Eleição Americana 2024: Impactos da rivalidade política na segurança internacional e nos direitos
Política internacional é o tema do Bom Dia Assembleia, em entrevista com o pesquisador Elton Gomes Em um cenário global marcado por tensões e desafios cada vez mais complexos, as eleições presidenciais dos Estados Unidos ganham relevância especial, indo além da escolha do próximo chefe de Estado norte-americano. O resultado da disputa entre o Partido Democrata, representado pela vice-presidente Kamala Harris, e o Partido Republicano, liderado pelo ex-presidente Donald Trump, pode ter implicações diretas na política, economia e segurança internacional, com desdobramentos que afetarão o sistema global como um todo. O professor e pesquisador da Universidade Federal do Piauí, Elton Gomes, em entrevista ao programa Palavra Aberta, da TV Assembleia, destacou a importância de compreender as agendas que cada candidato representa. Enquanto Trump propõe focar na contenção da China, restringindo a atuação dos EUA em outras regiões, Kamala Harris tende a reforçar alianças internacionais, especialmente no Ocidente e no Pacífico, para confrontar tanto a China quanto a Rússia. A abordagem dos candidatos quanto à imigração também apresenta perspectivas distintas. Tradicionalmente, o Partido Democrata apoia políticas mais flexíveis de imigração, visando integrar os imigrantes na economia e na sociedade americana. Já o Partido Republicano, com Trump à frente, mantém uma posição de maior restrição e controle de fronteiras, argumentando que uma imigração mais rígida é necessária para a segurança nacional. Com a hiperpolarização do cenário político mundial, inclusive no Brasil e na Europa, a eleição americana simboliza o que muitos veem como uma encruzilhada histórica. Tanto a reeleição de Biden (ou a continuidade com Harris) quanto o retorno de Trump ao poder podem redefinir a política internacional, influenciando temas como combate ao tráfico internacional, imigração e a cooperação entre países. Fonte: TV Assembleia Alepi
Extensão das fronteiras com Venezuela é motivo para posturas de Colômbia e Brasil sobre eleição contestada
Avaliação é de representantes das relações exteriores do governo brasileiro. Há um mês, Venezuela realizou o pleito contestado, e até agora Brasil e Colômbia não reconhecem nem negam o resultado. A extensão das fronteiras de Brasil e Colômbia com a Venezuela é um dos fatores levados em conta pelos governos dos dois países em relação à postura sobre a eleição contestada de Nicolás Maduro. A avaliação é de representantes das relações exteriores do governo brasileiro. Há exatamente um mês, a Venezuela realizou eleições presidenciais. O vencedor, de acordo com o órgão eleitoral oficial e com a Suprema Corte venezuelana foi o atual presidente, Maduro, no poder desde 2013. Os órgãos oficiais são controlados, na prática, pelo governo, e não conseguiram desfazer os indícios de fraude. Maduro é o sucessor político do ex-presidente Hugo Chávez. A permanência dele no poder, segundo a oposição na Venezuela e órgãos de transparência internacionais tem se prolongado por meio de eleições fraudadas. No caso do pleito do último mês, não foram apresentadas as atas eleitorais (espécie de boletins de urnas). Vários países não reconheceram a vitória de Maduro. Brasil e Colômbia, por sua vez, vêm adotando a medida de exigir a apresentação das atas eleitorais antes de se posicionar sobre reconhecer ou não o resultado. Fronteiras O Brasil tem 2.199 quilômetros de fronteira terrestre com a Venezuela. A Colômbia tem 2.219. Os dois países têm recebido as maiores entradas de imigrantes venezuelanos nos últimos anos, que saem do país para escapara da forte crise econômica e social. A diplomacia brasileira entende que o momento é delicado no cenário político venezuelano e que a situação pede um cuidado com a paz social. O Brasil entende que os efeitos de um maior tumulto na sociedade venezuelana pode ter efeitos para a sociedade brasileira também. Essa, segundo representantes das relações exteriores, é também a preocupação da Colômbia. Os dois países divulgaram um comunicado conjunto, em que mantiveram a postura das últimas semanas: “Ambos os presidentes [do Brasil e da Colômbia] permanecem convencidos de que a