Dois municípios da região são listados em denúncia por golpe nas licitações sobre educação
Ministério Público denuncia 16 pessoas por fraudes em 34 licitações, com prejuízos de mais de R$ 6 milhões aos cofres públicos O Ministério Público, por meio do Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) e da 10ª Promotoria de Justiça, denunciou 16 pessoas, entre agentes públicos e particulares, por envolvimento em um esquema de fraude a licitações em 24 municípios de Santa Catarina. Canelinha e Governador Celso Ramos estão entre os municípios que aparecem na lista. Esquema fraudulento De acordo com as investigações, realizadas com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), o grupo desenvolveu um sistema para manipular licitações na área da educação, prejudicando a concorrência e favorecendo empresas específicas. O esquema funcionou por anos, resultando em 34 licitações fraudadas. Detalhes da fraude As apurações começaram após suspeitas de irregularidades no processo de licitação para a aquisição de tablets com conteúdo didático-pedagógico para escolas municipais. As investigações revelaram que as empresas envolvidas eram favorecidas por meio de manipulações que garantiam a vitória de alguma das controladas pelo grupo. Articuladores do esquema Três dos denunciados são apontados como os principais articuladores do esquema, que também contava com a participação de familiares e associados. Estes administravam ou eram sócios ocultos das empresas beneficiadas pelas fraudes. Impacto financeiro Segundo a denúncia, o superfaturamento nas licitações resultou em prejuízos de mais de R$ 6 milhões aos cofres públicos. As práticas criminosas envolviam fraude a licitação e associação criminosa, configurando um esquema que afetou diretamente a área da educação em diversos municípios. Fonte: Vip Social
Em 2025 mais de 400 municípios e estados podem perder complementação da União ao Fundeb na categoria VAAT
Entes federativos inabilitados precisam enviar informações contábeis ao Siope e Siconfi até 31 de agosto Em levantamento conjunto realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, e pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, em 24 de junho, foram identificados 424 entes federativos estaduais e municipais que ainda não disponibilizaram as informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais de 2023 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Caso não adotem medidas corretivas até 31 de agosto deste ano, esses entes não receberão a complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na modalidade VAAT em 2025. A habilitação à complementação-VAAT constitui pré-requisito para que as respectivas informações sejam apuradas e consideradas no cálculo do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) de cada ente federativo. Conforme a lei de regulamentação do novo Fundeb, os recursos dessa modalidade de complementação da União somente são devidos aos entes cujo VAAT seja inferior ao Valor Anual Total Mínimo por Aluno/Ano (VAAT-MIN). Em 2025, a complementação da União ao VAAT a ser distribuída a estados e municípios corresponderá a 9% da receita total do Fundeb do referido exercício. Acesse aqui para mais informações sobre a habilitação ao VAAT/2025. Fonte: Gov.br
MEC faz nova revisão no edital de cursos de medicina
Alteração vai ampliar prazo para submissão de propostas e esclarecer questionamentos frequentes por parte das instituições de ensino superior Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), realizará uma nova retificação ao Edital nº 1/2023, que trata da seleção de propostas para autorização de novos cursos de medicina. A retificação, prevista para ser formalizada em breve, alterará os prazos de submissão de propostas, que serão prorrogados para todas as instituições de educação superior. A iniciativa foi tomada em decorrência do estado de calamidade pública e emergência no Rio Grande do Sul. A fase de apresentação de propostas estava prevista para se encerrar em 5 de julho, mas o MEC pretende adiar esse prazo por 90 dias. A retificação também visa esclarecer questionamentos frequentes encaminhados à Seres e evitar que a prorrogação na submissão de propostas impacte na data de divulgação do resultado final do edital. Além disso, para resolver eventuais desconformidades na apresentação de propostas, a Seres publicou um manual para anexação de gráficos, planilhas e/ou figuras, referentes ao mérito das propostas. Fonte: Gov.br
Política de promoção da cultura de paz nas escolas é explorada por CE
