EUA: Debate é comentado por Gustavo Freitas, pertencente ao Grupo Liberal
O analista afirma que o encontro mostrou que os candidatos estão nivelados O debate presidencial dos Estados Unidos, que ocorreu na última terça-feira (10) e reuniu Kamala Harris e Donald Trump pela primeira vez em um confronto ao vivo, já é considerado simbólico. Para o comentarista de política internacional do Grupo Liberal, Gustavo Freitas, o momento foi importante para mostrar que os candidatos norte-americanos estão nivelados e souberam explorar as fragilidades do adversário. Na opinião do analista, Kamala está preparada para o embate contra Trump. “Salvo raros momentos, Harris soube exatamente o que responder quando foi atacada”, pontuou. “A vice-presidente soube como responder a Trump quando foi confrontada sobre a retirada das tropas americanas do Afeganistão em 2019, um ato que marcou negativamente a política externa do país e o governo Biden”, afirma Gustavo. A candidata democrata disse, durante o debate, que Trump tinha planos de receber Abdul Ghani Baradar, líder do Talibã, em Camp David, uma das residências oficiais do governo em Washington, acusando-o de cogitar dialogar com terroristas. “Esta narrativa é limitada, mas foi efusivamente usada como nunca havia sido por Joe Biden. Ficou muito claro que a disputa mudou de patamar e será necessário muito mais preparo de Trump”, diz Freitas. Trump não recua O desempenho de Kamala não foi o único destacado pelo comentarista de política internacional do Grupo Liberal. “Trump também soube explorar os pontos sensíveis contra a democrata, especialmente sobre economia e imigração. Harris ainda tem dificuldades de responder perguntas sobre a queda da qualidade de vida no governo Biden e como ela pode mudar isso, sem atacar o atual presidente”. “Em pesquisas realizadas após o debate, a maioria dos indecisos apontaram que confiam mais em Donald Trump para cuidar da economia do país, sinalizando que, em algum momento, Kamala vai ter que responder de forma mais concreta sobre seus planos para o futuro. Os americanos já tem opinião muito bem formada sobre quem é Donald Trump, mas ainda não tem certeza sobre quem seria Kamala Harris na Casa Branca”, aponta Gustavo. Medida certa O analista pontua, também, que a campanha de Trump ainda não encontrou a forma certa de desestabilizar a adversária e tem investido em lados que não têm o retorno desejado. “Agora, insistem na falsa narrativa de que imigrantes ilegais do Haiti vão entrar no país para comer os pets dos americanos”, cita, lembrando que a história em questão teria ocorrido em Springfield, Ohio. Na verdade, era na cidade de Canton com uma americana. “Portanto, o debate serviu apenas para mostrar que os candidatos estão nivelados e souberam explorar bem as fragilidades do adversário. Sem um vencedor claro, não dá para acreditar que o embate da noite de terça-feira (10) terá algum efeito prático na votação do dia 5 de novembro, mas demonstra que a disputa caminha para ser uma das mais apertadas e indecisas da história do país”, finaliza Gustavo Freitas. Fonte: O Liberal
Veja as responsabilidades dos municípios na educação pública
Educação infantil é uma das principais competências de prefeitos Há dois anos, Esteffane de Oliveira, 25 anos, moradora da Cidade de Deus, em Japarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro, tenta conseguir vaga em creche pública para a filha, Maytê, que tem 2 anos. Para conseguir trabalhar e sustentar a casa, muitas vezes Esteffane acaba deixando a filha menor com a outra filha, Ana, de apenas 7 anos. “Eles falam para mim que não tem vaga, que está tudo cheio. Eu até choro, está ficando muito complicado”. O caso de Esteffane está na Justiça. Ela é uma das 7,5 mil crianças que esperam vagas em creches no Rio de Janeiro, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação. Em todo o país, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2023 (PNAD Contínua 2023) cerca de 2,3 milhões de crianças de 0 a 3 anos não estão em creches por alguma dificuldade de acessar o serviço, seja por falta de escola, inexistência de vaga ou porque a instituição de