credibilidade do processo eleitoral somente poderá ser restabelecida mediante a publicação transparente dos dados desagregados por seção eleitoral e verificáveis”. Inicialmente, eram três países da América Latina que conversavam entre si e buscavam encontrar uma solução para o impasse da Venezuela: Brasil, Colômbia e México. O México, no entanto, deixou as conversas, que agora estão concentradas em Brasil e Colômbia. Lula já foi próximo de Maduro. Nos últimos meses, a relação esfriou, justamente em razão das ressalvas do Brasil ao modo como vinha sendo conduzido o processo eleitoral no país vizinho. O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, também é de ideologia de esquerda, como Maduro e Lula — apesar das nuances que diferenciam os três. O desafio de Lula vem sendo manter algum tipo de interlocução para influencia na crise venezuelana e, por outro lado, não deixar de se posicionar firmemente em favor da democracia. Fonte: Portal G1
Depois que México abandonou diálogo sobre Venezuela, Gustavo Petro e Lula devem conversar sobre eleição no país vizinho
Telefonema entre brasileiro e colombiano se dá em meio ao impasse político na Venezuela. Mauro Vieira embarca à noite para Bogotá, onde se encontra com chanceler de Petro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve conversar por telefone com o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, sobre o impasse no processo eleitoral da Venezuela. A conversa deve acontecer à tarde, e um dia após o presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, anunciar que – pelo menos por enquanto – não conversaria mais com Lula e Petro sobre a crise venezuelana. O mandatário mexicano decidiu suspender qualquer contato enquanto o Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (TSJ) não emite um posicionamento sobre o pleito. Na avaliação de fontes da diplomacia brasileira, a saída mexicana da trinca de países que buscam uma solução “desemperra” as tratativas e reduz as dificuldades de contato mais afinado. Por isso, os presidentes do Brasil e da Colômbia decidiram se falar uma vez mais. A previsão era de um telefonema, mas problemas na agenda de Petro impediram a ligação. Vieira vai a Bogotá O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, embarca para Bogotá. Vai se reunir com o chanceler colombiano, Luis Gilberto Murillo, também para tratar sobre Venezuela e definir os próximos passos de uma estratégia conjunta. A Venezuela mergulhou mais ainda na crise política há duas semanas, quando o atual presidente, Nicolás Maduro (no poder desde 2013), foi considerado, pelos órgãos oficiais, vencedor da eleição presidencial. Só que a oposição venezuelana e parte da comunidade internacional alegam que o vencedor, na verdade, foi Edmundo González, candidato da oposição. O Conselho Nacional Eleitoral (CNE), órgão responsável pela eleição (e ligado a Maduro, na prática) não apresentou até hoje a totalidade das atas eleitorais — os boletins das urnas venezuelanas. No início do mês, Lula, Petro e López Obrador fizeram uma ligação conjunta e, após a conversa, divulgaram um comunicado conjunto dos três países, pedindo a divulgação de atas eleitorais na Venezuela e a solução do impasse eleitoral no país pelas “vias institucionais” e que a soberania popular seja respeitada com “apuração imparcial”. Uma semana depois, no dia 8 de agosto, Brasil, Colômbia e México emitiram uma segunda nota conjunta, voltando a cobrar as atas eleitorais da Venezuela. Fonte: Portal G1
CRE vai escutar Celso Amorim sobre crise política na Venezuela
O chefe da Assessoria Especial da Presidência da República, Celso Amorim, será ouvido pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) em reunião marcada para as 10h da próxima quinta-feira (15). O requerimento de convite para Amorim (REQ 14/2024), apresentado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), foi aprovado. A senadora quer esclarecimentos sobre a crise relacionada à eleição presidencial na Venezuela, ocorrida no final do mês passado. Amorim acompanhou a votação no país vizinho. A eleição agravou a crise política na Venezuela. De acordo com o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano, o presidente Nicolás Maduro, no poder desde 2013, foi reeleito para um terceiro