o edital do concurso Adagri CE foi adiado para 3 de setembro. A informação foi divulgada nas mídias sociais do governador do Ceará, Elmano de Freitas. O adiamento ocorreu devido às tramitações administrativas relacionadas ao novo concurso público da Agência de Defesa Agropecuária do Estado. A seleção visa ofertar 120 vagas em cargos de nível médio e superior. Concurso Sefa PA O novo edital do concurso Sefa PA é iminente e irá preencher 200 vagas para analista fazendário. O prazo inicial era divulgar o edital até agosto, segundo informação o secretário de Fazenda do Pará, René de Oliveira. Contudo, o documento ainda não foi divulgado. No momento, a nova seleção está na fase de contratação da banca, que cuidará do novo edital. Concurso Guarda de Teresina PI No Piauí, o edital do novo concurso Guarda de Teresina PI está previsto para ser divulgado até início de setembro. A oferta será para preencher 100 vagas na carreira de guarda civil municipal. O cargo tem como requisito o nível médio completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na categoria AB. A banca que ficará responsável pela organização do concurso ainda não foi divulgada. Tem dúvidas sobre o concurso público ideal? Com o “Guia Carreiras no Serviço Público” você poderá conhecer os cargos e carreiras disponíveis no serviço público e entender qual tem mais a ver com você. Baixe gratuitamente aqui! Fonte: QConcursos Folha Dirigida
UFMG: Dois novos editais de Concursos Públicos para Professores são divulgados
Certames oferecem, no total, nove vagas imediatas para docentes na Carreira do Magistério Superior, com salários no valor de R$ 10,4 mil Foram anunciadas pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) a realização de dois Concursos Públicos, que têm como objetivo a admissão de dois profissionais na função de Professor da carreira do Magistério Superior, com a denominação de Adjunto “A”. Estes certames buscam preencher, no total, nove vagas imediatas, sendo que o edital nº 1.741/2024, válido por um ano, oferece uma oportunidade ao profissional na área de História da África, junto ao Departamento de História da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Já o Concurso nº 1.747/2024, também válido por um ano, busca contratar oito docentes junto ao Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina, onde o docente deve ministrar aulas na área de Clínica Médica. No quantitativo de vagas acima mencionado, encontram-se as reservadas para candidatos (AC, N e PcD) que se enquadrem nos itens especificados no edital de abertura. Os profissionais contratados, com titulação de Doutor, precisam cumprir jornadas de 40 horas semanais, em tempo integral, sob regime de Dedicação Exclusiva, fazendo jus à remuneração mensal no valor de R$ 10.481,64. Para participar, os interessados devem efetuar as inscrições a partir desta quarta-feira, 28 de agosto de 2024 ao dia 11 de outubro de 2024, de forma online, conforme descritas abaixo: A confirmação será feita mediante o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 215,99. No entanto, os candidatos que se encaixarem nas exigências do edital podem solicitar a isenção da taxa e inscrição, entre os dias 28 de agosto de 2024 a 4 de setembro de 2024. Como forma de classificação, os concorrentes que tiverem as inscrições aceitas serão submetidos à aplicação da prova escrita, seguida pelo julgamento de títulos e avaliação didática. Em ambos os Concursos, as datas, horários e locais da aplicação das provas escritas e didáticas serão divulgados. Vale ressaltar que, para participar da etapa do julgamento de títulos, é necessário que o participante encaminhe toda a documentação exigida no período da inscrição, juntamente com o formulário de participação do concurso. Mais detalhes sobre esses certames você confere nos editais de abertura, que já estão disponíveis em nosso site para consulta. Fonte: PCI Concursos
Editais podem ser publicados ou devem parar em decorrência das eleições?