ensino não aceitou o aluno por causa da idade. A educação infantil é uma das principais competências do município em relação à educação e um dos maiores desafios para as próximas gestões que serão eleitas este ano. A educação, para Esteffane, é uma das demandas prioritárias. Os outros dois filhos, Ana e Pierre, de 4 anos, estão matriculados em escola próxima à casa deles. Agora só falta Maytê. “Minha filha de 7 anos sabe ler, faz conta, faz tudo. Meu filho de 4 está aprendendo agora também. E eu queria que ela já entrasse na creche, porque já vai sabendo o ritmo, como é a escola”, diz a mãe. Além da aprendizagem das crianças, Esteffane sente-se segura deixando as crianças na escola. “Isso para mim é muito importante, entendeu? Eu vou trabalhar com a minha mente mais tranquila”. A Constituição Federal estabelece a educação como direito de todos e dever do Estado e da família. De acordo com o Artigo 211, os sistemas de ensino federal, estadual e municipal devem se organizar em regime de colaboração. Os municípios devem atuar prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil, que abrange creches (que atendem bebês e crianças de até 3 anos) e pré-escolas (4 e 5 anos). A Constituição estabelece que as prefeituras destinem, no mínimo, 25% de sua arrecadação à educação. Os municípios também devem estar atentos à prestação de alguns serviços para que a educação seja garantida aos estudantes: o transporte escolar, a merenda dos estudantes, a qualidade do ensino e o financiamento, que abrange o salário dos professores. Em regime de colaboração, o governo federal oferece apoio por meio de iniciativas como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Representantes No dia 6 de outubro, mais de 150 milhões de eleitores poderão comparecer às urnas e votar em candidaturas para os cargos de prefeito e vereador. As pautas educacionais estão entre as que são citadas por candidatos e que fazem parte das promessas de campanha. Pesquisa Genial Quaest, divulgada em julho deste ano, mostra que entre os principais problemas considerados pelos eleitores estão economia (citada por 21% dos entrevistados); violência (19%); questões sociais (18%); saúde (15%); corrupção (12%) e educação (8%). Segundo a professora do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mayra Goulart, o resultado da pesquisa mostra “algo desfavorável em termo das percepções sobre educação nessa lista de principais temas”, aparecendo em último lugar entre os assuntos considerados. No entanto, o Pé de Meia, voltado para estudantes do ensino médio, aparece entre os programas mais conhecidos e aprovados do governo Lula, mostrando que a educação têm relevância diante do eleitorado. As demandas da população são muitas, como a de Esteffane por vaga em creche, mas nem todas são de competência municipal, que deve ter como foco principalmente a educação infantil e o ensino fundamental. Promessas que fogem a essa alçada geralmente não são cumpridas. A área da educação virou também terreno de disputa. “O tema da educação aparece de outra forma por causa da polarização com a extrema direita que fala muito de Escola sem Partido, de ideologia de gênero na escola. É nesse sentido que a educação tem sido disputada, a partir da ideia de que tem que ficar a cargo da família, o que contrasta com a ideia de que a educação tem que ficar a cargo do Estado e das instituições republicanas”, afirma Mayra. A professora recomenda aos eleitores acompanhar o trabalho dos candidatos. Essa é uma forma de não cair em falsas promessas e de pressionar para que sejam cumpridas as que foram feitas. “A participação do eleitor no acompanhamento, no controle sobre o representante, vendo se ele está cumprindo a função de representação, acho que é a chave para se proteger de falsas promessas e responsabilizar os representantes quando eles não cumprem suas propostas”, alertou. Fonte: Agência Brasil
Eleições 2024: cinco municípios possuirão consultas populares
