Cagece e Governo do Estado divulgaram investimento de 1,07 bilhão para obras de saneamento
O presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Neuri Freitas, participou de live com o governador do Estado, Elmano de Freitas, para anunciar os novos projetos selecionados por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com investimento de mais de 3,1 bilhões do governo federal, cerca de 1,07 bilhão serão destinados para obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 12 municípios do estado. O montante foi dividido em 475 milhões para projetos de água e 531 milhões para projetos de esgoto. Os municípios beneficiados com os investimentos são: Fortaleza, Eusébio, São Gonçalo do Amarante, Juazeiro do Norte, Baixio, Mauriti, Quixadá, Piquet Carneiro, Tamboril, Acaraú, Mombaça e Crateús. “Esses são projetos que foram selecionados graças a toda equipe da Cagece que apresentou ao governo federal. Isso significa uma grande conquista para esses municípios. Nós estamos investindo na qualidade de vida e saúde do nosso povo, 1 bilhão em investimentos para garantir água potável e garantir esgotamento sanitário”, pontuou o governador Elmano. Na ocasião, o presidente Neuri enfatizou o investimento de R$ 244 milhões para a execução da Estação de Tratamento de Água para região Cariri, que atenderá, nesta primeira etapa, 460 mil pessoas no município de Juazeiro do Norte e posteriormente abarcará os municípios de Barbalha e Missão Velha. Já em Mauriti, serão realizadas ampliações e melhorias na captação da água, visando atender mais de 30 mil pessoas. Em Fortaleza e Eusébio, a implantação de uma nova adutora com maior diâmetro, proporcionará maior volume de água para as regiões e atenderá aproximadamente 177 mil pessoas. Para São Gonçalo do Amarante, o montante será investido no abastecimento de água de 14 localidades, atendendo 61 mil pessoas. “São obras realmente representativas, com valores relevantes. São 12 municípios ao todo contemplados com água e esgoto que, de fato, vai fazer a diferença na qualidade de vida e saúde da população dessas cidades. Continuo dizendo que o saneamento é saúde”, conclui Neuri Freitas. Na área de esgotamento sanitário, o investimento de 531 milhões vai sanear os municípios de Tamboril, Mombaça, Piquet Carneiro, Baixio e Acaraú, chegando a 100% de cobertura, por meio da implantação do sistema de coleta e tratamento de esgoto. Ao todo, mais de 141 mil pessoas serão beneficiadas. Em Crateús e Quixadá serão realizadas, além de ampliações de rede coletora, melhorias na rede de esgotamento sanitário e nas estações de tratamento. Beneficiando, ao todo, mais de 21 mil pessoas. Fonte: Governo do Estado Ceará
RS: Estado estende prazo para municípios pleitearem recursos da Estadia Solidária e do Aluguel Social
O preenchimento do plano de ação pode ser feito até 3 de setembro Os gestores municipais da assistência social têm até 3 de setembro para preencherem o plano de ação do Aluguel Social e da Estadia Solidária no Sistema Estadual de Gestão Digital de Assistência Social (Segdas). Após o preenchimento, o plano deve ser encaminhado ao Conselho Municipal de Assistência Social, que deverá deliberar sobre ele. O prazo foi prorrogado para que os municípios em situação de emergência e/ou calamidade pública possam receber o aporte do governo do Estado, que irá ajudar no custeio da despesa com o Aluguel Social e/ou da Estadia Solidária. Para receberem o recurso, os municípios devem preencher o plano de ação no Segdas, incluir a planilha de famílias beneficiárias, disponível no site da Sedes, e encaminhá-la para o e-mail: cofinancia24@social.rs.gov.br O plano deve ser aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social, órgão colegiado responsável pela fiscalização e pela aprovação da prestação de contas do cofinanciamento estadual. Para a concessão do aluguel social e da estadia solidária às famílias beneficiárias, são necessárias a análise local da equipe técnica da assistência social e a regulamentação desses benefícios eventuais. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail cofinancia24@social.rs.gov.br ou pelo telefone: (51) 3288-6438. Fonte: Governo do Estado Rio Grande do Sul