mandato com 51,95% dos votos e o candidato da oposição, Edmundo González Urrutia, recebeu 43,18%. Já a oposição apresentou projeções segundo as quais venceu a disputa presidencial. Vários países no mundo questionam a transparência das eleições venezuelanas. O Brasil ainda não se posicionou de maneira formal, mas lançou uma nota conjunta ao lado de Colômbia e México se oferendo para mediar um acordo entre Maduro e oposição. Para Tereza Cristina, as eleições na Venezuela ocorreram “em um contexto politicamente sensível”. “É fundamental que o representante do governo preste contas sobre sua missão oficial, garantindo que as ações tomadas em nome do Brasil estejam alinhadas com os interesses nacionais e com os princípios democráticos e de respeito à soberania dos países vizinhos”, justificou a parlamentar. A CRE também já aprovou um requerimento (REQ 15/2024), de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), para ouvir o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre a crise na Venezuela. Ainda não há data para a comissão receber Vieira. Como participar O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. Fonte: Agência Senado
Venezuela: Confira como realiza-se a eleição
Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela diz que Nicolás Maduro venceu a eleição; oposição contesta O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) informou que, com 80% dos votos apurados, Nicolás Maduro foi o vencedor das eleições presidencial. Segundo o CNE, liderado por um aliado do presidente venezuelano, Maduro teve 51,2% dos votos e o principal candidato da oposição, Edmundo González, 44,2% A coalizão oposicionista da Venezuela anunciou que não reconhece a decisão do Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) de declarar Nicolás Maduro como vencedor das eleições presidenciais. Entenda a seguir como funciona o sistema eleitoral: Urna eletrônica A eleição na Venezuela possui uma urna eletrônica, assim como no Brasil. Mas o sistema de votação tem algumas diferenças. Veja o passo a passo: Segundo o governo da Venezuela, mais da metade das urnas passam por uma auditoria. Após o encerramento da votação, os fiscais comparam os votos contabilizados eletronicamente com os comprovantes de papel depositados. Dúvidas O sistema eleitoral da Venezuela é colocado em dúvidas pela comunidade internacional. A última votação no país aconteceu em dezembro de 2023, quando o presidente convocou um referendo para discutir a questão de Essequibo, com o objetivo de anexar parte do território da Guiana. À época, o governo disse que mais de 10 milhões de eleitores apoiaram a proposta. No entanto, testemunhas informaram que os locais de votação estavam vazios. Além disso, segundo a Associated Press, o conselho eleitoral não divulgou as contagens dos comprovantes de papel. Já em 2017, quando o país fez eleições legislativas para criar uma Assembleia Constituinte, a empresa responsável pela tecnologia das urnas afirmou que o número de eleitores que participaram da votação havia sido manipulado. Segundo a Smartmatic, o comparecimento oficial anunciado pelas autoridades eleitorais estava errado em pelo menos 1 milhão. Desde então, o governo passou a usar novas máquinas de votação projetadas internamente. As eleições de 2017 resultaram na formação de uma Assembleia Constituinte chavista, que usurpou o poder do Parlamento — de maioria opositora. Fonte: Portal G1
Capital libera licitações que passam os R$ 70 milhões, às vésperas da eleição
Licitações incluem obras de infraestrutura focadas em de pavimentação, recapeamento e revitalização de diversos locais da capital A Edição n. 7.587 do Diário Oficial de Campo Grande (DIOGRANDE), publicada nesta quarta-feira (24), trouxe a homologação da obra de pavimentação de mais uma parte do complexo Rita Vieira. A obra, somada a outras licitações homologadas neste mês, ultrapassam a quantia de RS 70 milhões. Conforme o informativo, somente no complexo Rita Vieira, a obra de pavimentação foi orçada no valor de R$ 6.930.489,9 (seis milhões, novecentos e trinta mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa centavos) e deve ser executada pela empresa A.S CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA. Além dessa, à beira da eleição municipal, diversas