Nas consultas, eleitoras e eleitores opinam sobre questões vinculadas à localidade Além de escolherem candidatas e candidatos aos os cargos de prefeito e vereador, eleitoras e eleitores de cinco municípios irão, na data do 1º turno das Eleições 2024 (6 de outubro), participar de consultas populares sobre questões ligadas à localidade onde residem. Em 6 de outubro, os municípios de Dois Lajeados (RS), Governador Edison Lobão (MA), São Luís (MA) e São Luiz (RR) realizarão plebiscitos e Belo Horizonte (MG) fará um referendo. O que são as consultas populares? De acordo com a Emenda Constitucional n° 111/2021, as consultas populares permitem às cidadãs e aos cidadãos opinarem sobre assuntos específicos do município, tais como políticas públicas, mudança de nome da localidade, escolas, postos de saúde e legislação. Essas consultas podem ocorrer de duas formas: plebiscito ou referendo. O plebiscito acontece antes da criação de uma lei. Permite que as eleitoras e os eleitores opinem sobre uma proposta antes de sua implantação. Por sua vez, o referendo ocorre após a aprovação de uma lei pelo Poder Legislativo. Por meio dele, o eleitorado local confirma ou rejeita a decisão. As cinco consultas No dia 6 de outubro, além de votarem para os cargos de prefeito e de vereador, as eleitoras e os eleitores de Belo Horizonte (MG) participarão de um referendo sobre a mudança da bandeira da cidade. A consulta foi solicitada pela Câmara Municipal, que aprovou a nova bandeira em 2023. O eleitorado da capital mineira votará se aprova ou não a alteração da bandeira. O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão aprovou a realização de um plebiscito para decidir sobre a adoção do passe livre estudantil em São Luís, capital do estado. Caso a maioria do eleitorado local seja favorável, a Câmara de Vereadores discutirá a regulamentação do passe livre a partir de 2025. Já em Governador Edison Lobão (MA), as eleitoras e os eleitores decidirão sobre a alteração do nome do município para Ribeirãozinho do Maranhão. No município de São Luiz (RR), o eleitorado votará se é a favor da mudança do nome da localidade para São Luiz do Anauá. As eleitoras e os eleitores de Dois Lajeados (RS) também irão decidir, no dia 6 de outubro, se o novo centro administrativo municipal deve ser construído na área do Parque Municipal de Eventos João de Pizzol. Aprovação pelas câmaras de vereadores Para que as consultas populares sejam realizadas simultaneamente às eleições municipais, elas devem ter sido aprovadas pelas câmaras municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes do 1º turno do pleito. As consultas aprovadas pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) foram enviadas ao TSE, que verificou a conformidade legal e operacional das propostas, segundo estabelece a Resolução TSE 23.385/2012. As perguntas e as possibilidades de respostas homologadas foram inseridas pelos TREs no sistema de Configurador de Eleições (CFE). Manifestações favoráveis e contrárias às questões submetidas às consultas populares ocorrem durante as campanhas eleitorais, conforme as diretrizes dos TREs, sem a utilização de propaganda gratuita no rádio e na televisão. Fonte: TSE
Confira os direitos e deveres do gestor municipal
Prefeitos têm o papel de gerir os serviços públicos em um município. Uma vez eleitos, devem tentar implementar o programa de governo apresentado na campanha eleitoral Eleitores vão escolher, em outubro, os novos prefeitos de 5.568 municípios do país. Os eleitos serão responsáveis pelo comando das políticas públicas em âmbito local – da gestão dos impostos municipais até a prestação de serviços públicos, como o de transporte coletivo, saúde e educação. A função é uma espécie de “porta de entrada” na gestão no Poder Executivo, e pode ser ocupada por quem tem 21 anos. Para outros cargos majoritários, como o de governador e presidente, é preciso ter idade mínima de 30 anos e 35 anos, respectivamente. Mas você sabe o que pode cobrar de um prefeito? Veja nesta reportagem (clique no link para seguir ao conteúdo): Funções dos prefeitos Os prefeitos fazem a gestão do município, ou seja, uma vez eleitos buscam implementar o programa de governo apresentado durante a campanha eleitoral. Também devem atuar no gerenciamento de serviços locais – entre eles, coleta de