No Piauí grupo aumenta aplicações na produção de açúcar
A Comvap iniciou safra de cana-de-açúcar no estado O governador Rafael Fonteles participou, no município de União, da solenidade que marcou o início da moagem da safra de cana-de-açúcar 2024/2025 da Usina Comvap, pertencente ao grupo pernambucano Olho D’água. A previsão da companhia é moer cerca de 1,5 milhão de toneladas nesta safra. Toda a cana é revertida em açúcar (cristal e demerara), álcool e biomassa (energia limpa). Na ocasião, o grupo apresentou a ampliação da fábrica de açúcar, dados sobre a produção da cana no estado, os investimentos no setor, empregabilidade nos municípios onde atua, geração de energia renovável, além de informações sobre a exportação do produto para outros países. “Fico feliz em ver um grupo tão consolidado no Piauí seguir ampliando seus investimentos, produção e industrialização. Isso demonstra a confiança do setor produtivo em nosso estado, no nosso ambiente de negócios e em nossas potencialidades. Alinhado a isso, temos contribuído com infraestrutura, passando segurança e desburocratizando seus investimentos. É dessa forma que seguiremos gerando mais oportunidades aos piauienses”, afirmou o governador Rafael Fonteles. O presidente do grupo Olho D’água, Gilberto Tavares, destacou a ampliação da fábrica de açúcar da usina. “Investimos cerca de R$ 40 milhões, com o objetivo de ampliar a nossa produção e exportar mais. Vamos produzir mais açúcar aqui nessa fábrica. A produção deve aumentar na ordem de 20%. Vamos deixar de fazer álcool e produzir mais açúcar”, adiantou o gestor. Fonte: Alepi – TV Assembleia
Celepar: 46 municípios já usam sistema que desenvolve a gestão de trânsito e infrações
Ele faz parte do projeto Celepar Cidades, que consiste em uma série de soluções voltadas à gestão municipal — algumas são sistemas já consolidados e outras foram lançadas recentemente. Hoje, 92 municípios paranaenses utilizam uma ou mais soluções que integram o pacote. O sistema GIT, plataforma desenvolvida pela Celepar que possibilita o registro e a gestão online de autos de infração, já é utilizada em 46 municípios paranaenses. Ele faz parte do projeto Celepar Cidades, que consiste em uma série de soluções voltadas à gestão municipal — algumas são sistemas já consolidados e outras foram lançadas recentemente. Hoje, 92 municípios paranaenses utilizam uma ou mais soluções que integram o pacote. O GIT está entre as soluções já consolidadas. A Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito de Curitiba usa o GIT desde sua implantação, em 2013, e a partir de 2018 passou a utilizar também, o Geproc (Sistema de Gestão Eletrônica de Processos), que é empregado, por exemplo, em processos de transferência de pontos de multa de trânsito para outro condutor ou na análise da defesa apresentada por um condutor multado. “Para se ter uma ideia, o tempo para análise de defesas prévias, que antes eram físicas, em papel, passou de 785 dias para menos de 30”, afirma Alexsandra Andrea de Marchi, chefe da Unidade de Atendimento, Estatística e Instrução da secretaria. “O processamento dos autos de infração é realizado de forma rápida e ágil, assim como o sistema de pagamento e baixa de valores”. Desde 2018, foram quase 1,6 milhão de indicações de condutores analisadas por meio do Geproc no órgão. “Ambos os sistemas, o GIT e Geproc, revolucionaram o trabalho dos funcionários e trouxeram economicidade para o município. A mudança de processos físicos para digitais trouxe celeridade, confiabilidade e facilidade para o cidadão”, diz. O Geproc também passou a ser utilizado, a partir de abril deste ano, pela Transitar — Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania de Cascavel. Até o momento, o órgão conta com mais de 800 processos online de identificação de condutor e de defesa prévia no Geproc. Ricardo Yamasaki, encarregado do Setor de Gestão de Infrações da Transitar, conta que tanto os funcionários do órgão quanto os condutores do município já estão adaptados ao novo sistema. “Contamos com o suporte técnico da Celepar e aos poucos sentimos a diferença para melhor, principalmente na eliminação de papel”, relata. CELEPAR CIDADES – Além do GIT e do Geproc, o pacote Celepar Cid@des