Em ano eleitoral, a continuidade das políticas públicas enfrenta desafios como mudanças de gestão, cortes orçamentários e incertezas políticas. A descontinuidade dessas políticas pode prejudicar de maneira significativa a produção e o acesso à cultura. No atual contexto, uma das principais dúvidas recai sobre a execução dos recursos e projetos oriundos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) e do Plano Nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022). Para contribuir com esse debate o Ministério da Cultura realizou, inclusive, um seminário em que aborda muitos desses elementos. Para efeitos deste nosso artigo, restringiremos a análise sobre a divulgação dos editais e dos pagamentos desses recursos no período de defeso eleitoral. Inicialmente sugerimos dois parâmetros que devem balizar qualquer análise sobre as normas de Direito Eleitoral no caso concreto: 1. Não impossibilitar o exercício dos direitos culturais (podendo haver certas restrições) e; 2. proibir qualquer forma de ação/ato que possa beneficiar (de maneira direta ou indireta) qualquer candidato. Publicação de editais Dado esse parâmetro iremos analisar três pontos. O primeiro: é possível a publicação de editais de concursos públicos, licitações e editais de fomento à cultura e os resultados desses processos? E a resposta pode impressionar: sim! Estes podem e devem ser publicados, mas sem nenhum tipo de conotação propagandista, devendo trazer a informação do serviço público. Deste modo, podem ser publicados na imprensa oficial editais e no site oficial — de maneira “sóbria e sem alardes”. A publicação de contratos públicos e demais atos comuns ao funcionamento ordinário da administração pública não está sujeita à vedação durante o período eleitoral (artigo 73, VI, b, da Lei das Eleições) por não se enquadrar no conceito de atos de caráter publicitário. A ideia da Lei das Eleições é mitigar as possibilidades de um gestor beneficiar candidatos de maneira direta e indireta por meio de publicidade oficial (com recursos públicos). Símbolos Também não há proibição de uso das redes sociais (embora esta questão merecesse maiores explicações). Todavia, não pode haver nos editais e nos meios oficiais as logomarcas ou slogans do município durante o período de defeso eleitoral, a fim de que não se vincule o ato à determinada gestão. Deste modo, há algumas exceções ao uso dos símbolos previstos no § 1º e § 2º do artigo 13 da Constituição como o exemplo do brasão do município. Atenção, se a divulgação do edital se der antes do período vedado, mas tiver de continuar neste, deve haver a exclusão de qualquer símbolo que se relacione com gestões, inclusive, logomarcas. Transferências voluntárias Outro ponto que tem preocupado muitos gestores é a possibilidade legal de realizar os valores referentes aos editais já lançados por haver confusão sobre a impossibilidade de realização de transferências voluntárias, previstas no artigo 73, VI, a, da Lei nº 9.504/97. Ocorre que transferências voluntárias são repasses de maneira não obrigatória, ou seja, que dependem de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos jurídicos entre os entes federativos. Todavia, as transferências da União aos estados, Distrito Federal e municípios por meio da PNAB e da LPG são transferências obrigatórias. Da mesma forma, o repasse destes entes para agentes culturais ou instituições culturais são repasses obrigatórios e não estão vedados pela norma em questão que diz respeito às transferências entre entes federativos. Ou seja, é permitido pagar os valores referentes aos editais já lançados, desde que as obrigações assumidas estejam dentro das normas e procedimentos administrativos regulares e que não configurem promoção pessoal ou eleitoral. Atividades culturais Por fim, a realização de atividades culturais também é permitida. Podemos observar em cada caso, que não pode haver impedimento do livre exercício de expressão artística, mas há restrição quanto ao beneficiamento de eventual candidato, razão pela qual os showmícios são proibidos, assim como os eventos (com apresentações artísticas) para lançar obras, projetos ou serviços em plena campanha. A realização e divulgação de atividades culturais devem observar a finalidade e a forma de divulgação. Festejos de um calendário anual, como festas de padroeira e festas típicas que sempre são realizadas em dado período, podem ser divulgadas, desde que a publicidade seja impessoal, ou seja, não favoreça nenhum candidato ou figura política de maneira direta ou indireta. Recapitulando Como podemos observar, reafirmamos – 1. Não pode haver impedimento ao livre exercício dos direitos culturais (podendo haver certas restrições) e; 2. Em nenhuma hipótese pode-se beneficiar (de maneira direta ou indireta) qualquer candidato. Os casos concretos precisam ser analisados dentro de um contexto social, cultural e político a partir do que se busca garantir como direito no período eleitoral. Fonte: Consultor Jurídico