outras obras de infraestrutura e revitalização foram aprovadas pela prefeitura. Na capital, entre os principais projetos homologados, estão a pavimentação do Parque Lajeado do Sol, a pavimentação asfáltica da Avenida Ernesto Geisel, a revitalização das margens do córrego Anhanduizinho e a pavimentação do complexo Nova Lima. PauseUnmute Todas as obras, somadas, atingem o montante de 72.900.399,98 (setenta e dois milhões, novecentos mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) Lageado Ainda no começo da semana, outro projeto de pavimentação foi homologado pela prefeitura. Segundo a publicação feita na última segunda-feira (22), no valor de R$15,3 milhões, a empresa Sagres Engenharia foi a vencedora da licitação para asfaltar e instalar drenagem no Complexo Lageado. De acordo com o projeto, cerca de 21 ruas serão pavimentadas, além de serem contempladas com obras de drenagem. Você pode conferir a relação completa de ruas aqui. Recapeamento da Ernesto Geisel Na última sexta-feira (19), o recapeamento asfáltico da Avenida Ernesto Geisel foi homologada por um valor de R$ 5.180.249,98 (cinco milhões cento e oitenta mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos). Inicialmente orçado por, R$ 5.180.454,90, a empresa responsável pela realização, a AR Pavimentação e Sinalização, concedeu um desconto de R$ 204,92 para a feitura do serviço. Revitalização Anhandui Publicado, uma outra licitação foi aberta para a revitalização das margens do córrego Anhanduizinho, um projeto que se arrasta há 13 anos em Campo Grande e que está parado faz três anos. O valor previsto para o projeto será de R$ 22,4 milhões para a conclusão do trecho entre as ruas Bom Sucesso e Abolição, na região do bairro Marcos Roberto, próximo ao shopping Norte Sul Plaza. Em agosto do ano passado, quando houve a tentativa de licitação, o valor máximo previsto era de R$ 19.716.493,54. Este valor sofreu reajuste de 13,7% e agora o edital prevê desembolso de até R$ 22.450.994,08 para conclusão. Nova Lima A prefeitura realizou a alteração do valor do projeto de pavimentação do Lote 02 complexo Nova Lima. O contrato, que teve início em 25 de janeiro de 2022 sob o valor de R$ 23.038.666,02 (vinte e três milhões, trinta e oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e dois centavos) recebeu um desconto de cerca de R$ 33 mil. Parado desde 2022, o projeto foi ‘revivido’ pela prefeitura neste mês. As obras, no entanto, ainda se encontram paradas. Avenida leva a pastagem por causa de calote da prefeitura Um dos proprietários repassou amigavelmente imóveis à prefeitura de Campo Grande, não recebeu o pagamento e por isso apelou à Justiça. Primera etapa do chamado novo acesso às Moreninhas está praticamente pronta e liga as Moreninhas a uma pastagem de brachiária Marcelo Victor. A prefeitura de Campo Grande literalmente se esqueceu de providenciar a indenização aos proprietários dos 52 imóveis que foram desapropriados para abertura do chamado novo acesso à região as Moreninhas. E por conta desse calote a obra não sai do papel e já tem proprietário apelando à Justiça para tentar receber a indenização. A primeira fase desta nova via está praticamente pronta, mas acaba no meio de uma pastagem e sem a segunda etapa, boa parte dos R$ 41 milhões já investidos terá sido jogada fora. Conforme a previsão inicial, feita em janeiro de 2023, época em que foi publicado o decreto de desapropriação, seriam necessários R$ 10.491.792.41 para indenizar os proprietários dos 52 imóveis ao longo da rua Salomão Abdala, na região do bairro Itamaracá. Boa parte deles aceitou amigavelmente o valor estipulado pelo poder público e passou a escritura para o município, sendo tudo registrado em cartório. E, como o negócio foi amigável, a prefeitura se comprometeu a pagar a indenização. Mas, os prazos acabaram e o dinheiro não foi depositado. Por conta disso, nesta terça-feira (24), o idoso Maçanori Odashiro, 81 anos, dono de três dos imóveis desapropriados amigavelmente, entrou com ação na Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande exigindo o pagamento de R$ 3.543.400,76. Seu advogado, José Guilherme Rosa, alega que, além de ser idoso, o senhor Maçanori está com “câncer em estágio terminal” e por isso precisa ter prioridade