compreende ainda a instalação de Wi-Fi em áreas públicas e instituições municipais, a disponibilização da Chamada Inteligente (controle da frequência de estudantes por meio de reconhecimento facial), o cadastro na plataforma Paraná Negócios (que possibilita a conexão entre municípios e indústrias, facilitando atração de investimentos produtivos), a implantação de um sistema de comunicação em nuvem e o desenvolvimento de um portal para o município, com integração das áreas de compras, transparência e ouvidoria (com o Sigo — Sistema Integrado de Gestão de Ouvidoria). Cada município pode optar por contratar um ou mais serviços dentre os que são disponibilizados no pacote. “Toda a nossa experiência de quase 60 anos atendendo o Governo do Paraná, ajudando a torná-lo um exemplo de gestão, inovação e tecnologia, estamos trazendo para os municípios”, diz André Telles, diretor de Mercado da Celepar. “São produtos já consolidados que ajudam o município a se tornar mais eficiente, ter mais agilidade e dispor de produtos que correspondam ao que hoje há de mais moderno em termos de tecnologia para governo”, afirma. CHAMADA INTELIGENTE – Implantada, desde 2023, em 1,7 mil colégios da rede estadual de ensino e em uma escola em Lisboa (Portugal), a Chamada Inteligente é uma solução que utiliza reconhecimento facial para registrar a frequência dos estudantes, agilizando o processo de chamada nas salas de aula. Com ela, basta que o professor tire de uma a quatro fotos da turma para que o sistema reconheça os estudantes (comparando as fotos às imagens cadastradas de cada aluno) e conceda a presença automaticamente. As fotos do cadastro biométrico e do registro da frequência não ficam armazenadas no dispositivo. As imagens são enviadas ao servidor da Celepar, criptografadas e não podem ser acessadas diretamente, seguindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). PARANÁ NEGÓCIOS – Lançada em 2023 em parceria com a Secretaria da Inovação, Modernização e Transformação Digital, a plataforma Paraná Negócios é uma ferramenta que promove o encontro entre municípios e empresas com interesses em comum. Com ela, as indústrias e comércios podem buscar a cidade que melhor atende suas necessidades, analisando informações como capacidade logística, terrenos disponíveis, incentivos fiscais, mão de obra especializada, fornecedores e consumidores em potencial. Já os municípios podem encontrar grandes empresas que estão chegando ao Estado e utilizar a plataforma como uma vitrine, apresentando seus benefícios para atrair investidores. SERVIÇO – Os municípios interessados em aderir ao Celepar Cidades devem enviar um e-mail para cidades@celepar.pr.gov.br para obter mais informações sobre o processo de contratação. Fonte: Governo do Estado Paraná
No Ceará defensoria afirma acordo para lutar contra violência política de gênero
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) assinou o Pacto para a Prevenção à Violência Política de Gênero, uma ação do Comitê Interinstitucional de Combate à Violência Política de Gênero no Ceará, que visa garantir a segurança e a participação igualitária entre homens e mulheres nas eleições no estado. O documento foi assinado pela defensora pública Lia Felismino, assessora de relacionamento institucional da instituição. O ato ocorreu no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em Fortaleza, e contou com a presença da vice-governadora e secretária das mulheres, Jade Romero, além dos desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos e Glaydson Pontes e demais autoridades. Representantes dos partidos políticos também assinaram o documento. O programa é resultado da parceria entre o TRE-CE, a Defensoria Pública do Ceará, a Secretaria de Mulheres do Estado, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, a Assembleia Legislativa do Estado, o Ministério Público Eleitoral, o Ministério Público estadual, a Ordem dos Advogados do Brasil, o Fórum Estadual de Instância de Mulheres de Partidos Políticos e o Observatório de Violência Política contra a Mulher. A Comissão será composta por um representante de cada instituição. Esse grupo será responsável por estabelecer diretrizes para prevenir, monitorar, avaliar e