Agosto Lilás: Câmara ganha iluminação especial através de campanha de conscientização
A Câmara dos Deputados recebe iluminação na cor lilás em alusão ao Agosto Lilás — período de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres. As ações da campanha são realizadas pela Secretaria da Mulher, em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com o objetivo de conscientizar a sociedade para a necessidade do enfrentamento às diversas formas de violência contra as mulheres. As ações do Agosto Lilás neste ano também lembram os 18 anos da Lei Maria da Penha. A campanha nasceu no mês da sanção da lei, criada para combater a violência doméstica e familiar contra as mulheres. Apesar de ter sido considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) a terceira melhor lei de combate à violência contra a mulher no mundo, o Brasil ainda é líder nos índices de violência na área. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024 mostram o crescimento de casos em todos os tipos de violência contra mulheres no Brasil em 2023, incluindo ameaça, stalking (perseguição), agressões físicas em contexto de violência doméstica, violência psicológica, estupro, feminicídio e tentativa de feminicídio. ConcursoTambém estão abertas neste mês as inscrições para a 9ª edição do concurso da Lei Maria da Penha, que selecionará obras audiovisuais que tratem do enfrentamento deste grave problema. Organizada pela Secretaria da Mulher em parceria com a TV Câmara, a iniciativa tem como objetivo estimular a discussão sobre a violência contra a mulher entre diferentes comunidades e grupos sociais. Será premiada uma obra de cada região do País e seus autores receberão o prêmio de R$ 10 mil pelo licenciamento para exibição por dois anos. As inscrições podem ser feitas até o dia 4 de outubro. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Em torno de 54 mil candidatos solicitaram atendimento especial no Concurso Público Nacional
Haverá soluções e mecanismos de apoio a pessoas com deficiência, autistas, gestantes, lactantes, entre outros. Prova será no dia 18 de agosto Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), está pronto para prestar ampla assistência aos candidatos e candidatas que solicitaram atendimento especial para o dia da prova, no próximo dia 18 de agosto. No total, de acordo com o declarado no momento da inscrição, 54.219 pessoas poderão contar com apoio redobrado durante a prova. O atendimento especial é focado no público formado por Pessoas com Deficiência (PcD), autistas, gestantes e lactantes, além de outros candidatos que informaram limitações funcionais e necessidade de adaptações. As solicitações encaminhadas por essa parcela de candidatos incluem, entre outros pontos, a colocação do candidato em salas de fácil acesso, fornecimento de mesa e cadeiras separadas, leitura labial, mesa para cadeiras de rodas, apoio para perna e pé, além de tempo adicional para a conclusão das provas. O atendimento às condições especiais solicitadas para a realização das provas passou por processo de análise de viabilidade e razoabilidade do pedido. No momento da inscrição, foram identificados 1.551 pedidos de gestantes (em alguns casos, situação associada a outra condição/necessidade especial). Os principais apoios solicitados para esse público foram prestação da prova em sala de fácil acesso, apoio para perna e pé, além de mesa e cadeira separadas. Da mesma forma, foram registradas solicitações relativas a 1.874 lactantes, com pedidos de viés semelhante aos das gestantes. Foram identificados também 7.035 solicitações de atendimento especial relacionados a autismo (alguns dos registros correlacionados também com a situação de gestante, de lactante ou outras condições). Entre as principais solicitações estão auxílio para leitura/transcrição, tempo adicional, sala de fácil acesso, mesa e cadeira separadas. As soluções oferecidas pelo CPNU vão atender também outras condições apontadas pelos candidatos, como deficiência intelectual, déficit de atenção, discalculia, afasia, entre outros. No total, 43.926 pessoas se inscreveram como pessoas com deficiência. Kits de provas especiais Dos 54.219 candidatos, 47.093 (86,8%) contarão mecanismos de apoio e auxílio, mas pediram acesso à prova comum, como os demais concorrentes. Já os outros 7.126 candidatos receberão kits específicos de provas, preparados principalmente para candidatos com baixa visão, cegueira e/ou deficiência auditiva. Ao todo, 3.650 desses candidatos receberão “uma prova ampliada macrotipo 18 e uma prova do ledor — vidente”. Em outros kits, também serão disponibilizadas provas em braile, prova ampliada — macrotipo 24, DVD com videoprova em libras, DVD com prova adaptada para leitor de tela, entre outros. Ao todo, serão 15 kits com tipos diferentes de provas, cada um em atendimento às necessidades específicas apontadas pelo