SEEC escolhe membros e pareceristas para Comissão de Seleção de futuros editais
Está aberto o edital de chamamento de pareceristas e membros da comissão de seleção da Secretaria de Estado da Cultura do Paraná (SEEC), disponível para consulta na plataforma SIC.Cultura. O credenciamento e posterior seleção busca novos agentes para estruturar a banca qualificada para os processos seletivos dos futuros editais da SEEC. “Os pareceristas desempenham um papel essencial no fortalecimento e na transparência dos processos seletivos dos editais, trazendo visões especializadas que asseguram a seleção dos projetos mais relevantes”, explica o diretor de Apoio, Incentivo e Fomento à Cultura, André Avelino, sobre a contribuição dos profissionais. Interessados em participar do credenciamento devem estar cadastrados na plataforma SIC.Cultura e seguir as orientações do edital, disponível por meio deste link. Após o credenciamento, os candidatos devem acompanhar a relação de habilitação para contratação dos pareceristas no mesmo sistema e ficar atentos às convocações e às entregas aos editais. Dúvidas podem ser encaminhadas para o email cdec@seec.pr.gov.br. Fonte: Governo do Estado Paraná
Prefeitura de Argirita – MG corrige um dos editais de Processo Seletivo e Concurso Público
São ofertadas oportunidades aos profissionais com escolaridade entre níveis alfabetizado, fundamental, médio, técnico e superior; descubra No estado de Minas Gerais, a Prefeitura de Argirita, por meio da empresa JCM – Consultoria Municipal Ltda anuncia a primeira retificação de um Concurso Público que, junto ao Processo Seletivo, tem por objetivo o preenchimento de 61 vagas, bem como a formação de cadastro reserva destinado à contratação de profissionais. Segundo o documentos (retificação I), referente ao edital nº001 – Concurso Público, os cargos de Oficial Especializado II – Eletricista e Oficial Especializado II – Pedreiro foram excluídos do edital. Além disso, foi incluso os cargos de Assistente Social Cras, Auxiliar Administrativo Cras, Auxiliar de Serviços Gerais Cras e Psicólogo Cras. Outra mudança foi referente ao cargo de Psicólogo da Educação, o salário para esta vaga apresenta-se com R$ 4.232,07. Há oportunidades disponíveis entre os seguintes cargos, conforme os respectivos editais: Vale ressaltar que no quantitativo de vagas acima mencionado, encontram-se as reservadas aos candidatos (AC e PCD) que se enquadrem nos itens especificados no edital de abertura. Para concorrer a uma das chances ofertadas, é necessário que o candidato possua escolaridade entre níveis alfabetizado, fundamental, médio, técnico e superior, conforme o respectivo cargo pleiteado. Ao ser contratado, o profissional deve exercer funções em jornadas de 20 a 40 horas semanais, referente a remuneração mensal no valor de R$ 1.412,00 a 11.654,26. Entretanto, aos cargos de professor a remuneração ressarcida será de 30,68, correspondente a cada hora-aula ministrada. Procedimentos para participação Os interessados em participar do Processo Seletivo, podem se inscrever a partir das 8h de 26 de agosto de 2024 até as 22h do dia 26 de setembro de 2024, por meio do site da empresa JCM. É importante destacar que para efetivação da inscrição, é necessário realizar o pagamento da taxa no valor de R$ 50,00 a R$ 120,00. No entanto, os candidatos que se enquadram nos critérios especificados no edital, poderão solicitar a isenção da taxa entre 26 a 28 de agosto de 2024. Como forma de classificação, os candidatos serão avaliados mediante aplicação de prova objetiva, na data prevista de 27 de outubro de 2024, em horário e local a serem divulgados posteriormente. A prova consistirá em 30 questões que envolvem as disciplinas de língua portuguesa, raciocínio lógico, legislação municipal federal, saúde pública e conhecimentos específicos. Além da etapa anterior, os candidatos inscritos nos cargos de nível superior, serão submetidos à fase de prova de títulos, com base nos critérios especificados nos documentos de seleção. Desta forma, as funções de Motorista, Oficial Especializado II (Eletricista), Oficial Especializado II (Pedreiro), Operador de Máquinas I, Operador de Máquinas II e Operário, participarão da prova prática, com realização prevista para 24 de novembro de 2024. Vigência De acordo com os editais de abertura, o Certame e o Processo Seletivo terão validade durante seis meses, contados a partir da data de publicação da homologação, com possibilidade de prorrogação, uma única vez, por igual período. Fonte: PCI Concursos