responder a casos; coordenar a implementação de campanhas educativas e de sensibilização; elaborar relatórios periódicos sobre a situação da violência nos partidos políticos e estabelecer parcerias entre órgãos e a sociedade civil para a efetivação do objetivo do grupo. De acordo com o presidente do TRE do Ceará, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, é fundamental e urgente a adoção de esforços, principalmente, por parte do poder público, que assegurem a participação política mais igualitária, frisando ainda que a colaboração entre as instituições é o meio mais pertinente para isso. “Não é aceitável que o potencial político das mulheres cearenses seja cerceado por preconceitos ou práticas discriminatórias. Acreditamos que somente pela conscientização e a educação podemos transformar o panorama atual e construir um ambiente eleitoral mais inclusivo e democrático”, destacou o presidente do Tribunal. Fonte: Defensoria Pública do Estado do Ceará
Sanepar amplia sistema de esgoto sanitário de Loanda, com aplicações de R$ 23 milhões
Cidade terá mais uma estação de tratamento e novas redes coletoras de esgoto, ampliando o serviço para mais 300 imóveis A cidade de Loanda, localizada na região Noroeste do Estado, foi contemplada com grandes investimentos em saneamento básico. Com recursos de mais de R$ 23 milhões, a Sanepar está implantando mais uma estação de tratamento de esgoto, capacitando o sistema para atender um maior número de ligações e, assim, estender seus benefícios para mais moradores da cidade. A nova unidade de tratamento, denominada ETE Água de Todos os Santos, terá dois módulos de tratamento, usando o método de Reator Sequencial em Bateladas (SBR), com capacidade para tratar 40 litros de esgoto por segundo. Moderno e eficiente, o sistema de tratamento feito biologicamente apresenta alta eficiência na remoção de poluentes. O complexo em implantação conta também com decantadores, filtros, laboratório e leitos de secagem, e atenderá todos os parâmetros exigidos pela nova legislação ambiental. Após sua conclusão, prevista para setembro deste ano, essa unidade permitirá que a atual estação de tratamento de esgoto, localizada na Vila União, seja desativada. Ao completar 71 anos de fundação no próximo mês de agosto, Loanda terá um dos melhores indicadores de saneamento do País. Com os investimentos, a cidade vai alcançar 80% de cobertura com a rede coletora de esgoto, tendo tratamento para 100% de todo o volume coletado. Fonte: Marechal News
Rio: Eleitorado terá aumento de 4,6% nas eleições deste ano
De acordo com o TRE-RJ, 11 cidades do estado poderão ter segundo turno O estado do Rio de Janeiro teve um crescimento no número de pessoas aptas a votar e na próxima eleição municipal serão 13.033.929 eleitores. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), o total equivale a um aumento de 4,64%no eleitorado fluminense, se comparado ao último pleito municipal, em 2020. Nas eleições deste ano, os eleitores vão votar para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. Conforme o TRE-RJ, a partir desse crescimento do eleitorado, 11 cidades do estado poderão ter segundo turno, uma a mais do que ocorreu na última eleição municipal. O município de Magé, na Baixada Fluminense, entrou na lista ao chegar a 201.611 pessoas aptas a votar no próximo dia 6 de outubro e no segundo turno marcado para 27 de outubro. Para ter segundo turno, a cidade deve ter mais de 200 mil eleitores. Além da estreante Magé, no estado do Rio, o segundo turno será realizado na capital Rio de Janeiro, em Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Belford Roxo, São Gonçalo, Niterói, Campos do Goytacazes, Petrópolis e Volta Redonda. As mulheres são a maior parte do eleitorado do estado do Rio. O Cadastro Eleitoral indicou que são 7.001.670 eleitoras, que correspondem a 54% do total. Os homens são 6.022.774. Eleitoras e eleitores com nome social somam 5.228. Na faixa etária de 16 e 17 anos no estado do Rio o número de eleitores avançou de 35.321, em 2020, para 58.783, em 2024, o que equivale a um aumento de 66,4%. O mesmo movimento ocorreu na faixa com idade acima de 70 anos: o número passou de 1.524.361, em 2020, para 1.752.759, em 2024, um aumento de 14,9%. O voto é facultativo para os jovens com menos de 18 anos e os idosos que já completaram 70 anos. No total do eleitorado do estado do Rio de Janeiro, 99.500 pessoas declararam ter algum tipo de deficiência. Em 2020, o número de pessoas com deficiência era 76.180. No país, o total de eleitores atingiu 155.912.680. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o maior colégio eleitoral do Brasil é o estado de São Paulo, com 34.403.609 (22.06%) eleitores, seguido por Minas Gerais, com 16.469.155 (10,56%) e Rio de Janeiro (8,35%). Fonte: Agência Brasil