A Comissão de Educação (CE) analisa o projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas, a ser implementada em regime de colaboração entre os entes federados. O texto prevê a criação de protocolos de prevenção e de gestão de crise tanto nas escolas públicas quanto privadas, com ações específicas para cada tipo de violência. O PL 1.482/2023, da Câmara dos Deputados, já foi aprovado na Comissão de Segurança Pública (CSP). Na CE, recebeu parecer favorável do relator da matéria, o senador Flávio Arns (PSB-PR), que preside o colegiado. A política tem como diretriz o estímulo à criação de espaços de convivência e diálogo nas escolas para a promoção da cultura de paz e a capacitação dos profissionais da educação em práticas pedagógicas direcionadas à prevenção da violência. A proposição também admite a participação de agentes públicos, privados e do terceiro setor em parcerias e acordos de cooperação técnica e financeira. Entidades estudantis De autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), um projeto de lei sobre as atividades de alunos que ocupam funções em entidades estudantis será analisado em caráter terminativo na CE. O PL 6.049/2019 recebeu parecer favorável do senador Confúcio Moura (MDB-RO), na forma de substitutivo. Pelo projeto, as instituições de ensino superior estabelecerão obrigatoriamente normas específicas para verificação do rendimento e controle de frequência dos estudantes que tenham sido eleitos para funções em entidades estudantis, de forma a assegurar a reposição de conteúdos e possibilidade de horários e períodos de provas que sejam compatíveis com suas atividades. Holocausto Outra matéria terminativa em pauta é o projeto de lei que institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, a ser inserido nas efemérides oficiais em 16 de abril. Da Câmara dos Deputados, o PL 1.762/2024 tem parecer favorável do senador Carlos Viana (Podemos-MG). Durante o Holocausto, cerca de 6 milhões de pessoas foram mortas pelo regime nazista, na maioria judeus e opositores políticos. Segundo o relator, relembrar essas vítimas é essencial para garantir que atrocidades semelhantes nunca mais se repitam. O dia escolhido para a celebração, 16 de abril, se refere à data da morte do diplomata brasileiro Luiz Martins de Souza Dantas, que atuou para salvar pessoas ameaçadas pelos nazistas. “Ao relembrar os horrores do Holocausto, educamos as gerações mais jovens sobre a importância do respeito aos direitos humanos, da tolerância e da diversidade. Ao dedicar um dia para a lembrança e reflexão, reafirmamos o compromisso com a verdade histórica e a necessidade de combater a desinformação. Isso é crucial para preservar a integridade dos fatos históricos e garantir que as futuras gerações tenham acesso à verdade”, afirma Viana. Fonte: Agência Senado
Edital destinado a pessoas privadas de liberdade é publicado por Encceja
Responsáveis pedagógicos podem inscrever participantes O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, no Diário Oficial da União o edital do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) de 2024 para pessoas privadas de liberdade (PPL) ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade. Realizado pelo Inep, o exame avalia os aprendizados, competências, habilidades e saberes de jovens e adultos no processo escolar ou extraescolar que não concluíram o ensino fundamental ou o ensino médio na idade adequada. O exame é uma oportunidade para este público obter a certificação do ensino fundamental e médio, conforme o desempenho nas provas. O certificado de conclusão da etapa, emitido pelas secretarias estaduais de Educação e institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia, que firmarem o termo de adesão ao Encceja. O edital de 2024 do Encceja-PPL estabeleceu o prazo de 15 de julho a 2 de agosto para que os órgãos de administração prisional e socioeducativa interessados em aplicar o exame indiquem as unidades para a aplicação e o responsável pedagógico. O documento deverá ser enviado por e-mail, com o assunto da mensagem Adesão Encceja Nacional PPL 2024. Já os responsáveis pedagógicos pelos jovens e adultos privados de liberdade devem inscrever os participantes entre 22 de julho e 9 de agosto, até 23h59, com a indicação do nível da prova (para conclusão do ensino fundamental ou do ensino médio), neste site. No momento da inscrição, poderá ser solicitado atendimento especializado ou tratamento pelo nome social do participante. As provas do Encceja são aplicadas em um único dia, nos turnos matutino e vespertino. No caso do Encceja Nacional PPL 2024, serão realizadas no dia 15 de outubro, para o ensino fundamental e no dia seguinte (16), para o ensino médio, dentro de unidades prisionais e socioeducativas. Provas A participação dos jovens e adultos no Encceja é voluntária e gratuita. Para o participante ser inscrito e pleitear a certificação do ensino fundamental é necessário ter no mínimo 15 anos completos no dia de realização das provas. O candidato à certificação do ensino médio precisa ter no mínimo 18 anos completos no dia das provas e não ter concluído essa etapa do ensino. O exame terá quatro provas objetivas, por nível de ensino. Para o ensino fundamental, os conhecimentos avaliados serão das áreas de ciências naturais; matemática; língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física e redação; história e geografia. Os candidatos à certificação do ensino médio responderão questões de ciências da natureza e suas tecnologias (química, física e biologia); matemática; língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes e educação física; ciências humanas (história, geografia, filosofia e sociologia). O Inep criou uma página com material de estudo para os participantes. Exame O Encceja possibilita a retomada da trajetória escolar. As secretarias de Educação e os institutos federais