lixo, manutenção das vias e áreas públicas, organização do trânsito local, transporte público, além do atendimento em saúde e educação. Outra tarefa do Executivo local é elaborar a proposta de orçamento da cidade – o detalhamento de programas e aplicação de recursos públicos. A proposta de legislação é enviada para a Câmara Municipal para aprovação. Depois, passa por sanção do efeito antes de produzir efeitos. O prefeito precisa prestar contas da sua gestão, especificando os recursos arrecadados e os gastos. A prestação de contas é julgada pela Câmara Municipal. O chefe do Executivo local deve atuar dentro das competências conferidas pela Constituição aos municípios, sem retirar as tarefas da União e dos estados. Também não pode exercer atribuições que são dos vereadores. Responsabilidades Prefeitos podem deixar o cargo se forem alvos de impeachment. Ou seja, na prática, podem ser impedidos de continuar no mandato se houver comprovação de crime de responsabilidade. O julgamento ocorre no Poder Judiciário ou na Câmara Municipal, a depender do tipo de crime. Entre as condutas que podem gerar processo, estão: Os prefeitos também têm foro privilegiado: nos crimes comuns, são julgados no Tribunal de Justiça (em crimes estaduais), no Tribunal Regional Federal (em crimes federais) e no Tribunal Regional Eleitoral (em crimes eleitorais). Número de prefeitos Cada município do país elege um prefeito a cada quatro anos. Portanto, há 5.568 cargos deste tipo no país. Junto com os prefeitos, também são eleitos os vice-prefeitos, que substituem ou sucedem o titular caso haja necessidade. Não há eleições para estes postos em Brasília e no arquipélago de Fernando de Noronha. Isso porque Brasília tem um governador e não pode se dividir em municípios. Já Fernando de Noronha é um distrito ligado ao estado de Pernambuco, com um administrador nomeado pelo governador. Eleições Prefeitos são eleitos pelo chamado sistema majoritário, um modelo de escolha diferente do aplicado para a eleição de vereadores (que usa o sistema proporcional). Neste sistema, leva a eleição o candidato que tem a maioria dos votos válidos (sem brancos e nulos). Mas há uma diferença a depender do tamanho do município. Em locais com menos de 200 mil eleitores, basta a maioria simples: está eleito quem tiver mais votos. Não há segundo turno. Nas cidades com mais de 200 mil eleitores, pode haver o segundo turno se nenhum candidato alcança mais da metade dos votos válidos. Se isso ocorrer, mais uma votação é feita, desta vez só com os dois mais votados da primeira fase. Reeleição Prefeitos eleitos em um primeiro mandato podem tentar a reeleição para o mesmo cargo, mas não podem ter três mandatos consecutivos na mesma função. Se for tentar mais uma vez conquistar a vaga, o prefeito atual (com um mandato) não precisa deixar o cargo para isso. Fonte: Portal G1
Eleições 2024: descubra quem são os candidatos a vereador e a prefeito na sua cidade
Reportagens automatizadas – e supervisionadas por jornalistas – mostram as listas de candidatos de cada município do país conforme divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Textos podem ser atualizados se houver mudanças até o dia da eleição, 6 de outubro. O Brasil tem mais de 15 mil candidatos a prefeito e 426 mil a vereador registrados para disputar as eleições de 2024. Para que os eleitores saibam quem concorre a esses cargos em suas cidades, o g1 publicou 5.569 reportagens, uma para cada município do país, com as listas completas de candidatos registrados. Essas listas incluem o nome e o número de urna, o partido e a situação (se está concorrendo ou se está inapto para concorrer) de cada candidato registrado, da forma e na ordem como os dados são divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até o dia da votação, 6 de outubro, pode haver mudança nas listas. Se houver alteração, as reportagens podem ser atualizadas – o horário da última atualização é informado no texto de cada uma. As reportagens foram publicadas e atualizadas de forma automatizada, sob supervisão de jornalistas (leia mais sobre o sistema ao final desta reportagem). Para saber quem são os