MS: no estado governo divulga aplicações para estimular a prática do skate
Campo Grande viveu um fim de semana repleto de energia e manobras radicais, com a realização do “Go Skate Day”, no Parque das Nações Indígenas. O evento reuniu os amantes da modalidade olímpica e teve programação diversificada, incluindo oficinas, música ao vivo, skateata e pista livre para manobras. A ação foi promovida pela FSMS (Federação de Skate de Mato Grosso do Sul), com apoio da Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul) e Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura). O ponto alto foi a divulgação de novos investimentos que prometem transformar o cenário do skate no estado. O governador Eduardo Riedel anunciou a reforma completa da pista de skate do Parque das Nações Indígenas, com novos equipamentos e uma estrutura apta à prática de alta performance, num investimento de aproximadamente R$ 2 milhões. A nova estrutura oferecerá condições ideais para o treinamento e competição. “Estamos apoiando o esporte em todos os sentidos e viabilizando cada vez mais equipamentos como a pista do Parque das Nações Indígenas. É um espaço extremamente democrático e vamos garantir que cada vez mais praticantes tenham acesso a bons equipamentos e estruturas para praticar o esporte”, afirmou o governador. Um dos maiores bairros da capital, as Moreninhas concentram muitos praticantes da modalidade olímpica, de acordo com a FSMS. No local, o Governo de Mato Grosso do Sul também está construindo uma pista, que já está em fase final de obras. Com área de 1.000 m², a pista foi projetada por uma empresa especializada para garantir uma infraestrutura adequada à prática de alto rendimento. O Go Skate Day também contou com a presença do secretário de Estado de Turismo, Esporte e Cultura, Marcelo Ferreira Miranda, que trouxe outra novidade: a inclusão do skate nos Jogos Escolares da Juventude e Universitários de Mato Grosso do Sul a partir do próximo ano. Entre outros benefícios, a inclusão dará mais visibilidade ao esporte no estado, incentivando novos praticantes e também permitirá que skatistas possam concorrer ao Bolsa Atleta, programa de incentivo do Governo do Estado. “O reconhecimento do skate como esporte olímpico é uma decisão acertada do COI (Comitê Olímpico Internacional), pois é um esporte de rua, da periferia, da juventude, e um excelente instrumento de transformação social. Queremos revelar grandes talentos aqui em Mato Grosso do Sul”, destacou o secretário. Criada recentemente, em 4 de julho, a FSMS (Federação de Skate de Mato Grosso do Sul) representa um marco para a modalidade olímpica no estado. A entidade será responsável por unificar os esforços dos praticantes locais, otimizar a busca por apoio junto a órgãos públicos e com a iniciativa privada, além de estabelecer conexão direta com a CBSK (Confederação Brasileira de Skate), garantindo que eventos e competições estaduais sejam seletivos para campeonatos nacionais. Presidente da FSMS, Reynardt Peralta destacou a importância da nova federação em conjunto aos significativos investimentos anunciados para o futuro do skate sul-mato-grossense. “Encerramos um evento que celebra a cultura do skate, em que a presença das autoridades marcou apoio fundamental para o esporte. Os anúncios de reforma da pista do Parque das Nações e da nova pista nas Moreninhas são conquistas históricas para nós. Essas melhorias não só atendem a antigas demandas, como também promovem um ambiente propício para o desenvolvimento de talentos locais, sem que precisem sair do estado para treinar em nível competitivo”. Fonte: Governo de Mato Grosso do Sul