também usam os resultados como parâmetro para certificar os participantes em nível de conclusão do ensino fundamental e médio. Desde 2002, o exame também estabelece uma referência nacional para a avaliação de jovens e adultos porque serve de base à implementação de procedimentos e políticas para a melhoria da qualidade na oferta da educação de jovens e adultos. O exame tem quatro aplicações nacionais, com editais e cronogramas distintos: Encceja Nacional para residentes no Brasil; Encceja Nacional PPL, para residentes no Brasil privados de liberdade ou que cumprem medidas socioeducativas; Encceja Exterior, para brasileiros residentes no exterior; e Encceja Exterior PPL, para residentes no exterior privados de liberdade ou que cumprem medidas socioeducativas. Para acessar o edital do Encceja PPL 2024, basta clicar aqui. Para mais informações, o MEC disponibiliza o telefone 0800-616161. Fonte: Agência Brasil
Governo mostra R$ 778 milhões para investimentos em instituições federais do Ceará
Recursos vão beneficiar a Universidade Federal do Ceará, a Universidade Federal do Cariri, a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. Governo Federal anuncia, investimentos para instituições federais do Ceará, com foco na melhoria da educação e da saúde no estado. Ao todo, serão R$ 778,9 milhões voltados para expansão e consolidação de instituições federais de ensino e da saúde no Ceará. Os detalhes serão anunciados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro Camilo Santana (Educação) e do presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Arthur Chioro. A cerimônia será a partir das 12h (de Brasília), no Palácio da Abolição, em Fortaleza (CE). Com o anúncio, serão beneficiadas a Universidade Federal do Ceará (UFC), a Universidade Federal do Cariri (UFCA), a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). Na ocasião, serão lançadas as pedras fundamentais do novo Hospital Universitário da UFC e do Hospital Universitário do Cariri (UFCA), do Campus Iracema da UFC em Fortaleza, do campus da Unilab em Baturité e de quatro novos campi do IFCE, dois em Fortaleza (Messejana e São Gerardo), e os outros dois nos municípios de Mauriti e Campos Sales. NOVO PAC – Por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), o governo federal investirá, em expansão e consolidação no Ceará: R$ 189 milhões para universidades federais, R$ 316,4 milhões para hospitais universitários e R$ 190,3 milhões para o IFCE. Além disso, outros R$ 83,2 milhões para instituições federais de ensino e saúde no Ceará são contrapartida do estado e dos municípios. UFC – Com isso, está previsto um investimento de R$ 195,8 milhões para a expansão da Universidade Federal do Ceará (UFC), que serão direcionados para a construção do Hospital Universitário da UFC; do Campus Iracema, em Fortaleza (CE); e das novas Instalações da Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Meac-UFC). Para a consolidação dos campi da UFC em Crateús, Quixadá, Russas, Sobral e Itapajé, serão autorizadas licitações para a construção de: UFCA – A Universidade Federal do Cariri (UFCA) terá um novo Hospital Universitário, além de recursos para consolidação da UFCA em Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Brejo Santo e Icó, que inclui a construção de: Para o hospital universitário da UFCA, que terá sua pedra fundamental lançada na cerimônia de anúncio, está previsto um investimento de R$ 200 milhões. Já a consolidação da Universidade, a previsão é do governo investir R$ 34,5 milhões. UNILAB – A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) ganhará um novo campus, que será construído no município Baturité. Além disso, receberá recursos para o campus das Auroras, no município de Redenção, que inclui: Os investimentos para a Unilab totalizam R$ 75,2 milhões. Além disso, a universidade também receberá a autorização para realização do curso de Medicina. IFCE – Com investimento de mais de R$ 150 milhões, o Instituto Federal do Ceará (IFCE) receberá seis novos campi, a serem construídos nos bairros de Messejana e São Gerardo, em Fortaleza, e nos municípios de Mauriti, Campos Sales, Lavras da Mangabeira e Cascavel. A meta é gerar 8,4 mil vagas de educação profissional e tecnológica. Durante o evento, o IFCE campus São Gerardo receberá autorização de funcionamento para o primeiro semestre de 2025. Além disso, será anunciado o investimento de R$ 17,4 milhões para construção de restaurantes estudantis em 12 campi do IFCE: Acaraú, Acopiara, Aracati, Boa Viagem, Canindé, Itapipoca, Jaguaribe, Limoeiro do Norte, Maranguape, Quixadá, Tabuleiro do Norte e Tauá. Também há a previsão de mais R$ 15,3 milhões para outros nove restaurantes estudantis (Baturité, Camocim, Caucaia, Guaramiranga, Horizonte, Morada Nova, Paracuru, Tianguá e Ubajara. Outros investimentos previstos são de R$ 4,5 milhões para a construção de três bibliotecas do IFCE, e R$ 3,1 milhões para obras. Fonte: Gov.br
Investimentos na educação ajudam escolas de Seringueiras, São Miguel do Guaporé e São Francisco