Editais escalam voluntários que vão atuar como mesários e no apoio logístico durante as eleições municipais
Documentos estão no Diário da Justiça Eleitoral (DJE). Partidos políticos, federações e os próprios indicados tiveram cinco dias para contestar nomeações Os editais com nomes de mesários e de pessoas que devem trabalhar nas eleições municipais deste ano como apoio logístico já estão disponíveis. Os indicados também deverão participar de testes de integridade das urnas eletrônicas. As nomeações estão no Diário da Justiça Eleitoral (DJE) n° 35, do dia 5 de agosto. Os editais são referentes a cada uma das zonas eleitorais e neles constam o nome do cidadão e a função que vão exercer no processo, além dos locais de atuação. De acordo com o TRE, a publicação obedece a Lei das Eleições – nº 9.504/1997 e tanto os partidos políticos e federações quanto os próprios nomeados tiveram cinco dias para contestar as convocações. No caso dos indicados, era preciso apresentar justificativa para a recusa. O TRE tem dois dias para apresentar resposta para recursos, o prazo é de três dias junto à Justiça Eleitoral do Tocantins. O órgão tem também três dias para responder o recurso. Quem for nomeado para atuar no apoio logístico e não comparecer nos locais e nos dias marcados para atividades e treinamento devem apresentar justificativa em juízo em um prazo de cinco dias. Caso a pessoa convocada queira verificar a nomeação, pode entrar em contato com o cartório eleitoral onde estão inscritos ou por meio da Central de Atendimento Virtual ao Eleitor (Cave) no telefone 0800 6486-800, que também é WhatsApp. Conforme o calendário eleitoral, as nomeações de mesários para as seções eleitorais localizadas em estabelecimentos penais e unidades de internação de adolescentes vão até 30 de agosto. Ao atuar durante o processo eleitoral, os mesários têm direito a benefícios que incluem folgas no trabalho e vantagem de desempate em concursos públicos. Mais detalhes sobre os atos gerais do processo eleitoral deste ano podem ser consultados na resolução Nº 23.736 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para acessar, clique aqui. Fonte: Portal G1
Famesp inicia seis editais para contratações temporárias em Botucatu
Inscrições começam no sábado (17) e vão até 26 de agosto A Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar do Estado de São Paulo (Famesp) anunciou a abertura de seis editais para contratações temporárias em Botucatu, município no Centro-Oeste do estado. Os processos seletivos visam preencher vagas em diferentes unidades de atendimento e têm validade de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. Os editais oferecem oportunidades para profissionais de nível superior e técnico, com remunerações que variam de R$ 2.013,14 a R$ 5.578,01 mensais, dependendo do cargo e da jornada de trabalho, que pode chegar a 40 horas semanais. Vagas disponíveis Os candidatos aos cargos de nível superior devem ter registro no respectivo Conselho Regional da profissão, enquanto para o Técnico em Farmácia é necessário ter nível técnico e registro no Conselho Regional de Farmácia (CRF). Inscrições As inscrições começam no sábado (17) e vão até o dia 26 de agosto de 2024 pelo site da Famesp. As taxas de inscrição varia de R$ 45 a R$ 100, a depender do cargo. Fonte: Tribuna de Minas
Cemig e Governo de Minas divulgam editais do Natal da Mineiridade 2024
Companhia vai selecionar projetos com temáticas natalinas na capital e no interior do estado; incentivo cultural é de R$ 10 milhões O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), e a Cemig, divulgaram, dois editais que têm o objetivo de selecionar projetos culturais, a serem realizados em Belo Horizonte e nas cidades do interior do estado, que trabalham a temática natalina. As iniciativas inscritas e aprovadas nos chamamentos públicos farão parte da programação do Natal da Mineiridade Cemig 2024. Ao todo, serão destinados R$ 10 milhões, o dobro do valor disponibilizado no edital do ano passado. As inscrições são gratuitas e começaram às 14h desta terça no site da Cemig. Durante o lançamento dos editais, a diretora de Comunicação e Sustentabilidade da Cemig, Cristiana Kumaira, falou sobre a importância desses incentivos para o fortalecimento do setor de cultura em Minas, além do impacto positivo na ampliação e democratização do acesso às práticas artísticas no estado. “Reforçando seu compromisso com a cultura e o desenvolvimento sustentável, a Cemig ampliou em 100% o apoio ao Natal em Minas, atendendo