no pagamento. E, justamente por ser idoso e não ter interesse nas normalmente demoradas disputas judiciais é que ele já havia concordado com o valor da indenização, embora entendesse que seus três lotes, que juntos somam quase 15 mil metros quadrados, valessem bem mais que isso. José Guilherme diz que antes de recorrer à justiça foram feitas inúmeras reuniões com diferentes secretários municipais e um “empurrava a responsabilidade para outro. A secretária de finanças alegou que só estava sabendo disso agora”, afirmou o advogado. As obras todas, orçadas em quase R$ 74 milhões, estão sendo bancadas pelo Governo do Estado, inclusive o valor das indenizações. Por conta disso, o advogado também procurou o comando da Agesul. Lá, segundo ele, informaram que realmente vão repassar à prefeitura os R$ 10,5 milhões relativos às indenização, mas até aquele momento não haviam recebido nenhum pedido de repasse feito pela administração municipal. “Não se isso ocorre por conta da desorganização na prefeitura ou por causa de questões políticas, já que estamos em ano eleitoral”, questiona. IRRITAÇÃO Por conta disso, o advogado não poupa críticas à prefeitura em seu pedido de pagamento protocolado na Justiça. “O despreparo, ineficiência e desprezo com o erário por parte dos administradores do Município de Campo Grande é tão grande
PUXADA DE ORELHA DA SEMANA
Já montou sua equipe de campanha? Alguém que vai coordenar uma campanha eleitoral: Tente encontrar alguém que possa ajudar com atividades de coordenação. Ela precisa ter o tempo livre e ser organizado (de confiança) para acompanhar tudo no período de sua campanha. Pensou em alguém? Estruturas dentro da equipe: A sua equipe de campanha eleitoral não precisa seguir uma estrutura tipo receita de bolo, mas quanto mais pessoas disponíveis para ajudar na campanha é melhor; Comunicação: Online e offline, narrativas, design e vídeo; Mobilização: Ação territorial, rodas de conversa, panfletagem e voluntariado; Articulação e agenda: Interlocução com movimentos e com o partido, definição de eventos, ações e demais necessidade para ocupar a agenda do candidato GANHA A ELEIÇÃO QUEM ERRA MENOS Fonte: João Henrique
Conselho Municipal LGBTQIAPNB+ designa para o biênio 2024/2025 nova mesa diretora
O Conselho Municipal LGBTQIAPNB+ elegeu, a nova mesa diretora para o biênio 2024/2025. O colegiado é formado por presidente, vice-presidente, primeira-secretaria e segunda-secretaria e faz parte da Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT da Prefeitura de João Pessoa. Ocuparão os cargos na mesa diretora: Geraldo Filho (presidente), que é o coordenador de Promoção da Cidadania LGBT da Capital; Kleber Ferreira (vice-presidente); Karina Espínola (primeira-secretária) e Aniele Mirtes (segunda-secretária). A eleição acontece em junho porque é o mês alusivo ao orgulho LGBTQIA+. “Para mim é uma grande honra enquanto militante e coordenador poder presidir este Conselho que tem o objetivo de criar e fiscalizar políticas públicas para a população LGBTQIAPNB+, que é tão vulnerável na sociedade e na nossa cidade de João Pessoa. Eu sou um Mestre em Direitos Humanos, sou um militante, um ativista, então realmente é uma grande honra”, enfatizou Geraldo Filho. Estavam presentes durante o pleito membros da gestão municipal e da sociedade civil, dentre eles: MEL, Astrapa, MovBi, Iguais, Petris, Coletive Não-Binarie, entre outros, além da presença de um representante do Conselho de Psicologia da Paraíba, Ricardo Alecsander. Na ocasião, foram entregues também os certificados aos conselheiros e as conselheiras do biênio 2023/2024. Coordenadoria – Vinculada ao gabinete do prefeito, a Coordenadoria Municipal de Promoção da Cidadania LGBT foi criada pela Lei Municipal nº 12.400, de 5 de julho de 2012, com o objetivo de contribuir para o fomento de políticas públicas voltadas para os segmentos especificados. O principal objetivo da coordenadoria é assessorar o Poder Executivo Municipal na articulação, formulação, implementação e monitoramento de programas, planos e ações afirmativas de reparação e combate às desigualdades sociais resultantes do processo histórico de exclusão e discriminação negativa, bem como promover a ascensão da população LGBTQIAP+. Fonte: Prefeitura de João Pessoa