O governo de Rondônia investiu na infraestrutura das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino localizadas nos municípios de São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé e Seringueiras. Cinco escolas estaduais foram beneficiadas com serviços de construção de muro, passarelas, ligação de água, instalação elétrica, reforma da quadra de esporte, reforma de piso e pintura. Foram contemplados: O governador do estado, Marcos Rocha enfatizou que, é fundamental que a educação seja tratada com a importância devida, e que sejam feitos investimentos adequados em todas as etapas do processo educacional, desde a educação infantil até a formação profissional. “A rede estadual de ensino de Rondônia tem investimentos históricos e inovadores, que visam melhorar a aprendizagem dos estudantes e valorizar os profissionais da área”, salientou. A Coordenadoria Regional de Educação (CRE), responsável pelo gerenciamento das escolas da região, informou que o total de recursos investido foi de R$ 1.633.635,20 (um milhão, seiscentos e trinta e três mil, seiscentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), somente nas escolas estaduais. De acordo com o coordenador da CRE de São Francisco do Guaporé, José Maurício de Carvalho, os investimentos do governo do estado se estenderam às obras de infraestrutura nas escolas municipais e filantrópicas, em andamento ou finalizadas. São Francisco do Guaporé São Miguel do Guaporé Seringueiras “O total de recursos estaduais investido nas escolas municipais foi de R$ 5.708.157,50 (cinco milhões, setecentos e oito mil reais, cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos)”, detalhou o coordenador da CRE. Fonte: SEDUC
Parceria entre Seduc e Unit favorecerá atividades de participação política a escola da rede estadual de ensino
Sete universitários que desenvolvem projetos de extensão foram contemplados com bolsas de estágio para continuarem com o projeto em escolas públicas Uma parceria entre a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc) e a Universidade Tiradentes (Unit), campus Farolândia, em Aracaju, vai possibilitar que sete universitários do curso de Direito da instituição continuem desenvolvendo projetos de extensão com a temática de participação política em escolas da rede pública estadual de ensino. O anúncio da oferta de bolsa de estágio para os sete estudantes de Direito, como premiação pelo trabalho desenvolvido durante o programa de Práticas Inovadoras de Pesquisa e Extensão (Pipex), promovido pela Unit. O secretário da Educação e da Cultura em exercício, Marcel Resende, participou do anúncio e lembrou o quanto é importante promover uma escola cidadã por meio da política. “A política é fundamental porque discute a cidadania, todas as questões sociais e econômicas e é inerente a ao ser humano, é inerente à participação em sociedade e comunidade. Esse tema é importante e parabenizo de forma entusiasmada os alunos e professores”, afirmou, ao informar que a Seduc mantém parceria com a Universidade Tiradentes e a Universidade Federal de Sergipe (UFS) para alinhar pesquisas e atividades em escolas da rede pública estadual de ensino. Metodologia A iniciativa partiu de um projeto de extensão desenvolvido pelos universitários Felipe de Melo Costa, Matheus Silveira Garcia, Elllen Yasmim, Maria Eduarda Doria, Maria Clara Tavares, Cynthia Azevedo e Caroline Aguiar, sob a orientação do professor Francisco Spinoza, que promoveram uma dinâmica com estudantes do Centro de Excelência José Carlos de Sousa e do Colégio de Ciências Pura e Aplicada (CCPA), ambos em Aracaju. Os estudantes das escolas puderam formular propostas de políticas públicas para a melhoria da sociedade em que vivem. O resultado gerou um diálogo continuado nas escolas e mais alunos procuraram o cartório eleitoral para retirar o título de eleitor. “As propostas da escola pública foram fantásticas porque são mais sociais e envolveram a sociedade como um coletivo”, disse o universitário Matheus Silveira Garcia. Por conta desses resultados, os sete alunos foram contemplados com bolsas de estágios da Seduc com a finalidade que continuem os trabalhos junto ao Departamento de Apoio ao Sistema Educacional da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura. Para Felipe de Melo Costa, também participante do projeto de extensão, a experiência consagrou-se em momentos de cidadania por estimular que os alunos discutissem política e, por consequência, tirassem o título de eleitor. “Foi uma experiência muito bacana porque estamos perto de uma eleição e sequer os estudantes tinham título. A política deve ser debatida para contribuir com a sociedade, deve motivar a participação e a escolha sem fanatismo. A política deve ser introduzida em todas as escolas”, argumentou Felipe de Melo Costa. O professor e coordenador de Pesquisa e Extensão da Unit/Aracaju, Marcos Wandir, destacou que a instituição vem ampliando o leque de parcerias com instituições públicas e privadas, justamente para pôr em prática projetos de extensão que vão além da sala de aula. “10% da carga-horária dos nossos cursos estão voltados para a extensão. São projetos que são feitos fora da universidade, cujos protagonistas são os alunos e hoje é um dia importante de homenagens. A gente só tem que agradecer aos alunos que toparam participar da resolução dos problemas da sociedade”, afirmou. Fonte: SEDUC