candidatos a prefeito e a vereador nas eleições de 2024 em sua cidade, digite o nome dela no campo abaixo ou procure por estado na lista que vem logo a seguir. Consulte quem são os candidatos a prefeito e a vereador na sua cidade Clique no nome do estado e, depois, busque pelo município Como as reportagens são produzidas A publicação e a eventual atualização dessas milhares de reportagens são fruto de uma colaboração entre profissionais de Jornalismo e Tecnologia da Globo (clique aqui para saber mais sobre outras iniciativas dessa colaboração) O g1 criou um texto-base para essas reportagens, que são complementadas com dados extraídos automaticamente do TSE e publicadas também de forma automática. O sistema busca regularmente novas informações no TSE e, se houver mudanças, atualiza automaticamente a reportagem. Todo o processo é supervisionado por jornalistas. Caso você encontre algum erro, por favor, informe-nos por meio deste formulário. Créditos Fonte: Portal G1
Unicef quer que candidatos nas eleições municipais assumam compromisso com direitos de adolescentes e crianças
Entidade quer que candidatos se comprometam ‘a investir em ações concretas e multissetoriais para prevenir, identificar, encaminhar e acompanhar casos de violência’. Campanha eleitoral começou na semana passada O Fundo das Nações Unidas pela Infância (UNICEF) divulgou uma carta aberta aos candidatos e candidatas que concorrem às eleições municipais deste ano para que assumam compromissos com os direitos da criança e do adolescente. São compromissos em cinco áreas: ▶️ Proteção contra as violências ▶️ Resiliência climática ▶️ Educação ▶️ Saúde e nutrição ▶️ Proteção social O objetivo do documento é que os candidatos se comprometam “a investir em ações concretas e multissetoriais para prevenir, identificar, encaminhar e acompanhar casos de violência – em suas diferentes manifestações – contra meninos e meninas”. Além disso, a carta pede uma atenção especial aos jovens em situações vulneráveis. Entre as ações que a Unicef propõe para os candidatos está a garantia de recursos financeiros para o pleno funcionamento de órgãos como o conselho tutelar, a busca ativa de crianças e adolescentes que estão fora de escolas e promover um ambiente alimentar saudável nos centros de ensino. Com isso, a entidade espera que “os munícipios brasileiros devam se tornar locais mais seguros para crianças e adolescentes, onde eles tenham a garantia à proteção contra os diferentes tipos de violência”. O período de campanha eleitoral começou na última sexta-feira (16) .O primeiro turno das eleições será realizado no dia 6 de outubro e o segundo, em 27 de outubro. Fonte: Portal G1
Eleições 2024: Brasil precisa mudar e mais pessoas se lançarem nas eleições municipais
Eleição para prefeito está praticamente decidida em 214 cidades brasileiras, onde há apenas um candidato em cada município. Em tais localidades, um único voto pode garantir a vitória, representando 3,8% do total de municípios no Brasil. Com apenas um candidato na disputa, ele próprio pode assegurar sua eleição no dia 6 de outubro. Esses 214 municípios representam 3,84% dos 5.569 municípios do país. Nesses locais, não haverá segundo turno, pois, segundo o TSE, é necessário ter pelo menos 200 mil eleitores para que isso aconteça. Com uma única candidatura em cada município, a possibilidade de segundo turno não se aplica. No total, cerca de 1,4 milhão de pessoas vivem nessas cidades. Borá (SP) é a menor em termos populacionais, com 907 habitantes, enquanto Batatais (SP) tem a maior população, com 58.402 habitantes. A média populacional dessas cidades é ligeiramente superior a 6.700 habitantes, conforme o último Censo do IBGE de 2022. As regiões Sul e Sudeste têm a maior concentração de cidades com candidatos únicos. Neste ano, o maior número de cidades com candidatura única está no Rio Grande do Sul (43) e em Minas Gerais (41), seguidos por São Paulo (26), Goiás (20), Paraná (18) e Piauí (11). Portanto, as regiões Sudeste (68) e Sul (66) têm a maior quantidade de cidades com apenas um candidato. Quase metade dos candidatos já possui experiência política. Entre os 