candidato. Cotas O CPNU reserva 5% das vagas para Pessoas com Deficiência (PcD), conforme estabelecido nos editais de cada um dos oito blocos temáticos, em política inclusiva e afirmativa alinhada à legislação brasileira. Entre outros critérios, os editais estabelecem que “o candidato que solicitar atendimento para surdez, deficiência auditiva, surdocegueira, dislexia e/ou transtorno do espectro autista fará jus à correção diferenciada da prova discursiva, caso o documento, a declaração ou o parecer que motivou a solicitação de atendimento especializado seja aceito”. Avaliação biopsicossocial Os candidatos com inscrição deferida para concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, se aprovados na prova discursiva, serão convocados por meio do Edital de Convocação, por ordem de classificação. Entre 17 e 25 de outubro, eles passarão pela perícia médica (avaliação biopsicossocial), realizada presencialmente por equipe multiprofissional, designada pela Fundação Cesgranrio, de acordo com o artigo 5º do Decreto nº 9.508/2018, que emitirá parecer conclusivo sobre o enquadramento ou não da sua deficiência à luz da legislação e sobre a compatibilidade das atribuições do cargo/especialidade para o qual concorreu. No edital de retificação publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (09/08), foi foi esclarecido que a avaliação será feita por equipe multiprofissional baseada na documentação (atestado ou laudo ou relatório) enviada pelo candidato na inscrição, que ateste a espécie e o grau ou o nível de deficiência (se conhecida), bem como a provável causa da deficiência. A divulgação dos resultados preliminares da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam com deficiência passou do dia 01 de novembro para o dia 17 do mesmo mês. Fonte: Gov.br
14ª Semana Municipal do Meio Ambiente começa hoje, com programação especial
Atividades elaboradas pela secretaria municipal de meio ambiente e sustentabilidade ocorrerão entre os dias 5 e 8 de junho no centro administrativo municipal e em parques, escolas e zoológico municipais A preservação ambiental e a utilização consciente dos recursos naturais serão debatidas durante a 14ª Semana do Meio Ambiente, organizada pela Prefeitura de Uberlândia. Com o tema “Acelerar a restauração da terra, a resiliência à seca e o progresso da desertificação”, a programação elaborada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade contará, de hoje (5) até o dia 8 de junho, com mesas-redondas, oficinas, apresentações, mostra pedagógica, entre outras atrações. As atividades serão desenvolvidas no Centro Administrativo Municipal, nos parques municipais Victório Siquierolli e Santa Luzia, Zoológico Municipal e também em escolas municipais. Para iniciar as ações da Semana do Meio Ambiente, o prefeito Odelmo Leão realizará o lançamento do Plano de Arborização para Consulta Pública, no auditório Cícero Diniz, do Centro Administrativo Municipal, na quarta-feira (5), às 15h. Confira a seguir a programação completa: Quarta-feira (5) · Abertura – Lançamento do Plano de Arborização com início da Consulta Pública: às 15h, no auditório Cícero Diniz; · Mesa-redonda “Recuperação de Áreas Degradadas – O Pó De Basalto como Recurso Sustentável na Conservação do Solo”, com a palestrante Lurdineide de Araújo Barbosa Borges (participação da Campo): às 15h, no auditório Cícero Diniz; · Apresentação de trabalhos de alunos: a partir das 15h, no saguão do auditório Cícero Diniz; · Coffee break: às 16h. Quinta-feira (6) · Oficina de solos e pintura Siquierolli: às 8h, no Parque Municipal Victório Siquierolli; · Apresentação de trabalhos – mostra pedagógica de educação ambiental 2024: a partir das 15h, no saguão do auditório Cícero Diniz; · Mesa-redonda “Arborização Urbana: Um Desafio para Cidades Inteligentes”, com a palestrante Angeline Martini e mediação de Danielle Costa: às 15h, no auditório Cícero Diniz; · Coffee break: às 16h. Sexta-feira (7) · Oficina de solos e fósseis Santa Luzia: às 8h, no Parque Municipal Santa Luzia. Sábado (8) · Mostra pedagógica de educação ambiental 2024: nas escolas municipais; · Oficinas de educação ambiental: às 8h, no Zoológico Municipal, com: · Jogo da Memória das Zoonoses; · Laboratório de Microscopia (uma estação onde os visitantes podem observar amostras de patógenos e tecidos animais ao microscópio); · Mural Colaborativo: Compromisso com o Meio Ambiente (um grande mural onde os visitantes podem escrever ou desenhar compromissos e ações para proteger a saúde ambiental e animal); · Estande ambiental – Polícia Ambiental (com exposição de animais taxidermizados do bioma cerrado); · Jogo da memória gigante; · Árvores em extinção; · Pegadas Ecológicas; · Mortadela; · Programa de Animais Peçonhentos; · Programa de Roedores; · Programa Entomologia e das Doenças Transmitidas pelo Aedes. Fonte: Prefeitura de Uberlândia