os projetos voltados para o Circuito Liberdade, na capital, mas com grande e especial atenção ao interior de Minas”, ressaltou. “Percebemos, nos últimos anos, o quão significativo é para esses municípios esse apoio, esse incentivo. O quanto isso impacta nas cidades, movimentando o turismo e o comércio local, o que coloca Minas como um destino importante nesta época de Natal”, afirmou a diretora. O secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas de Oliveira, afirmou que o Natal deste ano será um importante momento para o encontro de todos na celebração da mineiridade. “Serão disponibilizados recursos para projetos na Praça da Liberdade, no Palácio da Liberdade, para as cidades da região metropolitana e o interior de Minas”, listou. “Todas as regiões poderão apresentar projetos, para que os recursos sejam distribuídos por toda Minas Gerais e não fiquem concentrados somente em Belo Horizonte e cidades do entorno. Esse investimento em dobro vai permitir uma maior participação, atendendo mais municípios mineiros”, destacou. Rotas turísticas Além de ressaltar a iluminação do Palácio da Liberdade, que será contemplado pela primeira vez na iluminação de Natal no edital específico para a Praça da Liberdade e entorno, o secretário destacou outra novidade: a criação das rotas do Natal da Mineiridade Cemig. “Nesta época do ano, há um fluxo muito grande de turistas, que vão ao interior de Minas Gerais e circulam nas cidades decoradas com iluminação. São turistas que vêm de outros estados e até internacionais, visto que nós somos hoje o estado que mais cresce no turismo nacionalmente. Então, nós vamos fazer as rotas do Natal da Mineiridade Cemig”, explicou. “As pessoas poderão, por meio de um catálogo, saber quais praças, quais pontos, quais lugares elas poderão visitar. Seja em Belo Horizonte, porque não será apenas a Praça da Liberdade, seja a região metropolitana e cidades do interior, criando um circuito da Mineiridade no Natal”, acrescentou Oliveira. Dois editais No primeiro edital (Chamamento Público 001/2024), serão destinados R$ 4 milhões para o projeto de curadoria que ficará responsável pela programação e ocupação da Praça da Liberdade, do Palácio da Liberdade e arredores, tanto no Natal quanto no Ano Novo. Será selecionada a iniciativa que apresentar a melhor proposta de atrações para serem realizadas no período de 2/12/2024 a 6/1/2025 nesses espaços. Os interessados podem inscrever a proposta até às 23h59 do dia 18 de agosto. É importante que os proponentes desse edital apresentem projetos que contemplem a decoração para o Palácio da Liberdade e para a Praça da Liberdade com temas natalinos tradicionais; iluminação predial e da praça; presença do Papai Noel para foto e recebimento das famílias; apresentações artísticas e musicais, entre outras atrações previstas no documento. Depois do período de inscrição dessas propostas, a Cemig fará, até o dia 27 de agosto, reuniões on-line com os pré-selecionados para análise das iniciativas. O resultado será divulgado em 29 de agosto. Já para o segundo edital (Chamamento Público 002/2024), estão previstos R$ 6 milhões para projetos a serem executados em Belo Horizonte e em cidades das diferentes regiões mineiras. Do valor total do segundo edital, R$ 2,5 milhões serão para as atrações realizadas na capital mineira (área central e regiões periféricas) e nas cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Os outros R$ 3,5 milhões serão disponibilizados para as ações promovidas no interior do estado. As atrações a serem patrocinadas deverão ser relacionadas com temática natalina, incluindo decoração e ações culturais, tais como apresentações musicais, teatrais, dança, artes visuais e/ou outras manifestações. Para esse edital, serão dois períodos de inscrição: o primeiro prazo tem início nesta terça-feira (6) e termina às 23h59 do dia 25 de agosto. O segundo período começa em 30 de setembro e termina às 23h59 do dia 8 de outubro. Critérios Podem ser incentivados, por meio desses editais de Chamamento Público voltados para o Natal da Mineiridade, pessoa física e/ou jurídica, com ou sem fins lucrativos, cujos projetos com foco nas comemorações natalinas sejam aprovados na Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais (Leic). Para seleção e aprovação das propostas, serão utilizados critérios como: cumprimento dos requisitos; apresentação do custo; adequação e aderência em relação ao tema Natal da Mineiridade; exequibilidade da proposta; relação com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU); criatividade e inovação; realização de parcerias e articulação da rede; e acessibilidade e inclusão. Fonte: Diário do Comércio