214 candidatos, 101 se identificam como prefeitos, o que representa 47% do total. Além disso, há 23 empresários, 15 agricultores, oito administradores e oito servidores públicos, entre outros. A maioria dos candidatos é do sexo masculino e branco. Ao todo, 89% dos candidatos únicos são homens, 57% se identificam como brancos, 73% são casados e 57% têm nível superior. A idade média dos candidatos é de 49 anos. Dos 214 candidatos a prefeito, 50 são do MDB, o que equivale a 23% do total. Em seguida, estão o PSB (34), PP (27), União Brasil (24), PL (16), Republicanos (13) e PT (10), entre outros partidos. O número de cidades com apenas um candidato dobrou em relação às eleições de 2020, quando 107 cidades tinham um único candidato a prefeito, segundo dados da CNM (Confederação Nacional dos Municípios). Fonte: Barbara Krysttal
Salário e demais curiosidades sobre o cargo de prefeito
Quanto ganha um prefeito? O que faz um prefeito? Confira a resposta para essas e outras perguntas O primeiro turno das eleições municipais será realizado no dia 6 de outubro em todo país. 15.4396 candidatos vão concorrer ao cargo de prefeito em todo o país, com exceção o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE). O pleito movimenta toda a sociedade e apresenta questões sobre a atuação do Executivo municipal. Levantamento feito pelo Correio através do Google Trends, reúne as dúvidas mais pesquisadas. Confira as perguntas (e as respostas) mais buscadas no Brasil sobre o cargo de prefeito. 1 – Quando ganha um prefeito? O salário de um prefeito varia conforme o município, pois é determinado pela Câmara Municipal de cada cidade. Não existe um valor fixo ou padrão nacional. O valor líquido, ou seja, após os descontos, pode ficar entre R$ 10,4 mil e R$ 36,9 mil, de acordo com dados coletados via Portal da Transparência. 2 – Qual é a função do prefeito? O prefeito é o chefe do Poder Executivo de um município e é responsável por administrar a cidade, implementar políticas públicas e garantir o bem-estar da população. Entre suas principais funções estão a gestão dos serviços públicos, como saúde, educação, transporte e infraestrutura, além de cuidar da segurança e da limpeza urbana. Ele também é responsável por elaborar e executar o orçamento municipal, definindo como os recursos serão aplicados para atender às necessidades da cidade. Além disso, o prefeito representa o município em eventos oficiais e pode propor projetos de lei à Câmara Municipal, que devem ser discutidos e aprovados pelos vereadores. 3 – Qual é a idade mínima para ser prefeito? De acordo com a Constituição Federal de 1988, para disputar o cargo de prefeito ou de vice-prefeito, a pessoa deve ter, no mínimo, 21 anos de idade até o dia da posse. 4 – Prefeito pode ter três mandatos? Prefeitos que já exerceram dois mandatos consecutivos são proibidos de concorrer a um terceiro mandato, ainda que se candidatem em um município diferente, segundo entendimento do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF). O candidato, porém, ainda pode se candidatar a outros cargos, como o de governador de estado ou o de presidente da Republica. 5 – Quais são os candidatos a prefeito? O Correio publicou uma série de matérias mostrando os candidatos das capitais: São Paulo; Rio Branco; Campo Grande; Curitiba; Fortaleza; Belo Horizonte; Salvador; Recife; Belém; Porto Velho; Natal; Teresina; João Pessoa; Porto Alegre; São Luís; Rio de Janeiro; Goiânia; Boa Vista; Florianópolis; Manaus; Aracaju; Maceió; Palmas; Macapá. 6 – Qual é a idade máxima para ser prefeito? A Constituição Federal de 1988 prevê apenas idade mínima como uma das condições de elegibilidade, que para o cargo de prefeito é de 21 anos. 7 – Prefeito pode exercer advocacia? Segundo o artigo 28 da Lei Nº 8.906, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), “a advocacia é incompatível, mesmo em causa própria, com as seguintes atividades: I – chefe do Poder Executivo e membros da Mesa do Poder Legislativo e seus substitutos legais”. Uma vez que o prefeito é membro da Mesa do Poder Legislativo, isso significa que não pode exercer advocacia. Fonte: Correio Braziliense